Presença ilegal de Vítor Proença na Comurbeiras?

O chefe de gabinete da presidência da Câmara Municipal do Sabugal, Vítor Proença, representou por delegação de poderes o presidente do município, António Robalo, numa reunião do Conselho Executivo da Comunidade Intermunicipal das Beiras (Comurbeiras). O presidente da Comissão Política Concelhia do Sabugal, Nuno Teixeira, assinou uma declaração política onde considerou que a situação foi ilegal e causou embaraços aos restantes membros da Comurbeiras.

Reproduzimos, de seguida, a tomada de posição do presidente da Comissão Política Concelhia do Sabugal:

«Declaração política da Concelhia do Partido Socialista do Sabugal

Votação ilegal do Chefe de Gabinete da Câmara Municipal do Sabugal obriga anulação de Votação.

Realizou-se ontem, dia 29 de Novembro, uma sessão ordinária da Assembleia Intermunicipal da Comurbeiras, Comunidade Intermunicipal (CIM) das Beiras.
Após ter sido entregue aos Deputados Intermunicipais, a minuta da ata número 06/2012, da reunião do Conselho Executivo desta mesma Comunidade, realizada no dia 20 do corrente mês, constatou-se que o Presidente da Câmara Municipal do Sabugal, não esteve presente, tendo delegado competências no seu Chefe de Gabinete que representou o nosso Município.
O excerto da ata que comprova esse fato: “Município de Sabugal, representado pelo Chefe de Gabinete do Presidente da Câmara, Victor Manuel Dias Proença, que apresentou declaração, que se anexa, subscrita pelo Senhor Presidente do Município do Sabugal, António dos Santos Robalo, pela qual lhe confere plenos poderes de voto.”
Uma vez mais, o Senhor Presidente da Câmara demonstrou falta de rigor e de alguns conhecimentos para desempenhar o cargo para o qual foi eleito, assim como o seu Chefe de Gabinete provou não estar à altura do cargo para o qual foi nomeado. Ocupando o Chefe de Gabinete um cargo de nomeação e não um cargo de eleição, esta votação é ilegal, mesmo que o Senhor Presidente da Câmara lhe tenha delegado por escrito poderes para tal.
A responsabilidade e a obrigação de responder legalmente e estatutariamente (conhecimento da lei e dos estatutos e regulamentos destes Organismos) seria o mínimo a esperar da prestação do Senhor Presidente da Câmara e restante equipa da Presidência.
Este episódio, levou à anulação de todas as votações no âmbito da “Reforma Administrativa do Território” realizadas nessa reunião e ao embaraço de todos os presentes. O Sabugal foi desta feita falado pelas piores razões e questionamo-nos se esta situação não terá já acontecido outras vezes.
Esta situação lamentável, colocou em causa a “nossa” credibilidade e seria expectável da parte do Senhor Presidente da Câmara Municipal do Sabugal, tomar as devidas medidas para minimizar/remediar/corrigir a situação perante os Deputados Intermunicipais, o Conselho Executivo da Comurbeiras CIM e todos os Sabugalenses.
O Presidente da Comissão Política Concelhia do Sabugal
Nuno Alexandre Sanches Teixeira»

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O Capeia Arraiana aproveita:
…para publicar os nomes dos membros da Assembleia Intermunicipal. Aqui.

…e para reproduzir o n.º 1, do artigo 19.º (natureza e composição) dos estatutos da Comurbeiras: «1 — O Conselho Executivo é o órgão de direcção da Comunidade Intermunicipal e é constituído pelos Presidentes das Câmaras Municipais de cada um dos municípios integrantes, os quais elegem, de entre si, um Presidente e dois Vice-Presidentes.»
jcl

O homem dos regulamentos

O presidente da Câmara Municipal do Sabugal, António Robalo, é um político que no exercício do cargo não tem revelado visão nem perspicácia. É ademais despido de capacidade crítica. Incapaz de entrar no debate político público, vai ao facebook e dedilha banalidades, lança invectivas boçais e lastima-se de tudo e de todos.

Cabe perguntar se António Robalo, em dois anos e meio à frente do Município, apresenta obra visível. A resposta é sim: regulamentos. E uma impressionante restolhada deles: regulamentos do uso do autocarro, do serviço de táxi, do apoio ao associativismo, da biblioteca, do centro de estudos, das distinções honoríficas, do conselho da juventude, das actividades empresariais, do arquivo, do mercado municipal, da recolha dos resíduos… Cremos que ainda lhe faltam, e terá em preparação, o regulamento da distribuição do material ortopédico que a Câmara guardou no armazém do Tó Chuco, e o regulamento da pinga e dos couratos.
No resto, tirando o apego à produção de regulamentos, pouco há a assinalar… Suspendeu as obras de ligação à A23, suspendeu igualmente o projecto do parque de campismo e também as obras do percurso na barragem.
Concluiu, ou está em vias disso, duas estradas que recebeu em pleno andamento: a variante ao Cardeal e a variante ao Soito.
No mais são sonhos e devaneios: o anedótico projecto da construção de uma aldeia medieval e o descredibilizado projecto Ofélia Club.
Vereador de segunda linha durante vários mandatos (já vive na Câmara há 14 anos), serviu diligentemente os presidentes António Morgado e Manuel Rito, remetido porém ao papel de representar o Município em festas e romarias. Lá andou, cumprindo, mas sem apreender a arte do político autarca. Quando se viu presidente, trouxe a experiência de vereador e manteve-se em pândegas e festarolas, num roteiro imparável.
Acossado pela oposição por não encetar obra visível (além dos regulamentos), António Robalo anda pesaroso. Porém, incapaz de acudir à luta política, carpe mágoas no facebook.
Escreveu na rede social que a oposição é primária e tem falta de postura, declarando-se «em constante ameaça por parte de quem não se preocupa com o bem do concelho, mas com a destruição dos projectos do presidente». Sim, António Robalo fala em tom majestático: ele é, para ele próprio, o «presidente».
Há dias decidiu lastimar-se também do blogue Capeia Arraiana, que acusa de noticiar a mentira.
Pois no lugar de responder ao que o blogue informa, esclarecendo e porventura acrescentando, lança uma ofensiva a partir da sua muralha de espavento (o facebook), onde tece comentários grosseiros, que remata como um boçal: «não viro a cara á luta».
Mas que luta? Só conhece a da produção de regulamentos e a do roteiro das festas, onde procura, num lampejo final, evitar que lhe encerrem o concelho.
«Contraponto», opinião de Paulo Leitão Batista
leitaobatista@gmail.com

O Parque Temático Medieval do Sabugal

O presidente da Câmara Municipal do Sabugal, António Robalo, prometeu em campanha a concretização de um «sonho»: a construção de «um parque temático com atractidade internacional». Só que o devaneio andava a ser burilado por António Reis – aquele que, mancomunado com o tunisino Hamdi Benchaabane, também sonha abarcar o negócio da compra e venda de terrenos bordejantes à barragem, no termo de Malcata.

António Reis visitou um dia o parque de Guédelon, em França, onde se constrói um castelo medieval segundo as técnicas usadas no século X. O encanto com o parque francês levou-o a expor ao edil sabugalense um projecto similar: recriar na orla do Côa uma aldeia medieval em construção, com figurantes trajados à moda antiga, casas em obras, incluindo a edificação de uma muralha defensiva e uma judiaria, a que acresce um acampamento mouro a assediar a fortaleza cristã.
Extasiado, o autarca sabugalense percorreu, de mão dada com António Reis, o concelho em demanda de um local aprazível, onde houvesse fartura de água, pedra, madeira e barro, condicionantes essenciais para a instalação do empreendimento. E os terrenos eleitos foram os envolventes à Quinta dos Moinhos, na curva do Côa, confluentes com os termos das freguesias do Baraçal e de Rendo, em lugar encantador, um nada a montante de Roque Amador.
O empreendedor António Reis deu-lhe o mote para um projecto avassalador, garantindo-lhe que não faltarão apoios. Israel ajudará na implantação de uma judiaria e Marrocos apoiará a instalação do acampamento mouro, numa parceria internacional, que, bem trabalhada, até poderá proporcionar a assinatura de um novo tratado de paz Israelo-árabe.
Segundo um projecto, já entregue na Câmara, o sublime parque terá cerca de 150 hectares, onde será implantada a aldeia medieval em construção, com casas populares e senhoriais, hospedaria, igreja, alcaidaria, mercado, anfiteatro, arena de combates, campo de jogos, e até uma ponte antiga ligando as duas margens do rio. Ao deslado estarão a pedreira, a serração e a exploração de barro, para recolha da matéria-prima a usar nos trabalhos de construção.
Será um parque deslumbrante, onde os visitantes (estão previstos 500 lugares para estacionamento de veículos) se impregnarão do espírito da Idade Média, que ali se reviverá. Trajados com as indumentárias da época avançarão com alma para a construção das casas e da muralha, tratarão as couves e as beterrabas das hortas, participarão nos jogos e nos combates simulados. Só terão de escolher entre ser cristãos, mouros ou judeus, que ali há lugar para todos.
A Câmara, inebriada com o projecto, propôs-se custear o estudo de impacto ambiental ao amigo Reis, no valor de 30 mil euros, o que apenas não avançou porque a oposição política, achando que havia ali encantamento a mais, reprovou essa pretensão do presidente numa recente reunião do executivo autárquico.
O responsável acto de rejeição da proposta de ser a autarquia a arcar com a despesa do estudo obrigatório, significa que há vereadores atentos ao que os rodeia e que não se deixam embevecer com encantamentos, pois, está bom de ver, o projecto do parque temático de António Reis não passa de um clamoroso engodo ao apetecível negócio dos terrenos de Malcata.
«Contraponto», opinião de Paulo Leitão Batista
leitaobatista@gmail.com

Presidente Robalo obrigado a suspender concurso

O executivo municipal obrigou o presidente da Câmara do Sabugal, António Robalo, a suspender um concurso por si aberto para preenchimento de lugares de chefia pelo facto de tal competência não ser do presidente mas antes da Câmara, ou seja, do conjunto dos vereadores eleitos.

Os vereadores do PS, Sandra Fortuna e Francisco Vaz, levantaram o problema na reunião realizada no dia 26 de Outubro, questionando o presidente acerca de um concurso interno que, nos termos da lei vigente, já deveria ter sido aberto há vários meses, mas cujo assunto ainda não viera ao executivo. Depois de alguma discussão, o presidente revelou aos vereadores que ele próprio já procedera à abertura do concurso, nomeando o júri e tendo já os resultados do mesmo.
Incrédulos, os vereadores da oposição exigiram a presença na reunião da dirigente responsável pelos recursos humanos da autarquia. Primeiramente o presidente opôs-se a essa vinda, afirmando-se capacitado para responder a todas as dúvidas. Porém, face à intransigência dos vereadores, António Robalo acabou por chamar à reunião a chefe da Divisão de Gestão e Finanças que, perante a questão concreta da vereadora socialista Sandra Fortuna: «a abertura de concursos para o preenchimento de lugares de chefia é uma competência do presidente ou da Câmara?», a dirigente afirmou que «segundo um parecer pedido pelo Município à CCDR do Centro, a competência é da Câmara».
Face à situação o presidente informou que, mau grado o parecer mencionado, entendeu que a competência era sua, pois assim lho haviam garantido da mesma CCDR, embora informalmente, tanto mais que a reestruturação da Câmara aprovada pelo executivo por unanimidade previa a criação dessas chefias, que desde logo foram integradas no mapa de pessoal, razão pelo qual abriu o concurso, devendo agora o executivo ratificar a sua decisão, ultrapassando-se assim o problema.
Porém a vereadora do PS classificou a situação como «gravíssima» e propôs a suspensão imediata de todo o processo até que seja disponibilizada ao executivo uma informação jurídica fundamentada, de modo a não se cometer um erro que depois seja insanável. Indo a votos, a proposta de suspensão foi aprovada com os votos dos três vereadores do PS e do vereador Joaquim Ricardo, ainda que o presidente e os dois vereadores do PSD tenham votado contra. Joaquim Ricardo justificou o seu voto afirmando que, face ao parecer que existe no processo, que aponta para que a competência seja da Câmara e não do presidente, não lhe resta outra opção que não seja votar pela suspensão do procedimento. O vereador do PS Francisco Vaz alertou ainda que a decisão mais acertada deveria ser a imediata anulação do concurso dado estar claro que a competência é da Câmara pelo que o despacho do presidente é juridicamente nulo.
O presidente António Robalo, não conformado, argumentou que o documento que a CCDR emitiu «era apenas um parecer e pareceres havia muitos», pelo que fez o despacho para que os serviços não ficassem sem chefias e evitar que os prazos legalmente definidos para a abertura do concurso não fossem ultrapassados. Se os vereadores quisessem colaborar para resolver os problemas ratificavam o despacho em vez de atrasarem ainda mais o processo.
A oposição foi porém intransigente, lembrando ao presidente que eram recorrentes estas situações em que ele tomava decisões sozinho, sem para isso ter competência, vindo depois, passados meses, pedir a ratificação dos actos.
plb

Ambiente tenso no executivo camarário

As últimas reuniões do executivo da Câmara Municipal do Sabugal têm sido muito tensas, com um imparável braço de ferro entre o presidente e os vereadores da oposição em relação a algumas matérias, o que tem provocado discussões e declarações para a acta que evidenciam um relacionamento frio, que se pode agravar no futuro.

O verniz estalou quando os vereadores da oposição, na reunião de 31 de Agosto, recusaram ratificar uma decisão já tomada pelo presidente sem primeiro os consultar. A votação dizia respeito à transferência de 136 mil euros para a Sabugal+, alegadamente para cobrir prejuízos de anos anteriores. António Robalo ficou sozinho frente à oposição, pois os dois vereadores do PSD, que agora são administradores da Sabugal+, tiveram de abandonar a reunião para discutir e votar este ponto. A proposta foi reprovada com o voto contrário de toda a oposição.
Joaquim Ricardo justificou o seu voto dirigindo-se ao presidente: «estamos já habituados a que nos sejam apresentadas propostas cuja decisão já foi tomada unilateralmente por si». Indo mais longe o vereador eleito pelo MPT alertou António Robalo de que «o povo tinha consciência do perigo que corria ao dar-lhe uma maioria absoluta, e assim deu-lhe a maioria tangencial, ou melhor, deu-lhe uma vitória nas urnas mas reservou a maioria para si. Quis dizer-lhe que deveria ouvir os seus pares antes de tomar decisões». Seguidamente enumerou os constantes erros cometidos pelo presidente em matéria de transferências para a empresa municipal, sempre à revelia do executivo.
Também os vereadores do PS, pela voz da vereadora Sandra Fortuna, justificaram o voto desfavorável: «Esta decisão tomada pela presidência, sem dar conhecimento à Câmara, numa atitude de “quero, posso e mando” é altamente negativa para a Sabugal+», acrescentando depois que o presidente faz uma «gestão casuística, incapaz de implementar politicas sustentadas e, aquando da constatação dos erros, clamar por ratificação dos actos».
O clima azedo desta reunião do último dia de Agosto, perdurou nas reuniões seguintes, extremando-se posições. Na reunião de 14 de Setembro, o vereador Joaquim Ricardo, ainda tentou amenizar o ambiente: «Temos de separar as coisas pessoais das políticas», querendo esclarecer que o sentido das votações nunca fora motivado por razões de ordem pessoal. «Todos queremos o bem para o concelho», concluiu o vereador.
António Robalo, acusou o toque e tentou também serenar os ânimos, afirmando que «com a grande variedade de assuntos a resolver não é fácil encontrar tempo e espaço para a atender a todas as dúvidas colocadas pelos senhores vereadores a não ser nas reuniões».
Sandra Fortuna, em nome dos vereadores socialistas mostrou porém o firme propósito de continuar a ser exigente nos assuntos que são levados à reunião de câmara, até porque, considerou, o PS toma as decisões em nome do interesse do concelho. «Não podemos ter a memória curta e temos que recordar quantas e quantas vezes não concordamos mas ratificamos assuntos», concluiu querendo provar a boa fé nas votações.
Com o ambiente aparentemente mais ameno o presidente aproveitou para voltar a colocar em cima da mesa a proposta da ratificação da transferência dos 136 mil euros para a Sabugal+. Mas o sentido do voto não se alterou, face à última reunião, e a proposta voltou a ser chumbada.
As reuniões que se seguiram mantiveram-se tensas, com os vereadores da oposição a rejeitarem uma proposta de aprovação de trabalhos a mais na empreitada da Variante ao Soito, acusando o receio de o processo enfermar das mesmas irregularidades que houve na empreitada da construção do balneário termal do Cró, que levou o Tribunal de Contas à aplicação de sanções pecuniárias.
A questão da não avaliação dos funcionários da autarquia e o desconto que lhes será efectuado no ordenado foi também debatido e votado num ambiente duro e tenso.
A situação parece deixar antever uma coabitação difícil no executivo camarário nos dois anos que restam do mandato autárquico.
plb

O presidente que é vice do chefe de gabinete

Ao fim de um ano e oito meses como presidente da Câmara Municipal do Sabugal, podemos afirmar que António Robalo tem sido um líder titubeante, que hesita a cada passo e que querendo corrigir um erro comete sempre um outro, numa sequência imparável.

A vertigem do caminho errático de António Robalo iniciou-se há um ano, quando, apercebendo-se que estava na Câmara em minoria, acordou com o vereador Joaquim Ricardo, a sua passagem a tempo inteiro. A partir deste passo, que parecia lógico e necessário, foi um «ver se te avias» em imprudências sucessivas.
António Robalo estava talhado para ser um vereador cumpridor e diligente, como de resto o foi ao longo de 12 anos. Enganou-se quem acreditou que reunia predicados para presidir aos destinos do Município.
Claro que suceder a Manuel Rito não se revelava tarefa simples. Dar continuidade à acção do predecessor exigia ter na cabeça uma única e determinante ideia: contornar as leis que obstaculizam o desenvolvimento do concelho.
Ademais António Robalo não conseguiu as condições políticas que existiram nos mandatos anteriores – faltou-lhe uma maioria que sustentasse a sua acção. Falho de orientação politica, cometeu toda uma série de equívocos, que bem poderiam integrar um manual contendo os erros políticos que qualquer autarca deve evitar.
Há variados exemplos para ilustrar o sofrível desempenho político de António Robalo, mas atenhamo-nos a um claramente revelador: a administração da empresa municipal.
Começou por tentar reconduzir na Sabugal+ quem bem sabia não reunir a confiança da nova maioria (PS/MPT). Saindo derrotado propôs-se a si mesmo, acompanhado de uma vereadora da oposição socialista. Mas ainda não aquecera o lugar, e já revelava ter-se entendido com o vereador do MPT, correndo com a vereadora da administração da empresa, para a entregar ao seu novo aliado. Porém a eleição da nova administração ficou ferida de ilegalidade e a convivência política com o vereador do MPT deteriorou-se, a pontos de, passados escassos meses, este se demitir da empresa.
Novamente perante a necessidade de decidir, toma a maior das imprudências: voltou a assumir a presidência da empresa, como que dizendo «dou o corpo às balas, resolvo eu mesmo as dificuldades». Mas o facto de estar na administração fez com que tivesse de abandonar as reuniões do executivo sempre que os assuntos da empresa vinham à mesa. Esse facto, aliado à incompatibilidade de funções dos outros dois elementos da administração, levou-o de novo a propor a eleição de outro conselho administrativo, de que a vice-presidente e o vereador que resta ao PSD passaram a tomar parte, saindo ele do elenco para presidir por inteiro aos destinos do Município.
Costuma dizer-se que por vezes «a emenda é pior que o soneto» e esse adágio assenta que nem uma luva à nova situação. A partir de agora sempre que a empresa venha à baila nas reuniões de câmara, o presidente fica sozinho perante os quatro vereadores da oposição. E se, numa próxima reunião, tiver que discutir-se um assunto da empresa reportado ao tempo em que António Robalo estava no conselho de administração, terá também ele de abandonar os trabalhos, deixando na sala a oposição, que debate e decide o que lhe aprouver sem que um único vereador do PSD possa estar presente.
Para além do caminho titubeante à volta da composição do órgão de gestão da empresa municipal, há um outro sinal que revela a insensatez e a falta de lógica política de António Robalo. Trata-se de ser vice-presidente da comissão política concelhia do PSD, que tem à cabeça o seu chefe de gabinete, Vítor Proença. Se pensarmos ainda que na mesma comissão a vice-presidente da Câmara desempenha as funções de tesoureira, temos tudo esclarecido, ou seja, há uma absoluta incapacidade de liderança politica na Câmara Municipal do Sabugal.

PS: No Sabugal os políticos abespinham-se muito com quem os critica, como se isso fosse algo de anormal em Democracia. Porém, para evitar conclusões erróneas, alerto que talhei uma opinião pura e simplesmente política acerca da prestação de António Robalo enquanto presidente de Câmara. Enquanto cidadão sabugalense António Robalo merece-me todo o respeito e consideração.
«Contraponto», opinião de Paulo Leitão Batista
leitaobatista@gmail.com

Chumbada alteração ao plano da Sabugal+

Os vereadores da Câmara Municipal do Sabugal rejeitaram a proposta de alteração aos instrumentos de gestão previsional para o exercício de 2011 da empresa municipal Sabugal+, elaborada pelo conselho de administração, o que adensa a situação de desnorte na gestão da empresa.

Em Maio deste ano, o conselho de administração da empresa elaborou um novo mapa de contas previsionais, tendo em conta duas novas realidades. A primeira teve a ver com o delonga do Tribunal de contas na emissão do visto prévio ao protocolo entre a empresa e a câmara para a transferência de verbas e o facto do presidente da câmara ter transferido dinheiro da autarquia sem que encontrasse suporte legal para tal. A segunda razão da alteração aos documentos previsionais foi a necessidade de aí incluir a exploração das Termas do Cró, que a Câmara entregou à Sabugal+.
O valor que as contas acomodam como transferência directa da câmara vem indicado como «entradas de capital para cobertura de resultados operacionais negativos» e reporta à pretensa cobertura dos prejuízos verificados nas contas da empresa dos anos 2007, 2008 e 2009, num total de 136.294,12 euros.
Quanto à acomodação da exploração das termas do Cró nas contas da empresa, o documento prevê um investimento de 20 mil euros em equipamentos para a estância termal, prevendo ainda, em termos de exploração, a recolha de uma receita de 268 mil euros e uma despesa de 306 mil.
O documento foi colocado a votação na reunião de câmara do dia 22 de Junho, tendo porém sido rejeitado, dados os votos contrários dos vereadores da oposição. Estando o presidente da câmara obrigado a ausentar-se da reunião neste ponto, por ser simultaneamente presidente do conselho de administração da Sabugal+, apenas votaram favoravelmente os dois restantes vereadores do PSD, tendo votado contra os três vereadores do PS e o vereador do MPT, o que fez chumbar o documento.
Os eleitos pelo PS justificaram a posição por considerarem ilegal a justificação para a transferência do dinheiro, e por se tratar de uma medida que visa colmatar uma decisão do presidente, que transferiu dinheiro para a empresa sem que o executivo o tenha autorizado.
Já o vereador do MPT, Joaquim Ricardo, apresentou uma declaração de voto explicativa do sua posição contrária à proposta, baseando-se no facto da lei definir que a transferência de dinheiro para cobrir prejuízos dos exercícios anuais tem que acontecer no mês seguinte ao encerramento das contas, sendo ilegal fazê-lo agora (em 2011).
Face ao chumbo dos quadros previsionais das contas, a exploração das termas do Cró pela empresa Sabugal+ não tem total suporte regular, assim como se mantém sem cobertura legal a transferência de verbas para a empresa antes do Tribunal de Contas ter proferido o respectivo aval.

Esta novela sem fim à vista, das contas da Sabugal+, traz à evidência que o presidente António Robalo está na Câmara sem maioria e parece esquecer-se disso. Cometeu a imprudência de ser também presidente da empresa municipal, o que o leva a ter de abandonar as reuniões de câmara sempre que se fala na empresa, sem poder sequer defender o seu ponto de vista. Por outro lado, ao avançar com a transferência, em Março, de uma verba de 150 mil euros para a empresa, à margem do necessário aval do Tribunal de Contas, meteu-se num beco sem saída. Encurralado e com a Câmara a ser alvo de uma inspecção exaustiva, resta-lhe esperar…
plb

O Sabugal na Volta a Portugal em Bicicleta

Malgrado o enorme valor despendido pela Câmara Municipal, o facto da 7ª etapa da Volta a Portugal em Bicicleta de 2011 ter o seu início no Sabugal, trará diversas vantagens, dentre as quais a grande projecção mediática e a oportunidade de negócio para algumas empresas locais, nomeadamente no ramo da hotelaria e restauração.

Soube-se agora que, no dia 12 de Agosto, o Sabugal será o ponto de partida para o contra-relógio da Volta a Portugal em Bicicleta, que ligará esta cidade raiana à capital de distrito num percurso com cerca de 30 quilómetros.
A inclusão do Sabugal na Volta, como ponto de partida, implicou a celebração de um protocolo entre o Município e a empresa PAD Produção de Actividades Desportivas SA, a quem cabe a organização da prova. O objecto do acordo materializa-se na regulação dos termos e condições da prestação de patrocínio à etapa da Volta.
A Câmara paga uma verba cujo montante em concreto ainda não foi revelado, mas que pode atingir os 50 mil euros, a troco de umas quantas contrapartidas insignificantes e até burlescas, de que são exemplo: a designação da Câmara como patrocinador oficial da prova (entre outras dezenas de patrocinadores), referência ao Município em alguns spots publicitários, presença do presidente da Câmara na cerimónia protocolar de início da etapa e corte da fita da partida, depoimento do presidente no livro oficial da volta, direito a que duas pessoas indicadas pelo Município acompanhem a etapa numa viatura da organização (quem serão os felizardos?).
Perguntar-se-á se merece a pena, em tempos de crise e quando o Município se atola em dificuldades financeiras, patrocinar com tão elevado valor uma prova desportiva. Se fizermos a análise custo-benefício tendo apenas em conta os termos do protocolo, diríamos peremptoriamente que não. Porém, há que atender a outros factos, porque a realização de uma etapa da Volta é algo que movimenta uma imensa logística e chama muito a atenção.
Há desde logo a projecção mediática do Sabugal enquanto local da partida da etapa. Depois há toda a movimentação gerada com a execução da prova. Atletas, equipas técnicas, staff de apoio, polícias, organizadores, jornalistas, patrocinadores, em suma largas centenas de pessoas, irão acorrer ao Sabugal. Tratando-se de um contra-relógio individual, a atenção para com o local da partida não se resume a um momento, pois a saída dos ciclistas far-se-á pausadamente, cada um por sua vez e com os mais bem classificados a serem os últimos a partir.
Não se esqueça ainda que vem sendo hábito a televisão que tem o exclusivo da transmissão da Volta, fazer um programa durante a manhã a partir do local onde a etapa diária começa, dando expressão à vida local, às artes e ofícios, à gastronomia, às tradições e dando voz às pessoas da terra.
Muitos dos envolvidos com o evento irão pernoitar no Sabugal, beber e alimentar-se nos cafés e restaurantes, abastecer as viaturas nos postos de combustível e fazer compras nas diversas casas comerciais.
Desconhecendo, como acima referimos, o valor concreto da comparticipação financeira da Câmara para ver garantida a realização do inicio da prova no Sabugal, existem desde já razões para com isso nos congratularmos, felicitando o presidente António Robalo por o ter conseguido.
«Contraponto», opinião de Paulo Leitão Batista
leitaobatista@gmail.com

Dívida do Município do Sabugal preocupa oposição

A análise às contas de 2010 da Câmara Municipal do Sabugal levou os vereadores da oposição a fazerem fortes criticas à situação financeira do Município especialmente no que se refere ao crescimento da dívida acumulada.

Na reunião do executivo de 20 de Abril, realizada com o fim de votar as contas de 2010, o presidente da Câmara, António Robalo, congratulou-se com as mesmas, atendendo a que as contas reflectiram um saldo do exercício a transitar para o ano de 2011, superior a 700 mil euros. Isto ainda que as despesas (18.061.531,67), sejam superiores às receitas (17.983.213,14) contabilizadas ao longo do ano.
Colocadas a votação as contas foram aprovadas com os votos favoráveis dos vereadores do PSD, tendo os vereadores da oposição, PS e MPT, optado pela abstenção.
O vereador Joaquim Ricardo, eleito pelo MPT, apresentou uma declaração de voto, onde fez a análise exaustiva às contas. Alertou especialmente para o comportamento da dívida que cresceu 35% de 2009 para 2010. Preveniu ainda para o peso significativo dos encargos com o pessoal (36,7% da despesa total) e com a aquisição de bens e serviços (38,9%).
Joaquim Ricardo criticou ainda o facto dos documentos com as contas não apresentarem o parecer do Revisor Oficial de Contas nem o relatório de conclusões de auditoria, documentos que, embora não obrigatórios, «são de primordial importância para a tomada de posição já que poderão conter recomendações importantes».
Quanto à execução orçamental, o vereador do MPT avisou que a receita total não foi suficiente para cobrir as despesas efectuadas. «Gastou-se o que se não Tinha», concluiu Joaquim Ricardo.
A vereadora Sandra Fortuna, a quem coube fazer a declaração de voto em nome dos eleitos do PS, colocou também o assento tónico no aumento da dívida a terceiros, alertando para o risco da Câmara deixar de ter capacidade para proceder ao pagamento dessas mesmas dívidas. A dívida acumulada ronda os 9 milhões de euros, o que inquieta os socialistas: «estamos preocupados, pois a Câmara aproxima-se da insolvência, o que só pode ser fruto de uma má gestão, porque a dívida aumenta de ano para ano. Não se conhece nenhum PEC para evitar esta subida de dívidas», disse a vereadora do Casteleiro para justificar o voto de abstenção dos eleitos do PS.
plb

Uma dor de cabeça chamada Sabugal+

A empresa municipal Sabugal+ está em apuros, face à demora do Tribunal de Contas em autorizar a transferência de verbas a partir do Município. Porém os responsáveis políticos da Câmara só podem queixar-se de si próprios, em especial o presidente (que também preside à empresa), já que nos mandatos anteriores foi vereador da maioria e vogal do conselho de administração da malfadada empresa.

Apesar de participada pela Câmara e estando sob a sua tutela, a verdade é que o Município do Sabugal e a Sabugal+ são pessoas jurídicas distintas.
Em 3 de Janeiro de 2011 foi celebrado entre o Município e a empresa o «contrato de gestão» para prestação de serviços no decurso de 2011, nomeadamente a prática desportiva, cultural, recreativa e de lazer. Para esse efeito o contrato prevê a transferência, ao longo do ano, de uma verba que ronda os 900 mil euros. Porém, sendo o montante a transferir superior a 350 mil euros, o «contrato» teve que ser remetido ao Tribunal de Contas.
Tardando o tribunal em proferir o almejado visto, e correndo a empresa risco de ruptura financeira, a 28/03/2011 o presidente aventurou-se a transferir da câmara para a empresa uma verba de 150 mil euros. Informou a demais vereação que executara o acto após consultar colegas autarcas dos municípios vizinhos, que lhe disseram que nunca assinaram qualquer contrato de gestão.
Sucedeu que o Tribunal pediu esclarecimentos, e o presidente resolveu dar nova explicação, desta feita fundamentada em lei: actuou nos termos de uma norma que obriga os municípios a transferir verbas para as empresas municipais a fim de equilibrarem os resultados de exploração negativos. Primeiramente disse que os resultados negativos se tinham verificado em anos anteriores. Depois corrigiu, afirmando que a verba era para fazer face a resultados negativos previstos para o corrente ano de 2011.
De facto, a legislação em vigor obriga, no caso de o resultado de exploração anual se apresentar negativo, a uma transferência de verbas para equilibrar as contas do exercício. Contudo essa transferência só pode ser garantida com a celebração de um contrato de gestão e, no caso da Sabugal+, após o visto do Tribunal de Contas, que ainda não foi proferido, pelo que a transferência dos 150 mil euros configura um acto ilegal.
Por outro lado, a lei proíbe taxativamente quaisquer outras formas de subsídios à exploração, ao investimento ou em suplemento a participações de capital. Isso é aliás consonante com as proibições de auxílio do Estado às empresas públicas em geral. Toda a comparticipação financeira tem que assumir a forma de uma contrapartida, materializada na celebração de um contrato de gestão, que identifique a missão, as obrigações assumidas, os objectivos, e os métodos de controlo.
O presidente poderia dizer que herdou uma armadilha, já que as presidências anteriores, quer da Câmara, quer da empresa, nunca celebraram os obrigatórios contratos de gestão. Contudo António Robalo foi vereador durante 12 anos e integrou, como vogal, o conselho de administração da empresa municipal, pelo que também é responsável pelos anos de incumprimento das obrigações legais por parte das duas entidades.
Desde 2007 que as empresas municipais estão sujeitas as regras de absoluta transparência nas relações com os Municípios que as tutelam, daí a obrigatoriedade da celebração de contratos de gestão para a definição dos termos em que os serviços são prestados.
Este triste caso, cuja resolução legal se desconhece, tem de servir de lição para todos, sobretudo para os que exercem funções públicas e que se gabam de saber «contornar a lei». Lembro aqui os casos das obras ilegais na ligação à A23 (sem projecto e sem estudo de impacto ambiental) e da instalação do novo parque empresarial do Sabugal (não previsto no PDM e sem prévia urbanização do espaço). O primado da lei tem de aplicar-se a tudo o que se faz, pois só dessa forma se constrói para não ter que derrubar a seguir.
«Contraponto», opinião de Paulo Leitão Batista
leitaobatista@gmail.com

Bucho Raiano nas «7 Maravilhas da Gastronomia»

A Câmara Municipal do Sabugal candidatou o Bucho Raiano, na categoria de «Carnes» ao Concurso «7 Maravilhas da Gastronomia»®, tal como havia avançado o Presidente da Câmara de Sabugal, António dos Santos Robalo, durante o II Capítulo da Confraria do Bucho Raiano que teve lugar no passado dia 5 de Março no Auditório Municipal. Agora é fundamental o apoio de todos.

Em 2011 serão eleitas as «7 Maravilhas da Gastronomia»®, numa iniciativa que vai divulgar e promover o património gastronómico nacional, reconhecido e apreciado em todo o mundo pela sua diversidade.
O bucho raiano é candidato ao concurso «7 Maravilhas da Gastronomia»® numa iniciativa da Câmara Municipal do Sabugal com o apoio da Confraria do Bucho Raiano e de associações de desenvolvimento distrital.
Todas as receitas e pratos a considerar no processo de eleição serão organizados pelas 10 regiões do país e em 7 categorias: Entradas, Sopas, Carnes, Caça, Peixe, Marisco e Doces. Após um processo de seleção por parte de 70 especialistas, para chegar a uma lista de 70 pré-finalistas, e posteriormente por um painel de 21 personalidades notáveis. A lista final (short list) de 21 Finalistas será apresentada a 7 de Maio de 2011.
A votação pública por SMS, chamada telefónica, internet (www.7maravilhas.pt) e Facebook decorre entre 7 de Maio e 7 de Setembro de 2011.
«O Ministério da Agricultura não podia estar à margem desta iniciativa, pois não comemos nada que não venha deste sector. Uma das vias para promover a produção nacional é divulgando a gastronomia. É a alavanca do sector primário e a sociedade deve ser co-responsabilizada pela dinamização deste sector», referiu a propósito da iniciativa António Serrano, Ministro da Agricultura, Desenvolvimento Rural e das Pescas.
«Uma iniciativa deste género valoriza o território nacional, reforça a relação de confiança que os portugueses devem assumir com Portugal. Temos a ambição de divulgar a gastronomia portuguesa a nível nacional e internacional», defendeu, também, Bernardo Trindade, Secretário de Estado do Turismo.
A revelação dos 7 pratos mais votados pelos portugueses será feita no final do mês de Setembro, em Santarém, durante o Festival Nacional de Gastronomia. A representatividade geográfica do país é assegurada através da presença no mínimo de um finalista de cada uma das 10 regiões do país e todo o processo de selecção e votação é auditado pela pwc.
O certame que comemora este ano o 31.º aniversário realiza-se todos os anos na cidade ribatejana e é uma iniciativa da Câmara Municipal de Santarém e da Entidade Regional de Turismo de Lisboa e Vale do Tejo.
Os 7 vencedores serão revelados numa cerimónia única, a transmitir em directo a partir de Santarém pela RTP, Televisão Oficial das «7 Maravilhas da Gastronomia»®.
À semelhança da operação realizada com as «Maravilhas Naturais de Portugal»®, a RTP vai envolver as áreas de informação e programação e divulgar as 21 finalistas durante os meses de Julho e Agosto, no programa «Verão Total». A declaração oficial será mais uma vez apresentada por Catarina Furtado e José Carlos Malato.

O processo para eleger as «7 Maravilhas da Gastronomia»® teve início a 7 de Fevereiro, com a abertura da fase de candidaturas. Página oficial: Aqui.
aps

Obras de restauro da Igreja de Badamalos

Badamalos teve a honra de receber, no passado dia 4 de Março, na sua Igreja Matriz, S.ª Ex.ª o Sr. Secretário de Estado da Administração Local, José Junqueiro, o Exm.º Sr. Governador Civil, Santinho Pacheco, o Exm.º Presidente de Câmara, António dos Santos Robalo e o Revº. Padre Bastos, em representação do Sr. Bispo da Guarda.

A visita à nossa terra de tão ilustres Entidades prendeu-se com a assinatura do protocolo através do qual foi celebrado o contrato de a ajuda que o Governo nos vai conceder, no montante de cerca de 43.000 euros, para as Obras de Conservação e restauro da Igreja de São Bartolomeu – nosso Orago – constituídas por cobertura, fachadas, pavimento, paredes, cantarias, tecto e altares (arte sacra).
Há cerca de 15 anos que Badamalos lutava por este objectivo, mas vicissitudes várias, designadamente as que se prendiam com falta de dinheiro, ainda o não haviam permitido. Hoje, porém, com esta preciosa ajuda, podemos garantir aos Badamalenses que o restauro da nossa igreja vai ser uma realidade. A curto prazo terá o seu início.
A presente Comissão Fabriqueira, constituída pelo Sr. Pe. Hélder, João Nobre, Natália Brigas e Isabel Fonseca, Manuel Vaz e José Monteiro, nomeada em 17 de Janeiro de 2010, teve a sua primeira reunião de trabalho, no dia 14 do mês seguinte, com o principal objectivo de analisar e estudar a possibilidade de avançar com o projecto mandado elaborar pela anterior comissão e, embora já com cinco anos de existência, se ainda poderia ser aproveitado para efeito de candidatura no âmbito do Programa de Equipamentos Urbanos de Utilização Colectiva.
O tempo já era curto, já que para alcançarmos aquele desiderato, o projecto teria de ser entregue, até 31 de Março, na CCDC/Guarda para que pudesse ser integrado no primeiro grupo de candidaturas a serem apreciadas e decididas no ano de 2010. Conhecida a possibilidade do seu aproveitamento, feitas as necessárias adaptações, desenvolvidas as imprescindíveis diligências, o objectivo foi alcançado: em 28-03-2010 o projecto, devidamente instruído, foi entregue naquela Entidade.
Hoje dizemos: Valeu a pena! Alcançámos o que tanto ambicionávamos! Por isso, as obras de cobertura, fachadas, paredes, cantarias, pavimento, tecto e coro já as temos adjudicadas pelo montante de 63.340 euros (s/IVA) e irão ter o seu início na segunda quinzena de Abril. A estas seguir-se-ão as obras de arte sacra. Com a preciosa ajuda que nos foi concedida passámos a usufruir de melhores condições para avançarmos para a segunda fase e levarmos a efeito o completo restauro da nossa igreja. Contudo, importa registar que mesmo assim ainda não é o suficiente. Ainda nos falta significativa importância. Mas estamos certos de que a generosidade dos Badamalenses vai continuar a estar presente e, em devido tempo, a quantia em falta será reunida!
O dia 4 de Março de 2011 foi dia de festa para Badamalos. Nunca na sua história, que já é longa, havia tido a oportunidade de, de uma só vez, receber tantos e tão ilustres visitantes. Sente-se ainda honrada e agradecida por a sua igreja ter sido a seleccionada para ser o palco da celebração das assinaturas dos protocolos das cinco freguesias contempladas no Distrito da Guarda. Ao acto das assinaturas, seguiu-se um fausto lanche, oferecido pela Junta de Freguesia.
Os Badamalenses estão de parabéns!
João Nobre
Secretário da Comissão Fabriqueira

A força do associativismo no Sabugal

O Presidente da Câmara Municipal do Sabugal anunciou a criação do Conselho Municipal da Juventude e do Gabinete de Apoio ao Associativismo durante o II Fórum Associativo do concelho do Sabugal. Reportagem da jornalista Paula Pinto com imagens de Miguel Almeida da Redacção da LocalVisãoTv (Guarda).

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jcl

Universidade Rural no Sabugal

O Presidente da Câmara Municipal do Sabugal, António Robalo, anunciou o acordo com a Universidade Aberta para a criação no concelho raiano da Universidade Rural. Reportagem da jornalista Andreia Marques com imagens de Pedro Taborda da Redacção da LocalVisãoTv (Guarda).

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jcl

Imagem do Dia – António Robalo vota na Ruvina

«Imagem da Semana» do Capeia Arraiana. Envie-nos a sua escolha para a caixa de correio electrónico: capeiaarraiana@gmail.com

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Data: 23 de Janeiro de 2011.
Local: Ruvina, Sabugal.
Autoria: Capeia Arraiana.
Legenda: Eleições para a Presidência da República. O Presidente da Câmara Municipal do Sabugal, António Robalo, votou às 17 horas na freguesia da Ruvina. «Agir positivo e pensar positivo», declarou o autarca junto de alguns conterrâneos após exercer o direito de voto.

Este acto de cidadania faz-me pensar como seria interessante saber onde votaram os outros intervenientes políticos e sociais sabugalenses. A minha curiosidade aumenta quando penso em algumas personalidades que estão sempre dispostas a apontar de forma indigna defeitos e problemas esquecendo-se das soluções e do respeito pelas pessoas.
jcl

Feira Outlet do Sabugal gera polémica

O comerciante Arménio Candeias, com casa aberta no Sabugal, foi à reunião de câmara realizada no dia 5 de Janeiro, criticar a realização da Feira Outlet na cidade raiana nos dias 11 e 12 de Dezembro de 2010, evento que considera ter prejudicado seriamente o comércio local.

O facto de não ter sido exigida qualquer licença ao promotor do evento, nem qualquer taxa de ocupação do espaço aos expositores que vieram à feira, ao contrário do que sucede com os feirantes que vêm ao mercado, foi o argumento para Arménio Candeias considerar que houve um tratamento de favor em prejuízo dos comerciantes locais.
O comerciante sabugalense confrontou o presidente António Robalo com esta injustiça de um feirante ter de pagar para estar na rua, sujeito às condições climatéricas, enquanto que o promotor da Outlet veio para um local coberto sem nada pagar. Falou também do seu próprio exemplo enquanto comerciante, que paga licenças, incluindo o toldo que tem na via pública, assim como os demais comerciantes do concelho, sem que a Câmara lhe preste qualquer apoio. Em suma, para o comerciante, o Município prejudicou fortemente o comércio local, quando antes o devia defender para que os empresários não tenham de fechar os negócios e abandonar o concelho.
O presidente respondeu ao comerciante informando que a empresa municipal Sabugal+, que organizou o evento, tratou de tudo através de um promotor que por sua vez convidou os expositores, tendo sido cobrado 1 euro por entrada, facto que rendeu uma verba suficiente para custear algumas despesas com a realização da feira. Para António Robalo o evento visou dinamizar o concelho, o que foi conseguido com a vinda de cerca de três mil pessoas à feira, o que considerou ser bastante significativo.
Capeia Arraiana falou com Arménio Candeias, que nos referiu ter-se envolvido nesta batalha pensando no Sabugal, dando a cara não apenas por si, mas também pelos restantes comerciantes que se sentem prejudicados. «Todos os comerciantes sentiram na pele os efeitos desta asneira da Câmara, que prejudicou o comércio local», disse-nos.
O empresário não nega o interesse na realização de feiras de saldos, mas para isso o Sabugal tem comerciantes que podem aderir a essas iniciativas, sem que seja necessário chamar empresários do Porto que vêm aqui vender os seus produtos sem nada deixarem ao concelho.
«Ao contrário daquilo que foi afirmado pelo presidente da Câmara, não estiveram no Sabugal três mil pessoas, quanto muito estiveram umas centenas, pelo que a iniciativa, a esse nível, também não foi o sucesso que querem fazer passar», disse-nos o comerciante Sabugalense. «Mas se o que importa é trazer muitas pessoas ao Sabugal, então a Câmara que delegue em mim essa função, pagando as iniciativas. Se querem trazer cinco mil pessoas, eu contrato o Tony Carreira, se querem 10 mil então chamo a Shakira, se querem muitas dezenas de milhares então chamo os U2. O que interessa não é a quantidade de pessoas que vêm ao concelho, mas sim o que vêm cá fazer e o benefício que isso nos traz».
Arménio Candeias promete não baixar os braços nesta luta: «a Câmara foi eleita para defender os sabugalenses e eu estou a demonstrar que, neste caso, não é isso que está a fazer ».
A feira Outlet realizada no Sabugal nos dias 11 e 12 de Dezembro, no pavilhão municipal, seguiu-se a uma outra realizada no Soito, em Agosto, no Centro de Negócios Transfronteiriços, e destinou-se à promoção da venda de roupas de qualidade a preços de saldo.
plb

Cavaco Silva no distrito da Guarda

O candidato Cavaco Silva deslocou-se esta quarta-feira ao distrito da Guarda. Passou por Seia, visitou a ASTA-Associação Sócio-Terapêutica de Almeida (junto à Cerdeira do Côa), almoçou com apoiantes na cidade da Guarda, andou nas ruas de Foz Côa e seguiu para ao final do dia para Bragança.

(Clique nas imagens para ampliar.)

À chegada ao Hotel Vanguarda, na cidade da Guarda, a comitiva do candidato presidencial Cavaco Silva foi confrontado com uma manifestação de protesto de pais, alunos e professores da escola do Outeiro de São Miguel contra os cortes do Governo no financiamento a escolas privadas.
Este foi o segundo protesto do dia, já que em Seia Cavaco tinha sido recebido com uma outra manifestação contra os cortes do financiamento a escolas privadas. E já no arranque da campanha, em Fátima, se tinha gritado S.O.S. pela mesma causa.
Na ASTA o candidato presidencial Cavaco Silva agradeceu às instituições de apoio a deficientes «que nunca podem faltar, por maiores que sejam as dificuldades do país». A instituição acolhe 34 pessoas com deficiência, conta com 24 colaboradores e a directora e fundadora, Maria José Fonseca, já tinha recebido das mãos de Cavaco, há dois meses no Porto, o prémio Manuel António da Mota, pelo combate à exclusão social.«Na altura, esta senhora conseguiu emocionar toda a assistência. Ficámos com uma curiosidade especial em conhecer a sua obra», referiu o candidato, sublinhando que a quis descobrir hoje, durante a passagem da campanha eleitoral pelo distrito da Guarda.
No interior do Hotel Vanguarda e perante uma sala repleta de apoiantes o tom crítico e os avisos de Cavaco ao Governo subiu de tom e disse, preto no branco, pela primeira vez, o que até aqui apenas tinha deixado nas entrelinhas: «Não podemos de facto excluir a possibilidade de ocorrer uma crise grave em Portugal, não apenas no plano económico e no plano social, mas também no plano político.»
Depois, avisou que vai ser «exigente em relação ao Executivo» e defendeu que é necessário ter na Presidência da República alguém com experiência para lidar com «situações complexas, muito difíceis» que podem ocorrer.
«Durante este mandato estive por várias vezes no distrito da Guarda. A última das quais foi há poucos dias a convite do Governador Civil para plantar uma árvore», lembrou Cavaco Silva acrescentando que «recordava especialmente o dia em que se deslocou propositadamente de Lisboa ao Sabugal na sequência do terrível incêndio que dizimou o concelho».
O presidente da Câmara Municipal do Sabugal, António Robalo, foi um dos muitos autarcas do distrito da Guarda que marcou presença no Hotel Vanguarda para saudar Cavaco Silva.
jcl

As incongruências da assinatura de um contrato

A Câmara Municipal do Sabugal e a Empresa Municipal Sabugal+ celebraram um contrato com vista a garantir condições financeiras para que esta cumpra o Plano de Actividades para o ano de 2011. Porém as assinaturas colocadas no papel motivam uma curiosa divagação.

A celebração do contrato de gestão resulta da lei que enquadra a acção das empresas municipais, e o mesmo acordo garante o apoio às actividades culturais, desportivas e recreativas que a empresa municipal se propõe realizar em 2011. Trata-se de acautelar o financiamento da empresa, atendendo a que as suas receitas operacionais são muito inferiores aos gastos orçamentados.
Tendo por base os documentos previsionais de despesa para o ano corrente, a Sabugal+ vê garantida a transferência de uma verba superior a 900 mil euros, para cobrir o défice e assim executar as actividades previstas e orçamentadas.
Tudo parece estar bem, tratando-se, dir-se-á, do cumprimento de uma formalidade. É necessário dar execução aos preceitos legais que enquadram os actos da Administração Pública. A transparência poderá ser também chamada à colação para justificar o prurido do acordo celebrado no dia 3 de Janeiro de 2011 entre a CM Sabugal e a Sabugal+ EM.
Porém o caricato é que a Câmara e a Empresa Municipal são ambas presididas pela mesma pessoa. Ou seja, António Robalo celebrou um contrato com António Robalo, ou, dito de outra forma, de si para si. Isto não é apenas risível mas também estranho.
Bem notou o edil o ridículo da situação, optando por assinar apenas enquanto presidente do Conselho de Administração da Sabugal+, deixando à vice-presidente da Câmara, Delfina Leal, o papel de assinar pelo Município.
Contudo, foi pior a emenda que o soneto. Para além do caricato, temos aqui um imbróglio jurídico. Tenhamos em conta que quem representa o Município nos actos formais e o vincula em termos contratuais é o seu presidente. Pode porém ser substituído, nas suas ausências e impedimentos, valendo então a prestação da vice-presidente. Nestes termos, Delfina Leal assinou o acordo em nome do Município por ausência ou impedimento de António Robalo. Só que este estava precisamente á sua frente, portanto sem estar ausente nem impedido, assinando o mesmo documento com outra veste que não a de presidente da Câmara.
Dir-se-á que delegou competências na vice-presidente, outra via legal, para que esta possa assinar compromissos em nome do Município. Mas esta explicação também não pega, porque a delegação de competências não pressupõe que a delegada assine um contrato com o delegante, ainda que este invoque outra qualidade na celebração do mesmo.
Ou seja, por mais voltas que dermos, outra coisa não podemos concluir: António Robalo assinou um acordo consigo próprio.
Mas como fazer, se o presidente das partes contratantes é o mesmo e se a lei, dado o montante a transferir, obriga expressamente à celebração do contrato e à sua remessa para o Tribunal de Contas para colocação do visto prévio, sendo a transferência apenas concretizada se o visto for favorável?
A administração da Sabugal+, que tem sido a grande pecha deste executivo autárquico, continua a dar que falar.
É caso para dizer: senhores vereadores, reúnam, discutam, peçam pareceres e, se caso for, elejam outra administração para a Sabugal+ EM.
«Contraponto», opinião de Paulo Leitão Batista
leitaobatista@gmail.com

Sabugal e Salamanca preparam o futuro

Sabugal e Salamanca preparam o futuro com uma jornada de trabalho conjunta. Reportagem da jornalista Andreia Marques com imagem de Miguel Almeida da Redacção da LocalVisãoTv (Guarda).

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jcl

Balcão único de atendimento no Sabugal

Os sabugalenses vão dispôr no edíficio da Câmara Municipal de um balcão de único de atendimento que vai permitir tratar de vários assuntos ao mesmo tempo. Reportagem da jornalista Andreia Marques com imagem de Miguel Almeida da Redacção da LocalVisãoTv (Guarda).

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jcl

Sabugal promove encontro transfronteiriço

O Presidente da Câmara Municipal do Sabugal, António Robalo, recebe este sábado, 8 de Janeiro, no Salão Nobre dos Paços do Concelho a Presidente da Diputación de Salamanca, Isabel Jiménez Garcia, os Presidentes dos Municípios que integram a BIN-SAL e o Douro Internacional. O encontro de trabalho transfronteiriço surge na sequência da I Feria Eco-Raia e pretende fortalecer as relações transfronteiriças entre os territórios de Portugal e Espanha.

António Robalo considerou a propósito da jornada de trabalho dos autarcas ibéricos que esta se insere numa estratégia comum porque «vamos ter vários desafios pela frente ao longo dos anos, desafios esses que devem ter paralelamente um desenvolvimento da actividade produtiva nos nossos territórios».
Isabel Jiménez, que ocupa desde 2003 a presidência da Diputación de Salamanca, vai estar presente no Sabugal acompanhada de dois assessores. «Partilhamos dois territórios muito importante – a Beira Interior e a província de Salamanca – nesta zona territorial ibérica a relação entre os municípios portugueses e a Diputación de Salamanca é crescente e consistente com o objectivo de dinamizar os dois territórios», declarou a presidente espanhola durante a Eco-Raia que decorreu no Recintos das Feiras de Salamanca nos passados dias 11 e 12 de Dezembro.
Recorde-se que a organização da I Feira Eco-Raia pertenceu à Comunidade de Trabalho BIN-SAL (Beira Interior Norte – Salamanca) constituída pelos Municípios do Sabugal, Almeida, Celorico da Beira, Figueira de Castelo Rodrigo, Guarda, Manteigas, Mêda, Pinhel e Trancoso e à Diputación de Salamanca. O certame vai ter continuidade em Trancoso (2011), Salamanca (2012) e Pinhel (2013).

Programa do Encontro
11h30 – Recepção às personalidades convidadas no Salão Nobre dos Paços do Concelho do Município do Sabugal com discurso de boas-vindas pelo Presidente António Robalo;
12h00 – Visita cultural à cidade do Sabugal com passagem pelo Castelo e Museu Municipal;
13h00 – Porto de Honra na Junta de Freguesia do Soito e visita ao CNT-Centro de Negócios Transfronteiriços onde estão sedeadas e a laborar várias empresas incluindo uma espanhola;
13h30 – Almoço num restaurante do Soito.
Após o almoço terá lugar uma jornada de trabalho onde serão discutidas a cooperação transfronteiriça na produção e comercialização de produtos do mundo rural, as questões ambientais e energéticas, a protecção civil e as acessibilidades dos dois lados da Raia.

Outras actividades para sábado
10h30 – Quintas do Espinhal – Entrega de dois cachorros da Raça Serra da Estrela ao abrigo do protocolo celebrado entre o Município do Sabugal e a APCSE-Associação Portuguesa do Cão da Serra da Estrela que prevê a entrega em cada ninhada de exemplares certificados da raça Serra da Estrela aos pastores com rebanhos no concelho do Sabugal que viram aprovada a sua candidatura. A iniciativa conta com a presença do vereador Ernesto Cunha.
17h00 – Auditório Municipal – Concerto de Reis pelo Coro Mozart, Infantil e Juvenil.
jcl (com C.M.S.)

O pecado do vereador Joaquim Ricardo

A última sessão ordinária de 2010 da Assembleia Municipal teve lugar no Auditório do Sabugal na noite de 28 de Dezembro. Os trabalhos (e as intervenções) foram dominados pela ligação à A23, as votações das Grandes Opções do Plano e do Orçamento para 2011 e os ataques ao vereador Joaquim Ricardo pelo pecado de ter chegado a um acordo com a presidência social-democrata permitindo uma maioria e a governação estável e empreendedora do executivo sabugalense.

A Assembleia Municipal do Sabugal é constituída, de acordo com a lei, pelos presidentes das 40 Juntas de Freguesia do concelho do Sabugal e pelos 41 deputados eleitos por sufrágio universal nas autárquicas.
Durante o ano de 2010 foram realizadas cinco assembleias municipais ordinárias e foi marcada uma extraordinária (29 de Outubro) que não chegou a efectivar-se por falta de quórum. A última reunião, marcada para 28 de Dezembro era aguardada com bastante interesse até porque a ordem de trabalhos registava assuntos relevantes como, por exemplo, a votação do Orçamento para 2011 e as Grandes Opções do Plano.
A sessão com início às 20.15 horas ocupou praticamente todo o período «antes da ordem do dia» com a suspensão das obras de ligação à A23. O assunto sintetiza-se em poucas palavras. O executivo defende, estrategicamente, que a ligação é fundamental para o desenvolvimento do concelho mas deve ser suportada financeiramente com os dinheiros do Ministério das Obras Públicas. A decisão é correcta e só peca por tardia porque a fórmula imaginada pelo anterior presidente, Manuel Rito, com recurso aos militares do Regimento de Engenharia e com a execução de pequenos troços que no final ficavam ligados entre si apenas era compreendida pelo seu autor. Tal como escrevi no Capeia Arraiana no dia 27 de Junho de 2010 (Aqui.) era tempo de parar com um processo que apenas serviu para delapidar a tesouraria do município sabugalense. Na memória dos presentes ficam as defesas de honra de quem se sentia ultrajado sem ninguém o ter atacado na sua dignidade mas apenas e tão somente nas suas decisões políticas.
A Ordem do Dia «obrigou» a votações importantíssimas. O «Orçamento para 2011» foi aprovado por maioria com 17 votos contra e seis abstenções. As «Grandes Opções do Plano» foram aprovadas por maioria com 18 votos contra e cinco abstenções. O «Regulamento para Cargos de Direcção Intermédia de 3.º e 4.º grau» foi aprovado por maioria com a abstenção de Ramiro Matos (presidente da Assembleia Municipal), Manuel Rito (ex-presidente da Câmara) e António Moreno (presidente da Junta de Freguesia da Moita).

Das duas, uma, ou das duas, três
A actividade na «sessão ordinária» ficou marcada pelos constantes ataques de alguns deputados ao vereador Joaquim Ricardo considerando-o como «o grande responsável pela estabilidade governativa do actual executivo camarário».
Das duas, uma, ou das duas, três. Um: em democracia governa quem ganha e apenas o povo está mandatado para fazer «o ajuste de contas» nas eleições seguintes. Dois: em democracia a legitimidade política não se esgota nos dois principais partidos, PSD e PS. Três: em democracia as maiorias absolutas são, na minha opinião, o seu maior defeito. Porquê? Porque, por vezes, criam autoritarismos e despotismos prejudiciais à causa comum. Há países na Europa como, por exemplo, a Alemanha ou a Itália, governados, quase sempre, por governos de coligação.
Há, contudo, importantes reflexões que se impõem a todos os sabugalenses. A quem beneficia ter no Sabugal um executivo minoritário (três vereadores contra quatro) com evidentes dificuldades de governação? A quem beneficia ter no Sabugal um partido com a força nacional do PSD incapaz de colocar em prática o programa eleitoral com que se apresentou nas autárquicas e que mereceu os votos favoráveis dos cidadãos? A quem beneficia no Sabugal colocar em causa o acordo democrático entre o presidente eleito e o vereador eleito pelo MPT? O pecado do vereador Joaquim Ricardo foi ter chegado a acordo com o presidente António Robalo e ter permitido uma governação estável do município. Algo vai mal na democracia do meu Sabugal. Algo vai mal nos conceitos de democracia de alguns sabugalenses que confundem o combate político com interesses pessoais. É feio e fica mal.
Subscrevo as palavras do presidente António Robalo em plena Assembleia Municipal que fez a defesa, aqui sim, da honra de Joaquim Ricardo em resposta aos constantes ataques de que foi alvo o vereador que assumiu entre Julho e o início de Dezembro a presidência da empresa municipal Sabugal+. Os factos dizem (e contra factos não há argumentos) que desde o dia da votação e nomeação para o cargo na Sabugal+, Joaquim Ricardo, deixou a sua manutenção no cargo dependente dos pareceres que foram na altura solicitados às entidades competentes. No dia em que estes foram conhecidos e apontavam para uma ilegalidade processual por dúvidas na votação em causa própria Joaquim Ricardo demitiu-se imediatamente do cargo. Percebe-se que para a oposição, ou melhor, para os seus opositores seria sempre um caso de «preso por ter cão e preso por não ter». Infelizmente para casos idênticos virtudes diferentes.
Os deputados (ou membros) eleitos nas listas do MPT, António Gata e Francisco Bárrios, decidiram constituir um grupo independente demarcando-se dos restantes eleitos pelo Partido da Terra. Em bom rigor todos os candidatos nas listas do MPT eram independentes porque suponho que nenhum era filiado no partido. O MPT serviu, no concelho do Sabugal, para agilizar um processo democrático que privilegia os partidos constituídos que se apresentem a eleições mas sempre vi este movimento encabeçado por Joaquim Ricardo como um grupo de cidadãos que, por diversos motivos (insatisfação com as principais forças políticas, insatisfação com os políticos locais ou reconhecimento das capacidades do candidato) se juntaram para concorrerem às eleições autárquicas. Considero, contudo, que a lei eleitoral tem pormenores «perigosos». Se em todos os grupos políticos das assembleias municipais mais de metade dos seus eleitos entendessem passar a independentes estes passariam a «governar» a assembleia municipal e as grandes decisões do executivo camarário. Interessante mas perverso.
Aqui chegados gostaria de dissecar aquilo que considero uma «ilegalidade» democrática. Vamos por exemplos concretos. Nos sufrágios universais (com voto secreto) os candidatos podem votar em si mesmos seja para presidente da República seja para qualquer outro cargo. Numa autarquia onde as forças partidárias no executivo se dividam em quatro contra três (num total de sete eleitos) mesmo que a força partidária vencedora entenda colocar o presidente, vice-presidente, e um dos vereadores no conselho de administração de uma empresa municipal esse acto poderá ser, sempre, inviabilizado pela oposição minoritária porque os três elementos indicados não podem votar. E para concluir podemos sempre acrescentar que a votação e respectiva eleição para a Sabugal+, com ausência do voto do vereador Joaquim Ricardo já seria possível num cenário de três contra três e voto de qualidade do presidente. Pormaiores que reduzem a nada quem clama pormenores esquecendo que o papel dos políticos é apresentar caminhos e soluções deixando os enredos guionistas para os produtores de ficção.
Pessoalmente assumo e defendo que as empresas municipais são fundamentais nos serviços sociais que prestam e agilizam muitos dos processos que são burocratizáveis nas Câmaras Municipais. As administrações das empresas municipais devem ser constituídas por gestores especializados e pragmáticos que estejam sempre disponíveis para dar o seu melhor inovando em cada época, em cada temporada, em cada mês, em cada dia, trabalhando com muita cumplicidade com todos os funcionários. Mas, acima de tudo, uma empresa municipal tem de ser vista como mais uma divisão da estrutura da própria Câmara Municipal liderada pelo presidente do partido mais votado nas eleições.

Memórias que marcam a História
A cada momento da História está tudo por fazer. Alguns – os aprendizes e os saudosistas – perdem-se nos ataques personalizados e nas lamentações caliméricas pelo regresso de outros tempos sem apresentarem soluções práticas. Outros – pragmáticos e empreendedores – arregaçam as mangas e empenham-se com competência profissional na gratificante tarefa de realizar obras que transformem realmente o futuro do concelho. É destes que fica a memória. É destes que fica a marca.
Adaptando Almada Negreiros não resisto a afirmar que o Sabugal é um concelho que reúne alguns defeitos e muitas qualidades.
Todos temos direito à nossa cidadania. Sempre entendi dar ao meu concelho, dos meus pais e dos meus antepassados, o meu melhor pela sua promoção e valorização. E o meu melhor sempre se apoiou nas minhas competências profissionais. E o meu melhor sempre se apoiou nas minhas convicções pessoais e políticas. Assim continuarei!
«A Cidade e as Terras», opinião de José Carlos Lages
jcglages@gmail.com

Manuel Rito não votou orçamento de 2011

A Assembleia Municipal do Sabugal aprovou, em sessão realizada ontem, dia 28 de Dezembro, o orçamento para 2011 e as grandes opções do plano, sem a presença do ex-presidente da Câmara, e agora deputado municipal Manuel Rito, que abandonou deliberadamente a sala durante a votação dos documentos, retomando seguidamente o seu lugar na assembleia.

A discordância para com a opção da Câmara de suspender as obras da ligação à auto-estrada A23, com reflexo no orçamento para 2011, que não prevê a afectação de verbas de vulto para com esta obra, terá levado Manuel Rito a abandonar a reunião de forma a não votar o documento, que foi aprovado pela maioria dos deputados.
O assunto foi de resto amplamente debatido no período «antes da ordem do dia», com vários membros da assembleia a pronunciarem-se contra e favor da continuidade das obras. Manuel Rito defendeu a ligação à A23, que considera essencial para o desenvolvimento do concelho, defendendo que a discussão acerca da execução ou não da obra não faz agora qualquer sentido, uma vez que a sua realização foi uma opção unânime da câmara.
Nuno Teixeira, deputado municipal e presidente da concelhia do PS, tomou a palavra para reafirmar a oposição dos socialistas à execução da obra, considerando acertada a decisão camarária de a suspender. Também Ramiro Matos, presidente da Assembleia, falando enquanto deputado, defendeu a suspensão da obra por considerar o traçado inadequado, afirmando ser necessário encontrar outras alternativas.
O presidente da Câmara, António Robalo, confirmou perante a assembleia a suspensão da obra, em decorrência da não renovação do protocolo assinado com o Regimento de Engenharia de Espinho, tal como o Capeia Arraiana noticiou no dia 9 de Dezembro. Disse porém defender a execução daquela ligação rodoviária e que irá lutar até ao final do seu mandato pela sua efectivação. O presidente informou ainda, em resposta à pergunta de um deputado, que até ao momento foram gastos na obra cerca de 1.200.000 euros.
plb

Mensagem de Natal do Presidente da Câmara

O presidente da Câmara Municipal do Sabugal, António Robalo, divulgou, em vídeo e por escrito, mensagens de Natal e Ano Novo, dirigida aos munícipes, que a seguir reproduzimos.

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Autoria: Sabugal TV posted with Galeria de Vídeos Capeia Arraiana

«Saibamos todos, neste tempo de preparação para um Ano Novo, rejuvenescer e acreditar que é possível ser melhor e fazer mais pela nossa Terra!
Estamos a viver mais uma época da Festa da Família e da Solidariedade entre todos os Homens. Uma época em que, para além da natural alegria pela proximidade, ou da tristeza pela ausência forçada de alguns dos nossos mais queridos, deve também servir para uma reflexão individual e colectiva sobre um conjunto de valores que importa transportar para a nossa vivência diária como sabugalenses e agentes da promoção e valorização das nossas terras, do nosso Concelho.
Ao festejar o Natal e a sua simbologia de amor, fraternidade e solidariedade – devemos, igualmente, reflectir sobre a forma de, cada um de nós, e todos nós, contribuirmos para alterar o rumo daquilo que, tantas vezes, nos choca no dia a dia das nossas vidas e das vidas dos outros. A nossa felicidade nunca será possível enquanto ao nosso lado houver infelicidade, e principalmente, enquanto nada fizermos para ajudar os mais desprotegidos.
Temos, por isso, a obrigação de tudo fazer, enquanto responsáveis pelos destinos do nosso Concelho, de continuar a lutar com determinação e coragem para que as nossas crianças sejam mais felizes; para que os nossos idosos tenham ajuda e protecção; para que os deficientes sintam a total integração e apoio continuados; para que as famílias sem habitação condigna possam acreditar e “sonhar” com uma nova vida; para que os jovens se preparem com rigor e confiança para o futuro.
É esta reflexão, é este desafio para o Novo Ano que gostaria de lançar a todos os cidadãos que respiram este concelho e a todos aqueles, que mesmo “não vivendo diariamente O Concelho” o sentem na ausência e no imaginário. Falo daqueles que amando muito a sua Terra Natal não a podem viver por dentro das suas tradições do calor das fogueiras e das ceias de Natal, falo dos emigrantes, dos doentes e dos ausentes pela saúde, ou pelo trabalho. Deixo a todos um voto muito sincero de um Santo Natal e de um Novo Ano repleto de paz, saúde, êxitos pessoais e colectivos.
Da minha parte e de todos os funcionários e colaboradores da Autarquia, acreditem que tudo vamos fazer para que em 2011 o nosso concelho seja mais solidário, mais empreendedor, mais atractivo, mais acolhedor.»
António dos Santos Robalo
(Presidente da Câmara Municipal de Sabugal)

Foram suspensas as obras de ligação à A23

A Câmara Municipal do Sabugal não renovou o protocolo que mantinha com o Regimento de Engenharia de Espinho para a realização das obras da ligação do Alto do Espinhal ao nó de Belmonte da Auto-Estrada da Beira Interior (A23).

Capeia Arraiana soube que a Câmara Municipal do Sabugal comunicou hoje, dia 9 de Dezembro, aos militares a a decisão de não renovação do protocolo, que terminara em 31 de Outubro. Uma avaliação da situação ditou esta decisão, que teve também em conta a situação financeira da autarquia.
A Câmara há algumas semanas que tentava marcar uma reunião com os comandantes militares, com vista à avaliação do protocolo, sem contudo o ter conseguido.
Esta comunicação fez suspender as obras por tempo indeterminado, desconhecendo-se se está prevista para breve alguma reavaliação da situação.
Na reunião do executivo que aconteceu hoje nos Paços do Concelho, este assunto não foi abordado, contudo esta decisão é o culminar de uma disputa política, com a oposição socialista a exigir a imediata suspensão das obras, e com o vereador do MPT, Joaquim Ricardo, a garantir que também se opunha à sua continuação. Também o presidente António Robalo dissera na última reunião do executivo que não havia condições para a execução da obra, a não ser que fosse a Administração Central a suportá-la.
As obras desta estrada iniciaram-se há alguns anos, estando ainda longe de estar concluídas.
plb

Rota das Adegas 2010 em Ruivós (2)

No sábado, 4 de Dezembro de 2010, recordaram-se em Ruivós todos os antigos agricultores da aldeia retomando a Rota das Adegas para provar o vinho novo. Há memórias que nunca devem acabar num concelho conhecido pelo contrabando e pela excelência dos seus produtos agrícolas. A solução para o futuro do concelho do Sabugal pode estar na aposta numa agricultura de qualidade com produtos «de contrabando» directamente do produtor para o consumidor.

Há momentos da nossa vida que ficam registados para sempre. A Rota das Adegas 2010 agendada para sábado, 4 de Dezembro, reuniu em Ruivós cerca de uma centena de amigos que quiseram passar um dia diferente.
Tudo começou no Sabugal no bar do Tó de Ruivós com uma conversa sobre chocalhos que derivou para uma contagem de quantas adegas tinham aberto a porta na última vindima. «Humm! Ora conta-as lá. Foram cerca de 20», afirmou com aquele ar de certeza absoluta. Ideia puxa ideia e tudo fica logo ali decidido. «Vamos fazer a rota das adegas e proporcionar uma alegria aos velhotes que andam sempre a dizer que agora a malta nova já não bebe vinho», acrescentou o Tó.
A ideia foi apresentada ao Manuel Leitão, alcalde de Ruivós, que desde logo a «apadrinhou» e acrescentou mais alguns pormenores para engrandecer o encontro.
O tempo pregou uma partida aos organizadores. O forte nevão da noite de quinta e madrugada de sexta-feira cobriu com um imenso manto branco a freguesia e invalidou a concentração de cavaleiros preocupados com o gelo que apareceu um pouco por todo o lado. Igualmente o desfile do mundo rural foi remarcado para a segunda edição em 2011.
Ao salão de festas e sede da Associação dos Amigos de Ruivós foram chegando, pouco a pouco, os participantes. Por volta do meio-dia, junto aos assadores, foi içado o marrano preso pelo chambaril e logo ali foi desmanchado com mestria pelo Amândio do Talho do Mini Preço.
Após o almoço teve início a primeira edição da Rota das Adegas de Ruivós ao som da concertina e dos bombos de Badamalos. Com as canecas baloiçando penduradas no pescoço os rotistas visitaram as adegas de Manuel Leitão, Mário Martins, José Caramelo, Amadeu Filipe, Joaquim Pires, Manuel Leitão Caramelo, Joaquim Neves, José Carlos Lages, Joaquim (Quim da Zézinha), José Aurélio Caramelo, Francisco da Rapoula, Lourenço Caramelo, Francisco Vasco, Porfírio Leitão e finalmente Maximino Leitão. A meio do percurso um telefonema de Paris de Gabriel Martins convidava todos os participantes a passarem, também, pela sua adega entretanto aberta por um familiar.
Ao longo do percurso muitos foram os momentos de animação e de camaradagem entre todos numa salutar e bem-disposta atitude de desprendimento e união.
«Pertencemos a uma região de contrabandistas, no entanto, não temos nenhuma região demarcada. É chegado o tempo de fazer contrabando com o nosso vinho e promovê-lo directamente no consumidor», defendeu António Robalo, presidente da Câmara Municipal do Sabugal, na adega de Mário Martins, a segunda do mapa da rota.
O anterior presidente do município sabugalense, Manuel Rito, congratulou-se com a iniciativa e defendeu «a realização em 2011 da segunda edição».
António Morgado que foi, igualmente, presidente da autarquia raiana considerou que «há ideias simples que se transformam em momentos bem passados» acrescentando que deu «o tempo passado em Ruivós por bem empregue».
Registe-se ainda a presença de mais de uma dezena de presidentes de junta de freguesia do concelho do Sabugal e a participação especialíssima de Santinho Pacheco, Governador Civil da Guarda, que correspondeu com muita simpatia ao convite que lhe foi feito durante o Encontro de Tractoristas que decorreu em Pinhel.
A Rota das Adegas tinha um grande objectivo que foi alcançado: recordar e homenagear os que já partiram e que tantas vezes passaram as umbreiras das portas das adegas que agora voltaram a abrir para cumprir um ritual tantas vezes repetido na aldeia. A Rota das Adegas servia em tempos que já lá vão como desculpa para tardes (e noites) de boa disposição, amizade e união em Ruivós.
E agora resta esperar pela segunda edição. Com ou sem neve.

1 – Um bem-haja muito grande a todos os produtores de vinho caseiro de Ruivós que «alinharam» na Rota das Adegas recebendo todos os participantes com muita simpatia.
2 – Um bem-haja a todas as senhoras que colaboraram na cozinha na feitura das refeições.
3 – É tempo de apostar neste vinho caseiro e transformá-lo numa oportunidade. Considero até que a melhor forma de inverter esta desgraçada desertificação do nosso concelho é investir numa agricultura de qualidade. O futuro e a saída da crise passam pela aposta honesta e corajosa na produção agrícola adaptada ao século XXI.
jcl

Rota das Adegas 2010 em Ruivós (3)

No sábado, 4 de Dezembro de 2010, recordaram-se em Ruivós todos os antigos agricultores da aldeia retomando a Rota das Adegas para provar o vinho novo. Há memórias que nunca devem acabar num concelho conhecido pelo contrabando e pela excelência dos seus produtos agrícolas. A solução para o futuro do concelho do Sabugal pode estar na aposta numa agricultura de qualidade com produtos «de contrabando» directamente do produtor para o consumidor.

GALERIA DE IMAGENS  – ROTA DAS ADEGAS  –  4-12-2010

Fotos Capeia Arraiana –  Clique nas imagens para ampliar

jcl

Rota das Adegas 2010 em Ruivós (4)

No sábado, 4 de Dezembro de 2010, recordaram-se em Ruivós todos os antigos agricultores da aldeia retomando a Rota das Adegas para provar o vinho novo. Há memórias que nunca devem acabar num concelho conhecido pelo contrabando e pela excelência dos seus produtos agrícolas. A solução para o futuro do concelho do Sabugal pode estar na aposta numa agricultura de qualidade com produtos «de contrabando» directamente do produtor para o consumidor.

GALERIA DE IMAGENS  – ROTA DAS ADEGAS  –  4-12-2010

Fotos Capeia Arraiana –  Clique nas imagens para ampliar

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Rota das Adegas 2010 em Ruivós (5)

No sábado, 4 de Dezembro de 2010, recordaram-se em Ruivós todos os antigos agricultores da aldeia retomando a Rota das Adegas para provar o vinho novo. Há memórias que nunca devem acabar num concelho conhecido pelo contrabando e pela excelência dos seus produtos agrícolas. A solução para o futuro do concelho do Sabugal pode estar na aposta numa agricultura de qualidade com produtos «de contrabando» directamente do produtor para o consumidor.

GALERIA DE IMAGENS  – ROTA DAS ADEGAS  –  4-12-2010

Fotos Capeia Arraiana –  Clique nas imagens para ampliar

jcl

PROT-C analisado no Governo Civil da Guarda

A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDR) tornou público pelo aviso n.º 18463/2010 publicado no Diário da República que o período de discussão pública do Plano Regional de Ordenamento do Território (PROT-Centro) decorre entre 28 de Setembro e 30 de Novembro de 2010. O Governador Civil da Guarda, Santinho Pacheco, entendeu organizar uma reunião com autarcas do distrito para debater o famoso documento.

A Lei de Bases da Política de Ordenamento do Território e do Urbanismo (LBPOTU) estabelece que os Planos Regionais de Ordenamento do Território (PROT) são instrumentos de desenvolvimento territorial, de natureza estratégica, de âmbito regional.
A elaboração dos PROT é da competência das CCDR cabendo-lhe definir as estratégias regionais de desenvolvimento territorial, integrando as opções estabelecidas a nível nacional e considerando as estratégias municipais de desenvolvimento local, constituindo o quadro de referência para a elaboração dos planos especiais, intermunicipais e municipais de ordenamento.
O Governo através da Resolução do Conselho de Ministros n.º 31/2006, de 23 de Março, determinou a elaboração do PROT-Centro e estabeleceu orientações relativas aos objectivos estratégicos, ao modelo territorial e ao respectivo âmbito territorial. Este três instrumentos legais balizam a proposta de plano no que respeita aos princípios, objectivos gerais e
estratégicos do Plano Regional do Ordenamento do Território do PROT-Centro.
O âmbito territorial do PROT-Centro inclui a área geográfica de intervenção da CCDR-Centro com uma extensão de 23 659 Km2, abrangendo 1 783 596 habitantes distribuídos por 78 municípios: Águeda, Aguiar da Beira, Albergaria-a-Velha, Almeida, Alvaiázere, Anadia, Ansião, Arganil, Aveiro, Batalha, Belmonte, Cantanhede, Carregal do Sal, Castanheira de Pêra, Castelo Branco, Castro Daire, Celorico da Beira, Coimbra, Condeixa-a-Nova, Covilhã, Estarreja, Figueira de Castelo Rodrigo, Figueira da Foz, Figueiró dos Vinhos, Fornos de Algodres, Fundão, Góis, Gouveia, Guarda, Idanha-a-Nova, Ílhavo, Leiria, Lousã, Mação, Mangualde, Manteigas, Marinha Grande, Mealhada, Mêda, Mira, Miranda do Corvo, Montemor-o-Velho, Mortágua, Murtosa, Nelas, Oleiros, Oliveira de Frades, Oliveira do Bairro, Oliveira do Hospital, Ovar, Pampilhosa da Serra, Pedrógão Grande, Penacova, Penalva do Castelo, Penamacor, Penela, Pinhel, Pombal, Porto de Mós, Proença-a-Nova, Sabugal, Santa Comba Dão, São Pedro do Sul, Sátão, Seia, Sertã, Sever do Vouga, Soure, Tábua, Tondela, Trancoso, Vagos, Vila de Rei, Vila Nova de Paiva, Vila Nova de Poiares, Vila Velha de Ródão, Viseu e Vouzela.

CCDR Centro. Discussão Pública. Aqui.

Rádio Altitude on-line (90.0 FM). Aqui.

Rádio Altitude – Reportagem no Governo Civil da Guarda com intervenções de Santinho Pacheco (G.C. Guarda), António Robalo (C.M. Sabugal), Virgílio Bento (C.M. Guarda) e Álvaro Amaro (C.M. Gouveia).

jcl

Política de boa vizinhança

Já lá vai o tempo em que as populações dos Foios e Vale de Espinho andavam de costas voltadas. Por tudo e por nada se implicava a ponto de algumas vezes se terem verificado agressões físicas.

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Com o andar dos tempos tudo mudou para melhor. A emigração os estudos dos mais novos e até mesmo uma melhoria das condições sócio-económicas contribuíram para que os aspectos comportamentais se tivessem alterado profundamente.
Há poucos dias o Presidente da Junta de Freguesia de Vale de Espinho, tal como tem acontecido um pouco por todo o lado, programou um magusto que teve lugar hoje, dia 14, do corrente mês de Novembro.
O Presidente da Junta de Vale de Espinho manifestou interesse em que a Junta de Foios lhe pudesse emprestar o já famoso e gigantesco assador de castanhas. Assim aconteceu. Os elementos da Junta de Foios carregaram o assador, na carrinha da Junta, e lá o conduziram até à vizinha freguesia de Vale de Espinho.
Antes das castanhas as autarcas de Vale de Espinho brindaram todos os convidados, no salão da Junta, com uma carne entremeada e uns focinhos de porco.
Passado algum tempo a maioria das pessoas abandonaram o salão para se deslocarem para junto do assador das castanhas.
Ao Sr. Presidente da Câmara deu-se a honra de pegar num esqueiro e deitar lume às carquejas que previamente haviam sido cortadas e transportadas para o efeito. A Caruma é um bom combustível mas julgo que a carqueja resulta melhor.
Os cerca de quarenta quilos de castanhas foram assadas de uma só vez e em cerca de um quarto de hora.
Como o assador constituía novidade viam-se algumas máquinas fotográficas a disparar com a intenção de algumas pessoas poderem levar o magusto para bem longe.
Logo que as castanhas ficaram assadas deu-se autorização para as pessoas se poderem aproximar do assador e começarem a degustarem este saboroso fruto que bem regado com jeropiga e água pé proporcionou uma tarde bem passada às cinco ou sei de dezenas de pessoas que se dignaram associar ao acto.
Não posso deixar de referir o trabalho e o empenho da Secretária e da Tesoureira da Junta de Freguesia de Vale de Espinho. Não se pouparam a esforços para que tudo tivesse corrido bem.
O Presidente António Robalo, que já havia estado na Freguesia de Sortelha, fez questão de marcar presença e animado que estava com o ambiente sugeria que no próximo ano se possa programar um magusto em cada uma das quarenta freguesias tendo sempre em conta a animação musical que o povo muito aprecia e merece.
Parabéns à Junta de Freguesia e parabéns a Vale de Espinho.
Espantámos a crise, pelo menos por uma tarde!
«Nascente do Côa», opinião de José Manuel Campos
(Presidente da Junta de Freguesia de Foios)
jmncampos@gmail.com

Executivo aprova saneamentos em nove aldeias

A sessão ordinária do executivo da Câmara Municipal do Sabugal do dia 10 de Novembro de 2010 aprovou as candidaturas para a rede de saneamento básico para as localidades de Quarta-feira, Rebelhos, Batocas, Badamalos, Lomba, Monte Novo, Ruivós, Vale das Éguas e Ozendo e para as Etar’s de Penalobo e do Cró. O prazo de execução é de 12 meses.

Sessão ordinária pública de 10 de Novembro de 2010
A sessão ordinária pública do dia 10 de Novembro de 2010 no Salão Nobre dos Paços do Concelho foi presidida por António Robalo e contou com a presença dos vereadores Delfina Leal, Ernesto Cunha, Francisco Vaz, Joaquim Ricardo e Luís Nunes Sanches. Em cima da mesa estavam documentos e votações importantíssimas e fundamentais para a governação do município em 2011.
O presidente da Câmara Municipal do Sabugal, António Robalo, declarou aberta a reunião às 10.30 horas e solicitou de imediato uma alteração à ordem de trabalhos. «Proponho que sejam discutidos, em primeiro lugar, os projectos de saneamento básico eternamente adiados para as pequenas freguesias do concelho. É importante votar este ponto para que os serviços camarários possam agilizar o processo ainda durante a manhã», pediu o presidente.

Presidência propõe ao executivo debate participativo sobre o Orçamento
Mas havia ainda mais duas propostas consideradas fundamentais para a presidência: «Proponho uma reunião extraordinária para a próxima quarta-feira para discutir o Orçamento para 2011. Considero fundamental que o executivo tenha a noção clara das receitas e despesas e possíveis folgas que muito possivelmente não vão existir. Até aqui o Orçamento sempre foi apresentado pela presidência. Este ano pretendo fazer, com todos, um debate participativo. Apesar de sofrermos um corte de mais de um milhão de euros e de termos margem para endividamento o nosso município é tratado em pé de igualdade com aqueles que já não se podem endividar. É mais uma penalização injusta. Por outro lado necessitamos de iniciar a discussão pública de alteração ao PDM da nova zona de implemental empresarial do Alto do Espinhal. Para que o documento possa ser levado à próxima Assembleia Municipal é fundamental a sua aprovação nesta sessão porque o documento tem de estar em discussão pública durante 30 dias.»
O vereador socialista Francisco Vaz aproveitou para recordar que «apesar de termos passado a reunir quinzenalmente sempre defendemos encontros semanais à quarta-feira até porque temo-nos apercebido do avolumar de assuntos fora da ordem de trabalhos».

Governador Civil da Guarda quer discutir o PROT-Centro
O executivo tomou conhecimento do convite do Governador Civil da Guarda, Santinho Pacheco, para discutir o PROT-Centro numa reunião que vai ter lugar na terça-feira, 16 de Novembro, no Governo Civil e «permitir uma posição concertada da região e do distrito e evitar pontos de vista personalizados para cada concelho».

Obras do IGESPAR metem água em Sortelha
O vereador Francisco Vaz perguntou o que pensa fazer a Câmara relativamente à igreja de Sortelha que, apesar de obras recentes, tem infiltrações problemáticas no telhado. O presidente esclareceu que «os serviços camarários iam intervir mas já não vão» porque «assumi, sob pena de perder o mandato, mandar lá uma equipa da Câmara». «Chove lá dentro mas o IGESPAR não deixa mexer no telhado. Possivelmente temos ali um caso de Ministério Público», acrescentando ainda que no dia da inauguração do Museu do Côa falou com os responsáveis do IGESPAR para que «nos dissessem que materiais utilizar que nós assumíamos os custos». O director regional do IGESPAR marcou uma reunião para o dia 24 de Agosto em Sortelha. Desmarcou e nunca compareceu. O projecto passou, então, para delegação de Castelo Branco. «O projectista escolheu mal a telha e agora quer cinco mil euros para alterar o seu próprio projecto que tem direitos de autor. Fez um erro e agora quer dinheiro para alterar», acrescentou com ironia. Francisco Vaz confessou a sua preocupação com «o dinheiro dos contribuintes que foi mal gasto na igreja de Sortelha» concordando também que «é um caso de Ministério Público».
A vice-presidente, Delfina Leal, bem documentada, informou que «os técnicos municipais elaboram um parecer onde sugeriram um tipo de telha diferente e que está mais de acordo com os rigores do nosso clima». O vereador Joaquim Ricardo defendeu «a urgência de uma reparação e, depois, da participação para o Ministério Público».

Orçamento da Sabugal+ adaptado para plano de austeridade
Joaquim Ricardo informou que «já depois de ter elaborado o orçamento da Sabugal+ foi aprovado o Orçamento de Estado que altera as regras para as empresas municipais. O conselho de administração entendeu rever o orçamento e adoptar as medidas restritivas que estão em curso em todo o País. Entendo que devo comunicar ao Conselho Geral todas as alterações e propunha que este assunto seja transferido para a próxima reunião. O orçamento está feito e tenho-o comigo para distribuir pelo executivo». Na sequência desta informação o presidente propôs «retirar da ordem de trabalhos o orçamento da Sabugal+ e alertar para o facto de que também a Câmara deverá adoptar e aprovar um plano de austeridade no Orçamento de 2011».

Saneamento em nove aldeias do concelho do Sabugal
Após as intervenções iniciais António Robalo colocou à discussão a candidatura das obras de saneamento básico para algumas das mais pequenas freguesias do concelho do Sabugal. No seu entendimento «as Águas de Zêzere e Côa só muito remotamente fariam estas obras em virtude do baixo aglomerado populacional» no entanto «a concretização destes serviços em pequenas aldeias são muito importantes para a minha presidência».

A Câmara Municipal do Sabugal vai candidatar cinco projectos para execução das redes de saneamento básico:
1 – Rede de águas e esgotos de Quarta-feira e Rebelhos. (729.870,19 euros);
2 – Batocas e Badamalos (672.898,68 euros);
3 – Lomba e Monte Novo (885.958,71 euros);
4 – Ruivós e Vale das Éguas (808.620,78 euros);
5 – Ozendo (587,349,87 euros).

Estão, igualmente, em fase de candidatura a ETAR de Penalobo, o saneamento das Lameiras e a ETAR do Cró. O prazo de execução da obra é de 12 meses. Relativamente a Ruivós o projecto inicial prevê a construção de uma pequena necrófita. No entanto o parecer dos serviços técnicos aconselham uma ligação à Ruvina por elevatória e depois por conduta para a ETAR de Vale de Éguas. O processo irá sofrer posteriormente um ajustamento que se fosse feito agora já não permitiria a sua candidatura. As propostas foram aprovadas por unanimidade e foi, de imediato, solicitado aos serviços camarários para acelerarem o processo. Assim apenas ficam de fora o Cardeal e o bairro periférico de Alfaiates que ainda não têm os respectivos projectos concluídos.

Alteração ao PDM na zona de implantação empresarial do Alto do Espinhal
O presidente inforrmou, de seguida, o executivo sobre «a necessidade de alterar de zona rural para zona empresarial o PDM do Alto do Espinhal na freguesia das Quintas de São Bartolomeu. Temos o parecer favorável da conferência de serviços da Autorida Florestal Nacional em Coimbra mas foi-nos exigida em redor uma faixa de 100 metros contra incêndios que já foi delimitada pela Comissão municipal florestal de defesa contra incêndios do Sabugal». António Robalo propôs que «seja votada a discussão pública durante 30 dias num local que esteja aberto todos os dias» e deixou a sugestão para que o documento fosse colocado no Museu que está aberto todos os dias cumprindo o prazo de forma a permitir a sua votação na Assembleia Municipal». A proposta foi votada por unanimidade.

Irregularidades graves na APEES
Após a leitura, rectificação e aprovação da acta da reunião anterior pelos membros do executivo presentes foi tempo de discutir uma carta da APEES-Associação de Pais e Encarregados de Educação do Sabugal dando conta de um total de cerca de 88 mil euros de dívidas encontradas pela auditoria mandada realizar pela actual direcção.
O vereador Francisco Vaz entendeu pedir uma clarificação das datas da declaração de não dívida da Segurança Social quando a auditoria registou cerca de 25 mil euros que não foram pagos ao organismo estatal e cerca de 37 mil euros a uma instituição bancária.
Com o objectivo de tentar solucionar o grave problema o presidente António Robalo propôs «uma transferência por adiantamento ao protocolo de 15 mil euros e o pagamento do empréstimo bancário para a aquisição de equipamentos de cozinha no valor de 37 mil euros» defendendo que «os equipamentos devem ficar propriedade da autarquia num edifício camarário» porque «não podemos esquecer que a APEES está a substituir a Câmara no fornecimento de refeições aos alunos». Delfina Leal aproveitou para informar que «a APEES parou o transporte de alunos e há quatro crianças com necessidades especiais que já solicitaram apoio camarário». A vice-presidente disse ainda que «a actual direcção já se transferiu os escritórios para as instalações do Bairro Social para reduzir custos de arrendamento».
O vereador Luís Sanches considerou que «o crime compensa e devemos solicitar à Caixa de Crédito Agrícola os motivos do empréstimo, por quem e para quê» e o vereador Joaquim Ricardo acrescentou que «devemos resolver o problema da APEES mas os números da auditoria são demasiados redondos para serem rigorosos e por isso devemos solicitar uma certidão actual à Segurança Social e tentar resolver o problema com muita seriedade».
O presidente informou que vai ser pedido aos serviços camarários para fazer um inventário dos equipamentos e conferir com o empréstimo e as amortizações e aproveitou para sugerir uma visita às instalações para que o executivo tomasse conhecimento com a realidade.

Socialistas votam contra obras na A23. Joaquim Ricardo absteve-se.
A reunião continuou com a votação para aprovação de verbas para as obras da A23 que teve os votos contra dos dois vereadores socialistas e a abstenção do vereador Joaquim Ricardo. A votação dos pagamentos na ligação Cardeal-Soito teve, igualmente, os votos contra dos dois vereadores socialistas presentes.

Novo concurso para requalificação das margens do Côa
A finalizar o presidente informou que no concurso público para requalificação das margens entre pontes do Rio Côa no Sabugal foi anulado por incomprimento processual dos quatro candidatos. Os erros detectados levam à abertura de um novo concurso público.

Adesão à Associação dos Municípios com actividade taurina
O concelho do Sabugal aderiu (sem custos) à Associação Portuguesa dos Municípios com actividade taurina. A adesão à associação para promoção e manutenção de roteiros taurinos na Península Ibérica aguarda o envio dos estatutos e o valor da quota e depois será votada em Assembleia Municipal.

Reunião intensa e onde foram discutidos assuntos importantíssimos para a governação do concelho do Sabugal.
jcl

Comemorações da República no Sabugal

A Implantação da República foi comemorada com pompa e circunstância no concelho do Sabugal. A organização dos eventos esteve a cargo da Comissão presidida pelo professor Adérito Tavares. Reportagem da jornalista Sara Castro com imagem de Sérgio Caetano da redacção da LocalVisãoTv (Guarda).

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jcl

Jornadas micológicas transfronteiriças nos Fóios (2)

As primeiras jornadas micológicas transfronteiriças decorreram durante o fim-de-semana nos Fóios. Reportagem da jornalista Sara Castro com imagem de Sérgio Caetano da redacção da LocalVisãoTv (Guarda).

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jcl

Manuel Gouveia homenageado em Sortelha (1)

No sábado, 30 de Outubro, o povo de Sortelha juntou-se para homenagear Manuel Gouveia no Centro de Dia que este benemérito ofereceu à sua terra. O momento ficou eternizado com uma placa de granito junto à entrada principal do edifício.

Dez anos após a inauguração do Centro de Dia Manuel Gouveia em Sortelha a actual direcção entendeu homenagear Manuel Gouveia o homem que tornou possível a sua construção ofertando-o na totalidade. É um homem discreto e aveso às luzes da ribalta mas com muito carisma junto dos funcionários do lar pelos quais é tratado como uma personalidade excepcional. Durante a cerimónia chegou a emocionar-se enquanto agradecia às pessoas da sua terra e se disponibilizava mais uma vez para tudo o que fosse necessário.
Estiveram presentes neste momento marcante para Sortelha os presidente e vice-presidente da Câmara Municipal do Sabugal, António Robalo e Delfina Leal, o governador civil da Guarda, Santinho Pacheco, o presidente da direcção da Liga dos Amigos de Sortelha, Joaquim Leal, os funcionários do lar e muitos amigos do benemérito sortelhense.
Após o descerrar da placa que irá registar para sempre a passagem dos primeiros 10 anos sobre a construção do centro de dia e quando já se prepara a ampliação para 20 quartos com valências de lar foi tempo de entrar para o hall de entrada que se tornou acanhado para uma pequena multidão.
Após as palavras de boas-vindas e de agradecimento de Joaquim Leal, em nome da Liga dos Amigos de Sortelha foi tempo de ouvir o governador civil da Guarda, Santinho Pacheco. «Estou aqui como homem, como cidadão, como político para ter um gesto de gratidão para com o senhor Manuel Gouveia. A nossa terra é como a nossa mãe! Nós temos de sentir as nossas terras como sentimos a nossa família. As raízes que nos ligam à terra que nos viu nascer é uma característica essencial de manutenção da nossa cultura e da nossa memória. E é importante que os povos tenham memória. Estou plenamente convencido que quando o senhor Manuel Gouveia assumiu este gesto filantrópico, raríssimo no nosso país, de certa maneira estava a pensar que a terra onde nasceu era também a sua mãe. Por vezes a mãe não consegue dar tudo aos seus filhos e eles têm de sair, de emigrar, de procurar noutras paragens um futuro melhor. E foi o que se passou na nossa região com muitos de nós. Todos nós recordamos o que foi a saga da emigração à procura de uma vida melhor com a dignidade e honradez que nos caracteriza como beirões. Ser ingrato é uma característica que os beirões têm pouco. Estou convencido que ao longo de uma vida de trabalho o senhor Manuel Gouveia não esqueceu as raízes e quando pode retribuiu para a sua terra, para todos nós que somos seus conterrâneos. A nossa região e o concelho do Sabugal são disso um exemplo gritante a nível nacional. Nós sabemos ser solidários. O Sabugal é a nível nacional o concelho que per capita mais lares e centros de dia tem. Muitos deles com enorme qualidade e altruísmo. É uma terra de emigração mas sabemos que temos de dar àqueles que regressam – é uma característica nossa querer morrer onde nascemos – um final de vida com qualidade», disse durante o discurso Santinho Pacheco. «Há pessoas que nasceram no distrito da Guarda e que estão hoje em cargos importantíssimos no país e no estrangeiro e que de alguma forma se desligaram da nossa terra. Mas nós precisamos deles. Nós também, muitas vezes, os esquecemos. Não lhes damos a devida atenção porque pensamos que a Guarda somos só nós, aqueles que aqui estamos. Por isso mesmo o Governo Civil está a organizar umas jornadas que vão decorrer até ao final do ano com um tema – O que é que eu posso fazer pelo meu concelho? O que é que eu posso fazer pela Guarda? – porque a Guarda está numa encruzilhada e se não fizermos nada por mais investimentos que as Câmaras façam, por mais estradas que haja nós vamos morrendo aos poucos. A Guarda é uma terra que já teve glória mas que hoje não pode só olhar para o seu passado sem pensar no seu futuro. Nós os beirões somos assim. Nunca nos oferecemos para nada mas quando nos pedem uma oferta, por exemplo, para a festa da nossa terra nós gostamos de colaborar. Ao senhor Manuel Gouveia não foi necessário fazer nenhum desafio. Ele próprio decidiu fazer o centro de dia da sua terra. Estou convencido que é com exemplos destes que nós vamos conseguir. Os tempos são difíceis mas aqui os tempos foram sempre difíceis. Temos de acreditar no futuro.»
A terminar Santinho Pacheco agradeceu a Manuel Gouveia a solidariedade e altruísmo e afirmou perante todos os presentes que «o Ministério da Solidariedade Social vai assumir uma homenagem nacional a Manuel Gouveia como exemplo para todos». «Bendita terra que tais filhos tem porque – como escreveu Camões – são homens como estes que vão da morte se libertando», concluiu.
Santinho Pacheco ofereceu a Manuel Gouveia uma medalha do Governo Civil onde figura o brasão da cidade do Sabugal e aproveitou para dizer que foi presidente da Câmara Municipal de Gouveia durante 20 anos mas conhecia mal o Sabugal. «O concelho do Sabugal é grande. Grande nos valores, no património e na história mas particularmente nas pessoas. Esta terra do Côa, esta terra de Riba-Côa. Quero que o distrito da Guarda seja conhecido no país como o distrito do Côa, da Serra da Estrela e do Rio Douro».
Manuel Gouveia recebeu ainda duas recordações das mãos do presidente da Câmara Municipal do Sabugal, António Robalo, e do presidente da Liga dos Amigos de Sortelha, Joaquim Leal.
«É difícil para mim mas vou tentar dizer algumas palavras» começou por dizer emocionado Manuel Gouveia. «Gostaria de agradecer a todos os presentes e à direcção da Liga por terem promovido esta homenagem. Agradeço as palavras que me dirigiram porque nunca as irei esquecer. Quero desejar votos para que este centro de dia se mantenha sempre fiel aos princípios para o qual foi criado. Em determinado momento entendi que os idosos de Sortelha tinham direito a uma casa como esta e se entenderem transformar este centro de dia em lar podem contar comigo. Deixo uma palavra para as pessoas que trabalham neste centro para que façam tudo para tratar o melhor possível os utentes desta casa. Há duas actividades extraordinárias no meu entender. Trabalhar com crianças e trabalhar com idosos. Quero incluir nesta homenagem todos os que já trabalharam e trabalham nesta casa e todos os que me ajudaram. Quero ainda destacar duas pessoas que foram muito importantes. A doutora Isabel Branco que me apoiou desde o princípio estimulando-me para fazer esta obra e por último quero homenagear o meu filho porque podendo ficar um pouco prejudicado nunca me criticou pelas doações que faço em vida.» A finalizar incluiu na homenagem todas as pessoas de Sortelha com um grande abraço pessoal.

Foi uma homenagem mais do que merecida a uma personalidade excepcional. Homens assim já não há muitos!
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A Junta de Freguesia de Sortelha entendeu não comparecer na homenagem ao maior benemérito da aldeia histórica. Ele há coisas…
(Correcção)
Informação posterior regista a presença do tesoureiro e secretário da Junta de Freguesia de Sortelha a título particular. Aqui fica a devida correcção.
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jcl