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Estreia hoje Robin Hood, o Robin dos Bosques da nossa infância e adolescência, realizado desta vez por Ridley Scott. Por coincidência estreia no dia em que os dois principais partidos portugueses (PS e PSD) aprovam mais um conjunto de medidas para combate ao défice – Aumento de 1% no IRS em salários até 2.375 euros e 1,5% em salários superiores a esse valor. Aumento do IVA em 1%, aumento de 2% a taxa de IRC, redução de 5% no salário de políticos e gestores públicos e membros de entidades reguladoras, de acordo com o que a comunicação social divulga.

José Manuel Monteiro - «Largo de Alcanizes»Todos conhecemos o argumento do filme e sabemos que o Robin herói da mitologia popular, tem como princípios a justiça e a aventura, junta-se assim a outros e formam um grupo de saqueadores que combate a corrupção desafiando a coroa. De forma simples rouba aos ricos para distribuir pelos pobres. Hoje qualquer realizador tem argumento para fazer um Robin dos Bosques mas em que o argumento seja tirar aos pobres, sendo aqui pobres igual a classe média, para permitir ao sector financeiro continuar a enriquecer.
Todos sabem que a crise internacional teve origem na especulação financeira, todos sabem que em Portugal continua o sector bancário e financeiro a dispor de benefícios fiscais que fazem com que as taxas efectivas de IRC pagas sejam não de 20% mas inferiores a 13%. A especulação bolsista continua sem ser taxada.

E como combatemos o défice?
Agravando a carga fiscal de quem trabalha, agravando a carga fiscal das empresas, diria eu, das médias e pequenas, pois as grandes encontram formas e benefícios para fugirem, aumentando o IVA, e depois para que o povo não refile, faz-se figura bonita com a redução de salários de políticos e gestores.

Ao sector financeiro e especulativo sorri-se…
Com todas estas medidas poder-se-á combater o défice, mas tenhamos a certeza que a economia não crescerá e o País não terá desenvolvimento. Fácil será de prever que as pequenas e médias empresas viradas para o mercado interno, terão dificuldades em se manter em funcionamento, resultado da diminuição dos rendimentos das famílias e consequentemente do consumo privado. O desemprego continuará a subir, o sector produtivo português continuará a ser aniquilado, cada vez mais ficaremos nas mãos dos poderosos da União Europeia.
José Sócrates e os seus pares da União Europeia até poderiam ser convidados a desempenhar o papel de Robin Hood, para que pudessem de uma vez por todas encarnar os princípios de justiça da personagem. Mas, não me parece que o desejem porque o futuro de muitos deles passará por assumirem funções de assessores e consultores de muitas das empresas do sector financeiro e especulativo. E por tudo isto, e antes de ficar sem mais 1,5% do vencimento vou (re)ver o Robin dos Bosques, num cinema perto de casa.
«Largo de Alcanizes», opinião de José Manuel Monteiro

jose.m.monteiro@netcabo.pt

Deixou de chover…. Mas alguns continuam a meter água.

José Manuel Monteiro - «Largo de Alcanizes»Digamos que o facto de ter deixado de chover e as temperaturas estarem mais amenas temperou um pouco o ânimo dos portugueses. O estado anímico de todos nós, homens e mulheres do sul habituados a sol, anda muito em baixo. A acrescentar à falta do sol veio a sentença lida pelo governo de anos duros, num futuro imediato. Sentado, qual lagarto ao sol, deito uma olhadela aos jornais do dia e constato que a comunicação social escrita edita títulos, que alguém dirá fazerem parte de um plano contra o governo. Anda toda a máquina governamental a dizer que não há aumento de impostos previstos no PEC e depois os jornais dizem coisas como:
– «Contribuintes vão ser todos penalizados nas deduções de IRS», Diário Económico;
– «Despesas sociais serão as mais penalizadas na redução do défice», Diário Económico;
– «Plano contra a crise vai agravar o IRS de todos os contribuintes», Público;
– «PEC empurra mão-de-obra para salários baixos», Diário de Noticias.

Estão os funcionários públicos e a classe média a pensar como sobreviver nos próximos anos, e deparamo-nos com notícias deste género:
– Rendimento anual dos administradores da PT: Zeinal Bava, 2,5 milhões de euros; Henrique Granadeiro, 1,6 milhões de euros; Rui Pedro Soares, 1,5 Milhões de euros;
– José Penedos, suspenso da Presidência da REN e sujeito a caução de 40 mil euros pelo juiz do processo Face Oculta, vai receber um bónus pelo desempenho à frente da Redes Energéticas Nacionais – REN (não se sabendo se receberá o equivalente a 12 ou a 6 meses de salários);
– Rui Pedro Soares, envolvido nas escutas do caso «Face Oculta» e que abandonou a Administração da PT vai receber uma indemnização de 600 mil euros.

Chega de citações e outras recordações, porque nem o sol do pino do Verão nos fará esquecer que a classe média desaparecerá muito em breve, resultado de um governo socialista… contradições dos tempos em que alguns consideram o pragmatismo mais importante que o ideológico.
E, a confusão já se apoderou de um locutor das iniciativas governamentais. Quando o governo, para combater os efeitos mediáticos (já que os reais não os combate) do PEC organiza uma cerimónia de apresentação da Estratégia Nacional da Energia, eis que o Primeiro-ministro passa de José Sócrates a José Trocas-Te …. Mais um episódio de Contra-Informação.
«Largo de Alcanizes», opinião de José Manuel Monteiro

jose.m.monteiro@netcabo.pt

Em Janeiro de 2007, através de uma alteração da Lei das Finanças Locais, o governo «mexeu» nas transferências de verbas para as autarquias e estipulou que dos valores que já eram transferidos, uma parte seria por conta do IRS cobrado em cada município. Traduzido por miúdos, o Estado arrecada 95% e a autarquia 5%. Basicamente, pouco ou nada foi alterado, as verbas são as mesmas, em alguns casos, designadamente, nos concelhos mais pequenos, os valores até baixaram, mas a novidade foi saber-se, agora, de onde vem o dinheiro.

Mapa do IRS

António Cabanas - «Terras do Lince»Até aqui nada a opor. Porém, o mesmo diploma estipulou também que as autarquias tivessem, em cada ano, a prerrogativa de abdicar de todo ou parte dos 5% de IRS, em favor dos seus munícipes. Outra vez traduzido por miúdos, o estado fez na altura um vistaço de popularidade, ao querer dar dinheiro aos portugueses, com a vantagem de, no caso em apreço, nem sequer perder receita e ser a classe média a mais beneficiada – mais popular ainda!
O problema é que as autarquias desconfiaram de tanta popularidade, fizeram contas e, não só, não foram no engodo, como se sentiram entaladas com a «Chicoespertisse»: o estado, não dando nada da sua fatia de leão (95%), ficava bem visto, enquanto as câmaras municipais que não dessem o que a lei permitia, ficariam mal na fotografia! Um verdadeiro murro no estômago dos trezentos e oito municípios, que arcando com as críticas fáceis das respectivas oposições, fizeram, «à moda alentejana», resistência passiva. Pouco mais de meia dúzia seguiram o conselho e, neste momento, apenas cerca de um quinto abdicam desse tipo de receita, mas nenhum dos grandes municípios o faz, sendo Leiria (1%) e Aveiro (0,5%) as únicas capitais de distrito a devolver dinheiro.
Qual advogado do diabo ou das causas difíceis, sou redondamente contra este tipo de populismo: considero a medida injusta, por não ser universal, quem mais ganha é quem mais recebe e, ainda por cima, constitui uma intromissão grosseira na autonomia do poder local. Se o governo quer de facto que os cidadãos paguem menos IRS, deve reduzir a taxa, podendo fazê-lo, preferencialmente, com discriminação positiva para os mais desfavorecidos e para as zonas pobres do Interior.
Curiosamente, o António Costa, presidente da câmara, não é da mesma opinião do António Costa, ministro e co-autor da ideia, mudou de opinião quando se mudou para a câmara! Uma coisa é estar no governo e fazer brilharetes com o dinheiro dos «outros», outra é ser autarca e ter que fazer contas à vida!
Há dias a televisão noticiava que Mirandela e Vila Flor iriam juntar-se à lista dos que abdicavam do IRS em favor dos seus munícipes para, com isso, atrair população. Confesso que me senti (a)traído pela parte que diz respeito a Vila Flor, já que sendo a minha esposa oriunda deste concelho, pensei mudar-me para lá! Convinha fazer contas!
E as contas são simples:
A maioria da população do Interior (e também de Vila Flor) são reformados, uma boa parte tem um emprego precário, de ordenado mínimo, nas obras, na agricultura, em algum serviço, em alguma IPSS, em alguma pequena agro-indústria e assim por diante. Em conclusão, quase ninguém paga IRS e é por isso que, pelo IRS, pouco se acrescenta à magra receita das autarquias do Interior. Como não pagam, não irão receber.
Mas claro que há quem pague: os que ganham mais, a começar pelos presidentes de Câmara e pelos vereadores, onde me incluo, pelos médicos, pelos professores e por alguns mais, e pelos que referi no artigo da semana passada, desde que declarem. É então a estes que as autarquias que abdicam do IRS, entregam o dinheiro, sempre na lógica de dar mais a quem mais ganha.
A minha esposa, que não troca a Princesa da Cova da Beira, onde moramos, pela sua Carvalho de Egas, ficou melindrada com a Câmara do seu concelho, porque segundo diz e dou-lhe razão, o dinheiro dos impostos que vai para os que ganham mais, por certo faltará para a satisfação das necessidades públicas da maioria que nada recebe.
Curiosamente, os contribuintes beneficiados, entrevistados pelo mesmo canal de televisão, nem sequer tinham dado pelos euros que lhe foram devolvidos.
Os municípios já têm o poder e o dever de ajudar quem precisa, nomeadamente os estratos mais desfavorecidos, os idosos, os estudantes, as crianças, os deficientes, mas para isso precisam de dinheiro. O que não precisam é destas cascas de banana.
É por isso que eu sou redondamente contra o populismo bacoco, venha ele de onde vier. É que mais cedo ou mais tarde alguém tem que pagar a factura.

P.S. Tenho acompanhado com interesse, as reflexões sobre o futuro do Sabugal. Por razões que todos compreendem, peço escusa ao Capeia desse debate, que aliás nem sequer necessita dos meus fracos dotes de pensador do desenvolvimento local. Parabéns aos intervenientes, e à cordialidade e frontalidade dos seus contributos. O Sabugal merece e agradece.
«Terras do Lince», opinião de António Cabanas

kabanasa@sapo.pt

A reportagem da RTP-Guarda esteve na freguesia raiana dos Fóios, no concelho do Sabugal, dando conta da indignação da população pelas pesadas multas que o Fisco aplicou aos idosos que não entregaram, por desconhecimento, as declarações de IRS.

Vodpod videos no longer available.

Equipa RTP: Jorge Esteves (jornalista), Ismael Marcos (imagem) e Pedro Carvalhinho (edição).
jcl

O Ministério das Finanças e a Associação Nacional de Freguesias (ANAFRE) assinaram esta segunda-feira um protocolo de cooperação que permitirá às Juntas de Freguesia informar e apoiar os contribuintes no envio electrónico das declarações de Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares (IRS), relativas ao ano de 2008.

IRS 2008Foi celebrado esta segunda-feira, dia 9 de Março, um protocolo entre o Ministério das Finanças e a ANAFRE que possibilita o preenchimento e envio das declarações de IRS pelos serviços autárquicos.
As Juntas de Freguesia aderentes vão, assim, disponibilizar o equipamento informático necessário e ajudar os contribuintes no acesso ao portal da Direcção-Geral dos Impostos (DGCI) e na submissão das respectivas declarações electrónicas.
A formação dos funcionários das freguesias que vão desempenhar estas funções será da responsabilidade da DGCI e do Centro de Estudos e Formação Autárquica (CEFA).
Por cada declaração de rendimentos submetida através dos seus equipamentos informáticos, a Junta de Freguesia receberá uma compensação financeira de dois euros, acrescida de um montante definido em razão do número de eleitores recenseados nessa freguesia.
A entrega por via electrónica do IRS começa a 10 de Março e prolonga-se até 15 de Abril. Este ano, quem enviar as declarações por esta via, na primeira fase, que abrange rendimentos por conta de outrem ou pensões, vai receber o reembolso do IRS mais cedo. O Governo decidiu antecipar os reembolsos para o final do mês de Abril, como uma forma de «aliviar» a carteira das famílias.
jcl

JOAQUIM SAPINHO

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