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Na ideia de ligar o Sabugal à Auto Estrada da Beira Interior (A23), agora sujeita a portagens, o Município do Sabugal «esturrou» algumas centenas de milhares de euros na abertura de uma estrada por trancos e barrancos, que de um momento para o outro, já lá vão dois anos, mandou suspender.
«O que nasce torto tarde ou nunca se endireita», diz o povo na sua imensa sabedoria. O rifão aplica-se ao caso em apreço, que é um exemplo de lamentável delapidação de dinheiro público, comparável a tantos outros que contribuíram para a desgraça das finanças do Estado. Alguém sonhou e quando acordou avançou a colocar em prática os ditames do devaneio. Não tinha plano de acção nem promoveu a discussão prévia. Avançou de peito aberto, desprovido de qualquer estudo e absolutamente indiferente à necessidade de consensos.
Chamaram a Engenharia Militar para abrir a estrada, pensando que isso não comportaria custos dignos de registo. Porém coube ao Município arcar com as despesas de manutenção das máquinas, reparações, combustíveis, explosivos, deslocações. Quando se deu fé a factura de meses e meses a marcar passo já ia numa cifra incomportável. As verbas despendidas eram ademais irrecuperáveis por não sujeitas a qualquer programa de financiamento.
Face ao desperdício reconheceu-se o óbvio: o Município não possui meios para tal aventura.
As obras pararam e da dita estrada aberta por entre penedias, a poder de fogo e de caterpillar, não mais se ouviu falar. Impõe-se saber o que fazer, que rumo tomar, até por que há eleições à porta.
Damos a nossa opinião, como contributo para uma discussão que se deseja.
Ao invés de se navegar sem rumo nem horizonte, impõe-se colocar rigor na conduta. E o caminho é simples:
Elabore-se o projecto (com o devido rigor técnico). Cumpra-se a inclemência da lei, submetendo-o à avaliação do impacto ambiental. Remeta-se o processo ao governo, e solicite-se, fundamentando com o interesse regional e nacional, a inclusão daquela via no Plano Rodoviário Nacional. Só assim o Estado financiará a obra.
Entretanto, face ao impasse, há que definir outras prioridades para o concelho: a requalificação da estrada nacional para a Guarda (sede do distrito) e da estrada nacional para o Terreiro das Bruxas e dali para Caria (a nossa ligação actual à A23).
«Contraponto», opinião de Paulo Leitão Batista
leitaobatista@gmail.com
Está um curso um doloso processo de destruição do Interior que conta com a cumplicidade de muitos autarcas que não defendem os interesses das suas populações.
Sob a divisa «agregação de freguesias», o governo quer cumprir o desiderato de extinguir órgãos locais representativos da população. Este desígnio é particularmente grave quando estão em causa aldeias do interior de Portugal que ademais à perda sucessiva de população, ao fecho de escolas, extensões de saúde, postos de correio, farmácias e outros serviços de interesse público, agora se confrontam com a perda da sua própria identidade.
A raia sabugalense tem sido particularmente fustigada por essa política de terra queimada que se pratica a partir dos gabinetes governamentais. Primeiro acabaram com as regedorias, os juízos de paz, os postos da Guarda Fiscal, da Polícia e da Guarda Republicana. O processo acelerou e só parará quando estiverem varridos de vez todos os serviços públicos de aldeias, vilas e cidades menores, concentrando-os nas grandes urbes. O economicismo prevalece em detrimento dos interesses das populações, nem que tal poupança se resuma ao valor dum prato de lentilhas.
Na generalidade das aldeias só uma instituição resistiu à fúria avassaladora da extinção: a Junta de Freguesia. É ela que confere identidade e dá voz activa à população. Mas os tempos mudaram e a pretexto da crise decidiu-se exterminar esse resquício, considerando-o desnecessário e inútil. Deixou de haver pudor, porque decretando-se o decesso da Junta de freguesia assina-se no mesmo acto a certidão de óbito da aldeia em apreço.
Foi agora conhecida a proposta da Unidade Técnica criada para a reorganização administrativa do território, que aponta para que o concelho do Sabugal passe a ter apenas 30 freguesias, menos 10 do que as actuais.
A Assembleia Municipal do Sabugal pronunciou-se a devido tempo contra a reforma, defendendo a inalterabilidade das juntas, mas os homens da comissão, lá de longe, cortaram a eito. Analisando a proposta percebe-se que em parte foi de encontro à ideia que alguns autarcas defenderam numa fase anterior à pronúncia, quando acharam que a ideia era boa. A questão que se coloca é a de como souberam os homens da dita Unidade Técnica da perfídia desses autarcas, que decidiram pelo povo, mas nas suas costas, sem o consultarem? Talvez o exemplo da futura «União de Freguesias da Ruvina, Ruivós e Vale das Éguas», uma ímpar aberração, explique o que se passou. Alguém terá telefonado e explicado aqueles senhores cinzentos, cujo presidente lamentou com hipocrisia que tenham que se encerrar tantas freguesias no interior de Portugal, por onde deveria cortar. É que a sede da nova junta funcionará na primeira dessas freguesias, impondo às outras duas o que a sua população não quer nem nunca manifestou querer.
A anuência de alguns autarcas a este infame ataque à integridade territorial das freguesias foi geralmente precedido de reuniões e de uma espécie de negociação, na qual se traçou o destino a dar à freguesia e ao povo que a habita. Os autarcas que assim agiram cometeram, digamo-lo com todas as letras, um acto de traição para com o povo que os elegeu. Foi decidir à revelia da sua vontade, sem considerarem a sua opinião.
Somos de parecer de que nenhuma freguesia do concelho do Sabugal deve aceitar render-se, anuindo à agregação numa outra. Ceder neste processo significa assassinar as nossas aldeias enquanto organismos vivos, capazes de terem voz própria e capacidade de acção.
E aqui há ainda a questão do perigoso precedente. Se hoje Badamalos, Aldeia da Ribeira e Vilar Maior se «agregam», passando a ser uma só Junta, nada impedirá que amanhã se tenham de juntar à Bismula, à Rebolosa ou até a Alfaiates, num imparável processo destruidor de identidades e liquidador das nossas terras.
Este roubo de freguesias que nos fazem segue a mesma lógica daquele que nos anunciará o fecho do centro de saúde, da repartição de finanças, da extensão da Segurança Social e dos postos da GNR. Culminará, se o deixarmos avançar, no encerramento do próprio concelho e da Câmara Municipal e no puro abandono das populações à sua sorte.
«Contraponto», opinião de Paulo Leitão Batista
leitaobatista@gmail.com
Face ao reconhecimento da Capeia Arraiana como Património Cultural Imaterial, coloca-se com acuidade a questão de saber o que fazer para tirar partido dessa nossa tradição, quão genuína como original, exclusiva das nossas terras mais chegadas à fronteira com Espanha.
O processo, liderado e financiado pelo Município sabugalense, foi inegavelmente meritório, mas o seu resultado não deve ser no fim da linha. É agora urgente equacionar a forma de aproveitar o potencial da nossa tradicional tourada com forcão.
Fernando Lopes, ilustre colaborador deste blogue, já tocou na ferida, balizando o que é uma capeia arraiana. Em sua opinião, para o ser de facto, deve cumprir-se todo o ritual tradicional que lhe está associado: encerro, toiro da prova, pedido da praça, tourada com forcão e desencerro.
Mas algumas questões se colocam, como a da presença «nociva» de motociclos, tractores e outros veículos motorizados na condução dos toiros para o curro (o encerro), que assim se descaracteriza.
A capeia é um jogo com o toiro bravo, que investe no forcão, atrás do qual os pegadores se protegem. Mas, sendo tourada, está-lhe inerente uma inevitável dificuldade de afirmação, atendendo às constantes e ferozes campanhas contra este tipo de espectáculo. Neste campo há que afirmar a capeia como uma tradição popular onde a violência para com o animal está erradicada. E nisso houve um percurso que importa assinalar, pois vão longe os tempos das «garrochadas», quando o público picava violentamente os toiros que se aproximavam das «calampeiras», ou quando os «galhos dianteiros» manejavam o forcão munidos de aguilhadas, com as quais feriam os animais no momento da investida.
Qualquer atitude que possa ser considerada resquício de violência gratuita para com o animal deve ser suprimida. Falamos aqui de factos que ocorreram neste verão, como puxar, em plena praça, um toiro atado a um tractor, ou picá-lo com aguilhão eléctrico para que, após a lide, tome o caminho do curro. A saída da bezerra, que nalgumas terras ainda vem à praça, para gáudio dos mais novos, gera facilmente momentos de desagrado provocados pelos que não se contêm e agarram o animal, sujeitando-o.
Para além do tratamento para com o toiro, há outros aspectos que importa avaliar, como o uso crescente de grades de metal no fecho das praças improvisadas. Vimos algures uma ideia interessante, que foi a cobertura do ferro das grades por madeiras (costaneiros), que lhe eram aparafusadas. Para quem vê, o aspecto é tradicional, ao mesmo tempo que se garante uma maior segurança. Outra boa prática é recuperar e conservar alguns carros de vacas antigos, para com eles se fechar a praça, como se faz ainda em Aldeia Velha.
Um elemento que importa garantir é a presença do «tamborleiro», que com os seus rufos característicos marca as várias fases do espectáculo. Outro ritual a recriar é o do «passeio dos mordomos» e o «pedido da praça», com o uso das alabardas e da bandeira, em respeito com as usanças de cada terra.
Há ainda uma abordagem que é fundamental: como fazer da raia sabugalense o «Algarve das Beiras» – na feliz expressão do nosso colaborador António Pissarra. Sabemos que assistir a uma capeia no mês de Agosto não é tarefa fácil para quem nos visita. Tirando a possibilidade de ir onde exista praça ou redondel, nas restantes aldeias assistir em pleno a uma capeia é aventura de quase impossível execução. Face ao facto, a questão que se coloca é a de saber se há interesse em realizar nas praças existentes umas capeias suplementares, para «turista ver», ou se isso é, afinal, descaracterizador da genuinidade do espectáculo?
Há ainda uma questão recorrente: deve o manejo do forcão cingir-se às nossas terras ou é desejável que viaje pelo país e pelo estrangeiro exibindo a nossa tradição? Considerando a segunda hipótese, sob que regras e em que condições isso pode ser garantido?
Anunciaram-se para o presente mês de Outubro, nos dias 19 e 20, umas jornadas de reflexão e debate intituladas «Pensar a Tauromaquia em Portugal», que se realizarão no Sabugal. A iniciativa, accionada e paga pelo Município, é oportuna e coloca o Sabugal no eixo da análise às mais variadas formas tauromáquicas tradicionais, mas o que mais importa é colocar à discussão pública a própria Capeia Arraiana.
O blogue Capeia Arraiana há muito que dá nesta matéria um precioso contributo. Tem sido a partir desta tribuna que pensadores como Manuel Leal Freire, Adérito Tavares, Esteves Carreirinha, António Pissarra, António Cabanas, José Manuel Campos, João Aristides Duarte, Fernando Lopes e João Valente, entre outros, analisam temas como as origens da capeia e a sua caracterização como tradição popular e aventam ideias acerca do seu aproveitamento como força motriz da afirmação das nossas terras.
Uma reflexão que certamente continuará e para a qual este espaço está aberto.
«Contraponto», opinião de Paulo Leitão Batista
leitaobatista@gmail.com
No verão de 2009, já lá vão três anos, os turistas que visitaram o Castelo do Sabugal tiveram ao seu dispor bicicletas para percorrem a cidade. O projecto «Bicôas – Passeios a Rodar», da iniciativa da empresa municipal Sabugal+ depressa definhou e com ele as bicicletas, que nunca mais foram vistas.
O projecto BICÔAS (bicicletas do côa) afigurou-se como uma iniciativa inovadora e pensada para dinamizar a cidade. Os visitantes poderiam alugar as bicicletas e assim rodarem em busca de um Sabugal diferente, visto a partir de um transporte ecológico, que ao mesmo tempo lhes proporcionava a melhoria da condição física.
Foram até definidos percursos, passando pelos pontos históricos de maior interesse da cidade, sendo um deles a barragem do Sabugal, no sentido de aproveitarem o nosso ar puro à beira-rio e contemplarem as nossas paisagens.
As bicicletas estavam no Castelo do Sabugal, onde se disponibilizavam para aluguer, acompanhadas por um regulamento de utilização (a febre camarária da produção de regulamentos já se fazia sentir), que obrigava ao preenchimento de uma ficha de inscrição e de um termo de responsabilidade.
Os preços eram convidativos: 2 euros à hora, 3,50 euros por manhã ou tarde, e 5 euros ao dia. Estiveram disponíveis durante uns meses, sem grande sucesso em termos de utilização, mas depois desapareceram para local incerto e das Bicôas não mais se ouviu falar.
Onde andam as Bicôas (que eram bicicletas de qualidade), é a questão que importa levantar.
«Contraponto», opinião de Paulo Leitão Batista
leitaobatista@gmail.com
A «abalada» persegue os jovens que restam no concelho do Sabugal tal qual afrontou as gerações anteriores, com a diferença de que afecta cada vez menos pessoas, em razão da população não parar de diminuir.
A infância é feliz no concelho do Sabugal. Não abundam crianças (há aldeias em que não há uma única), mas as que aqui nascem e crescem, sabem o que é viver em espaço aberto, em contacto com a Natureza, no seio duma comunidade solidária. Têm ao dispor alguns espaços de lazer (jardins, parques, sala de cinema) e há a possibilidade da prática de alguns desportos (futebol, natação, judo). E quem quer ir mais além em favor dos filhos, desloca-se à Guarda ou à Covilhã, onde encontra outras oportunidades para o salutar desenvolvimento infantil e juvenil.
As escolas locais fecham sucessivamente, mas restam as do Sabugal, do Soito e de algumas outras terras, garantindo-se o transporte escolar, alimentação, bem como o recurso ao necessário material pedagógico. O ensino é ministrado por pedagogos de qualidade, seguindo à risca os programas nacionais de educação.
O verdadeiro problema surge quando os jovens chegam ao fim da linha. E este condiz com o termo dos estudos no Sabugal. Aí sobrevém o grande drama que as famílias enfrentam. Ir para a Universidade significa rumar para longe, via de regra para as cidades do Litoral. Os pais sabem que os filhos encetam aí uma viagem que não terá retorno. Claro que voltarão nas férias e até num ou outro fim-de-semana desafogado, mas não há qualquer possibilidade de um regresso prolongado ou definitivo, porque quando terminarem a formação académica os jovens não encontrarão aqui emprego.
Há pais que têm de ir às cidades distantes visitar os filhos e os netos, dado que estes pouco se deslocam ao Sabugal. Outros, na velhice, seguem por longos períodos para a casa dos filhos procurando o seu apoio. Dali são, em muitos casos, remetidos para lares de terceira idade que lhes estejam perto. Alguns nem regressarão à sua terra na hora da morte, porque os filhos optam por os enterrar num cemitério próximo, onde lhes renovem amiudadamente as flores.
Muitos dos que clamam «nós os que cá estamos é que sabemos» terão porventura este destino cruel, porque o grande problema é que o Sabugal há muito deixou de ser terra para novos, e, assim, também não será terra para velhos.
A inércia da administração autárquica, o manifesto medo de dar a cara em defesa do concelho, a incompetência que grassa, são também razões para este drama atroz. Sim, esta fatalidade não advém apenas dos que tomam as decisões em Lisboa. O Sabugal também tem os seus coveiros.
«Contraponto», opinião de Paulo Leitão Batista
leitaobatista@gmail.com
O economista americano Paul Krugman divulgou um Manifesto onde contesta a abordagem que tem sido feita à crise económica da zona euro e aponta soluções diferentes das seguidas pelos governos europeus.
O Prémio Nobel da Economia há muito que critica a política económica restritiva que se pratica na Europa sob a batuta da chanceler alemã Angela Merkel.
Ainda antes de divulgar o Manifesto, Paul Krugman publicou no New York Times, onde é colunista, um artigo intitulado «Grécia, como vítima», em que afirmou que «as origens do desastre estão mais a norte, em Bruxelas, Frankfurt e Berlim, onde responsáveis criaram um sistema monetário profundamente – talvez fatalmente – defeituoso».
Aos sucessivos avisos, o professor da Universidade de Princeton juntou, de parceria com Richard Layard, o «Manifesto for Economic Sense», onde defende que as políticas adoptadas estão a contribuir para um aprofundamento da recessão, uma vez que estão excessivamente centradas na austeridade.
O documento, que pode ver aqui, rebate a ideia de que a crise tem origem no endividamento público irresponsável. A crise foi antes causada pelos empréstimos excessivos no sector privado, especialmente pelos bancos: «O colapso da bolha levou a quedas na produção e, portanto, nas receitas fiscais. Assim, os grandes défices públicos que vemos hoje são uma consequência da crise, e não a sua causa».
Quando a bolha imobiliária explodiu o sector privado contraiu-se, o que prejudicou a economia, na medida em que «a despesa de uma pessoa é a receita de outra». O resultado foi a depressão, que por sua vez agravou as dívidas públicas.
Em vez de incentivar os gastos para equilibrar a balança, num momento em que o sector privado reduzia as despesas, os governos cortaram investimentos e aumentaram impostos, penalizando ainda mais as pessoas.
Krugman defende que é preciso reduzir o desemprego antes que se torne endémico, e assim inviabilize a efectiva redução do défice público.
Quanto à resposta que os governos têm dado, o documento defende que os cortes resultam na contracção da economia, pelo que é imperioso procurar outro caminho.
O Ministro das Finanças, Vítor Gaspar, deveria analisar os argumentos de Krugman e de Layard, pois talvez assim concluísse que tem de abandonar a ortodoxia monetarista para salvar a economia portuguesa.
A política de austeridade excessiva atrofia a actividade económica, provoca desemprego e contribui, afinal, para o decréscimo da receita e o aumento da despesa pública, agravando défice.
Era bom que os países do sul exigissem, a uma só voz, uma Europa solidária que assuma a crise como um problema de todos, porque também todos contribuíram para ela.
«Contraponto», opinião de Paulo Leitão Batista
leitaobatista@gmail.com
Por impossível que pareça, o Sabugal continua estar entre os municípios portugueses que mais população vai perdendo em cada ano que passa.
Segundo os dados agora divulgados pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), entre os anos 2010 e 2011, o Sabugal voltou a estar entre os cinco municípios portugueses que mais sofreram com o abandono humano. Com perdas de população superiores a dois por cento destacaram-se os concelhos de Arronches e Crato (ambos no Alentejo) e Sabugal, Penamacor e Vila Velha de Ródão (estes três na região Centro).
A tendência para a despopulação do interior manifesta-se imparável, devido sobretudo a um modelo de desenvolvimento que favorece a litoralidade da economia. Junto ao mar estão as cidades mais dinâmicas, onde a indústria e os serviços possibilitam o emprego. O interior quase não tem actividade económica e a pouca que resta vai sendo progressivamente desmantelada.
Mau grado os tempos de crise, e apesar de Portugal ter perdido mais de 30 mil habitantes no período em análise, a chamada Grande Lisboa continuou a crescer populacionalmente, acentuando-se a visão macrocéfala do país. Na capital e ao seu redor concentram-se mais de dois milhões de pessoas, o que representa um quinto da população nacional.
Se a principal responsabilidade pela situação do concelho do Sabugal a podemos deitar para as costas deste errado paradigma de desenvolvimento, não devemos também deixar de imputar culpas à má governabilidade local. Nada do que no Sabugal é feito contribui para estancar esta sangria desatada que perdura há décadas. O anunciado fecho do Tribunal, o possível encerramento das Finanças e do Centro de Saúde (desde há muito na corda bamba), aliados ao insensato projecto de extinguir metade das Juntas de Freguesia, levam a crer que um dia, mais cedo do que tarde, decretarão o encerramento do próprio concelho e do seu Município. Voltaremos ao tempo do ermamento, quando, antes da chegada do rei Dinis, no século XIII, eramos terra erma, sem gente nem instituições.
O chão foge-nos debaixo dos pés e a Câmara assobia para o lado, preocupada com o calendário e a organização de festas e festarolas, numa paródia permanente.
Vem aí Agosto, mês em que alguns emigrantes ainda retornam, nem que seja por uns dias, criando as condições para a continuidade do movimento festivo. Será, como sempre foi, um tempo de mera ilusão.
Findo Agosto voltaremos à crua realidade: uma nova leva de jovens sairá para continuar os estudos, numa viagem sem regresso, porque a sua terra não lhes garantirá futuro.
É este o nosso triste fado!…
«Contraponto», opinião de Paulo Leitão Batista
leitaobatista@gmail.com
O presidente da Câmara Municipal do Sabugal, António Robalo, é um político que no exercício do cargo não tem revelado visão nem perspicácia. É ademais despido de capacidade crítica. Incapaz de entrar no debate político público, vai ao facebook e dedilha banalidades, lança invectivas boçais e lastima-se de tudo e de todos.
Cabe perguntar se António Robalo, em dois anos e meio à frente do Município, apresenta obra visível. A resposta é sim: regulamentos. E uma impressionante restolhada deles: regulamentos do uso do autocarro, do serviço de táxi, do apoio ao associativismo, da biblioteca, do centro de estudos, das distinções honoríficas, do conselho da juventude, das actividades empresariais, do arquivo, do mercado municipal, da recolha dos resíduos… Cremos que ainda lhe faltam, e terá em preparação, o regulamento da distribuição do material ortopédico que a Câmara guardou no armazém do Tó Chuco, e o regulamento da pinga e dos couratos.
No resto, tirando o apego à produção de regulamentos, pouco há a assinalar… Suspendeu as obras de ligação à A23, suspendeu igualmente o projecto do parque de campismo e também as obras do percurso na barragem.
Concluiu, ou está em vias disso, duas estradas que recebeu em pleno andamento: a variante ao Cardeal e a variante ao Soito.
No mais são sonhos e devaneios: o anedótico projecto da construção de uma aldeia medieval e o descredibilizado projecto Ofélia Club.
Vereador de segunda linha durante vários mandatos (já vive na Câmara há 14 anos), serviu diligentemente os presidentes António Morgado e Manuel Rito, remetido porém ao papel de representar o Município em festas e romarias. Lá andou, cumprindo, mas sem apreender a arte do político autarca. Quando se viu presidente, trouxe a experiência de vereador e manteve-se em pândegas e festarolas, num roteiro imparável.
Acossado pela oposição por não encetar obra visível (além dos regulamentos), António Robalo anda pesaroso. Porém, incapaz de acudir à luta política, carpe mágoas no facebook.
Escreveu na rede social que a oposição é primária e tem falta de postura, declarando-se «em constante ameaça por parte de quem não se preocupa com o bem do concelho, mas com a destruição dos projectos do presidente». Sim, António Robalo fala em tom majestático: ele é, para ele próprio, o «presidente».
Há dias decidiu lastimar-se também do blogue Capeia Arraiana, que acusa de noticiar a mentira.
Pois no lugar de responder ao que o blogue informa, esclarecendo e porventura acrescentando, lança uma ofensiva a partir da sua muralha de espavento (o facebook), onde tece comentários grosseiros, que remata como um boçal: «não viro a cara á luta».
Mas que luta? Só conhece a da produção de regulamentos e a do roteiro das festas, onde procura, num lampejo final, evitar que lhe encerrem o concelho.
«Contraponto», opinião de Paulo Leitão Batista
leitaobatista@gmail.com
O presidente da Câmara Municipal do Sabugal, António Robalo, prometeu em campanha a concretização de um «sonho»: a construção de «um parque temático com atractidade internacional». Só que o devaneio andava a ser burilado por António Reis – aquele que, mancomunado com o tunisino Hamdi Benchaabane, também sonha abarcar o negócio da compra e venda de terrenos bordejantes à barragem, no termo de Malcata.
António Reis visitou um dia o parque de Guédelon, em França, onde se constrói um castelo medieval segundo as técnicas usadas no século X. O encanto com o parque francês levou-o a expor ao edil sabugalense um projecto similar: recriar na orla do Côa uma aldeia medieval em construção, com figurantes trajados à moda antiga, casas em obras, incluindo a edificação de uma muralha defensiva e uma judiaria, a que acresce um acampamento mouro a assediar a fortaleza cristã.
Extasiado, o autarca sabugalense percorreu, de mão dada com António Reis, o concelho em demanda de um local aprazível, onde houvesse fartura de água, pedra, madeira e barro, condicionantes essenciais para a instalação do empreendimento. E os terrenos eleitos foram os envolventes à Quinta dos Moinhos, na curva do Côa, confluentes com os termos das freguesias do Baraçal e de Rendo, em lugar encantador, um nada a montante de Roque Amador.
O empreendedor António Reis deu-lhe o mote para um projecto avassalador, garantindo-lhe que não faltarão apoios. Israel ajudará na implantação de uma judiaria e Marrocos apoiará a instalação do acampamento mouro, numa parceria internacional, que, bem trabalhada, até poderá proporcionar a assinatura de um novo tratado de paz Israelo-árabe.
Segundo um projecto, já entregue na Câmara, o sublime parque terá cerca de 150 hectares, onde será implantada a aldeia medieval em construção, com casas populares e senhoriais, hospedaria, igreja, alcaidaria, mercado, anfiteatro, arena de combates, campo de jogos, e até uma ponte antiga ligando as duas margens do rio. Ao deslado estarão a pedreira, a serração e a exploração de barro, para recolha da matéria-prima a usar nos trabalhos de construção.
Será um parque deslumbrante, onde os visitantes (estão previstos 500 lugares para estacionamento de veículos) se impregnarão do espírito da Idade Média, que ali se reviverá. Trajados com as indumentárias da época avançarão com alma para a construção das casas e da muralha, tratarão as couves e as beterrabas das hortas, participarão nos jogos e nos combates simulados. Só terão de escolher entre ser cristãos, mouros ou judeus, que ali há lugar para todos.
A Câmara, inebriada com o projecto, propôs-se custear o estudo de impacto ambiental ao amigo Reis, no valor de 30 mil euros, o que apenas não avançou porque a oposição política, achando que havia ali encantamento a mais, reprovou essa pretensão do presidente numa recente reunião do executivo autárquico.
O responsável acto de rejeição da proposta de ser a autarquia a arcar com a despesa do estudo obrigatório, significa que há vereadores atentos ao que os rodeia e que não se deixam embevecer com encantamentos, pois, está bom de ver, o projecto do parque temático de António Reis não passa de um clamoroso engodo ao apetecível negócio dos terrenos de Malcata.
«Contraponto», opinião de Paulo Leitão Batista
leitaobatista@gmail.com
Cumprem-se três anos sobre o anúncio do empreendimento Ofélia Club, que prevê a construção em Malcata de um complexo de «Residências Turísticas Assistidas» e uma unidade hospitalar, através da empresa Existence SGPS SA, detida pelo tunisino Hamdi Benchaabane e o português António Reis. Sigamos este estupendo negócio que envolve dinheiros públicos.
Para cativar um alegado investimento de 45 milhões de euros o Município sabugalense protocolou ceder 40 hectares, correspondentes ao espaço de recreio e lazer e a parte do espaço de protecção complementar, previstos no Plano de Ordenamento da Albufeira do Sabugal (POAS). Acordou-se ainda isentar a Existance de taxas e licenças de construção, bem como de alvará de loteamento.
A Câmara tratou de adquirir os terrenos necessários, após negociação com os proprietários, e solicitou uma alteração ao POAS para que o projecto tenha espaço de implantação.
Chegados aqui, seguir-se-á a venda dos terrenos à Existance, a preço simbólico. Depois a empresa dividirá o espaço em lotes, onde instalará casas de madeira, prefabricadas, que venderá à sociedade financeira FUNDBOX SGFII SA, detentora e gestora de fundos de investimento imobiliário, prevendo-se também a venda a particulares. Para a exploração do empreendimento, a mesma Existance alugará os espaços aos ditos fundos imobiliários e aos particulares, passando a pagar-lhes uma renda. A Existance ficará a gerir o «aldeamento» instalando aí os clientes, mediante cobrança.
Escalpelizemos os termos do negócio, colocando valores supostos e exemplificativos: a Câmara compra os terrenos a 100 e vende-os por 1 à Existance, que por sua vez vende por 200 à sociedade financeira.
Estamos, é bom de ver, perante um negócio fantástico, que significa para Hamdi Benchaabane e António Reis o encaixe de uma choruda mais-valia imobiliária. O trato também é bom para o fundo imobiliário, que assim soma património que potenciará a venda de subscrições.
Dir-se-á que, mau grado o negócio particular subjacente, o concelho ganha um empreendimento turístico que criará emprego. Mas a questão é que não existe qualquer garantia de que o investimento venha ser realidade. A cláusula protocolada para o caso de incumprimento, da reversão dos imóveis e o recebimento de indemnização em dobro do preço de aquisição dos terrenos por parte do Município, de nada valerá, uma vez que os terrenos serão vendidos ao fundo imobiliário, deixando, portanto, de ser propriedade de quem se comprometeu com a edilidade.
A Existance lançou projectos similares por todo o território nacional, tentando cativar várias câmaras municipais: Portimão (585 camas), Lagos (800), Albufeira (620), Vila Franca de Xira (360), Palmela (3.468), Vila Real (240), Arganil (140), Figueira da Foz (110), Abrantes (1.045), Castelo Branco (2.040), Belmonte (720), Guarda (130), Sabugal (1.088). Sucessivamente, os municípios envolvidos vão dando conta dos reais termos do negócio, e não o aceitam. No Sabugal, porém, o projecto vai de vento em poupa e anuncia-se a sua concretização para breve
Se a construção do empreendimento e a sua exploração comercial interessam de facto à Existance, e se isso é bom para o concelho do Sabugal, então seja outro o compromisso da Câmara Municipal: conceda-se o usufruto dos terrenos por longo tempo, de graça ou por um aluguer simbólico, mas não se caia na «esparrela» de transferir a propriedade dos mesmos para a dita empresa, proporcionando o tal fabuloso negócio imobiliário à conta da ingenuidade (ou não) de quem gere os dinheiros públicos.
«Contraponto», opinião de Paulo Leitão Batista
leitaobatista@gmail.com
Valeu a pena ter acolhido a etapa decisiva da Volta a Portugal em Bicicleta no Sabugal, atendendo à promoção mediática que o concelho obteve e à vinda de milhares de pessoas à cidade.
O dia 12 de Agosto de 2011 foi uma data memorável para o Sabugal e o seu concelho. Muitos não imaginariam o que o simples início de uma etapa da Volta a Portugal em Bicicleta poderia significar em termos de promoção. Mas nós já o antevíamos e deixámo-lo patente aqui.
Logo nos dias que antecederam a prova foram abundantes as referências ao Sabugal nos meios de comunicação social, prognosticando um contra-relógio decisivo para a classificação na prova. Mas o dia em que a etapa sucedeu, o Sabugal esteve, de manhã à noite, na «boca do mundo». E o mesmo ocorreu nos dias seguintes, até à data final da prova, pois o vencedor da Volta construiu a sua vitória quando arrebatou o melhor tempo no contra-relógio Sabugal-Guarda, não mais largando a camisola amarela aí conquistada.
A propósito de uma simples prova desportiva o Sabugal foi também estrela televisiva, através da transmissão em directo do programa da RTP «Verão Total» para o país e para as comunidades portuguesas no estrangeiro. Das 10 às 13 horas, do dia 12 de Agosto, o Largo da Fonte foi o centro das atenções, falando-se na tradicional capeia arraiana, no bucho, trutas do Côa, Termas do Cró, património histórico, artesanato e na capacidade empresarial das nossas gentes.
Arriscamos afirmar que esta foi a maior operação de promoção do concelho alguma vez conseguida. O mundo ouviu falar do Sabugal e a cidade encheu-se de gente à custa da prova desportiva e da transmissão televisiva. Os estabelecimentos hoteleiros encheram, os restaurantes não tiveram mãos a medir, muitos cafés e esplanadas estiveram à pinha e o geral dos estabelecimentos comerciais também beneficiaram.
Um dia grande que bem justificou o patrocínio da Câmara à realização da 73ª Volta a Portugal em Bicicleta.
O que não se compreende é o «segredo» quanto à quantidade de dinheiro público despendido com esse patrocínio. Outras autarquias, pugnando pela transparência, assumem-no publicamente.
Fernando Ruas, presidente da Câmara de Viseu, avoca que pagou 650 mil euros (mais IVA) por quatro anos de prova na cidade. Nesta edição Viseu foi palco de um final de etapa e acolheu os ciclistas no dia de descanso.
Mário João Oliveira, presidente da Câmara de Oliveira do Bairro, assume também que protocolou o patrocínio da Volta, até 2013, pelo valor de 180 mil euros, contemplando uma chegada e duas partidas.
António Robalo afina por outro diapasão, e nem aos seus colegas do executivo camarário revela quanto pagou, antes lhes atirando areia para os olhos, dizendo ter feito uma candidatura a fundos comunitários, através da ProRaia, deixando no ar a ideia de que será a União Europeia a pagar para que o Sabugal estivesse na Volta. Se assim for, António Robalo descobriu ouro, e mostrou-se mais lesto e perspicaz do que qualquer dos restantes autarcas do país, que pagaram do seu próprio orçamento camarário para receberem os ciclistas.
«Contraponto», opinião de Paulo Leitão Batista
leitaobatista@gmail.com
Ao fim de um ano e oito meses como presidente da Câmara Municipal do Sabugal, podemos afirmar que António Robalo tem sido um líder titubeante, que hesita a cada passo e que querendo corrigir um erro comete sempre um outro, numa sequência imparável.
A vertigem do caminho errático de António Robalo iniciou-se há um ano, quando, apercebendo-se que estava na Câmara em minoria, acordou com o vereador Joaquim Ricardo, a sua passagem a tempo inteiro. A partir deste passo, que parecia lógico e necessário, foi um «ver se te avias» em imprudências sucessivas.
António Robalo estava talhado para ser um vereador cumpridor e diligente, como de resto o foi ao longo de 12 anos. Enganou-se quem acreditou que reunia predicados para presidir aos destinos do Município.
Claro que suceder a Manuel Rito não se revelava tarefa simples. Dar continuidade à acção do predecessor exigia ter na cabeça uma única e determinante ideia: contornar as leis que obstaculizam o desenvolvimento do concelho.
Ademais António Robalo não conseguiu as condições políticas que existiram nos mandatos anteriores – faltou-lhe uma maioria que sustentasse a sua acção. Falho de orientação politica, cometeu toda uma série de equívocos, que bem poderiam integrar um manual contendo os erros políticos que qualquer autarca deve evitar.
Há variados exemplos para ilustrar o sofrível desempenho político de António Robalo, mas atenhamo-nos a um claramente revelador: a administração da empresa municipal.
Começou por tentar reconduzir na Sabugal+ quem bem sabia não reunir a confiança da nova maioria (PS/MPT). Saindo derrotado propôs-se a si mesmo, acompanhado de uma vereadora da oposição socialista. Mas ainda não aquecera o lugar, e já revelava ter-se entendido com o vereador do MPT, correndo com a vereadora da administração da empresa, para a entregar ao seu novo aliado. Porém a eleição da nova administração ficou ferida de ilegalidade e a convivência política com o vereador do MPT deteriorou-se, a pontos de, passados escassos meses, este se demitir da empresa.
Novamente perante a necessidade de decidir, toma a maior das imprudências: voltou a assumir a presidência da empresa, como que dizendo «dou o corpo às balas, resolvo eu mesmo as dificuldades». Mas o facto de estar na administração fez com que tivesse de abandonar as reuniões do executivo sempre que os assuntos da empresa vinham à mesa. Esse facto, aliado à incompatibilidade de funções dos outros dois elementos da administração, levou-o de novo a propor a eleição de outro conselho administrativo, de que a vice-presidente e o vereador que resta ao PSD passaram a tomar parte, saindo ele do elenco para presidir por inteiro aos destinos do Município.
Costuma dizer-se que por vezes «a emenda é pior que o soneto» e esse adágio assenta que nem uma luva à nova situação. A partir de agora sempre que a empresa venha à baila nas reuniões de câmara, o presidente fica sozinho perante os quatro vereadores da oposição. E se, numa próxima reunião, tiver que discutir-se um assunto da empresa reportado ao tempo em que António Robalo estava no conselho de administração, terá também ele de abandonar os trabalhos, deixando na sala a oposição, que debate e decide o que lhe aprouver sem que um único vereador do PSD possa estar presente.
Para além do caminho titubeante à volta da composição do órgão de gestão da empresa municipal, há um outro sinal que revela a insensatez e a falta de lógica política de António Robalo. Trata-se de ser vice-presidente da comissão política concelhia do PSD, que tem à cabeça o seu chefe de gabinete, Vítor Proença. Se pensarmos ainda que na mesma comissão a vice-presidente da Câmara desempenha as funções de tesoureira, temos tudo esclarecido, ou seja, há uma absoluta incapacidade de liderança politica na Câmara Municipal do Sabugal.
PS: No Sabugal os políticos abespinham-se muito com quem os critica, como se isso fosse algo de anormal em Democracia. Porém, para evitar conclusões erróneas, alerto que talhei uma opinião pura e simplesmente política acerca da prestação de António Robalo enquanto presidente de Câmara. Enquanto cidadão sabugalense António Robalo merece-me todo o respeito e consideração.
«Contraponto», opinião de Paulo Leitão Batista
leitaobatista@gmail.com
Malgrado o enorme valor despendido pela Câmara Municipal, o facto da 7ª etapa da Volta a Portugal em Bicicleta de 2011 ter o seu início no Sabugal, trará diversas vantagens, dentre as quais a grande projecção mediática e a oportunidade de negócio para algumas empresas locais, nomeadamente no ramo da hotelaria e restauração.
Soube-se agora que, no dia 12 de Agosto, o Sabugal será o ponto de partida para o contra-relógio da Volta a Portugal em Bicicleta, que ligará esta cidade raiana à capital de distrito num percurso com cerca de 30 quilómetros.
A inclusão do Sabugal na Volta, como ponto de partida, implicou a celebração de um protocolo entre o Município e a empresa PAD Produção de Actividades Desportivas SA, a quem cabe a organização da prova. O objecto do acordo materializa-se na regulação dos termos e condições da prestação de patrocínio à etapa da Volta.
A Câmara paga uma verba cujo montante em concreto ainda não foi revelado, mas que pode atingir os 50 mil euros, a troco de umas quantas contrapartidas insignificantes e até burlescas, de que são exemplo: a designação da Câmara como patrocinador oficial da prova (entre outras dezenas de patrocinadores), referência ao Município em alguns spots publicitários, presença do presidente da Câmara na cerimónia protocolar de início da etapa e corte da fita da partida, depoimento do presidente no livro oficial da volta, direito a que duas pessoas indicadas pelo Município acompanhem a etapa numa viatura da organização (quem serão os felizardos?).
Perguntar-se-á se merece a pena, em tempos de crise e quando o Município se atola em dificuldades financeiras, patrocinar com tão elevado valor uma prova desportiva. Se fizermos a análise custo-benefício tendo apenas em conta os termos do protocolo, diríamos peremptoriamente que não. Porém, há que atender a outros factos, porque a realização de uma etapa da Volta é algo que movimenta uma imensa logística e chama muito a atenção.
Há desde logo a projecção mediática do Sabugal enquanto local da partida da etapa. Depois há toda a movimentação gerada com a execução da prova. Atletas, equipas técnicas, staff de apoio, polícias, organizadores, jornalistas, patrocinadores, em suma largas centenas de pessoas, irão acorrer ao Sabugal. Tratando-se de um contra-relógio individual, a atenção para com o local da partida não se resume a um momento, pois a saída dos ciclistas far-se-á pausadamente, cada um por sua vez e com os mais bem classificados a serem os últimos a partir.
Não se esqueça ainda que vem sendo hábito a televisão que tem o exclusivo da transmissão da Volta, fazer um programa durante a manhã a partir do local onde a etapa diária começa, dando expressão à vida local, às artes e ofícios, à gastronomia, às tradições e dando voz às pessoas da terra.
Muitos dos envolvidos com o evento irão pernoitar no Sabugal, beber e alimentar-se nos cafés e restaurantes, abastecer as viaturas nos postos de combustível e fazer compras nas diversas casas comerciais.
Desconhecendo, como acima referimos, o valor concreto da comparticipação financeira da Câmara para ver garantida a realização do inicio da prova no Sabugal, existem desde já razões para com isso nos congratularmos, felicitando o presidente António Robalo por o ter conseguido.
«Contraponto», opinião de Paulo Leitão Batista
leitaobatista@gmail.com
A empresa municipal Sabugal+ está em apuros, face à demora do Tribunal de Contas em autorizar a transferência de verbas a partir do Município. Porém os responsáveis políticos da Câmara só podem queixar-se de si próprios, em especial o presidente (que também preside à empresa), já que nos mandatos anteriores foi vereador da maioria e vogal do conselho de administração da malfadada empresa.
Apesar de participada pela Câmara e estando sob a sua tutela, a verdade é que o Município do Sabugal e a Sabugal+ são pessoas jurídicas distintas.
Em 3 de Janeiro de 2011 foi celebrado entre o Município e a empresa o «contrato de gestão» para prestação de serviços no decurso de 2011, nomeadamente a prática desportiva, cultural, recreativa e de lazer. Para esse efeito o contrato prevê a transferência, ao longo do ano, de uma verba que ronda os 900 mil euros. Porém, sendo o montante a transferir superior a 350 mil euros, o «contrato» teve que ser remetido ao Tribunal de Contas.
Tardando o tribunal em proferir o almejado visto, e correndo a empresa risco de ruptura financeira, a 28/03/2011 o presidente aventurou-se a transferir da câmara para a empresa uma verba de 150 mil euros. Informou a demais vereação que executara o acto após consultar colegas autarcas dos municípios vizinhos, que lhe disseram que nunca assinaram qualquer contrato de gestão.
Sucedeu que o Tribunal pediu esclarecimentos, e o presidente resolveu dar nova explicação, desta feita fundamentada em lei: actuou nos termos de uma norma que obriga os municípios a transferir verbas para as empresas municipais a fim de equilibrarem os resultados de exploração negativos. Primeiramente disse que os resultados negativos se tinham verificado em anos anteriores. Depois corrigiu, afirmando que a verba era para fazer face a resultados negativos previstos para o corrente ano de 2011.
De facto, a legislação em vigor obriga, no caso de o resultado de exploração anual se apresentar negativo, a uma transferência de verbas para equilibrar as contas do exercício. Contudo essa transferência só pode ser garantida com a celebração de um contrato de gestão e, no caso da Sabugal+, após o visto do Tribunal de Contas, que ainda não foi proferido, pelo que a transferência dos 150 mil euros configura um acto ilegal.
Por outro lado, a lei proíbe taxativamente quaisquer outras formas de subsídios à exploração, ao investimento ou em suplemento a participações de capital. Isso é aliás consonante com as proibições de auxílio do Estado às empresas públicas em geral. Toda a comparticipação financeira tem que assumir a forma de uma contrapartida, materializada na celebração de um contrato de gestão, que identifique a missão, as obrigações assumidas, os objectivos, e os métodos de controlo.
O presidente poderia dizer que herdou uma armadilha, já que as presidências anteriores, quer da Câmara, quer da empresa, nunca celebraram os obrigatórios contratos de gestão. Contudo António Robalo foi vereador durante 12 anos e integrou, como vogal, o conselho de administração da empresa municipal, pelo que também é responsável pelos anos de incumprimento das obrigações legais por parte das duas entidades.
Desde 2007 que as empresas municipais estão sujeitas as regras de absoluta transparência nas relações com os Municípios que as tutelam, daí a obrigatoriedade da celebração de contratos de gestão para a definição dos termos em que os serviços são prestados.
Este triste caso, cuja resolução legal se desconhece, tem de servir de lição para todos, sobretudo para os que exercem funções públicas e que se gabam de saber «contornar a lei». Lembro aqui os casos das obras ilegais na ligação à A23 (sem projecto e sem estudo de impacto ambiental) e da instalação do novo parque empresarial do Sabugal (não previsto no PDM e sem prévia urbanização do espaço). O primado da lei tem de aplicar-se a tudo o que se faz, pois só dessa forma se constrói para não ter que derrubar a seguir.
«Contraponto», opinião de Paulo Leitão Batista
leitaobatista@gmail.com
Manuel Rito, ex-presidente da Câmara Municipal do Sabugal, não se conforma com a suspensão das obras de ligação do Sabugal à A23, decretada pela Câmara, e nem o argumento de que a autarquia não tem capacidade financeira para tal o convence. Vai daí puxa por um coelho da cartola: a obra faz-se através de uma parceria público-privada.
A declaração, feita numa entrevista ao mensário Cinco Quinas, surge no momento em que os contratos de parceria público-privada estão debaixo de fogo intenso, por os mesmos representarem custos incomportáveis para as gerações vindouras.
Acresce que a única forma conhecida para a concretização de uma parceria público-privada na construção de uma estrada é a da introdução de portagens. E essas portagens terão que ser pagas pelos utilizadores, a não ser que a estrada venha a ser mais uma SCUT, sendo então o pagamento suportado pelo Estado, que compensa o concessionário (parceiro) consoante o número de veículos que utilizam a via.
Sabemos que o governo vai introduzir portagens na A23, e custa-nos, aos que a utilizamos, vir a ter de pagar, por sabermos que isso acentua a interioridade da nossa região. Porém ficamos agora a saber que há quem não se importe de que até a futura ligação do Sabugal à A23 venha a ser portajada.
A ligação do Sabugal à A23 é necessária, mas a obra tem de ser financiada pelo poder central. E o Estado não fará um favor ao nosso concelho. Outros municípios e outras terras vêm sendo beneficiados com boas ligações rodoviárias. O Sabugal dá de borla a água do rio Côa para abastecer os municípios a jusante, para irrigar a Cova da Beira e até para que em Penamacor se produza electricidade. Não será tempo de também exigirmos algo em nosso benefício?
Sucede que o assunto da ligação directa à auto-estrada vem sendo tratado com amadorismo e de «cabeça no ar», quando antes se impõe rigor na condução do processo. Uma simples reflexão leva-nos a descobrir o caminho, que, numa primeira etapa, passa por elaborar o projecto com a devida exigência técnica, colocando-o no papel (sim, porque o projecto não existe, ou alguém já o viu?). Depois, cumprindo a inclemência da lei, deverá submeter-se esse projecto à Avaliação do Impacto Ambiental. Concluída esta etapa, o Presidente da Câmara, munido do processo, solicita uma audiência ao Ministro das Obras Públicas e coloca-lhe o projecto sobre a mesa (isto é diferente de ir a reuniões de mãos a abanar, dizendo apenas que era bom que o Estado nos financiasse uma estrada). Perante o governo o autarca junta ao processo um conjunto de argumentos capazes de o convencerem a incluir a via no Plano Rodoviário Nacional.
Este é o caminho lógico, porque legal. Ele pressupõe porém que, de uma vez, se deixem de parte «jogadas loucas», feitas ao arrepio da racionalidade e à margem da lei vigente.
«Contraponto», opinião de Paulo Leitão Batista
leitaobatista@gmail.com
Concluídas as eleições presidenciais, que ditaram a reeleição de Cavaco Silva, podemos traçar algumas considerações, olhando para os resultados eleitorais do concelho do Sabugal, onde há uma freguesia que luta abnegadamente contra a maré.
Nas terras raianas ganhou Cavaco Silva, com uma votação superior a 63 por cento. Outra coisa não era de esperar, tendo em conta o voto tradicional dos eleitores do concelho do Sabugal.
Contudo houve uma terra que contrariou claramente esse sentido de voto, o que também não surpreendeu, atendendo à forma como sempre vota em eleições de carácter nacional. Falamos da freguesia dos Fóios. Aqui Cavaco não atingiu os 42 por cento e Manuel Alegre andou perto dos 37 pontos percentuais, com Fernando Nobre perto dos 12. Significa isto que, se fossem os fojeiros a decidir, o algarvio teria de disputar uma segunda volta, onde seria inapelavelmente batido.
Na Moita o candidato da direita também não obteve a maioria, mas a expressão dessa realidade tem menos impacto. Já na Bismula e em Águas Belas o presidente reeleito obteve metade dos votos mais um, o que significaria uma reeleição garantida, ainda que por curta margem. No mais das freguesias Cavaco foi vencedor absoluto.
A conclusão é que Fóios é a terra de esquerda do concelho do Sabugal, ainda que incrustada entre freguesias conservadoras, onde o Partido Socialista e os demais partidos da esquerda não conseguem colher bons frutos eleitorais.
Os Fóios têm porém uma particularidade: em eleições autárquicas voltam as costas ao PS e votam nos candidatos do PSD, contribuindo decididamente para a sua vitória. Dirão que, ao invés, outras terras que votam PSD em eleições nacionais, expressam-se massivamente pelo PS em eleições autárquicas. Isso é verdade e uma coisa pode bem compensar a outra, porém, quem tem tirado vantagem dessas discrepâncias é o PSD, que há 13 longos anos gere o Município.
Os responsáveis concelhios do PS devem analisar estes resultados e em particular a forma de votar dos fojeiros e tirar ilações ao que verdadeiramente dá motivos para que a terra mais socialista do concelho do Sabugal volte as costas ao PS nas eleições locais.
«Contraponto», opinião de Paulo Leitão Batista
leitaobatista@gmail.com
A Câmara Municipal do Sabugal e a Empresa Municipal Sabugal+ celebraram um contrato com vista a garantir condições financeiras para que esta cumpra o Plano de Actividades para o ano de 2011. Porém as assinaturas colocadas no papel motivam uma curiosa divagação.
A celebração do contrato de gestão resulta da lei que enquadra a acção das empresas municipais, e o mesmo acordo garante o apoio às actividades culturais, desportivas e recreativas que a empresa municipal se propõe realizar em 2011. Trata-se de acautelar o financiamento da empresa, atendendo a que as suas receitas operacionais são muito inferiores aos gastos orçamentados.
Tendo por base os documentos previsionais de despesa para o ano corrente, a Sabugal+ vê garantida a transferência de uma verba superior a 900 mil euros, para cobrir o défice e assim executar as actividades previstas e orçamentadas.
Tudo parece estar bem, tratando-se, dir-se-á, do cumprimento de uma formalidade. É necessário dar execução aos preceitos legais que enquadram os actos da Administração Pública. A transparência poderá ser também chamada à colação para justificar o prurido do acordo celebrado no dia 3 de Janeiro de 2011 entre a CM Sabugal e a Sabugal+ EM.
Porém o caricato é que a Câmara e a Empresa Municipal são ambas presididas pela mesma pessoa. Ou seja, António Robalo celebrou um contrato com António Robalo, ou, dito de outra forma, de si para si. Isto não é apenas risível mas também estranho.
Bem notou o edil o ridículo da situação, optando por assinar apenas enquanto presidente do Conselho de Administração da Sabugal+, deixando à vice-presidente da Câmara, Delfina Leal, o papel de assinar pelo Município.
Contudo, foi pior a emenda que o soneto. Para além do caricato, temos aqui um imbróglio jurídico. Tenhamos em conta que quem representa o Município nos actos formais e o vincula em termos contratuais é o seu presidente. Pode porém ser substituído, nas suas ausências e impedimentos, valendo então a prestação da vice-presidente. Nestes termos, Delfina Leal assinou o acordo em nome do Município por ausência ou impedimento de António Robalo. Só que este estava precisamente á sua frente, portanto sem estar ausente nem impedido, assinando o mesmo documento com outra veste que não a de presidente da Câmara.
Dir-se-á que delegou competências na vice-presidente, outra via legal, para que esta possa assinar compromissos em nome do Município. Mas esta explicação também não pega, porque a delegação de competências não pressupõe que a delegada assine um contrato com o delegante, ainda que este invoque outra qualidade na celebração do mesmo.
Ou seja, por mais voltas que dermos, outra coisa não podemos concluir: António Robalo assinou um acordo consigo próprio.
Mas como fazer, se o presidente das partes contratantes é o mesmo e se a lei, dado o montante a transferir, obriga expressamente à celebração do contrato e à sua remessa para o Tribunal de Contas para colocação do visto prévio, sendo a transferência apenas concretizada se o visto for favorável?
A administração da Sabugal+, que tem sido a grande pecha deste executivo autárquico, continua a dar que falar.
É caso para dizer: senhores vereadores, reúnam, discutam, peçam pareceres e, se caso for, elejam outra administração para a Sabugal+ EM.
«Contraponto», opinião de Paulo Leitão Batista
leitaobatista@gmail.com
Em 17 de Dezembro, a Assembleia Municipal da Guarda aprovou uma moção de repúdio pelo facto do cidadão Américo Rodrigues, Director do Teatro Municipal, ter criticado uma decisão dessa mesma Assembleia. Trata-se de um processo vergonhoso que pretende silenciar quem fala e opina.
A história conta-se duma penada: no verão um presidente de junta de freguesia interrompeu, a roncos de vuvuzela, um espectáculo de música erudita que acontecia na sua terra, o que levou Américo Rodrigues a denunciar esse acto primário no seu blogue pessoal (Café Mondego). O presidente da junta, em puro acto vingativo, levou à Assembleia Municipal a proposta de corte em 20 por cento nas verbas destinadas ao Teatro Municipal, revertendo esse valor para as juntas de freguesia. Américo denunciou e repudiou esse acto impudico no seu blogue pessoal e Baltazar Lopes, o autarca da vuvuzela, decidiu apresentar na Assembleia um voto de repúdio com o seguinte texto:
«Tendo em conta que o senhor Director do Teatro Municipal da Guarda, Dr. Américo Rodrigues, tem vindo a insultar publicamente esta Assembleia – que é constituída por Deputados Municipais e por Presidentes de Junta de Freguesia – por esta ter votado favoravelmente uma Recomendação de corte de verbas ao TMG, a Assembleia Municipal da Guarda, reunida em Sessão Ordinária em 17 de Dezembro de 2010, aprova uma Moção de Repúdio pelas afirmações insultuosas que o senhor Director do TMG, Dr. Américo Rodrigues, tem vindo a proferir em relação à Assembleia e aos seus membros.»
Por estranho que pareça, o repúdio foi aprovado, em escrutínio secreto, com 57 votos a favor, 20 contra, 10 em branco e um nulo (alguns deputados – cerca de 25 – não participaram na votação). Quanto à posição dos partidos, o PSD defendeu o voto favorável, o PS optou pelo silêncio, o PCP manifestou-se contra e o BE defendeu «nada ter com o assunto».
A discussão e votação de uma manifestação de repúdio pela expressão de opiniões relativas a um órgão democraticamente eleito é a pura perversão do sistema. Todos os eleitos e os respectivos órgãos estão sujeitos ao escrutínio dos eleitores, e o exercício da crítica é dos mais elementares direitos de cidadania.
Américo Rodrigues, o pai da grandiosidade cultural da Guarda, exerceu a cidadania, não se calando perante atitudes aviltantes e demonstradoras de pura depravação. Aos democraticamente eleitos cabe saber ouvir as críticas, podendo comentá-las, rebatê-las, contrapô-las, se caso for, mas não é aceitável que formalmente as repudiem, como que dizendo que as mesmas não devem ter lugar.
A Guarda, cidade da cultura e da democracia, escreveu uma página de intolerância, que bem podia ter evitado.
Expresso a Américo Rodrigues a minha solidariedade, desejando que continue a trabalhar com afinco em prol do desenvolvimento cultural da cidade e da região.
«Contraponto», opinião de Paulo Leitão Batista
leitaobatista@gmail.com
Também eu assumo publicamente a minha solidariedade a Américo Rodrigues. Estamos no século XXI mas alguns iluminados (que se escondem quase sempre sob a capa do anonimato) continuam a não saber conviver com opinião identificada nem com os critérios editoriais de cada espaço. O estatuto editorial e o direito que qualquer detentor de cargo público tem de ocupar o seu tempo pessoal como entender, mesmo que seja a escrever enquanto cidadão responsável, perturba e atiça os incompetentes. O Teatro Municipal da Guarda é uma referência nacional com uma programação cultural invejável e isso deve-se e muito a Américo Rodrigues, um homem irreverente e sem papas na língua de grande competência profissional (parece que essa não está em causa) mas a que alguns querem proibir de ter opinião pessoal.
«O provincianismo vive da inconsciência; de nos supormos civilizados quando o não somos, de nos supormos civilizados precisamente pela qualidades por que o não somos. O princípio da cura está na consciência da doença e o da verdade no conhecimento do erro.» (Fernando Pessoa.)
José Carlos Lages
Eis que o Plano Regional de Ordenamento do Território do Centro (PROT-Centro) se tornou falado no Sabugal e no distrito da Guarda, sendo agora muitos os que o criticam por finalmente verificarem que o mesmo não serve os interesses das regiões fronteiriças, que aliás são nele completamente ignoradas.
Demorou alguns meses até que o presidente da Câmara Municipal do Sabugal se pronunciasse publicamente acerca de um documento que conhecia mas que realmente ignorava. Digo que o conhecia porque participara em algumas reuniões preparatórias, e tinha a chave de acesso ao projecto que estava disponível na Internet, no sítio da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento da Região Centro. Mas também afirmo que o ignorava porque não se apercebia que o dito projecto de plano não incluía o Sabugal no mapa das dinâmicas a desenvolver no futuro.
Para dizer a verdade, quem descobriu o famigerado projecto de PROT foi Ramiro Matos, presidente da Assembleia Municipal do Sabugal, que deu o alerta aos eleitos do Partido Socialista, fazendo com que estes avisassem em reunião do executivo camarário o mal que estava a ser feito ao Sabugal.
E foi o cabo dos trabalhos! O presidente explicou o inexplicável: tinha a situação sob controlo, e o mal era alguém ter vindo a público falar num documento de acesso reservado. O que importava era evitar que o assunto viesse para a praça pública, porque era uma espécie de Segredo de Estado, e falar dele era cometer um crime de lesa-majestade.
Entretanto, após mil peripécias, convoca-se a Assembleia Municipal para debater o assunto e aí a irresponsabilidade falou mais alto. Se o presidente já demonstrava compreender a importância de discutir o plano, alguém no seu partido lhe minou o terreno, dando ordem ao colectivo para não comparecer na reunião, assim a inviabilizando.
Há dias foi o Governador Civil da Guarda que, notando que os autarcas se demitiam do dever de discutir o problema, tomou a iniciativa de os convidar para com ele e demais interessados analisarem o projecto de PROT. Lá foi também António Robalo, mostrar a sua profunda indignação pela elaboração de um documento em Coimbra, longe das vistas e das vozes dos autarcas e nas costas do povo da raia. «Temos de olhar para os territórios de montanha e de fronteira, considerados envelhecidos e deprimidos, não os deixando ao abandono, a morrer lentamente», disse o nosso autarca aos microfones da rádio Altitude.
Não posso deixar de dar uma palavra de apreço para os eleitos nas listas do PS que, mau grado o plano ser da responsabilidade de um órgão governamental, portanto seus pares no campo político, não hesitaram em o criticar frontalmente, numa afirmação de que a nossa terra deve estar sempre em primeiro lugar.
Demorou, mas afinal todos concordam que o PROT-Centro merece ser reprovado.
«Contraponto», opinião de Paulo Leitão Batista
leitaobatista@gmail.com
Assistimos, incrédulos, a uma farsa: a falta massiva dos eleitos do partido que detém o poder na Câmara a uma sessão da Assembleia Municipal. Tratou-se, tudo o indica, de obediência cega a uma ordem.
Em democracia todo o eleito tem o estrito dever de comparecer às reuniões do órgão a que pertence, sob pena de perder o mandato, nos termos rigorosos que a lei determina. Nenhum eleito tem o direito de faltar, a não ser por razões impeditivas e justificáveis. Foi pela noção disto mesmo que em 14 de Julho de 2010, numa reunião do executivo, o presidente António Robalo alertou os vereadores da oposição, não por faltarem, o que seria grave, mas por terem abandonado por momentos uma reunião em manifestação de protesto: «A ausência da reunião deve ser por impedimento legal e os motivos aceites pelo órgão. Nenhum membro do executivo se encontrava em situação de impedimento, pelo que o simples acto de abandono é prática ilegal (…)».
Quanto à Assembleia Municipal de 29 de Outubro, posso concordar que haverá outros fóruns para discutir o Plano Regional de Ordenamento do Território da Região Centro, porventura mais profícuos e capazes de assegurarem a participação de especialistas. Até dou de barato a ideia ventilada de que a discussão na Assembleia seria sempre transfigurada numa luta político-partidária, porventura pouco proveitosa e inconclusiva. Mas a verdade é que a Assembleia Municipal fora convocada legal e legitimamente, seguindo de resto o seu presidente uma sugestão feita na última reunião do órgão. Acrescentara até um ponto à ordem de trabalhos, por solicitação do presidente da câmara.
Não se percebe pois como os eleitos de um partido respeitável se prestaram a esta demonstração de pura irresponsabilidade. Este acto de inconsciência condu-los ao descrédito.
Claro que aqui houve a mão de um mandante, de um timoneiro, que tudo pensou e a todos passou a ordem do boicote. O sucesso alcançado, demonstra a sua capacidade de liderança. Mas esta triste e desprezível manifestação de carneirismo, não é abonatória para cada deputado municipal, que antes deveria evidenciar a sua própria capacidade de pensar e decidir.
O presidente da câmara, que esteve à altura, ao comparecer na reunião, que se cuide. O timoneiro vai marcar-lhe o terreno, definir-lhe a estratégia, determinar-lhe a acção. No fundo vai ser ele a mandar. Conta com gente desprovida de lucidez, mas esta é precisamente a sua melhor arma, porque lhe obedecem cegamente.
«Contraponto», opinião de Paulo Leitão Batista
leitaobatista@gmail.com
O distrito da Guarda tem tido em Santinho Pacheco um governador civil à altura dos tempos. Incansável e oportuno, o ex-autarca de Gouveia parece ter o dom da ubiquidade, dando ao cargo que muitos falam em extinguir uma expressão nunca anteriormente notada.
Hoje o concelho do Sabugal está na rota de Santinho Pacheco. A freguesia raiana dos Fóios recebe o primeiro «Governo Civil Aberto», uma iniciativa que tem o mérito de dar voz e visibilidade aos povos do interior profundo. Serão dois dias, 19 e 20 de Agosto, de constantes actividades e em que os Fóios são, simbolicamente, a capital do distrito.
Embora sejam os representantes do governo nos distritos, os governadores civis vêm perdendo atribuições, sendo relegados a um mero papel simbólico. Vemo-los em festas e comeretes, em inaugurações e cerimónias oficiais, quase sempre em segundo plano face aos governantes e aos autarcas. Parecem figuras burlescas, procurando um lugarzinho no ecrã da televisão.
Mas Santinho Pacheco veio para alterar esta lógica de apagamento dos governadores civis. Atento aos tempos que correm decidiu lançar-se numa cruzada pela dignificação do cargo, assumindo, com a devida medida, um protagonismo que rompeu com o passado. Em apenas nove meses de titularidade do cargo, ele está na ribalta, fazendo inveja aos autarcas mais conhecidos.
Das iniciativas que realizou conta-se o lançamento de um vasto e digno programa comemorativo do Centenário da República, com conferências, exposições e prémios literários. No dia internacional da mulher homenageou a perseverante mulher da Guarda, numa cerimónia notável. Recebeu estudantes e foi às escolas, garantiu a construção de novos quartéis para a PSP e a GNR, foi a Vilar Formoso receber os emigrantes, reuniu os presidentes das câmaras para falarem na água, acompanhou a todo o tempo os membros do governo que, como nunca, andaram de roda pelo distrito.
De sorriso aberto e ar bonacheirão, o governador Pacheco continua a visitar as nossas terras, numa luta imparável para dar dignidade a um cargo que há muito estava apartado das pessoas.
E o governador, devemos dizê-lo, gosta das terras raianas, onde é presença assídua. Hoje e amanhã, nos Fóios, ele vai somar mais pontos.
«Contraponto», opinião de Paulo Leitão Batista
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As «Caminhadas pelo Interior», iniciativa autárquica assaz pertinente e meritória, que colocou as pessoas a andar a pé pelos caminhos vicinais do concelho do Sabugal, deixou-se transformar numa jornada de lambaças que ali vão no intuito de abocanharem à tripa forra e a expensas do erário público.
Se caminhar faz bem à saúde, pelo exercitar dos músculos e pela perda de calorias excessivas, o efeito benéfico pode perder-se quando no final o caminhante se alambaza de comida e bebida.
Ora o caso é que as «Caminhadas pelo Interior» foram lançadas com o fito na angariação de votos e não para o verdadeiro benefício físico de quem as integrava. Assim se andou de roda, de terra em terra, a penates, mas sempre com mesa farta no final das jornadas. Aí os participantes, quase sempre os mesmos, empenhavam-se em voraz trincadeira, empachando-se com os produtos soberbos que a Câmara Municipal lhes dispunha.
De tão recorrente, a caminhada tornou-se o local habitual onde muitos tiraram a barriga de misérias, enchendo o odre com comida e bebida.
Colhidos os votos nas eleições autárquicas, os responsáveis da Câmara notaram que a iniciativa se tornara num encontro de comezaina, deveras dispendioso e nada aconselhável em tempos de crise. Resolveram então moralizar um pouco a iniciativa, passando a exigir inscrições prévias e o pagamento de 3,5 euros pela refeição. Assim garantiam a continuidade da iniciativa e minimizavam os custos com a compra dos géneros alimentícios, a sua confecção e o demais trabalho logístico associado.
Porém esta acertada e atempada decisão, esbarrou com os hábitos de satisfação desse desejo primário de comer à tripa forra à custa do orçamento, provocando a ira de muitos dos que regularmente participavam nas caminhadas. Viram-se defraudados por terem que desembolsar para garantirem o direito ao manjar, e a Câmara viu-se a braços com as críticas ferozes e boçais daqueles que se habituaram a forragear no final das passeatas.
Como comer e ralhar, tudo vai no principiar, a semente da revolta germinou e os lambaças já se prestam a fazer escândalo. Quem se habituou a empanturrar, julga estar agora perante medidas draconianas e desapropriadas, que farão aumentar a fome no concelho, exigindo o regresso do lauto banquete que alguém lhes surripiou. Acham ter-lhes sido negado um «direito adquirido», do qual será escandaloso abdicar.
Confesso que nunca pensei que um dia se chegasse a tanto, mas a verdade é que estamos perante uns poderosos comilões que tudo ameaçam arrasar e até já clamam pelo regresso dos velhos sobas, do tempo em que a mesa era farta.
«Contraponto», opinião de Paulo Leitão Batista
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O presidente da Câmara Municipal do Sabugal, António Robalo, negociou com o vereador eleito pelo MPT, Joaquim Ricardo, um acordo político que garantirá a governabilidade do Município, fazendo face à posição minoritária do PSD no executivo. Desse entendimento resultou o exercício de funções em permanência pelo dito vereador e a sua eleição para presidente da empresa municipal Sabugal+, factos que merecem uma análise.
Antes de mais há a lamentar a delonga de sete meses na adopção de uma solução para o executivo. Igual acordo poderia ter sido alcançado poucas semanas após a tomada de posse dos eleitos, tivesse o presidente concluído o que desde logo era óbvio: tinha de negociar com a oposição uma solução politica, que significava ceder lugares ganhando como contrapartida a garantia da aprovação das medidas preconizadas no seu programa eleitoral.
O entendimento com o vereador do MPT era por demais natural face à composição do executivo: três vereadores do PSD (contando com o presidente), três do PS e um do MPT. Alguns dirão que é uma solução contra-natura, tendo por referência a génese da candidatura de Joaquim Ricardo e o conteúdo da sua campanha eleitoral, de ataque frontal ao PSD, apelando à mudança e retirando-lhe, nas urnas, a maioria que detinha no executivo anterior. Porém em política, passadas as campanhas e as votações, há que ter sentido de responsabilidade. E neste caso cabia ao presidente tomar desde logo a iniciativa de negociar um acordo com o partido que lhe garantiria a maioria e a estabilidade. Embora tardia, a solução encontrada tem o jus de revelar um presidente paciente e perspicaz, que dominou o jogo político e garantiu um acordo cujos contornos, em especial a cedência da presidência da Sabugal+, lhe asseguram a estabilidade necessária à implementação do seu programa político.
Ao Partido Socialista cabe-lhe fazer oposição, estando agora em plenas condições para exercer essa função. Há porém duas atitudes dos socialistas que não se compreendem, ou que, aceitando-as como actos de responsabilidade em nome da busca de soluções, não deixam de ser politicamente desadequadas. A primeira foi a da votação favorável à chamada de mais dois vereadores para exercerem funções em permanência, sendo que um deles teria que ir da oposição. Esse voto favorável, e afinal desnecessário, porque o presidente negociara com o vereador do MPT, deixa no ar a ideia de que o PS esperava pelo lugar.
O segundo erro dos socialistas foi terem enveredado por uma negociação paralela com o presidente. Se bem que os seus termos não sejam plenamente conhecidos, sabe-se que não se procurava uma solução global (essa negociava-a secretamente António Robalo com o vereador do MPT), mas apenas a garantia da funcionalidade da empresa Sabugal+, onde o PS detinha um vereador no Conselho de Administração. Em política tudo tem que ser pensado e a possibilidade latente de um acordo geral com o MPT deveria ser suficiente para que o PS não procurasse outra coisa do que fazer oposição.
Uma referência final à forma desadequada como António Robalo se demitiu de presidente da Sabugal+, em plena reunião do executivo, arrastando consigo todo o Conselho de Administração em funções, incluindo o vereador do PS que o compunha, sem que tenha antes informado esse membro da espectacular decisão de se demitir «em directo», fazendo eleger imediatamente a seguir Joaquim Ricardo para presidente da empresa. A boa conduta e a respeitabilidade também devem fazer parte da política e este caso é disso exemplo.
«Contraponto», opinião de Paulo Leitão Batista
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A Junta de Freguesia do Casteleiro, no concelho do Sabugal, demonstrou no último fim-de-semana como se pode mobilizar e dinamizar uma aldeia do Interior, atraindo centenas de visitantes e dando-lhe expressão mediática.
A ideia de realizar uma iniciativa com o nome «Festa da Caça», é desde logo original das terras do concelho do Sabugal, facto que, por si, constitui uma atractividade. Se a essa boa ideia se juntar um programa apelativo, com iniciativas interessantes, e se for conseguido o empenho na boa organização da iniciativa, então temos garantido o sucesso da mesma. Foi isso mesmo que sucedeu no Casteleiro, nos dias 1 e 2 de Maio de 2010.
O tempo até ameaçou a festa, com umas nuvens escuras pairando no céu. Mas os primeiros acordes musicais afastaram o mau prenúncio e a alegria perdurou por todo o fim-de-semana na aldeia mais sulista do concelho do Sabugal.
A dinâmica do presidente da Junta de Freguesia, António José Marques, secundado pela generalidade dos naturais da aldeia, garantiu o pleno êxito da iniciativa. O palco principal recebeu diversos espectáculos, ao mesmo tempo que no bar se serviam bebidas em abundância e o restaurante servia petiscos de caça e outros sabores típicos. Stands demonstrativos de diversas actividades empresariais, institucionais e associativas ocupavam várias ruas da localidade, convidando os visitantes a percorrerem o casario antigo e moderno, verificando o contraste de uma aldeia que cresceu guardando também a memória do seu passado.
De caça propriamente dita houve iniciativas como uma largada de perdizes, mostra de cães de caça, demonstração de falcoaria e de «cães de parar». Na vertente de animação, actuaram os grupos musicais Velha Gaiteira, Osíris, Harmónicas de Ponte de Sor, Cantares de Santa Maria e Rancho Folclórico de Valverde. Também houve uma mostra de cães Serra da Estrela, demonstração de tiro com arco, besta e zarabatana e a actuação de uma equipa cinotécnica da Guarda Nacional Republicana.
Por boa diligência da organização, na manhã do primeiro dia estiveram no Casteleiro várias personalidades, que visitaram o certame e almoçaram na localidade. Governador Civil da Guarda, Presidente da Câmara do Sabugal, Presidente da Assembleia Municipal, Director Regional das Florestas, deputado José Albano, e diversos presidentes das juntas de freguesia do concelho, foram as principais entidades presentes. Todos testemunharam a força de uma freguesia do interior, que demonstrou ter capacidade para garantir um futuro auspicioso, virando as costas à inércia e ao pessimismo.
«Contraponto», opinião de Paulo Leitão Batista
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Vai avançar o projecto de implementação de uma rede de judiarias na Beira Interior, havendo diversos concelhos perfilados para a integrarem. Porém o Sabugal parece excluído, ainda que Natália Bispo, proprietária da Casa do Castelo, venha insistindo que o nosso concelho também deve fazer parte do projecto.
O programa da rede de judiciarias foi apresentado no decurso do Ciclo de Cultura Judaica que a cidade da Guarda acolheu em data recente. O seu grande mentor é António Saraiva, da Agência para a Promoção da Guarda, criada pelo município egitaniense. Aliás a Guarda rivaliza com Belmonte e Trancoso na tentativa de liderança no aproveitamento do filão turístico que pode advir da valorização desse recurso histórico. Porém, embora disputem protagonismo, os presidentes de câmara destes três concelhos foram recentemente juntos a Israel, tentando estabelecer contactos que garantam a viabilidade do aproveitamento turístico dos vestígios judaicos que a região contém.
Para além destes três municípios outros há na região que demonstram ter grande interesse em integrarem a rede turística. Almeida, Celorico da Beira, Figueira de Castelo Rodrigo, Gouveia, Meda, Vila Nova de Foz Côa, Castelo Branco, Covilhã, Fundão, Idanha-a-Nova e Penamacor, são exemplos de concelhos dos distritos da Guarda e de Castelo Branco que estão já indicados para integrarem o projecto.
Do Sabugal ninguém fala. O Município parece estar a dormir, numa modorra já crónica e sem tratamento eficaz.
Na Assembleia Municipal discute-se o ridículo, de que é principal exemplo a questão da forma de votação, de braço no ar ou secretamente, quando se sabe que o eleitor tem de conhecer qual o sentido de voto dos eleitos, sendo a votação secreta uma fraude que não pode vingar numa assembleia que se quer aberta e transparente.
Na Câmara fazem-se reuniões do executivo onde se discutem trivialidades, como é cabal exemplo esta ordem de trabalhos da reunião do dia 24/02/2010: despachos para conhecimento; obras particulares; tabela de taxas e tarifas; carta da Acôa; carta da Rodoviária da Beira Interior; pedido de apoio para transporte de deficiente; carta de Luís Santos; carta de Consortelha; informação sobre expropriações no âmbito da obra «via estruturante da Raia».
A dar a cara na luta para que o Sabugal integre a rede de judiarias só aparece uma pessoa: Natália Bispo, proprietária da Casa do Castelo, em cujo interior existe um pequeno núcleo museológico que, entre outras peças, contém um altar judaico em granito. O semanário «A Guarda», fez uma visita ao local e titulou na última edição: «Casa do Castelo quer incluir o concelho nas rotas históricas do judaísmo». E ilustra a notícia com uma fotografia de Natália Bispo junto ao «armário judaico em granito que será datado do séc. XIV».
Para além deste altar, há outros vestígios judaicos no Sabugal e também em Vilar Maior, onde existiu uma judiaria. Aliás, o investigador e colaborador do Capeia Arraiana Jorge Martins, tem evidenciado na sua coluna «Na Rota dos Judeus do Sabugal» um conjunto de dados acerca da ligação histórica do nosso concelho a uma comunidade de judeus que aqui se instalou e aqui viveu, sendo duramente perseguida pela Inquisição.
É tempo de pôr mãos à obra e tentar apanhar um comboio que segue em andamento sem estar garantido que faça escala no concelho do Sabugal.
«Contraponto», opinião de Paulo Leitão Batista
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Caria, no concelho de Belmonte, vai ter um parque temático sobre a Lusitânia, o que pode deitar por terra o desejo expresso do presidente da Câmara do Sabugal, António Robalo, que declarou sonhar com esse mesmo projecto para o seu concelho.
«O Homem sonha e a obra nasce», escreveu António Robalo no seu programa de acção apresentado aos eleitores na última campanha autárquica. E vai daí, revelou o que lhe ia na alma: «Sonhamos e perseguimos a instalação no concelho de um Parque Temático com atractividade internacional. Já há alguns contactos desenvolvidos. Esperamos conseguir.»
Isso não era de todo novidade, uma vez que o sonho já tinha autor e fora revelado no Capeia Arraiana pelo nosso ilustre colaborador, e depois também candidato do PSD, neste caso à Assembleia Municipal, José Robalo (veja Aqui.). A ideia seria instalar um parque de diversões que atraísse gente de todo o mundo, numa espécie de Disneyland de Paris ou Isla Magica de Sevilha. Pensando em grande, como é apanágio dos políticos do Sabugal, a ideia aí estava, primeiro para colher votos e depois para analisar com tempo, para um dia porventura decidir.
Mas enquanto uns sonham, esperando que por artes mágicas a obra nasça, outros agem, e a obra aparece mais depressa.
Segundo notícia veiculada pela agência Lusa, um casal de empresários pretende criar em Caria «um parque temático sobre a Lusitânia, em que Viriato será um dos heróis em destaque». Os investidores são Rui e Vera Chumbinho que vieram de Lisboa para o interior do país, dispostos a tornar realidade esse projecto.
Cascais Mágico é o nome da empresa que está já a trabalhar na implantação do parque. Um antigo edifício da vila foi transformado em espaço de turismo rural, e as próximas etapas são a edificação de um centro hípico, já com obras em curso, e a construção do «Lusitânia Parque» num terreno com três hectares, a poucos quilómetros de Caria. O Parque Temático apostará nas diversões para os mais novos, mas também pretende garantir uma acção pedagógica, ao mostrar a história de Portugal desde os primórdios. «Queremos criar circuitos para quem nos visita: um parque temático que se baseie nos castros lusitanos ancestrais, porque era a forma de reunião e de vida em sociedade que existia na altura», explicou Rui Chumbinho à Lusa.
Uma dúvida nos fica porém: a ideia que agora está a ser colocada em prática é antiga, ou terá o casal lido o programa eleitoral do PSD do Sabugal e dali «roubado» a sugestão, ou melhor, o sonho, de António Robalo?
«Contraponto», opinião de Paulo Leitão Batista
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O ano que agora finda foi fértil em acontecimentos dignos de realce no concelho do Sabugal e a que o Capeia Arraiana deu expressão. O facto de ser ano de eleições autárquicas contribuiu muito para isso, mas também se verificaram outros eventos de realce, como as caminhadas, que pegaram moda e aconteceram nas diversas terras. O Capeia Arraiana publicou mais de 1250 artigos, com notícias, entrevistas, colunas de opinião e outros artigos de interesse para o nosso concelho.
Em Janeiro as eleições autárquicas já estavam lançadas com os principais candidatos à Câmara do Sabugal assumidos e a tentarem ganhar expressão perante o eleitorado. De resto 2009 foi o ano de todas as escolhas políticas, com eleições europeias em Junho, legislativas em Setembro e autárquicas em Outubro. E foi logo no início do ano que o Capeia Arraiana acolheu a primeira polémica do ano: a ausência da Câmara do Sabugal na Bolsa de Turismo de Lisboa. Joaquim Ricardo e António Dionísio assinaram artigos muito críticos dessa opção, o que gerou um vivo e interessante debate entre os leitores.
Uma inabitual vaga de frio e de neve afectou o concelho nas primeiras semanas do ano, com os termómetros a registarem temperaturas negativas em dias sucessivos.
Fevereiro foi o mês em que o Capeia Arraiana atingiu o meio milhão de visitantes e em que se realizou, no Sabugal o IV almoço da Confraria do Bucho Raiano, integrado na semana gastronómica concelhia. As comemorações carnavalescas geram controvérsia entre Aldeia do Bispo e o Sabugal devido à ocorrência dos cortejos na mesma data. Esse mês começou porém com a triste notícia da morte de José Diamantino dos Santos, provedor da Santa Casa da Misericórdia do Sabugal e fundador do Externato Secundário. O seu funeral, num dia chuvoso e frio, juntou largas centenas de pessoas, vindas dos quatro cantos do país, para lhe prestarem a última homenagem.
Em Março a notícia de uma possível capeia arraiana na ilha Terceira, nos Açores, inserida nas festas são-joaninas lançaram mais uma longa polémica, que perduraria durante semanas a fio e que motivaria inclusivamente um abaixo-assinado de gente arraiana, que parecia temer perder a sua tradição taurina.
A singela e muito digna homenagem que a Junta de Freguesia do Sabugal fez ao escritor e jornalista sabugalense Manuel António Pina, marcou o mês de Abril, e inspirou outras homenagens ao poeta que depois se sucederam. Descerrou-se uma placa na casa onde o escritor nasceu, falou-se da sua vida e obra e assistiu-se a uma representação teatral da sua autoria. A 26 de Abril o Papa Bento XVI proclamou a canonização do português São Nuno de Santa Maria que o povo conhece como Santo Condestável e o Capeia Arraiana deu a conhecer que o quadrazenho Jesué Pinharanda Gomes foi um dos quatro magníficos peritos da Comissão Histórica que investigou, estudou, decifrou e compilou as centenas de documentos que constituíram o processo.
Em Maio a entrevista do novo provedor da Santa Casa da Misericórdia do Sabugal, Romeu Bispo, afirmando que António Dionísio, candidato do PS, o ajudara a garantir que o Sabugal teria uma Unidade de Cuidados Continuados gerou nova polémica, com resposta pronta do presidente do Município, Manuel Rito, afirmando que se preferiu a «cunha partidária» em vez da via institucional. Dia 30 iniciaram-se as polémicas crónicas do saudosista sabugalense Ventura Reis, cujas criticas geradas o levariam mais tarde a desistir de escrever, remetendo-se ao silêncio.
Em Junho José Saramago recriou a rota do elefante Salomão e passou em Sortelha. Os motards fizeram o percurso «Portugal de lés-a-lés», passando por Alfaiates, cujo castelo ameaça ruína. O presidente da Junta de Freguesia da Bismula, José Vaz, afirma ter sido vítima de uma represália política por parte da Câmara e nasceu uma nova controvérsia, alimentada por artigos e comentários sucessivos.
Julho trouxe outra polémica: a ausência da Câmara da Feira Internacional de Artesanato, onde porém um peça de renda feita por uma artesã do Sabugal foi premiada. Textos de candidatos e comentários dos leitores apimentaram mais um dilema que durou largo tempo num ambiente já muito tocado pelas eleições que eram chegadas. Ainda em Julho o Capeia fez grandes entrevistas aos candidatos à Câmara Municipal.
Agosto foi, como sempre sucede, o mês das capeias arraianas, que se sucederam por toda a raia, desta vez estimuladas pela campanha política que estava ao rubro. No festival do forcão, em Aldeia da Ponte, o repórter tirou a fotografia do ano: António Morgado, ex-presidente do PSP, ao lado de António Dionísio, candidato do PS, dando sinais de um apoio que a campanha oficial confirmaria. Aqui nasceu uma nova polémica (o post com a edição da foto recebeu 53 comentários).
Os primeiros dias de Setembro são de drama, devido à grande calamidade que assolou o lado ocidental do concelho desde os últimos dias de Agosto: um incêndio devastador que arrasou floresta e pastagens, pondo em perigo muitas aldeias. Esta fatalidade abrasou a campanha politica dada a aproximação das eleições. O Presidente da República visitou de surpresa a área ardida, e a polémica ganhou novo fôlego, com criticas à actuações dos bombeiros, da Protecção Civil e do Município. Num momento de maior tensão a Câmara vê-se obrigada a suspender uma inauguração polémica quando caiu a informação de que a Comissão Nacional de Eleições proibira uma acção similar em Braga. No penúltimo fim-de-semana as principais candidaturas autárquicas fizeram as suas apresentações públicas e a partir daí a campanha autárquica ficou decididamente lançada.
Outubro foi o mês eleitoral, com António Robalo a garantir a manutenção da Câmara nas mãos do PSD, perdendo porém a maioria absoluta. Os últimos dias de campanha estiveram ao rubro, especialmente após termos informado que António Morgado mergulhara na campanha socialista. Mas Outubro foi o mês das surpresas e depois de se assistir à vitória social-democrata eis que o candidato socialista Ramiro Matos foi eleito presidente da Assembleia Municipal.
Novembro voltou a ser o mês do bucho e a Confraria garantiu a presença do Procurador Geral da República no almoço de Lisboa, que aconteceu no palácio da antiga Cooperativa Militar. A nova composição do Executivo Municipal, sem a habitual maioria do lado do presidente eleito criou dificuldades que pouco a pouco os membros do executivo aprenderam a ultrapassar.
Em Dezembro a expectativa de dificuldades na aprovação do orçamento camarário ficaram goradas e o mesmo passou com a abstenção da oposição, assim se garantindo a normalidade na gestão da Câmara no próximo ano. António Robalo acaba o ano a queixar-se do traçado da A23, que queria que passasse entre o Sabugal e a Guarda, posição que porém a Câmara do Sabugal nunca defendeu publicamente.
«Contraponto», opinião de Paulo Leitão Batista
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Esperei algum tempo até decidir analisar os resultados das últimas eleições para os órgãos autárquicos no Sabugal, pretendendo assim fazê-lo mais «a frio» e porventura com dados suplementares aos que eram conhecidos no momento em que os resultados se anunciaram.
Não tenho pejo em afirmar que faço parte dos perdedores destas eleições. Quem me conhece sabe que há muito sou crítico do desnorte em que o concelho anda e que alimentava a esperança de uma mudança de política.
Defendo pois que se perdeu uma oportunidade, porque desta vez mais de 60 por cento dos eleitores quiseram apear os que criaram musgo na câmara, dividindo-se porém entre duas alternativas, o que levou a que o candidato da inércia conseguisse chegar à cadeira de presidente. O mesmo, embevecido com a vitória, mas despejado de um mínimo de humildade democrática, apressou-se a afirmar a um órgão de comunicação que ficara surpreendido por não ter obtido a maioria absoluta, pois esperava eleger quatro vereadores. Talvez falasse para dentro do partido, assim confortando o quarto candidato, que ficou relegado do lugar, mas há que saber reagir com modéstia ao voto popular, a que todos têm de se submeter por maiores que sejam as suas ambições.
O presidente eleito está absolutamente legitimado pelo voto popular, porém também considero que só existirá um bom governo autárquico se tivermos uma oposição forte. É aliás isso mesmo que esperam todos os que votaram contra a letargia. Neste sentido, preocupam-me prestações de vassalagem como a de Joaquim Ricardo: «Conte comigo em tudo o que for de bom para a nossa terra». Isto fez-me lembrar o debate na rádio Altitude, em que os candidatos se trataram por «colegas», em vez de se afirmarem como «adversários».
Estou convicto que só se fará algo de bom para a nossa terra se desde já se avisar o presidente eleito que tem de mudar o rumo, evitando que o concelho se afunde nas decisões erradas que foram tomadas ao longo destes 12 anos e, muito em especial nestes últimos quatro, em que a loucura e a irresponsabilidade tomaram conta de tudo.
Quanto à análise dos números da votação, revejo-me totalmente nas conclusões que aqui já explanou João Duarte, que lhes fez uma interpretação muito pertinente. De qualquer forma, quero salientar que para além dos votos que o PS deixou escapar para a candidatura de Joaquim Ricardo (que fez uma campanha fulgurante e bem organizada), também houve perdas de difícil justificação. Desde logo a tremenda «tareia» que os socialistas continuam a levar nas freguesias pequenas, nomeadamente nas sete cujas Juntas são eleitas em plenário e que, somadas, formam uma grande fatia do eleitorado. Também acho estranha a hecatombe na Bendada, cuja boa parte dos votos socialistas foi captada pelo MPT e pelo PSD. Porém o que menos se explica é o facto da terra mais socialista do concelho – os Fóios – votar massivamente no PSD, aparentemente apenas porque o presidente da Junta, aponta esse partido (ao qual nem pertence) como a melhor opção.
Quanto à votação no Soito, em que o PSD ganhou por larguíssima vantagem, tenho que a contenda de fim de campanha, a que alguns chamaram «peixeirada», entre Manuel Rito e António Morgado terá motivado uma orientação de voto para o PSD, em resguardo do seu conterrâneo. Contudo, ainda que pense assim, há um facto que fica por explicar: como é que António Robalo (candidato à Câmara) colhe ali mais votos que Manuel Rito (candidato à Assembleia Municipal)?
«Contraponto», opinião de Paulo Leitão Batista
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«Vasco Pereira Marramaque saiu eleito… por novecentos mil reis, trinta e nove cabritos, e duas pipas e meia de vinho verde» – Camilo Castelo Branco, in Novelas do Minho.
No século XIX o fidalgo minhoto, que chegou a Visconde, foi eleito para a Câmara de Deputados pelo círculo de Braga, em representação do Partido Liberal. Não o foi porém sem adquirir os votos com peitas, porque, como dizia Camilo, «naquele tempo uma consciência de eleitor rural regulava entre dois pintos e quartinho, com jantar de cabrito guisado e vinho à descrição».
Longe vão esses tempos de primícias da democracia, mas, a bem ver, há coisas que são ainda actuais. E de entre elas conta-se a de candidatos serem eleitos à custa do dinheiro ou das prendas que distribuem, ou das rotundas mentiras que proferem em campanha pela angariação dos votos.
E nisto de mentir há outro preceito revelador, desta feita saído da pena do grande estadista alemão Otto Von Bismarck: «Nunca se mente tanto como em véspera de eleições, durante a guerra e depois da caça». Ele lá sabia.
Aliás, esse grande saber já no século XIV o possuía o prestigiado Álvaro Pais, que no auge da crise contra a subjugação a Castela, sendo necessário convencer o povo de Lisboa à revolta, assim aconselhava o Mestre de Avis: «Dai o que não é vosso, prometei o que não tendes, perdoai a quem vos errou».
Quem ocupa o «poleiro» aprende depressa a arte de influenciar as eleições. A necessidade de se manter no poder obriga à realização da manobra eleitoral, seja na distribuição antecipada de subsídios às associações locais, na realização de concursos para emprego público ou até no lançamento à pressa de obras de beneficiação que pelos montantes envolvidos estão dispensadas de concursos. Tudo para eleitor ver e a seguir votar.
Quem está na oposição e quer romper o cerco, afina pelo mesmo diapasão, mas com outro argumentário. Na falta de meios públicos ao dispor entra na promessa fácil, jurando, mais ou menos solenemente, realizar algo em favor dos seus destinatários.
Todos tentam, assim, conquistar votos e o essencial para o eleitor ainda é, e sempre será, verificar aquele que mais dá e que menos mente.
Estando agora próximos dois actos eleitorais, nos quais cada eleitor deve participar activamente, para não deixar que outros escolham por ele, convém ter em mente este belo ensinamento de Vergílio Ferreira, que consta do Volume III do «Conta-Corrente»:
«Em política, a “honestidade” não conta nem como estratégia nem como índice para avaliação dos outros. Ser “honesto” em política actuante é ser parvo».
«Contraponto», opinião de Paulo Leitão Batista
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Os fogos devastadores que desgraçaram a parte ocidental do concelho do Sabugal, deixaram um terrível rasto de cinzas e uma tremenda comoção nas pessoas que ficaram prejudicadas. O negrume da terra queimada é bem a imagem de um executivo autárquico desconcertado e inoperante, sem rei nem roque, que não esteve à altura das exigências.
A população viveu horas de terror perante a ameaça das chamas que tudo devoravam e destruíam. Quem vivia da lavoura perdeu gado, palheiros, pastagens, oliveiras, castanheiros e vinhas. Foi uma das maiores desgraças que já se abateram sobre este concelho pobre e desamparado.
Por quatro dias o Sabugal, na sua fatal desgraça, foi o centro das atenções públicas. A desventura garantiu-lhe a abertura de telejornais e de noticiários radiofónicos e também a ocupação da primeira página de jornais. O país assistiu, atónito, ao Sabugal incandescente, recordando imagens devastadoras e rostos de comoção perante o pânico, como já não via há alguns anos.
As chamas destruidoras e as consequentes cinzas negras que agora cobrem os campos, são bem a imagem do executivo municipal neste final de mandato autárquico. Estes incêndios que por quatro dias galgavam sucessivamente estradas, caminhos e ribeiros, sem que os bombeiros, os aviões pesados e as populações exaustas os conseguissem controlar, mostram bem o fracasso das tão propaladas medidas camarárias de protecção da floresta. Realmente, clamara-se que o trabalho das equipas de sapadores florestais garantiam a necessária acção preventiva e que a identificação dos pontos de água possibilitariam um eficaz e pronto combate aos sinistros. A Câmara criou até um gabinete técnico florestal que deu conselhos aos produtores e até tomou decisões de proibição: realizar queimadas, fazer lume na floresta; e definiu mesmo obrigações, como a de limpar uma faixa de 50 metros ao redor das edificações.
A verdade é que nada foi eficaz. E acredito mesmo que tais normas, que ficam bem no papel, nunca foram fiscalizadas em termos de aplicação prática por aqueles a quem eram dirigidas.
Por outro lado: o que é feito dos serviços municipais de protecção civil? A sua existência e a sua organização é obrigatória à luz da lei, mas nada nos indica que estivessem sido criados e se mantivessem operativos. Activado sim, terá sido um alegado Plano Municipal de Emergência, que existe também por força da lei. Mas, ao que apurámos, ninguém conhecia os seus termos, porque ninguém fora incumbido de o ler para o caso de ter de o activar.
Perante a catástrofe o reclamado apoio logístico aos bombeiros, que vieram de todo o país, foi escasso e manifestamente insuficiente. Um plano tem de prever a criação de um centro de coordenação operacional, de onde parta esse apoio logístico às forças de intervenção e, se necessário, à própria população. Também tem que conter um inventário e uma lista de contactos dos meios, públicos e privados, que em caso de crise podem e devem ser chamados a actuar.
Termino como comecei: a imagem final deste mandato autárquico são os campos enegrecidos pelas chamas e o olhar de desalento da população, que ficou agora a saber, pela experiência vivida, que está mesmo apenas entregue a si própria.
«Contraponto», opinião de Paulo Leitão Batista
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Foi há 79 anos que foi erguido o hospital do Sabugal, equipamento que permitiu dar assistência na doença a uma população de mais de 36 mil habitantes que passava tempos difíceis.
Em 1995 tive ocasião de entrevistar para o jornal Sabugal, órgão informativo da Casa do Concelho do Sabugal, um grande sabugalense: o Ti Zé Cacau.
O velho carpinteiro, entretanto falecido, proporcionou-me a mais bela entrevista que já fiz e que, um dia, aqui reproduzirei. No meio da conversa, em que o Ti Cacau evocou os tempos antigos do Sabugal, falou-se na cerimónia de inauguração do hospital, onde o entrevistado estivera presente. Sendo senhor de uma memória prodigiosa, o Ti Cacau contou algo que recordava limpidamente:
«Da abertura do hospital, ainda recordo uma palavra do Padre Velho, de nome Manuel Nabais Caldeira, que a chorar disse: «Estou com os pés na sepultura, mas peço-lhes que nunca abandonem esta casa».
A recordação das palavras comovidas do velho carpinteiro foi-me agora proporcionada pelas preciosas fotografias e textos de João Duarte, que retratam os Cortejos de Oferendas, pelos quais se recolhiam donativos para construir e manter em funcionamento aquele equipamento público.
A história da construção do hospital do Sabugal merece ser contada. No frontispício do edifício, desde há quinze anos transformado em lar de idosos, está inscrita uma data: 1930. É essa a fotografia que ilustra este pequeno artigo e que serve de mote para o desafio que faço a que outros, à semelhança do João Duarte, contribuam para a recomposição da história do hospital do Sabugal.
«Contraponto», opinião de Paulo Leitão Batista
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Investigadores da Universidade do Minho elaboraram o Anuário Financeiro dos Municípios Portugueses de 2007, que foi divulgado no passado dia 8 de Abril. Os dados nele insertos e a sua respectiva análise têm dado azo a diversas interpretações plasmadas sobretudo na imprensa regional, podendo aqui afirmar-se que cada escriba se serviu a seu gosto.
Acerca do referido anuário, que contém 242 páginas, o mensário Cinco Quinas titulou na sua edição on-line: «Sabugal é dos municípios com maior liquidez», destacando assim um dado considerado positivo acerca do município raiano. Já o semanário guardense Terras da Beira, na edição da semana passada, preferiu escrever na primeira página: «Figueira de Castelo Rodrigo, Aguiar da Beira, Sabugal, Meda e Manteigas estão na lista dos 39 municípios que em 2007 apresentavam uma dependência superior a 80 por cento das receitas provenientes das transferências do Estado», dando assim uma imagem negativa das contas da Câmara do Sabugal.
A verdade é que o anuário pode ter diversas interpretações, dependendo dos olhos que o lêem e da cabeça que o interpreta. Um bom serviço é pois ler e avaliar, antes de se lançar na crítica fácil ou no elogio descabido. É precisamente esse exercício de análise fria, embora curta e incisiva, que procuraremos fazer.
O estudo é deveras aprofundado e faz uma análise comparativa pela qual tenta caracterizar a situação orçamental, económica, financeira e patrimonial das contas consolidadas do ano 2007, tendo em conta o Plano Oficial de Contabilidade das Autarquias Locais (POCAL), em cujas regras de registo as contas dos municípios têm, por dever de lei, de estar inscritas. Na verdade o Sabugal aparece em alegada posição favorável num conjunto de itens, mas porém muito mal posicionados noutros e isso, aliás, ocorre com a generalidade dos restantes municípios, incluindo os do distrito da Guarda.
Não existem situações contabilísticas perfeitas e os municípios não se regem pela busca do lucro e, consequentemente, pela eficácia financeira das suas operações. Antes procuram servir as populações, tentando proporcionar-lhes a satisfação de necessidades básicas e de bem-estar, o que muitas vezes colide com a boa gestão financeira.
É assim que podemos até considerar como mau sinal haver um excesso de liquidez, pois tal pode corresponder uma desnecessária retenção de verbas que antes deveriam estar a ser aplicadas em benefício das populações. Por outro lado, pode considerar-se normal que uma câmara do Interior não tenha uma forte autonomia financeira, pois bem se sabe que a cobrança de receitas próprias (resultantes sobretudo de taxas e impostos municipais) ocorre sobretudo nos municípios urbanos de maior dimensão.
Na verdade o que mais importa é olhar para os quadros compósitos do anuário, que referenciam os indicadores que resultam de fórmulas que têm em conta diferentes dados, procurando por essa via transmitir uma ideia mais geral e melhor fundamentada da actividade dos municípios.
Nesses indicadores incluímos o «resultado económico», que é a diferença entre os proveitos e os custos. E aqui o Sabugal não parece, por não estar incluído no ranking dos 50 melhores ou piores. Porém está presente no quadro da «eficiência financeira», que pode ser considerado como o indicador do verdadeiro ranking global, por se tratar de um índice compósito que junta 10 indicadores estatísticos relevantes. E aqui o Sabugal ocupa um honroso 38º lugar, assim se demonstrando que nem tudo vai mal. Aliás o Sabugal é único município do distrito da Guarda a figurar no «clube» dos 50 mais eficientes municípios portugueses em 2007, embora caiba aqui destacar o vizinho concelho de Belmonte, já no distrito de Castelo Branco, que ocupa o prestigiante 8º lugar do ranking.
Agradeço a Victor Proença, prezado Chefe de Gabinete do Presidente da Câmara do Sabugal, o reparo que colocou no comentário anexo, dando conta de que a lista dos municípios com melhor eficiência financeira está apenas ordenada alfabeticamente. Ou seja, Sabugal e Belmonte estão entre os 50 municípios mais eficientes, e pronto.
«Contraponto», opinião de Paulo Leitão Batista
leitaobatista@gmail.com
Cumprem-se hoje, 3 de Abril, 198 anos sobre a Batalha do Sabugal, onde o exército anglo-luso, directamente comandado por Wellington, infligiu a derradeira e decisiva derrota ao exército francês, dirigido por Massena, pondo termo às invasões do território nacional. Mais uma vez a data passa em claro no Sabugal, onde nenhuma iniciativa assinala a efeméride.
No bicentenário das invasões, o Município de Celorico da Beira iniciou no dia 26 de Março um ciclo de conferências, o primeiro sob o tema «As Invasões Francesas», a par com a inauguração de uma exposição denominada «Celorico no Tempo das Invasões». Já Almeida, que foi pioneira nos actos evocativos, mantém a iniciativa anual de recriar as invasões e em especial o cerco e a tomada da praça-forte.
O Sabugal, que foi palco de uma batalha decisiva, no decurso das invasões, voltou a esquecer a evocação desse facto histórico. E o mais espantoso é que nenhum monumento, ou sequer um simples obelisco, assinala no local do Gravato, hoje em parte submerso pela barragem, a realização dessa importante batalha.
A batalha do Sabugal é referenciada em todos os anais como a que esfrangalhou de vez o exército francês que protagonizou a terceira invasão, impedindo-o de cumprir o plano de Massena de recuar e se reorganizar.
O exército invasor, vindo em retirada, instalou-se no concelho do Sabugal, ocupando grande parte da margem direita do rio Côa, que usou como defesa natural para prevenir alguma investida. Massena procurava assim ganhar tempo para a reorganização das forças, que contavam ser reforçadas com efectivos vindos de Espanha.
As tropas francesas espalharam então o terror pelas aldeias, o que levou a que as pessoas as abandonassem e se refugiassem nos campos. Os franceses queriam reabastecer-se e para isso praticavam todo o género de roubos e confiscos. Muitas pessoas morreram por não colaborarem e houve notícias de violações de mulheres e espancamento de homens que não auxiliavam as tropas invasoras. Nas aldeias organizaram-se rondas e sentinelas, a fim de detectarem a aproximação dos franceses e as pessoas poderem fugir a tempo.
O segundo corpo do exército francês, comandado por Reynier, ocupou a vila do Sabugal e acampou no sítio do Gravato, dois quilómetros a sul da vila, num alto sobranceiro ao rio Côa, na sua margem direita. Wellington decidiu atacar este acampamento, de maneira a forçar a retirada das tropas napoleónicas. Estabeleceu o posto de comando num monte sobranceiro ao castelo do Sabugal, do outro lado do rio, e dali decidiu executar um plano, que consistia em entreter as forças napoleónicas com pequenos ataques ao acampamento do Gravato a partir da margem esquerda do rio, enquanto que o grosso das forças executava uma longa manobra de envolvimento, atravessando o rio já perto de Quadrazais, para dali avançar sobre o corpo do exército francês, apanhando-o pela retaguarda.
Porém o nevoeiro da manhã de 3 de Abril de 1811 comprometeu os planos do comandante inglês, já que a brigada ligeira, que fora incumbida de executar uma primeira investida, atravessou o rio um pouco acima da vila do Sabugal e avançou a coberto da névoa, surpreendendo os franceses que não contavam com a manobra. Quando o nevoeiro se dissipou Wellington viu que a sua pequena força combatia em clara desvantagem porque os franceses haviam-se reorganizado e estavam prestes a rechaçar o ataque. Decidiu então lançar todas as forças de reserva em defesa da sua posição. Após demoradas escaramuças as tropas francesas foram derrotadas, ficando o alto do Gravato e os campos vizinhos juncados de cadáveres, na sua grande maioria de soldados gauleses.
O general Reynier teve de retirar com as forças que lhe restavam, seguindo para Alfaiates, e dali, em marchas forçadas, para Ciudad Rodrigo.
Na batalha do Sabugal, também chamada do Gravato, ambos os lados lutaram determinadamente para vencer, pois sabiam que daqui se poderia resolver a sorte das armas.
Dentro de dois anos serão passados exactamente dois séculos sobre tão importante acção militar da guerra peninsular. Espera-se que as entidades oficiais comecem já a preparar os actos evocativos.
«Contraponto», opinião de Paulo Leitão Batista
leitaobatista@gmail.com
Kim Tomé, também conhecido por Tutatux, é um sabugalense de fibra rija que, depois de longo tempo de ausência da terra natal, resolveu regressar para aqui investir e criar valor. Só que cometeu a ousadia de opinar, apontando o dedo aos pequenos sobas locais que no alto da sua mediocridade resolveram retaliar.
O Kim Tutatux regressou há um par de anos e fundou o bar «O Bardo», sito no largo do Castelo, onde os interessados podem aceder livre e gratuitamente à Internet. Apaixonado pela fotografia, sempre que a ocasião é propícia pega na câmara e brinda-nos com excelentes fotos dos nossos lugares e das nossas gentes. Intrépido, também intervém a favor de causas, e por isso aí o temos como colaborador assíduo do Capeia Arraiana, falando do que lhe apraz e comentando as notícias que considera interessantes.
De tanto intervir tornou-se incómodo. E há quem lhe não perdoe. Primeiramente acusaram-no de homossexual, lançando-lhe assim uma espécie de anátema, que o faria sucumbir. Só que a piada lasciva não pegou, e logo veio novo ataque, mais contundente: afinal era pedófilo, porque fotografava criancinhas. Também isto não criou raízes e os ataques continuaram por outras frentes.
Na última noite esvaziaram-lhe os pneus do automóvel a golpes de navalha.
Uma pobre imitação da «camorra» napolitana ter-se-á instalado no Sabugal, e actua com absoluta cobardia. Mas face a isso não pode haver temor. Ao Kim cabe agora apresentar queixa na GNR ou directamente junto do Ministério Público, para que se investigue e se punam os culpados. Sim porque o Sabugal continuará a ser uma terra de liberdade.
Lembro aqui o grande homem que foi José Diamantino dos Santos, que em tempos também os caciques locais quiseram correr do Sabugal. Mas ele resistiu e venceu e hoje está na memória de todos como um grande sabugalense.
«Contraponto», opinião de Paulo Leitão Batista
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A quadra do Entrudo é o período do ano em que mais pessoas, vindas de diferentes pontos do País, confluem à região da Serra da Estrela. Pela primeira vez o concelho do sabugal parece querer tirar partido desse fluxo, o que deve ser valorizado.
Pessoalmente, há muito que alerto para esta realidade. Aproveitando a breve interrupção das aulas no calendário escolar, as famílias vêm visitar a serra. Querem ver a alvura dos montes e anseiam por tocar e escorregar na neve, que este ano abunda.
Porém a passagem pelo alto da serra demora uma manhã ou uma tarde. Quanto muito prolonga-se por um dia. O demais do tempo passa-se a percorrer a região. Visitam-se as aldeias históricas, experimenta-se a gastronomia, percorrem-se museus, feiras e exposições.
Atentos à oportunidade, a maior parte dos Municípios há longo tempo que tiram partido deste maná. Celorico, Seia e Gouveia apostam nas feiras do queijo serrano, Manteigas na feira das actividades económicas, Almeida na feira do fumeiro e Pinhel na feira das tradições. A guarda realiza o tradicional espectáculo de rua, representando o julgamento do galo, em complementaridade ao apoio ao comércio tradicional da cidade.
Durante anos no Sabugal nada de relevante aconteceu, tirante o Carnaval de Aldeia do Bispo e um que outro baile carnavalesco de ocasião em algumas aldeias. Nem em Sortelha, a nossa aldeia histórica mais conhecida, tem tido direito a programa de animação.
Este ano, algo parece ter mudado. Realizam-se os Roteiros Gastronómicos, para divulgação dos nossos pratos típicos, estão anunciados desfiles de Carnaval com a participação das crianças das escolas e de associações locais e realiza-se o almoço anual da Confraria do Bucho Raiano.
As expectativas podem sair frustradas, porque a concorrência é grande, face aos restantes concelhos que mantêm actividades já amplamente conhecidas, mas vale bem a pena tentar tirar partido da oportunidade que o período do Carnaval oferece.
«Contraponto», opinião de Paulo Leitão Batista
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