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Estreia hoje Robin Hood, o Robin dos Bosques da nossa infância e adolescência, realizado desta vez por Ridley Scott. Por coincidência estreia no dia em que os dois principais partidos portugueses (PS e PSD) aprovam mais um conjunto de medidas para combate ao défice – Aumento de 1% no IRS em salários até 2.375 euros e 1,5% em salários superiores a esse valor. Aumento do IVA em 1%, aumento de 2% a taxa de IRC, redução de 5% no salário de políticos e gestores públicos e membros de entidades reguladoras, de acordo com o que a comunicação social divulga.

José Manuel Monteiro - «Largo de Alcanizes»Todos conhecemos o argumento do filme e sabemos que o Robin herói da mitologia popular, tem como princípios a justiça e a aventura, junta-se assim a outros e formam um grupo de saqueadores que combate a corrupção desafiando a coroa. De forma simples rouba aos ricos para distribuir pelos pobres. Hoje qualquer realizador tem argumento para fazer um Robin dos Bosques mas em que o argumento seja tirar aos pobres, sendo aqui pobres igual a classe média, para permitir ao sector financeiro continuar a enriquecer.
Todos sabem que a crise internacional teve origem na especulação financeira, todos sabem que em Portugal continua o sector bancário e financeiro a dispor de benefícios fiscais que fazem com que as taxas efectivas de IRC pagas sejam não de 20% mas inferiores a 13%. A especulação bolsista continua sem ser taxada.

E como combatemos o défice?
Agravando a carga fiscal de quem trabalha, agravando a carga fiscal das empresas, diria eu, das médias e pequenas, pois as grandes encontram formas e benefícios para fugirem, aumentando o IVA, e depois para que o povo não refile, faz-se figura bonita com a redução de salários de políticos e gestores.

Ao sector financeiro e especulativo sorri-se…
Com todas estas medidas poder-se-á combater o défice, mas tenhamos a certeza que a economia não crescerá e o País não terá desenvolvimento. Fácil será de prever que as pequenas e médias empresas viradas para o mercado interno, terão dificuldades em se manter em funcionamento, resultado da diminuição dos rendimentos das famílias e consequentemente do consumo privado. O desemprego continuará a subir, o sector produtivo português continuará a ser aniquilado, cada vez mais ficaremos nas mãos dos poderosos da União Europeia.
José Sócrates e os seus pares da União Europeia até poderiam ser convidados a desempenhar o papel de Robin Hood, para que pudessem de uma vez por todas encarnar os princípios de justiça da personagem. Mas, não me parece que o desejem porque o futuro de muitos deles passará por assumirem funções de assessores e consultores de muitas das empresas do sector financeiro e especulativo. E por tudo isto, e antes de ficar sem mais 1,5% do vencimento vou (re)ver o Robin dos Bosques, num cinema perto de casa.
«Largo de Alcanizes», opinião de José Manuel Monteiro

jose.m.monteiro@netcabo.pt

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A partir de 1 de Julho a auto-estrada da Beira Interior, A23, vai passar a ter portagens. O Governo pretende compensar a diminuição de receitas em consequência da redução do IVA de 21 para 20 por cento. (actualização).

Placa de aproximação a portagemA introdução de portagens na auto-estrada da Beira Interior, mais conhecida como A23, era um dos segredos mais bem guardados do Ministério das Finanças.
Mas o Capeia Arraiana está em condições de afirmar que Teixeira dos Santos, ministro das Finanças, vai informar ainda esta semana a empresa concessionária da SCUT da Beira Interior (sem cobrança para os utilizadores) da decisão do Governo.
O concurso público internacional para a concessão de portagens na A23 entre a ligação à auto-estrada do Norte e Vilar Formoso será da responsabilidade dos Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional (MAOTDR) e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações (MOPTC).
A escolha da empresa concorrente à concessão com a qual o Estado celebrará o contrato de concessão terá uma fase preparatória de negociações com os dois concorrentes que apresentem as propostas mais vantajosas para o interesse dos utilizadores.
Todo o processo deverá decorrer a grande velocidade porque o ministro das Finanças pretende activar as portagens no mesmo dia em que entra em vigor a baixa de um ponto percentual no Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA).
Está prevista para amanhã, quarta-feira, uma conferência de Imprensa em que será divulgada toda a verdade. Voltaremos em breve ao assunto…

(actualização no dia 2 de Abril da notícia dada a 1 de Abril).
E tal como prometido aqui estamos hoje, quarta-feira, 2 de Abril, para corrigir a nossa estória do dia 1 de Abril. Apesar da diminuição do IVA para 20 por cento não estão previstas portagens na A23. Era apenas e só o dia 1 de Abril, dia das mentiras. E agora mais a sério esperamos que esta mentira embora muitas vezes lida não se torne nunca numa verdade.
jcl
e plb

A taxa do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA), actualmente em 21 por cento, vai baixar um ponto percentual a partir de 1 de Julho. O anúncio foi feito esta tarde pelo primeiro-ministro José Sócrates.

José Sócrates«O Governo vai baixar a taxa do IVA de 21 para 20 por cento a partir de 1 de Julho deste ano, foi anunciado esta tarde, 26 de Março, pelo primeiro-ministro José Sócrates. Recorde-se que no início da legislatura o actual Governo tinha aumentado a taxa em dois pontos percentuais.
A redução do IVA será proposta à Assembleia da República depois de aprovada amanhã, quinta-feira, em reunião do Conselho de Ministros.
«O esforço dos portugueses a quem foram pedidos sacrifícios nestes últimos anos» e o trabalho do ministro das Finanças, Teixeira dos Santos, que resultou na baixa do défice do Estado foram elogiados pelo primeiro-ministro.
José Sócrates adiantou ainda que «a baixa do IVA é de apenas um ponto percentual porque subsiste uma situação financeira internacional muito crítica».
jcl

Um estudo da consultora Deloitte encomendado pela Associação Portuguesa das Empresas Petrolíferas (Apetro) concluiu que a carga fiscal sobre os combustíveis e o IVA em Portugal em relação a Espanha gera perda de receitas fiscais para o estado português. Os portugueses que vivem até 60 quilómetros da fronteira poupam, só em combustíveis, 271 euros por ano.

Gasolina portuguesa é das mais caras do MundoAs conclusões do estudo feito pela Deloitte, uma da mais reconhecidas empresas mundiais de consultoria financeira, para a a Apetro não podia ser mais arrasador para as opções do Governo português.
Os dados agora divulgados pelos responsáveis da associação são esclarecedores: as famílias portuguesas pagaram, em 2006, mais 271 euros em combustível do que os vizinhos espanhóis com referência a diferenças de 28 cêntimos na gasolina, 11 cêntimos no gasóleo e 11,46 euros na garrafa de 13 quilos de gás doméstico (butano). A carga fiscal representa em Portugal 62 por cento do preço da gasolina (54 em Espanha) e 52 por cento no gasóleo (47 em Espanha).
Mais grave ainda são as consequências directas do fenómeno denominado Fuel Turism, ou seja, por arrasto os portugueses enchem o depósitos e aproveitam para adquirir outros bens e serviços do outro lado da fronteira gerando um desvio entre 139 e 155 milhões de euros anuais.
Quanto maior for a diferença mais apelativo se torna para os portugueses (do Minho ao Algarve) que vivem junto à fronteira deslocarem-se a Espanha para atestar o depósito e maior será a perda fiscal para o Estado português. Os indicadores apontam para uma diminuição de impostos de 147 milhões de euros e de 73 milhões de euros para as petrolíferas e revendedores.
Recorde-se que além das diferenças no imposto petrolífero o Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) tem uma taxa de 16 por cento em Espanha e mais cinco pontos percentuais (21) em Portugal.
jcl

JOAQUIM SAPINHO

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Em exibição nos cinemas UCI

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