Em tempo de férias há uma tendência natural para esquecer os problemas. Depois de aceitarmos não ser possível fazer aquelas férias com que sonhámos todo o ano, resta-nos aproveitar o sol. Esquecemos já o deficit e as medidas para o combater. Esquecemos o aumento do IVA, o imposto excepcional sobre os rendimentos do trabalho ou simplesmente as medidas alternativas que foram propostas, mas que o governo não aceitou.

José Manuel Monteiro - Largo de Alcanizes - Capeia ArraianaVem tudo isto a propósito das notícias recentes.
A PT faz um encaixe líquido de cerca de 3,8 mil milhões de euros, com a venda da VIVO à Telefónica por 7,5 mil milhões de euros e a aquisição de uma quota na OI.
O resultado líquido da transacção, será uma parte distribuída pelos accionistas, a título de dividendos. Estes terão uma retenção de 20%, de imposto, se for pessoal singular, podendo 50% desses dividendos serem englobados nos rendimentos dos seus titulares, ficando os 20% retidos como pagamento por conta.
Serão tributados se não forem colocados em offshores. Está visto que os accionistas não são funcionários públicos, nem simples trabalhadores por conta de outrem.
Mas, relendo os jornais do dia, outra notícia nos surpreende, ou talvez não, vejamos:
«Bancos com mais 12 % de lucros e menos 1/3 em impostos.»
Pois é, parece que a banca portuguesa, como todo o sector financeiro, lucra com a crise, crise em grande parte da sua responsabilidade.
Vejamos um quadro comparativo entre lucro e impostos (fonte DN, de 29-7).

BANCO LUCRO IMPOSTOS
BCP + 10,7 % – 52,7 %
BES + 14,6 % – 59,6 %
BPI + 11,8 % – — %
Total + 12,9 % – 68,9 %

Há muito que se exige que o sector financeiro pague os mesmos impostos que as restantes empresas, há muito que se pede para que as transacções bolsistas sejam tributadas.
Se a forma como é distribuído o rendimento é indicador dos índices de desenvolvimento, também a forma como a carga fiscal é aplicada é indiciadora das políticas praticadas.
Afinal a crise não é para todos.
«Largo de Alcanizes», opinião de José Manuel Monteiro

jose.m.monteiro@netcabo.pt

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