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Existe um pequeno canteiro a caminho da casa da minha mãe no Sabugal onde o jardineiro municipal coloca umas belas couves em flor…

Ramiro Matos - Sabugal Melhor - Capeia ArraianaNesta manhã de outono mais parecido com inverno em que escrevo esta crónica, apetece-me recordar alguns poemas…

De Geraldo Vandré
Vem, vamos embora
Que esperar não é saber
Quem sabe faz a hora
Não espera acontecer

Ou de António Gedeão
Eles não sabem, nem sonham,
que o sonho comanda a vida,
que sempre que um homem sonha
o mundo pula e avança
como bola colorida
entre as mãos de uma criança.

Ou ainda de José Mário Branco
Cá dentro inquietação, inquietação
É só inquietação, inquietação
Porquê, não sei
Mas sei
É que não sei ainda
Há sempre qualquer coisa que eu tenho que fazer
Qualquer coisa que eu devia resolver
Porquê, não sei
Mas sei
Que essa coisa é que é linda

Terminando com Sebastião da Gama
Pelo sonho é que vamos,
Comovidos e mudos.
Chegamos? Não chegamos?
Haja ou não frutos,
Pelo sonho é que vamos.
Basta a fé no que temos.

Obrigado jardineiro pelas couves floridas!…

PS:: Perdi um grande amigo, o Horácio, deixem-me chamar-lhe assim, Metaio, o meu «padlinho pequeno».
Por alguns momentos acompanhei a família nessa hora triste em Rio de Mouro, recordando com o seu irmão Orlindo, a altura em que viveu em casa da minha avó. Mais um pouco da minha infância que perco, o que me deixa cada vez mais pobre…
Um abraço de solidariedade à esposa Lisália, aos filhos, aos irmãos e a toda a sua família.

«Sabugal Melhor», opinião de Ramiro Matos

rmlmatos@gmail.com

As comemorações do Dia do Concelho, 10 de novembro, foram um momento alto da afirmação da identidade do Concelho do Sabugal, corporizado na valia dos sabugalenses e das instituições galardoadas.

Ramiro Matos - Sabugal Melhor - Capeia ArraianaComo sabugalense e como Presidente da Assembleia Municipal foi com grande orgulho que me associei à comemoração dos 716 anos da confirmação pelo rei D. Dinis dos foros do Sabugal.
Permito-me assim transcrever as breves palavras que dirigi aos sabugalenses presentes, com natural destaque para os galardoados:
«Foi em 10 de novembro de 1296 que o rei D. Dinis confirmou os foros do Sabugal, documento que reconhecia a importância que os monarcas portugueses atribuíam a estas terras fronteiriças.
Naturalmente não me cabe a mim tecer grandes considerações sobre a importância deste acontecimento, mas não posso deixar aqui de dizer o quão orgulhoso me sinto por pertencer a uma comunidade cujas raízes se perdem nos confins da história.
Já o disse em outras ocasiões e aqui o reafirmo: uma comunidade que assenta as suas raízes em tempos tão distantes e que ao longo dos anos soube resistir e prosperar, tem em si, os elementos necessários para fazer frente a estes tempos tão difíceis.
Estou convencido que a nossa existência centenária será o caldo da sabedoria onde encontraremos as soluções que permitirão aos nossos vindouros continuarem na senda do progresso!
E é por isso que esta forma singela de comemorar a data do primeiro foral, onde salientamos os que de nós se vão destacando, deve ser, sobretudo, um momento de exaltação da identidade e da força dos que no Concelho residem e trabalham, mas também dos milhares e milhares de sabugalenses que se espalharam um pouco por todo o mundo.
E o reconhecimento público do mérito das pessoas e entidades, traduzido numa simples medalha, é, por um lado, o nosso agradecimento público pela dedicação e entrega à causa sabugalense, mas deve ser também, um incentivo para que todos nos empenhemos na construção de um futuro melhor para o nosso Concelho do Sabugal.»

PS: «O mais corajoso dos atos ainda é pensar com a própria cabeça» (C. Chanel).
«Sabugal Melhor», opinião de Ramiro Matos

rmlmatos@gmail.com

Porque já entrámos em pleno período pré-eleitoral…

Ramiro Matos - Sabugal Melhor - Capeia ArraianaEm junho de 2008 escrevi uma crónica que terminava da seguinte forma:
«E porque penso que as pessoas se devem definir e que quando se escreve num espaço público se deve aos seus leitores a clarificação das suas posições, não posso deixar de declarar que apoio de forma incondicional o anunciado candidato do Partido Socialista à Câmara Municipal, o António Dionísio, isto é, o Toni.
Apoio-o por ser um sabugalense; apoio-o por ser um homem bom e um homem de bem; apoio-o por ser uma lufada de ar fresco na vida política do Concelho; apoio-o por acreditar nas suas capacidades para criar uma nova era de desenvolvimento do Concelho; apoio-o por fim, por ser o candidato do Partido Socialista.»
Os meses seguintes vieram dar-me razão, pois o Toni teve a capacidade de apresentar um programa eleitoral ambicioso e muito exigente, o qual, estou certo, permitiria criar um Concelho do Sabugal com futuro.
Mas teve também a capacidade de juntar à sua volta um conjunto de militantes socialistas e de independentes que tudo fizeram para que o Toni fosse eleito Presidente e, assim, pudesse concretizar as suas propostas.
Passados quatro anos, o Partido Socialista escolhe um candidato que, pelas suas próprias palavras, não se revia na estratégia do Partido Socialista em 2009, e que agora avança num processo de seleção para o qual uma parte significativa dos sabugalenses que se envolveram e continuaram envolvidos politicamente com as ideias da candidatura do Toni, não foi perdida nem achada.
Como o disse em 2008, há alturas em que devemos a quem nos lê, um esclarecimento das nossas posições, custe o que custar.
E por isso, não posso deixar de dizer que nada tenho a ver com a atual estratégia eleitoral do Partido Socialista, pelo que comuniquei já aos órgãos partidários competentes esta minha posição, lamentando que tudo o que foi construído em conjunto nos últimos quatro anos, seja deitado fora como se de lixo se tratasse, e lamentando ainda que tudo isto se pareça mais com uma vingança de quem não esteve com o PS em 2009, e se aproveite agora da ocasião para expurgar o Partido de qualquer memória do Toni e da sua equipa.
Este lamento e este desânimo que passa um pouco pela maioria dos sabugalenses que se mobilizaram em 2009, vinha-me sendo transmitido de várias formas, acompanhadas, quase sempre, de uma pergunta «mas não é possível construir uma alternativa?»
Ora da minha estadia no Sabugal no último fim de semana, fico com a sensação que há uma hipótese de se renovar a esperança que o Toni nos deu em 2009. Tomei conhecimento da existência de um grupo alargado de sabugalenses, independentes e militantes partidários, presidentes de junta e membros da assembleia municipal, que ainda hoje se reveem no programa apresentado pelo Toni e com vontade de criar uma plataforma que corporize essa alternativa para as próximas eleições autárquicas.
Acredito hoje que o amor à terra que nos viu nascer, e a crença que todos temos em que as propostas apresentadas continuam a ser as mais adequadas para inverter o ciclo de desertificação, envelhecimento e perda de competitividade regional do Concelho do Sabugal, levará, repito, acredito eu, a que muitos, incluindo o Toni, se mobilizem para apresentar uma alternativa de futuro!
Se assim for, e embora lamente que o Partido Socialista tenha tomado outras opções, lá estarei na linha da frente como há quatro anos!
«Sabugal Melhor», opinião de Ramiro Matos

rmlmatos@gmail.com

O Município de Oliveira do Hospital não se limita a queixar-se…

Ramiro Matos - Sabugal Melhor - Capeia ArraianaPor iniciativa do Município de Oliveira do Hospital foi criada uma Plataforma para o Desenvolvimento da Região Interior Centro – BLC3 – que visa desenvolver o município e a região, e promover uma nova visão de inovação, ciência, qualidade, e empreendedorismo, fomentando assim o aparecimento de novas ideias de negócio e de uma nova geração empresarial.
São associados/ fundadores desta Plataforma o Município de Oliveira do Hospital, a Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Oliveira do Hospital, as Universidades de Coimbra e de Aveiro, o Laboratório Nacional de Energia e Geologia, IP, o Biocant e o Núcleo de Desenvolvimento Empresarial do Interior e Beiras.
A Plataforma tem como linhas estratégicas para o desenvolvimento da região:
– Fazer da Região Interior uma referência nacional em desenvolvimento sustentável do território;
– Promover a floresta e a agricultura, dando prioridade à proteção, valorização e gestão sustentável dos recursos florestais, prevenindo o risco de incêndio e promovendo a sua exploração numa ótica empresarial;
– Apostar nas energias renováveis, valorizando e explorando o potencial para a produção de energias renováveis, sobretudo, a eólica, a hídrica e a de biomassa;
– Apoiando a atividade empresarial, implementando políticas de incentivo à instalação de atividades de atividades económicas, designadamente, das produtoras de bens e serviços mercantis transacionáveis;
– Promover o potencial turístico, dando projeção ao património natural e paisagístico da região;
– Gerir o declínio da população e a baixa densidade, de forma a garantir os mínimos de ocupação necessários à gestão sustentável do território.
Entre as iniciativas já levadas a cabo, destaco:
– Uma Incubadora de Ideias e Empresas, localizada na Zona Industrial de Oliveira do Hospital, que presta apoio gratuito a novos empreendedores, tendo já sido criadas e ali instaladas empresas como: Ecoelec, cujo negócio incide sob a utilização de recursos energéticos limpos, amigos do ambiente; Regional-Innovation, apostando no desenvolvimento de um Centro Comercial Virtual Multi-Língua; Go-Star, plataforma de venda online de produtos tradicionais da região da Serra da Estrela; Living Açor, visando potencializar e promover as propriedades inseridas em contexto rural através de uma ferramenta online; A.H. – Saúde e Formação, projeto empresarial que consiste numa solução de acompanhamento de idosos, de pessoas com demência ou com necessidades especiais, em ambiente domiciliário; ISEV, de criação de soluções para uma mobilidade sustentável; Voz da Natureza, centrada em investigação científica e biotecnológica associada ao desenvolvimento de produtos inovadores e diferenciadores em micologia; Centro TV, de informação multimédia, com cariz regional, através de uma televisão online e de outras plataformas digitais.
– Um Centro Tecnológico, que tem em desenvolvimento projetos como: Trans-I-Duca – Educar para o Desenvolvimento Sustentável Transfronteiriço, em consórcio com a Asociación para el Desarrollo Rural Integral de las Sierras de Salamanca (ADRISS) e a AAPIM – Associação de Agricultores para Produção Integrada de Frutos de Montanha: Valor Queijo – Solução Biotecnológica, de valorização de um queijo DOP, através do desenvolvimento de um projeto de investigação aplicada para a construção de um protótipo de fabrico de unidoses de queijo de pasta mole; Value MicotecTruf, visando desenvolver, na região interior centro do país, a produção de cogumelos silvestres nativos e investigar as condições propícias para a produção de trufas;
– Um Centro de Inovação, o Clube 3 i – Inteligência/Inovação/Investigação, que pretende visa captar talentos, naturais da Região Interior Centrol e da região, por via do estabelecimento de uma cultura de empreendedorismo.
Eis mais um exemplo de como se pode contribuir para a inversão da atual situação de desertificação e de perda de competitividade no interior beirão.
Claro que, como já o disse, não pretendo que ideias como estas sejam pura e simplesmente, imitadas pelo Município do Sabugal.
Mas há muitas mais hipóteses a explorar neste campo. E não posso deixar de lembrar mais uma vez algumas propostas que o programa eleitoral do Toni apresentava:
– Criar o Gabinete de Apoio ao Investidor, e uma Agência de Captação de Investimento elementos de atração do investimento.
– Criar um Centro de Formação de Excelência, assente numa Parceria Público-Privada, que promova formações técnico-profissionais e tecnológicas dos níveis III e IV em áreas como a agricultura, a energia e o ambiente e a economia social.
– Criar o Programa “Empresário Sabugalense Jovem”, favorecendo a criação de empresas por jovens.
– Criar em parceria com as Instituições Universitárias e Politécnicas da Região o “Prémio de Inovação Empresarial”, destinado a incentivar o aparecimento de projetos empresariais inovadores da iniciativa de jovens empreendedores.
– Criar o Programa “Sabugal Investidor”, apoiando técnica, burocrática, financeira e fiscalmente, a criação, fixação e manutenção de empresas no Concelho.
– Transformar as Zonas Industriais existentes em Áreas de Localização Empresarial, incluindo a criação de Ninhos de Empresas.
– Criar o Programa “Sabugal Renovável”, em parceria com os empresários e as suas Associações, apoiando o desenvolvimento de um Pólo Industrial “Energias Renováveis”.
– Criar Centros de Incubação de Empresas tendo como destinatários principais jovens empreendedores naturais, residentes ou que queiram investir no Concelho.
– Apoiar e incentivar o desenvolvimento por empresas do Concelho de programas e projetos de Investigação e Desenvolvimento (I&D).
– Criar as condições para a constituição no Concelho do Sabugal do Centro de Apoio à Criação de Empresas (CACE) da Beira.
E repito, o que já disse anteriormente. Muitos nos acusaram de utopia! Em Oliveira do Hospital preferem sonhar e concretizar os seus sonhos!

PS. Há 4 anos, após a vitória de Obama escrevi aqui “E quando nos disserem que o Sabugal não pode mudar, responderei com esta crença eterna que resume o espírito do povo sabugalense. Podemos!”
Como se mantem actual esta frase, no dia em que Obama ganhou de novo!…

«Sabugal Melhor», opinião de Ramiro Matos

rmlmatos@gmail.com

Dia 1 de novembro é dia de lembrarmos os nossos que já partiram…

Ramiro Matos - Sabugal Melhor - Capeia ArraianaSei cada vez mais o que devo aos homens mais importantes da minha vida – o meu avô Manuel Gonçalves e o meu pai Armando Matos.

Devo-lhes esta forma de estar na vida.
Devo-lhes o acreditar que vale mais ser do que ter.
Devo-lhes o valor que dou a palavras como honestidade, honradez, lealdade, amizade, cumprimento da palavra dada.
Devo-lhes a forma simples mas firme de estar na vida.
Não me deixaram dinheiro nem propriedades, que não tinham, pois foram homens cuja riqueza se media pela sua estatura humana e pela capacidade de trabalhar.
Do meu avô recordo hoje coisas simples:
A maçã, a noz, a castanha que sempre havia nos seus bolsos quando ao fim do dia voltava da horta e via o neto;
A ida às cerejas na manhã de São João;
A ida à Sra da Póvoa em dias de romaria;
A ferramenta de sapateiro, único bem material, mas tão cheio desse homem bom, de que solenemente fez questão de me nomear seu herdeiro…
De meu pai recordo:
A sua severidade que escondia, sei hoje, uma ternura envergonhada, reprimida desde a sua infância;
A capacidade de trabalho, desde que se levantava até altas horas da noite quando voltava das escritas que fazia para poder ter os filhos a estudar;
A amizade que dedicava a quem o conhecia e que lhe mereceu o apelido de “Armando Colega”;
A doença dele que o levou praticamente à cegueira e as da minha mãe que sentia como suas;
A dedicação à causa pública, desde os bombeiros à Câmara (foi vereador), passando pelos seus escritos sob o pseudónimo de «SOTAM».
Neste dia 1 de novembro corporizo no meu avô e no meu pai todos os familiares e amigos que já vi partir.
De todos colhi ensinamentos.
A todos devo uma parte do que sou hoje…

PS1. Infelizmente a Igreja Católica acordou com este (des)Governo acabar com o feriado de 1 de novembro.
Para uma Instituição que tanto diz defender os valores da família, só falta acordar também o fim do feriado do 25 de dezembro, pois assim, já não havia nenhum feriado que os portugueses associassem à família.

PS2. Como já tive oportunidade de dizer à Presidente da Junta de Freguesia não me vai ser possível estar presente na Mostra de Doces e Compotas Locais que decorre entre hoje e domingo que vem em Sortelha.
Eu é que perco, pois pelo que por lá vi, vai ser de olhar, provar e chorar por mais. E já agora comprem para o prazer não acabar ali…

PS3. A situação a que estes garotinhos, mas malfeitores, nos estão a conduzir, traz-me à memória uma exclamação do meu avô, face a qualquer coisa que corresse mal no País: «Ai portugalito, portugalito!»
«Sabugal Melhor», opinião de Ramiro Matos

rmlmatos@gmail.com

O Município do Sabugal realizou em boa hora as Jornadas «Pensar a Tauromaquia em Portugal – Diversidade, Valorização, Sinergias», reunindo um conjunto de intervenientes de grande valia a nível nacional, os quais, durante dois dias, refletiram sobre o passado, o presente e o futuro das expressões de cultura e identidade popular que têm como objeto central o Touro.

Ramiro Matos - Sabugal Melhor - Capeia ArraianaTendo estado presente em praticamente todos os painéis, aqui deixo três notas muito breves:
1. A qualidade e o conhecimento aprofundado que os intervenientes demonstraram a que se associou uma demonstração clara de que aqueles homens e mulheres, para além do seu conhecimento intelectual, tinham uma grande ligação à questão da tauromaquia, o que se traduziu no afeto e na emoção com que falaram.
2. O reconhecimento por todos da valia identitária, mas também enquanto fator de afirmação do Concelho, da Capeia Arraiana, bem como do excelente trabalho desenvolvido que conduziu à sua inventariação enquanto património cultural imaterial nacional.
3. A certeza, transmitida de forma emocionada, pelos Presidentes de Câmara ou seus representantes ali presentes – Sabugal, Coruche, Moita, Barrancos, Montalegre, Angra do Heroísmo, Ponte de Lima, Alter do Chão, Setúbal e Vila franca de Xira – de que as práticas de tauromaquia popular realizadas nas suas terras continuam vivas e bem vivas, com uma cada vez maior adesão por parte das camadas jovens destes Concelhos.
Não poderia, no entanto, deixar de registar a muito fraca adesão dos sabugalenses, sobretudo dos oriundos das Freguesias onde se realizam Capeias, bem como dos eleitos locais (Juntas e Assembleias de Freguesia e Assembleia Municipal).
Como não partilho da posição de que «se o povo não me dá razão, a culpa é do povo», então só posso considerar que muito há ainda a fazer por todos, incluindo-me a mim, enquanto Presidente da Assembleia Municipal, para que próximas realizações deste tipo sejam atrativas aos principais interessados e que saibamos encontrar as formas adequadas para os motivar a estar presentes e a participar.
A Capeia Arraiana está viva e tem milhares e milhares de seguidores que a vivem e a discutem como sua e se os temas em discussão eram, sem dúvida, do máximo interesse, então devemos analisar onde falhámos e não lamentar-nos porque havia poucos sabugalenses a assistir e a participar.

PS1. A estadia no Sabugal para participar nas Jornadas permitiu-me, acompanhado por alguns amigos do Concelho, mas também de Vila Franca de Xira onde resido, revisitar alguns restaurantes de que deixo aqui notas breves:
(i) O Horizonte no Alto das Alagoas onde me deliciei com um bacalhau cozido com grão, demonstrando que não é preciso mais do que bons ingredientes e boas mãos para fazer bem um prato simples.
(ii) O restaurante da TRUTALCÔA entre Quadrazais e Vale de Espinho, onde umas trutas de escabeche e outras no forno fizeram a minha delícia e daqueles que têm como peixe rei o sável.
(iii) O Robalo e o seu cabrito que continua a ser o seu ex-libris e que estava uma maravilha. No caso do João, os meus amigos pernoitaram na sua Residencial, onde foram igualmente muito bem tratados.
(iv) A Casa da Esquila onde o meu amigo Rui nos presenteou com uma demonstração clara de que, com os nossos produtos naturais, se consegue fazer uma cozinha de autor de grande qualidade.

PS2. Aproveitei esta estadia para revisitar Sortelha, um deslumbramento renovado, como se de cada vez fosse a primeira. Chegando à porta da Junta e estando esta aberta, entrei, tendo o prazer de falar com a sua Presidente, bem como com o Secretário e o Tesoureiro. Era domingo de manhã e para aqueles que tanto querem destruir o poder local, seria bom que ali tivessem estado para ver como 3 cidadãos, mais um freguês que colabora com a Junta, passam parte do seu domingo ao serviço da comunidade sem que para isso ganhem mais do que o prazer de servir os outros…

PS3. Uma nota ainda para lamentar a perda de António Manuel Pina que, nascido circunstancialmente no Sabugal, nunca escondeu isso, bem pelo contrário, sempre gostou de dar a saber que o Sabugal era a sua terra natal.

PS4. Um pedido sentido ao sr. Coelho, primeiro-ministro deste país, para que me dê o seu número de telemóvel. É que, à semelhança do presidente do BESI também eu tenho alguns protestos ou desabafos a transmitir-lhe só que, por certo por falta de oportunidade, o sr. Coelho, ainda não me forneceu o seu número para lhe poder falar e desabafar no seu ouvido…
«Sabugal Melhor», opinião de Ramiro Matos

rmlmatos@gmail.com

O Município de Oliveira de Azeméis não se limita a queixar-se…

Ramiro Matos - Sabugal Melhor - Capeia ArraianaA Câmara de Oliveira de Azeméis e a Associação Nacional de Direito ao Crédito (ANDC) assinaram um protocolo de colaboração no âmbito do empreendedorismo local, permitindo que uma pessoa sem possibilidade de aceder ao crédito bancário e que queira vir a desenvolver uma atividade económica, o possa fazer através do acesso ao microcrédito, criando o seu próprio posto de trabalho ou mesmo uma microempresa.
Este protocolo é também revelador do empenho da autarquia em contribuir para o aparecimento de atividades capazes de gerar rendimento e riqueza, trabalho que vem sendo prosseguido pelo Gabinete de Apoio ao Empresário (GAE).
O atendimento dos investidores interessados é realizado nesse Gabinete, onde lhes são prestadas todas as informações e fornecido todo o apoio desde a conceção da ideia ao planeamento e elaboração do projeto de investimento, o que significa que será dado aos candidatos o apoio técnico e o necessário acompanhamento dos processos de licenciamento junto dos serviços municipais.
O plano de financiamento está sujeito às condições acordadas entre a ANDC e as entidades bancárias. Aos investidores são exigidos fiadores que garantam 20% do capital emprestado. O valor de empréstimo varia entre os mil (o mínimo) e os 10 mil euros (máximo) para o primeiro ano de negócio.
Até ao momento, foram já estabelecidos protocolos idênticos com os Municípios de Beja, Castelo Branco, Grândola, Loures, Odivelas, Ovar, Portalegre e Santo Tirso.
Os Bancos com quem a ANDC estabeleceu protocolos foram o Millennium-BCP (desde 1999), a Caixa Geral de Depósitos (desde 2005) e o BES (desde 2006).
Eis mais um exemplo de como se pode contribuir para incentivar a criação e fixação de novas empresas no interior beirão.
Claro que, como já o disse, não pretendo que ideias como estas sejam pura e simplesmente, imitadas pelo Município do Sabugal.
Mas há muitas mais hipóteses a explorar neste campo. E não posso deixar de lembrar mais uma vez algumas propostas que o programa eleitoral do Toni apresentava:
– Criar o Gabinete de Apoio ao Investidor, e uma Agência de Captação de Investimento elementos de atração do investimento.
– Elaborar um Guia de Apoio ao Investidor.
– Criar o CÔAFINICIA, fundo de financiamento, destinado a apoiar projetos de investimento desenvolvidos por micro e pequenas empresas do Concelho.
– Criar o Programa “Sabugal Investidor”, apoiando técnica, logística, burocrática, financeira e fiscalmente, a criação, fixação e manutenção de micro, pequenas e médias empresas no Concelho.
– Criar Centros de Incubação de Empresas tendo como destinatários principais jovens empreendedores naturais, residentes ou que queiram investir no Concelho.
– Criar as condições, através de uma parceria com o Instituto de Emprego e Formação Profissional, para a constituição no Concelho do Sabugal do Centro de Apoio à Criação de Empresas (CACE) da Beira.
E repito, o que já disse anteriormente. Muitos nos acusaram de utopia! Em Oliveira de Azeméis preferem sonhar e concretizar os seus sonhos!

PS: Algumas pessoas me têm alertado que sabugalenses vêm comentando o que aqui escrevo nas suas páginas pessoais na Internet.
Às pessoas que me alertam para isso, tenho respondido que, quando escrevo neste Blogue, escrevo publicamente para todos os que o visitam, pelo que se alguns querem comentar o que escrevo na sua roda informática de amigos que o façam, mas não contem comigo para entrar nessas tertúlias.

«Sabugal Melhor», opinião de Ramiro Matos

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Faz hoje três anos que se realizaram as últimas eleições autárquicas…

Ramiro Matos - Sabugal Melhor - Capeia ArraianaComo candidato à Assembleia Municipal integrando as listas do Partido Socialista lideradas pelo António Dionísio disse e repeti que aquele dia podia marcar o início da inversão da situação de desertificação, envelhecimento e perda de competitividade regional que levava o Concelho do Sabugal para o abismo.
Acreditava e continuo a acreditar que manter no poder os principais responsáveis pela situação a que o Concelho chegara, era uma má opção e acreditava também, e continuo a acreditar, que a solução passava por eleger as mulheres e homens que, liderados pelo António Dionísio integravam uma candidatura de esperança num futuro melhor.
Infelizmente não conseguimos passar esta mensagem e o PSD, embora perdendo a maioria absoluta, manteve a presidência do Município.
Três anos passados, penso poder tirar as seguintes conclusões:
1. O Concelho do Sabugal está hoje pior do que há três anos;
2. A maioria relativa do PSD não tem conseguido definir uma estratégia de desenvolvimento sustentado do Concelho do Sabugal, situação hoje muito mais agravada pois a esta falta de ideias associa-se uma grave crise nacional o que torna a falta de ideias ainda mais flagrante;
3. As propostas inovadoras que a candidatura do PS e do António Dionísio são hoje ainda propostas corretas e cada vez mais atuais e urgentes;
4. A atuação coerente dos vereadores e deputados municipais do Partido Socialista tem sido uma mais valia para a tomada de decisões, sabendo votar a favor quando estão em causa os interesses do Concelho e sabendo dizer não quando as propostas em nada contribuem para o seu desenvolvimento.
Entramos (se não entrámos já) em ano eleitoral, o qual, se começa pela escolha dos candidatos, deveria, quanto a mim, começar pela definição do programa eleitoral de cada força política que pretenda candidatar-se.
E porque, como acima disse, continuo a considerar que as propostas de 2009 do António Dionísio e do PS são cada vez mais as respostas adequadas à situação a que o Concelho do Sabugal chegou, espero que elas continuem a fazer parte do programa eleitoral dos candidatos do Partido Socialista, mas espero também que em 2013 os candidatos e apoiantes das outras forças políticas olhem para essas propostas e as assumam também como suas, em vez de, como há 3 anos, as chamarem de utópicas e idealistas.

PS1: Por motivos pessoais e profissionais não estive presente na Inauguração do Monumento ao Combatente que teve lugar na cidade do Sabugal.
Aos sabugalenses que, quisessem ou não, foram combatentes, bem como aos familiares dos sabugalenses falecidos na guerra, um abraço de solidariedade e um pedido de desculpa pela ausência.
PS2: Como cidadão e como oficial reformado das Forças Armadas Portuguesas não posso deixar de repudiar a forma como o Presidente da República se comportou no passado dia 5 face ao hastear da bandeira nacional, com esta a ser colocada erradamente.
Claro que a culpa não é do Presidente, mas como mais alto magistrado da nação, competia-lhe não abandonar o local sem que a bandeira fosse arreada e hasteada de novo, desta vez corretamente.
A bandeira nacional não é um pano qualquer e, chamem-me o que quiserem, a minha família, a escola onde andei e os meus comandantes militares ensinaram-me a honrar os símbolos máximos da Nação.

«Sabugal Melhor», opinião de Ramiro Matos

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A Assembleia Municipal de Penamacor aprovou na Sessão de junho, uma importantíssima moção, com o título «POLÍTICAS PARA O INTERIOR, UM DESÍGNIO NACIONAL». Por minha proposta, a Assembleia Municipal do Sabugal decidiu por unanimidade aprovar igualmente esta Moção.

Ramiro Matos - Sabugal Melhor - Capeia ArraianaE porque é que esta posição é tão importante? Porque ela coloca à Administração Central um conjunto concreto de desafios a serem urgentemente debatidos, os quais a serem respondidos positivamente, contribuiriam, sem dúvida, para começar a inverter a situação a que o interior chegou.
E de entre os 19 desafios colocados pela Moção aprovada, saliento os seguintes:
1. A criação urgente de um forum de avaliação de políticas públicas para o interior (…);
2. A criação de um mecanismo legal que permita às Autarquias cujo PIB «per capita» seja inferior a 80% da média nacional, ou que se encontrem junto à fronteira com Espanha, a opção pela prática das taxas de tributação mais favoráveis de todo o país;
3. A consignação a projetos de desenvolvimento local de uma parte dos recursos naturais e da produção de energia provenientes do interior do país;
4. O estabelecimento de um princípio nacional de estabelecimento geográfico dos serviços centrais dos serviços públicos em função da predominância da sua atividade;
6. A adoção no setor da água de mecanismos (que poderão passar por um fundo de equilíbrio nacional) que permitam a aproximação dos valores das tarifas praticadas no interior e no litoral, nas pequenas povoações e nas grandes cidades;
7. A adoção do princípio da aproximação do preço de gás de garrafa às tarifas do gás natural (inacessível a quase todos os residentes em territórios do interior);
8. (…) A obrigatoriedade de discussão e de consulta pública e em Assembleia Municipal de quaisquer alterações aos serviços locais da administração central;
9. A criação, no âmbito da administração pública, de um regime especial e mais flexível destinado à criação ou à transferência de emprego público para as zonas do interior;
10. A criação de um regime de majoração de incentivos aos apoios públicos para investimento ou criação de emprego nas zonas do interior;
12. A aprovação de um regime de emparcelamento de propriedades rurais do interior do país;
15. A manutenção da descriminação positiva nas SCUT’s do interior para residentes, e nunca permitindo preços por km superiores à média nacional;
16. A criação de benefícios fiscais para empresas que se venham a criar no interior;
17. A majoração nos gastos considerados fiscalmente com os encargos relativos à criação de postos de trabalho, para os trabalhadores que deslocalizarem o seu domicílio para o interior;
18. A adoção de uma política de recuperação de territórios e prédios rústicos abandonados no interior do país;

Com se percebe, trata-se de um conjunto importantíssimo de propostas e desafios, os quis deveriam merecer pública discussão em todos os Concelhos do interior do país.
A Assembleia Municipal de Penamacor, acompanhada agora pela do sabugal, mostram que, ao contrário dos que dizem que este órgão do poder local nada faz, é neste espaço privilegiado da prática democrática local que se produz um tão importante documento!
Agora é altura de meter mãos à obra e obrigarmos, todos, eleitos e não eleitos, o poder central a sentar-se à mesa com o interior para, de uma vez por todas, tomar as decisões que se impõem.

PS 1. Mais uma vez, e tenho de o afirmar com orgulho, a Sessão de setembro da Assembleia Municipal decorreu de forma aberta e democrática, demonstrando o empenho e a preocupação com a defesa dos interesses do Concelho de todas as forças políticas ali representadas.

PS 2. Quando alguém vem chamar ignorante à classe empresarial portuguesa e não é de imediato corrido do «lugar de ouro» onde este Governo o colocou, então só se pode tirar uma conclusão: o sr. Coelho mandou o sr. Borges dizer aquilo… Um governo em que um qualquer ministrozinho nos chama de cigarras e, logo a seguir, um qualquer consultorzinho nos chama de ignorantes, já não é um governo, é um desgoverno!…

PS 3. Pelo menos os estudantes universitários do ISCSP ficam a saber que se chamarem nomes feios ao sr. Coelho ou a outro qualquer membro do desgoverno levam com um processo disciplinar em cima! Ainda não chegou aos trabalhadores, mas o caminho está aberto…
Só uma nota final. Por acaso o Diretor, se é assim que se chama, do ISCSP é bem nosso conhecido. Candidatou-se pelo PSD da Guarda, foi um dos responsáveis pela implementação da Lei que impõe a agregação das freguesias e, ironia das ironias, é do Soito!…

«Sabugal Melhor», opinião de Ramiro Matos

rmlmatos@gmail.com

O Município de Idanha-a-Nova não se limita a queixar-se…

Ramiro Matos - Sabugal Melhor - Capeia Arraiana… e criou em 2011, em conjunto com o Ministério da Agricultura e o Instituto Politécnico de Castelo Branco/Escola Superior Agrária, uma Incubadora de Empresas de Base Rural tendo como objectivo inicial dinamizar a Herdade do Couto da Várzea, bem como o empreendedorismo agro-silvo-pastoril no concelho de Idanha-a-Nova e na região da Beira Interior Sul.
A incubadora tem como objectivos: (i) Constituir um mecanismo de acesso à terra, que contribua para a ampliação e consolidação da agricultura local, regional e nacional; (ii) Criar condições para o aparecimento de empresas de base rural produtivas e sustentáveis
que venham a estimular indirectamente outros sectores da economia; (iii) Contribuir para o rejuvenescimento do sector primário no território e do seu tecido empresarial dando prioridade aos jovens agricultores; (iv) Promover a ligação entre o meio científico e a comunidade, fundamentalmente através da concretização de ideias em negócios inovadores;
Os projectos prioritários a desenvolver incidem em áreas como: produção agrícola, integrada, biológica (Hortícolas, pomares, cereais, outras); olival; produção de plantas aromáticas e medicinais; produção de cogumelos; produção de sementes e propágulos (variedades regionais ou outras de interesse para bancos de germoplasma); produção, comercialização e embalamento de produtos locais; produção animal tradicional e biológica; engorda e acabamento de animais; produção de plantas ornamentais; desenvolvimento de projectos de investigação agro-pecuária; projectos de Turismo em Espaço Rural; Outros serviços (consultoria agrícola, comercialização de materiais agrícola — máquinas, sistemas rega, entre outros).
Neste momento já foram atribuídos terrenos em regime de arrendamento a 29 jovens agricultores, tendo 19 optado pela cultura do mirtilo, tendo sido apresentadas mais algumas dezenas de candidaturas.
Saliente-se que os terrenos da Herdade do Couto da Várzea pertencem ao Ministério da Agricultura e o Município paga 50 mil euros por ano pelo arrendamento da área.

Eis um exemplo de como se contribui para inverter a situação de desertificação e perda de competitividade do interior beirão.
Claro que não pretendo que a ideia seja imitada pelo Município do Sabugal.
Mas há muitas mais hipóteses a explorar neste campo. E não posso deixar de lembrar aqui algumas propostas que o programa eleitoral do Toni apresentava:
– Criar o Programa «Sabugal, Terra de Gado», apoiando o desenvolvimento de um sector agro-pecuário e silvo-pastorício e criando uma Empresa de capitais mistos (públicos e privados) de Gestão de Espaços de Pastagem.
– Criar o Programa «Sabugal, Terra de Floresta», apoiando o desenvolvimento de um sector florestal e criando uma Empresa de capitais mistos (públicos e privados) de Gestão Florestal.
– Criar, em parceria com as Associações de Caça e Pesca, o Programa «Sabugal, Terra de Caça e de Pesca», de apoio ao desenvolvimento da actividade da caça e da pesca.
– Dinamizar do processo de certificação de produtos tradicionais como a carne de vaca, a truta, os enchidos, o cabrito, o mel ou o queijo de cabra.
– Apoiar o desenvolvimento de um sector agro-industrial de transformação e comercialização dos produtos agrícolas.
– Apoiar o desenvolvimento de um sector de aquacultura de peixes do rio Côa, com destaque especial para a truta.

Muitos nos acusaram de utopia! Em Idanha-a-Nova preferem sonhar e concretizar os seus sonhos!

PS 1: Dia 28,sexta-feira, realiza-se mais uma Sessão da Assembleia Municipal. Os temas em debate, de que saliento a pronúncia sobre a agregação de freguesias, são mais um motivo que deveria levar os sabugalenses a estarem presentes, como espero que vá acontecer.

PS 2: Quem tem o desplante de dizer que há mais cigarras que formigas neste país é, no mínimo, quem já perdeu o norte! Mas, tenho a certeza, o povo português saberá dar-lhe a resposta, não tarda nada!
«Sabugal Melhor», opinião de Ramiro Matos

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A crónica publicada por António Pissarra aqui no Capeia Arraiana com o título «Raia – o Algarve do Interior?» e com a qual, como já tive a oportunidade de dizer, estou de acordo, coloca um tema que me é particularmente querido: o da importância da localização do nosso Concelho no contexto nacional e ibérico.

Ramiro Matos - Sabugal Melhor - Capeia ArraianaSituemos então o concelho do Sabugal face à envolvente próxima, a qual pode ser analisada segundo o papel que o concelho poderá vir a desempenhar em contextos territoriais de níveis distintos:

no âmbito regional – na sua relação com os concelhos vizinhos e, essencialmente com os núcleos urbanos principais, perspetivando a participação numa área diversificada de valências sócio-económicas, a qual deve ser valorizada positivamente e ser mesmo encarada numa ótica de aproximação ao núcleo principal, suportado pelo denominado Arco Urbano do Centro Interior (AUCI), constituído pelas cidades da Guarda, Covilhã, Fundão e Castelo Branco, numa lógica de integração do Concelho no núcleo líder do desenvolvimento da Beira Interior.

Raia - Algarve do Interior

na relação com Espanha – integrando um novo conceito de centralidade entre o litoral português e as regiões centrais de Espanha, na consideração de que o Arco Urbano do Centro Interior (AUCI) e o Eixo Urbano da Raia Central Espanhola (EURCE) constituem o «sistema nervoso» raiano e as espinhas dorsais dos dois sistemas urbanos fronteiriços, os quais devem desenvolver em termos estratégicos, um conjunto de iniciativas que contribuam de modo eficaz para o desenvolvimento de todo o sistema territorial, desenvolvendo relações de complementaridade e relações eficientes de dependência funcional entre os diferentes centros; funcionando estes nós como «as portas» de promoção e comunicação entre a Raia Central e o exterior, caminhando para o modelo territorial indicado no mapa.

Raia - Algarve do Interior

ps. A resposta que os portugueses deram a este conjunto de garotos que pretende governar-nos não chega para mudar o rumo do País, mas lá que fez mossa fez!
«Sabugal Melhor», opinião de Ramiro Matos

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A publicação da Lei n.º 49/2012 de 29agosto aprova novas regras no que diz respeito ao pessoal dirigente das Câmaras Municipais, com reflexos imediatos no Município do Sabugal.

Ramiro Matos – «Sabugal Melhor»Vejamos algumas das regras publicadas e, de seguida, o seu impacto local.
– Só os Municípios com 100.000 habitantes ou mais podem ter diretor municipal.
– Para um Município ter, pelo menos, um diretor de departamento deve ter uma população igual ou superior a 40.000 habitantes.
– Nos Municípios com mais de 10.000 habitantes e menos de 20.000 só podem existir 3 chefes de divisão municipal.
– Todos os municípios podem prover um cargo de direção intermédia de 3.º grau ou inferior.
– Não são contabilizados, para efeitos dos limites previstos os cargos dirigentes ou de comando impostos por lei específica, designadamente os relativos a serviço municipal de proteção civil e serviços veterinários municipais.
– Cabe à assembleia municipal, sob proposta da câmara municipal, a definição das competências, da área, dos requisitos do recrutamento, bem como da respetiva remuneração, a qual deve ser fixada entre a 3.ª e 6.ª posições remuneratórias, inclusive, da carreira geral de técnico superior.
– Os titulares dos cargos de direção superior são recrutados, por procedimento concursal, de entre indivíduos com licenciatura concluída à data de abertura do concurso há pelo menos oito anos, vinculados ou não à Administração Pública, por um período de cinco anos, não podendo exceder, na globalidade, 10 anos consecutivos.
– O júri de recrutamento é designado por deliberação da assembleia municipal, sob proposta da câmara municipal.
Atualmente a Estrutura Orgânica Flexível dos Serviços Municipais da Câmara do Sabugal, aprovada por maioria em reunião de Câmara a 21 de dezembro de 2011, prevê:
– Seis Divisões dirigidas por um dirigente intermédio de nível 2;
– Nove Serviços dirigidos por um dirigente intermédio de nível 3;
– Dois Núcleos dirigidos por um dirigente intermédio de nível 4;
– Uma Equipa Projeto coordenada por um Coordenador.
Não estão autonomizados os Serviços de Proteção Civil e de veterinários municipais.
Era previsível nos finais de 2011 que a estrutura aprovada teria de ser revista logo que publicada esta Lei cujos contornos principais já eram na altura conhecidos.
Impõe-se agora que o Município do Sabugal reveja a sua estrutura, adequando-a à nova Lei, que se encontra em vigor desde o dia 30 de agosto.

PS1. Também na semana passada foi publicado o diploma (Lei nº 50 de 2012 de 31 de agosto) referente à atividade empresarial local, com impactos diretos na questão da SABUGAL+, tema a que me referi nas semanas anteriores, mas a que voltarei na próxima semana.

PS2. Não posso deixar de lamentar a morte de um dos maiores compositores da história da música portuguesa e mundial – Emmanuel Nunes.
«Sabugal Melhor», opinião de Ramiro Matos

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Existe uma alternativa para o desalento que atravessa a lúcida crónica que o Paulo Leitão publicou a 20 de Agosto!

Ramiro Matos – «Sabugal Melhor»Em Novembro de 2000, no jornal 5 Quinas, escrevia, «Defendo, assim, que se torna urgente a elaboração de um Plano Estratégico para o concelho (PECS), como um factor essencial do processo de desenvolvimento».
E relembro isto aqui porque a inexistência de uma estratégia para o desenvolvimento do Concelho foi e é ainda uma das principais razões para o estado a que chegámos.
E não podemos ignorar, nem escamotear que foram executivos municipais de maioria absoluta PSD os que nos conduziram a esta situação. Como não podemos esquecer que foram os vereadores da oposição que logo que tiveram condições para impor a elaboração de um Plano Estratégico, fizeram aprovar tal proposta, seguindo-se agora o processo de elaboração do mesmo, logo que selecionada a empresa.
Mas mesmo na ausência de tal Plano havia outro caminho por onde seguir.
E não posso deixar, mais uma vez, de dizer que o Concelho perdeu uma oportunidade de ouro quando não elegeu em 2009 o Toni e os candidatos do PS para liderarem o Município.
O Programa Eleitoral que apresentámos aos eleitores abria uma janela de oportunidade e rompia com a forma de encarar as questões do desenvolvimento do Concelho, tendo como objectivo último «transformar o Concelho do Sabugal num território competitivo e atractivo para nascer, crescer, viver, trabalhar, investir, envelhecer e visitar, promovendo de forma sustentada a qualidade de vida dos sabugalenses».
Alguns nos chamaram utópicos, dizendo que até eram umas ideias bonitas, mas que não tinham viabilidade de serem concretizadas.
Era verdade que tínhamos sonhado alto! Era verdade que não ia ser fácil pôr em prática algumas das coisas que propúnhamos!
Mas também era, e continua a ser hoje ainda mais verdade, que fazer mais do mesmo não poderia ter outro resultado que o que está à vista!
Esta terra é para crianças, para jovens, para adultos e para idosos!
É uma terra com potencialidades para se afirmar e para se tornar atractiva para novas gentes e novas actividades económicas!
Mas isso obrigará a mudar de rumo e a mudar de liderança municipal.
«O sonho comanda a vida», dizia o poeta. Mas não chega sonhar se os homens não souberem ou não quiserem transformar o sonho em realidade…

Ps 1: Terminei a última crónica prometendo mostrar que a questão dos trabalhadores da SABUGAL + estava salvaguardada na Lei que aprova o regime jurídico da atividade empresarial local e das participações locais (decreto 77/XII). Para isso aqui transcrevo o nº 6 do Artº 62º deste Decreto: «As empresas locais em processo de liquidação podem ceder às entidades públicas participantes os seus trabalhadores contratados ao abrigo do regime do contrato de trabalho, nos termos do disposto no artigo 58.º da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de fevereiro, na exata medida em que estes se encontrem afectos e sejam necessários ao cumprimento das atividades objeto de integração ou internalização.»

Ps 2: Impossibilitado de estar presente acompanhei na televisão a etapa da Volta que atravessou parte significativa do Concelho e terminou no Sabugal.
Como já o afirmei esta é uma boa aposta do Município, e que, se possível, deve continuar.
Mas não posso deixar de lamentar o espectáculo televisivo que a RTP transmitiu a partir do Largo do Castelo.
Não fora a qualidade da Banda da Bendada e do Grupo de mulheres quadrazenhas, e estaríamos perante uma coisa inenarrável.
As entrevistas mais pareceram momentos de tapar buracos enquanto mais um pretenso «cantor» se preparava, e aquelas bonecas e boneco a que chamam apresentadores, deviam era ter sido atados às galhas de um forcão em tarde de Capeia!
Basta comparar com a qualidade do ano passado para se perceber como a RTP anda a descer de nível!

«Sabugal Melhor», opinião de Ramiro Matos

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Em política não vale tudo e não tenho dúvidas de que a existência da SABUGAL+ não serve os interesses últimos do Concelho do Sabugal, nem contribui hoje para o desenvolvimento do nosso Concelho!

Ramiro Matos – «Sabugal Melhor»Porém, a análise em torno da Empresa Municipal SABUGAL+ não pode apenas ser vista como uma mera profissão de fé.
Para além de ouvir pronúncias definitivas sobre a bondade ou a maldade desta empresa, importa perceber de que se está a falar. E, por isso, vamos aos factos e à interpretação que dos mesmos faço.
Esta empresa, aquando da sua fundação em 2003, tinha como objeto, nos termos do Artº 4º dos seus Estatutos:
«1 – A empresa tem como objeto promover, apoiar e desenvolver atividades de caráter cultural, social, patrimonial, desportivo, recreativo, turístico e ambiental no município do Sabugal, através, entre outras formas, da conceção, construção, gestão, manutenção, exploração e dinamização de equipamentos e infraestruturas municipais, designadamente parques de campismo, parques termais e parques temáticos, bem como a realização de eventos.
2 – Em complemento das atividades previstas no número anterior, a Empresa poderá exercer diretamente ou em colaboração com terceiros atividades acessórias ou subsidiárias do seu objeto principal ou relativas a outros ramos de atividade conexos, incluindo a prestação de serviços, que não prejudiquem a prossecução do objeto e que tenham em vista a melhor utilização dos seus recursos disponíveis.
3 – Para o desenvolvimento do seu objeto, serão afetados desde já à Empresa, a gestão e funcionamento dos espaços do Museu/Auditório Municipal, Piscinas e Gimnodesportivo Municipais, Estádio Municipal/Pista de Atletismo, Centro de Juventude Cultura e Lazer do Soito, Rede de Informação Turística e Zonas de Caça Municipais.
Pode, em qualquer momento ser afetada à empresa a gestão de outros bens que o Município venha a deliberar no futuro.
4 – A Empresa pode ainda exercer atividades de âmbito recreativo, promovendo e realizando eventos.
»
E aqui está o porquê de tudo o que vem acontecendo!
Este objetivo, da forma como está elaborado, permitiria e permitiu que os Executivos Municipais se servissem da Empresa a seu belo prazer, transformando-a, como a sua história o demonstra, em um instrumento expedito de quem deteve a maioria política na gestão municipal.
E não vale a pena vir verter lágrimas de crocodilo…
A SABUGAL+, independentemente da valia, e muita, das ações desenvolvidas e do empenho e da qualidade técnica dos seus colaboradores, mais não foi do que o braço armado (como se dizia no verão quente de 1975), das maiorias partidárias que dirigiram o Município.
E para que não restem dúvidas, não critico essa opção tomada em 2003! As maiorias democraticamente eleitas têm o direito de se organizarem da forma como melhor entenderem para exercer o poder, desde que não violem as leis, nem coloquem em risco a própria democracia e não confundam os seus interesses com o interesse maior do próprio Concelho.
E, pela mesma razão, não é de admirar que a oposição, logo que, pelos resultados eleitorais, teve a possibilidade de questionar a atividade da Empresa, não permitisse que a mesma continuasse a ser o tal braço armado da, agora, maioria relativa.
E até me admira que políticos experientes, como os que na última década geriram o Município, não tenham percebido que tinha havido uma mudança e que havia necessidade de alterar os procedimentos.
A partir de 2009, ano em que o PSD foi o partido mais votado, mas em que a oposição tem a maioria na vereação, mandaria o bom senso que, se se queria manter a empresa, se recentrasse a atividade da SABUGAL+ naquilo que era consensual, isto é, na gestão dos equipamentos de utilização coletiva.
Mas não! A atual maioria relativa puxou a corda até ao limite, dilatando como nunca antes visto as atividades da SABUGAL+ durante os últimos dois anos.
E se dúvidas restarem, basta ir à Internet e ler o Relatório de Gestão de 2011, o tal que não foi aprovado pelo Município, mas se encontra publicado.
(A continuar na próxima semana…)

PS: Sou sócio de uma sociedade por quotas constituída no âmbito da «Empresa na Hora». Precisámos agora e mudar a morada da sede e ainda não sabíamos onde nos metíamos!
Desde ter que passar os estatutos, que tinham sido eletronicamente feitos no ato da sua constituição, de papel para base informática, como se eles não estivessem já em base informática, até ter que fazer uma ata completíssima de acordo com as instruções fornecidas pelo funcionário do Registo Comercial, tudo foi exigido, incluindo o pagamento de 200 euros!
Para que conste, se eu quisesse constituir uma empresa nova, pagaria 360 euros!…
Como dizia a saudosa Ivone Silva «este país é um colosso…».

«Sabugal Melhor», opinião de Ramiro Matos

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A Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários do Sabugal comemorou dia 7, terça-feira passada, 117 anos de existência!

Ramiro Matos – «Sabugal Melhor»Como Presidente da Assembleia Geral da Associação, e como sabugalense filho de bombeiro e de membro dos corpos gerentes (o meu pai), não poderia deixar de me associar a esta data.
Permito-me assim reproduzir aqui a mensagem que enviei ao Corpo de Bombeiros e aos Associados.
«Caras e caros Bombeiros
A Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários do Sabugal cumpre hoje, dia 7 de agosto de 2012, 117 anos de existência!
Como dizia meu pai “Ser bombeiro é a forma mais nobre de servir os outros!”
E é a forma mais nobre pois, todos os bombeiros dizem no seu juramento solene:
ESTAR SEMPRE PRONTO A SERVIR O MEU SEMELHANTE, MESMO COM O SACRIFÍCIO DA PRÓPRIA VIDA
Sabemos como os tempos vão difíceis; sabemos como hoje é fácil deitar a culpa para os Bombeiros; sabemos que em muitas cabeças os Bombeiros são, por um lado, pouco mais que carne para canhão, e, por outro, um encargo do qual se querem livrar, numa lógica economicista, mas também numa lógica de lucro fácil de muitos que aguardam o nosso desaparecimento para ocuparem o lugar…
Mas aqui estamos hoje, celebrando mais de 100 anos de uma ação permanente de apoio e socorro de todos os que de nós necessitam.
Foi assim, e sempre assim será, “sempre prontos!”
E por isso, em meu nome pessoal, e, penso poder dizer, em nome de todos os sabugalenses, um sincero e comovido bem-haja!
E quando na manhã do dia 7 de agosto comerem uma fatia de “bola”, saibam que estão a partilhar esse momento com todos os sabugalenses que desde esse ano de 1895 envergaram com garbo e orgulho a farda dos Bombeiros Voluntários do Sabugal!
E nesse momento, repitam nas vossas mentes e no vosso coração o juramento que vos tornou um dia Bombeiros!
Ao José Henriques e ao Carlos Oliveira que hoje tomam posse como 2º Comandante e como Adjunto do Comando os meus parabéns.
Ides ocupar lugares que vos dão novas responsabilidades, para as quais sei bem que tendes o perfil adequado.
Outros antes de vós souberam honrar esses lugares de comando de forma exemplar. Aprendei com a sua história e, estou certo, que sabereis encontrar, em conjunto com o 1º Comandante, a forma de manter o elevado nível de prontidão e coesão do Corpo de Bombeiros.
Caras e caros Associados
Mais do que nunca os Bombeiros do Sabugal precisam da vossa ajuda.
A população do Concelho do Sabugal sempre esteve ao lado dos seus Bombeiros, mas agora eles precisam de vós como nunca.
Cada associado, para além das suas obrigações estatutárias, tem o dever de ser o primeiro defensor da Corporação de Bombeiros.
No vosso lar, no local de trabalho, nas horas de lazer, cada um de nós, sócios, deve ser um embaixador e um defensor implacável dos nossos bombeiros.
A sobrevivência da Corporação e, naturalmente, da Associação está em risco.
Vamos todos dar as mãos e fazer com que daqui por outros 117 anos os nossos descendentes ainda comemorem o aniversário da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários do Sabugal!
»
«Sabugal Melhor», opinião de Ramiro Matos

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Uma crónica de verão não tem de ser apenas um forma de cumprir calendário e compromissos de escrever todas as semanas neste Blogue…

Ramiro Matos – «Sabugal Melhor»Nota 1 – os nossos conterrâneos emigrantes
Com o mês de agosto as nossas terras voltam a encher-se de pessoas que, de longe, aqui vêm todos os anos matar saudades.
Sejam bem vindos e que encontrem os vossos familiares bem. Aproveitem para encher os olhos e o coração desta terra que tanto vos quer e tanto vos deve.

Nota 2 – as nossas festas e a nossa Capeia
Mês de agosto é mês de festas e, como não podia deixar de ser, a raia vai ser o centro da Capeia Arraiana.
Que tudo corra bem neste primeiro ano em que foi reconhecido a esta tradição sabugalense o estatuto de património cultural imaterial nacional.

Nota 3 – aprendamos com os outros…
Motivos profissionais têm-me levado à Sertã, no âmbito da revisão do seu Plano Diretor Municipal.
E sempre que ali vou, não posso deixar de admirar a profunda intervenção que o Município está a levar a cabo nas margens da linha de água que atravessa a Sertã.
Passem por lá quando puderem e vejam o que eu quero dizer. E nem têm uma barragem como nós temos…

Nota 4 – mais um restaurante a visitar
Ainda por motivos profissionais, desloquei-me à Covilhã e tive a oportunidade de comer num restaurante daquela cidade que desconhecia, de seu nome CASA FORTE.
Instalado bem no centro, junto aos Paços do Concelho, este restaurante ocupa a antiga agência do Banco de Portugal, de onde o nome. Um ambiente muito bom, preços em conta, e, muito importante, a cozinha liderada pelo conceituado Valdir Lubave, chefe da cozinha da Pousada de Belmonte.
Pena que o centro histórico da cidade apresente sinais evidentes de abandono, com muitos estabelecimentos comerciais fechados e, como comprovei durante a manhã, com muito pouco movimento.

Nota 5 – será o fim do GIRASSOL?
Chegam-me informações de que, felizmente o Sr. Zé já regressou a casa depois da doença súbita que o acometeu. Mas chegam-me também notícias de que, face ao seu estado de saúde que o impediria de estar à frente do Girassol, a esposa decidiu não abrir o café durante este mês de agosto.
Eis uma má notícia, pois a rua principal (permito-me chamar-lhe assim…) não será a mesma sem este estabelecimento.
«Sabugal Melhor», opinião de Ramiro Matos

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A morte de mais um bombeiro no cumprimento do dever de socorrer os outros, que jurou cumprir com sacrifício da própria vida, obriga-me a escrever mais uma vez sobre o tema dos Bombeiros e dos fogos florestais.

Ramiro Matos – «Sabugal Melhor»Infelizmente este é um tema que os sabugalenses bem conhecem, pois o nosso Concelho assistiu desde há muitos anos a grandes incêndios que vão devastando a nossa floresta e os nossos campos.
E, como se viu na semana passada, as críticas e as acusações ao trabalho dos Bombeiros sobem de tom, transformando aqueles que tudo deixam, família, trabalho e, por vezes, a própria vida para socorrer aqueles que veem os seus bens em risco.
Mas não são os bombeiros os culpados do desordenamento florestal do País.
Não são os bombeiros os culpados de se terem licenciado habitações isoladas em solo rural e em bocados de terreno diminutos.
Não são os Bombeiros os culpados de ninguém limpar os terrenos à volta das habitações.
Não são os Bombeiros os culpados de não existirem nem caminhos de acesso em zonas declivosas, nem aceiros.
Não são os Bombeiros os responsáveis pelo incumprimento dos Planos Nacionais e Municipais de Proteção da Floresta.
Não são os Bombeiros os responsáveis pelo Sistema de Proteção Civil Nacional.
Não são os Bombeiros quem contrata e quem coordena a atuação dos meios aéreos de combate a incêndios.
Não são os Bombeiros quem comanda e quem coordena a utilização dos meios no combate ao incêndio.
Não são os Bombeiros quem determina os recursos financeiros afetos à prevenção e ao combate a incêndios.
Os Bombeiros são hoje pouco mais que «carne para canhão». São eles que dão a cara e o corpo junto das populações em aflição, logo são eles os primeiros alvos da ira dos populares.
Os outros, os verdadeiros responsáveis, dão a cara sobretudo nas televisões, nas rádios e nos jornais, parecendo sempre que acabam de sair do banho e de mudar de roupa…
Alterem os procedimentos legais no que diz respeito ao ordenamento do território e, em especial, do espaço florestal; obriguem todos ao cumprimento da lei; invistam na intervenção preventiva nos períodos de menor calor; reformulem o Sistema Nacional de Proteção Civil; e, sobretudo, deem a palavra aos Bombeiros e ouçam o que a sua experiência lhes permite dizer.
Aos Bombeiros de Abrantes o meu mais sentido abraço de solidariedade.

PS 1. Ao Sr. Zé (dono do Girassol) os desejos de rápidas melhoras. À esposa e filhas, a certeza de que podem contar comigo, sempre.

PS 2. Por vezes surgem comentários visando-me enquanto Presidente da Assembleia Municipal, muitos deles fruto de desconhecimento sobre quais as competências da AM e do seu Presidente.
Por isso aconselho todos os interessados a consultar, na página da Câmara Municipal do Sabugal, o Regimento da Assembleia para perceberem como, por vezes, pedem ao seu Presidente coisas que extravasam essas competências.

«Sabugal Melhor», opinião de Ramiro Matos

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Ramiro Matos – «Sabugal Melhor»Chegados a julho, muitos sabugalenses, entre os quais eu próprio, entram em ritmo de férias. Aqui deixo pequenos poemas de amor escritos durante o ano de 2001.

 

PEQUENOS POEMAS DE AMOR

talvez voar.
um vento. súbito. de inverno.
      um quase nada. a chuva.
e o calor. doce. de ti…

como se foras
      a luz.
uma fonte de verão.
ou. querendo.
      fogo…

por ti dói.
      meu corpo.
         sôfrego.
            de ti.

sabe. o corpo.
   os caminhos. de ti.
onde perder-se.
conhece. a boca.
      os sabores. teus.
como amoras.

ps1. Falho hoje a promessa de escrever sobre as propostas de revisão da lei eleitoral para as Autarquias. A culpa não é minha, mas dos Partidos que preferem mandar recados aos jornais que apresentar formalmente as suas propostas. Voltarei ao assunto quando as propostas forem conhecidas.

ps2. Já neste fim de semana um evento medieval na cidade do Sabugal, anunciando-se outro lá para setembro em Sortelha. Estes eventos são organizados pela Câmara Municipal sem, nas palavras do Sr. Presidente da Câmara na última Assembleia Municipal, a intervenção da SABUGAL+. No ano passado o evento medieval em Sortelha foi organizado por esta empresa municipal. Pelos vistos, e ao contrário do que tanto alguns têm dito, nem os eventos deixaram de se realizar, nem se sabe de colaboradores da SABUGAL+ que tenham sido despedidos…
«Sabugal Melhor», opinião de Ramiro Matos

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Às universidades privadas do país.

Ramiro Matos – «Sabugal Melhor»Para os devidos efeitos, declaro-me disponível para me ser atribuída no ano lectivo de 2012/2013 qualquer licenciatura para a qual essa Instituição Universitária considere que possuo currículo adequado. Garanto sigilo absoluto e comprometo-me a não aceitar qualquer convite para ministro de qualquer governo. Mais me comprometo a nunca solicitar a minha inscrição em qualquer Ordem ou Organismo Profissional. Enviarei currículo detalhado elaborado de acordo com a licenciatura que me queiram atribuir.

Nota: Para os mais distraídos, este anúncio é uma brincadeira «relvista» e apenas quer dizer que estamos entregues aos bichos!…
Por mim, já me licenciei e já estou inscrito na Ordem dos Engenheiros há muitos anos!…

PS1: A reforma da Lei Eleitoral para as Autarquias Locais entrou na ordem do dia. Na próxima semana aí irei.

PS2: Uma boa notícia. Já foi publicado em Diário da República o anúncio para a apresentação de propostas para a elaboração do Plano Estratégico do Concelho do Sabugal.
Estou convicto que a qualidade do Caderno de Encargos e as condições do Concurso vão atrair as melhores empresas que existem no País. Ainda bem, pois tal só contribuirá para se obter um bom Plano. Aos técnicos do Município que elaboraram as condições técnicas os meus parabéns.

PS3: De férias no local habitual (Praia da Galé), não posso deixar de realçar que esta zona do Algarve está a meio gás. Menos gente, praia meia cheia, restaurantes com mais lugares que clientes!
Exportar é bom para o País, mas vejo com dificuldade que a indústria turística algarvia consiga exportar o sol, a areia, o mar, os hotéis e tudo o resto. A não ser que Portas e companhia descubram algum chinês capaz de levar a costa algarvia para a China…

PS4: Por um mero acaso li de seguida dois escritores japoneses que considero fundamentais na literatura mundial.
Um, Yukio Mishima, que me acompanha há várias dezenas de anos, numa colectânea de contos verdadeiramente genial.
O outro, paixão mais recente, Haruki Murakami e o seu último livro traduzido para português, 1Q84, de leitura obrigatória.

PS5: Um alerta para todos. Dia 27 em Cascais actuam os Pink Martini! Para quem não os conhece, uma ida ao YOUTUBE vale a pena.
Por mim, e se conseguir bilhetes, lá estarei…

«Sabugal Melhor», opinião de Ramiro Matos

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Chegados a julho, muitos sabugalenses, entre os quais eu próprio, entram em ritmo de férias. Mas quero aqui deixar três notas sobre temas que diretamente dizem respeito ao nosso Concelho.

Ramiro Matos – «Sabugal Melhor»1. A Sabugal +
Muito se tem falado desta Empresa Municipal, nem sempre pelas melhores razões. Penso que todos já perceberam do que se trata, e sobre isso a última Assembleia Municipal foi suficientemente esclarecedora.
Mas não posso deixar, até porque sou um dos que defendem que se analise a possibilidade da sua extinção, de chamar a atenção para dois aspetos fundamentais:
Em primeiro lugar, não é verdade que o museu, a piscina, o pavilhão gimnodesportivo, os postos de turismo, etc., só funcionem porque existe a Sabugal +. Se tal fosse verdade, então não havia este tipo de equipamentos e de serviços nos Concelhos onde não há empresas municipais, como é o caso de Vila Franca de Xira ou de Penamacor.
Também não é verdade que, se a Sabugal + fechar, os seus trabalhadores tenham de, obrigatoriamente, ir para o desemprego. A lei que o Governo da República se prepara para aprovar, o demonstra. Os trabalhadores da Sabugal + são necessários, pois os serviços que eles prestam não têm trabalhadores na Câmara, se não estava-se perante uma duplicação de pessoal que, acredito, nunca esteve na intenção dos responsáveis pela fundação da Empresa, nem na ideia dos seus defensores…
2. A Feira de São Pedro
Para os mais velhos, os dias de Mercado todos os meses e das feiras de S. Pedro e de setembro eram dias grandes no Sabugal.
Desde o Largo da Câmara, Avenida das Tílias abaixo, Largo de São Pedro, enfim, o centro do Sabugal enchia-se de vida e todos, velhos e novos, ali se abasteciam.
Cheguei ao Sabugal, sexta-feira e encontrei uma cidade igual à de todos os dias, nem me apercebendo que era dia da feira de São Pedro!
Pode ter havido razões muito fortes para retirar os mercados e feiras do centro, mas hoje, não tenho dúvidas em o afirmar, seria muito bom para a revitalização deste mesmo centro que ali se voltassem a realizar.
Não digo nas mesmas ruas e largos, mas no centro da cidade!
3. Aquela «senhora» a quem deram um lugar de ministra…
Várias centenas de autarcas acompanharam a direção da ANMP na entrega de um documento contra o encerramento dos Tribunais de 54 Concelhos.
E estas centenas de autarcas que foram eleitos pelos portugueses, foram insultados por uma “senhora” a quem, sem ter sido eleita, lhe deram o lugar de ministra da Justiça.
Esta “senhora”, para além de prepotente, arrogante e incapaz de corrigir um erro monumental, mostrou ser mal educada e cobarde ao recusar-se a receber os representantes dos portugueses.
Muito se assanhou com o que o Bastonário da Ordem dos Advogados lhe chamou, mas dia 28 de junho, muitos de nós achámos que se calhar o Bastonário tinha razão…

PS1: Foi com grande orgulho e uma certa vaidade que dia 29 presidi a uma das melhores Assembleias Municipais a que já assisti. A riqueza do debate, a forma exemplar como os deputados participaram, são a prova de que há mulheres e homens dedicados e capazes de defender os interesses do nosso Concelho.
A todos o meu obrigado enquanto Presidente e enquanto sabugalense.
PS2: É sempre com tristeza e saudade que vemos partir os nossos. Tendo já expressado pessoalmente as minhas condolências, aqui deixo publicamente uma palavra de solidariedade para com o Presidente da Câmara e seus familiares, na hora triste da partida de seu pai.

«Sabugal Melhor», opinião de Ramiro Matos

rmlmatos@gmail.com

Os recentes episódios envolvendo as contas da Empresa Municipal Sabugal+ e da Consolidação de Contas do Município, obrigam-me a vir, publicamente, expressar a minha opinião, a qual só me compromete a mim mesmo.

Ramiro Matos – «Sabugal Melhor»Como cidadão disse há cerca de um ano, e de forma clara, a minha opinião, que relembro aqui:
«Sabem os que me conhecem que, desde sempre, venho expressando a minha discordância face à criação e ao engordar da Sabugal+».
E defendi, continuando a defender hoje, que, salvaguardada a questão do pessoal contratado e da garantia de continuidade da gestão dos equipamentos a cargo da Sabugal+, «esta devia ser extinta».
Deixando clara a minha posição, não posso deixar de dizer que a situação criada com o repetido chumbo das Contas de 2011 da Empresa, a que se juntou o voto de desconfiança na sua administração e a reprovação da Consolidação das Contas do Município, vêm colocar de novo a questão da gestão da Câmara Municipal.
Há perto de dois anos, os eleitores foram claros no seu voto; queriam uma gestão PSD, mas não queriam que essa gestão fosse assumida sob a forma de maioria absoluta.
Esta decisão democraticamente tomada conduziu a um Executivo em que, mais do que nunca, se exige a quem detém a Presidência um permanente esforço de concertação de posições, naturalmente divergentes, onde não basta o apoio dos seus vereadores, mas, também, o acordo dos vereadores da oposição.
Quero com isto dizer, e basta ler as atas das Reuniões de Câmara, que, se a maioria das propostas são aprovadas por unanimidade, outras há em que a oposição se demarca e vota contra ou se abstém.
No meu entender, há assuntos que nunca deveriam ser apresentados em Reunião sem que antes houvesse uma prática continuada de consensualização de posições.
Os eleitores, repito, foram claros; as decisões devem ser tomadas por consenso entre a maioria relativa e a oposição.
E porque, naturalmente, acompanho mais de perto as questões municipais, sei de quantos e quantos assuntos sensíveis são apresentados aos vereadores praticamente em cima da hora, sem uma prévia auscultação ou tentativa de acordo prévio sobre as propostas a apresentar…
O Sr. Presidente, em meu entender deveria, neste caso concreto e em outros de igual importância, discutir com os vereadores da oposição com tempo e abertura, evitando generalizar situações de não aprovação de propostas.
É aliás o que acontece um pouco por todo o País, onde não existe maioria absoluta, como, por exemplo, no Concelho de Vila Franca de Xira onde resido.
Haverá sempre questões sobre as quais não será possível chegar a acordo, o que até é saudável em democracia, mas nunca tal deveria acontecer por falta de diálogo…

PS1: Esta quinta-feira autarcas de todo o País vão concentrar-se frente ao Ministério da Justiça para acompanhar a Direção da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) na entrega de uma Moção contra o encerramento dos Tribunais, facto que a acontecer atingirá igualmente o nosso Concelho. Com Presidente da Assembleia Municipal lá estarei e, espero, bem acompanhado por grande número de eleitos sabugalenses.

PS2: Sexta-feira, dia 29 realiza-se a sessão de junho da Assembleia Municipal, destacando, entre os seus pontos, a pronúncia da Assembleia sobre a agregação de freguesias. Naturalmente, conto com a participação ativa e empenhada de todos os deputados municipais, como espero poder contar com a presença e a participação dos cidadãos sabugalenses. A democracia só existe se a praticarmos!
«Sabugal Melhor», opinião de Ramiro Matos

rmlmatos@gmail.com

Continuo hoje esta minha reflexão sobre a gestão municipal face à situação que se vive no País.

Ramiro Matos – «Sabugal Melhor»Um Concelho tem de ser um território qualificado onde as pessoas que aqui vivem e trabalham se sintam bem.
E tal significa a garantia de condições físicas – redes de distribuição de água, saneamento, recolha de lixo, energia, comunicações, redes viárias, etc. -, de qualidade.
Mas, e face à realidade do Concelho, há todo um outro conjunto de condições que devem, em situação de crise, ser objeto de maior empenhamento por parte dos eleitos municipais, com destaque especial para as intervenções na área social.
Os investimentos em infraestruturas são, normalmente, muito pesados e devem ser nesta fase muito bem ponderados face ao seu contributo para o aumento da qualidade de vida das populações.
Mais do que continuar com investimentos para os quais nem o Município nem o País têm capacidade, importa apostar em intervenções que permitam criar um Concelho onde todos possam ser cidadãos de pleno direito, que conduzam à igualdade de oportunidades para todos e que fomentem a tolerância e a inclusão de todos os seus membros, qualquer que seja a sua raça, sexo ou posição social.
Importa ainda apostar em formas de intervenção permanente, em conjunto com as instituições sociais e culturais, centradas na pessoa enquanto ser humano, mas igualmente, enquanto cidadão, reforçando ao mesmo tempo os sentimentos de pertença e identidade, tão importantes em regiões em acelerado processo de desertificação e envelhecimento, o que passa também pela criação de um espaço público de qualidade.
As nossas aldeias têm de continuar a ser atrativas, seguras, limpas e com os equipamentos de uso público adequados ás populações que os utilizam e em boas condições de conservação.
Por tudo isto, não esperem que vos fale de grandes investimentos ou de grandes obras, pensando antes que um Plano Orçamental para uma situação de crise deve incidir, sobretudo, em áreas como:
– a saúde, criando condições para a igualdade de todos os sabugalenses no acesso aos cuidados médicos e à aquisição de medicamentos;
– o apoio à 3ª Idade, aprofundando as parcerias com as IPSS do Concelho, mas, igualmente, não esquecendo os idosos que vivem nas suas residências;
– a educação, não permitindo que crianças ou jovens se afastem da escola por dificuldades familiares;
– a qualificação do espaço público das freguesias, apostando em intervenções de manutenção/recuperação do mesmo;
– a transformação de espaços devolutos em espaços de vivência coletiva.
Dir-me-ão que isto é o que é feito, mas basta a leitura dos orçamentos municipais dos últimos anos, para se perceber que estas são áreas quase sempre residuais e que representam uma percentagem muito reduzida do total das despesas previstas.
E não tenho dúvidas em afirmar que adiar ou mesmo abandonar a concretização de algumas obras de resultados mais que duvidosos para inverter a situação com que o Concelho se defronta, permitiria libertar recursos para intervenções de caráter social (e não se confunda este tipo de intervenções com a mera assistência social), de muito maior impacto no conjunto da população sabugalense.
Até para a semana…
«Sabugal Melhor», opinião de Ramiro Matos

rmlmatos@gmail.com

A situação que se vive no País com implicações diretas na vida dos Municípios, deveria obrigar a uma mudança radical na forma como se encara a gestão municipal.

Ramiro Matos – «Sabugal Melhor»O «dinheiro fácil», associado à necessidade de apresentar trabalho, entendido enquanto apresentar obra feita, conduziu praticamente todos os Municípios a concretizar um conjunto de infraestruturas e de equipamentos, muitos dos quais não são mais que «monos» consumidores de recursos financeiros, técnicos e humanos claramente insuportáveis.
Por outro lado, questiona-se hoje a utilidade, isto é, o interesse para as populações de muitos dos equipamentos construídos, muitas das vezes com utilização escassa ou, praticamente, nula.
Claro que não estou a falar de intervenções básicas como a distribuição de água e o saneamento básico, ou a melhoria das ligações rodoviárias no interior do Concelho, mas, penso não precisar de ir de freguesia em freguesia, pois todos os sabugalenses conhecem obras que podem ser bonitas, mas cuja dimensão e utilidade em pouco contribuíram para a melhoria da qualidade de vida dos seus habitantes e, muito menos, para estancar a crescente desertificação dessas terras.
Terminado esse período em que os autarcas eram quase obrigados a gastar o dinheiro, esta era que se iniciou em 2011 em que o dinheiro parece ter desaparecido, e em que a Administração Central, principal culpada da situação a que se chegou, atira para cima dos autarcas todas as culpas dos erros que incentivou a cometer, é altura de todos, sem exceção, encontrar as soluções e definir novas formas de gerir os Municípios.
Como sempre o fiz, não deixarei de apresentar de forma clara a minha posição, a qual assenta num pressuposto que venho defendendo publicamente há muitos anos:
A atividade municipal deve ter como pilares de atuação:
– a promoção da qualidade de vida dos cidadãos;
– a promoção do crescimento sustentável e sustentado do Concelho;
– a garantia de uma sociedade socialmente justa e coesa;
– a qualificação do território concelhio;
– o aumento da eficiência da governação local.
Até para a semana…
«Sabugal Melhor», opinião de Ramiro Matos

rmlmatos@gmail.com

Neste mês de Junho a esperança passa, também, pelos gregos…

Ramiro Matos – «Sabugal Melhor»Afastado por motivos profissionais da realidade sabugalense, aqui deixo uma breve nota sobre a Europa.
E apenas para vos dizer que, não concordando com muito do que a classe política e o povo grego no seu conjunto fizeram durante os últimos vinte anos, não tenho dúvidas que o futuro próximo de uma Europa mais solidária, mais humana e mais desenvolvida se vai jogar nas próximas eleições na Grécia.
A vitória dos que pensam que a Europa não tem que ser o que o governo alemão e a sua sinistra primeira, acompanhados pelos especuladores financeiros os maiores bancos mundiais.
Os resultados das eleições gregas, associados à vitória de Hollande em França e às derrotas que a CDU alemã tem registado, podem e, estou certo, contribuirão para uma mudança radical da política europeia.
Por isso, se fosse grego, não teria dúvidas no meu voto.
E não tenho dúvidas também que, nada será igual no dia seguinte se os gregos votarem contra as políticas monetaristas e de austeridade que alguns querem impor na Europa.
Claro que já está em marcha uma campanha de medo e de chantagem sobre o povo grego.
Os especuladores sabem que o seu fim pode estar mais perto…

PS. A minha vida profissional não me permitiu estar na Capeia no Campo Pequeno e também não me vai permitir assistir à inauguração do Centro de Estudos Pinharanda Gomes.
Ao meu amigo Presidente da Casa do Concelho do Sabugal, e ao Prof. Pinharanda Gomes, os meus públicos pedidos de desculpa.

«Sabugal Melhor», opinião de Ramiro Matos

rmlmatos@gmail.com

O ataque despudorado ao direito dos cidadãos sabugalenses serem iguais a todos os cidadãos portugueses tem mais um capítulo: a proposta de encerramento do Tribunal do Sabugal mantém-se!

Tribunal Sabugal

Ramiro Matos – «Sabugal Melhor»Conforme já divulgado pelo Capeia a nova proposta de organização judiciária continua a apontar para a extinção do Tribunal do Sabugal, agora transformado numa Extensão da Comarca da Guarda.
De acordo com a definição apresentada, Extensão é um local «(…) de atendimento ao público, prestado por oficiais de justiça, com acesso integral ao sistema de informação do Tribunal, isto é, a todos os processos da comarca e com competência para rececionar articulados e documentos, para prestar informações e para acompanhar testemunhas ouvidas através de videoconferência. Não têm atribuída a função jurisdicional, mas, sempre que instaladas em edifício onde anteriormente funcionou um tribunal, podem receber julgamentos ou alguma sessão de julgamento que o juiz titular do processo a correr numa instância local ou central entendesse, justificadamente, fazê-lo».
E veja-se, a justificação dada para a extinção: «A comarca do Sabugal apresenta valores reduzidos ao nível do movimento processual. No que se refere à evolução demográfica, nos últimos 10 anos (Censos 2011 Preliminares), a comarca do Sabugal apresenta uma diminuição de 15,65% da população. Tendo em atenção a situação descrita, propõe-se a extinção do Tribunal do Sabugal e a sua integração no Tribunal da Guarda que oferece condições para tal.» Nem uma palavra sobre a interioridade do Concelho, nem uma palavra sobre o direito dos sabugalenses a níveis de qualidade de vida e de acesso à Justiça, idênticos às dos restantes portugueses!
Nada, a não ser um discurso cego de quem da vida só sabe (e mal) o que leu nos livros, e para quem igualdade, cidadania, coesão social e territorial são transformados naquelas «cabecinhas loucas» em euros e em défice orçamental…
Já expressei publicamente, aqui e na Assembleia Municipal, o meu total desacordo com mais esta machadada nas condições de sobrevivência do Concelho e, sobretudo, na diminuição significativa da cidadania de cada sabugalense, posição que mantenho na íntegra.
Está na altura, no entanto, de nos deixarmos de conversas e passarmos aos atos e, por isso aqui deixo, desde já a minha total disponibilidade para, enquanto cidadão e enquanto Presidente da Assembleia Municipal (e lembro que a AM aprovou em fevereiro de 2012, sem qualquer voto contra e com 8 abstenções, uma Moção em que a Assembleia manifestava «o seu total desacordo quanto ao encerramento do Tribunal do Sabugal, solidarizando-se com o coletivo sabugalense e colocando-se desde já ao seu lado na luta que todos teremos que encetar para que tal encerramento não se verifique»), integrar todas ações que visem lutar contra a extinção do tribunal
E aqui deixo um repto aos eleitos autárquicos, a nível de Freguesia e a nível municipal para que saibam honrar o voto e a confiança que os sabugalenses lhe deram.
Aqui deixo igualmente um repto aos Partidos Políticos para que junto dos seus militantes e das estruturas regionais e nacionais iniciem um processo de mobilização popular contra mais esta medida de asfixia do interior de Portugal!
E, por último, um repto aos advogados e juristas sabugalenses, para encetarem desde já um processo legal de impugnação da decisão, seja através de uma Ação Popular, seja pela figura da Providência Cautelar.
«Sabugal Melhor», opinião de Ramiro Matos

rmlmatos@gmail.com

Ausente por motivos profissionais, não quero deixar de dizer «presente» em mais uma quinta-feira.

Ramiro Matos – «Sabugal Melhor»Embora não pareça, as estruturas partidárias estão já ao rubro com a aproximação de mais umas eleições autárquicas, daqui a pouco mais de um ano!
E estas ainda com maior significado, pois, a limitação de mandatos sucessivos (três para os eleitos locais), vai provocar uma razia nos Presidentes de Câmara e de Junta, um pouco por todo o país.
E se no Sabugal o atual Presidente pode, se assim o entender o Partido a que pertence, e o mesmo quiser, recandidatar-se, já no que diz respeito a Presidentes de Junta de Freguesia, muitos dos atuais estarão impedidos de se recandidatar.
Por outro lado, as alterações ao Mapa Administrativo (a propósito, o que se passará com esta famigerada Lei que nunca mais vê a luz do dia?…), a que se associam as alterações já anunciadas à Lei das Autarquias, de que as mais sonantes seriam a extinção das eleições para Presidente da Câmara que passaria a ser o primeiro nome da lista mais votada para a Assembleia Municipal, bem como a não eleição de vereadores que passariam a ser escolhidos pelo Presidente da Câmara, criando executivos monopartidários ou resultantes de coligações pós-eleitorais, constituem também um novo cenário em que as forças partidárias se vão mover e fazer as suas opções.
Os que me conhecem sabem que sempre defendi que os candidatos são importantes, mas, mais importantes ainda são as propostas que trazem para o desenvolvimento do Concelho.
Dou por isso muita importância às propostas eleitorais que são apresentadas, e nesse sentido, lembrei-me de algo que escrevi para o Jornal «Cinco Quinas» em 2001, e que aqui me permito reproduzir:
(..) nem sempre damos a devida importância aos propósitos contidos nesses programas, o que leva a que a qualidade desse documento seja normalmente muito baixa, quantas vezes limitada ao enunciar de um conjunto, quanto maior melhor, de ações e projetos a realizar se forem eleitos.
A desvalorização do programa eleitoral reflete-se também no facto de mais tarde nunca se controlar o grau de execução das medidas ali constantes.
No entanto, o programa eleitoral deveria ser colocado ao mesmo nível da qualidade dos candidatos, devendo todo o cidadão eleitor assentar a escolha do seu voto em função do binómio cidadão candidato/programa eleitoral.
E se esta questão é importante no geral, ela ganha importância acrescida quando se pensa a realidade do concelho do Sabugal.
Aqui os programas eleitorais não podem medir-se ao quilómetro de estrada, ao contador de água, aos complexos desportivos a construir, às praias fluviais a criar, etc., etc.
Um programa eleitoral no nosso concelho tem de conter, obrigatoriamente, que estratégia de desenvolvimento os candidatos têm para o concelho, e que, refletindo sobre a realidade recente do Sabugal, enquadre e condicione o cenário de desenvolvimento futuro do concelho, salientando os fatores chave da sustentabilidade e competitividade, bem como as respetivas dinâmicas estruturais de desenvolvimento.

«Sabugal Melhor», opinião de Ramiro Matos

rmlmatos@gmail.com

Um fim de semana de recordações boas…

Ramiro Matos – «Sabugal Melhor»Realiza-se este fim de semana o encontro dos antigos alunos do Colégio do Sabugal.
Motivos profissionais e, também pessoais, impedem-me de estar presente, pedindo desde já desculpa pelo facto.
Fui aluno do Colégio entre 1963 e 1969, um período sempre importante na vida de uma criança que se transforma em adolescente.
O Colégio teve uma importância decisiva na vida do Concelho do Sabugal e, estou certo, muitos dos que, como eu, estudaram para além da 4ª Classe, só o fizeram porque existia aquele estabelecimento de ensino.
Muitos sabem que a partir de uma determinada data eu e o proprietário/diretor cortámos as nossas relações pessoais, mas também sabem que sempre considerei o Colégio como algo de muito importante.
E, também por isso, é sempre com alegria e emoção que nos reencontramos periodicamente.
Acredito que este encontro vai ser novamente um êxito e aos organizadores, na pessoa da muito minha amiga de infância e de hoje, Rosa, um abraço sentido a todos os presentes.

È também esta a altura da Sra. da Póvoa, em Vale de Lobo (não sei que raio deu às pessoas para lhe mudarem o nome…), grande romaria da Beira Baixa, que se realiza segunda-feira.
O meu avô todos os anos ali prometia ir… na companhia do neto. Abalávamos na carreira de Belmonte, merenda às costas e lá íamos participar na festa à Sra. da Póvoa.
Mas se esta é uma festa importante, não posso deixar de, mais uma ez, ressaltar que também o Concelho do Sabugal tem a sua Sra. da Póvoa na Sacaparte em Alfaiates, onde também na segunda há festa.
Recordo a primeira vez que ali fui, curiosamente ao casamento do grande amigo Alcino «Palhinhas», aproveitando para publicamente lhe expressar a minha solidariedade neste momento menos bom porque está a passar a sua esposa.
A Sacaparte, já o disse, é um espaço maravilhoso e uma joia por lapidar.
Conheço poucos sítios tão lindos e com tantas possibilidades de aproveitamento para, por exemplo, um festival de verão.
Um abraço aos meus consócios da Liga dos Amigos da Sacaparte, acompanhado de um pedido de desculpa por não estar presente.
«Sabugal Melhor», opinião de Ramiro Matos

rmlmatos@gmail.com

Esperando pelas leis que (ainda) não são leis…

Ramiro Matos – «Sabugal Melhor»Tem o Poder Central vindo a aprovar um conjunto de leis com implicações diretas no Poder Local que, por não serem publicadas em Diário da República, não existem, mais não fazendo que, pela espera prolongada, provocar alguma incerteza e ansiedade nos Municípios.
E falo de legislação tão importante como:
1. Lei nº 8/2012 aprovada em Assembleia da República a 21 de fevereiro de 2012, define as regras aplicáveis à assunção de compromissos e aos pagamentos em atraso, obrigando a profundas alterações na forma de gerir os recursos financeiros na Administração Pública, logo, também nos Municípios.
A Lei entrou em vigor no dia 22 de fevereiro, mas a sua eficácia real dependia da aprovação pelo Governo da sua Regulamentação, o que só aconteceu no dia 26 de abril, não tendo, entretanto sido publicada em Diário da república, pelo que os Municípios continuam sem aplicar esta Lei, embora a tal sejam, pelos vistos, obrigados, pois a Lei está em vigor.
2. Lei 44/XII que estabelece os objetivos, os princípios e os parâmetros da reorganização administrativa territorial autárquica, isto é, que pretende agregar freguesias de acordo com a sua dimensão populacional (no nosso Concelho, como se sabe, obrigaria a agregar todas as freguesias com menos de 150 habitantes). Esta lei, aprovada na Assembleia da República a 13 de abril continua sem ser publicada em Diário da República, pelo que, a mesma não está em vigor.
O atraso na sua publicação começa a tornar-se problemático pois que, após a sua entrada em vigor, obrigará a que, no prazo de 90 dias, as Assembleias de Freguesia e Municipal se pronunciem sobre o modo de aplicação da mesma em cada Concelho, o que atira essas decisões para pleno verão…
3. Proposta de Lei contendo novas regras para os dirigentes municipais, aprovada em Conselho de Ministros a 3 de maio, vai iniciar o seu longo processo de discussão pública, aprovação e publicação, devendo ter efeito até finais de 2013, o que é ainda muito longe.
4. Proposta de Lei que define o regime jurídico da atividade empresarial local e das participações locais, igualmente aprovada em Conselho de Ministros de 3 de maio e, naturalmente ainda não entrou em vigor, e que terá os seus impactos no que diz respeito à questão da SABUGAL +.
A esta situação de espera da publicação de legislação, devem juntar-se ainda as alterações à Lei das Autarquias, que aponta, por exemplo, para que deixe de haver eleições para a Câmara Municipal, sendo o Presidente de Câmara o primeiro nome da lista mais votada para a Assembleia Municipal, e passando a ser a vereação de escolha direta do Presidente.
Para mim, esta situação de espera de legislação é má para a gestão municipal, e não permite a tomada de decisões legalmente sustentada.
Igualmente, obrigar a tantas alterações em simultâneo, numa altura em que os recursos financeiros são cada vez mais escassos, vai provocar a paralisação ou a diminuição da capacidade de resposta aos problemas sociais e económicos que se colocam a muitos Municípios.

A ver vamos como será a realidade da ação autárquica no nosso Município neste novo cenário…

PS1. As movimentações contra as touradas em Portugal estão a ganhar alguma força, conseguindo até os seus apoiantes ser recebidos pelo Primeiro Ministro que os considerou como parceiros para a revisão da legislação que rege a realização destes eventos.
Os apoiantes sabugalenses da corrida de touros têm de estar atentos, pois estas movimentações também visam a nossa Capeia!

PS2. Já com esta crónica escrita, assisti a uma cena que não posso deixar de reproduzir.
Um senhor já idoso vinha ao longo do passeio junta à minha casa com um neto de tenra idade.
Dizia o neto para o avô: «Devias ter trazido o carro».
Pergunta do avô: «Para quê?»
«Para não me cansar!», remata o neto.
Comentários para quê?

«Sabugal Melhor», opinião de Ramiro Matos

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Tudo o que é bom para o Concelho do Sabugal é bom para mim!

Ramiro Matos – «Sabugal Melhor»Largas centenas de amigos dos cães estiveram no Sabugal neste fim de semana participando com os seus exemplares nos eventos realizados quer no sábado em torno do cão da Serra da Estrela, quer no domingo, alargado a todas as raças caninas.
Aos organizadores, e em especial ao meu amigo Tó Zé, Presidente da Junta de Freguesia do Casteleiro, mas ali, enquanto criador de cães da Serra e membro da organização, os meus parabéns e o desejo que este não seja o último…

Para o próximo fim de semana outra iniciativa de realce, a visita organizada de um grupo alargado de agentes de viagem que ao Concelho se deslocam para verificar in loco as potencialidades turísticas das nossas terras.
Espero que todos compreendam que a importância desta visita passa, antes do mais, pela capacidade que todos os intervenientes tenham para colocar os interesses do Concelho acima de quaisquer protagonismos pessoais ou de quaisquer interesses pessoais…

A realização da Assembleia Municipal no dia 27 foi mais um momento de afirmação da democracia e da vitalidade do poder local.
E não posso deixar de referir, pela sua importância, a definição da metodologia a ser seguida para a definição da posição da AM quanto à reforma administrativa que nos querem impor.
Assim, foi considerado que a melhor forma de abordar esta questão seria a seguinte:
«1- Logo que publicada a Lei, a Mesa da Assembleia solicitará aos Srs. Presidentes de todas as Assembleias de Freguesia que iniciem um processo de análise e tomada de posição face ao conteúdo da mesma.
2- Solicitar igualmente aos Grupos Políticos representados na Assembleia Municipal – PSD, PS, MPT,CDU e CDS -, a definição da sua posição e correspondentes propostas para cumprimento da legislação.
3- Solicitar ao Sr. Presidente da Câmara que inicie igualmente um processo de análise em sede de Executivo Municipal, definidor de uma posição face à aplicação da Lei.
4- Após a receção dos pareceres e propostas dos Grupos Políticos, Executivo Municipal e Assembleias de Freguesia, realização de uma reunião da Comissão Permanente da Assembleia Municipal para elaboração da proposta de Pronúncia da Assembleia Municipal a submeter a discussão e aprovação na Assembleia Municipal de junho de 2012. Nesta reunião, e se tal se justificar, poderá ser solicitada a presença dos Presidentes das Assembleias e das Juntas de Freguesia envolvidas no processo de agregação.»
Competindo-me a mim, enquanto Presidente da Assembleia, liderar a preparação da pronúncia a emitir, considerei, e considerou a AM, que esta era a forma mais participativa e envolvendo todos na definição da posição a tomar.
Porque este é um assunto que interessa a todos, não posso deixar de dizer que os Srs. Presidentes das Assembleias de Freguesia tudo deveriam fazer para que as sessões que irão convocar sejam o mais participadas possível pelas populações atingidas.
«Sabugal Melhor», opinião de Ramiro Matos

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Mais do que nunca devemos acreditar e lutar pelos ideais de Abril e pelos direitos dos trabalhadores!

Ramiro Matos – «Sabugal Melhor»A 25 de Abril de 1974 um conjunto de militares soube ler a vontade de um povo que queria viver melhor!
O conceito de democracia talvez não fosse aquele que largas camadas da população portuguesa considerariam como o objetivo a atingir.
Mas as condições de vida miseráveis para que o regime antidemocrático nos conduzira:
Um País, com uma larga percentagem de portugueses sem água, sem eletricidade, sem comunicações, vivendo em casas sem qualidade, sem acesso à saúde e à educação;
Um País em guerra sem razão, exterminando e estropiando largos milhares de jovens;
Um País sem direito de decidir o destino de Portugal;
Um País (ao contrário do que alguns dizem) falido e mal visto em todo o Mundo,
Um País assim tinha de mudar!
E se o 25 de Abril foi o dia da libertação e da esperança, os anos que se seguiram até hoje mostraram que o caminho era e é difícil.
Muito caminho foi feito, muito há ainda para fazer.
E num momento como este em que uns «garotos armados em espertos» nos querem fazer crer que temos de abdicar de quase tudo o que alcançámos nestes 37 anos, mais urgente é percebermos que temos de reagir!
Temos de reagir porque os direitos que conquistámos, a melhoria da qualidade de vida que alcançámos não são anéis que possamos perder.
São os dedos das nossas mãos, são o pão da nossa boca, são o futuro que queremos deixar aos nossos filhos!

E se a comemoração do 25 de Abril nos deve motivar a lutar pelos nossos direitos, o 1º de maio, dia do trabalhador, deve ser igualmente o momento de todos os que vivem do seu trabalho perceberem que está hoje em causa quase tudo o que motivou as suas lutas de antes e depois de abril.
Com falácias e com mentiras, estes «garotos» querem fazer passar a ideia de que tudo o que de mal está em Portugal se deve aos trabalhadores!
A história ensina que nunca os trabalhadores alcançaram alguma coisa por vontade própria dos patrões ou dos governos.
A resposta tem de ser dada por vós, nos vossos locais de trabalho, nas vossas organizações sindicais, na rua, se necessário for.

PS: Entre o 25 de Abril e o 1 de maio realizam-se no Concelho do Sabugal dois eventos profundamente democráticos, para os quais incentivo todos a participar.
No dia 27 de abril mais uma Sessão da Assembleia Municipal, órgão democrático por excelência, só possível porque o 25 de Abril permitiu criar um verdadeiro Poder Local.
No dia 28 de abril a Assembleia Geral da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários do Sabugal, onde todos os sócios deveriam estar, num momento particularmente grave para a vida dos Bombeiros Voluntários que poderá mesmo fazer perigar a continuidade do serviço público prestado, especialmente no que diz respeito ao transporte de doentes.

«Sabugal Melhor», opinião de Ramiro Matos

rmlmatos@gmail.com

Vão no bom caminho as propostas apresentadas na conferência «Portugal – A Soma das partes: as economias como fator de desenvolvimento» realizada no dia 16 de abril em Castelo Branco e organizada pela Ordem dos Técnicos Oficiais de Contas, pelo DN e pela TSF.

Beira Alta

Ramiro Matos – «Sabugal Melhor»No meu entender a mais importante intervenção na Conferência da Ordem dos Técnicos Oficiais de Contas (OTOC) partiu do deputado socialista pelo círculo de Castelo Branco, Fernando Serrasqueiro, ao defender a criação de um «POLIS económico» que, à semelhança do que está ainda em desenvolvimento para a requalificação urbana, contribuísse para o desenvolvimento e a criação de riqueza em regiões como o Interior de Portugal.
Proposta muito oportuna, e que deveria merecer análise aprofundada por parte, nomeadamente, da CCDR Centro e dos responsáveis pela aplicação dos fundos comunitários.
Iria mais longe ainda, dizendo, que esta é uma proposta que deveria ser também analisada no âmbito dos Programas Comunitários transfronteiriços, pois continuo a pensar que o desenvolvimento dos territórios nacionais raianos, está umbilicalmente ligado ao desenvolvimento dos mesmos territórios em solo espanhol.
Igualmente importante, a proposta do deputado social democrata Carlos São Martinho (e que pena tenho que os deputados pelo círculo da Guarda pareçam mais interessados em discutir outras coisas…), de defender que o Interior deveria ser remunerado pelos recursos naturais que cede ao litoral.
É uma proposta justa, pois o interior funciona hoje como o pulmão verde e «fornecedor» de bens naturais essenciais ao equilíbrio natural do País, para além da água, dos produtos alimentares, da floresta, etc.
Não queremos nem nos deixam ter um desenvolvimento massificado igual ao do litoral, mas devemos ser recompensados por isso.
De referir ainda uma outra proposta, do Presidente do Instituto Politécnico de Castelo Branco, de inegável valia, defendendo que haja uma transferência das vagas abertas no ensino superior do litoral para o Interior, conduzindo a que mais jovens venham estudar nos estabelecimentos de ensino superior do Interior.
Tenho assistido a muitas conferências sobre o Interior e confesso, poucas terão sido aquelas onde propostas concretas como estas tenham sido apresentadas.

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ps 1 – Chegam-me notícias de que a concessão da exploração das Termas do Cró e da construção exploração do hotel já terão sido aprovadas em Reunião de Câmara o que é uma boa notícia. Acredito que os técnicos municipais e os eleitos políticos fizeram uma análise cuidada da única proposta que, parece, foi apresentada. E digo isto porque me levantou alguma preocupação saber que foi entregue esta concessão a uma empresa constituída em março de 2011, com um capital social de, apenas, 50.000 euros e da qual, uma pesquisa na Internet não permite perceber se já efetuou algum investimento nesta área ou na área da hotelaria.

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ps 2 – Aos amantes da música portuguesa um alerta. Foi publicado na semana passada um dos melhores discos de fado, e não só, que já ouvi na minha vida. Chama-se Quinto e é do fadista António Zambujo. Fabuloso!


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«Sabugal Melhor», opinião de Ramiro Matos

rmlmatos@gmail.com

Volto hoje ao tema da reforma administrativa mas, também, das reestruturações dos serviços públicos que nos querem impingir…

Ramiro Matos – «Sabugal Melhor»Tenho um pequeno livro, do qual me socorro sempre que me assalta alguma dúvida, «A Constituição da República Portuguesa».
Permitam-me, assim, que uma parte significativa desta minha crónica seja a transcrição da Constituição em vigor, a qual obriga todos os portugueses.
«Artigo 1.º (República Portuguesa)
Portugal é uma República soberana, baseada na dignidade da pessoa humana e na vontade popular e empenhada na construção de uma sociedade livre, justa e solidária.»
«Artigo 9.º (Tarefas fundamentais do Estado)
São tarefas fundamentais do Estado:
d) Promover o bem-estar e a qualidade de vida do povo e a igualdade real entre os portugueses, bem como a efetivação dos direitos económicos, sociais, culturais e ambientais, mediante a transformação e modernização das estruturas económicas e sociais;
f) Assegurar o ensino e a valorização permanente (…);
g) Promover o desenvolvimento harmonioso de todo o território nacional (…);»
«Artigo 13.º (Princípio da igualdade)
1. Todos os cidadãos têm a mesma dignidade social e são iguais perante a lei.
2. Ninguém pode ser privilegiado, beneficiado, prejudicado, privado de qualquer direito ou isento de qualquer dever em razão (…) território de origem (…).»
«Artigo 27.º (Direito à liberdade e à segurança)
1. Todos têm direito à liberdade e à segurança.»
«Artigo 32.º (Garantias de processo criminal)
7. O ofendido tem o direito de intervir no processo, nos termos da lei.»
«Artigo 43.º (Liberdade de aprender e ensinar)
1. É garantida a liberdade de aprender e ensinar.»
«Artigo 48.º (Participação na vida pública)
1. Todos os cidadãos têm o direito de tomar parte na vida política e na direção dos assuntos públicos do país, diretamente ou por intermédio de representantes livremente eleitos.»
«Artigo 64.º (Saúde)
1. Todos têm direito à proteção da saúde e o dever de a defender e promover.
3. Para assegurar o direito à proteção da saúde, incumbe prioritariamente ao Estado:
a) Garantir o acesso de todos os cidadãos, (…) aos cuidados da medicina preventiva, curativa e de reabilitação;
b) Garantir uma racional e eficiente cobertura de todo o país em recursos humanos e
unidades de saúde;»
«Artigo 74.º (Ensino)
1. Todos têm direito ao ensino com garantia do direito à igualdade de oportunidades de acesso e êxito escolar.»
«Artigo 108.º (Titularidade e exercício do poder)
O poder político pertence ao povo e é exercido nos termos da Constituição.»
«Artigo 235.º (Autarquias locais)
2. As autarquias locais são pessoas coletivas territoriais dotadas de órgãos representativos, que visam a prossecução de interesses próprios das populações respetivas.»
«Artigo 266.º (Princípios fundamentais)
1. A Administração Pública visa a prossecução do interesse público, no respeito pelos direitos e interesses legalmente protegidos dos cidadãos.»
«Artigo 267.º (Estrutura da Administração)
1. A Administração Pública será estruturada de modo a (…) aproximar os serviços das populações e a assegurar a participação dos interessados na sua gestão efetiva (..).»

A transcrição de alguns artigos da nossa Constituição coloca a questão da reforma administrativa e da reestruturação dos serviços públicos no campo em que a mesma devia ser colocada, isto é:
Quando o Governo da República apresenta propostas de eliminação de Freguesias, encerramento de escolas, de serviços de saúde, de serviços de justiça e de segurança, etc, etc., deve-se exigir que esse Governo demonstre que estas propostas cumprem melhor a Constituição da República Portuguesa.
Não me interessa se essas medidas poupam dinheiro ao erário público ou não; não me interessa se os «troiquistas» saem de Portugal babados de satisfação por já se terem poupado mais uns cobres; não me interessa se o casal MERKOZI gosta muito ou pouco do que se está a fazer em Portugal.
Interessa-me saber se a Constituição está a ser melhor cumprida, o que quer dizer, que melhor estão a ser defendidos os interesses dos portugueses.
E até agora estas razões não me foram dadas, e porque da análise que faço não consigo compreender o que de bom isto tem para os portugueses em geral e para os sabugalenses em particular, repito o que já disse anteriormente: «sou contra».
«Sabugal Melhor», opinião de Ramiro Matos

rmlmatos@gmail.com

A Rota das Judiarias foi considerada pelo Secretário de Estado da Cultura, Francisco José Viegas, como «a mais decisiva das redes para o turismo português».

Casa do Castelo - Sabugal

Ramiro Matos – «Sabugal Melhor»Esta afirmação consta da entrevista dada por Francisco José Viegas ao semanário «Expresso» de 24 de Março e constitui, sem dúvida, o reconhecimento da importância do património judaico para a afirmação do interior do País enquanto destino turístico.
E não poderia deixar aqui de realçar o papel que, a nível do Concelho do Sabugal, a Talinha e a sua Casa do Castelo e o Quim Tomé têm vindo a desempenhar numa luta, por vezes contra tudo e contra todos, para que a nossa terra integre de pleno direito e sem qualquer hesitação esta Rota das Judiarias.
Mas esta entrevista contém dados ainda mais importantes para o Concelho, quando o Secretário de Estado fala de outras Rotas às quais o Sabugal terá de pertencer obrigatoriamente, como são as Rotas dos Castelos da Raia ou dos Monumentos Medievais em Ambiente Rural.
E, mais ainda, quando é reafirmado o papel do nosso vizinho Concelho de Belmonte enquanto «coração da rota das judiarias».
Face aos propósitos enunciados, é hora de, sem esquecer, bem pelo contrário, o caminho desbravado, o trabalho já feito e os seus protagonistas, definir uma estratégia coletiva em que todos os interessados tenham lugar, percebendo que esta pode ser uma das últimas oportunidades de desenvolvimento do Concelho.

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ps 1 – «Ultimamente já não sinto a necessidade de vir aqui partilhar o que quer que seja e não me tenho preocupado muito com isso, o que me leva a pensar que o melhor será fazer uma pausasinha e aguardar que o bichinho se forme novamente e aí, das duas uma, ou bebo um bagaço ou regresso e escrevo um post ou mil, logo se vê, de modo que o que por aqui se conclui é que isto não é um adeus definitivo, mas apenas um até já.» Foi com tristeza que li este post inserto no dia 23 de março no Blogue «Sabugal Tarrento».
Fui tendo alguns «desaguisados» com o responsável por este Blogue, mas sempre considerei o mesmo como importante para o Concelho do Sabugal. Espero sinceramente que seja apenas um até já muito breve…

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ps 2 – A morte de um escritor da qualidade de Antonio Tabucchi, italiano de nascimento, mas português de coração e de opção, pois era legalmente português desde 2004, é um momento triste para a cultura portuguesa. Honrar a sua memória é, sobretudo, ler ou reler as suas obras.

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ps 3 – Mais uma vez tive o privilégio de assistir a um concerto dirigido por Gustavo Dudamel, jovem maestro (31 anos) venezuelano e já considerado um dos melhores maestros vivos. Para quem muito gosta de falar mal do poder político da Venezuela aconselho a ler alguma coisa sobre o assim denominado «El Sistema», política de formação musical das crianças e jovens venezuelanos, enquanto instrumento de organização social e desenvolvimento comunitário. Dudamel é o produto mais conhecido do «El Sistema» venezuelano.

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ps 4 – Ainda falta mais de um mês, mas aqui deixo o alerta. Susana Baca, cantante peruana, estará no Porto (Casa da Música) a 9 de maio e em Lisboa (CCB) a 10 de maio. Para quem não conhece basta ir ao Youtube para se perceber o quão extraordinária é a sua música e a sua voz. Imperdível.

«Sabugal Melhor», opinião de Ramiro Matos

rmlmatos@gmail.com

O que vai ser exigido às entidades públicas no que diz respeito ao assumir de novos compromissos financeiros e ao pagamento de faturas em atraso, vai obrigar os Municípios a um conjunto de regras muito apertadas.

Ramiro Matos – «Sabugal Melhor»A legislação aprovada pela Assembleia da República no passado dia 3 de fevereiro contem um conjunto de regras de gestão financeira que abrangem igualmente as Autarquias Locais e que passo a apresentar sumariamente.
1 – Em primeiro lugar, os dirigentes, gestores e responsáveis pela contabilidade não podem assumir compromissos que excedam os fundos disponíveis.
Considera a lei aprovada que estes são constituídos pelas verbas disponíveis a muito curto prazo, que incluem, desde que não tenham sido comprometidos ou gastos:
i) A dotação corrigida líquida de cativos, relativa aos três meses seguintes;
ii) As transferências ou subsídios com origem no Orçamento do Estado, relativos aos três meses seguintes;
iii) A receita efetiva própria que tenha sido cobrada ou recebida como adiantamento;
iv) A previsão da receita efetiva própria a cobrar nos três meses seguintes;
v) O produto de empréstimos contraídos nos termos da lei;
vi) As transferências ainda não efetuadas decorrentes de programas e projetos do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN) cujas faturas se encontrem liquidadas, e devidamente certificadas ou validadas.
Ou seja, e dizendo isto de forma clara, no âmbito desta Lei, os Municípios deixam de poder assumir compromissos para os quais não se tenha a certeza de que venha a haver cobertura financeira nos 3 meses seguintes.
2 – Em segundo lugar, verifica-se um reforço do papel dos serviços de contabilidade pois estes são obrigados a emitir um número de compromisso válido e sequencial que é refletido na ordem de compra, nota de encomenda, ou documento equivalente, e sem o qual o contrato ou a obrigação subjacente em causa são, para todos os efeitos, nulos.
isto é, deixa de ser possível assumir compromissos hoje para os formalizar quando tal for conveniente, prática que tem conduzido ao crescimento da dívida de muitos Municípios, pelo assumir de compromissos sem qualquer cobertura orçamental.
3 – A execução orçamental não pode conduzir, em qualquer momento, a um aumento dos pagamentos em atraso, considerando-se pagamentos em atraso, as contas a pagar que permaneçam nessa situação mais de 90 dias posteriormente à data de vencimento acordada ou especificada na fatura, contrato, ou documentos equivalentes.
As entidades com pagamentos em atraso não podem beneficiar da utilização da previsão da receita efetiva própria a cobrar nos três meses seguintes para efeitos de determinação dos fundos disponíveis.
4 – Os titulares de cargos políticos, dirigentes, gestores ou responsáveis pela contabilidade que assumam compromissos em violação do previsto na presente lei incorrem em responsabilidade civil, criminal, disciplinar e financeira, sancionatória e ou reintegratória, nos termos da lei em vigor.
Com já o havia dito anteriormente, nem se percebe como foi necessário elaborar e aprovar uma lei como esta, pois a mesma parece tão evidente que se justifica por si mesma.
Infelizmente, sabemos como muitos Municípios (e, é claro, a quase totalidade da Administração Pública), não agiram desta forma, atitude de que, infelizmente, os responsáveis políticos do nosso Município não estão isentos, e de que resulta a elevada dívida que atualmente apresenta.
Sabe-se que o Governo e a ANMP têm vindo, no âmbito da regulamentação desta lei, a dialogar no sentido de salvaguardar algumas especificidades do setor das finanças locais, o que, conhecendo como conheço os mecanismos e atrasos nas transferências de verbas para os Municípios, considero perfeitamente legítimo.
Uma outra questão que tem que ficar salvaguardada é a de como se podem assumir compromissos com, por exemplo, obras cujos prazos de execução sejam superiores a 3 meses.
Mas espero que o resultado final vá no sentido de gastar o que se tem, controlar de forma, diria, rígida os compromissos a assumir, que me parecem duas regras de ouro que deviam estar obrigatoriamente na parede de todos os gabinetes de toda a Administração Pública.

ps. Tenho em minha casa um queijo de cabra que faz as delícias dos amigos que me visitam, o que significa que sempre que o dou a provar, lá fico encarregue de arranjar mais uns queijos para dar a esses amigos.
O queijo a que me refiro e que já foi considerado o melhor queijo de cabra de Portugal em 2011, é feito na LACTIBAR, em Rendo, e vivamente recomendo a todos os que ainda não o conhecem para o comprarem e degustarem.
Aos proprietários e aos trabalhadores daquela empresa os meus parabéns e que continuem a fazer queijos tão bons como este e a levar o nome do Sabugal um pouco por todo o lado.
«Sabugal Melhor», opinião de Ramiro Matos

rmlmatos@gmail.com

É a altura de cada um se definir…

Freguesias

Ramiro Matos – «Sabugal Melhor»Numa resposta a este blogue, o vereador Joaquim Ricardo afirma, e cito «salvo melhor opinião, a autarquia, por iniciativa do presidente da Assembleia Municipal, que é o órgão efetivamente representativo de todos os eleitores do concelho já deveria ter tomado a iniciativa de um amplo debate a este respeito. A passividade com que se aguarda o desenrolar do processo, impressiona-me!»
A prudência é, quase sempre, uma boa atitude, quando «os aviões ainda não pousaram». E esta é uma das alturas em que se deve ser prudente.
O Documento Verde apresentado pelo Governo em novembro do ano passado, levava a que o Concelho do Sabugal perdesse, no mínimo, 20 freguesias.
A nova versão de fevereiro, aprovada na generalidade na Assembleia da República, imporia a agregação de, pelo menos, 11 freguesias.
Ainda não se sabe qual será a versão final, resultante da discussão na especialidade.
E não se sabe também qual o papel que o Presidente da República irá ter no final.
Para alguns, eu, enquanto Presidente da Assembleia Municipal, já deveria andar a promover amplos debates desde novembro de 2011.
Pois eu, enquanto Presidente da AM, penso que não se deve andar em amplos debates sobre algo que não se conhece.
Há quatro meses havia freguesias que não eram extintas, e agora parece que vão ser, e o contrário também é verdade, freguesias que eram extintas e agora não vão ser.
Então debater o quê e com quem?
Não será preferível estar atento, que é o que venho fazendo, e não levantar falsas expectativas ou reações extemporâneas de populações e executivos autárquicos de freguesia, agindo apenas quando se conhecer o documento final?
Para mim, esta é a atitude mais sensata e mais correta e é esta que venho tomando.
Naturalmente, enquanto Presidente da Assembleia Municipal cumprirei tudo o que a lei me exigir, quer na realização das reuniões que deverem ser feitas, quer na condução dos trabalhos da AM onde o assunto será discutido e votado.
Mas neste momento, o que interessa é que cada um diga, sem rodeios, se é a favor ou contra a redução do número de freguesias no Concelho.
E, do meu lado, aqui deixo, enquanto cidadão e enquanto sabugalense, de forma clara a minha posição; sou contra a extinção ou a fusão de qualquer freguesia do Concelho do Sabugal, salvo se a população de alguma delas estiver de acordo em se juntar a outra freguesia.
E sou contra, não porque esta é uma proposta de um Governo no qual não me revejo, mas pelas mesmas razões que sou contra o encerramento de qualquer serviço público, como de forma clara aqui defendi há uma semana.
Sou contra, porque nas freguesias que entram no lote das a agregar, a Junta é hoje a única representação do estado português.
Só lá vivem poucas dezenas de cidadãos, mas essas poucas dezenas são tão portugueses como eu, e são eles que permitem dizer que se está em terra pátria. São esses conterrâneos que ainda mantêm viva a terra que os viu nascer e crescer e todos os portugueses vivendo em aldeias, vilas e cidades com infinitamente melhores condições, lhes devem respeito e reconhecimento.
Tirar-lhes tudo, até o orgulho de dizerem «esta é a minha freguesia!» é uma atitude cobarde e prepotente de quem detem o poder.
E, para mim, não há posições intermédias. Ou se é a favor ou se é contra!
E será esta a posição que, enquanto cidadão e enquanto deputado municipal defenderei.
Por tudo isto, reafirmo que este não é ainda o momento dos amplos debates.
Este é, isso sim, o momento de todos nos definirmos.
«Sabugal Melhor», opinião de Ramiro Matos

rmlmatos@gmail.com

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