Ruta de los Castillos – Vilar Maior

Atravessámos o período de silêncio interior da Quaresma e a alegria da Ressurreição. Apreciámos tudo o que cada um oferece, no seu ponto de vista, na avaliação que vai fazendo dos sinais dos tempos que atravessamos. Foi um período de pensamento «interior». Aliás, todo o tempo deve ter esta característica, mas este, de um modo especial, em que cada um de nós deve ser confrontado com questões que nos responsabilizem e nos façam repensar comportamentos e relações com os outros, na sociedade hodierna.

Posto isto e porque me entreguei na defesa de valores de «pedra», considero importante retomar a «Ruta de los Castillos», agora com Vilar Maior, outro guardião do Côa e suas gentes, merecedor dos olhares interessados e atentos de quem descobre e sente o que as pedras falam.
Pilares erguidos ao Céu, em maior ou menor esplendor, em menor altivez ou maior simplicidade, os castelos são marca forte da vida e cultura de épocas remotas, dignos de registo, pelo quanto defendiam e cercavam num abraço – qual mãe extremosa – as regiões, seus habitantes e seus haveres. O respeito que eles inspiram, a grandeza que sugerem, torna-os merecedores de um carinho especial e de uma homenagem calorosa.

VILAR MAIOR

Se é no topo de um outeiro
Que ele nos surge erguido,
Como outro guardião fiel
Que por nós não foi esquecido,
Se nos lembra Fernando Magno
Ou Afonso IX de Leão,
E se já em 1280
Era importante na região,
Mais uma vez Alcanizes
E D. Dinis fazem história
Este rei lhe deu foral
Seu brasão nos faz memória.

(Também com construções sacras
Mostravam os reis, seu poder
Das conquistas ou domínios
Ou para a Deus agradecer).

Se em tempos de D. Manuel
Recebeu um Foral Novo
Sendo uma mais-valia
Que el-rei concedia ao povo,
E se para atrair moradores
Foi também reedificado
E no Livro das Fortalezas
Ali ficou registado,
Se domina a paisagem
Mas bastante arruinado
O queixoso será ele
Por ter sido maltratado.

E louvo quem se dedica*
Em descobrir, investigar
Os marcos de pedras, vivos
A sua região demarcar.
E para que as novas gerações
Conheçam seu passado
Valorizam esta fronteira
Deixando tudo registado.
Na defesa de valores,
O seu fim é «resgatar
Do grande esquecimento»
Quem tanto teve para dar.

(A Vila e o castelo
Incendiados pelas invasões)
É Móvel de Interesse Público
Apesar das provações.
E se seus vestígios, mais abaixo
Nessa «cerca defensiva»
São sinal que defendeu
Suas gentes, sua vida,
Em seus valores adormecidos
Podemos então reforçar
Que Vilar Maior tem também
Um Castelo a homenagear**.

A minha admiração e carinho para Vilar Maior.

* Referência ao projecto AECT-Observatório para a Promoção Cultural do Eixo Duero-Douro, do Agrupamento Europeu de Cooperação Territorial Douro-Duero, onde Jose Luis Pascual, alcaide de Trabanca e presidente do agrupamento, explicou que se quer resgatar do esquecimento de uma parte muito rica do património, numa das fronteiras mais antigas da Europa.
** Para a minha homenagem – «Ruta de los Castillos» – sirvo-me das informações e registos da Wikipédia, folhetos das aldeias históricas e desdobráveis e livros gentilmente cedidos pelo Museu Municipal do Sabugal. Aliás, foi através desses documentos que me surgiu a ideia deste trabalho que penso, segundo a opinião de um amigo, levar mais por diante…

«O Cheiro das Palavras», poesia de Teresa Duarte Reis
netitas19@gmail.com

Casteleiro, ano da graça de 1758

Reinava D. José I, era Primeiro-Ministro o Marquês de Pombal: Secretário dos Negócios do Reino – era esse o cargo. Foi distribuído por todo o País um conjunto de perguntas para que os párocos respondessem. O Padre Manuel Pires Leal era o cura do Casteleiro e respondeu às perguntas vindas de Lisboa.

No fundo, trata-se de um levantamento da situação de cada terra, uma espécie de censos ao País todo e em grande pormenor – eram os «curas» quem tinha de responder.
As perguntas eram muito simples.
Exemplo:
– «Quantos vizinhos tem?» (Ou seja: moradores.)
Resposta do cura Pires Leal sobre o Castelleyro:
– «Tem cento e cinquenta e dois fogos, pessoas de confissão e comunhão trezentas e quarenta e oito; só de confissão setenta e quatro, crianças que ainda não se confessam cento e três, pessoas ao todo quinhentas e vinte cinco».
Chamo a atenção para a assinatura:
«Castelleyro, 25 de Abril de 1758 / Manuel Pires Leal / Cura deste dito lugar».

E agora alguns conteúdos.

1 – O Casteleiro tinha bastante actividade virada à indústria da época: 7 moinhos (sete, note: é muito); 3 lagares de azeite; uma tinturaria («tinte», à moda espanhola); dois pisões (espécie de fabriqueta em que os panos já tecidos eram bem calcados para ficarem mais compactos, mais tapados – digamos).

2 – No Casteleiro, uma parte da própria agricultura estava nessa altura virada para alimentar estas indústrias (a cultura do linho que o Padre Leal refere, por exemplo) – actividades que acredito fossem mais de sobrevivência, ou seja, para abastecer as pessoas da terra do que para fazer comércio para fora da terra com os produtos. Isso digo eu, mas não tenho nenhum fundamento – só o conhecimento da vida na minha terra há 60 anos e o que ouvia os meus avós contar – ou seja, o meu horizonte testemunhal já atinge os anos 20 (1920). E não acredito que as coisas fossem muito diferentes 100 anos antes.

3 – A importância central da Ribeira. E (que maravilha!) o facto de sobre ela já haver naquele tempo duas pontes que ainda há: uma ao pé do cemitério (o local das «relvas» que o Padre refere também: quando eu era miúdo era ali que lavavam e estendiam a roupa a corar e a secar ao sol…) e a outra ponte, na Estrada Nacional. As duas pontes de 1758 (sei lá se não vêm já do tempo dos romanos…) ainda se mantêm – apenas lhes foi acrescentada mais uma: exactamente aquela que dá para Gralhais – um destino que muito fascinava o Padre Leal que está sempre a repetir: «Gralhais».

4 – Finalmente, uma nota mais virada à organização territorial.
O pároco que responde aos serviços do Marquês parece estar mais preocupado com a organização religiosa do que com a organização do poder civil.
Mas lá refere a «Comarca de Castelo Branco», o que é importante. Diz ele:
«Está na província da Beira, Bispado da Guarda» – ou seja, do ponto de vista da organização religiosa pertence à Guarda. Mas a organização civil-judicial não é essa: o Casteleiro, nessa data (1758) pertence à «Comarca de Castelo Branco».
Mais adiante diz o Padre Leal: «Freguesia do Salvador, anexa de Santa Maria do Castelo da Vila de Sortelha e termo da mesma Vila». Coisa que o pároco de então repete na resposta seguinte: «É anexa da igreja de Santa Maria da dita vila de Sortelha».
Não se esqueça que o Casteleiro pertenceu ao Distrito de Castelo Branco e ao então Concelho de Sortelha até á reforma administrativa de 1855.
Uma frase importante do Relatório: «Pertençe a El Rei». Suponho que significa que aqui não havia nenhum senhor feudal a dominar e que o Casteleiro dependia directamente da Coroa – o que na época é bom em termos de autonomia dos 525 residentes que ele refere.

Faço notar que em boa hora o actual Presidente da Junta de Freguesia do Casteleiro, António Marques, publicou as perguntas e as respostas no blogue «Viver Casteleiro». Aqui.
«A Minha Aldeia», crónica de José Carlos Mendes

Sabugal cumpriu pagamento a fornecedores

A Direcção-Geral das Autarquias Locais (DGAL) publicou recentemente a lista do Prazo Médio de Pagamento (PMP) a fornecedores registado em 303 dos 308 municípios portugueses a 31 de Dezembro de 2010. A Câmara Municipal do Sabugal posicionou-se em 33.º lugar com um prazo médio de 23 dias na resolução das facturas recebidas.

O relatório da Direcção-Geral das Autarquias Locais (DGAL) mostra que no último ano o prazo para pagamentos a fornecedores passou para os 112 dias. Em 2009, cada autarquia levava, em média, 86 dias a pagar.
A Câmara Municipal de Porto Santo lidera a lista das autarquias pior pagadoras a nível nacional com 1.228 dias, ou seja, cerca de três anos e quatro meses enquanto em 2009 levava apenas 151 dias a liquidar as suas dívidas aos fornecedores. Muito perto do município madeirense estão Borba (903 dias), Vila Franca do Campo (754 dias), Celorico da Beira (717) e Castanheira de Pêra (797).
No lado oposto do relatório, ou seja, entre os melhores exemplos, estão Alcoutim e Terras do Bouro, que demoram apenas três dias a efectuar pagamentos, Portel e Pampilhosa da Serra (quatro dias), Vila do Porto, Anadia e Arronches (cinco dias).
A Câmara Municipal do Sabugal aparece (bem) colocada em 33.º lugar com um prazo médio de 23 dias nos registo a 31 de Dezembro de 2010. No entanto, em 2009, precisou «apenas» de 16 dias para cumprir as suas obrigações. No distrito da Guarda apenas Aguiar da Beira e Fornos de Algodres ficaram melhor colocadas que a autarquia raiana.
A comparação entre as duas maiores cidades do país, sedes de áreas metropolitanas, indica que Lisboa demora 88 dias a pagar aos fornecedores, enquanto o Porto está entre os melhores, com apenas 31 dias de prazo de dívida.
O secretário de Estado da Administração Local, José Junqueiro, alertou para o facto de grande parte dos municípios não estar a cumprir a lei das autarquias, que até 31 de Agosto de 2010 previa 90 dias para pagar a fornecedores, e a partir de 1 de Setembro passou a exigir, em contratos públicos, ao Estado – incluindo autarquias, regiões autónomas, institutos ou empresas públicas – que em 30 dias liquidassem a dívida ou o fizessem num prazo de 60 dias. A partir deste prazo, quem não cumprir é obrigado a pagar juros de mora, mesmo que isso não tenha sido estabelecido em contrato assinado.

Lista da DGAL com o Prazo Médio de Pagamento. Aqui.

Fonte: Dados reportados pelas autarquias locais através dos sistemas SIAL e SIPOCAL (até 2009) e SIIAL (2010), extraidos a 27-04-2011. Informação do DGAL é provisória porque aguarda os dados de encerramento de contas.
jcl (com agência Lusa)

Casteleiro manifesta total oposição a eucaliptal

A Junta e a Assembleia de Freguesia do Casteleiro reuniram e manifestaram firme e total oposição ao projecto de plantação de eucaliptos, acerca do qual a Câmara Municipal do Sabugal aceitou a realização de um «ensaio» tendo em vista a criação de um eucaliptal em 30 hectares na Quinta de Valverdinho. Transcrevemos, na íntegra, o texto da deliberação.

«No passado dia 30 de Março, a Câmara Municipal do Sabugal deliberou autorizar a realização de um ensaio de plantação de eucalipto na Quinta de Valverdinho, na sequência de um projecto apresentado pela empresa Sociedade Civil e Herdeiros de Manuel Macário Castro que contempla uma área de 30 hectares.
Face a esta decisão, a Assembleia e a Junta de Freguesia de Casteleiro,
– Considerando que o Plano Regional de Ordenamento Florestal da Beira Interior Norte refere que a área é excelente para castanheiro e carvalho-negral e que em relação ao eucalipto “esta região é francamente inapta”;
– Considerando que o referido PROFBIN aponta como meta a diminuição de espaços florestais arborizados com eucalipto em 4% até 2025;
– Considerando a informação do Gabinete Técnico Florestal da Câmara do Sabugal que salienta “o eucalipto é problemático para o ecossistema na medida em que contribui para a erosão dos solos” e que a área do projecto apresentado se caracteriza por ser um solo pobre o que “com uma plantação intensiva poderá contribuir para agravar a situação”;
– Considerando ainda a mesma informação ao referir que “uma plantação de eucaliptos afecta negativamente a paisagem e a biodiversidade, degradando os recursos hídricos subterrâneos” e que “a esta espécie está associado sobretudo interesses económicos”;
– Considerando que, por outro lado, o Gabinete Técnico Florestal da Câmara do Sabugal alerta para o facto de que “o eucalipto é produtor de óleos essenciais, produtos altamente inflamáveis, tornando-se os incêndios florestais não só frequentes, como também incontroláveis”;
– Considerando que, no Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios do Concelho do Sabugal, se encontram definidas as Faixas de Gestão de Combustível correspondente à Rede Primária e que a área proposta para arborização é atravessada pela rede primária;
Nos termos da alínea r), do nº 1, do Artigo 17º da Lei nº 5-A/2002, delibera:
1- Manifestar a sua total oposição à aprovação de qualquer projecto de arborização, ou ensaio pontual, com eucalipto, na área da Freguesia de Casteleiro.
2- Não compreender que, muito embora toda a legislação que a informação do Gabinete Técnico Florestal da Câmara evidencia, aponte para a não aprovação do projecto, a Câmara opte pela aprovação de um “ensaio”, tendo ainda em conta que, em 19 de Janeiro, recusou projecto idêntico para a Freguesia de Santo Estevão.
3- Dar conhecimento do teor desta deliberação a todos os órgãos que, directa ou indirectamente, tutelem a área.
A Assembleia e Junta de Freguesia de Casteleiro»

Pórticos na A23 já estão definidos

O início da cobrança de portagens nas auto-estradas da Beira Interior (A23), Beira Litoral e Alta (A25) e Algarve (A22) ficou adiada, cabendo ao Governo que sair das eleições de 5 de Junho a aprovação do Decreto-Lei que define as normas para as SCUT e o respectivo regime de isenções e descontos a aplicar. Entretanto na A23 já estão definidos os 16 locais onde vão ser feitas «cobranças virtuais» aos utilizadores.

O Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações (MOPTC) anunciou no passado dia 6 de Abril o adiamento da introdução de portagens na A23, A25 e A22, prevista para o dia 15 do mesmo mês, tendo em consideração um parecer do Centro de Estudos Jurídicos do Minho (CEJUR) que defendia que a aprovação de tal medida por um Governo de gestão seria «inconstitucional».
Segundo o comunicado do MOPTC, o CEJUR considerou que a aprovação pelo actual Governo de uma iniciativa legislativa para introduzir novas portagens seria «inconstitucional» já que um «Governo de gestão só pode praticar os actos estritamente necessário à gestão dos negócios públicos» e esse limite constitucional seria ultrapassado ao definir o regime de isenções e descontos e consequente alteração dos termos das concessões em vigor.
Apesar da suspensão temporária da introdução de portagens nestas SCUT a montagem dos pórticos de cobrança electrónica continua apesar dos protestos das comissão de utentes.

Localização dos 16 pórticos na A23
A A23 vai ter 16 «locais de pagamento automático» mas vão ficar isentos os troços em que a auto-estrada se sobrepõe ao Itinerário Principal 2 em Rodão e no túnel da Gardunha. A circulação sem pagamento vai ainda ser possível entre os concelhos de Mouriscas e Abrantes, Alcains e Castelo Branco e entre a Covilhã e Belmonte.
Assim a cobrança de portagens vai ser efectuada nos sublanços:
– Zibreira – Torres Novas;
– Entroncamento – Atalaia;
– Constância Centro – Montalvo – Abrantes;
– Abrantes Oeste – Abrantes Este;
– Mouriscas – Mação;
– Gavião – Envendos;
– Fratel – Perdigão;
– Alvaiade – Sarnadas – Retaxo;
– Sarnadas – Retaxo – Castelo Branco Sul;
– Hospital – Castelo Branco Norte;
– Alcains – Lardosa;
– Soalheira – Castelo Novo;
– Alcaria – Covilhã Sul;
– Belmonte Sul – Belmonte Norte;
– Belmonte Norte – Benespera;
– Benespera– Guarda.
jcl