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Alguns poemas populares alusivos às festas de São João, da autoria de Ilídio Gonçalves Clemente, natural da freguesia de Vale de Espinho, Concelho do Sabugal, a residir em Lisboa.

Carlos ClementeEstá chegando a grande festa
A festa de São João
É a maior festa da terra
Ninguém pode dizer que não

Nas vésperas chega o fogo
Toda a noite a rebentar
Chega também a filarmónica
Toda a gente vai dançar

Da capela para a igreja
Vai Santo António a se juntar
Cada um no seu andor
Cada um em seu altar

Essa noite é de alegria
e não vos digo mais nada
Logo ao romper da manhã
a música toca a alvorada

Há baile toda a noite
no nosso Largo das Eiras
Essa noite tudo dança
Tanto casadas como solteiras

Á noite lê-se a fama
Como é nossa tradição
Todos querem ouvir versos
na noite de São João

Esta festa de São João
Estamos todos a esperar
É a melhor festa da Terra
Disso nos podemos orgulhar

Este ano os mordomos não aceitaram
Que a festa fosse para a frente.
Quem aceitou fazer a festa
Foi o Sr. Carlos Clemente.

Ilídio Gonçalves Clemente

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«Imagem da Semana» do Capeia Arraiana. Envie-nos a sua escolha para a caixa de correio electrónico: capeiaarraiana@gmail.com

Equipa do Bricosolidário do Sabugal em acção no Parque de Implantação Empresarial do Alto do Espinhal
Clique na imagem para ampliar

Data: 23 de Maio de 2011.
Local: Zona de Localização Empresarial do Sabugal (ZLES) no Alto do Espinhal.
Autoria: Direitos Reservados.
Legenda: A equipa do Bricosolidário do Sabugal em acção na ZLES. Sem comentários…
Para saber mais: Aqui.
admin-ca

A empresa municipal Sabugal+ está em apuros, face à demora do Tribunal de Contas em autorizar a transferência de verbas a partir do Município. Porém os responsáveis políticos da Câmara só podem queixar-se de si próprios, em especial o presidente (que também preside à empresa), já que nos mandatos anteriores foi vereador da maioria e vogal do conselho de administração da malfadada empresa.

António Robalo - Presidente - Câmara Municipal SabugalApesar de participada pela Câmara e estando sob a sua tutela, a verdade é que o Município do Sabugal e a Sabugal+ são pessoas jurídicas distintas.
Em 3 de Janeiro de 2011 foi celebrado entre o Município e a empresa o «contrato de gestão» para prestação de serviços no decurso de 2011, nomeadamente a prática desportiva, cultural, recreativa e de lazer. Para esse efeito o contrato prevê a transferência, ao longo do ano, de uma verba que ronda os 900 mil euros. Porém, sendo o montante a transferir superior a 350 mil euros, o «contrato» teve que ser remetido ao Tribunal de Contas.
Tardando o tribunal em proferir o almejado visto, e correndo a empresa risco de ruptura financeira, a 28/03/2011 o presidente aventurou-se a transferir da câmara para a empresa uma verba de 150 mil euros. Informou a demais vereação que executara o acto após consultar colegas autarcas dos municípios vizinhos, que lhe disseram que nunca assinaram qualquer contrato de gestão.
Sucedeu que o Tribunal pediu esclarecimentos, e o presidente resolveu dar nova explicação, desta feita fundamentada em lei: actuou nos termos de uma norma que obriga os municípios a transferir verbas para as empresas municipais a fim de equilibrarem os resultados de exploração negativos. Primeiramente disse que os resultados negativos se tinham verificado em anos anteriores. Depois corrigiu, afirmando que a verba era para fazer face a resultados negativos previstos para o corrente ano de 2011.
De facto, a legislação em vigor obriga, no caso de o resultado de exploração anual se apresentar negativo, a uma transferência de verbas para equilibrar as contas do exercício. Contudo essa transferência só pode ser garantida com a celebração de um contrato de gestão e, no caso da Sabugal+, após o visto do Tribunal de Contas, que ainda não foi proferido, pelo que a transferência dos 150 mil euros configura um acto ilegal.
Por outro lado, a lei proíbe taxativamente quaisquer outras formas de subsídios à exploração, ao investimento ou em suplemento a participações de capital. Isso é aliás consonante com as proibições de auxílio do Estado às empresas públicas em geral. Toda a comparticipação financeira tem que assumir a forma de uma contrapartida, materializada na celebração de um contrato de gestão, que identifique a missão, as obrigações assumidas, os objectivos, e os métodos de controlo.
O presidente poderia dizer que herdou uma armadilha, já que as presidências anteriores, quer da Câmara, quer da empresa, nunca celebraram os obrigatórios contratos de gestão. Contudo António Robalo foi vereador durante 12 anos e integrou, como vogal, o conselho de administração da empresa municipal, pelo que também é responsável pelos anos de incumprimento das obrigações legais por parte das duas entidades.
Desde 2007 que as empresas municipais estão sujeitas as regras de absoluta transparência nas relações com os Municípios que as tutelam, daí a obrigatoriedade da celebração de contratos de gestão para a definição dos termos em que os serviços são prestados.
Este triste caso, cuja resolução legal se desconhece, tem de servir de lição para todos, sobretudo para os que exercem funções públicas e que se gabam de saber «contornar a lei». Lembro aqui os casos das obras ilegais na ligação à A23 (sem projecto e sem estudo de impacto ambiental) e da instalação do novo parque empresarial do Sabugal (não previsto no PDM e sem prévia urbanização do espaço). O primado da lei tem de aplicar-se a tudo o que se faz, pois só dessa forma se constrói para não ter que derrubar a seguir.
«Contraponto», opinião de Paulo Leitão Batista

leitaobatista@gmail.com

Final da Segunda Guerra Mundial, as potências do Eixo são derrotadas, prevalecem como sistemas dominantes as Democracias Liberais e o Comunismo Soviético.

António EmidioMas junto a estes dois sistemas, o comunismo Soviético e as Democracias Liberais, aparecem as ditaduras da Península Ibérica governadas por Salazar e Franco, são duas ditaduras pertencentes a um mundo já ultrapassado que era necessário banir. Mas a verdade é que essas ditaduras se mantiveram até meados dos anos setenta. Porquê? Irei referir-me somente a Portugal que é o que me interessa neste artigo. Repito, porque ficou Salazar no poder em Portugal, sendo uma ditadura aparentada com as potências derrotadas? Depois do célebre discurso do Presidente dos Estados Unidos, Harry S. Truman, a 12 de Março de 1947, começa a nova ordem do pós Guerra: a Guerra Fria, que se tratou de um confronto não bélico de «Baixa Temperatura» entre o Bloco Soviético e as Democracias Liberais. Acontece que Salazar era um feroz anticomunista, isso deu-lhe muita margem de manobra para poder sobreviver, assim como sobreviveu. Um relatório dos Serviços Secretos dos Estados Unidos dizia que Salazar como político, tinha conseguido, mesmo com uma «branda ditadura», manter a estabilidade política e económica do País, depois das turbulências da República parlamentar. O relatório salienta que Salazar era um homem inteligente, de firmes crenças religiosas, grande capacidade de trabalho e uma ascética vida privada. Apresentava o seu sistema político como um equilíbrio entre a forma de governo democrático e totalitário, sem ter as falhas de um ou de outro. E agora a razão principal porque se manteve no poder: o relatório destacava a sua aversão ao comunismo. O governo norte-americano afirmava que a verdadeira ameaça para a paz mundial era o expansionismo soviético, todos aqueles que lutassem contra esse expansionismo seriam bem vindos. Desta maneira, os «pecados» cometidos por Salazar e o Estado Novo eram secundários, o que interessava era o seu visceral anticomunismo.
E se por acaso os Estados Unidos e as Democracias Liberais Europeias, tivessem substituído Salazar e o Estado Novo por uma Democracia Parlamentar, Democracia de partidos, Portugal estaria a passar pelos mesmos problemas que presentemente está a passar? Difícil de dizer, mas uma coisa é certa, não teria os mesmos vícios dos quais enferma e talvez se libertasse destes mesmos problemas com mais facilidade. Os quarenta anos de Estado Novo marcaram negativamente a nossa mentalidade, basta ver que depois do 25 de Abril de 1974, muitos dos homens, a maioria, que substituíram as elites políticas do Estado Novo, comportaram-se da mesma maneira que essas elites, procura de dinheiro, prestigio, de poder e de influência.
Pergunto novamente, há alguma culpa na história pela presente situação política e económica de Portugal neste momento histórico? Convém lembrar que os países que mais problemas económicos têm presentemente na Europa, Portugal, Espanha e Grécia, saíram há pouco tempo de prolongadas ditaduras. A União Europeia gerou neles uma certa ilusão de se verem livres dessas mesmas ditaduras e o não regresso a elas. Também pensaram que a entrada na União Europeia faria deles prósperos países em matéria económica. Puro engano, ninguém, nem nenhum país da U. E. é solidário com eles e, mais dia menos dia, serão «convidados» a sair da zona euro, e até da União Europeia. Isto, se ela não colapsar primeiro e, por completo.
«Passeio pelo Côa», opinião de António Emídio

ant.emidio@gmail.com

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