Os acontecimentos do último fim-de-semana na Ilha da Madeira, trouxeram-me à memória um texto de um dos livros da escola primária, não me recordo se da 3.ª ou 4.ª classe, sobre os rios portugueses.

José Manuel Monteiro - «Largo de Alcanizes»O texto referia haver três irmãos que, tendo uma missão a cumprir – desaguar no mar, têm comportamentos diferentes. Um deles, o Guadiana, acorda cedo, prepara-se, avança para o mar, escolhendo o melhor caminho, admirando a paisagem e caminhando calmamente até à sua foz. O Tejo acorda e vendo que o seu irmão Guadiana já partiu, tenta apanhá-lo, não permitindo já escolher o melhor caminho e só em alguns percursos tem a possibilidade de admirar a paisagem. Por último, o Douro acorda e verificando que os irmãos há muito que partiram, esfrega os olhos, parte a galgar montes e vales e vai aos trambolhões até ao mar, sem hipótese de escolher o caminho, nem tão pouco admirar a paisagem que o rodeia. Claro que esta história terminava, como todos os textos daqueles livros, com a Moral da História, em que todos em uníssono a dizíamos ou líamos.
E lembrei-me deste texto, não porque as ribeiras da Madeira tenham acordado tarde. Mas, talvez e em parte, porque as ribeiras da Madeira, resolveram revoltar-se contra a ocupação abusiva dos seus leitos e margens, por homens e casas.
Não é importante, neste momento, imputar responsabilidades a nada nem a ninguém. Devemos prestar solidariedade ao povo madeirense e apresentar condolências às pessoas que perderam familiares. Mas importa reflectir sobre as questões do planeamento e ocupação do território, seja na Madeira ou no Continente, na Europa ou no resto do Mundo.
Câmara de Lobos - Ilha da MadeiraNas últimas décadas, todos sabemos do desrespeito e dos crimes ambientais que foram cometidos a nível nacional com a ocupação de zonas de risco e de leitos de rios e ribeiras muitas vezes não respeitando os Planos Directores Municipais (PDM), outras mesmo em observância desses instrumentos de ordenamento territorial.
A grande maioria dos municípios portugueses encontra-se em fase de revisão dos seus Planos Directores Municipais. A segunda geração de Planos Directores Municipais, pretende-se que não sejam meros instrumentos reguladores urbanísticos, mas se assumam como verdadeiros planos estratégicos, com uma forte componente de desenvolvimento económico e social. Aliás, do meu ponto de vista, não se justificam já os Planos Estratégicos, tão em moda nos anos 90 e que alimentaram muitas empresas de consultadoria. Contudo, independentemente do que for feito nos Planos em elaboração, a componente de planeamento urbanístico, nomeadamente em zonas de expansão urbanística, terá obrigatoriamente que ter em consideração as questões ambientais. Não é possível continuar a estrangular e a bloquear os percursos naturais dos rios, ribeiras ou valas reais. Não se pode continuar a impermeabilizar os solos. Não se pode continuar a construir em zonas de interesse agrícola ou ecológico, e não me refiro tão pouco à Reserva Agrícola Nacional ou Reserva Ecológica Nacional, onde muito se constrói. Não é possível continuar a ignorar zonas de riscos, sejam eles de que natureza forem.
A responsabilidade dos Planos Directores Municipais, contrariamente ao que muitos afirmam, não é somente dos municípios. Até à sua aprovação, são submetidos a um conjunto de pareceres e análises de um conjunto vasto de entidades externas ao município, dos quais as Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) têm um papel primordial.
Os Planos Directores Municipais têm obrigatoriamente que ser submetidos a consulta pública. Alguns municípios já mantêm com as populações dos seus territórios ou com grupos específicas (escolas, agentes económicos e empresarial, movimento social e associativo, para citar só alguns) diálogos e trabalhos preparatórios no âmbito dos trabalhos gerais de revisão dos seus Planos. É a gestão participada.
Estando em fase de revisão o PDM do Sabugal, importava fazer um ponto de situação dos trabalhos em curso.
E, porque considero que a responsabilidade dos Planos Directores Municipais é de todos os cidadãos, devemos ficar atentos e, se não antes, na fase de discussão pública participarmos na sua análise e na apresentação de sugestões que consideremos válidas e importantes para defesa do território concelhio e preservação dos interesses ambientais locais.
E, para que não tenhamos todos que dizer em uníssono: Moral da história «a natureza surpreendeu-nos», comecemos a ser mais exigentes nestas matérias.
«Largo de Alcanizes», opinião de José Manuel Monteiro

jose.m.monteiro@netcabo.pt

Anúncios