Simples apontamentos

Em tempo de férias há uma tendência natural para esquecer os problemas. Depois de aceitarmos não ser possível fazer aquelas férias com que sonhámos todo o ano, resta-nos aproveitar o sol. Esquecemos já o deficit e as medidas para o combater. Esquecemos o aumento do IVA, o imposto excepcional sobre os rendimentos do trabalho ou simplesmente as medidas alternativas que foram propostas, mas que o governo não aceitou.

Vem tudo isto a propósito das notícias recentes.
A PT faz um encaixe líquido de cerca de 3,8 mil milhões de euros, com a venda da VIVO à Telefónica por 7,5 mil milhões de euros e a aquisição de uma quota na OI.
O resultado líquido da transacção, será uma parte distribuída pelos accionistas, a título de dividendos. Estes terão uma retenção de 20%, de imposto, se for pessoal singular, podendo 50% desses dividendos serem englobados nos rendimentos dos seus titulares, ficando os 20% retidos como pagamento por conta.
Serão tributados se não forem colocados em offshores. Está visto que os accionistas não são funcionários públicos, nem simples trabalhadores por conta de outrem.
Mas, relendo os jornais do dia, outra notícia nos surpreende, ou talvez não, vejamos:
«Bancos com mais 12 % de lucros e menos 1/3 em impostos.»
Pois é, parece que a banca portuguesa, como todo o sector financeiro, lucra com a crise, crise em grande parte da sua responsabilidade.
Vejamos um quadro comparativo entre lucro e impostos (fonte DN, de 29-7).

BANCO	LUCRO	IMPOSTOS
BCP	+ 10,7 %	– 52,7 %
BES	+ 14,6 %	– 59,6 %
BPI	+ 11,8 %	– — %
Total	+ 12,9 %	– 68,9 %

Há muito que se exige que o sector financeiro pague os mesmos impostos que as restantes empresas, há muito que se pede para que as transacções bolsistas sejam tributadas.
Se a forma como é distribuído o rendimento é indicador dos índices de desenvolvimento, também a forma como a carga fiscal é aplicada é indiciadora das políticas praticadas.
Afinal a crise não é para todos.
«Largo de Alcanizes», opinião de José Manuel Monteiro
jose.m.monteiro@netcabo.pt

Silêncios no Tarrafal

Visitei esta semana pela segunda vez a prisão do Tarrafal em Cabo Verde. Em ambas as visitas, os silêncios dominaram o percorrer daquele que também ficou conhecido como o «Campo da Morte Lenta». Nos silêncios ouviam-se os gemidos daqueles que por lá passaram. Nos silêncios ouvia-se a força da razão e da luta de todos os que querendo um pais melhor e diferente resistiram à tortura, à solidão, ao sofrimento, porque sabiam que da sua luta haveria de nascer uma alvorada de cravos vermelhos.

Com os silêncios troquei umas palavras comigo e romperam num turbilhão as memórias dos revoltosos da Marinha Grande em 1934, que fizeram parte dos 152 prisioneiros que inauguraram o campo, com Edmundo Pedro, dirigente da Juventude Comunista, também incluído no grupo dos primeiros prisioneiros.
Das vidas que por lá ficaram, vêm à memória Mário Castelhano, secretário da Confederação Geral do Trabalho, e director do seu jornal «A Batalha» que morre em 1940. Bento Gonçalves, secretário-geral do Partido Comunista Português de 1926 até à sua morte em 1942 ma prisão do Tarrafal. No total são 37 os presos que acabaram por morrer no Tarrafal.
Para lá foram encarcerados dirigentes do PCP, ou da Juventude Comunista, como Francisco Manuel Duarte, Júlio Fogaça, Sérgio Vilarigues, ou apoiantes e lideres dos movimentos independentistas e anticolonialistas como o escritor Angolano Luandino Vieira, preso como consequência da atribuição do prémio Camilo Castelo Branco pela Sociedade Portuguesa de Autores.
O campo prisional foi fundado em 1936 e funcionou até 1954 ininterruptamente albergando muitos dos antifascistas portugueses.
Com o inicio da guerra colonial o campo foi reactivado em 1961 e passou a ser essencialmente destinado a prisioneiros das ex- colónias portuguesas, nomeadamente Angola, Guiné e Cabo Verde. O seu encerramento como prisão ocorreu em 1 de Maio de 1974. Funciono depois como quartel das Forças Armadas Cabo-verdianas.
Actualmente está transformado em Museu da Resistência e o governo de Cabo Verde fez a sua candidatura a Património da Humanidade, prevendo-se que em 2011 ou 2012 isso venha a acontecer.
Do campo ficou conhecido a «Frigideira» exterior ao muro da prisão, constituída por um buraco no chão e uma chapa a cobri-lo e para onde eram enviados os prisioneiros mais resistentes. Imagina-se o sofrimento desses homens que dias e dias aguentavam o sol a bater directamente na chapa e sentiam o seu corpo fritar. A sua localização fora dos muros ainda hoje nos transporta para os gritos que dela devem ter saído.
Conhecida também ficou a «Holandinha», cela contígua à cozinha onde eram colocados os prisioneiros cujo castigo era não serem alimentados. O cheiro da comida no outro lado da parede deverá ter sido tão doloroso que só foi possível aguentar, porque esses homens acreditavam profundamente nas convicções e iam buscar ai a coragem necessária a toda a sua luta.
E, para que o futuro não tenha mais campos de morte é preciso Não Apagar a Memória.
«Largo de Alcanizes», opinião de José Manuel Monteiro
jose.m.monteiro@netcabo.pt

Tributo a Saramago

Morreu esta semana o escritor que eu mais admirava e apreciava.

Li «Levantado do Chão» no inicio dos anos 80 e essa leitura levou-me à leitura de todos os livros da obra de Saramago. Alguns, para ai dois, comprei e não terminei a sua leitura. Foi a fase de não conseguir ler Saramago, como já me tinha acontecido, e ainda acontece, com Lobo Antunes.
De todos os seus livros gostaria de destacar aqueles que maior prazer me deram a ler e aqueles que após cada leitura recomendava a todos os amigos.
Em «Levantado do Chão» descobri um povo que luta contra a opressão num ambiente de miséria rural. Da luta dos trabalhadores agrícolas alentejanos contra os latifundiários, as forças da ordem e a igreja descobri um povo antifascista e um autor que não tem medo de revelar as suas opções políticas.
No «Memorial do Convento», com a criação de personagens fantásticas: Baltazar, sete-sóis e Blismunda, sete-luas, o padre Bartolomeu Dias e a sua passarola, o rei e a rainha, o povo anónimo, através da construção do convento de Mafra, Saramago volta a ter na sua acção a História de um Povo.
Nos anos 90 são publicados «O Evangelho segundo Jesus Cristo» e «Ensaio sobre a Cegueira».
Com o Evangelho nasce a primeira polémica. Depois de Abril um governo censura um livro ao proibir a sua participação num prémio europeu de literatura. Saramago parte para as Canárias.
Em o evangelho Cristo é homem. Vive as angústias de um homem, os amores e as paixões, a revolta e a crucifixação, como todos aqueles que sem medos se revoltam num mundo de misérias e injustiças.
As angústias de quem não vê ou não quer ver, na cegueira colectiva de um povo e quase a apontar para a ficção científica foram sentidas no final da leitura do «Ensaio sobre a Cegueira».
«Caim» a ultima obra lida de Saramago, volta a por em destaque o sagrado e gera novas polémicas, sendo já tema de uma das primeiras crónicas escritas e publicadas aqui por mim.
Deixei para último o livro que por estes dias mais me fez recordar Saramago. «Intermitências da Morte». É o livro que nos deixa sem resposta. Apenas sabemos que na morte e no seu compromisso para com a humanidade reside o medo do desconhecido, do vazio, algures numa hora e num lugar deste planeta.
No escritor descobri o homem, coerente com os seus pensamentos, fiel aos seus valores.
Hoje, no desconhecido da morte, restam os livros.
A todos aqueles que nunca tiveram coragem ou interesse em ler José Saramago desejo que o descubram e retirem da leitura dos seus livros prazer mas também a coragem para que sem medos se afirmem os pensamentos e as ideias, mesmo que incómodas ou não maioritárias na sociedade.
Por tudo, Obrigado José Saramago.
«Largo de Alcanizes», opinião de José Manuel Monteiro
jose.m.monteiro@netcabo.pt

Executivo Municipal do Sabugal

Depois do executivo municipal do Sabugal ter votado por unanimidade uma proposta do Presidente, propondo dois vereadores a tempo inteiro, tudo leva a crer que vamos ter um resto de mandato sem oposição na Câmara.

PSD, PS e Partido da Terra irão partilhar assim a responsabilidade do bom e do mau que for feito pelo desenvolvimento das nossas terras nos próximos anos.
Perante este cenário duas posições poderão ser tomadas:

– Uns podem afirmar que pelo Sabugal faz sentido deixar os seus programas e a sua visão de desenvolvimento de lado e que o concelho necessita de uma «Santa Aliança» e como tal os interesses partidários devem ser deixados para segundo plano;
– Outros podem afirmar que a existência de uma oposição faz parte da democracia e na diversidade de opiniões e propostas se deve encontrar um rumo certo para esse desenvolvimento.

Não creio que em período de poucos recursos o Presidente vá atribuir pelouros a tempo inteiro a mais 2 vereadores. As características do concelho e os meios financeiros disponíveis não o permitem. Mas, as alianças não são feitas somente com lugares no executivo. A empresa Sabugal+ também tem lugar na sua administração para caberem todos (PSD, PS, PT) e assim garantirem os acordos estabelecidos.
Uma das grandes virtudes do actual sistema eleitoral das autarquias, nomeadamente dos municípios, está na existência de oposição. Uma oposição responsável e participante tem tanta ou mais importância que as maiorias que se possam formar nos executivos municipais. A existência de alguém não comprometido com o poder permite que esse mesmo poder seja um poder equilibrado, sem abuso, com transparência, com respeito pelas opiniões dos outros. Digamos que serve de auditor no exercício desse poder.
Esperemos para ver que se vai passar nos tempos futuros.
E, com um executivo comprometido todo ele com as políticas que vierem a ser definidas, resta à Assembleia Municipal desempenhar o seu papel fiscalizador.
Na actual constituição da Assembleia ainda restam pessoas eleitas que continuarão a assumir-se como oposição, assim o creio. Continuarão a apresentar propostas válidas para o desenvolvimento do concelho, continuarão a denunciar tudo aquilo que seja feito, não pelos interesses do Sabugal, mas por qualquer outro tipo de interesse. Espero que pelo menos os eleitos da CDU, continuem a manter firme o seu projecto, a participar quando for de participar, mas igualmente a dizer não quando a sua consciência assim o ditar.
O Sabugal precisa de projectos alternativos. Precisa de todos, é verdade, mas precisa de todos, uns no poder outros contrabalançando esse poder. Precisa de oposição forte e responsável, e essa parece-me que, pelo menos na Câmara não vai existir.
«Largo de Alcanizes», opinião de José Manuel Monteiro
jose.m.monteiro@netcabo.pt

Tempos difíceis

As autarquias locais, enquanto organizações da administração pública, devem ser solidárias com as politicas nacionais em tempos que se pretende «arrumar» as Contas Públicas. Tanto o défice como a divida das autarquias farão parte das Contas Nacionais e como tal é necessário introduzir racionalidade, onde ainda não exista, na gestão das autarquias, nomeadamente ou essencialmente nos municípios. E, esta verdade é inquestionável para mim.

Contudo, é importante reflectir e analisar o contributo do poder local tanto para o défice como para a dívida e simultaneamente verificar o contributo que esse poder local pode dar na minimização da crise social já patente na sociedade portuguesa e que irá agravar-se nos tempos próximos.
Na última crise orçamental de 2005 em que o défice foi de 6.1% as autarquias tinham um contributo de 0,5%, não sabendo qual o contributo para o défice de 2009, mas a proporcionalidade não se deve ter alterado significativamente. Em termos de divida pública o contributo anda no 1%. Sendo assim, não são as autarquias as grandes culpadas e responsáveis dos défices excessivos e da divida publica. Mas, analisando a proposta de lei aprovada em 20 Maio pelo conselho de ministros e em discussão na Assembleia da Republica, tudo levava a crer que sim.
Vejamos as propostas da lei:
– Em termos de contratação de pessoal as autarquias terão que justificar perante o governo a necessidade dessa contratação e só se o governo considerar importante dará autorização à abertura de concurso;
– Redução de 100 milhões de euros das transferências do Orçamento de Estado já em 2010;
– Proibição de contracção de empréstimos bancários, independentemente do nível de endividamento da autarquia.

(A autonomia administrativa e financeira das autarquias, consagrada na legislação subsequente à revolução de Abril, mesmo que transitoriamente está posta em causa)

Estas medidas a juntar à quebra de receitas na maioria das autarquias em consequência da situação económica das famílias e empresas, farão com que os tempos que se avizinham não sejam nada confortáveis para os autarcas.
Perante estas medidas restará a todos os municípios a necessidade de reverem os seus orçamentos de modo a acomodar a despesa à nova realidade. Reconheço que muitos municípios, terão ainda «gordura» no seu funcionamento que poderão derreter e fazer baixar as suas despesas fixas. Contudo, a muitos não restará alternativa senão ir aos seus planos de actividades e investimento e cortar nas acções ainda não comprometidas e nos apoios previstos.
E, fácil será de prever que será nas áreas sociais e culturais que os cortes serão efectuados.
Tirando os centros urbanos, a vida cultural existente é essencialmente resultado das autarquias através da oferta de teatro, cinema, musica, exposições, etc. E quando não são os municípios a «comprar» a cultura e levá-la às populações, são as autarquias que através de subsídios ajudam a manter vivas as associações culturais recreativas e também desportivas existentes no seu território.
No apoio social, muito embora as Instituições Privadas de Solidariedade Social, desempenhem um papel essencial, tanto ao nível da infância como da população idosa, para citar somente 2 áreas importantes, também todos reconhecem que é às Câmaras Municipais que recorrem quando as dificuldades são maiores.
Não será então de admirar que em muitas partes do país a actividade cultural, social e até desportiva (tirando talvez o futebol), e os apoios sociais a faixas de populações mais carenciadas sejam diminuídos. Muitos autarcas falam já em desligar a iluminação pública mais cedo de modo a não cortarem outras actividades que consideram mais essenciais.
Era importante, que as medidas de poupança e racionalização da máquina administrativa do sector público não pusessem em causa o direito a uma vida mais digna da população em geral e em particular daqueles que por opção continuam a viver no interior do país. Mas, quando é novamente anunciado o fecho de escolas do 1.º ciclo com menos de 21 alunos, pensemos que quem nos governa, estará muito pouco preocupado com a qualidade de vida, tanto das crianças que serão deslocadas, como da população dessas zonas em geral. E, também com esta medida serão os municípios a suportar os transportes escolares.
Com esta medida quantas escolas do concelho do Sabugal poderão encerrar?
Será mais uma machadada nas aldeias deste país.
«Largo de Alcanizes», opinião de José Manuel Monteiro
jose.m.monteiro@netcabo.pt

Tourada na Raia

Nos últimos dias carros de bois colocam-se em círculo formando a arena onde touros de raça serão lidados numa luta entre homem e animal.

Nos carros toros de árvores darão a estabilidade suficiente para que as gentes da terra e arredores se dependurem neles e participem na tourada.
O largo, onde ainda ontem garotos jogavam à bola, é hoje a praça da lide.
Pela manhã chegam os animais. A camioneta é acompanhada por um bando de garotada que entre medos e fascínios vai gritando e pulando de modo a que os touros de olhos grandes e língua de fora urrem e urrem deixando os putos ainda mais empolgados.
Na praça já o forcão marca presença. Aquele «instrumento» de lide característico das touradas das terras do Côa, será manejado pelos rapazes da terra emprestando a esta tourada as características próprias da garraiada arraiana.
Os touros são despejados dentro das paredes do castelo, onde permanecerão até hora da tourada. Coração apertado, sentia sempre o medo da fuga de algum animal.
Nas horas seguintes as pessoas iam-se amontoando nos carros de bois e eu sentava-me no telhado de minha casa, onde em segurança assistia à união do homem contra a natureza.
Confesso aqui, que aquela luta nunca me deixou tranquilo. Sei hoje que a razão estava no facto da lide ser feita no largo em frente da minha casa e ter medo da possibilidade de ser visitado por algum daqueles selvagens touros.
Anos mais tarde quando já jovens adultos percorríamos as aldeias nos dias de verão para ver as garraiadas, começando logo pela manhã pelo encerro, descobri e senti, que estas manifestações de cultura local faziam e fazem parte da nossa identidade.
E por fazer parte da nossa identidade e por ser importante divulgá-la a Casa do Concelho realizará em Lisboa a XXXII Capeia Arraiana, onde muitos sabugalenses, numa união de saberes e quereres, numa crença colectiva, demonstrarão que o que faz genuinamente parte das culturas locais vencerá todos os obstáculos e continuará a manifestar-se através dos tempos.
Por isso é importante participar.
«Largo de Alcanizes», opinião de José Manuel Monteiro
jose.m.monteiro@netcabo.pt

Paradoxo

Os últimos dias têm-se revelado cheios de paradoxos.

São os banqueiros que representando uma parte conservadora da sociedade apregoam alto e a bom som que são necessárias mudanças e rupturas, terminologia muito utilizada pela ala mais progressista da sociedade.
Mudar e ruptura significa no essencial alterar, cortar, interromper, seja com práticas assumidas, seja com pensamentos ou formas de actuação.
Se reflectirmos sobre o que os banqueiros dizem ser preciso mudar, passa muito pela concepção de um emprego seguro e para toda a vida e consequentemente pela necessidade de flexibilizar.
Pensemos contudo, o que é exigido quando um simples mortal vai a um banco pedir um financiamento ou mesmo simplesmente abrir uma conta bancária. Pedem justificativos do «Emprego», «situação no emprego», «anos de trabalho na entidade patronal», etc, etc…
Então Senhores Banqueiros em que ficamos: Emprego precário ou emprego seguro?
Pensemos igualmente em práticas usadas antes da crise, pelo sector bancário.
Telefonemas sucessivos para aceitação de créditos, com um simples «Sim aceito»;
Envio de cartões de crédito a serem activados com simples telefonemas;
Saldos de contas com valores acrescidos de uma percentagem do saldo médio a ser possível utilizar quando fosse necessário;
Financiamentos autorizados sem análises ou análises mal feitas do risco a eles associados;
etc. etc.
E fizeram estas campanhas sabendo que se o crédito não tivesse retorno, haveria uma entidade – Estado – que viria em socorro do sector.
Então Sr. Banqueiros, depois de terem sido os principais responsáveis pela crise, e os Estados dos vários países terem vindo ao vosso encontro rejeitam o papel desses Estados na economia?
Sucedem-se debates televisivos, onde passeiam pensadores económicos, quase todos antigos governantes, antigos gestores públicos, ou actuais responsáveis não só pelo pensamento como pelas práticas económicas dos últimos anos.
De um modo geral os debates acabam por «concluir» que os portugueses gastam acima das suas possibilidades e ganham acima da sua produtividade. A este respeito reproduzo aqui um mail recebido nestes dias:
É preciso que se saiba
«… que os portugueses comuns (os que têm trabalho) ganham pouco mais de metade (55%) do que se ganha na zona euro, mas os nossos gestores recebem, em média:
– mais 32% do que os americanos;
– mais 22,5% do que os franceses;
– mais 55 % do que os finlandeses;
– mais 56,5% do que os suecos.»
(dados de Manuel António Pina, Jornal de Notícias, 24/10/08).
– mais 68% do que os australianos;
– mais 74% do que os neozelandeses.
(dados do «Labour Department» australiano).
E, acreditem ou não, a Austrália esteve fora da crise económica…
Mudar… afinal estas mudanças não passam de adaptações obrigatórias para que o sector financeiro continue a fomentar e a alimentar o sistema capitalista selvagem das ultimas décadas e permitir que esse sector continue a ter lucros escandalosos como os que continua a ter em épocas de falência e desemprego acelerado.
Mudar.. é preciso. Mas, para alterar à escala internacional as politicas económicas que conduziram a mais uma crise do capitalismo.
«Largo de Alcanizes», opinião de José Manuel Monteiro
jose.m.monteiro@netcabo.pt

Robin Hood

Estreia hoje Robin Hood, o Robin dos Bosques da nossa infância e adolescência, realizado desta vez por Ridley Scott. Por coincidência estreia no dia em que os dois principais partidos portugueses (PS e PSD) aprovam mais um conjunto de medidas para combate ao défice – Aumento de 1% no IRS em salários até 2.375 euros e 1,5% em salários superiores a esse valor. Aumento do IVA em 1%, aumento de 2% a taxa de IRC, redução de 5% no salário de políticos e gestores públicos e membros de entidades reguladoras, de acordo com o que a comunicação social divulga.

Todos conhecemos o argumento do filme e sabemos que o Robin herói da mitologia popular, tem como princípios a justiça e a aventura, junta-se assim a outros e formam um grupo de saqueadores que combate a corrupção desafiando a coroa. De forma simples rouba aos ricos para distribuir pelos pobres. Hoje qualquer realizador tem argumento para fazer um Robin dos Bosques mas em que o argumento seja tirar aos pobres, sendo aqui pobres igual a classe média, para permitir ao sector financeiro continuar a enriquecer.
Todos sabem que a crise internacional teve origem na especulação financeira, todos sabem que em Portugal continua o sector bancário e financeiro a dispor de benefícios fiscais que fazem com que as taxas efectivas de IRC pagas sejam não de 20% mas inferiores a 13%. A especulação bolsista continua sem ser taxada.

E como combatemos o défice?
Agravando a carga fiscal de quem trabalha, agravando a carga fiscal das empresas, diria eu, das médias e pequenas, pois as grandes encontram formas e benefícios para fugirem, aumentando o IVA, e depois para que o povo não refile, faz-se figura bonita com a redução de salários de políticos e gestores.

Ao sector financeiro e especulativo sorri-se…
Com todas estas medidas poder-se-á combater o défice, mas tenhamos a certeza que a economia não crescerá e o País não terá desenvolvimento. Fácil será de prever que as pequenas e médias empresas viradas para o mercado interno, terão dificuldades em se manter em funcionamento, resultado da diminuição dos rendimentos das famílias e consequentemente do consumo privado. O desemprego continuará a subir, o sector produtivo português continuará a ser aniquilado, cada vez mais ficaremos nas mãos dos poderosos da União Europeia.
José Sócrates e os seus pares da União Europeia até poderiam ser convidados a desempenhar o papel de Robin Hood, para que pudessem de uma vez por todas encarnar os princípios de justiça da personagem. Mas, não me parece que o desejem porque o futuro de muitos deles passará por assumirem funções de assessores e consultores de muitas das empresas do sector financeiro e especulativo. E por tudo isto, e antes de ficar sem mais 1,5% do vencimento vou (re)ver o Robin dos Bosques, num cinema perto de casa.
«Largo de Alcanizes», opinião de José Manuel Monteiro
jose.m.monteiro@netcabo.pt

Os ventos que sopram para os lados de Sortelha

Esta semana ecos de ventos em sentido contrário fizeram-se sentir na comunicação social relativos ao licenciamento de um parque eólico nas vizinhanças de Sortelha. Recebi no facebook um pedido para que me pronunciasse sobre este assunto. Respondendo a essa sugestão mas, também porque considero importante que o faça como cidadão e sabugalense em particular, aqui fica a minha posição.

Desde sempre defendi que Portugal tem condições excepcionais para desenvolver e apostar nas energias alternativas, nomeadamente a energia eólica e a energia solar, só para citar duas das mais conhecidas. O aproveitamento do vento para produção de energia, para além de ser um recurso energético natural, necessita de um investimento reduzido e como tal torna-se facilmente rentável. Tudo isto para dizer que efectivamente sou favorável a estes investimentos. Contudo, torna-se necessário analisar a localização dos aerogeradores (penso ser este o termo técnico para as chamadas ventoinhas) em função de critérios que devem ultrapassar os critérios da mera análise económico -financeira do projecto.
Nas últimas eleições autárquicas o projecto que encabecei apontava como um dos vectores de desenvolvimento do concelho, uma aposta no Turismo, turismo este que deveria ter em consideração a valorização do património natural e edificado.
Sortelha tem todas as condições para ser potenciada e vir a transformar-se, ainda mais do que é actualmente, num pólo de atracção de turistas, tanto nacionais como estrangeiros. Tem património edificado, que se apresenta em condições, nomeadamente o miolo central da aldeia, tem paisagens naturais, tem uma classificação de aldeia histórica, tem nome e uma marca.
Não conheço, admito, a localização exacta do parque. Mas, a acreditar nos promotores da petição, não me parece aceitável que, existindo tantos montes no concelho do Sabugal, um projecto desta natureza só se torne rentável nas imediações de Sortelha.
Porquê Sortelha? Foram estudadas e apontadas pela Câmara outras possíveis localizações? Penso que a Câmara deveria esclarecer esta questão.
É evidente que todos os investimentos são essenciais para o desenvolvimento do concelho, mas há que saber conciliar os vários interesses. Compreendo que para os proprietários dos terrenos, a renda que vão usufruir seja importante e uma fonte de rendimento, nos magros rendimentos familiares e que para eles possa ser um investimento «amigo». Mas, é preciso não matar, ou pelo menos, para não ser tão radical, não amputar as potencialidades existentes, e pelo contrário saber rentabilizá-las tanto económica como socialmente.
Ainda relativamente a esta questão, surge-me uma dúvida. Que estudo de impacto ambiental foi feito? Foi o mesmo posto a discussão pública?
Espero que todos os trâmites legais deste licenciamento tenham sido observados. Fica aqui mais uma vez o alerta para a necessidade da participação dos cidadãos na vida e nas decisões do poder local. É patente, neste e em tantos outros casos, que uma boa discussão pública pode resolver eventuais conflito e conciliar interesses. Repito interesses colectivos e interesses privados, quando estes sejam de conciliar, pois nem sempre é possível que assim aconteça.
Para terminar reafirmo que sendo favorável à produção de energias alternativas não é esta localização aquela que melhor defende os interesses, nem de Sortelha nem do concelho do Sabugal. A não ser que, após a colocação das ventoinhas, façamos de Sortelha o cenário para recriar a batalha dos moinhos de vento de D. Quixote e Sancho Pança…
«Largo de Alcanizes», opinião de José Manuel Monteiro
jose.m.monteiro@netcabo.pt

Saudação a Abril

Era Abril. Na madrugada de uma noite vozes da resistência soaram na rádio. Grândola Vila Morena era a última senha para que o Movimento das Forças Armadas (MFA) avançasse para a conquista da liberdade. Liberdade, Igualdade, Fraternidade, da Revolução Francesa transformam-se em «Democratizar, Descolonizar, Desenvolver».

«O Povo está com o MFA» – O movimento transforma-se em revolução. Nas praças o povo grita, chora e canta. Conquista o espaço, cheira os cravos vermelhos que do cano da espingarda e na mão de uma criança faz a «Poesia Descer à Rua».
Quem trabalha exige direitos.
«A Terra a quem a Trabalha» grita-se nas terras de Catarina Eufémia.
Nas fábricas nasce «o controlo operário».
Nas escolas ensina-se o impossível e vivem-se os restos do Maio de 68 – «Proibido proibir», «Imaginação ao poder», «A novidade é revolucionária, a verdade, também».
«Só a verdade é revolucionária».
Nos bairros nascem as comissões de moradores.
As Comissões Administrativas tomam conta das Câmaras Municipais.

Descoloniza-se, democratiza-se, começa o desenvolvimento.

Nas vilas e aldeias do Portugal mais profundo, muitos deixam a velha candeia a petróleo e passam a ter energia eléctrica. O cântaro para ir á fonte, dá lugar ao simples gesto de abrir a torneira em casa. Abrem-se ruas para colocar esgotos. Faz-se teatro e declama-se poesia. Nos bancos das escolas, sentam-se pessoas que enquanto crianças nunca o foram. Aprendem a aprender. Todos, mas todos mesmo, participam na vida que sentem também ser sua. O sonho já não é oprimido e até escolher quem governa passou a ser realidade.
Maio junta-se a Abril, e multidões nas ruas cantam em uníssono «O Povo é quem mais ordena».

Passaram 36 anos daquele dia 25 de Abril de 1974.

Comemorar Abril é continuar a sonhar. Comemorar Abril é manter vivo os seus valores, é lutar pelo desenvolvimento da nossa Terra. Comemorar Abril é exigir mais justiça na distribuição da riqueza e igualdade de direitos e oportunidades para todos os cidadãos.
Continuar Abril é acreditar que o futuro se constrói com a participação de todos, em todos os domínios do nosso quotidiano. Com trabalho e luta, mas também com alegria e confiança na construção de uma sociedade mais justa, fraterna e solidária.
Abril exige comemorações. Mas, Abril exige movimento, rupturas, utopias, exige de todos nós, homens e mulheres de todas as gerações, que digamos:

«Chega. Não matem a Esperança de um Mundo Novo.»

«Largo de Alcanizes», opinião de José Manuel Monteiro
jose.m.monteiro@netcabo.pt

Figo e a Taguspark

Foi conhecido por estes dias o resultado da investigação do Ministério Público relativo ao filme promocional realizado Taguspark, com a participação de Luis Figo.

Três dos administradores são acusados de corrupção passiva por actos ilícitos. O agente de corrupção activa, esse ficou ilibado, por não ter agido com dolo ou intenção e desconhecer a composição accionista da empresa, dito de outra forma por desconhecer existir dinheiros públicos no capital do Taguspark.
Para leigos em direito, digamos que faz alguma confusão como se acusam pessoas por se deixarem corromper sem que se acuse simultaneamente aquele ou aqueles que corrompem. Mas enfim. Este não é para mim o interesse que apresenta este despacho (daquilo que conheço através da comunicação social).
O maior interesse que apresenta este processo, apanhado pelo processo «Face Oculta» é que a procuradora Teresa Almeida determina que o mesmo seja comunicado à Entidade das Contas e Financiamentos Políticos, para que esta entidade investigue eventuais financiamentos ilícitos do Partido Socialista.
Juntemos agora a este processo o também tão actual processo das contrapartidas pela compra de submarinos. Aqui ouve-se em voz mais ou menos alta, que outro partido político (CDS/PP) beneficiou eventualmente de financiamento com a compra dos submarinos.
Muitos destes processos que envolvem figuras ligadas a partidos, no meu ponto de vista, estão associados a financiamento partidário. Não me parece que o motivo principal dos actos praticados esteja no enriquecimento pessoal dos envolvidos, muito embora não deixe de admitir que alguma coisa possa cair nas suas contas bancárias ou em contas bancárias de familiares. O que está em causa em processos desta natureza são questões de financiamento dos partidos políticos, que em determinados momentos são poder ou se situam no chamado arco do poder.
E, esta realidade leva-me a uma outra realidade.
Todos concordamos que a essência do regime democrático é a existência e o funcionamento normal de partidos políticos. Todos sabemos que os partidos políticos para exercerem a sua actividade necessitam de meios financeiros. As quotas dos militantes, por muitos que sejam, não são suficientes, pelo que, esta é a minha profunda convicção, os partidos obrigatoriamente terão que ser financiados por fundos públicos.
Não sejamos demagogos afirmando que em períodos de crise, com défices e divida pública para além do normal, a redução da despesa é necessário, qualquer que seja essa despesa. Há determinada despesa que deverá ser rígida, isto é, não deverá ser possível a sua diminuição. Nessa despesa incluo, para além da despesa com prestações e apoio social, a despesa com o funcionamento do regime democrático. E nas despesas com o funcionamento do regime democrático obrigatoriamente se deverá incluir o financiamento dos partidos políticos.
Finalmente, parece que alguém do ministério público, teve a coragem de num despacho associar corrupção também a financiamento partidário. Penso eu que se avançou um pouco.
«Largo de Alcanizes», opinião de José Manuel Monteiro
jose.m.monteiro@netcabo.pt

Memórias de um Edifício

Esta semana morreu com 87 anos o Senhor Pires, filho do antigo proprietário da padaria e do cinema D. Dinis do Sabugal.

Tive o privilégio de ter convivido com a família Pires, enquanto criança com a Senhora Zézinha, ainda prima de minha avó Isabel, mas sobretudo nos anos 80, quando vindo estudar para Lisboa me acolheram em sua casa, onde vivi 6 anos. A toda a família o meu agradecimento, gratidão e o meu Bem-haja E foi como forma de homenagem ao Sr. Pires que esta crónica surgiu, até porque reencontrei os filhos (Tó Mané e Zé Quim) que não via há bastante tempo, e com quem nesta semana pude lembrar e relembrar tempos passados. Está claro, que o cinema nosso refugio nos finais dos anos 70 foi lembrado.
O edifício, localizado no ainda largo do cinema, foi construído segundo me foi dito, nos meados dos anos 40. Por ele passou muita da vida do Sabugal, das suas gentes, dos seus costumes. Tenho dele uma vaga ideia, da altura que ainda projectava filmes. Lembro-me da cortina vermelha (seria vermelha?) que separava a porta de entrada da sala. Lembro-me do Sr. David na figura de porteiro e lembro-me de ter lá visto alguns filmes, sem ter contudo, qualquer recordação exacta de quais.
O cinema morre.
Depois vem Abril e as recordações, estas sim já bem presentes, trazem-me de novo os hinos da revolução: são os encontros com o MFA, as sessões de esclarecimento dos partidos políticos, o despertar dos sabugalenses para a realidade política e social que se vivia.
Foi ainda naquela velha sala, já sem actividades regulares, que tive contacto com o teatro, eu, e provavelmente muitos dos jovens da minha idade quando um grupo de jovens sabugalenses, universitários em Lisboa, levou à cena a peça de Bernardo Santareno «O Crime da Aldeia Velha».
Ainda na década de setenta, a sala serviu para passar algumas fitas, mas acolheu igualmente os Bailes de Finalistas – foi lá que o baile de finalista do meu ano, se realizou e foi sala de ensaio do grupo musical «Stradivarius». Mas, as melhores recordações que tenho do edifício, foi quando uma parte dele se transformou no primeiro e único clube privado do Sabugal.
Uma tarde andávamos algures pelo Sabugal e o Zé Quim, lembrou-se que um dos espaços do cinema (ainda com condições de segurança) daria uma boa sala de estudo. Pensou e concretizou. Nessa mesma tarde fui a casa, onde tinhas umas latas de tinta, e começámos a pintar as paredes.
Não me lembro se a «sala de estudo» ficou pronta nessa tarde. Lembro-me sim, que esse espaço baptizado, por nós, de Bataclâ, rapidamente passou a ser a disco que não existia, o espaço dos amigos, o sítio das nossas vidas. Ainda hoje muitos se lembram das tardes lá passadas, dos amores por lá havidos, do tempo das descobertas.
Hoje do antigo cinema, restam memórias e no seu lugar, ergue-se um prédio de alguns andares. Era condição do licenciamento do Paliz Hotel, continuar a existir uma sala de cinema – nos primeiros anos, após a construção ainda existia a placa a identificar o cinema – hoje não sei se anda por lá. Mas, os compromissos nunca se concretizaram, e perdeu-se o espaço, construindo-se outro é verdade, mas sem o cheiro e a essência do passado.
São recordações de criança, recordações de adolescente, recordações de uma terra que é a nossa. Não tenho dúvida que aquele velho edifício, para muitos dos sabugalenses, faz parte do filme da sua vida.
«Largo de Alcanizes», opinião de José Manuel Monteiro
jose.m.monteiro@netcabo.pt

Desabafos

Deixou de chover…. Mas alguns continuam a meter água.

Digamos que o facto de ter deixado de chover e as temperaturas estarem mais amenas temperou um pouco o ânimo dos portugueses. O estado anímico de todos nós, homens e mulheres do sul habituados a sol, anda muito em baixo. A acrescentar à falta do sol veio a sentença lida pelo governo de anos duros, num futuro imediato. Sentado, qual lagarto ao sol, deito uma olhadela aos jornais do dia e constato que a comunicação social escrita edita títulos, que alguém dirá fazerem parte de um plano contra o governo. Anda toda a máquina governamental a dizer que não há aumento de impostos previstos no PEC e depois os jornais dizem coisas como:
– «Contribuintes vão ser todos penalizados nas deduções de IRS», Diário Económico;
– «Despesas sociais serão as mais penalizadas na redução do défice», Diário Económico;
– «Plano contra a crise vai agravar o IRS de todos os contribuintes», Público;
– «PEC empurra mão-de-obra para salários baixos», Diário de Noticias.

Estão os funcionários públicos e a classe média a pensar como sobreviver nos próximos anos, e deparamo-nos com notícias deste género:
– Rendimento anual dos administradores da PT: Zeinal Bava, 2,5 milhões de euros; Henrique Granadeiro, 1,6 milhões de euros; Rui Pedro Soares, 1,5 Milhões de euros;
– José Penedos, suspenso da Presidência da REN e sujeito a caução de 40 mil euros pelo juiz do processo Face Oculta, vai receber um bónus pelo desempenho à frente da Redes Energéticas Nacionais – REN (não se sabendo se receberá o equivalente a 12 ou a 6 meses de salários);
– Rui Pedro Soares, envolvido nas escutas do caso «Face Oculta» e que abandonou a Administração da PT vai receber uma indemnização de 600 mil euros.

Chega de citações e outras recordações, porque nem o sol do pino do Verão nos fará esquecer que a classe média desaparecerá muito em breve, resultado de um governo socialista… contradições dos tempos em que alguns consideram o pragmatismo mais importante que o ideológico.
E, a confusão já se apoderou de um locutor das iniciativas governamentais. Quando o governo, para combater os efeitos mediáticos (já que os reais não os combate) do PEC organiza uma cerimónia de apresentação da Estratégia Nacional da Energia, eis que o Primeiro-ministro passa de José Sócrates a José Trocas-Te …. Mais um episódio de Contra-Informação.
«Largo de Alcanizes», opinião de José Manuel Monteiro
jose.m.monteiro@netcabo.pt

PEC – O Programa do nosso descontentamento

Foi apresentado esta semana aos partidos políticos e aos parceiros sociais o Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC), que o governo português irá apresentar a Bruxelas. Neste Programa vão constar as medidas propostas, por Portugal, para combate ao défice e sua consequente redução até 2013. É objectivo que em 2013 o défice se situe em 2,8 por cento, abaixo dos 3 por cento imposto por Bruxelas.

Do que se conhece as medidas propostas passam essencialmente:
• Pela Privatização ou venda da participação do Estado em empresas, designadamente EDP, GALP, REN, TAP, CTT – que amortizará a Divida Pública;
• Congelamento ou actualização inferior ao valor da inflação dos salários da Função Pública;
• Redução de benefícios fiscais e redução das deduções em sede de IRS, nomeadamente despesas com Saúde e Educação e consequente aumento fiscal para a grande maioria de contribuintes portugueses;
• Cortes nos apoios sociais;
• Adiamento de alguns investimentos públicos.
Muito se tem discutido, muito se tem comentado. Existem contudo duas ou três reflexões que eu gostaria de fazer.
Em primeiro lugar gostava de perguntar qual a justificação técnica para que o défice tenha que ser inferior a 3 por cento. Nunca houve uma justificação técnica para se impor um défice inferior a 3 por cento.
Em segundo lugar devemos questionar se um défice inferior a 3 por cento garante um desenvolvimento económico dos países pertencentes à União Europeia ou se este número não terá somente como objectivo esvaziar o Estado, de funções importantes, naquilo que chamam «Emagrecimento do Estado».
Em terceiro lugar a razão por que as questões financeiras se sobrepõem às questões económicas.
Das medidas propostas, neste PEC, interessa-me, neste momento, reflectir e fazer reflectir, de uma forma simples, sobre a redução do rendimento liquido das famílias portuguesas, por via da politica fiscal e do congelamento dos salários na função pública e o seu impacto nas empresas e economia. Já agora que reflexo terá no sector privado o congelamento dos salários na função pública.
Todos sabemos que o tecido empresarial português é constituído em mais de 90% por empresas de pequena e média dimensão – as PME, tão em moda. Todos sabemos que, salvo raras excepções, estas empresas produzem para o mercado interno. Todos sabemos o que acontece a essas empresas quando sem rendimentos as famílias deixam de consumir. Não é necessário ser economista para aceitarmos, que sem vendas, sem escoamento da produção ou dos serviços, as empresas começam a ter dificuldades económicas e financeiras, começam a dispensar (tão suave para dizer despedir) os seus colaboradores (novo vocábulo para dizer trabalhadores), acabam por encerrar – falir. Diminuem as empresas, aumenta o desemprego.
E depois do défice ter diminuído como o vamos manter?
Continuando a congelar salários na função publica, adoptando e adaptando o slogan de um partido de esquerda de há uns anos – «Os funcionários públicos que paguem a crise»?
Aumentando a carga fiscal diminuindo os serviços prestados pelo Estado?
Parece que o défice se combate, e considero necessário que ele seja o mais baixo possível, com o crescimento da economia. Duvido é que a economia cresça de uma forma sustentável com a maioria das medidas agora propostas neste PEC.
«Largo de Alcanizes», opinião de José Manuel Monteiro
jose.m.monteiro@netcabo.pt

Pela dignificação e valorização do Serviço Público

Quinta-feira, 4 de Março, dia de greve geral na Função Pública. Greve que une todas as estruturas sindicais, greve que do ponto de vista prático não terá qualquer efeito, greve que contribuirá também ela para a redução do défice. A esta hora estaria no meu local de trabalho, hoje estou escrevendo esta crónica.

O protesto tem no essencial três razões: protestar contra o congelamento dos salários, contra a penalização nas pensões de reforma, contra a precariedade laboral, no fundo pela valorização do serviço público e dignificação dos trabalhadores.
Tenho a noção e a certeza que esta greve, numa altura em que muitos portugueses estão no desemprego e muitos outros se encontram em situação de precariedade, não será bem vista pela generalidade da opinião pública, agravado ainda pelo facto de uma grande maioria dos comentadores a criticarem, pois a eles as medidas impostas à Função Pública não os afecta. Mas protestar pela manutenção do poder de compra, lutar por direitos, assumir e defender o serviço público é para mim um dever.
Existem alternativas para combater o défice e este combate não tem que passar sistematicamente pela desvalorização do trabalho. O aumento da produtividade não se atinge com a sucessiva desmotivação dos recursos humanos, sejam do sector privado, ou do sector público.
Enquanto se congelam salários, o Orçamento de Estado para 2010 consagra 1.318,999 milhões de euros para aquisição de serviços externos e 9.146,2 milhões de euros para reforço da estabilidade financeira, ou seja, para apoio ao sistema financeiro, para referir somente 2 exemplos.
No ano de 2009 o apoio ao sistema financeiro foi de 20 milhões de euros, os impostos pagos pela banca diminuíram 15,6%, quando os lucros aumentaram, resultado dos benefícios fiscais concedidos ao sector financeiro. Em termos de benefícios fiscais foram concedidos ao off-shore da Madeira cerca de 1.092 milhões de euros. Pensemos e façamos uma reflexão sobre estes dados. Dirão alguns, opções. Pois é. Mas, é contra estas opções que hoje os trabalhadores da Administração Pública protestam.
É preciso dizer que o congelamento da tabela salarial tem como consequência que, em 2010, vão existir trabalhadores no sector público que têm de vencimento 450 euros, quando o Estado estabeleceu para o mesmo ano como salário mínimo nacional 480 euros. São as contradições de uma sociedade, governada pela obsessão de défice.
Contradições que são bem visíveis quando o vencimento dos gestores públicos está fixado em 4.752,55 euros e temos gestores a usufruírem vencimentos de 18.217 euros, caso dos CTT, ou de 24.939 euros, caso da CGD.
Perante tudo isto, não terão razões de protesto, os milhares de trabalhadores que em 2010 continuarão a ter um vencimento de 450 euros?
«Largo de Alcanizes», opinião de José Manuel Monteiro
jose.m.monteiro@netcabo.pt

Moral da História

Os acontecimentos do último fim-de-semana na Ilha da Madeira, trouxeram-me à memória um texto de um dos livros da escola primária, não me recordo se da 3.ª ou 4.ª classe, sobre os rios portugueses.

O texto referia haver três irmãos que, tendo uma missão a cumprir – desaguar no mar, têm comportamentos diferentes. Um deles, o Guadiana, acorda cedo, prepara-se, avança para o mar, escolhendo o melhor caminho, admirando a paisagem e caminhando calmamente até à sua foz. O Tejo acorda e vendo que o seu irmão Guadiana já partiu, tenta apanhá-lo, não permitindo já escolher o melhor caminho e só em alguns percursos tem a possibilidade de admirar a paisagem. Por último, o Douro acorda e verificando que os irmãos há muito que partiram, esfrega os olhos, parte a galgar montes e vales e vai aos trambolhões até ao mar, sem hipótese de escolher o caminho, nem tão pouco admirar a paisagem que o rodeia. Claro que esta história terminava, como todos os textos daqueles livros, com a Moral da História, em que todos em uníssono a dizíamos ou líamos.
E lembrei-me deste texto, não porque as ribeiras da Madeira tenham acordado tarde. Mas, talvez e em parte, porque as ribeiras da Madeira, resolveram revoltar-se contra a ocupação abusiva dos seus leitos e margens, por homens e casas.
Não é importante, neste momento, imputar responsabilidades a nada nem a ninguém. Devemos prestar solidariedade ao povo madeirense e apresentar condolências às pessoas que perderam familiares. Mas importa reflectir sobre as questões do planeamento e ocupação do território, seja na Madeira ou no Continente, na Europa ou no resto do Mundo.
Nas últimas décadas, todos sabemos do desrespeito e dos crimes ambientais que foram cometidos a nível nacional com a ocupação de zonas de risco e de leitos de rios e ribeiras muitas vezes não respeitando os Planos Directores Municipais (PDM), outras mesmo em observância desses instrumentos de ordenamento territorial.
A grande maioria dos municípios portugueses encontra-se em fase de revisão dos seus Planos Directores Municipais. A segunda geração de Planos Directores Municipais, pretende-se que não sejam meros instrumentos reguladores urbanísticos, mas se assumam como verdadeiros planos estratégicos, com uma forte componente de desenvolvimento económico e social. Aliás, do meu ponto de vista, não se justificam já os Planos Estratégicos, tão em moda nos anos 90 e que alimentaram muitas empresas de consultadoria. Contudo, independentemente do que for feito nos Planos em elaboração, a componente de planeamento urbanístico, nomeadamente em zonas de expansão urbanística, terá obrigatoriamente que ter em consideração as questões ambientais. Não é possível continuar a estrangular e a bloquear os percursos naturais dos rios, ribeiras ou valas reais. Não se pode continuar a impermeabilizar os solos. Não se pode continuar a construir em zonas de interesse agrícola ou ecológico, e não me refiro tão pouco à Reserva Agrícola Nacional ou Reserva Ecológica Nacional, onde muito se constrói. Não é possível continuar a ignorar zonas de riscos, sejam eles de que natureza forem.
A responsabilidade dos Planos Directores Municipais, contrariamente ao que muitos afirmam, não é somente dos municípios. Até à sua aprovação, são submetidos a um conjunto de pareceres e análises de um conjunto vasto de entidades externas ao município, dos quais as Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) têm um papel primordial.
Os Planos Directores Municipais têm obrigatoriamente que ser submetidos a consulta pública. Alguns municípios já mantêm com as populações dos seus territórios ou com grupos específicas (escolas, agentes económicos e empresarial, movimento social e associativo, para citar só alguns) diálogos e trabalhos preparatórios no âmbito dos trabalhos gerais de revisão dos seus Planos. É a gestão participada.
Estando em fase de revisão o PDM do Sabugal, importava fazer um ponto de situação dos trabalhos em curso.
E, porque considero que a responsabilidade dos Planos Directores Municipais é de todos os cidadãos, devemos ficar atentos e, se não antes, na fase de discussão pública participarmos na sua análise e na apresentação de sugestões que consideremos válidas e importantes para defesa do território concelhio e preservação dos interesses ambientais locais.
E, para que não tenhamos todos que dizer em uníssono: Moral da história «a natureza surpreendeu-nos», comecemos a ser mais exigentes nestas matérias.
«Largo de Alcanizes», opinião de José Manuel Monteiro
jose.m.monteiro@netcabo.pt

Eleições presidenciais já mexem

Depois de Manuel Alegre é agora Fernando Nobre a anunciar a sua disponibilidade e intenção de se candidatar à Presidência da República, eleições a realizar no início de 2011.

Quando, na semana passada, li na Comunicação Social a possibilidade da candidatura de Fernando Nobre lembrei-me da sua intervenção no 3.º Congresso dos Economista em Outubro de 2009. Na altura discutia-se o aumento do Salário Mínimo Nacional. Foi este o mote para a sua intervenção. Hoje fala-se de deficit, na necessidade de congelar salários da Administração Pública. E juntando as duas situações – Salário Mínimo Nacional e salários da Administração Pública, pergunto: – É justo que o Índice Remuneratório 1 da tabela remuneratória da Administração Pública se situe em 450 euros quando o Salário Mínimo Nacional é de 475 euros? E temos colocado neste índice, por exemplo, todas o(a)s auxiliares de acção educativa no início de carreira, que trabalham nas escolas deste país. Não é possível que o Estado exija que o sector privado pague no mínimo, e com toda a justiça, 475 euros no ano 2010 e ele próprio pague a trabalhadores ao seu serviço somente 450 euros.
E é por isso tudo que considero importante pegar novamente no essencial da intervenção de Fernando Nobre e divulgá-la aqui. O texto seguinte é uma reprodução do texto publicado em vários meios de comunicação, considerando não ser necessário reescrever o que outros já fizeram, sendo importante sim reter o seu conteúdo.
O presidente da AMI, criticou a posição das associações patronais por se manifestarem contra aumentos no salário mínimo nacional. Na sua intervenção, considerou «completamente intolerável» que exista quem viva «com pensões de 300 ou menos euros por mês», e questionou toda a plateia se «acham que algum de nós viveria com 450 euros por mês?»
Numa intervenção que arrancou aplausos aos vários economistas presentes, Fernando Nobre disse que não podia tolerar «que exista quem viva com 450 euros por mês», apontando que se sente envergonhado com «as nossas reformas».
«Os números dizem 18% de pobres… Não me venham com isso. Não entram nestes números quem recebe os subsídios de inserção, complementos de reforça e outros. Garanto que em Portugal temos uma pobreza estruturada acima dos 40%, é outra coisa que me envergonha…», disse ainda.
«Quando oiço o patronato a dizer que o salário mínimo não pode subir… Algum de nós viveria com 450 euros por mês? Há que redistribuir, diminuir as diferenças. Há 100 jovens licenciados a sair do país por mês, enfrentamos uma nova onda emigratória que é tabu falar. Muitos jovens perderam a esperança e estão à procura de novos horizontes… e com razão», salientou Fernando Nobre.
O presidente da AMI, visivelmente emocionado com o apelo que tenta lançar aos economistas presentes no Funchal, pediu mesmo que «pensem mais do que dois minutos em tudo isto». Para Fernando Nobre «não é justo que alguém chegue à sua empresa e duplique o seu próprio salário ao mesmo tempo que faz uma redução de pessoal. Nada mais vai ficar na mesma», criticou, garantindo que a sociedade «não vai aceitar que tudo fique na mesma».
No final da sua intervenção, Fernando Nobre apontou baterias a uma pequena parte da plateia, composta por jovens estudantes, citando para isso Sophia de Mello Breyner. «Nada é mais triste que um ser humano mais acomodado», citou, virando-se depois para os jovens e desafiando-os: «Não se deixem acomodar. Sejam críticos, exigentes. A vossa geração será a primeira com menos do que os vossos pais.»
Fernando Nobre ainda atacou todos aqueles que «acumulam reformas que podem chegar aos 20 mil euros quanto outros vivem com pensões de 130, 150 ou 200 euros… Não é um Estado viável! Sejamos mais humanos, inteligentes e sensíveis».
Espero que o discurso de Fernando Nobre, enquanto presidente da AMI, se mantenha idêntico ao discurso de Fernando Nobre candidato a Presidente da República.
«Largo de Alcanizes», opinião de José Manuel Monteiro
jose.m.monteiro@netcabo.pt

Natalidade e envelhecimento

Teve esta crónica duas razões de ser: A leitura do documento relativo às Primeiras Jornadas sobre «Regiões periféricas, envelhecimento e exclusão» realizadas entre 29 e 30 de Maio de 2006 pela Presidência da República, e a notícia da decisão do Ministério da Saúde da Coreia do Sul, de obrigar os funcionários a saírem mais cedo do trabalho, de forma a estarem mais tempo com os seus parceiros para procriarem.

Hoje de um modo geral, todos os países têm preocupações com a problemática do envelhecimento da população, resultante por um lado das baixas taxas de natalidade e por outro do aumento da esperança de vida. E estas preocupações acontecem porque o envelhecimento da população provoca impactos negativos, nomeadamente nos Sistemas de Segurança Social e no Sistema de Saúde, aliado à necessidade de garantir maiores cuidados sociais e a necessidade de garantir que esse envelhecimento não provoque nem desigualdades nem exclusão social.
De acordo com dados constantes no roteiro, em 2003 a relação entre a população idosa e a população jovem, dada pelo quociente entre o número de pessoas com mais de 65 anos e o número de pessoas com idades compreendidas entre os 0 e os 14 anos, posicionava assim os 20 concelhos com maior índice de envelhecimento:

O Sabugal apresentava em 2003 quase o quádruplo de pessoas com mais de 65 anos comparativamente a jovens com menos de 14 anos, sendo o 7.º município com maior índice de envelhecimento.
Os dados mais actualizados que o Instituto Nacional de Estatística tem sobre esta matéria referem-se ao ano de 2008, e são os seguintes:

A primeira leitura da comparação dos quadros é de que os índices de envelhecimento aumentaram de 2003 para 2008. No caso do Sabugal, muito embora tenhamos passado da 7.ª para a 8.ª posição o índice aumentou de 384 para 423 – mais população idosa, menos população jovem e no conjunto menos população. No conjunto dos municípios que constituem a Beira Interior Norte o Sabugal apresenta mesmo o maior índice de envelhecimento em 2008.

Perante esta situação é urgente tomar politicas de verdadeiro apoio à natalidade, paralelamente com politicas de apoio à população idosa, nomeadamente em zonas periféricas como é o caso do Sabugal.
Não chega atribuir subsídios a cada filho que nasça, seja ele um subsídio dado pelo poder local ou pelo governo. Esses subsídios ajudam e são bem vindos, mas não serão por eles existirem, que alguma família decide ter um filho.
A natalidade apoia-se criando condições económicas – emprego certo e remunerado condignamente e condições sociais – rede de creches e infantários de proximidade e acessíveis. Educação gratuita e acesso a um sistema nacional de saúde eficaz e eficiente.
Não creio que medidas como a abertura de uma conta bancária com o nascimento de uma criança, no valor de 200 euros depositados pelo governo, e a ser movimentada quando a criança fizer 18 anos, prevista no Orçamento de Estado para 2010, resolva qualquer problema, quando as famílias portuguesas continuam a confrontar-se com o desemprego ou o emprego precário e a perder poder de compra, ano após ano.
Não me parece que qualquer funcionário público, cujos salários mais uma vez vão ficar congelados, pense ter um filho, por causa dos 200 euros que esse filho poderá levantar daqui a 18 anos. Medidas como esta beneficiam mais o sector bancário que as famílias portuguesas.
Talvez, se o governo português seguisse o exemplo do governo da Coreia do Sul, tivéssemos melhores resultados.
Em vez do Orçamento de Estado para 2010 contemplar medias do tipo das enunciadas anteriormente se tivesse uma cláusula do género «à quarta-feira o horário de trabalho é reduzido uma hora, para que todos possam ir para casa fazer meninos» com a crise económica e o baixo poder de compra dos funcionários públicos já insuficiente para comprar anti-conceptivos, resultasse no aumento da taxa de natalidade…
«Largo de Alcanizes», opinião de José Manuel Monteiro
jose.m.monteiro@netcabo.pt

Transparência ou Voyeurismo?

A comunicação social tem vindo nos últimos dias a dar relevo a uma proposta subscrita por três vice-presidentes da bancada do partido Socialista (Jorge Strecht Ribeiro, Afonso Candal e Mota Andrade) relativa ao levantamento parcial do sigilo fiscal, permitindo o acesso público aos rendimentos brutos dos contribuintes, através da sua disponibilização na internet. Esta proposta dizem os seus autores seria um contributo no combate à corrupção.

As reacções não se fizeram esperar e desde o líder da bancada parlamentar socialista – Francisco Assis –, que diz que enquanto for líder da bancada esta proposta não será viabilizada, até a líderes de partidos políticos ou a figuras de relevo na opinião cá da terra.
O Bloco de Esquerda pela voz de Francisco Louça vem dizer que esta ideia é uma «coscuvilhice fiscal», Paulo Portas considera-a como um «striptease fiscal», Bagão Félix considera «pura e simplesmente voyeurismo».
Eu por mim diria que a Transparência é um dos princípios basilar da democracia e defendo, não somente por uma questão de combate á corrupção, mas por princípio democrático o fim do sigilo fiscal como igualmente defendo o fim do sigilo bancário.
É óbvio e normal que a transparência possa levar ao voyeurismo à coscuvilhice ou mesmo ao stripe fiscal. Mas, também é verdade que todos, a não ser os doentes patológicos, e esses encontrarão maneiras de alimentar o seu desejo, nos fartamos de coscuvilhar. Aliás a este propósito podemos relembrar que quando foi instituído o Portal dos Ajustes Directos na Administração Pública, muitas notícias circularam sobre quem compra o quê e por quanto. Hoje os coscuvilheiros esqueceram que existe o Portal, ou simplesmente as notícias já não vendem a não ser que o facto seja verdadeiramente escandaloso.
A «exposição» do rendimento dos contribuintes é de há muito uma prática nos países escandinavos. A este propósito dizer aqui que tive uma vez uma conversa com uma economista sueca que me dizia que a declaração de rendimento das famílias é fixada á porta de casa, pelas próprias famílias, como forma de demonstrarem serem bons cidadãos e bons contribuintes. Dizendo ela que havendo discrepância entre sinais exterior de riqueza e a declaração de rendimentos são os vizinhos que desempenham o papel de fiscais das finanças na chamada de atenção não às finanças mas aos vizinhos. Outras gentes, outras mentalidades outras forma de ser voyeurista, coscuvilheiro ou strip fiscal. Nós portugueses provavelmente beberíamos uma cerveja como esse vizinho para nos ensinar a fazer e a preencher a declaração de rendimentos.
Tornar acessível a qualquer cidadão os rendimentos brutos – e o projecto não defende que se tenha acesso nem aos abatimentos nem deduções, nem consequentemente ao imposto pago, talvez facilmente percebamos os gastos (custos) que muitos empresários imputam às empresas relativos a férias e carros que eles e a família têm e fosse possível compreender como certas personalidades com imensos sinais exteriores de riqueza apresentam declarações de rendimentos equivalentes ao rendimento mínimo nacional, aqui sim trabalhos jornalísticos a coscuvilharem ou a investigarem, dizem os jornais, as declamações que são confidenciais.
Não me interessa neste momento analisar as divergências políticas existentes, e que se começam a sentir, no partido socialista. Interessa-me realçar que concordo com os princípios subjacentes ao projecto mas, que sabemos desde já, não irá passar de uma boa intenção. Contudo, a comissão contra a corrupção constituída na Assembleia da República irá continuar a trabalhar. E eu pergunto: e o combate à corrupção meus senhores como se faz? Intenções? E as medidas… essas parece que, por vontade de alguns políticos, continuam na gaveta.
«Largo de Alcanizes», opinião de José Manuel Monteiro
jose.m.monteiro@netcabo.pt

A mulher que amava a música

Nos últimos dias temos visto todo o tipo de notícias sobre a situação no Haiti. Reportagens de enviados especiais das televisões, das rádios e dos jornais tanto nacionais como internacionais. Reportagens sobre destruição, mortos, forma como a ajuda internacional chega, trabalho das ONG, mil e uma cerimónias e actos de solidariedade e angariação de fundos, uma panóplia de notícias e actos.

Contudo, de todas elas ficou-me na memória a notícia ouvida numa destas manhãs entre o pára-arranca do trânsito a caminho do trabalho.
Ícaro encontrava-se no Canadá no momento do sismo. Em Port-au-Prince tinha ficado a mulher. Ao saber da notícia regressa ao Haiti. Nos escombros da sua casa, sente a presença da mulher. Entre sons de trombetas e flautas recorda passagens bíblicas do livro do Apocalipse…

E o primeiro anjo tocou a sua trombeta,
e houve saraiva
e fogo misturado com sangue,
e foram lançados na terra,
e foi queimada na sua terça parte;
e queimou-se a terça parte das árvores,
e toda a erva verde foi queimada.
E o segundo anjo tocou a trombeta;
e foi lançada no mar uma coisa como um grande monte ardendo em fogo,
e tornou-se em sangue a terça parte do mar,
e morreu a terça parte das criaturas que tinham vida no mar;
e perdeu-se a terça parte das naus.
…
E olhei,
e ouvi um anjo voar pelo meio do céu,
dizendo com grande voz:
Ai! ai! ai!
dos que habitam sobre a terra!
por causa das outras vozes das trombetas dos três anjos
que hão de ainda tocar.

Ícaro reconheceu nesses sons a palavra da mulher e sabia que ela não poderia descansar em paz, sem que dos céus a viessem buscar. Mas, para isso Ícaro tinha de oferecer à sua mulher as rosas brancas que tanto gostava. Reuniu os amigos e, vestidos de branco com rosas brancas na mão passearam nas ruas do bairro, evocando os deuses do amor, os deuses da música.
Entre tambores e cânticos pediram aos céus que a mulher que agora todos amavam deixasse os escombros da casa que foi sua e procurasse entre os anjos uma trombeta que também ela tocasse.
A mulher que amava a música voou nas asas do seu Ícaro. Voou alto rumo aos céus, e as asas, essas não derreteram, porque Ícaro amava a sua mulher, a mulher que amava a música.
Para todas as vítimas que não tiveram um Ícaro que as amava, rosas brancas.
«Largo de Alcanizes», opinião de José Manuel Monteiro
jose.m.monteiro@netcabo.pt

Haiti – O antes e o depois do dia 12

Quando a 12 de Janeiro se soube da notícia do sismo e da tragédia que assolou o Haiti ondas de solidariedade varreram o mundo. Do Haiti e da sua história sei muito pouco, por isso procurei saber um pouco mais desse país e partilhar com os leitores.

Sabia que divide com a República Dominicana uma das ilhas das Caraíbas. Que após a abolição da escravatura e seu primeiro governador-geral foi um ex-escravo, descobri agora que se chamava Toussaint Louverture.
Fiquei a saber porque a língua oficial da República Dominicana é o espanhol e no Haiti o francês – Foi cedida pela Espanha à França em 1697. Descobri que o Haiti só vem a declarar a independência em 1804 e que fica sujeito a um bloqueio comercial durante 60 anos, imposto pelos estados europeus esclavagistas, para desincentivar a revolta de outros escravos na região. Simon Bolivar em 1815 refugia-se no Haiti, após uma revolta fracassada contra os espanhóis. Depois já na segunda metade do século XX associa-se o Haiti ao carnificina François Duvalier (Papa Doc) e ao seu filho Jean-Claude Duvalier.
Já no inicio dos anos 90 lembro-me das eleições serem ganhas por um padre de esquerda Jean-Bertrand Aristide, deposto pouco tempo depois por um golpe de Estado.
Lembro as tentativas dos Estados Unidos da América e das forças das Nações Unidas para repor o presidente Aristide e do seu regresso ao poder, das eleições posteriores e da sua fuga para a África do Sul. Descobri que desde a sua independência tem sido um constante por e depor de Presidentes. Sei que actualmente uma força das Nações Unidas está no território a assegurar a paz e a ordem a uma população estimada de 8,1 milhões de habitantes (só soube a população na procura que fiz).
Procurei alguns indicadores de natureza social que possam caracterizar o país e comparei-os com Cuba (país vizinho) e Portugal, como país em que os números nos trazem associados uma realidade por nós conhecida.
O Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), como indicador comparativo entre os vários países que mede o bem-estar da população englobando três dimensões – Educação, riqueza e esperança média de vida. Este é um indicador utilizado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento. Para além do IDH, a taxa de mortalidade infantil, a taxa de analfabetismo, a esperança de vida e o rendimento por habitante. Os dados são estes:

	HAITI	CUBA	PORTUGAL
Taxa de Analfabetismo	45,2%	0,2%	5,1%
Esperança de Vida (anos)	60,9	78,3	78,1
Índice Desenvolvimento Humano (IDH)	0,532	0,863	0,909
Taxa de Mortalidade Infantil (mil por nascimento)	48,8	5,1	5
PIB per capita $ USA	1291	4500	23073

Estes números retratam a situação do Haiti antes do sismo deste mês. Diga-se que é uma realidade muito pouco animadora. Quase metade da população é analfabeta, a esperança de vida é baixa e a taxa de mortalidade infantil bastante elevada. O índice de desigualdade social é igualmente bastante elevado. E estes indicadores apresentam estes valores porque a riqueza esta mal dividida, o acesso à saúde é muito limitado e a existência de infra-estruturas. De acordo com os repórteres a falta de água e electricidade era já uma constante da vida da grande maioria dos habitantes do Haiti. Os números, estes e outros são justificativos para se afirmar ser o Haiti o país mais pobre da América.
Agora, que factores naturais provocaram a tragédia e voltaram a chamar as atenções para o Haiti, importa que a comunidade internacional una esforços para que, para além da reconstrução dos edifícios destruídos sejam criadas condições de alteração dos indicadores referidos. E que os donativos de toda a comunidade internacional permitam:
Educação para todos, acesso aos cuidados de saúde universal, emprego digno para homens e mulheres, distribuição equitativa da riqueza, acesso e valorização da cultura local.
No fundo que sejam criados os alicerces de uma sociedade democrática e desenvolvida: democracia política, democracia económica e democracia social.
«Largo de Alcanizes», opinião de José Manuel Monteiro
jose.m.monteiro@netcabo.pt

Fixar população – Desenvolver um concelho

Antes de começar a escrever esta crónica, correspondendo a um desafio lançado pelo Zé Carlos e pelo Paulo Leitão, perguntei a alguns sabugalenses residentes na área da Grande Lisboa, as razões da fixação da sua residência neste região, e as condições necessárias ou suficientes para um regresso ao Sabugal.

Não sendo significativo o número de pessoas contactadas para poder extrapolar, do ponto de vista estatístico, sobre esta matéria, penso que o meu conhecimento desta realidade, estando eu igualmente incluído nesta amostra, faz-me concluir o seguinte:
– A saída do concelho do Sabugal deu-se ou por motivos de prosseguir estudos superiores ou por motivos relacionados com emprego. Foram razões de empregos condignos e melhor remunerados que fizeram com que muitos conterrâneos nossos, nos anos 60 tivessem emigrado.
Educação e Emprego são assim as duas palavras essenciais para que as pessoas possam ficar na terra onde nasceram.
São hoje obrigatoriamente os pilares de qualquer estratégia de desenvolvimento do nosso concelho.
No âmbito da campanha eleitoral autárquica de 2009 a CDU apresentou o seu programa eleitoral que assentava em sete pontos, sendo o primeiro relacionado com a necessidade da criação de emprego.
Criar emprego pressupõe que o município defina áreas de actividades económicas privilegiadas e empregos a apoiar.
No nosso programa apontávamos essas áreas: A dinamização turística, a dinamização das potencialidades ligadas à cultura e à gastronomia, ao lazer e à população sénior eram e são segmentos por onde obrigatoriamente uma estratégia de desenvolvimento do concelho tem de passar. E avançámos com algumas dessas medidas, que aqui quero recordar:
Implementação de uma Rota dos Castelos, a reabilitação dos núcleos antigos tanto do Sabugal como das principais aldeias do concelho, o fomento do turismo rural e do turismo do lazer e saúde, a valorização da gastronomia local e a sua associação à rota dos castelos, não descorando o apoio ao comercio tradicional e o apoio a todos aqueles que pretendam instalar pequenos negócios com a criação do que chamamos «centro de partilha de recursos».
A entrada em funcionamento da Universidade da Beira Interior na Covilhã e o dinamismo que teve, e que hoje necessita de novo impulso, do Politécnico da Guarda, podem ser factores de sucesso para fixar população e contribuírem para que um número significativo de jovens do nosso concelho, não tenha necessidade de abandonar a região para continuar os seus estudos.
É por isso importante que existam protocolos entre o município e esses centros universitários, onde as empresas locais também estejam representadas ligados às questões da inovação, por exemplo, ou à possibilidade de estágios em unidades empresariais localizadas no concelho do Sabugal.
Evidentemente que a existência de boas infraestruturas, sejam elas rodoviárias ou equipamentos culturais e desportivos são um contributo para elevar o nível de vida de quem já reside no concelho. Não são porém factores de decisão para fixar residência.
Parece-me muito pouco credível que todos os que deixaram o Sabugal, voltem. Serão poucos os que regressam. Talvez alguns regressem quando se reformarem, outros nem isso. É por isso mais importante que as entidades competentes elejam como prioritário criar condições para que os que ainda residem no concelho aqui permaneçam.
Numa das crónica do João Aristides Duarte dizia não ter uma varinha de condão para poder parar a desertificação do nosso concelho. Eu também não a tenho, mas tenho uma certeza que volto aqui a reafirmar.

Qualquer estratégia de desenvolvimento do nosso concelho, passa pelo envolvimento e pela participação das suas gentes, pelos contributos individuais e ou colectivos dos que habitam no concelho, mas igualmente pelos contributos de todos os sabugalenses espalhados pelo país e pelo mundo.

«Largo de Alcanizes», opinião de José Manuel Monteiro
jose.m.monteiro@netcabo.pt

Tempo de planear e tempo de exigir mudança (2)

Em princípios de Novembro de 2009, numa das crónicas aqui inseridas, escrevia que a gestão municipal deveria ser alicerçada numa projecto de «Gestão Pública Participada – gestão dos bens públicos de forma pública e participação dos cidadãos em todos os momentos cruciais da vida autárquica, nomeadamente na elaboração das Grandes Opções do Plano».

Aproveito para recordar que na mesma crónica acrescentava e passo a citar «o que hoje os cidadãos reclamam, face à insatisfação e à falta de soluções apresentadas, tanto a nível nacional como local, é a necessidade de transparência das decisões políticas e do seu envolvimento no processo de decisão, ou seja uma mudança do modo de governação até agora praticado. É importante envolver as pessoas e ouvi-las». Acrescentava no final voltar a estes temas com a apresentação do Orçamento e Grandes Opções do Plano por parte da Câmara Municipal.
O que neste momento pretendo é voltar a esta temática e lançar um desafio. Desafio ao presidente da Câmara Municipal e executivo para envolver e discutir com as populações alguns dos projectos propostos e apresentados nas Grandes Opções do Plano 2010/2013 e a serem concretizados nos anos de 2011, 2012 e 2013.
E a título de exemplo aponto 3 projectos que considero ser útil envolver as pessoas, ouvi-las e acolher, caso se considere válido, as propostas que elas tenham. E o envolvimento pode passar por acções muito simples como a convocação de reuniões para a apresentação destes projectos. Com o envolvimento das populações todos ficam a ganhar. Os cidadãos que ficam a conhecer, antes da tomada da decisão, das pretensões do município. O município que vê assim cumprido um dos seus deveres, enquanto poder político, o de informar, e poder recolher contributos daqueles que vão usufruir desses equipamentos, muitas vezes pequenos contributos que os técnicos e políticos em gabinete não tiveram em consideração aquando da sua concepção. E esta metodologia de trabalho não põe em causa nem retira a responsabilidade aos técnicos, nem retira a responsabilidade política a quem tem que decidir avançar para a sua concretização. Muito pelo contrário faz uma partilha dessas responsabilidades.
Indico como disse 3 projectos que gostaria de ver discutidos: a sua concepção, a sua funcionalidade a sua exploração no caso de se aplicar:
– «Construção de um açude para fruição turística e desportiva na área da albufeira do Sabugal» – com uma verba de 3,3 milhões de euros a ser realizado no ano (2012);
– «Concelho do Sabugal em FO» – com lançamento do projecto no ano de 2010 e concretização em 2011 e uma afectação de 3 milhões de euros;
– Casa da Música da Bendada – 600 mil euros previsto para 2011.

Contudo, e porque as Grandes Opções do Plano ainda apresentam folga para a concretização de outros projectos, nomeadamente nos anos de 2012 e 2013, e o executivo municipal não tem esses projectos, porque a tê-los seriam inscritos neste documento, pergunto porque não encetar no nosso concelho a implementação do Orçamento Participado?
Chamar as populações de cada freguesia a pronunciarem-se sobre as suas necessidades, discutir com elas a forma da sua resolução, aceitar os investimentos que técnica e financeiramente sejam viáveis é uma forma de aprofundar a democracia. É aproximar o cidadão do poder político, é partilhar decisões é credibilizar o poder autárquico.
E todos pensamos que a credibilização do poder político tem obrigatoriamente de ser feita.
Aqui fica o desafio.
«Largo de Alcanizes», opinião de José Manuel Monteiro
jose.m.monteiro@netcabo.pt

Orçamento e GOP– Estratégia de desenvolvimento?

A Câmara Municipal do Sabugal apresentou para discussão na Assembleia Municipal o Orçamento para o ano de 2010 e as Grandes Opções do Plano (GOP) para 2010/2013.

Este documento pelo seu conteúdo e por aquilo que ele significa é dos documentos mais importantes, não me referindo ao Plano Director Municipal como é óbvio, que a Assembleia Municipal analisa durante o mandato autárquico. A sua importância advém de ele conter, ou dever conter, a estratégia e o modelo de desenvolvimento que se pretende implementar para o concelho nos próximos 4 anos.
Na apresentação do documento é referido que as Grandes Opções do Plano seguem as orientações do Plano de Desenvolvimento Económico e Social do Concelho do Sabugal, aprovado em 2001. Seria interessante desenvolver e apontar quais as orientações e como é que elas se concretizam no período 2010/2013. Não o é feito pelo que, a leitura dos números deste documento são o indicador dessa estratégia e do respectivo plano de acção para a concretizar.
Analisemos então alguns dos números e o seu significado.
O Orçamento para o ano 2010 tem um valor aproximado aos 30 milhões de euros, cerca de 2,4 milhões de euros superior ao Orçamento aprovado para o ano 2009. Em período de crise e recessão económica um orçamento superior ao anterior parece não ser natural. Contudo, porque o objectivo não é fazer uma análise técnica ao documento, aceitemos como válidos os valores apresentados, até porque cerca de 13,6 milhões de euros são receitas extraordinárias provenientes de Fundos Comunitários (9,2 milhões de euros) de candidaturas apresentadas e ainda não aprovadas, as mais significativas do ponto de vista financeiro, e empréstimo bancário (4,4 milhões de euros). Exista capacidade de concretização.
É importante recordar que, em 2008, a taxa de execução do orçamento ficou-se pelos 61,2% na parte da receita e de 56,4% a despesa, sendo que a despesa de capital onde são classificados entre outros os investimentos se situou em 37,9%. A taxa de execução do Plano Plurianual de Investimentos ficou em 31,9%.
Deixemos o passado e projectemos o futuro. Dos 30 milhões de euros previstos o município afecta:
– 20,5 Milhões de euros às GOP;
– 4,2 Milhões de euros a pagamento de pessoal;
– 5,3 Milhões a outras despesas.
Parece-me um documento equilibrado do ponto de vista da afectação dos recursos financeiros disponíveis.
Vejamos contudo as prioridades definidas nas GOP e a sua distribuição pelas 3 áreas com mais meios financeiros afectos:
1 – Desenvolvimento económico e abastecimento público – 6,5 milhões de euros;
2 – Comunicações e transportes – 6,5 milhões de euros;
3 – Educação – 1,9 milhões de euros.
Continuo a pensar que em termos de modelo de desenvolvimento nada tenho a acrescentar e o subscrevo. Desenvolvimento económico, nele incluindo o turismo, mobilidade e acessibilidades e educação, são efectivamente três áreas prioritárias. Mas, vejamos que acções se propõe o município concretizar:
Dos 6,5 milhões de euros destinados ao desenvolvimento económico cerca de 3,9 milhões de euros são para as «Termas do Cró», onde já foram gastos cerca de 1,1 milhões de euros num valor global de 5 milhões de euros. Nesta área são depois afectos 510 mil euros para aquisição de terrenos, 760 mil euros para subsídio à exploração da Empresa Municipal «Sabugal+», 541 mil euros para abastecimento de Água, 153 mil euros para o Pólo Empresarial do Souto e 137 mil euros para a Localização de Empresas no Alto do Espinhal.
Sendo assim, e relativamente às Termas do Cró pergunto:
– Existe um estudo de viabilidade económico-financeiro? Tendo apresentado uma candidatura ao QREN esse estudo deve ter acompanhado a candidatura. Que resultados apresenta?
– Que modelo de Gestão está o município pensar utilizar na exploração da Termas do Cró? Exploração directa? Concessão a privado? Constituição de uma empresa municipal? Empresa mista de capitais municipais e privados?
Afectar cerca de 5 milhões de euros a um projecto, por demais importante que ele seja, sem ter em consideração a sua viabilidade e a sua forma de exploração, parece-me uma aventura para não dizer irresponsabilidade de quem gere dinheiros públicos. Aqui surge a minha primeira divergência com este documento, que neste concreto dá sequência a decisões anteriores.
E a aquisição de terrenos destinam-se a quê? Nada também é dito relativamente a eles.
Na área das Comunicações e Transportes os 6,5 milhões de euros são destinados essencialmente a:
– Via estruturante da Raia – 1,8 milhões de euros, para um projecto no valor de 2,5 milhões de euros;
– Variante ao Souto – 2,3 milhões de euros para um projecto no valor de 2,4 milhões de euros;
– EN 233 – Alto de Pousafoles – 300 mil euros para um projecto no valor de 4,8 milhões de euros;
– Ligação Sabugal-A23 – 515 mil euros para um projecto de 1,7 milhões de euros.
Temos aqui cerca de 5 milhões de euros só para 2010 em projectos que no total rondam os 11,4 milhões de euros.
Pergunto: São estas as vias prioritárias ao concelho de Sabugal?
Partindo do principio de concordamos com essas prioridades pergunto se não está o Município a apropriar-se das competências de outras entidades. A salvaguarda dos interesses do concelho, passa igualmente por uma afectação correcta dos meios financeiros disponíveis, mesmo com financiamentos externos há sempre uma comparticipação municipal ao desenvolvimento destes projectos.
Defender os interesses do concelho passa também pela capacidade de diálogo e de reivindicação junto de outros poderes, nomeadamente do poder central.
A ligação do Sabugal à A23, pendo eu define o paradigma do que tem sido a gestão do município. Escolha errada das prioridades e incapacidade negocial.
Esta foi uma primeira abordagem ao documento. Em futuras crónicas continuarei a analisar tanto o Orçamento como as Grandes Opções do Plano, nomeadamente as propostas para anos futuros.
«Largo de Alcanizes», opinião de José Manuel Monteiro
jose.m.monteiro@netcabo.pt

Copenhaga a caminho de Berlim

Decorreu em Copenhaga entre 7 e 18 de Dezembro a conferência promovida pelas Nações Unidas, sobre alterações climáticas. As expectativas eram bastante elevadas para esta conferência. E, eram bastante elevadas porque se acreditava na possibilidade de um acordo vinculativo para reduzir 2ºC a temperatura no planeta, feita através da redução da emissão de CO2 em 50% nos países desenvolvidos até ao ano 2050 comparativamente a 1990 e de 30% até 2020, limitar o aumento das emissões nos países em desenvolvimento e por ultimo financiar acções destinadas a mitigar os efeitos das alterações climáticas e os esforços de adaptação efectuados pelos países pobres.

Sendo os Estados Unidos da América, conjuntamente com a Rússia e a China um dos principais emissores de gases com efeito de estufa o facto do Presidente Barack Obama se mostrar empenhado em contribuir para o sucesso da conferência e pessoalmente estar presente no final dos trabalhos elevava só por si essas expectativas. Não podemos esquecer que a Administração Bush, nunca ratificou o Protocolo de Quioto por o considerar contrário aos interesses da economia Americana e não acreditar que aquecimento global do planeta seja provocado pela emissão de gases com efeito de estufa.
Mas, se as expectativas eram grandes hoje quase todos consideram que muito pouco resultou desses trabalhos. Fracasso e decepção são palavras pronunciadas e ditas por muitos dos que acreditavam, que em tempos de desenvolvimento sustentável, um dos seus pilares, o desenvolvimento ecológico e ambiental, tenha sido preterido aos interesses económicos dos principais líderes mundiais.
Desta conferência saiu um acordo, não vinculativo proposto por 28 países, que afirmam a necessidade e a vontade de reduzir a emissão de poluentes. Para além deste acordo de vontades foi aprovado o envelope financeiro de ajuda aos países pobre, 21 mil milhões de euros nos próximos 3 anos e cerca de 70 mil milhões de euros anuais a partir de 2020. Simples e não incomodativo. Os países desenvolvidos e industrializados encontraram as formas de retorno das ajudas aprovadas.
Para uma politica de redução dos gases poluentes, será necessário, entre outras medidas:
– Diminuir a dependência face aos combustíveis fósseis (que satisfazem actualmente 85% das necessidades energéticas a nível mundial), nomeadamente através do aumento da eficiência energética e do desenvolvimento e aplicação de alternativas energéticas de domínio público;
– A defesa da produção local e a redução da amplitude dos ciclos de produção e consumo;
– A travagem da liberalização do comércio mundial, factor de incentivo ao aumento do consumo energético;
– Uma política de preservação de recursos naturais que assente na interacção entre as populações autóctones e o meio em que se inserem, sem lugar à sua gradual apropriação por parte de grandes grupos económicos.
Medidas que vão contra os interesses dos modelos de desenvolvimento económico vigentes. Por isso pergunto:
Alguém acredita que seja possível fazer em Junho em Berlim o que não foi feito em Copenhaga?
«Largo de Alcanizes», opinião de José Manuel Monteiro
jose.m.monteiro@netcabo.pt

Democracia

O regime democrático português assenta, do ponto de vista institucional, no funcionamento de 3 instituições – Presidência da República, Assembleia da República e Governo. O melhor ou pior funcionamento destas instituições vai contribuir para a sua credibilização ou descredibilização e para aumentar ou diminuir o índice de confiança dos cidadãos no próprio sistema político.

Exige-se por isso das pessoas que fazem parte dessas instituições um comportamento que as dignifique e que contribua para aumentar o respeito do cidadão para com elas. Exige-se assim dignidade e respeito. Todos sabemos, ou pelo menos é isso que nos dizem os estudos de opinião, que nomeadamente a Assembleia da Republica apresenta índices de popularidade bastante baixos.
Ultimamente, talvez fruto da depressão económica e social que paira pelo mundo e pelo país alguns episódios ocorridos na Assembleia da República, que a comunicação social fez eco e utilizou para primeiras páginas de jornais e aberturas de noticiários em nada contribuíram para dignificar este órgão.
Ainda todos nos recordamos dos insultos do deputado Eduardo Martins (PSD) a Afonso Candal (PS) em Março de 2009, dos gestos tauromáquicos do Ministro da Economia Manuel Pinho para o deputado do PCP, Bernardino Soares, que levou à sua demissão em Julho de 2009, da troca de palavras entre a deputada do PSD, Maria José Nogueira Pinto, e o deputado, Ricardo Gonçalves, do PS, numa audição da comissão de saúde no inicio deste mês. Mas, se nos recordamos dos episódios talvez nenhum de nós já se lembre ou mesmo tenha sabido dos assuntos que se discutiam e estiveram na origem destes comportamentos. Todos sabemos que Maria José Nogueira Pinto chamou palhaço ao seu colega deputado, mas poucos sabemos que assuntos se discutiam na comissão parlamentar de saúde e, foram recentes estes acontecimentos. Sobre os temas em debate nada ou muito pouco a comunicação social disse. As notícias produzidas sobre essas problemáticas, não dariam provavelmente capas de jornais.
Acredito que a liberdade e a democracia impõe limites ao comportamento individual e colectivo e que por razões acrescidas esses limites devem ser respeitados por todos aqueles que desempenham funções públicas. Comportamentos desadequados, pondo em causa a dignidade, o respeito e a responsabilidade, são maus exemplos para todos.
Por isso acredito que episódios como os descritos a juntar à forma como a maioria da comunicação social faz a cobertura do trabalho parlamentar (imagens do plenário mais ou menos vazio, ignorando muitas vezes o trabalho das comissões) e a juntar ao afastamento dos deputados dos seus eleitores são algumas das razões para a fraca aceitação da Assembleia da República.
Acredito igualmente na formação cívica e no desempenho de uma maioria dos deputados, sabendo também que, nomeadamente nos partidos com maior número de eleitos, muitos há, que até pela ausência da sua participação nada acrescentam ao trabalho parlamentar.
A democracia muito tem ganhar se os seus protagonistas se lembrarem que são os legítimos representantes do povo que os elegeu.
Por último, lembrando que estamos em épocas festivas, quero desejar a todos um Natal em família feliz e um ano de 2010 cheio de sucessos pessoais e profissionais.
«Largo de Alcanizes», opinião de José Manuel Monteiro
jose.m.monteiro@netcabo.pt

Minaretes no país da Heidi e do Pedro

Começar esta crónica com este título traz-me uma recordação dos tempos da escola primária, hoje escola do ensino básico, quando com simplicidade nos referíamos à diferença entre o Homem e os outros animais – o homem é o único animal racional. Hoje, esta definição parece simples de mais num mundo cada vez mais complexo e a necessitar isso sim, da existência de um Homem como animal racional.

E ser racional implica ser tolerante. Tolerante com a diferença, seja ela de natureza física, sexual, etária, racial ou religiosa.
A proibição da construção de novos minaretes, aprovado por 57% dos suíços remete-nos para a intolerância religiosa e para fenómenos que alguns já chamam de «islamofobia». Num país em que cerca de 5% da população (cerca de 400 mil) é de origem árabe só um partido xenófobo da extrema-direita – Partido Popular Suíço – confundindo alguns com o todo, e utilizando o medo lançaria uma campanha contra a construção da torre (minarete) das mesquitas, onde os fieis são chamados às cinco orações diárias,
E esta proibição nada tem a ver com questões urbanísticas ou estéticas, mas tem somente a ver com a associação feita entre a torre, o islão e o terrorismo. Foi bem elucidativo o cartaz usado na campanha, em que os minaretes eram apresentados como mísseis, numa associação directa ao terrorismo. O minarete foi assim apresentado como o símbolo da invasão islâmica. O que esteve em referendo não foi a construção, ou o pedido de construção de novos minaretes, mas sim a liberdade religiosa, num país conhecido pela sua tolerância e neutralidade. A este propósito as noticias apontam para que da cerca de 180 mesquitas existentes na Suíça somente quatro têm minarete construído e sem apelos sonoros às orações.
O que esteve e está em causa e nos deve fazer reflectir, não são as ideias de partidos de direita e a xenofobia normalmente a eles associados. O que esteve e está em causa é a adesão popular a essas mesmas ideias.
Até ao referendo todas as sondagens apontavam para a derrota do sim e a respectiva proibição. Contudo, no momento do voto, na solidão da câmara de voto, o populismo, o medo, a associação de minorias à crise, ao crime e o encontrar bodes expiatórios para todos os males, fez com que no país da neutralidade fosse violado um dos direitos consagrados na convenção do direito do homem – o direito á liberdade religiosa. É muito mais simples apontar os outros como a razão da crise, do que assumir que a crise tem origem nas políticas do próprio sistema.
Num país em que a democracia directa faz parte do sistema politico, resta ao governo suíço (conselho federal) que estava contra esta medida, mas que já disse respeitar a vontade da maioria, o apelo do partido os Verdes para o Tribunal Europeu dos Direitos Humanos, para a não entrada em vigor da lei resultante deste referendo.
E para terminar porque não fazer um apelo ao mesmo partido que propôs este referendo, para que proponha um outro proibindo o depósito dos petro – dólares depositados nos bancos suíços?
«Largo de Alcanizes», opinião de José Manuel Monteiro
jose.m.monteiro@netcabo.pt

Desemprego

O Eurostat (Gabinete de Estatística da União Europeia) divulgou no passado dia 1 de Dezembro a taxa de desemprego nos vários países da União, relativa ao mês de Outubro de 2009, registando Portugal um das maiores taxas de desemprego: 10,2%.

De acordo com os dados oficiais Portugal apresenta assim cerca de 567,7 mil desempregados. Contudo, todos sabemos que os números reais são muito mais elevados. Não constam das estatísticas oficiais todos aqueles que estando efectivamente desempregados, não procuraram emprego no ultimo mês (inactivos disponíveis) ou fizeram uns biscatos (sub-emprego invisível) para ir vivendo. Assim, o emprego real será muito superior, atingindo perto dos 717 mil portugueses.
Mas, ao mesmo tempo que o desemprego sobe, dados publicados pelo Boletim Estatístico do Ministério do Trabalho e da Solidariedade do mês de Outubro, indicam que a taxa de cobertura do subsidio de desemprego diminui, passando de 350.822 para 436.899 os desempregados a receberem subsidio de desemprego.
Perante este cenário e as previsões unânimes que o desemprego vai ainda subir em Portugal, recordemos que os últimos dados do INE, relativos ao 3.º trimestre de 2009, apontavam para 9,8% de desempregados, torna-se urgente tomar medidas efectivas que combatam este flagelo.
A crise actual, é uma crise típica do capitalismo, caracterizada por um excesso de produção face à procura. As empresas não conseguem escoar uma parte da sua produção, não porque as necessidades da população estejam satisfeitas, mas sim porque esta não tem poder de compra para a sua aquisição. Não sendo possível escoar a produção, as empresas entram em processos de redução da produção, reduzindo os postos de trabalho e muitas delas entram mesmo em processos de falência, agravando ainda mais o problema e a redução do poder de compra da população. A juntar à falta de poder de compra, o endividamento das famílias – nem sempre feito para aquisição de bens de primeira necessidade, mas dirigido a outros bens oferecidos pela sociedade de consumo com o acesso facilitado pela simplicidade de crédito dado pelo sistema bancário – aumenta perigosamente. Paralelamente a este ciclo assistimos a um grupo restrito de população a aumentar desmesuradamente os seus rendimentos e a ostentar bens de luxos, nomeadamente carros sem pudor nem vergonha.
As desigualdades sociais agravam-se também elas características dos modelos capitalistas.
Dizia que era necessário encontrar vontade política e medidas certas para combater esta situação.
Não tenho dúvidas que essas medidas passam obrigatoriamente pela aplicação de uma correcta politica de rendimentos, nomeadamente na melhoria dos salários e pensões, no aumento do subsídio de desemprego e na maior taxa de cobertura do mesmo, no aumento do salário mínimo nacional e numa política fiscal justa que não penalize os rendimentos do trabalho. Estas medidas provocariam aumento do poder de compra de parte significativa da população e seriam indutoras de diminuição só por si do desemprego. Não podemos esquecer que o desemprego está igualmente na origem de destruição de riqueza. Estudos económicos referem que, se o total de desempregados estivesse em situação de trabalho, o valor da riqueza anual criada corresponderia a cerca de 14% do PIB previsto para 2009.
É urgente repensar as políticas económicas, é urgente alterar algumas mentalidades empresariais baseadas em baixos salários.
A competitividade não se alcança com a desmotivação e a precariedade do trabalho.
«Largo de Alcanizes», opinião de José Manuel Monteiro
jose.m.monteiro@netcabo.pt

Corrupção

Quando a sociedade portuguesa se vê novamente confrontada com «faces ocultas» relativas a faces bens conhecidas de altos dirigentes públicos e políticos importa falar sobre a ética na gestão pública. Sem pretender analisar o conceito de Ética, todos concordamos que o conceito traduz, a forma como aceitamos e definimos o bem e o mal o certo e o errado, o justo ou o injusto. A Ética avalia assim os costumes, aceita-os ou recusa-os e elege as acções sociais moralmente válidas ou reprováveis. Sendo assim, os comportamentos eticamente aceitáveis ou reprováveis, variam ao longo do tempo e do lugar.

Na sociedade em que vivemos a apropriação ilegítima da coisa pública, ou seja o uso ilegal dos poderes da Administração Pública ou Organismos equiparados, com o objectivo de obter vantagens pessoais – Corrupção – ainda é, e digo ainda é porque podemos correr o risco de o deixar de ser, eticamente condenável. É condenável porque a sua prática põe em causa não só a qualidade da democracia como o desenvolvimento económico e social. O último relatório da ONU indica que a corrupção política tem, em todo o mundo, uma factura de 1 bilião de euros todos os anos. Sendo que a maior parte do dinheiro é perdido em bens públicos e na lavagem de dinheiro.
Quanto valerá em Portugal este prática? Qual a sua dimensão? Quais as consequências para quem a pratica?
Estas perguntas necessitam respostas e os casos vindos à opinião pública precisam de um desfecho convincente, de modo a que todos possamos acreditar na Justiça. Começa a ser credível a opinião de que existe sempre violação do segredo de justiça em processos cujo desfecho é duvidoso, permitindo assim que os alegados corruptos possam ter uma espécie de condenação social.
A este propósito é bom chamar a atenção para o facto de terminar no final do ano o prazo para que todas as entidades públicas aprovem «Planos de Gestão de Riscos de Corrupção e Infracções Conexas», que devem conter, nomeadamente, os seguintes elementos:
a) Identificação, relativamente a cada área ou departamento, dos riscos de corrupção e infracções conexas;
b) Com base na identificação dos riscos, identificação das medidas adoptadas que previnam a sua ocorrência (por exemplo, mecanismos de controlo interno, segregação de funções, definição prévia de critérios gerais e abstractos, designadamente na concessão de benefícios públicos e no recurso a especialistas externos, nomeação de júris diferenciados para cada concurso, programação de acções de formação adequada, etc.);
c) Definição e identificação dos vários responsáveis envolvidos na gestão do plano, sob a direcção do órgão dirigente máximo;
d) Elaboração anual de um relatório sobre a execução do plano.
A recomendação da elaboração destes planos foi do Conselho de Prevenção da Corrupção (CPC), criado pela Lei n.º 54/2008, de 4 de Setembro, como uma entidade administrativa independente, que funciona junto do Tribunal de Contas, e desenvolve uma actividade de âmbito nacional no domínio da prevenção da corrupção e infracções conexas.
Virão estes planos colmatar a falta de coragem política, ou o desinteresse do partido no poder em aprovar medidas anti – corrupção, há muito necessárias e pedidas inclusive por antigos dirigentes socialistas, como é o caso de João Cravinho?
Sabemos que o programa de Governo nesta matéria somente refere no Capitulo VII – Justiça, Segurança e Qualidade da Democracia, que para além do reforço dos meios afectos ao combate da corrupção (não dizendo quais e quantos), importa criar nos serviços públicos códigos de conduta e medidas de prevenção de riscos de corrupção.
Serão então estes Planos a concretização do programa de governo, nesta matéria? Se sim, será muito pouco. Parece-me pela forma como estão a ser elaborados, onde o estão a ser, os Planos responderem a uma mera obrigatoriedade legal e nada mais.
Mas, digamos também que não é só com a simples elaboração de Planos ou Códigos de Conduta que se combate a corrupção. Eles são importantes para sensibilização de todas as estruturas públicas dos riscos associados à sua actividade e como forma de relembrar os 10 princípios enunciados na Carta Ética da Administração Pública.
A corrupção combate-se essencialmente com um Ministério Público forte e independente, uma Policia judiciária com meios humanos, financeiros e técnicos capaz de investigar, uma justiça célere e eficaz.
Contudo, aguardemos a aprovação e divulgação desses Planos.
Como Sabugalense aguardo pelo Plano da Câmara Municipal do Sabugal.
«Largo de Alcanizes», opinião de José Manuel Monteiro
jose.m.monteiro@netcabo.pt

Municípios e Agenda 21 – Pensar global e agir local

A Agenda 21 é o principal documento que resultou da Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento Humano, realizada no Rio de Janeiro em 1992. A principal preocupação deste documento é o futuro do planeta a partir do século XXI e a sua intenção é assegurar o desenvolvimento económico, social e cultural das comunidades locais e respectivos países com maior justiça social e sem prejuízo do meio ambiente.

O capítulo 28 da Agenda 21 refere que: «Devido ao facto de muitos dos problemas e soluções abordadas na Agenda 21 terem as suas raízes em actividades locais, torna-se um factor determinante para o cumprimento dos seus objectivos a participação e cooperação dos poderes locais. Os poderes locais criam, dirigem e mantêm infra-estruturas económicas, sociais e ambientais, supervisionam processos de planeamento, estabelecem políticas e normas de ambiente locais e participam na implementação nacional e sub nacional de políticas ecológicas. Como nível de governação mais próximo das pessoas, elas desempenham um papel vital na educação, mobilizando e respondendo ao público para promover o desenvolvimento sustentável.»
O projecto que a CDU apresentou aos eleitores nas últimas eleições autárquicas, assentava nos vectores deste desenvolvimento, dizendo nós que pretendíamos um concelho economicamente viável, um concelho socialmente coeso e solidário, um concelho culturalmente vivo, aliando a tradição à modernidade e um concelho ecologicamente sustentável para as gerações futuras. Independentemente dos resultados eleitorais obtidos, que são insignificantes, volto hoje a reafirmar que o futuro do Sabugal passará obrigatoriamente por este caminho. Contudo, dizíamos nós, e escrevi numa das primeiras crónicas neste blogue, que o desenvolvimento só seria possível na e com a participação de todos. Alias, a própria Agenda 21 apela a um processo participativo, de envolvimento de todos na identificação dos problemas e na definição das prioridades.
Dizia que voltaria a estes temas, mais tarde e talvez quando fossem conhecidos os documentos de gestão do município – Orçamento e Grandes Opções do Plano. Voltei agora porque entretanto li a crónica do Ramiro Matos e o seu apelo vem ao encontro de um desafio que eu considero importante. Ele chama-lhe «Convenção» eu chamar-lhe-ia «Jornadas de Reflexão». Mas, no fundo os objectivos são os mesmos. Envolver todos os Sabugalenses na definição dos problemas e na definição das estratégias locais que façam do Sabugal um concelho viável.
O formato ou os nomes, são aqui indiferentes. Se pode funcionar somente no concelho do Sabugal ou também em outras zonas onde estejam muitos sabugalenses (Lisboa, Porto ou Paris), se podem ser constituídos grupos de reflexão ou funcionamentos em plenários, etc., serão coisas a analisar. Contrariamente ao Ramiro, penso que pensar o Sabugal terá que ser mais que uma convenção, terá que ser um movimento constante. Como se consegue? Aqui reside a nossa capacidade de encontrar soluções.
É preciso unir esforços, vontades e saberes. Unir o poder político e a sociedade civil. O associativismo e os indivíduos e pensar Sabugal. Encontrar práticas que não sejam só para o poder institucional, nomeadamente a Câmara Municipal, utilizar, mas também o mundo empresarial, o movimento associativo, as escolas, no fundo todos. Por tudo isto não respondo ao Ramiro pelo seu e-mail, respondo por aqui e publicamente que estou mobilizado e pronto a avançar.
«Largo de Alcanizes», opinião de José Manuel Monteiro
jose.m.monteiro@netcabo.pt

Tempo de planear e tempo de exigir mudança (1)

Com a tomada de posse dos órgãos autárquicos (Câmara e Assembleia Municipal) inicia-se o novo ciclo político resultante da vontade popular expressa em 11 de Outubro. É tempo de fazer acordos, sejam eles de que natureza for, essencialmente em executivos minoritários, como é o caso do executivo municipal do Sabugal.

Tendo em consideração o resultado da 1.ª Assembleia Municipal e a aliança PS/MPT para a eleição da Mesa, penso não restarem grandes alternativas ao PSD do Eng.º António Robalo, senão alargar o entendimento de gestão a todas as forças com representação na Câmara e atribuir pelouros, também, ao PS e ao MPT responsabilizando estes partidos igualmente pela governação. Não acredito, porque revelaria uma total irresponsabilidade política, mas essencialmente uma falta de respeito pela vontade dos eleitores Sabugalenses que o PS e o MPT efectuem uma «aliança» entre si para inviabilizar a gestão do município. Já agora, saberia o PSD da possibilidade de perder a Mesa da Assembleia ao não apresentar o seu cabeça de lista a presidente da mesa e poupá-lo assim, como ex-presidente da câmara, a uma derrota? Ou preferirá Manuel Rito ter uma intervenção mais activa no plenário, coisa que a presidência da mesa não lhe permitiria? Fico expectante para ver como todos se vão comportar. Exige-se transparência e responsabilidade.
Mas, se este é o tempo dos acordos é igualmente o tempo de transformar os programas eleitorais em programas de trabalho para os quatro anos seguintes. É tempo de elaborar Orçamentos e Grandes Opções do Plano (plano dos investimentos a 4 anos e actividades municipais mais relevantes).
A CDU (candidatura que eu liderei) apresentou no seu programa a necessidade, de o Sabugal ter de um projecto autárquico e passo a citar «alicerçado numa Gestão Pública Participada – gestão dos bens públicos de forma pública e participação dos cidadãos em todos os momentos cruciais da vida autárquica, nomeadamente na elaboração das Grandes Opções do Plano». Mesmo derrotado (não tinha qualquer ilusão sobre outro resultado) continuo a considerar que mais que nunca este alicerce da gestão é essencial e urgente para o desenvolvimento do nosso concelho.
É importante envolver as pessoas e ouvi-las.
A elaboração deste documento é o primeiro momento para que este executivo possa mudar o paradigma na forma de fazer política na nossa terra.
Os investimentos municipais e as actividades imateriais a desenvolver, seja na cultura e desporto, na acção social ou noutras áreas de competência municipal, afectam todos, ou deveriam afectar, os habitantes do Sabugal. Mas, igualmente têm a elas associadas recursos financeiros que não são mais que dinheiros públicos, e como tal, não é indiferente construir um centro comercial em qualquer freguesia do nosso concelho ou construir um centro de apoio à terceira idade. Pela importância que este documento assume, considero que a sua elaboração não pode ficar restringida aos eleitos que constituem o executivo municipal (7 cidadãos) mas, deve ser alargada a todos os cidadãos que nela queiram participar. A metodologia é simples, basta que o Sr. Presidente e restantes Vereadores saiam dos seus gabinetes, reúnam com as populações, tragam as suas propostas e as discutam com os presentes e aceitem as eventuais alternativas que os populares possam apresentar. É fazer o que alguns municípios portugueses já fazem, e com resultados muito positivos, no processo do «Orçamento Participativo».
Esta metodologia aplicada à elaboração deste documento permite uma maior eficácia e eficiência na gestão autárquica, também já comprovada. Este modelo iniciou-se em Porto Alegre (Brasil), quando o PT ganhou pela 1.ª vez as eleições em 1989). Para quem desejar saber mais sobre esta temática, Boaventura dos Santos tem uma obra publicada – «Democracia e Participação – o caso do orçamento participativo de Porto Alegre» que aborda esta experiência.
No fundo, o que hoje os cidadãos reclamam, face à insatisfação e à falta de soluções apresentadas, tanto a nível nacional como local, é a necessidade de transparência das decisões políticas e do seu envolvimento no processo de decisão, ou seja uma mudança do modo de governação até agora praticado, para o que hoje se designa por «Governança», conjunto de normas, processos e condutas através dos quais se articulam interesses, se gerem recursos e se exerce o poder.
No fundo «Governança» não é mais que a capacidade do poder político, seja nacional ou local, servir os cidadãos.
A esta problemática voltarei quando for apresentado o Orçamento 2010 e as Grandes opções do Plano 2010/2013, pela Câmara Municipal.
«Largo de Alcanizes», opinião de José Manuel Monteiro
jose.m.monteiro@netcabo.pt

Memória de um deus

A última polémica lançada por José Saramago aquando do lançamento do seu novo livro «Caim» transportou-me para os bancos da catequese, ou da doutrina como na altura também era conhecida. São muitos anos e, para o bem ou para o mal, desses tempos não tenho recordações de maior, aliás nem do nome ou da imagem das catequistas me lembro.

Desses tempos imagens claras tenho da primeira confissão que me levaria no dia seguinte à primeira comunhão e passar a partir daí a poder participar em pleno da eucaristia, recebendo o corpo de Cristo. A confissão representava o assumir pela primeira vez ser pecador (pobre criança inocente) e perante o representante de deus na terra relatar um a um aqueles pecados, que em conjunto todos os putos iam inventariando e inventando: menti, não obedeci, bati, esqueci de rezar, disse palavras feias (actos e omissões) porque os pecados por pensamento, ou ainda não eram sentidos ou simplesmente eram omitidos.
Aquela tarde, qual ritual iniciático, a excitação e a ansiedade eram maiores que a entrega ao divino e ao sagrado e nada permitia viver qualquer tipo de espiritualidade. Sempre que um de nós saía da confissão, todos corríamos não só para sabermos se tinha dito todos os pecados mas, essencialmente, para ouvir qual a penitência recebida, e assim, valorar numa escala, somente nossa, o grau de pecador do nosso amigo. Não era muito diferente a forma de estar naquela tarde da forma vivida, anos mais tarde, à saída de um exame ou quando a nota desse exame era afixada, pelo que, digo eu agora, a catequese não era sentida por nós, por mim pelo menos não o era, diferente das aulas dadas no banco da escola. Fazia parte do aprender e da vivência em comunidade e jamais em momento algum equacionaria a validade e o porquê da minha participação.
A noite seguinte foi de insónia e de alguns pesadelos. Sabia que a hóstia que iria receber no dia seguinte não poderia tocar, em caso algum, nem que ao de leve fosse, nos dentes. E, esse sim, seria para mim e provavelmente para todos o oitavo pecado capital. Não sei se este aspecto foi muito marcado na preparação da comunhão, ou se fui eu que assimilei essa proibição como pecado imperdoável. Porém, o não poder tocar com a hóstia nos dentes sempre me deixou intrigado e ainda hoje não descobri o porquê.
Do dia da cerimónia nada me lembro, pelo que pressuponho que o dia tenha corrido como previsto – fita no braço e compenetrado na tarefa, não devo ter cometido qualquer pecado assinalável.
Fui crescendo, tornei-me adulto e as discussões sobre deus e sobre a Bíblia foram acontecendo, umas vezes mais acaloradas outras vezes mais indiferentes, pelo que deus nunca deixou de estar presente, mesmo incluindo-me eu no grupo dos ateus. A presença do divino, mesmo para um ateu com formação religiosa é constante, nem que seja para o contradizer.
A Bíblia só a desfolhei, para além das passagens lidas e ouvidas na missa ou nos bancos da catequese, já adulto e na faculdade. Reconheço ser um livro fascinante e de uma riqueza literária e histórica enorme. Um livro que pertence à literatura mundial, e vejo-o como fonte de estudos históricos para além de fonte de inspiração espiritual. Alguns dos conflitos ainda hoje existentes têm eco nas suas páginas – não podemos esquecer «a terra prometida» a Abraão e as suas consequências e condicionalismos no comportamento de Israel ao longo dos tempos. Não sendo crente não partilho do ponto de vista cristão de que os seus livros foram escritos sob a inspiração directa de deus, não podendo por isso fazer uma leitura literal mas sim simbólica dos mesmos, na forma de relatar e explicar acontecimentos e factos históricos, ou de transmitir normas, valores e comportamentos sociais para aquela época.
Não tenho dúvida alguma, no seguimento do que diz Saramago, que a bíblia nos apresenta um deus violento e injusto, que provoca a ira e faz irmão matar irmão, deus este descrito essencialmente no velho testamento, mas também nos apresenta um deus do bem, um deus misericordioso e do perdão que dá a outra face quando lhe batem, descrito no novo testamento. No fundo a Bíblia dá-nos:
– Um Deus feito à semelhança do Homem – por isso tão complexo e fascinante.
E, é por ser complexo e fascinante que ainda hoje crentes e não crentes o discutem e surgem polémicas iguais às que actualmente temos vivido
Sobre esta problemática acho interessante ler o livro escrito por Jack Miles (ex-jesuíta) – «Deus Uma Biografia» editado pela Editorial Presença, cujo tema principal é «acerca do senhor deus enquanto protagonista de uma obra clássica da literatura universal». Esta personagem literária baseada no antigo testamento que Miles leu sem a mediação da igreja, revela-nos deus como uma amálgama de personalidades variadas, concentradas numa única personagem.
Para quem o desejar fazer – boa leitura.
«Largo de Alcanizes», opinião de José Manuel Monteiro
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Avivar memórias adormecidas

Respondendo a um desafio feito pelo José Carlos Lages e pelo Paulo Leitão inicio hoje a minha colaboração no blogue «Capeia Arraiana» assinando o «Largo de Alcanizes».

Devo começar por referir desconhecer a existência deste blogue, até há relativamente pouco tempo. A minha participação nas últimas eleições autárquicas, para além de liderar um projecto político com o qual me identifico e acredito, foi do ponto de vista pessoal importante. Importante pela descoberta de algumas coisas (este blogue por exemplo) e pela redescoberta do sentir e da vivência sabugalense ou simplesmente pelo avivar de memórias adormecidas.
E por considerar a existência deste espaço, como espaço livre de partilha seja de memórias ou opiniões e ser catalisador do encontro de sabugalenses independentemente de viverem no Sabugal, aceitei colaborar nele.
Agora que aceitei em frente do computador tento escrever. Não sendo guarda-rede, nem estando sem emprego só me lembra do título do livro «angústia do guarda-rede antes do penalty», de Peter Handek, depois adaptado ao cinema por Wim Wenders.
Angústia por não saber sobre que escrever, angústia pelo medo de não saber dar coerência e continuidade às crónicas a enviar. Contudo, porque a dureza do granito me faz lembrar que os medos só são ultrapassados com coragem e determinação, procurei um nome – sim porque tudo tem um nome – e encontrei. As crónicas passarão a chamar-se «Largo de Alcanizes» e nelas escreverei memórias (quando do colectivo se tratarem), opiniões, críticas. Escreverei sobre o Sabugal – suas gentes, suas terras, suas riquezas e pobrezas. Escreverei sobre o mundo, sobre a política sobre leituras e cinema, sobre a vida e a morte. Sobre a terra e os céus, deuses e demónios, porque afinal escrever não tem que ser um acto de coerência temática.
«Largo de Alcanizes» – largo onde nasci e me transporta a uma infância e adolescência com cheiros e sabores tão próprios do Sabugal.
«Largo de Alcanizes» – largo onde o adulto regressa e onde nas férias, nas noites quentes de verão tenta, com os filhos, reproduzir jogos e brincadeiras do seu tempo de criança e adolescente, tentando esquecer por minutos, que as playstations e os computadores existem e que as motivações e interesses das crianças e adolescentes de hoje, podem não ser os interesses de outros tempos.
«Largo de Alcanizes» – largo, cuja toponímia nos faz recordar que já pertencemos a Castela e nos tempos globais que hoje vivemos, nos faz reflectir sobre os nacionalismos, os povos e as nações.
Tantos assuntos, afinal, para explorar.
«Largo de Alcanizes», opinião de José Manuel Monteiro
jose.m.monteiro@netcabo.pt

Para o José Manuel Monteiro, candidato da CDU à presidência da Câmara Municipal do Sabugal nas últimas eleições autárquicas, as nossas boas-vindas ao espaço de opinião do Capeia Arraiana. É mais um sabugalense que, embora não vivendo todos os dias no concelho, se disponibiliza para contribuir com as suas ideias para um futuro melhor das nossas terras.
jcl e plb