Em princípios de Novembro de 2009, numa das crónicas aqui inseridas, escrevia que a gestão municipal deveria ser alicerçada numa projecto de «Gestão Pública Participada – gestão dos bens públicos de forma pública e participação dos cidadãos em todos os momentos cruciais da vida autárquica, nomeadamente na elaboração das Grandes Opções do Plano».

José Manuel Monteiro - «Largo de Alcanizes»Aproveito para recordar que na mesma crónica acrescentava e passo a citar «o que hoje os cidadãos reclamam, face à insatisfação e à falta de soluções apresentadas, tanto a nível nacional como local, é a necessidade de transparência das decisões políticas e do seu envolvimento no processo de decisão, ou seja uma mudança do modo de governação até agora praticado. É importante envolver as pessoas e ouvi-las». Acrescentava no final voltar a estes temas com a apresentação do Orçamento e Grandes Opções do Plano por parte da Câmara Municipal.
O que neste momento pretendo é voltar a esta temática e lançar um desafio. Desafio ao presidente da Câmara Municipal e executivo para envolver e discutir com as populações alguns dos projectos propostos e apresentados nas Grandes Opções do Plano 2010/2013 e a serem concretizados nos anos de 2011, 2012 e 2013.
E a título de exemplo aponto 3 projectos que considero ser útil envolver as pessoas, ouvi-las e acolher, caso se considere válido, as propostas que elas tenham. E o envolvimento pode passar por acções muito simples como a convocação de reuniões para a apresentação destes projectos. Com o envolvimento das populações todos ficam a ganhar. Os cidadãos que ficam a conhecer, antes da tomada da decisão, das pretensões do município. O município que vê assim cumprido um dos seus deveres, enquanto poder político, o de informar, e poder recolher contributos daqueles que vão usufruir desses equipamentos, muitas vezes pequenos contributos que os técnicos e políticos em gabinete não tiveram em consideração aquando da sua concepção. E esta metodologia de trabalho não põe em causa nem retira a responsabilidade aos técnicos, nem retira a responsabilidade política a quem tem que decidir avançar para a sua concretização. Muito pelo contrário faz uma partilha dessas responsabilidades.
Indico como disse 3 projectos que gostaria de ver discutidos: a sua concepção, a sua funcionalidade a sua exploração no caso de se aplicar:
«Construção de um açude para fruição turística e desportiva na área da albufeira do Sabugal» – com uma verba de 3,3 milhões de euros a ser realizado no ano (2012);
«Concelho do Sabugal em FO» – com lançamento do projecto no ano de 2010 e concretização em 2011 e uma afectação de 3 milhões de euros;
Casa da Música da Bendada – 600 mil euros previsto para 2011.

Contudo, e porque as Grandes Opções do Plano ainda apresentam folga para a concretização de outros projectos, nomeadamente nos anos de 2012 e 2013, e o executivo municipal não tem esses projectos, porque a tê-los seriam inscritos neste documento, pergunto porque não encetar no nosso concelho a implementação do Orçamento Participado?
Chamar as populações de cada freguesia a pronunciarem-se sobre as suas necessidades, discutir com elas a forma da sua resolução, aceitar os investimentos que técnica e financeiramente sejam viáveis é uma forma de aprofundar a democracia. É aproximar o cidadão do poder político, é partilhar decisões é credibilizar o poder autárquico.
E todos pensamos que a credibilização do poder político tem obrigatoriamente de ser feita.
Aqui fica o desafio.
«Largo de Alcanizes», opinião de José Manuel Monteiro

jose.m.monteiro@netcabo.pt

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