Quinta-feira, 4 de Março, dia de greve geral na Função Pública. Greve que une todas as estruturas sindicais, greve que do ponto de vista prático não terá qualquer efeito, greve que contribuirá também ela para a redução do défice. A esta hora estaria no meu local de trabalho, hoje estou escrevendo esta crónica.

José Manuel Monteiro - «Largo de Alcanizes»O protesto tem no essencial três razões: protestar contra o congelamento dos salários, contra a penalização nas pensões de reforma, contra a precariedade laboral, no fundo pela valorização do serviço público e dignificação dos trabalhadores.
Tenho a noção e a certeza que esta greve, numa altura em que muitos portugueses estão no desemprego e muitos outros se encontram em situação de precariedade, não será bem vista pela generalidade da opinião pública, agravado ainda pelo facto de uma grande maioria dos comentadores a criticarem, pois a eles as medidas impostas à Função Pública não os afecta. Mas protestar pela manutenção do poder de compra, lutar por direitos, assumir e defender o serviço público é para mim um dever.
Existem alternativas para combater o défice e este combate não tem que passar sistematicamente pela desvalorização do trabalho. O aumento da produtividade não se atinge com a sucessiva desmotivação dos recursos humanos, sejam do sector privado, ou do sector público.
Enquanto se congelam salários, o Orçamento de Estado para 2010 consagra 1.318,999 milhões de euros para aquisição de serviços externos e 9.146,2 milhões de euros para reforço da estabilidade financeira, ou seja, para apoio ao sistema financeiro, para referir somente 2 exemplos.
ManifestaçãoNo ano de 2009 o apoio ao sistema financeiro foi de 20 milhões de euros, os impostos pagos pela banca diminuíram 15,6%, quando os lucros aumentaram, resultado dos benefícios fiscais concedidos ao sector financeiro. Em termos de benefícios fiscais foram concedidos ao off-shore da Madeira cerca de 1.092 milhões de euros. Pensemos e façamos uma reflexão sobre estes dados. Dirão alguns, opções. Pois é. Mas, é contra estas opções que hoje os trabalhadores da Administração Pública protestam.
É preciso dizer que o congelamento da tabela salarial tem como consequência que, em 2010, vão existir trabalhadores no sector público que têm de vencimento 450 euros, quando o Estado estabeleceu para o mesmo ano como salário mínimo nacional 480 euros. São as contradições de uma sociedade, governada pela obsessão de défice.
Contradições que são bem visíveis quando o vencimento dos gestores públicos está fixado em 4.752,55 euros e temos gestores a usufruírem vencimentos de 18.217 euros, caso dos CTT, ou de 24.939 euros, caso da CGD.
Perante tudo isto, não terão razões de protesto, os milhares de trabalhadores que em 2010 continuarão a ter um vencimento de 450 euros?
«Largo de Alcanizes», opinião de José Manuel Monteiro

jose.m.monteiro@netcabo.pt

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