A reforma da estrutura fundiária, nas zonas de minifúndio, terá obrigatoriamente que ser feita para o bom aproveitamento da agricultura e da floresta. Essa reforma terá forçosamente de incluir mudanças que tornem mais fácil o emparcelamento da propriedade rústica de pequena dimensão. O alcance de eventuais medidas de apoio ao emparcelamento seria bem maior do que a simples distribuição dos enganadores subsídios.
É comum dizer-se que um dos problemas da nossa agricultura é o minifúndio. Não será certamente o único, haverá, evidentemente, outros constrangimentos. Talvez o minifúndio não seja sequer um problema em si mesmo, porque, como se sabe, há culturas e regiões, nas quais se aproveita bem o minifúndio, tornando-o rentável, como acontece, por exemplo, com o vinho verde. O problema será antes a desadequada dimensão da estrutura fundiária para a agricultura que se pretende.
Na Beira Interior, grande ou pequena a propriedade agrícola produz muito pouco. Mais preocupante até, é verem-se áreas e mais áreas, pequenas e grandes, em alguns casos onde se investiu em regadio e acessos, ao abandono, ocupadas de matos, sem qualquer utilidade que não seja a caça, e nem mesmo essa, porque, frequentemente mal gerida, escasseiam espécimes e os complementos turísticos de apoio à actividade cinegética. Nem pretendo sequer falar dos fogos e das parcelas que ardem sem que ninguém as reclame, que isso seria matéria para outro artigo.
As zonas mais férteis e próximas dos povoados são naturalmente as mais pulverizadas, divididas até ao milímetro por gerações sucessivas de camponeses pobres e de famílias numerosas, num tempo em que qualquer palmo de terra era defendido com unhas e dentes. Assim se compreende que a principal motivação dos nossos primeiros emigrantes fosse ganhar dinheiro para compra de umas courelas.
Pagas a bom preço, essas mesmas courelas, depressa e por ironia do destino, se tornariam numa espécie de castigo para quem tem agora de as tratar, só para as não ver abandonadas. Muitos vão gastando nelas as suas reformas! Passadas duas ou três décadas, deparamo-nos com hortas e chãos de boa terra a encherem-se de giestas, soutos e olivais decrépitos que de vez em quando carregam mas que ninguém colhe, porque a população é escassa e idosa e já não tem forças nem saúde para as fainas agrícolas e os mais novos, como se sabe, preferem outras profissões, preferência, aliás, incentivada pelos progenitores.
Apesar de tudo, as áreas maiores são melhor aproveitadas, designadamente para o pastoreio extensivo, pelo menos enquanto as ajudas à pecuária se mantiverem.
As mais pequenas, como é bom de ver, necessitam urgentemente de ser emparceladas para que possam ser rentáveis. Não tendo o estado a iniciativa do seu emparcelamento, resta a via aquisitiva. No entanto, aqui levanta-se um problema complicado: a burocracia e custos da aquisição. Distribuídas por numerosos herdeiros, as parcelas, que por serem pequenas valem muito pouco, estão quase sempre por registar, para já não falar da inadmissível falta de cadastro em algumas regiões. Além disso são geralmente propriedade de pessoas que vivem em Paris, Lisboa e outras cidades, onde cada metro de terra parece valer ouro. Quando alguém lhes oferece uns trocos por uma pequena horta, logo torcem o nariz. Ao saber que também terão que fazer umas escrituras e uns registos e que nisso têm que se haver com irmãos, cunhados ou sobrinhos, então nem querem voltar a falar do assunto. Por vezes nem chegam a saber que, além disso, ainda poderiam arcar com exorbitantes mais valias.
Há dois anos, por 750 euros, adquiri a um emigrante, uma pequena parcela de pouco mais de 800 m² para, através dela, melhorar o acesso a outros terrenos. Passados uns meses, encontrei o vendedor que se queixou de, além dos gastos habituais que teve com o pré-registo, ter sido taxado em 20% de mais-valias sobre o lucro, apesar de tratar-se de uma herança. Ora, o lucro tinha sido de 740 euros por o valor patrimonial inicial ser de 10 euros! Dizendo que não voltaria a vender mais nada, lamentava-se do nosso país, parodiando: – Mais-valia estar quieto!
Apesar de tudo lá consegui acrescentar mais uns metros a uma pequena quinta, composta de dez antigos prédios, perfazendo agora um pouco mais de seis hectares, onde pastam churras do campo. Dois desses prédios são lotes de emparcelamento, feito pelo estado e que resultaram da reunião de outros 11, pelo que a minha quintinha de seis hectares era anteriormente um conjunto de 19 artigos! Os restantes fui adquirindo a outros tantos emigrantes ao longo de cerca de uma dúzia de anos tendo ainda alguns por legalizar pelos motivos que se imaginam.
Se não se fizer uma verdadeira reforma da aquisição da terra, a estrutura fundiária levará ainda algumas décadas – a juntar às décadas já perdidas – para se adequar às necessidades da agricultura moderna. Tempo demais para uma região que precisa urgentemente de modernizar-se e sem essa modernização quase mais-vale estar quieto.
Como não é possível voltar-se à enxada e ao arado puxado por vacas, penso que assim não será viável aproveitar o recurso mais abundante da região: a terra.
O ano passado coloquei estas questões a um deputado da Comissão de Agricultura e ao secretário de estado da mesma tutela. Pareceram sensibilizados mas a legislatura terminou pouco depois e a coragem para as grandes reformas já tinha murchado.
Nunca entendi a razão de ser mais difícil comprar um prédio rústico de 500 euros do que uma viatura de 10, 50 ou até 100 mil euros. Nunca percebi que razões haverá por detrás ou a que corporações interessará este sistema quase medieval de aquisição.
Entretanto continuam a verter-se verbas significativas numa agricultura e numa floresta que se sabe à partida que não terão futuro sem as tais reformas e pouco ou nada se investe na estruturação fundiária da propriedade. O alcance de eventuais medidas de apoio ao emparcelamento feito pelo estado ou feito de forma privada, seria bem maior do que a simples distribuição de enganadores subsídios.
«Terras do Lince», opinião de António Cabanas
kabanasa@sapo.pt
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