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A Direcção-Geral das Autarquias Locais (DGAL) publicou recentemente a lista do Prazo Médio de Pagamento (PMP) a fornecedores registado em 303 dos 308 municípios portugueses a 31 de Dezembro de 2010. A Câmara Municipal do Sabugal posicionou-se em 33.º lugar com um prazo médio de 23 dias na resolução das facturas recebidas.

Câmara Municipal SabugalO relatório da Direcção-Geral das Autarquias Locais (DGAL) mostra que no último ano o prazo para pagamentos a fornecedores passou para os 112 dias. Em 2009, cada autarquia levava, em média, 86 dias a pagar.
A Câmara Municipal de Porto Santo lidera a lista das autarquias pior pagadoras a nível nacional com 1.228 dias, ou seja, cerca de três anos e quatro meses enquanto em 2009 levava apenas 151 dias a liquidar as suas dívidas aos fornecedores. Muito perto do município madeirense estão Borba (903 dias), Vila Franca do Campo (754 dias), Celorico da Beira (717) e Castanheira de Pêra (797).
No lado oposto do relatório, ou seja, entre os melhores exemplos, estão Alcoutim e Terras do Bouro, que demoram apenas três dias a efectuar pagamentos, Portel e Pampilhosa da Serra (quatro dias), Vila do Porto, Anadia e Arronches (cinco dias).
A Câmara Municipal do Sabugal aparece (bem) colocada em 33.º lugar com um prazo médio de 23 dias nos registo a 31 de Dezembro de 2010. No entanto, em 2009, precisou «apenas» de 16 dias para cumprir as suas obrigações. No distrito da Guarda apenas Aguiar da Beira e Fornos de Algodres ficaram melhor colocadas que a autarquia raiana.
A comparação entre as duas maiores cidades do país, sedes de áreas metropolitanas, indica que Lisboa demora 88 dias a pagar aos fornecedores, enquanto o Porto está entre os melhores, com apenas 31 dias de prazo de dívida.
O secretário de Estado da Administração Local, José Junqueiro, alertou para o facto de grande parte dos municípios não estar a cumprir a lei das autarquias, que até 31 de Agosto de 2010 previa 90 dias para pagar a fornecedores, e a partir de 1 de Setembro passou a exigir, em contratos públicos, ao Estado – incluindo autarquias, regiões autónomas, institutos ou empresas públicas – que em 30 dias liquidassem a dívida ou o fizessem num prazo de 60 dias. A partir deste prazo, quem não cumprir é obrigado a pagar juros de mora, mesmo que isso não tenha sido estabelecido em contrato assinado.

Lista da DGAL com o Prazo Médio de Pagamento. Aqui.

Fonte: Dados reportados pelas autarquias locais através dos sistemas SIAL e SIPOCAL (até 2009) e SIIAL (2010), extraidos a 27-04-2011. Informação do DGAL é provisória porque aguarda os dados de encerramento de contas.
jcl (com agência Lusa)

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O governador civil da Guarda, Santinho Pacheco, vai homenagear, esta quinta-feira, dia 28 de Abril, os primeiros presidentes de câmara municipal do distrito eleitos democraticamente após o 25 de Abril de 1974. A família de João A. Antunes Lopes, primeiro presidente da Câmara Municipal do Sabugal, vai receber a título póstumo a condecoração.

Santinho Pacheco - Governador Civil - GuardaNo salão nobre do Governo Civil da Guarda vai ter lugar, às 21.00 horas desta quinta-feira, a cerimónia de homenagem aos primeiros presidentes de câmara do distrito da Guarda.
A sessão solene vai contar com a presença do secretário de Estado da Administração Local, José Junqueiro, do primeiro governador civil da Guarda, Alberto Antunes (do concelho do Sabugal) e do actual, Santinho Pacheco.
Além de João A. Antunes Lopes (a título póstumo), primeiro presidente da Câmara Municipal do Sabugal, vão ser homenageados os autarcas de Aguiar da Beira, António Raimundo Cunha (a título póstumo); Almeida, António José Sousa Júnior; Celorico da Beira, Carlos A. Faria de Almeida; Figueira de Castelo Rodrigo, José Pinto Lopes (a título póstumo); Fornos de Algodres, Francisco Paulo Almeida Menano; Gouveia, Alípio Mendes de Melo; Guarda, Victor Manuel Gonçalves Cabeço/Abílio Aleixo Curto; Manteigas, Homero Lopes Ambrósio (a título póstumo); Mêda, Luís E. Figueiredo Lopes (a título póstumo); Pinhel, António Luís Santos Fonseca; Seia, Jorge A. Santos Correia; Trancoso, António Almeida (a título póstumo) e Vila Nova de Foz Côa, José Costa Ferreira (a título póstumo).
«É tempo de a nível distrital se comemorar Abril da liberdade lembrando os primeiros presidentes de câmara eleitos nos 14 concelhos do nosso distrito, exaltando assim o papel insubstituível que o poder local desempenhou na construção desta segunda República e no arranque de um período de desenvolvimento e de modernização das nossas terras, sem paralelo em toda a nossa história secular», destacou Santinho Pacheco.
A cerimónia insere-se nas comemorações distritais do 25 de Abril.
jcl (com agência Lusa)

O Interior do país «nunca esteve tão bem em termos de atenção e de investimentos concretos, como está agora», disse ontem no Sabugal, o Secretário de Estado da Administração Local, José Junqueiro, no decurso de uma visita a este concelho do Interior de Portugal.

O secretário de estado visitou no dia 6 de Abril as instalações da Câmara Municipal do Sabugal, onde cumprimentou jovens que ali estagiam ao abrigo do programa de estágios de jovens licenciados na administração local.
José Junqueiro reconheceu que a autarquia sabugalense é um bom exemplo para o país, por ter aderido a este programa. São cinco os jovens estagiários, sendo apenas um do Sabugal, sendo os outros quatro de Trancoso, Aveiro, Covilhã e São João da Madeira.
«É este o espírito do programa», salientou o governante à agência Lusa, referindo que a intenção é justamente permitir que «todos os jovens de Portugal pudessem concorrer para todo o lado», com a colaboração das autarquias locais. Referiu ainda que muitos jovens «já estão colocados mas encontramos algumas resistências em alguns Municípios, exactamente porque aqueles candidatos que foram seleccionados não pertenciam à área do Município».
Na deslocação ao Sabugal, José Junqueiro também visitou o Balcão Único da Câmara Municipal e assistiu à apresentação de propostas de reestruturação de Serviços Municipais e de regeneração urbana.
Segundo o Secretário de Estado da Administração Local, o mais significativo é que «os investimentos, os maiores, os mais qualificados, na educação, na segurança social, ou na saúde, são os maiores dos últimos 100 anos».
José Junqueiro aproveitou para enaltecer a governação de José Sócrates no referente às políticas voltadas para o Interior do País: «Não há memória em Portugal, não há comparação possível, quer em matéria dos investimentos, quer em matéria do conceito».
Para justificar a afirmação deu o exemplo dos apoios disponibilizados para as 27 instituições particulares de solidariedade social do concelho do Sabugal, que atingem os 4,4 milhões de euros anuais.
Em relação ao Balcão Único, declarou à Lusa que «é um exemplo da modernização administrativa promovida pelo Governo em colaboração com as autarquias locais» e representa «uma oferta de simplificação» de serviços para o público, ao qual as Câmaras Municipais estão a aderir, como aconteceu em relação às Lojas do Cidadão.
plb (com Lusa)

Badamalos teve a honra de receber, no passado dia 4 de Março, na sua Igreja Matriz, S.ª Ex.ª o Sr. Secretário de Estado da Administração Local, José Junqueiro, o Exm.º Sr. Governador Civil, Santinho Pacheco, o Exm.º Presidente de Câmara, António dos Santos Robalo e o Revº. Padre Bastos, em representação do Sr. Bispo da Guarda.

Badamalos - José Junqueiro - António Robalo

A visita à nossa terra de tão ilustres Entidades prendeu-se com a assinatura do protocolo através do qual foi celebrado o contrato de a ajuda que o Governo nos vai conceder, no montante de cerca de 43.000 euros, para as Obras de Conservação e restauro da Igreja de São Bartolomeu – nosso Orago – constituídas por cobertura, fachadas, pavimento, paredes, cantarias, tecto e altares (arte sacra).
Há cerca de 15 anos que Badamalos lutava por este objectivo, mas vicissitudes várias, designadamente as que se prendiam com falta de dinheiro, ainda o não haviam permitido. Hoje, porém, com esta preciosa ajuda, podemos garantir aos Badamalenses que o restauro da nossa igreja vai ser uma realidade. A curto prazo terá o seu início.
A presente Comissão Fabriqueira, constituída pelo Sr. Pe. Hélder, João Nobre, Natália Brigas e Isabel Fonseca, Manuel Vaz e José Monteiro, nomeada em 17 de Janeiro de 2010, teve a sua primeira reunião de trabalho, no dia 14 do mês seguinte, com o principal objectivo de analisar e estudar a possibilidade de avançar com o projecto mandado elaborar pela anterior comissão e, embora já com cinco anos de existência, se ainda poderia ser aproveitado para efeito de candidatura no âmbito do Programa de Equipamentos Urbanos de Utilização Colectiva.
O tempo já era curto, já que para alcançarmos aquele desiderato, o projecto teria de ser entregue, até 31 de Março, na CCDC/Guarda para que pudesse ser integrado no primeiro grupo de candidaturas a serem apreciadas e decididas no ano de 2010. Conhecida a possibilidade do seu aproveitamento, feitas as necessárias adaptações, desenvolvidas as imprescindíveis diligências, o objectivo foi alcançado: em 28-03-2010 o projecto, devidamente instruído, foi entregue naquela Entidade.
Hoje dizemos: Valeu a pena! Alcançámos o que tanto ambicionávamos! Por isso, as obras de cobertura, fachadas, paredes, cantarias, pavimento, tecto e coro já as temos adjudicadas pelo montante de 63.340 euros (s/IVA) e irão ter o seu início na segunda quinzena de Abril. A estas seguir-se-ão as obras de arte sacra. Com a preciosa ajuda que nos foi concedida passámos a usufruir de melhores condições para avançarmos para a segunda fase e levarmos a efeito o completo restauro da nossa igreja. Contudo, importa registar que mesmo assim ainda não é o suficiente. Ainda nos falta significativa importância. Mas estamos certos de que a generosidade dos Badamalenses vai continuar a estar presente e, em devido tempo, a quantia em falta será reunida!
O dia 4 de Março de 2011 foi dia de festa para Badamalos. Nunca na sua história, que já é longa, havia tido a oportunidade de, de uma só vez, receber tantos e tão ilustres visitantes. Sente-se ainda honrada e agradecida por a sua igreja ter sido a seleccionada para ser o palco da celebração das assinaturas dos protocolos das cinco freguesias contempladas no Distrito da Guarda. Ao acto das assinaturas, seguiu-se um fausto lanche, oferecido pela Junta de Freguesia.
Os Badamalenses estão de parabéns!
João Nobre
Secretário da Comissão Fabriqueira

JOAQUIM SAPINHO

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