O regime democrático português assenta, do ponto de vista institucional, no funcionamento de 3 instituições – Presidência da República, Assembleia da República e Governo. O melhor ou pior funcionamento destas instituições vai contribuir para a sua credibilização ou descredibilização e para aumentar ou diminuir o índice de confiança dos cidadãos no próprio sistema político.

José Manuel Monteiro - «Largo de Alcanizes»Exige-se por isso das pessoas que fazem parte dessas instituições um comportamento que as dignifique e que contribua para aumentar o respeito do cidadão para com elas. Exige-se assim dignidade e respeito. Todos sabemos, ou pelo menos é isso que nos dizem os estudos de opinião, que nomeadamente a Assembleia da Republica apresenta índices de popularidade bastante baixos.
Ultimamente, talvez fruto da depressão económica e social que paira pelo mundo e pelo país alguns episódios ocorridos na Assembleia da República, que a comunicação social fez eco e utilizou para primeiras páginas de jornais e aberturas de noticiários em nada contribuíram para dignificar este órgão.
Ainda todos nos recordamos dos insultos do deputado Eduardo Martins (PSD) a Afonso Candal (PS) em Março de 2009, dos gestos tauromáquicos do Ministro da Economia Manuel Pinho para o deputado do PCP, Bernardino Soares, que levou à sua demissão em Julho de 2009, da troca de palavras entre a deputada do PSD, Maria José Nogueira Pinto, e o deputado, Ricardo Gonçalves, do PS, numa audição da comissão de saúde no inicio deste mês. Mas, se nos recordamos dos episódios talvez nenhum de nós já se lembre ou mesmo tenha sabido dos assuntos que se discutiam e estiveram na origem destes comportamentos. Todos sabemos que Maria José Nogueira Pinto chamou palhaço ao seu colega deputado, mas poucos sabemos que assuntos se discutiam na comissão parlamentar de saúde e, foram recentes estes acontecimentos. Sobre os temas em debate nada ou muito pouco a comunicação social disse. As notícias produzidas sobre essas problemáticas, não dariam provavelmente capas de jornais.
Jaime Gama, Cavaco Silva e José Sócrates - Foto: Ricardo Oliveira - GPMAcredito que a liberdade e a democracia impõe limites ao comportamento individual e colectivo e que por razões acrescidas esses limites devem ser respeitados por todos aqueles que desempenham funções públicas. Comportamentos desadequados, pondo em causa a dignidade, o respeito e a responsabilidade, são maus exemplos para todos.
Por isso acredito que episódios como os descritos a juntar à forma como a maioria da comunicação social faz a cobertura do trabalho parlamentar (imagens do plenário mais ou menos vazio, ignorando muitas vezes o trabalho das comissões) e a juntar ao afastamento dos deputados dos seus eleitores são algumas das razões para a fraca aceitação da Assembleia da República.
Acredito igualmente na formação cívica e no desempenho de uma maioria dos deputados, sabendo também que, nomeadamente nos partidos com maior número de eleitos, muitos há, que até pela ausência da sua participação nada acrescentam ao trabalho parlamentar.
A democracia muito tem ganhar se os seus protagonistas se lembrarem que são os legítimos representantes do povo que os elegeu.
Por último, lembrando que estamos em épocas festivas, quero desejar a todos um Natal em família feliz e um ano de 2010 cheio de sucessos pessoais e profissionais.
«Largo de Alcanizes», opinião de José Manuel Monteiro

jose.m.monteiro@netcabo.pt

Anúncios