Teve esta crónica duas razões de ser: A leitura do documento relativo às Primeiras Jornadas sobre «Regiões periféricas, envelhecimento e exclusão» realizadas entre 29 e 30 de Maio de 2006 pela Presidência da República, e a notícia da decisão do Ministério da Saúde da Coreia do Sul, de obrigar os funcionários a saírem mais cedo do trabalho, de forma a estarem mais tempo com os seus parceiros para procriarem.

José Manuel Monteiro - «Largo de Alcanizes»Hoje de um modo geral, todos os países têm preocupações com a problemática do envelhecimento da população, resultante por um lado das baixas taxas de natalidade e por outro do aumento da esperança de vida. E estas preocupações acontecem porque o envelhecimento da população provoca impactos negativos, nomeadamente nos Sistemas de Segurança Social e no Sistema de Saúde, aliado à necessidade de garantir maiores cuidados sociais e a necessidade de garantir que esse envelhecimento não provoque nem desigualdades nem exclusão social.
De acordo com dados constantes no roteiro, em 2003 a relação entre a população idosa e a população jovem, dada pelo quociente entre o número de pessoas com mais de 65 anos e o número de pessoas com idades compreendidas entre os 0 e os 14 anos, posicionava assim os 20 concelhos com maior índice de envelhecimento:

Quadro 1

O Sabugal apresentava em 2003 quase o quádruplo de pessoas com mais de 65 anos comparativamente a jovens com menos de 14 anos, sendo o 7.º município com maior índice de envelhecimento.
Os dados mais actualizados que o Instituto Nacional de Estatística tem sobre esta matéria referem-se ao ano de 2008, e são os seguintes:

Quadro 2

A primeira leitura da comparação dos quadros é de que os índices de envelhecimento aumentaram de 2003 para 2008. No caso do Sabugal, muito embora tenhamos passado da 7.ª para a 8.ª posição o índice aumentou de 384 para 423 – mais população idosa, menos população jovem e no conjunto menos população. No conjunto dos municípios que constituem a Beira Interior Norte o Sabugal apresenta mesmo o maior índice de envelhecimento em 2008.

Quadro 3

Perante esta situação é urgente tomar politicas de verdadeiro apoio à natalidade, paralelamente com politicas de apoio à população idosa, nomeadamente em zonas periféricas como é o caso do Sabugal.
Não chega atribuir subsídios a cada filho que nasça, seja ele um subsídio dado pelo poder local ou pelo governo. Esses subsídios ajudam e são bem vindos, mas não serão por eles existirem, que alguma família decide ter um filho.
A natalidade apoia-se criando condições económicas – emprego certo e remunerado condignamente e condições sociais – rede de creches e infantários de proximidade e acessíveis. Educação gratuita e acesso a um sistema nacional de saúde eficaz e eficiente.
Não creio que medidas como a abertura de uma conta bancária com o nascimento de uma criança, no valor de 200 euros depositados pelo governo, e a ser movimentada quando a criança fizer 18 anos, prevista no Orçamento de Estado para 2010, resolva qualquer problema, quando as famílias portuguesas continuam a confrontar-se com o desemprego ou o emprego precário e a perder poder de compra, ano após ano.
Não me parece que qualquer funcionário público, cujos salários mais uma vez vão ficar congelados, pense ter um filho, por causa dos 200 euros que esse filho poderá levantar daqui a 18 anos. Medidas como esta beneficiam mais o sector bancário que as famílias portuguesas.
Talvez, se o governo português seguisse o exemplo do governo da Coreia do Sul, tivéssemos melhores resultados.
Em vez do Orçamento de Estado para 2010 contemplar medias do tipo das enunciadas anteriormente se tivesse uma cláusula do género «à quarta-feira o horário de trabalho é reduzido uma hora, para que todos possam ir para casa fazer meninos» com a crise económica e o baixo poder de compra dos funcionários públicos já insuficiente para comprar anti-conceptivos, resultasse no aumento da taxa de natalidade…
«Largo de Alcanizes», opinião de José Manuel Monteiro

jose.m.monteiro@netcabo.pt

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