Santinho Pacheco – Personalidade do Ano (1)

O Capeia Arraiana elegeu António José Santinho Pacheco para «Personalidade do Ano 2010». O actual Governador Civil do distrito da Guarda – o território do Côa, da Estrela e do Douro – soube da escolha durante a grande entrevista que nos concedeu na semana que antecedeu o Natal e sucede a António Robalo, eleito no ano passado. «Não tenho tempo para as redes sociais na Internet porque privilegio o contacto pessoal», disse-nos confirmando o que já todos pensam da sua personalidade. Pró-activo, irreverente, dinâmico e opinativo nunca recusa um convite mesmo que isso o faça marcar presença em dois ou três concelhos no mesmo dia, em qualquer dos sete dias da semana. Santinho Pacheco entendeu reescrever a partir da cidade mais alta a definição de Governador Civil nos «books» governamentais.

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O Governador Civil da Guarda, Santinho Pacheco, é a «Personalidade do Ano 2010» para o Capeia Arraiana.
António José Santinho Pacheco nasceu em Setembro de 1951 na Vila Franca da Serra, no concelho de Gouveia. Logo a seguir ao 25 de Abril foi eleito deputado municipal e posteriormente presidente da Assembleia Municipal. Em 1979 assumiu a presidência de Junta de Freguesia de Vila Franca da Serra e de vereador da Câmara Municipal de Gouveia após a vitória de Alípio de Melo em 1982. Entre 1985 e 2001 (durante quatro mandatos) exerceu as funções de Presidente da Câmara Municipal de Gouveia. Em 2001 perdeu para Álvaro Amaro e foi vereador até 2005. No currículo regista ainda uma breve passagem pela Assembleia da República durante a VIII Legislatura (1999-2002) como deputado do Partido Socialista pelo Círculo Eleitoral da Guarda na Assembleia da República.
No dia 19 de Novembro de 2009 Santinho Pacheco foi nomeado pelo Conselho de Ministros, por proposta do ministro da Administração Interna, Rui Pereira, para Governador Civil do distrito da Guarda sucedendo no cargo a Maria do Carmo Borges.
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– Quando assumiu o cargo de Governador Civil declarou que a sua principal preocupação seria a batalha do desemprego. Um ano depois mantém essa prioridade?
– Absolutamente. Vivemos um ano extremamente complexo. Os maiores especialistas mundiais em economia ainda não conseguem dizer se a luz que se vê no final do túnel é o fim ou um novo túnel que aí vem. Admito que o Governo se tenha enganado nas previsões até porque na política, muitas vezes, enganamo-nos mas para um homem com a craveira do prof. Cavaco Silva se ter deixado enganar pelo governo já acredito menos. Por isso considero que houve um conjunto de fenómenos novos na economia mundial que levaram a que tudo fosse imprevisível mesmo no curtíssimo prazo. Quando declarei que a batalha do desemprego era fundamental num território como o nosso de baixa densidade populacional não previa que as dificuldades fossem tão grandes. Nós tivemos – eu próprio e muitos autarcas deste distrito – na sequência do clima psicológico que se criou à volta da crise de tentar segurar as empresas que estão abertas. Somos um país muito dependente das exportações e do mercado interno. Apesar do fecho da Delphi ainda vai havendo poder de compra na Guarda mas as pessoas já pensam muito em poupar. Tivemos de lutar pela salvaguarda de postos de trabalho. Os empresários sabem que tiveram aqui uma porta aberta para os ajudar, para ir a Lisboa aos ministérios defender os postos de trabalho. O fecho da Delphi na Guarda não teve nada a ver com a produtividade dos trabalhadores. Foi uma decisão tomada a nível mundial pela administração da empresa nos Estados Unidos. Ouvi o secretário de Estado da Economia perguntar – «Mas o que é que eles querem para não sair?» – e não houve resposta a essa questão. O aumento de produção em Castelo Branco é uma situação meramente transitória. Por outro lado a multinacional Dura Automotive, que esteve para se deslocalizar da Guarda, vai ampliar as instalações da fábrica em Vila Cortez do Mondego. Mas temos de ser claros e não fazer demagogia. Nós não temos um tecido económico dinâmico. Nós não temos um mundo empresarial com vontade de arriscar. O ministro da Economia disse – e o NERGA sabe disso – «Que projectos é que têm na Guarda que nós vamos aprová-los com prioridade?» Na verdade temos algumas dificuldades porque, actualmente, tirando dois casos todas as negociações em curso são com empresários de fora. Se fizermos uma radiografia mental dos nossos concelhos e retirarmos os funcionários públicos e os que trabalham nas IPSS’s a capacidade empresarial é mínima. Assim temos que bater a outras portas e na actual conjuntura sabemos que não somos os únicos. Não podemos desistir e devemos apostar em «coisas novas».
– E que «coisas novas»?
– Dou-lhe os exemplos dos sectores agro-industrial e das carnes que estão mal explorados no nosso distrito. O matadouro da Guarda – que até interessa bastante à gente do Sabugal – está em sub-aproveitamento, com dificuldades de tesouraria. Em vez de só matar e entregar a carne desmanchada devia ser criada uma estrutura que poderia transformar, embalar e comercializar com uma marca nossa. Há produtos agrícolas que podem e devem ser industrializados e certificados criando uma mais-valia com a criação de marcas. Nós não podemos andar distraídos com um sector industrializado forte com projectos feitos não sei por quem e continuamos a ignorar aquilo que é verdadeiramente nosso. Eu não me canso de dizer que o distrito deve ter os pés bem assentes na terra mas para isso temos de convencer os autarcas e fazê-los acreditar que o mundo rural do distrito da Guarda é, sem sombra de dúvida, o nosso petróleo. É uma riqueza que deixou de ser explorada. O repovoamento, ou pelo menos, o combate à desertificação do nosso distrito passa pelo mundo rural. O turismo não pode ser a panaceia de todos os nossos males. O turismo tem de ser algo de complementar a uma boa exploração rural, à gastronomia, ao artesanato…
– A Comissão Executiva criada pelo Governo Civil já elaborou o Plano Estratégico para o Desenvolvimento Rural do distrito da Guarda?
– Por vezes falamos de iniciativas onde nos faltam o capital ou os meios necessários mas quando falamos de desenvolvimento rural temos cá tudo. Até 31 de Dezembro vamos apresentar ao Ministério da Agricultura as primeiras propostas para o uso da terra. Não podemos continuar a permitir que as terras necessárias aos projectos para o mundo rural não estejam disponíveis. A propriedade tem um valor social e não apenas um valor patrimonial para o seu proprietário. As terras de quem não pode, não quer ou nem sequer cá está devem ser disponibilizadas recebendo em troca uma contrapartida. Há valores que estão acima do individualismo. Tal como é crime queimar uma nota de banco também sabemos que a floresta é uma riqueza de todos apesar de ter um dono. No nosso distrito há uma percentagem elevadíssima de propriedades que estão ao abandono e por isso temos de dar passos em frente e rapidamente para que o uso da terra e da criação do banco de terras com arrendamento rural ou outra fórmula que inclua os municípios ou as juntas de freguesia. Quando o Estado Novo criou a Colónia Agrícola Martim-Rei teve como objectivo o repovoamento do território e a criação de riqueza. Estou convencido que há pessoas nas áreas urbanas que aceitariam o desafio de vir para estas terras apostar na agricultura. Hoje uma grande percentagem do consumo faz-se através das grandes superfícies e, por isso, devemos investir numa bolsa de produtos de excelência que possam ser transaccionados por uma central distrital com uma marca certificadora. Precisamos de vender bem! O que é daqui ainda tem qualidade! As pessoas acreditam. As morcelas da Guarda, o bucho do Sabugal, as sardinhas de Trancoso, os queijos, as castanhas, a doçaria… estamos a desperdiçar uma riqueza que era fundamental para a fixação de pessoas e para que vivam mais e melhor. E falta falar da componente ambiental. Sem ocupação do território não há forma de travar os incêndios florestais. O combate aos fogos florestais custa todos os anos uma fortuna ao país. Mas chegamos sempre ao mesmo ponto. Tem de haver vontade política e em Portugal não tem havido vontade política para combater a interioridade.
(continua.)
jcl

Santinho Pacheco – Personalidade do Ano (2)

O Capeia Arraiana elegeu António José Santinho Pacheco para «Personalidade do Ano 2010». O actual Governador Civil do distrito da Guarda soube da escolha durante a entrevista que nos concedeu na semana que antecedeu o Natal e sucede a António Robalo, eleito no ano passado. «Não tenho tempo para as redes sociais na Internet porque privilegio o contacto pessoal», disse-nos confirmando o que já todos pensam da sua personalidade. Pró-activo, irreverente, dinâmico e opinativo nunca recusa um convite mesmo que isso o faça marcar presença em dois ou três concelhos no mesmo dia, em qualquer dos sete dias da semana. Santinho Pacheco entendeu reescrever a partir da cidade mais alta a definição de Governador Civil nos «books» governamentais.

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Ao longo de 2010 homenageou as mulheres da Guarda, reuniu entidades para tratar da problemática da sinistralidade rodoviária, apoiou os pedidos de novos quartéis na Guarda para a PSP e GNR, opinou sobre os IC’s na Serra da Estrela, protocolou em conjunto com a secretária de Estado Adjunta e da Reabilitação os apoios às IPSS’s do distrito, apoiou a visita à Guarda durante uma semana dos oficiais do Instituto de Altos Estudos Militares, esteve em Vilar Formoso a receber os emigrantes com o programa «Verão Seguro», liderou o pacto de regime sobre as «desavenças» entre os municípios e a Águas do Zêzere e Côa, criou o dia distrital anual do tratorista reunindo centenas de agricultores em Pinhel, realizou o primeiro governo civil aberto na freguesia dos Fóios… Estas são algumas das muitas iniciativas que protagonizou no primeiro ano de Governador Civil…
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– Como reage a algumas críticas que consideram que vai havendo muitas iniciativas mas poucas conclusões?
– Não sou um calculista no exercício do cargo nem exerço as minhas competências com reservas. Normalmente os políticos quando ainda estão numa determinada idade têm medo de cometer erros ou deslizes e são muito politicamente correctos mas eu considero que no distrito da Guarda temos que ir além de dois ou três eventos anuais ou então perdemos visibilidade nacional. Entendo que é necessário levar a cabo um conjunto de acções com toda a franqueza e abertura independentemente de não atingir rapidamente resultados. Vou pegar no exemplo da reunião dos tractoristas em Pinhel. Podíamos ter reunido separadamente em todos os concelhos mas sei que as iniciativas passavam despercebidas aos olhos da comunicação social, do poder, da autoridade nacional de segurança rodoviária, da GNR e ao fim e ao cabo gastávamos muito mais do que concentrar toda a gente em Pinhel. Estiveram presentes 1500 tractoristas que sentiram o reconhecimento das autoridades e do povo anónimo. Foi muito importante reconhecer o contributo dos tractoristas para não deixar morrer a agricultura e até para evitar males maiores com incêndios. Podemos falar, também, sobre o centro de limpeza de neve. Sempre nevou na Guarda. Tem sido típico antes de falar no tema analisar todos os aspectos políticos da questão. É esse «tacticismo» que eu não tenho. Entendo que a Guarda merece um centro de limpeza próprio para não estar sempre a pedir favores às Estradas de Portugal, à Scutvias ou outra qualquer. Foi mais tarde do que as minhas previsões? Foi, sim senhor, mas vai concretizar-se. Outro exemplo. Tomei conhecimento em Salamanca com o Centro Superior de Educação Vial que coordena os cartazes, os sinais e as campanhas rodoviárias para toda a Espanha. Na primeira oportunidade propus ao senhor ministro a criação de um centro idêntico na Guarda com o apoio do IPG. O meu dever é lutar mesmo não sabendo se vou concretizar este desejo. Recentemente, após o grande nevão, entendi falar sobre as correntes para a neve. Há sinalética própria para essas situações. É só colocá-la e responsabilizar os automobilistas que não cumprirem. Sem problema nenhum. Não estou a medir consequências. Apenas estou preocupado em fazer. O único direito que o Governador Civil tem é cumprir o seu dever. Cumprir o dever é inovar, procurar concretizar as ideias e lutar até à exaustão pela sua concretização.
– A «interioridade» do distrito da Guarda é de extremos. O calor seco do Verão e os rigores da neve no Inverno. Acha que o poder central reconhece estas especificidades?
– Na generalidade dos distritos a Protecção Civil está preparada para o grande desafio dos fogos florestais e depois o Inverno é uma época de «pousio», de descanso para os bombeiros. Nós aqui não. Este ano houve fogos até final de Outubro e depois começamos a ter os primeiros nevões e geadas. A área dos nevões até é maior do que a dos incêndios. O concelho do Sabugal teve um dos nevões mais intensos de que há memória. O maciço central da Serra da Estrela, a Guarda, Manteigas, Aguiar da Beira, Trancoso e Seia e Gouveia tiveram neve durante vários dias. A necessidade de combater a desertificação do Interior devia ser estratégica a nível nacional. O país está perigosamente inclinado para o mar. Os problemas sociais que vemos nas áreas metropolitanas de cidades como Paris são muito graves e de um momento para o outro podem acontecer também em Portugal. É importante voltar a indireitar o país. Um distrito como a Guarda que elege apenas quatro deputados faz com que estas terras sejam esquecidas. Os dois partidos já foram herdeiros e já deram heranças e por isso são os dois responsáveis.
– Somos poucos mas temos excelentes recursos naturais como, por exemplo, a água…
– Exacto. Veja a questão da água. Os municípios afirmam que estão a ficar com prejuízos porque estamos a pagar a água muito mais cara. Só há uma maneira de resolver o problema e fazer justiça ao Interior. A Assembleia da República deve tabelar o preço da água como faz com a electricidade ou o cimento. O problema é que há prédios em Lisboa com mais habitantes do que muitas freguesias do distrito da Guarda. No mapa das 20 freguesias mais pequenas de Portugal há 11 no distrito da Guarda. Todos estes problemas do Interior deviam ser encarados quase como de salvação nacional. Devíamos substituir as politiquices. Não devemos ordenhar uma vaca quando esta não tem leite. Estamos a maltratar o animal. Na política é a mesma coisa. Devemos ser justos para distribuir o pouco que temos. Se fossemos verdadeiros a falar e não estivéssemos sempre com um discurso politicamente correcto para agradar aos nossos líderes. Dou-lhe outro exemplo. O meu último desafio aos autarcas foi no sentido de abrir uma oficina de turismo em Salamanca para promover o distrito da Guarda. O Governo Civil patrocina em colaboração com os 14 municípios. Mesmo que não seja possível uma candidatura não chega a dar um mês de renda a cada um. Na Rádio Altitude ouvi espanhóis na Feira Eco-Raia, em Salamanca, dizer que é mais fácil saber pormenores de Óbidos ou da Nazaré do que do nosso território. O distrito da Guarda está dividido em três regiões de turismo e por isso é muito difícil coordenar estas entidades todas. Temos de nos unir e trabalhar em conjunto. Estou a trilhar um caminho do qual já não há retorno e quero exercer o cargo de forma muito presente porque como já afirmei o único direito que o Governador Civil tem é cumprir o seu dever.
(Continua.)
jcl

Santinho Pacheco – Personalidade do Ano (3)

O Capeia Arraiana elegeu António José Santinho Pacheco para «Personalidade do Ano 2010». O actual Governador Civil do distrito da Guarda soube da escolha durante a entrevista que nos concedeu na semana que antecedeu o Natal e sucede a António Robalo, eleito no ano passado. «Não tenho tempo para as redes sociais porque privilegio o contacto pessoal», disse-nos confirmando o que já todos pensam da sua personalidade. Pró-activo, irreverente, dinâmico e opinativo nunca recusa um convite mesmo que isso o faça marcar presença em dois ou três concelhos no mesmo dia, em qualquer dos sete dias da semana. Santinho Pacheco entendeu reescrever a partir da cidade mais alta a definição de Governador Civil nos «books» governamentais.

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Todas as declaração nesta grande entrevista são importantes mas não resistimos a destacar parte de uma resposta de Santinho Pacheco: «O Sabugal foi a maior surpresa que eu tive desde que sou governador civil. O Sabugal surpreendeu-me pela capacidade e o querer das pessoas, pelas potencialidades do concelho e pelas perspectivas de futuro. No Sabugal nada é por acaso. O Sabugal surpreende qualquer pessoa que ali vá de espírito aberto. O que se passa no Sabugal durante o mês de Agosto é um fenómeno à escala europeia. O contraste entre o Sabugal do Inverno e o Sabugal do mês de Agosto mostra todas as potencialidades daquelas terras e temos obrigação de as saber aproveitar.»
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– Tem sido alvo de várias homenagens e os cidadãos do distrito da Guarda começam a ver a figura do Governador Civil com outros olhos. Neste caso podemos dizer que é a pessoa que faz o cargo…
– Há uma ideia errada do que é o Governo Civil. O Governador Civil é nomeado pelo Conselho de Ministros e representa globalmente o Governo, ou seja, todos os ministérios. Esta representação obriga a um esforço muito grande do titular do cargo quando o quer exercer bem. Claro que é muito fácil receber um convite e responder que, por questões de agenda, não é possível estar presente ou enviar um representante. Eu gosto de estar presente e quando não vou fico triste. Vivo estas funções com o mesmo entusiasmo como quando fui a primeira vez para a Câmara de Gouveia. Independentemente de ter uma cor política as minhas competências não me permitem entrar em jogos partidária. Quando tomei posse afirmei com convicção que nunca admitirei que façam pouco de um presidente de câmara qualquer que seja o partido que o elegeu apesar de ter sentido na pele ser desautorizado só porque não era do partido que estava no Governo. Eu não acho que isso seja correcto. Quem é eleito tem a confiança das populações e merece respeito de todos os democratas. No distrito da Guarda o Governador Civil é visto como uma personalidade em fim de carreira política…
– … mas não é o seu caso…
– … Não. É o meu caso. Apenas estou preocupado em cumprir bem o meu papel. É o meu maior defeito. Sou incapaz de guardar na cabeça momentos menos bons. Posso ser objecto daquilo a que se costuma chamar uma sacanice mas no dia seguinte já esqueci tudo. Neste momento não quero pensar em mais nada. No protocolo de Estado um deputado ou um general estão acima do Governador Civil mas as populações sempre tiveram, no distrito da Guarda, um grande respeito pelo cargo. Desde 1976 que exerço cargos políticos e já conheci 11 ou 12 governadores civis, começando pelo Alberto Antunes, da Aldeia de Santo António do concelho do Sabugal, Marília Raimundo, Adriano Vasco Rodrigues (um cavalheiro, um senhor), Fernando Lopes, Fernando Cabral ou o dr. Lacerda. Todos tinham uma estilo muito pessoal e aprendi com eles todos. Tenho um grande orgulho no clima de amizade, de proximidade que durante este primeiro ano construí com todos os presidentes de câmara do distrito. Eu sei muito bem as dificuldades por que passam e que se estão a viver neste momento e devemos ajudar-nos uns aos outros. Quando as populações locais estão satisfeitas encaram o futuro com mais optimismo e o governador civil também tira partido desse clima positivo e favorável. A política de terra queimada nunca trouxe lucros a ninguém. A política pró-activa pelo engrandecimento de uma terra beneficia sempre os seus autores. Enganam-se todos aqueles que pensar ser no bota-abaixo que se tiram proveitos políticos.
– O Centenário da República foi bem tratado nos concelhos do distrito da Guarda?
– Em todos os concelhos do distrito houve uma dignidade muito grande nas cerimónias do Centenário da República. No Sabugal, em Gouveia, em Celorico e em todos os concelhos houve excelentes iniciativas. Aqui na Guarda «aconteceram» momentos incríveis. A Guarda foi verdadeiramente republicana.
– No passado mês de Agosto na capeia arraiana de Aldeia do Bispo afirmou com toda a convicção que o «Sabugal era uma nação». Porquê?
– O Sabugal foi a maior surpresa que eu tive desde que sou governador civil. O Sabugal surpreendeu-me pela capacidade e o querer das pessoas, pelas potencialidades do concelho e pelas perspectivas de futuro. No Sabugal nada é por acaso. O Sabugal surpreende qualquer pessoa que vá ali de espírito aberto. O que se passa no Sabugal durante o mês de Agosto é um fenómeno à escala europeia. O contraste entre o Sabugal do Inverno e o Sabugal do mês de Agosto mostra todas as potencialidades daquelas terras e temos obrigação de as saber aproveitar. É extraordinária a lição de amor à terra que nos é dada pelos emigrantes quer estejam em Lisboa, na França, na Suíça ou em qualquer outro lugar que vêm para ser mordomos, para gastar dinheiro naquelas festas que são na verdade únicas. E já disse algumas vezes: «Como é possível um homem andar toda a vida na política distrital, ter sido presidente da Câmara durante 20 anos, ter sido amigo de muitos presidentes de câmara do Sabugal – recordo-me de ter sido testemunha de um presidente que já faleceu e que era de outro partido que não o meu – e como é que nunca olhei com olhos de ver para as potencialidades daquele concelho.» Tenho a certeza que o Sabugal é uma terra com grande futuro na próxima década. Vai ser um concelho surpreendente.
– Tem tempo para a Internet e para as redes sociais?
– Não. Absolutamente. Eu lido directamente com as pessoas. Gosto de falar com todos mas no mundo real.
– O Capeia Arraiana elegeu-o como personalidade do ano 2010. Quer fazer algum comentário?
– É uma honra que me cria uma enorme responsabilidade. Quanto maior é a subida maior é o tombo. Procurarei ser fiel às razões que vos levaram a tomar essa decisão e não vos desiludir. Gosto de dizer que um dos meus objectivos na política é nunca desiludir aqueles que, por uma ou outra razão, e a maior parte das vezes por amizade têm alguma consideração e respeito por mim. Por isso aquilo que eu irei procurar, enquanto estiver no desempenho do cargo de governador civil é tudo fazer para no futuro me possam dizer: «Não nos desiludiu.» E gostaria de dirigir através do Capeia Arraiana uma saudação de Natal e Ano Novo a todos os que partilham este espaço. No distrito da Guarda partilhamos memórias comuns e respeitamos valores que nos unem e isso é que é a nossa força. Terras com história, povo com alma, o futuro é forçosamente o seu destino. A todos Boas Festas e vamos acreditar que 2011 vai ser um ano de mudança efectiva. Nestas terras sempre aprendemos o valor do dinheiro. O dinheiro que vem do suor do rosto das pessoas, daqueles que para terem dignidade tiveram de emigrar um dia. Eu que sou filho de emigrantes não esqueço nunca isso e acredito que tendo um nível de vida de acordo com as nossas possibilidades o país pode caminhar no rumo certo. Para este ciclo se completar é fundamental que a nível nacional tenhamos juízo relativamente a uma questão fulcral para o distrito da Guarda – o apoio à agricultura. O mundo rural precisa de sobreviver a esta crise.
jcl

Grande Entrevista a… António Robalo (2)

António Robalo foi eleito presidente da Câmara Municipal do Sabugal nas eleições autárquicas de 11 de Outubro de 2009. Os sete lugares na vereação foram divididos entre o PSD com três (incluindo a presidência e vice-presidência), o PS (de António Dionísio) com três e o MPT (de Joaquim Ricardo) com um. As dificuldades de governar sem maioria absoluta levaram a que o presidente António Robalo chegasse a um entendimento com o vereador Joaquim Ricardo garantindo assim os quatro votos necessários nas votações do executivo camarário. O Capeia Arraiana publica estas segunda e terça-feiras uma grande entrevista com o engenheiro António Robalo, presidente da Câmara Municipal do Sabugal, sobre as grandes questões da actualidade e do futuro do concelho raiano. (Parte 2).

– Quais são as grandes parcerias do concelho do Sabugal?
– Actualmente não faz qualquer sentido trabalhar de forma isolada em investimentos que beneficiam, directa e indirectamente, toda uma região. Através da Associação de Municípios procuramos implementar estratégias consertadas para captar investimentos regionais. Em termos gerais o concelho está em várias plataformas, cada uma com os seus objectivos e isso por vezes confunde as pessoas e até a nossa gestão autárquica. Eu diria que por obrigação legal e por vontade e direito próprio estamos na entidade Turismo Serra da Estrela e queremos que seja o chapéu para aproveitarmos as suas potencialidades turísticas. Com o objectivo de potenciar Sortelha fazemos parte da Associação das Aldeias Históricas e estamos como parceiros de pleno direito na Associação de Municípios do Vale do Côa, na Associação das Terras de Portugal, Associação de Municípios da Cova da Beira, na Comurbeiras e na Pró-Raia. Na defesa da Serra da Malcata e do seu potencial integramos um projecto de cooperação transfronteiriça que integra o Sabugal, Penamacor e as mancomunidades espanholas de Sierra de Gata e Alto Águeda. Ainda nas parcerias transfronteiriças o concelho do Sabugal integra a Binsal – Comunidade de Trabalho Beira Interior Norte e Salamanca e, em breve, no Agrupamento Duero-Douro. São fóruns importantes de entendimento, de trabalho coordenado e de troca de informação e experiências. Procuramos pensar global não deixando de agir local.
– O que pensa da decisão do licenciamento do parque eólico no campo visual da Aldeia Histórica de Sortelha?
– Vou responder como Presidente da Câmara Municipal do Sabugal. Os processos dos aerogeradores do tipo torre eólica estão normalizados e quando entram nos serviços camarários obedecem, normalmente, a todos os requisitos legais e são de fácil aprovação. Desde que a empresa apresente no processo instrutório os documentos de todas as entidades exigidas por lei as autarquias não tem qualquer forma legal de impedir a aprovação e licenciamento dos projectos. Agora é evidente que no caso de Sortelha seria interessante saber se há pareceres adicionais de técnicos da área do Ambiente ou do IGESPAR ou de entidades ligados aos monumentos nacionais. De qualquer forma tive, recentemente, a excelente notícia da Tecneira, empresa que é responsável por dois parques eólicos no concelho – Soito e Malcata – que vão acrescentar mais 11 aerogeradores nas duas localidades. O processo foi-me entregue em mãos, chamei a directora de Planeamento e Urbanismo da Câmara que, depois de analisar os aspectos técnicos e se tudo estiver conforme despacha favoravelmente. Os acessos aos parques eólicos criaram oportunidades, por exemplo, para um centro interpretativo da energia ao longo da história que podia ser feito num percurso ao longo das sete eólicas de Sortelha.
– Como utilizam as autarquias as contrapartidas do licenciamento dos parques eólicos?
– O dono do terreno tem uma renda anual e os municípios recebem trimestralmente 2,5 por cento da produção. Essa contrapartida entra nos cofres da autarquia como receita extraordinária mas não é possível consignar esses valores para investimentos específicos. Aproveito para dizer que estão em fase adiantada as negociações onde reivindicamos os mesmos 2,5 por cento de rentabilidade na produção hidroeléctrica da água que sai da Barragem do Sabugal. Além disso as acessibilidades construídas para chegar às torres podem ser utilizadas em situações de prevenção e combate a incêndios.
– Muito se fala do fecho das escolas primárias. E no Sabugal como vai ser?
– Não há milagres. Cada vez temos menos miúdos. As conclusões da última reunião apontam para o encerramento das escolas de Alfaiates e de Vale de Espinho que no próximo ano teriam menos de dez alunos. Essa informação já foi transmitida ao agrupamento. Vamos criar centros com qualificações pedagógicas ao nível dos edifícios, recursos humanos e equipamentos. Temos uma carta educativa que foi aprovada pelo Ministério da Educação que contempla quatro centros educativas – Soito, Sabugal, Ruvina e Bendada – mas que se transformou num processo dinâmico. Para já avançam como prioridade o Sabugal e o Soito. A Escola Secundária do Sabugal e a EB 2,3 que estão lado a lado já chegaram a ter mais de mil alunos e registam actualmente um total de 500 alunos obrigam a tomar decisões com muito cuidado. As duas melhores apostas que se fizeram no concelho do Sabugal, nos últimos anos, em termos de ensino foi a extensão do ensino pré-escolar a todas as crianças do concelho e a entrada dos cursos profissionais públicos na Escola Secundária do Sabugal. É importante dizer que mesmo não sendo obrigatório a Câmara transporta os alunos do pré-escolar, entre os três os cinco anos, para as escolas e «ajudou» os adultos que já tinham deixado os estudos a retomar a formação.
– A Festa do Cavalo e do Toiro e a Artes do Alto Côa estão integradas numa nova atitude da Câmara do Sabugal?
– No fundo é uma estratégia global da promoção dos nossos produtos, da nossa gastronomia, dos enchidos como o bucho, a chouriça ou a farinheira, do rio Côa, das festas dos cavalos e dos toiros. O Sabugal é terra de gente afável no trato, que sabe receber e que se empenha a fundo nas causas e projectos. É gente disposta a dar muito antes de receber, gente que ama a sua terra, gosta de aqui viver e que procura soluções de progresso e desenvolvimento. Há muito que adoptámos o lema «Sabugal – Surpreenda os Sentidos». E é esse o nosso desafio a todos. Venham conhecer o Sabugal. Deixem-se surpreender pelo Sabugal. O objectivo final é a promoção das nossas marcas e do nosso concelho.
– Como está o investimento Ofélia Club na Malcata?
– A Câmara do Sabugal adquiriu e continua a adquirir terrenos junto à albufeira da Malcata para um aldeamento turístico. O objectivo é transformar todos aqueles terrenos num único artigo de cerca de 40 hectares que permita disponibilizá-lo a qualquer investidor que apareça. Vou aproveitar esta entrevista para clarificar todo o processo Ofélia Club que nunca foi bem explicado. Há um grupo francês com cerca de seis milhões de segurados, Existence, que tem investimentos em residências assistidas para a terceira idade na Europa. A empresa está presente em Espanha e delegou num português que é de origem sabugalense, António Reis, a gestão dos projectos em Portugal dando-lhe autonomia para contactar autarquias. António Reis criou um grupo de trabalho denominado Ofélia Club e inicou contactos com variadíssimas autarquias nos mais variados ramos, nomeadamente, hotelaria clássica para converter em hotéis de terceira idade, as termas de Nisa e Abrantes onde parecem ter surgido incompatibilidades. O Sabugal surge, naturalmente, porque António Reis nasceu e viveu no concelho até aos quatro anos. Na primeira reunião que tivemos disse-nos inclusivamente que a própria mãe lhe tinha pedido em França para tentar fazer alguma coisa pelo Sabugal. Depois de analisados os possíveis locais indicados pelo executivo anterior entendeu escolher a Malcata para o investimento que pretendia fazer. Juntou-se o útil ao agradável porque o planeamento municipal permitia construir naquele espaço ao contrário de outros que foram analisados…
– … entretanto já houve uma série de falsas partidas…
– A Câmara Municipal do Sabugal continua a cumprir com as suas obrigações, ou seja, adquirir os terrenos como previsto no plano de ordenamento turístico. Contudo estes processos estão dependentes dos licenciamentos de muitas entidades e há alguns que ainda estão em fase final de aprovação. Sobre o investidor ainda não tive nenhum sinal de que pretendia desistir. A situação nacional e internacional está economicamente difícil mas a Câmara tem a obrigação de se preparar para este ou outro investimento turístico na zona da Barragem do Sabugal.
– Como está a saúde económica da Câmara do Sabugal?
– Grande parte das receitas do município são encaminhados para serviços de proximidade como água e saneamento porque os valores reais estão muito acima das tarifas praticadas aos munícipes. O sistema de abastecimento de água, a recolha de lixos, o saneamento urbano, o sistema de transportes escolares que é ao mesmo tempo uma rede para todos os utentes, tudo isto é comparticipado pela Câmara Municipal do Sabugal. É muito dinheiro que nos permitiria fazer brilharetes em iniciativas de encher o olho. Os outros projectos que estão no terreno são para concluir mesmo que seja necessário arranjar fontes alternativas de financiamento. A autarquia é uma pessoa de bem. Para o futuro próximo é muito importante começar a preparar projectos para novas candidaturas no quadro do QREN e da Comurbeiras.
– As propostas municipais para atrair investimento têm sido bem promovidas?
– A aposta tem sido dirigida para a divulgação das nossas potencialidades através da realização de eventos e feiras temáticas que visem potenciar a procura do nosso património e dos produtos gastronómicos mais típicos e genuínos do nosso concelho. Outra das prioridades é dar-mos a conhecer as nossas belezas naturais como o Rio Côa e a barragem do Sabugal que aguarda investimento privado, a dinamização do potencial da Reserva Natural da Malcata, o Parque Termal do Cró e o Parque de Campismo. A maior parte das vezes as autarquias trabalham para ter concelhos bons para viver e para visitar. Eu gostaria de transformar o Sabugal num concelho bom para viver, para visitar e para investir.
– Que mensagem final quer deixar aos sabugalenses?
– A finalizar esta entrevista deixo um desejo. Cada sabugalense e cada amigo do Sabugal têm um papel muito importante no futuro da nossa região. Gostaria que cada um de nós, amando a nossa terra, conseguisse em cada momento e em qualquer lugar ser um embaixador do Sabugal, ser um angariador de vontades para o Sabugal, contribuindo para amplificarmos a nossa marca. Se não nos unirmos neste esforço colectivo tornar-se-á mais árdua a tarefa da promoção. Gostaria que os sabugalenses estivessem num patamar de desprendimento e união a favor desta causa comum. Gostaria que fosse criado um grande lobbie concelhio com todos os sabugalenses que estão espalhados pelo País em lugares de influência a que eu pudesse recorrer sempre que fosse necessário. Conto com todos. Com os sabugalenses que estão no concelho e com os sabugalenses que estão fora do concelho.
jcl

Grande Entrevista a… António Robalo (1)

António Robalo foi eleito presidente da Câmara Municipal do Sabugal nas eleições autárquicas de 11 de Outubro de 2009. Os sete lugares na vereação foram divididos entre o PSD com três (incluindo a presidência e vice-presidência), o PS (de António Dionísio) com três e o MPT (de Joaquim Ricardo) com um. As dificuldades de governar sem maioria absoluta levaram a que o presidente António Robalo chegasse a um entendimento com o vereador Joaquim Ricardo garantindo assim os quatro votos necessários nas votações do executivo camarário. O Capeia Arraiana publica estas segunda e terça-feiras uma grande entrevista com o engenheiro António Robalo, presidente da Câmara Municipal do Sabugal, sobre as grandes questões da actualidade e do futuro do concelho raiano. (Parte 1).

– Já passaram cerca de nove meses desde as eleições autárquicas. Como foi gerir a Câmara Municipal do Sabugal sem a chamada maioria absoluta dos vereadores?
– Por um lado tive sempre consciência que devia respeitar o voto popular e arranjar uma forma que permitisse a governabilidade da Câmara e por outro sabia que estaria em causa a minha capacidade pessoal para gerir essa realidade. Ao longo da minha vida sempre tive alguma facilidade de relacionamento e gestão de recursos humanos. Por isso sabia que mais tarde ou mais cedo as pessoas iriam perceber que seria necessário dar as mãos pelo Sabugal. O Sabugal é uma casa comum. Compreendo que aqueles que são eleitos pela primeira vez, em especial os vereadores da oposição, também querem marcar presença e mostrar serviço. Eu sentia nas reuniões do executivo essa vontade exacerbada de querer fazer tudo de uma vez. Pouco a pouco foram percebendo que a gestão de um município obedece a timings e, tal como disse no comunicado onde expliquei o acordo com o vereador Joaquim Ricardo, fui analisando as suas posturas pessoais e a melhor forma de alcançar uma acalmia governativa.
– O acordo com Joaquim Ricardo resulta de uma análise de personalidade ou porque seria a aliança natural…
– É um misto. A verdade é que todos sabemos que as duas grandes forças políticas em confronto no Sabugal – e na alternância do poder em Portugal – são o PSD e o PS. Também por isso seria sempre uma aliança improvável. O vereador do MPT mostrou disponibilidade e eu percebi que é uma mais-valia para a equipa. Aproveito esta entrevista para fazer uma afirmação que nunca fiz nem antes nem depois da campanha. Somos um território isolado e deprimido onde falta quase tudo apesar de todos os executivos anteriores, cada qual à sua maneira, muito terem feito para modernizar o concelho e estancar a saída de pessoas. Passadas as eleições, falar de partidos num território como o nosso é um discurso divisionista e apenas serve para deitar areia para os olhos dos sabugalenses. Não quero com isto dizer que defenda as unanimidades até porque nas campanhas eleitorais estão em confronto os estilos próprios de cada candidato mas… depois das eleições todos devemos saber ocupar o nosso lugar e colaborar com serenidade na defesa dos interesses desta casa comum que é o Sabugal.
– A maioria das infra-estruturas concelhias e nas freguesias – água ao domicílio, saneamento, calçadas, acessos – estão realizadas. Quais são agora as principais apostas? O futuro passa pelo resultado de iniciativas como, recentemente, as da Pró-Raia na Feira da Agricultura e na loja do Mundo Rural ou o encontro com o ministro da Agricultura e agricultores no Sabugal? O futuro passa pela produção nesta região que sempre foi rural?
– Vamos comparar um concelho urbano – por vezes com excesso de pessoas – e um concelho rural – desertificado e envelhecido – como o nosso. Para os senhores dos ministérios as competências destes dois concelhos são as mesmas. Não há diferença nenhuma na atribuição de verbas e subsídios. O concelho do Sabugal não gere receitas próprias. Praticamente sem actividade económica e consequentemente sem empresas e pessoas a pagar impostos cerca de 90 por cento das receitas vêm do Orçamento de Estado. No entanto, teoricamente, as competências são as mesmas. Os campos de actividade de uma câmara como a do Sabugal não podem ser idênticos aos de uma grande urbe. A autarquia é o maior empregador do concelho mas deve ir além das competências reguladoras, fiscalizadoras e de prestação de serviços aos cidadãos. A câmara tem uma responsabilidade muito importante na dinamização da economia criando formas de apoio ao investimento privado que o funcionalismo público não está habituado a tratar bem. Este é o meu grande paradigma. Chegar a uma autarquia e gerir os serviços no dia-a-dia apenas para garantir a aplicação dos decretos-lei não é o papel do presidente e do executivo. Tenho que ir mais além. A Câmara tem que ser dinamizadora e potenciadora do investimento económico.
– Como é que se passa da teoria à prática neste apoio ao investimento privado?
– É fundamental a identificação dos sectores económicos onde podemos ser mais produtivos e mais competitivos e apostar na dinamização dessas potencialidades com as pessoas que temos. Sabemos os pontos fortes e pontos fracos nessa matriz e estamos, pouco a pouco, a encontrar soluções para a grande aposta: incentivar e apoiar a produção rural no nosso concelho. Gostaria de promover o mês da truta, o mês do cabrito, o mês do mel, o mês dos cogumelos e da castanha, o mês do bucho… o mês do património, ou seja, desenvolver e potenciar a nossa produção ao longo do ano. E não tem que ser necessariamente sempre com dinheiro. Podemos apoiar com estruturas de apoio, recursos humanos, meios materiais e promocionais ou redução das burocracias nos serviços camarários agilizando e simplificando os regulamentos processuais que são elaborados pela própria câmara e aprovados em assembleia municipal. Vou apostar no apoio às várias actividades agro-pecuárias – caprinicultura, silvicultura, plantação de castanheiros – porque tal como afirmei durante a visita do senhor ministro da Agricultura ao Sabugal, temos terra e água para a produção agrícola… Para os investimentos industriais privados há vários tipos de incentivos que a Câmara do Sabugal oferece aos empresários dependendo apenas da análise às necessidades de cada caso. Os incentivos podem passar pela venda de lotes a preços acessíveis, pela cedência de direitos de superfície, pelo apoio nas infra-estruturas, pela integração de projectos em estratégias de eficiência colectiva no território, pela isenção do pagamento de taxas de licenciamento ou pelo apoio técnico. Para congregar estas ofertas vamos criar uma estrutura de apoio ao investidor denominada SabugalInvest…
– …a Câmara do Sabugal está a oferecer, num processo quase inédito a nível nacional, terrenos agrícolas a quem os quiser cultivar. Qualquer pessoa pode-se candidatar? Mesmo que seja de fora do concelho?
– Eu disse: temos terra, temos meios de produção mas… falta-nos gente. Estamos por isso a desenvolver o projecto, no sentido de captar gente que venha viver para o território e esteja disposta a trabalhar na produção agrícola. A Câmara do Sabugal, per si, não tem terrenos para dar ou emprestar. É um processo que estamos a desenvolver em colaboração com as Juntas de Freguesia e as associações de produtores locais. Há Juntas no concelho para já criaram as suas «bolsas de terras» para disponibilizar a potenciais interessados. Não quero dar o exemplo simplista dos «sem terra» no Brasil mas sim dizer que gostaria que nos batessem à porta pessoas interessadas em vir tratar as nossas terras. Há poucos dias tive uma reunião no Salão Nobre com um grupo de caprinicultores e indiquei-lhes os funcionários camarários disponíveis para os apoiar neste projecto. Temos, felizmente, nos serviços camarários uma série de jovens técnicos ligados à floresta, à produção e higiene alimentar, formação, distribuição e comercialização. O meu grande objectivo é ter na Câmara equipas de encaminhamento para todas as áreas da produção, antes, durante e depois. Neste momento se alguém chegar à Câmara para se candidatar a este projecto já vai ser encaminhada para as Juntas de Freguesia de Quadrazais, Bendada e Fóios que estão a trabalhar nesse campo porque já sentiram que por aí pode ser o caminho. Todos estes sectores de economia podem, em conjunto, concertar esforços uns com os outros. Estamos a colocar no terreno grandes actividades industriais que não impedem o desenvolvimento de outras economias. Estamos a colocar no terreno produtos potenciadores de gastronomia, gastronomia potenciadora de turismo, turismo potenciador da promoção dos patrimónios natural e construído. Eu gostava que o Sabugal fosse um pólo de excelência rural com toda a carga que isto representa. Pólo de excelência rural, marca e símbolo de produção de qualidade, de preservação histórica, cultural e ambiental. Vamos potenciar estas realidades com lógicas realistas que permitam realizar receitas para a autarquia. O mundo é feito de equilíbrios. Se a balança só pender para um lado… Salvaguardando o equilíbrio ambiental e social do concelho temos de desenvolver a sustentabilidade do nosso ambiente e da nossa economia.
– Há grandes projectos municipais que absorvem a maior fatia do orçamento camarário. A balança está, neste momento, muito desequilibrada…
– Está. Aquele que mais rapidamente nos pode trazer retorno é o das Termas do Cró. A minha preocupação é encontrar o parceiro privado certo e conseguir manter elevada a ocupação no complexo termal. Tenho vontade de planificar o concelho para a terceira idade. Neste momento os maiores empregadores do concelho são os centros de dia e os lares. A estratégia passa por promover o território como «concelho amigo da terceira idade». Qualificámos as acessibilidades, as freguesias, estamos a qualificar o rio Côa, desde a nascente até Badamalos, como ponto de concentração de actividades e pessoas. Há cerca de 13 anos que tenho responsabilidades na Câmara Municipal do Sabugal. Quando comecei – e isto não é uma desculpabilização – não havia estádio municipal relvado, pistas de atletismo, pavilhão, piscinas, auditório ou museu. As nossas aldeias não estavam tão qualificadas como estão agora… mais vias de comunicação… evidentemente que se voltássemos atrás todas as estradas são importantes mas… e não estou a falar daquela que mais se fala… mas houve alguns erros e a aposta em algumas vias que não seriam tão prioritárias mas foram opções políticas. Tenho alertados as Juntas de Freguesia para a lógica da prioridade dos investimentos e a maioria ainda não entendeu este paradigma. Eu fui presidente de Junta de Freguesia e sei que numa aldeia há sempre qualquer coisa que pode ser feita. Nem que seja limpar um caminho onde ninguém passa ou alargá-lo mais meio metro. Mas a vida tem de ser feita de opções. Tenho sentido resistências dos colegas autarcas de freguesia neste processo de captação de investimento, na ajuda à produção local, nomeadamente, agricultura, pecuária e floresta… Temos que inverter esta atitude que nos impuseram de Bruxelas estes anos todos. «Não produzam nada, arranquem a vinha, arranquem a oliveira, deixem-se estar quietos que nós damos subsídios para não fazerem nada» e agora o dinheiro ficou caro e a solução é voltar à produção agrícola.
– Fica a sensação que os autarcas se esqueceram das potencialidades do rio Côa. Temos praias fluviais de muita qualidade sem qualquer promoção. É só sensação?
– A requalificação do rio Côa é uma obra da Câmara Municipal que envolve cerca de 800 mil euros. É um projecto que não tem avançado por causa da burocracia e que está integrado na construção do Parque de Campismo de altíssima qualidade estratégico em dois eixos – Vale do Côa e Serra da Estrela – e por isso está a ser mimado e acompanhado pela Associação de Municípios do Vale do Côa, pelo Turismo Serra da Estrela e pelo Turismo de Portugal. Se conseguirmos concretizar o projecto como está previsto passaremos a dispor de um parque de campismo de topo em Portugal que vai dinamizar toda a actividade e potencialidades do rio Côa…
– …até há muito pouco tempo o Sabugal sempre se recusou a integrar a Região Turismo Serra da Estrela…
– Há cada vez mais uma necessidade de concertação regional. Ao longo destes anos as Câmaras e Juntas de Freguesia faziam investimentos que não contemplavam parcerias com as suas vizinhas. Cada uma fazia o que entendia resultando por vezes em obras desgarradas e sem qualquer lógica regional. A necessidade aguça o engenho. A União Europeia obriga à concertação regional e privilegia projectos transfronteiriços numa tentativa de acabar com a fórmula «cada um para seu lado». Aproveito para dizer nesta entrevista ao Capeia Arraiana que a Guarda não tem contribuído em nada para esta unidade territorial regional. E dou dois exemplos: o trajecto, com dois túneis, da A23 prejudicou claramente o concelho do Sabugal. Se o traçado contornasse a montanha pelo lado da Bendada não estaríamos agora a discutir a ligação à A23. A ligação natural, com passagem por fora de Pêga e do Adão, seria em Santana da Azinha na zona da discoteca Nova Dimensão. O segundo exemplo é o Hospital da Guarda. Devemos ter orgulho num parque de saúde que devia ser referência ibérica na especialidade de pneumologia. Mas quando temos uma excelente localização na confluência entre a A23 e a A25 e uma ambulância quando vai do Sabugal, de Almeida ou de Celorico tem que demorar mais 10 minutos para subir até à Guarda, apenas com o objectivo de dinamizar o centro da cidade… é claro prejuízo para todo o distrito.
(Final da primeira parte. Continua amanhã, terça-feira.)
jcl