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Eis que o Plano Regional de Ordenamento do Território do Centro (PROT-Centro) se tornou falado no Sabugal e no distrito da Guarda, sendo agora muitos os que o criticam por finalmente verificarem que o mesmo não serve os interesses das regiões fronteiriças, que aliás são nele completamente ignoradas.

Demorou alguns meses até que o presidente da Câmara Municipal do Sabugal se pronunciasse publicamente acerca de um documento que conhecia mas que realmente ignorava. Digo que o conhecia porque participara em algumas reuniões preparatórias, e tinha a chave de acesso ao projecto que estava disponível na Internet, no sítio da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento da Região Centro. Mas também afirmo que o ignorava porque não se apercebia que o dito projecto de plano não incluía o Sabugal no mapa das dinâmicas a desenvolver no futuro.
Para dizer a verdade, quem descobriu o famigerado projecto de PROT foi Ramiro Matos, presidente da Assembleia Municipal do Sabugal, que deu o alerta aos eleitos do Partido Socialista, fazendo com que estes avisassem em reunião do executivo camarário o mal que estava a ser feito ao Sabugal.
E foi o cabo dos trabalhos! O presidente explicou o inexplicável: tinha a situação sob controlo, e o mal era alguém ter vindo a público falar num documento de acesso reservado. O que importava era evitar que o assunto viesse para a praça pública, porque era uma espécie de Segredo de Estado, e falar dele era cometer um crime de lesa-majestade.
Entretanto, após mil peripécias, convoca-se a Assembleia Municipal para debater o assunto e aí a irresponsabilidade falou mais alto. Se o presidente já demonstrava compreender a importância de discutir o plano, alguém no seu partido lhe minou o terreno, dando ordem ao colectivo para não comparecer na reunião, assim a inviabilizando.
Há dias foi o Governador Civil da Guarda que, notando que os autarcas se demitiam do dever de discutir o problema, tomou a iniciativa de os convidar para com ele e demais interessados analisarem o projecto de PROT. Lá foi também António Robalo, mostrar a sua profunda indignação pela elaboração de um documento em Coimbra, longe das vistas e das vozes dos autarcas e nas costas do povo da raia. «Temos de olhar para os territórios de montanha e de fronteira, considerados envelhecidos e deprimidos, não os deixando ao abandono, a morrer lentamente», disse o nosso autarca aos microfones da rádio Altitude.
Não posso deixar de dar uma palavra de apreço para os eleitos nas listas do PS que, mau grado o plano ser da responsabilidade de um órgão governamental, portanto seus pares no campo político, não hesitaram em o criticar frontalmente, numa afirmação de que a nossa terra deve estar sempre em primeiro lugar.
Demorou, mas afinal todos concordam que o PROT-Centro merece ser reprovado.
«Contraponto», opinião de Paulo Leitão Batista

leitaobatista@gmail.com

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Capeia Arraiana teve acesso ao projecto do Plano Regional de Ordenamento do Território da Região Centro (PROT-Centro), elaborado pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento da Região Centro (CCDRC), cujo conteúdo merece análise e um consequente debate público.

O PROT Centro, é um instrumento fundamental de articulação entre o Programa Nacional da Política de Ordenamento do Território, os diversos instrumentos de política sectorial com expressão territorial e os instrumentos de planeamento municipal.
Ao desenhar opções estratégicas e um modelo territorial para a Região e ao prever os respectivos instrumentos de execução, normas orientadoras e um programa de acção, irá permitir enquadrar, a partir de políticas territoriais de âmbito regional, quer a revisão dos PDM quer os investimentos do QREN.
Na sua essência o plano parece passar perfeitamente ao lado de municípios como o Sabugal, que de resto classifica como zonas de baixa polaridade.
Assente na teoria da difusão do desenvolvimento a partir das zonas mais dinâmicas, o plano identifica o eixo Castelo Branco – Fundão – Covilhã – Guarda como aquele a partir do qual o desenvolvimento deve irradiar na Beira Interior, cabendo às zonas periféricas um esforço de estruturação para a conveniente articulação com os principais núcleos, de onde lhes chegarão os efeitos benéficos da evolução.
Há porém quem defenda que esta teoria da difusão do desenvolvimento a partir do impulso vindo das regiões mais dinâmicas, relega os territórios menos activos para uma posição secundária, à semelhança do que já acontece há várias décadas. Nessa senda o futuro das zonas periféricas pode ficar seriamente comprometido, na medida em que este modelo de ordenamento e desenvolvimento fará aumentar o fosso entre as regiões, acelerando os processos de desertificação.

Documento PROT-Centro para consulta (o ficheiro pode demorar alguns minutos a carregar). Aqui.
Capeia Arraiana

O ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, António Serrano, presidiu no Sabugal à Jornada de Reflexão sobre o «Agricultura e Desenvolvimento Rural no distrito da Guarda», promovida pelo Governador Civil, Santinho Pacheco. A reportagem da Local Visão Tv (Guarda) tem a assinatura da jornalista Paula Pinto com imagem de Miguel Almeida.

Local Visão Tv - Guarda
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jcl

Antes de começar a escrever esta crónica, correspondendo a um desafio lançado pelo Zé Carlos e pelo Paulo Leitão, perguntei a alguns sabugalenses residentes na área da Grande Lisboa, as razões da fixação da sua residência neste região, e as condições necessárias ou suficientes para um regresso ao Sabugal.

José Manuel Monteiro - «Largo de Alcanizes»Não sendo significativo o número de pessoas contactadas para poder extrapolar, do ponto de vista estatístico, sobre esta matéria, penso que o meu conhecimento desta realidade, estando eu igualmente incluído nesta amostra, faz-me concluir o seguinte:
– A saída do concelho do Sabugal deu-se ou por motivos de prosseguir estudos superiores ou por motivos relacionados com emprego. Foram razões de empregos condignos e melhor remunerados que fizeram com que muitos conterrâneos nossos, nos anos 60 tivessem emigrado.
Educação e Emprego são assim as duas palavras essenciais para que as pessoas possam ficar na terra onde nasceram.
São hoje obrigatoriamente os pilares de qualquer estratégia de desenvolvimento do nosso concelho.
No âmbito da campanha eleitoral autárquica de 2009 a CDU apresentou o seu programa eleitoral que assentava em sete pontos, sendo o primeiro relacionado com a necessidade da criação de emprego.
Criar emprego pressupõe que o município defina áreas de actividades económicas privilegiadas e empregos a apoiar.
No nosso programa apontávamos essas áreas: A dinamização turística, a dinamização das potencialidades ligadas à cultura e à gastronomia, ao lazer e à população sénior eram e são segmentos por onde obrigatoriamente uma estratégia de desenvolvimento do concelho tem de passar. E avançámos com algumas dessas medidas, que aqui quero recordar:
Implementação de uma Rota dos Castelos, a reabilitação dos núcleos antigos tanto do Sabugal como das principais aldeias do concelho, o fomento do turismo rural e do turismo do lazer e saúde, a valorização da gastronomia local e a sua associação à rota dos castelos, não descorando o apoio ao comercio tradicional e o apoio a todos aqueles que pretendam instalar pequenos negócios com a criação do que chamamos «centro de partilha de recursos».
A entrada em funcionamento da Universidade da Beira Interior na Covilhã e o dinamismo que teve, e que hoje necessita de novo impulso, do Politécnico da Guarda, podem ser factores de sucesso para fixar população e contribuírem para que um número significativo de jovens do nosso concelho, não tenha necessidade de abandonar a região para continuar os seus estudos.
É por isso importante que existam protocolos entre o município e esses centros universitários, onde as empresas locais também estejam representadas ligados às questões da inovação, por exemplo, ou à possibilidade de estágios em unidades empresariais localizadas no concelho do Sabugal.
Evidentemente que a existência de boas infraestruturas, sejam elas rodoviárias ou equipamentos culturais e desportivos são um contributo para elevar o nível de vida de quem já reside no concelho. Não são porém factores de decisão para fixar residência.
Parece-me muito pouco credível que todos os que deixaram o Sabugal, voltem. Serão poucos os que regressam. Talvez alguns regressem quando se reformarem, outros nem isso. É por isso mais importante que as entidades competentes elejam como prioritário criar condições para que os que ainda residem no concelho aqui permaneçam.
Numa das crónica do João Aristides Duarte dizia não ter uma varinha de condão para poder parar a desertificação do nosso concelho. Eu também não a tenho, mas tenho uma certeza que volto aqui a reafirmar.

Qualquer estratégia de desenvolvimento do nosso concelho, passa pelo envolvimento e pela participação das suas gentes, pelos contributos individuais e ou colectivos dos que habitam no concelho, mas igualmente pelos contributos de todos os sabugalenses espalhados pelo país e pelo mundo.

«Largo de Alcanizes», opinião de José Manuel Monteiro
jose.m.monteiro@netcabo.pt

A Câmara Municipal do Sabugal cedeu em regime de contrato de comodato à Pró-Raia um edifício na zona histórica e cultural do Sabugal com o objectivo de o adaptar para delegação local da associação.

Delegação da Pró-Raia no SabugalA Pró-Raia (Associação Integrada de Desenvolvimento da Raia Centro) desenvolve a sua actividade promocional e de apoio nos concelhos do Sabugal e da Guarda. A sua sede situa-se na cidade mais alta num edifício recuperado junto à Associação Comercial.
A Pró-Raia apresentou uma candidatura ao LEADER+ para co-financiamento comunitário para a criação de uma delegação no Sabugal. A concretização do projecto resulta da cooperação com o município sabugalense de acordo com os princípios de salvaguarda e reabilitação de património promovendo a eficiência de recursos físicos e financeiros.
A casa, tipo moradia, está construída em pedra e situa-se junto ao Museu Municipal do Sabugal na rua de acesso ao largo do Castelo.
O processo de concurso para adaptação do edifício com vista a transformar-se numa delegação da Pró-Raia com um funcional escritório de apoio no Sabugal está em fase de finalização.
Segundo dados recolhidos pelo Capeia Arraiana junto da associação a delegação será uma extensão de desenvolvimento local em meio rural (tipo antena) da Pró-Raia, para auscultação de necessidades da população e envolvimento das pessoas na construção do seu próprio desenvolvimento de acordo com os princípios da abordagem LEADER para decisões ascendentes das bases para o topo. Servirá para maior proximidade com as freguesias e permitirá envolver as pessoas no planeamento de acções num processo participado e partilhado.
O concelho passará, assim, a dispor de mais um equipamento de apoio às iniciativas das entidades públicas e privadas.
jcl

O Partido Comunista Português (PCP) vai apresentar na Assembleia da República (AR) um projecto de resolução para a concretização de um plano integrado de desenvolvimento para o distrito da Guarda, anunciou o líder parlamentar, Bernardino Soares.

Sé da GuardaSegundo noticia divulgada pela agência Lusa o presidente do grupo parlamentar do PCP, defende a aplicação de medidas específicas para o distrito, visando uma «discriminação positiva» no contexto nacional, que ajude a Guarda a acelerar o desenvolvimento em diversos sectores, como a economia, educação, saúde, acessibilidades, entre outros.
O deputado comunista justificou a proposta tendo por referência anteriores promessas do PS que agora parecem estar esquecidas. «Em vez de aplicar uma operação integrada de desenvolvimento para o distrito da Guarda, o que o Governo fez foi aplicar uma política integrada de combate ao desenvolvimento», denunciou.
O plano começa por exigir a definição de critérios objectivos na aplicação dos fundos do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN). Definem-se depois medidas concretas de aproveitamento dos recursos endógenos da região.
No que se refere à região raiana do distrito, o PCP defende a implementação de medidas de emergência para defesa da economia das terras vizinhas de Espanha, aproveitando as potencialidades existentes e prevenindo as fragilidades que resultam da proximidade de uma economia mais desenvolvida e melhor estruturada.
Para o geral do distrito o plano aponta para apoios financeiros e técnicos à modernização das micro, pequenas e médias empresas, nomeadamente pela redução da taxa do IRC. Outra proposta assenta na redução da taxa do IVA, aproximando-a da que está fixada em Espanha.
O PCP defende ainda um plano específico «que apoie a modernização do sector têxtil e a criação de mais postos de trabalho», e também a dinamização do mundo rural nas vertentes agrícola e paisagística. No tocante às ferrovias defende a remodelação e electrificação da linha da Beira Baixa e a reabertura da Linha do Douro até Barca d`Alva, no concelho de Figueira de Castelo Rodrigo.
No apoio à saúde o plano defende a concretização da promessa da construção do novo Hospital da Guarda e a modernização da rede de centros de saúde, «mantendo e alargando os serviços prestados, nomeadamente os Serviços de Atendimento Permanente (SAP) e os internamentos».
Bernardino Soares culpa «a sucessão de políticas de direita» pelo estado em que se encontra o interior e em especial o distrito da Guarda, pois tais políticas conduziram a um aumento sucessivo das assimetrias sociais e regionais.
Bernardino Soares lembrou que o Estado tem diminuído o investimento no distrito, à medida que se acentua o envelhecimento da população, e se acena com o possível encerramento de empresas dos sectores têxtil e do calçado, lembrando em especial a ameaça de despedimentos na multinacional de componentes para automóveis Delphi.
O líder parlamentar comunista concluiu a apresentação do documento lembrando que os deputados do PCP apresentaram nos últimos três anos na AR mais de quarenta «perguntas e respostas» ao Governo, sobre problemas específicos do distrito da Guarda, ainda que nenhum deputado do partido tenha sido eleito por esse distrito. Em contraponto, «todos os outros deputados eleitos pelo distrito [dois do PS e dois PSD] apresentaram apenas dezasseis», disse.
plb

A empresa Tecnoforma apresentou ontem, 9 de Outubro, um estudo acerca das potencialidades do concelho da Guarda, denominado «Agenda 21 Local», o qual aponta também prioridades para o desenvolvimento sustentável.

A Guarda tem futuroO estudo, elaborado através de um projecto da Associação de Municípios da Cova da Beira, conclui que a Guarda tem oportunidades que devem ser quanto antes aproveitadas. Carlos Medeiros, consultor da empresa e coordenador do estudo, evidenciou as perspectivas de desenvolvimento do concelho para os próximos 25 anos, dizendo que as mesmas se baseiam nas potencialidades e fragilidades nos sectores ambiental, económico, social, de conhecimento e de inovação.
Uma das melhores apostas em que o concelho deve acreditar é a Plataforma Logística de Iniciativa Empresarial (PLIE) que está em implementação, mas cujas oportunidades se poderão reduzir face ao atraso na sua execução. A importância da PLIE da Guarda é ditada pelo facto de poder ser uma plataforma que serve dois países, implantada num local estratégico, podendo beneficiar das excelentes vias de comunicação e de transporte que servem a cidade.
Outra forte potencialidade do concelho é o turismo, nomeadamente o que se relaciona com as condições climatéricas da região, o chamado «turismo da natureza». Por outro lado destaca-se o facto da cidade ter já uma excelente oferta de eventos culturais, bem como o de possuir um prestigiado instituto politécnico e o Centro de Estudos Ibéricos.
Quanto a fragilidades o estudo destaca a existência de muitas aldeias que poderão extinguir-se a breve trecho por falta de população.
A «Agenda 21 Local» é tida como um instrumento de gestão de capital importância para o município, que o deverá ter em conta na sua acção futura, nomeadamente ao nível da definição de quais os projectos que deverão ser desenvolvidos e candidatados no âmbito do próximo Quadro de Referência Estratégico Nacional.
plb

JOAQUIM SAPINHO

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