Poetando – Rebelhos

«Poetando» é a coluna de Manuel Leal Freire no Capeia Arraiana, na qual aos domingos vai publicando poemas inéditos, cada um dedicado a uma aldeia do concelho do Sabugal. Este Município raiano, um dos maiores do País em termos de extensão territorial, tem 40 freguesias, algumas delas com anexas, sendo no total exactamente 100 (cem) o número das localidades do concelho do Sabugal. Nesta edição o escritor e poeta bismulense dedica um soneto a mais uma anexa da freguesia da Bendada: Rebelhos. No próximo domingo será editado o poema referente à aldeias anexas desta freguesia que ainda falta: Trigais.

REBELHOS

Prefixo que reforça é sempre um re
Nenhum terá impacto que o vença
A condição imposta pelo se
E quando bem cumprida recompensa

Assim determinante como um de
O termo nos explica sem detença
Rebelhos e rebelde quando e se
O povo com razões se não convença

No mais sempre fiel aos seus desígnios
Os itens de seus votos consigne-os
Que são do povo os mais fiéis espelhos

Não quebram no trabalho e na amizade
O dito igual na praça e à puridade
Jamais traíu a gente de Rebelhos
«Poetando», Manuel Leal Freire

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Executivo aprova saneamentos em nove aldeias

A sessão ordinária do executivo da Câmara Municipal do Sabugal do dia 10 de Novembro de 2010 aprovou as candidaturas para a rede de saneamento básico para as localidades de Quarta-feira, Rebelhos, Batocas, Badamalos, Lomba, Monte Novo, Ruivós, Vale das Éguas e Ozendo e para as Etar’s de Penalobo e do Cró. O prazo de execução é de 12 meses.

Sessão ordinária pública de 10 de Novembro de 2010
A sessão ordinária pública do dia 10 de Novembro de 2010 no Salão Nobre dos Paços do Concelho foi presidida por António Robalo e contou com a presença dos vereadores Delfina Leal, Ernesto Cunha, Francisco Vaz, Joaquim Ricardo e Luís Nunes Sanches. Em cima da mesa estavam documentos e votações importantíssimas e fundamentais para a governação do município em 2011.
O presidente da Câmara Municipal do Sabugal, António Robalo, declarou aberta a reunião às 10.30 horas e solicitou de imediato uma alteração à ordem de trabalhos. «Proponho que sejam discutidos, em primeiro lugar, os projectos de saneamento básico eternamente adiados para as pequenas freguesias do concelho. É importante votar este ponto para que os serviços camarários possam agilizar o processo ainda durante a manhã», pediu o presidente.

Presidência propõe ao executivo debate participativo sobre o Orçamento
Mas havia ainda mais duas propostas consideradas fundamentais para a presidência: «Proponho uma reunião extraordinária para a próxima quarta-feira para discutir o Orçamento para 2011. Considero fundamental que o executivo tenha a noção clara das receitas e despesas e possíveis folgas que muito possivelmente não vão existir. Até aqui o Orçamento sempre foi apresentado pela presidência. Este ano pretendo fazer, com todos, um debate participativo. Apesar de sofrermos um corte de mais de um milhão de euros e de termos margem para endividamento o nosso município é tratado em pé de igualdade com aqueles que já não se podem endividar. É mais uma penalização injusta. Por outro lado necessitamos de iniciar a discussão pública de alteração ao PDM da nova zona de implemental empresarial do Alto do Espinhal. Para que o documento possa ser levado à próxima Assembleia Municipal é fundamental a sua aprovação nesta sessão porque o documento tem de estar em discussão pública durante 30 dias.»
O vereador socialista Francisco Vaz aproveitou para recordar que «apesar de termos passado a reunir quinzenalmente sempre defendemos encontros semanais à quarta-feira até porque temo-nos apercebido do avolumar de assuntos fora da ordem de trabalhos».

Governador Civil da Guarda quer discutir o PROT-Centro
O executivo tomou conhecimento do convite do Governador Civil da Guarda, Santinho Pacheco, para discutir o PROT-Centro numa reunião que vai ter lugar na terça-feira, 16 de Novembro, no Governo Civil e «permitir uma posição concertada da região e do distrito e evitar pontos de vista personalizados para cada concelho».

Obras do IGESPAR metem água em Sortelha
O vereador Francisco Vaz perguntou o que pensa fazer a Câmara relativamente à igreja de Sortelha que, apesar de obras recentes, tem infiltrações problemáticas no telhado. O presidente esclareceu que «os serviços camarários iam intervir mas já não vão» porque «assumi, sob pena de perder o mandato, mandar lá uma equipa da Câmara». «Chove lá dentro mas o IGESPAR não deixa mexer no telhado. Possivelmente temos ali um caso de Ministério Público», acrescentando ainda que no dia da inauguração do Museu do Côa falou com os responsáveis do IGESPAR para que «nos dissessem que materiais utilizar que nós assumíamos os custos». O director regional do IGESPAR marcou uma reunião para o dia 24 de Agosto em Sortelha. Desmarcou e nunca compareceu. O projecto passou, então, para delegação de Castelo Branco. «O projectista escolheu mal a telha e agora quer cinco mil euros para alterar o seu próprio projecto que tem direitos de autor. Fez um erro e agora quer dinheiro para alterar», acrescentou com ironia. Francisco Vaz confessou a sua preocupação com «o dinheiro dos contribuintes que foi mal gasto na igreja de Sortelha» concordando também que «é um caso de Ministério Público».
A vice-presidente, Delfina Leal, bem documentada, informou que «os técnicos municipais elaboram um parecer onde sugeriram um tipo de telha diferente e que está mais de acordo com os rigores do nosso clima». O vereador Joaquim Ricardo defendeu «a urgência de uma reparação e, depois, da participação para o Ministério Público».

Orçamento da Sabugal+ adaptado para plano de austeridade
Joaquim Ricardo informou que «já depois de ter elaborado o orçamento da Sabugal+ foi aprovado o Orçamento de Estado que altera as regras para as empresas municipais. O conselho de administração entendeu rever o orçamento e adoptar as medidas restritivas que estão em curso em todo o País. Entendo que devo comunicar ao Conselho Geral todas as alterações e propunha que este assunto seja transferido para a próxima reunião. O orçamento está feito e tenho-o comigo para distribuir pelo executivo». Na sequência desta informação o presidente propôs «retirar da ordem de trabalhos o orçamento da Sabugal+ e alertar para o facto de que também a Câmara deverá adoptar e aprovar um plano de austeridade no Orçamento de 2011».

Saneamento em nove aldeias do concelho do Sabugal
Após as intervenções iniciais António Robalo colocou à discussão a candidatura das obras de saneamento básico para algumas das mais pequenas freguesias do concelho do Sabugal. No seu entendimento «as Águas de Zêzere e Côa só muito remotamente fariam estas obras em virtude do baixo aglomerado populacional» no entanto «a concretização destes serviços em pequenas aldeias são muito importantes para a minha presidência».

A Câmara Municipal do Sabugal vai candidatar cinco projectos para execução das redes de saneamento básico:
1 – Rede de águas e esgotos de Quarta-feira e Rebelhos. (729.870,19 euros);
2 – Batocas e Badamalos (672.898,68 euros);
3 – Lomba e Monte Novo (885.958,71 euros);
4 – Ruivós e Vale das Éguas (808.620,78 euros);
5 – Ozendo (587,349,87 euros).

Estão, igualmente, em fase de candidatura a ETAR de Penalobo, o saneamento das Lameiras e a ETAR do Cró. O prazo de execução da obra é de 12 meses. Relativamente a Ruivós o projecto inicial prevê a construção de uma pequena necrófita. No entanto o parecer dos serviços técnicos aconselham uma ligação à Ruvina por elevatória e depois por conduta para a ETAR de Vale de Éguas. O processo irá sofrer posteriormente um ajustamento que se fosse feito agora já não permitiria a sua candidatura. As propostas foram aprovadas por unanimidade e foi, de imediato, solicitado aos serviços camarários para acelerarem o processo. Assim apenas ficam de fora o Cardeal e o bairro periférico de Alfaiates que ainda não têm os respectivos projectos concluídos.

Alteração ao PDM na zona de implantação empresarial do Alto do Espinhal
O presidente inforrmou, de seguida, o executivo sobre «a necessidade de alterar de zona rural para zona empresarial o PDM do Alto do Espinhal na freguesia das Quintas de São Bartolomeu. Temos o parecer favorável da conferência de serviços da Autorida Florestal Nacional em Coimbra mas foi-nos exigida em redor uma faixa de 100 metros contra incêndios que já foi delimitada pela Comissão municipal florestal de defesa contra incêndios do Sabugal». António Robalo propôs que «seja votada a discussão pública durante 30 dias num local que esteja aberto todos os dias» e deixou a sugestão para que o documento fosse colocado no Museu que está aberto todos os dias cumprindo o prazo de forma a permitir a sua votação na Assembleia Municipal». A proposta foi votada por unanimidade.

Irregularidades graves na APEES
Após a leitura, rectificação e aprovação da acta da reunião anterior pelos membros do executivo presentes foi tempo de discutir uma carta da APEES-Associação de Pais e Encarregados de Educação do Sabugal dando conta de um total de cerca de 88 mil euros de dívidas encontradas pela auditoria mandada realizar pela actual direcção.
O vereador Francisco Vaz entendeu pedir uma clarificação das datas da declaração de não dívida da Segurança Social quando a auditoria registou cerca de 25 mil euros que não foram pagos ao organismo estatal e cerca de 37 mil euros a uma instituição bancária.
Com o objectivo de tentar solucionar o grave problema o presidente António Robalo propôs «uma transferência por adiantamento ao protocolo de 15 mil euros e o pagamento do empréstimo bancário para a aquisição de equipamentos de cozinha no valor de 37 mil euros» defendendo que «os equipamentos devem ficar propriedade da autarquia num edifício camarário» porque «não podemos esquecer que a APEES está a substituir a Câmara no fornecimento de refeições aos alunos». Delfina Leal aproveitou para informar que «a APEES parou o transporte de alunos e há quatro crianças com necessidades especiais que já solicitaram apoio camarário». A vice-presidente disse ainda que «a actual direcção já se transferiu os escritórios para as instalações do Bairro Social para reduzir custos de arrendamento».
O vereador Luís Sanches considerou que «o crime compensa e devemos solicitar à Caixa de Crédito Agrícola os motivos do empréstimo, por quem e para quê» e o vereador Joaquim Ricardo acrescentou que «devemos resolver o problema da APEES mas os números da auditoria são demasiados redondos para serem rigorosos e por isso devemos solicitar uma certidão actual à Segurança Social e tentar resolver o problema com muita seriedade».
O presidente informou que vai ser pedido aos serviços camarários para fazer um inventário dos equipamentos e conferir com o empréstimo e as amortizações e aproveitou para sugerir uma visita às instalações para que o executivo tomasse conhecimento com a realidade.

Socialistas votam contra obras na A23. Joaquim Ricardo absteve-se.
A reunião continuou com a votação para aprovação de verbas para as obras da A23 que teve os votos contra dos dois vereadores socialistas e a abstenção do vereador Joaquim Ricardo. A votação dos pagamentos na ligação Cardeal-Soito teve, igualmente, os votos contra dos dois vereadores socialistas presentes.

Novo concurso para requalificação das margens do Côa
A finalizar o presidente informou que no concurso público para requalificação das margens entre pontes do Rio Côa no Sabugal foi anulado por incomprimento processual dos quatro candidatos. Os erros detectados levam à abertura de um novo concurso público.

Adesão à Associação dos Municípios com actividade taurina
O concelho do Sabugal aderiu (sem custos) à Associação Portuguesa dos Municípios com actividade taurina. A adesão à associação para promoção e manutenção de roteiros taurinos na Península Ibérica aguarda o envio dos estatutos e o valor da quota e depois será votada em Assembleia Municipal.

Reunião intensa e onde foram discutidos assuntos importantíssimos para a governação do concelho do Sabugal.
jcl

Anexa Trigais bem dada à Bendada

Trigais é uma das anexas da freguesia da Bendada e está situada na parte ocidental do concelho do Sabugal.

A povoação dos Trigais é uma das anexas da freguesia da Bendada, no concelho do Sabugal, mas o Instituto Geográfico Português (IGP) nas cartas militares, recentemente actualizadas, integra-a na freguesia de Inguias (do concelho de Belmonte).
Com cerca de 200 habitantes, a maior parte da população activa encontra-se empregada nas obras e nas confecções em empresas de Belmonte e a aldeia está integrada no Plano Director Municipal de Belmonte.
Mas por outro lado, como oficialmente pertence à Bendada, são munícipes do Sabugal onde se encontram recenseados e exercem o direito de voto.
Segundo Manuel Rito, actual Presidente da Câmara Municipal do Sabugal, a aldeia foi anexada à Bendada e desanexada da freguesia de Inguias, pela Reforma Administrativa de 1836 (há 173 anos), não abdicando de Trigais e já protestou junto do IGP. Além disso o apoio escolar (o edifício da Escola é propriedade da autarquia) e o apoio paroquial, são dados pelo Sabugal.
Será que o IGP, não quer cumprir a Reforma Administrativa de 1836? Dará assim tanto trabalho fazer a alteração em conformidade? Ou não vale a pena preocupar-se com um ponto tão minúsculo do Interior esquecido?
É por essas e por outras que alguns moradores, com mais interesses económicos, sociais e profissionais, ligados a Belmonte, conseguiram a proeza de fazer aprovar, à Assembleia Municipal de Belmonte, em Março de 2002, uma moção em que se exigia a realização de um «referendum» em Trigais, para que a população se pronunciasse sobre a escolha de freguesia, ou Bendada ou Inguias.
As tentativas de alargamento do concelho de Belmonte já vêem de tempos longínquos.
Assim, em resposta a uma circular de 20 de Junho de 1859 do Governo Civil que pedia informação sobre a situação das paróquias daquele concelho, para se proceder à divisão, união e supressão de paróquias, a Câmara de Belmonte aproveitou a oportunidade de pedir que o Governo «anexasse à freguesia de Inguias as povoações de Rebelhos e Valverde (…) bem como a Quinta dos Trigais, pertencentes actualmente à freguesia da Bendada (…) e que à freguesia de Maçainhas, anexasse a Quinta das Olas.» (Canedo, David pg 123 a 125).
Em 5 de Janeiro de 1867, o administrador do concelho de Belmonte fez uma exposição pedindo a anexação de Orjais, Aldeia do Souto e Aldeia do Mato pertencentes à Covilhã; Valhelhas e Gonçalo, pertencentes à Guarda; e Bendada, pertencente ao Sabugal. Reforçado o pedido em 9 de Agosto, não teve sucesso.
Em 22 de Fevereiro de 1895 «vira-se o santo contra a esmola» e na Reforma Administrativa de José Dias Ferreira e Hintze Ribeiro o concelho da Covilhã é classificado de 1ª Ordem e Belmonte fica absorvido por este.
Começaram a surgir dificuldades derivadas da absorção do concelho de Belmonte, quando começou a vigorar o Código das Posturas da Covilhã em Belmonte. O Juiz de Paz de Belmonte pediu que se nomeasse um cidadão em Belmonte para receber o depósito de coimas para evitar que, por uma pequena coima se tivesse de ir de propósito à Covilhã. A proposta foi recusada por ser contra a lei.
A restauração do concelho de Belmonte só se efectivou com a publicação do Decreto-lei de 13 de Janeiro de 1898 que restaurou 29 concelhos entre os quais Belmonte unicamente com as freguesias que dele antes faziam parte.
«Terras entre Côa e Raia», opinião de José Morgado
morgadio46@gmail.com