Com a tomada de posse dos órgãos autárquicos (Câmara e Assembleia Municipal) inicia-se o novo ciclo político resultante da vontade popular expressa em 11 de Outubro. É tempo de fazer acordos, sejam eles de que natureza for, essencialmente em executivos minoritários, como é o caso do executivo municipal do Sabugal.

José Manuel Monteiro - «Largo de Alcanizes»Tendo em consideração o resultado da 1.ª Assembleia Municipal e a aliança PS/MPT para a eleição da Mesa, penso não restarem grandes alternativas ao PSD do Eng.º António Robalo, senão alargar o entendimento de gestão a todas as forças com representação na Câmara e atribuir pelouros, também, ao PS e ao MPT responsabilizando estes partidos igualmente pela governação. Não acredito, porque revelaria uma total irresponsabilidade política, mas essencialmente uma falta de respeito pela vontade dos eleitores Sabugalenses que o PS e o MPT efectuem uma «aliança» entre si para inviabilizar a gestão do município. Já agora, saberia o PSD da possibilidade de perder a Mesa da Assembleia ao não apresentar o seu cabeça de lista a presidente da mesa e poupá-lo assim, como ex-presidente da câmara, a uma derrota? Ou preferirá Manuel Rito ter uma intervenção mais activa no plenário, coisa que a presidência da mesa não lhe permitiria? Fico expectante para ver como todos se vão comportar. Exige-se transparência e responsabilidade.
Mas, se este é o tempo dos acordos é igualmente o tempo de transformar os programas eleitorais em programas de trabalho para os quatro anos seguintes. É tempo de elaborar Orçamentos e Grandes Opções do Plano (plano dos investimentos a 4 anos e actividades municipais mais relevantes).
A CDU (candidatura que eu liderei) apresentou no seu programa a necessidade, de o Sabugal ter de um projecto autárquico e passo a citar «alicerçado numa Gestão Pública Participada – gestão dos bens públicos de forma pública e participação dos cidadãos em todos os momentos cruciais da vida autárquica, nomeadamente na elaboração das Grandes Opções do Plano». Mesmo derrotado (não tinha qualquer ilusão sobre outro resultado) continuo a considerar que mais que nunca este alicerce da gestão é essencial e urgente para o desenvolvimento do nosso concelho.
É importante envolver as pessoas e ouvi-las.
A elaboração deste documento é o primeiro momento para que este executivo possa mudar o paradigma na forma de fazer política na nossa terra.
Os investimentos municipais e as actividades imateriais a desenvolver, seja na cultura e desporto, na acção social ou noutras áreas de competência municipal, afectam todos, ou deveriam afectar, os habitantes do Sabugal. Mas, igualmente têm a elas associadas recursos financeiros que não são mais que dinheiros públicos, e como tal, não é indiferente construir um centro comercial em qualquer freguesia do nosso concelho ou construir um centro de apoio à terceira idade. Pela importância que este documento assume, considero que a sua elaboração não pode ficar restringida aos eleitos que constituem o executivo municipal (7 cidadãos) mas, deve ser alargada a todos os cidadãos que nela queiram participar. A metodologia é simples, basta que o Sr. Presidente e restantes Vereadores saiam dos seus gabinetes, reúnam com as populações, tragam as suas propostas e as discutam com os presentes e aceitem as eventuais alternativas que os populares possam apresentar. É fazer o que alguns municípios portugueses já fazem, e com resultados muito positivos, no processo do «Orçamento Participativo».
Esta metodologia aplicada à elaboração deste documento permite uma maior eficácia e eficiência na gestão autárquica, também já comprovada. Este modelo iniciou-se em Porto Alegre (Brasil), quando o PT ganhou pela 1.ª vez as eleições em 1989). Para quem desejar saber mais sobre esta temática, Boaventura dos Santos tem uma obra publicada – «Democracia e Participação – o caso do orçamento participativo de Porto Alegre» que aborda esta experiência.
No fundo, o que hoje os cidadãos reclamam, face à insatisfação e à falta de soluções apresentadas, tanto a nível nacional como local, é a necessidade de transparência das decisões políticas e do seu envolvimento no processo de decisão, ou seja uma mudança do modo de governação até agora praticado, para o que hoje se designa por «Governança», conjunto de normas, processos e condutas através dos quais se articulam interesses, se gerem recursos e se exerce o poder.
No fundo «Governança» não é mais que a capacidade do poder político, seja nacional ou local, servir os cidadãos.
A esta problemática voltarei quando for apresentado o Orçamento 2010 e as Grandes opções do Plano 2010/2013, pela Câmara Municipal.
«Largo de Alcanizes», opinião de José Manuel Monteiro

jose.m.monteiro@netcabo.pt

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