O artigo «Candidatura à UNESCO da Cultura Arraiana» de Kim Tomé suscitou vários comentários e respondendo ao repto que o João Duarte faz aos visitantes e colaboradores do Capeia Arraiana e sem desprimor da histórica designação de Beira Alta e até da Beira Baixa com quem temos também muitas afinidades (Belmonte, Penamacor e Covilhã) recolhi alguns elementos para clarificar a questão.
O Estado Novo adoptou desde o seu início uma politica de regionalização do País, prevista na Constituição de 1933, através da divisão de Portugal Continental em «autarquias regionais» denominadas províncias e criadas em 1936. A divisão provincial, baseou-se nos estudos de Amorim Girão publicados entre 1927 e 1930 que dividiu Portugal Continental em 13 regiões «naturais».
Acabaram por ser criadas somente 11 porque a região de Trás-os-Montes e a região do Alto Douro, bem como a região da Beira Alta e a região da Beira Transmontana, foram fundidas em duas, a de Trás-os-Montes e Alto Douro e a província da Beira Alta que aglutinou a Beira Transmontana.
Paralelamente à divisão em províncias, manteve-se a divisão em distritos, cujos limites não coincidem.
Em 1959 as funções das províncias passaram para os distritos, sendo extintas as Juntas de Província e criadas as Juntas Distritais.
As Províncias mantiveram-se unicamente como divisões históricas, só sendo formalmente extintas com a Constituição de 1976. Apesar disso mantiveram-se até recentemente, nos manuais escolares, talvez por razões económicas com a feitura de novos manuais, continuando a ser, por ignorância a divisão regional de referência da maioria dos portugueses.
Os distritos, embora em vias de extinção pelo processo de descentralização prevista, permanecem actualmente como a divisão mais relevante do país e base dos círculos eleitoras e campeonatos regionais de futebol.
A divisão de Portugal em NUTS (Nomenclatura de Unidades Territoriais) foi estabelecida em 1986, tendo vindo a tornar-se a divisão territorial de Portugal, em detrimento dos distritos.
O Decreto-lei 244/2002 criou três regiões principais: Continente (subdividido em Norte, Centro, Lisboa, Alentejo e Algarve), Região Autónoma dos Açores e Região Autónoma da Madeira.
Relativamente à Zona Centro que apanha globalmente as três Beiras encontra-se subdividida em: Baixo Vouga (com 12 municípios), Baixo Mondego (8), Pinhal Litoral (5), Pinhal Interior Norte (14), Pinhal Interior Sul (5), Dão / Lafões (15), Serra da Estrela (Fornos de Algodres, Gouveia e Seia), Beira Interior Norte (Almeida, Celorico, Figueira, Guarda, Manteigas, Meda, Pinhel, Sabugal e Trancoso), Beira Interior Sul (4), Cova da Beira (3), Oeste (12) e Médio Tejo (10).
Estas Unidades Territoriais foram criadas em conformidade com as directivas da União Europeia, para todo o seu espaço e utilizadas fundamentalmente para efeitos estatísticos.
Embora estas divisões e subdivisões já sirvam de base com as devidas adaptações noutros campos como no Turismo, ordenamento do território e planeamentos diversos, continua a dar-se primazia a divisão por Distritos e Municípios.
E qual o papel da tão propagada Regionalização no meio disto tudo?
A proposta do Governo de António Guterres, para a criação de oito regiões (Entre Douro e Minho, Trás-os-Montes e Alto Douro, Beira Interior, Beira Litoral, Estremadura e Ribatejo, Região Lisboa e Setúbal, Alentejo, Algarve) é rejeitada em 61 por cento dos eleitores, em 8 de Novembro de 1998.
Serão propostas mais tarde cinco regiões-plano e que estão traduzidas nas actuais NUT II (Norte, Centro, Lisboa e Vale do Tejo, Alentejo e Algarve.
Agora, José Sócrates, quer levar novamente a Regionalização a referendo, defendendo um país dividido em cinco grandes regiões, mas só com amplo consenso popular, que garanta a vitória do SIM reconhecendo o «erro» do passado, de não se ter proposto as cinco regiões, porque até os serviços do Estado, já foram reestruturados «na lógica das cinco regiões».
Do antecedente, anularam a Beira Transmontana do estudo de Amorim Girão, integrando-a na Beira Alta.e agora lá se vai a Beira Interior que agregava as terras da Guarda e Castelo Branco, para pertencermos todos «à molhada» do «Centrão».
Que mais nos irá acontecer!
Saudações Raianas, João Duarte
«Terras entre Côa e Raia», opinião de José Morgado
morgadio46@gmail.com
13 comentários
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Domingo, 8 Fevereiro, 2009 às 11:25
João Duarte
Quero começar por dizer que fui a favor da regionalização no referendo e votei SIM.
Qualquer regionalização era melhor que esta centralização.
Aliás , na época um pouco anterior à realização desse referendo e como trabalhava no distrito de Castelo Branco até estava mais ligado à Beira Interior. Só que os contrários à regionalização montaram um cenário de catástrofe. Como eu vi isso sei do que falo. Os do distrito de Castelo Branco convenceram os eleitores de que necessitavam de se deslocar à Guarda para tratar de qualquer assunto. Os da Guarda fizeram o mesmo, mas ao contrário: isto é, convenceram os eleitores de que teriam de se deslocar a Castelo Branco para tratar de qualquer assunto. E lá se foi a regionalização.
Agora é melhor(ironia): cinco regiões, mas nós a pertencermos à Região Centro, incluindo Litoral e Interior. Sim senhor…
Sobre as regiões naturais: claro que essas regiões não são administrativas. Nunca o foram e não é agora que o serão. Mas não é verdade que nos manuais escolares não existam já as divisões naturais, que ainda são ensinadas às crianças. Ou seja, os alunos daqui ainda aprendem que pertencem à Beira Alta.
O que posso garantir é que não há nenhum manual escolar onde a nossa região seja tratada como Raia. Isso não… Raia é toda a fronteira com Espanha, desde o Minho ao Algarve.
Mas a mim nem me chateia muito que se diga Raia, o pior é que há pessoas (sobretudo jovens emigrantes) que achem que só aqui é que há uma região chamada Raia. Isso é eu acho mal.
Mas, já agora o meu amigo Zé Morgado , quando está em Lisboa e alguém lhe pergunta de onde é, diz que é da Raia? E se o seu interlocutor é de Barrancos ou Elvas?
Cumprimentos raianos transcudanos
Domingo, 8 Fevereiro, 2009 às 12:05
João Duarte
Já em 1832 as Províncias , no continente e ilhas, eram:
Minho
Trás-os-Montes
Douro
Beira Alta
Beira Baixa
Estremadura
Alentejo
Algarve
Açores
Madeira
Segunda-feira, 9 Fevereiro, 2009 às 14:07
Ramiro Matos
Em primeiro lugar, penso que não devemos confundir regionalização com regionalismo, como por vezes transparece em muitos discursos…
Em segundo lugar, e embora não se dê conta, as cinco regiões já existem e o Sabugal pertence à região centro. O problema é que quem hoje manda na região são técnicos da Administração Pública sem legitimidade democrática para exercer esse poder.
Hoje, um conjunto significativo das competências autárquicas estão subordinadas ao poder político central, mas interpretadas pelos técnicos da Comissão de Coordenação de Desenvolvimento Regional do Centro, ou pelos serviços regionais da Saúde, da Educação, etc.
Quanto à questão de ser Centro ou Beira Alta ou Beira Interior, penso que não é a questão central. Eu relembro que há muitas décadas se dizia que o “Engrácia Carrilho” apesar de ser do Soito só defendia o distrito de Viseu, lugar onde residia e tinha o poder quase absoluto. Lembro também, esta mais recente, as “guerras” que conduziram Castelo Branco a não integrar a COMURBEIRAS, quando hoje é clara a importância do eixo Guarda-Covilhã-Fundão-Castelo Branco.
A questão da inserção regional do Sabugal é muito complexa e não pode ser devidamente tratada sem uma estratégia de desenvolvimento local que é o que hoje nos falta.
No entanto, parece-me evidente que a integração numa Região Centro liderada por pessoas eleitas em voto geral e democrático, com estruturas representativas de todos os Municípios, permitirá ultrapassar alguns dos problemas que se colcocam hoje.
A alternativa poderia sempre ser ficamos como estamos, isto é as regiões coincidirem com as actuais Províncias, ou memso ter tantas regiões quantos os distritos…
Outra qualquer divisão, em meu entender, conduzirá a que a regionalização seja outra vez chumbada…
Ramiro Matos
Segunda-feira, 9 Fevereiro, 2009 às 18:03
João Duarte
Claro que é chumbada porque já está decido pelo PS que o melhor é sermos da Região Centro. E se está decido, quem os pode contrariar?
Para dizerem que não somos modernos?
Terça-feira, 10 Fevereiro, 2009 às 1:49
Zé Morgado
Amigo João Duarte
Uma vez que no teu ultimo comentário salientas que ,já em 1932 havia várias Provincias,não qurendo ser exaustivo,termino esta polémica saudável, sobre a História das Provincias,resumindo a sua genese:
O 1º reconhecimento da diversidade regional do país, são as cinco Regiões referidas no Testamento do rei D. Dinis, a saber:
Ante Douro e Minho
Ante Douro e Mondego
Beira
Estremadura
Ante Tejo e Odiana
D. Afonso IV (1325-1327)instituiu oficialmente seis Comarcas,acrescentando o Algarve.
D.João III(1512-1557, atribuiu ás ditas Comarcas, o estatuto de Provincias, retirando-lhe a função administrativa, que descentralizou para as novas comarcas(27),resultantes de sub-divisões dentro das Provincias.
As sete Provincias tambem tinham a designação de Governos Militares.
A partir do Sec. XIX até esta data muitas alterações houve e propostas rejeitadas ou esquecidas,que não vale a pena enumerar neste espaço.
Quanto ás referências que dou aos alfacinhas,da terra que me viu nascer,começo por dizer que sou do Soito(não Souto, que há muitos) e com surpresa minha alguns sabem onde é.Aos mais ignorantes digo que é do concelho do Sabugal.Se mesmo assim não localizam, arrisco Guarda ou Vilar Formoso.Nunca mais referencio Beira Alta, porque por experiência própria,ficam mais baralhados e percorrem todos os concelhos de Viseu a ver se “atinam”
Tenho pena de ainda não poder dizer que sou do” Soito da Raia “e inveja dos que são da Lageosa da Raia, de Valongo do Côa,Cerdeira do Côa,Rapoula do Côa ou Seixo do Côa.Gostaria que minha terra (junta de Freguesia)deligenciasse no sentido de acrscentar “da Raia”,não por ter nome feio como algumas povoações do país,mas por uma questão de melhor identificação.
Saudações Raianas amigo
Zé Morgado
Terça-feira, 10 Fevereiro, 2009 às 18:50
João Duarte
Eu não escrevi sobre o que dizer aos alfacinhas, mas sim sobre qualquer pessoa em Lisboa. E em Lisboa há gente de todos os locais do país.
Eu também sou do Soito, mas no meu registo e BI está Souto e tenho que escrever sempre Souto, quando se trata de documentos oficiais. Mas, para mim isso é igual: ser do Soito ou do Souto é igual.
Cá eu ainda sou capaz de dizer distrito da Guarda, mas Vilar Formoso , nunca me lembro de dizer.
Sei que não há ,oficialmente, nenhuma terra chamada Lageosa da Raia. O nome da terra é mesmo só Lageosa. Sei porque dei lá aulas e só escrevia Lageosa. Na placa pode estar Lageosa da Raia, mas é só Lageosa.
Pois eu cá gosto de ser do Soito, mas não do Soito da Raia. Chega Soito.
Quinta-feira, 12 Fevereiro, 2009 às 23:49
fernando lopes
Tenho andado um pouco arredado destas andanças da escrita. E um pouco hesitante em entrar neste debate sobre a RAIA. Efectivamente, raianos são todos os que fazem fronteira com Espanha, desde o Minho ao Algarve! Se quiserem uma achazita para esta fogueira, parece-me que o que mais nos identifica é o “arraiano” com o “a” antes. Há algo que na maneira de falar dos da zona da Guarda ( a nossa, quer queiramos quer não!) é precisamente o de colocarmos o artigo definido antes de qualquer coisa. Exemplo: eu vou a comer,em vez de: eu vou comer…
Por esse país fora – e eu conheço-o bem! – sou quase sempre identificado por este pormenor. Que não deixa de ser um pormaior!
De facto, é por aqui que devíamos ir. Sem dúvida que somos uma parte do distrito da Guarda com uma personalidade muito própria, mas daí até querermos ser uma espécie de “região autónoma”, parece-me exagero!
Para todos os efeitos sou beirão e arraiano, ponto.
Sexta-feira, 13 Fevereiro, 2009 às 19:39
João Duarte
Concordo com muita da argumentação do sr. Fernando Lopes, excepto no que se refere a arraiano com um a antes. Porque raiano ou arraiano é a mesma coisa. Tal como raia ou arraia é a mesma coisa.
E o a antes de acomer (ir a comer ou ir a fazer ) não tem a ver com isso.
Sexta-feira, 13 Fevereiro, 2009 às 22:31
fernando lopes
Pode ser que não sr. João Duarte. Mas a palavra “arraia” desconheço! Raia é raia. Nós podemos é ser arrainos mas não existe arraia! Aqui, o “a” não pode ir pegado. Porque se fosse estariamos a falar de outra coisa: arraia miuda, por exemplo! Obviamente que arraiano ou raiano é a mesma coisa.
Eu simplesmente limitei-me a dar uma achega e por associação, o artigo definido é uma característica do nosso falar!
Sábado, 14 Fevereiro, 2009 às 10:34
Pedro Campos
Não é nada! Raia ou arraia é a mesma coisa. Consulte o dicionário.
Domingo, 15 Fevereiro, 2009 às 10:54
João Duarte
Tem razão o Pedro Campos. Segundo o dicionário Porto Editora, 5.ª Edição, que tenho desde os meus tempos de estudante liceal, RAIA é o mesmo que ARRAIA. Também pode ser PLEBE, RALÉ , mas quer dizer RAIA. Logo , se alguém disser ou escrever ARRAIA, não está a cometer nenhum erro.
Quarta-feira, 18 Fevereiro, 2009 às 2:53
fernando lopes
Absolutamente. E não disse que se cometia um erro! Longe de mim tal audácia!
Referia-me ao sentido em que é dito. Reparem, digo “sou arraiano” mas não digo “sou da arraia”!
Agradeço, contudo a correcção.
Sábado, 27 Junho, 2009 às 2:39
Maria
Será que alguém me pode dizer exactamente que concelhos fazem parte da Beira Alta? Tenho esta duvida que precisa de ser esclarecida rapidamente e não consigo sabe-lo com exacatidão.
Obrigada