Contas da Sabugal+ foram aprovadas

O executivo da Câmara Municipal do Sabugal, reunido ontem, 26 de Setembro, aprovou as contas da empresa municipal Sabugal+ referentes ao exercício de 2011, pondo fim ao embaraço da sua sucessiva reprovação em reuniões anteriores. Outra decisão tomada foi a recondução do Conselho de Administração antes exonerado, mantendo-se contudo a reprovação ao relatório de gestão da empresa.

O vereador independente Joaquim Ricardo, eleito pelo MPT, viabilizou a aprovação das contas, justificando-se com o facto de as considerar uma questão contabilística que do ponto de vista técnico está correcta, segundo o parecer emitido pelo Revisor Oficial de Contas que as analisou. O mesmo não se passou porém em relação ao relatório do exercício a que as contas dizem respeito, que voltou a ser reprovado, alegando-se que o mesmo revela uma situação de manifesta má gestão, com a realização de gastos não autorizados pelo Município.
Por outro lado, o Conselho de Administração, que havia sido exonerado e se mantinha em funções de mera gestão corrente, voltou a ser reconduzido. Também aqui foi o vereador Joaquim Ricardo que viabilizou a decisão, alegando que a recondução permite à empresa voltar a ter uma administração com plenos poderes para fazer face às exigências criadas com a nova legislação que rege a actividade empresarial local.
Assim a administração da empresa volta a ser garantida sob a presidência de Delfina Leal, que ao mesmo tempo é vice-presidente da Câmara.
Os vereadores do PS mantiveram as votações anteriores, manifestando-se contrários à aprovação das contas e do relatório, que consideram indissociáveis, assim como da recondução do Conselho de Administração. Porém, apresentaram uma proposta fundamentada, defendendo uma rápida solução para o futuro da empresa, de modo a evitar a sua dissolução a breve trecho.
A proposta apresentada pela vereadora Sandra Fortuna (PS) começa por considerar que a Sabugal+ vive um momento delicado em consequência da entrada em vigor do novo regime jurídico da actividade empresarial local, o qual expressamente impõe a dissolução no prazo de seis meses, caso não revele ter viabilidade financeira.
Os vereadores socialistas consideram que a empresa, face às contas dos últimos três anos, entra claramente nos critérios da dissolução obrigatória, pelo que propõem, para o evitar, a sua transformação «numa Empresa local de gestão de serviços de interesse geral com o objetivo de promover, gerir equipamentos coletivos e prestar serviços nas áreas da educação, ação social, cultura, saúde e desporto». A proposta aponta ainda para a elaboração de um projecto de alteração dos Estatutos e de uma minuta de contrato-programa, no prazo de 60 dias.
Quanto ao conselho de administração a vereadora Sandra Fortuna defendeu «a manutenção da atual Administração em regime de gestão corrente, até à criação da nova entidade, momento em que o Acionista Município aprovará a nova Administração».
A proposta socialista foi porém rejeitada, com o voto contrário do vereador Joaquim Ricardo, que alegou ter de a estudar com maior pormenor, o que faz pressupor que a mesma proposta poderá voltar a ser analisada numa próxima reunião.

A recente aprovação do novo regime jurídico da actividade empresarial local, dita a dissolução da Sabugal+, o que tem que acontecer até ao dia 3 de Março de 2013. Nestes termos, a análise e votação definitiva da proposta apresentada pelos vereadores do PS deve acontecer quanto antes, pois ela poderá ser a via pela qual a empresa se salvará do fenecimento.
plb

Comunicado da oposição na Câmara Municipal

Recebemos dos vereadores da oposição, Luis Sanches, Sandra Fortuna, Francisco Vaz (eleitos pelo PS) e Joaquim Ricardo (independente) um comunicado que transcrevemos na integra.

Os Vereadores do Partido Socialista e o Vereador independente Joaquim Ricardo, eleito nas listas do MPT, tornam público que, em reunião de Câmara realizada no passado dia 20 de junho, votaram favoravelmente a seguinte proposta:
a) Considerando que o Relatório de Gestão da Sabugal+ EM foi amplamente discutido pelo Executivo Municipal, e reprovado por maioria, com as justificações constantes das declarações de voto integrantes das respectivas actas;
b) Considerando que, em nossa opinião, o actual Conselho de Administração geriu a empresa de forma tão escandalosamente negativa e lesiva dos interesses do Concelho, de que são exemplo os resultados operacionais negativos apresentados, obrigando a transferência financeira adicional por parte do Município com vista a equilibrar os resultados;
c) Considerando, por outro lado, todas as pertinentes questões referidas pelo Fiscal Único, no seu relatório e que não mereceram esclarecimentos válidos por parte do actual Conselho de Administração.

Os vereadores que representam na Câmara Municipal do Sabugal a oposição, apresentaram e aprovaram por maioria as seguintes propostas:
a) «Emitir um voto de desconfiança no actual Conselho de Administração da Empresa Municipal Sabugal+ EM, nos termos do Artº 455º do Código das Sociedades Comerciais;
b) Responsabilizar o actual Conselho de Administração da Empresa Municipal Sabugal+, pelos resultados obtidos e propor a sua consequente e imediata destituição.»
Como se pode facilmente verificar pelo gráfico que a seguir se apresenta, a empresa municipal, desde a sua criação, tem vindo a apresentar todos os anos, com excepção do ano de 2010, prejuízos operacionais. Mas nunca tão volumosos como os agora apresentados, pelo actual conselho de administração que se aproximam perigosamente da soma de todos os apresentados anteriormente, não nos podendo deixar indiferentes tamanha má gestão.

A gestão dos dinheiros públicos, numa época de crise como é a que estamos a atravessar, requer por parte dos gestores contenção nos gastos e o que se verificou aqui foi exactamente o contrário: gastou-se (e sem autorização!) o que se não tinha e assim impediu-se de os aplicar em medidas que trouxessem mais desenvolvimento ao nosso concelho.
A Empresa Municipal Sabugal +, EM, não pode viver como se o dinheiro fosse inesgotável.
Assim, parece-nos ter chegado o momento de repensar a existência desta empresa e, desde já, «travar» a gestão profundamente censurável do actual Conselho de Administração, em nome do futuro do Concelho do Sabugal.
Os vereadores da Oposição

À fala com o vereador Joaquim Ricardo

Joaquim Ricardo, vereador independente da Câmara Municipal do Sabugal, eleito nas listas do MPT, é um homem satisfeito com o seu trabalho na autarquia. Não está arrependido de ter abandonado as funções de vereador em permanência e é contra a extinção de freguesias. Explica-nos porque viabilizou o orçamento municipal de 2012, manifesta uma enorme preocupação com a situação financeira do município e está vigilante quanto ao negócio das residências assistidas em Malcata. Sobre o presidente da Câmara Municipal, o vereador de Aldeia de Santo António diz que António Robalo navega sem rumo: falta-lhe «definir o que pretende para o concelho e o caminho que pretende trilhar para lá chegar». Quanto à possibilidade de um entendimento com os socialistas para as eleições autárquicas do próximo ano, responde com um enigmático: «O futuro a Deus pertence.»

– O que pensa da reforma autárquica preconizada pelo governo, no sentido da redução do número de freguesias?
– Este é e foi sempre um assunto «tabu», onde os políticos que não querem perder eleições sempre evitaram tocar. Contudo, a actual divisão administrativa do país, que data do século passado, está desajustada da realidade actual e algo tem que ser feito. Talvez esta seja a altura de o fazer, aproveitando o argumento de imposição da dita «Troika». Mas cada caso é um caso e o nosso concelho é também um caso e é especial porque é um território muito extenso – dos maiores do país, idêntico ao da Ilha da Madeira. Não podemos deixar as pessoas de um momento para o outro sem aquela estrutura administrativa mínima de proximidade que é a Junta de Freguesia. A reforma deverá ser feita tendo em conta as pessoas e não tendo em conta o mapa.

– Essa reforma é benéfica para o concelho do Sabugal?
– Toda a mudança imposta, sem ter em conta as pessoas, será prejudicial. Salvo melhor opinião, a autarquia, por iniciativa do presidente da Assembleia Municipal, que é o órgão efectivamente representativo de todos os eleitores do concelho já deveria ter tomado a iniciativa de um amplo debate a este respeito. A passividade com que se aguarda o desenrolar do processo, impressiona-me! Assim, ao nível das pessoas, esta reforma pode prejudicar e muito as populações do concelho, principalmente as que vivem mais afastadas da sua sede. Já ao nível financeiro para autarquia o seu impacto não será significativo.

– Concorda com a redução do número de vereadores e com a formação do executivo a partir da escolha do presidente eleito?
– Um executivo tem que ser homogéneo ideologicamente. Caso contrário, se não houver bom senso e capacidade negocial de quem ocupa a cadeira do poder, pode levar a paralisação da governação local. Julgo que o modelo que assente na formação do executivo a partir da escolha do presidente eleito e um reforço dos poderes da Assembleia Municipal será o mais adequado. A partir daqui, acho que o número de vereadores, e até dos membros da Assembleia Municipal (que deverão ser todos eleitos e não por inerência de cargos), também podem e devem ser reduzidos.

– Absteve-se na votação do Orçamento e das Grandes Opções do Plano para 2012, viabilizando os instrumentos de gestão da Câmara Municipal, embora tenha referido não concordar com o seu conteúdo. Como justifica esse posicionamento?
– Efectivamente assim foi e justifiquei a minha posição na declaração de voto que apresentei e também disse que apesar disso não ia baixar os braços. Que não bastava estar em desacordo. Que era necessário apresentar alternativas que melhorassem o documento sendo esse o caminho de uma oposição consciente e responsável. E apresentei uma proposta de melhoramento do documento, que constava de oito medidas a acrescentar ao documento original, entre as quais destaco duas: A elaboração do Plano Prospectivo e Estratégico para o concelho – Sabugal 2020, e a execução do Plano para o Uso Eficiente da Agua. E, recorde-se, estas medidas foram aprovadas por unanimidade e portanto passaram a fazer parte do documento original – as Grandes Opções do Plano para 2012. Julgo, por isso, estar justificada a minha posição. Isto é, viabilizei os documentos porque as propostas por mim apresentadas e aprovadas melhoraram o documento original.

– Preocupa-o a situação financeira do Município do Sabugal, com uma dívida que ultrapassa os 9 milhões de euros?
– Claro que me preocupa! A situação a que chegámos é fruto, a meu ver, de investimentos errados que a autarquia seguiu de há uns tempos para cá. Investimentos, que não trouxeram qualquer retorno financeiro, antes pelo contrário, geraram ainda mais despesas fixas que ficarão a cargo da autarquia “ad iternum”. Actualmente, o montante dos compromissos a médio e longo prazo supera os 7,6 milhões de euros e consomem já anualmente 130 mil euros com juros, sendo que o limite ao endividamento líquido é de 7,3 milhões de euros. Se contarmos toda a dívida de curto (incluindo Águas do Zêzere e Côa), médio e longo prazo o valor atinge quase 10 milhões de euros, ou seja, um valor idêntico ao total das receitas correntes da autarquia para um ano económico.

– O presidente da Câmara informou-o de quanto custou o patrocínio da etapa da Volta a Portugal em Bicicleta, que passou pelo Sabugal em Agosto de 2011?
– Sim. Estava eu no conselho de administração da Sabugal+, quando tive o primeiro e único contacto com os proponentes do projecto e, obviamente, o presidente Robalo. Desde a primeira hora fui seu apoiante. Achei que o projecto teria um impacto interessante na promoção do concelho e pelos vistos não me enganei! Quanto ao seu custo, o senhor presidente informou-nos em reunião de câmara ser um montante de 50 mil euros, pagos pela Sabugal+.

– O que pensa do negócio de terrenos subjacente ao projecto do empreendimento Ofélia Clube? Ou seja, concorda com a venda de terrenos a preço simbólico e a título definitivo ao promotor do projecto?
– O que eu conheço do projecto do empreendimento Ofélia Clube, no que diz respeito a esse assunto (especificamente!), é um compromisso, não formalizado oficialmente – é um documento não timbrado, assinado entre o actual presidente António Robalo e a Existence SGPS, SA em que a Câmara cederá aquela empresa cerca de 38,82 hectares de terreno rústico ao preço de compra, para aí ser construído um projecto de desenvolvimento Médico/Social e Habitacional. E que, em caso de incumprimento, reverterão todos os imóveis a favor da Câmara Municipal sem qualquer indemnização a que título for, tendo ainda a Existence SGPS, SA de indemnizar o Município do Sabugal do valor correspondente ao dobro do preço de aquisição dos terrenos por parte da autarquia. Este compromisso ficou selado em acta de Câmara realizada em Setembro de 2008 (salvo o erro!). Isto é o que eu conheço e possuo provas documentais! Mas seja como for, nada poderá ser concretizado oficialmente sem passar pelo crivo do executivo camarário e assembleia municipal! E, assim, podem os sabugalenses estar descansados com a minha atenta vigilância sobre este assunto. Para finalizar a resposta, é importante referir que este projecto foi oficialmente anunciado com toda a pompa e circunstância, quando a campanha eleitoral para as últimas autárquicas estava no seu auge e serviu de principal bandeira eleitoral de quem ganhou as eleições! Eu, na altura, tive a oportunidade de me referir a ele como sendo um projecto que seria bom de mais para ser verdade a sua concretização. E, infelizmente, a minha opinião não mudou. Já lá vão dois anos e meio e o que temos é menos que igual a zero! E até ao final do seu mandato, o senhor presidente deverá dar contas das suas promessas? Os sabugalenses, seus eleitores, assim o exigirão!

– Concorda com o projecto privado, apadrinhando pelo presidente da Câmara, que visa implantar um parque de diversões em Roque Amador, em que se recria a construção de uma aldeia medieval?
– Esse projecto é da iniciativa particular, tanto quanto sei! O papel da Câmara é de entidade facilitadora do investimento. O investimento da autarquia, neste caso, é nulo. Quanto a concordar ou não com tal iniciativa, digo simplesmente que todo o investimento é bem-vindo, desde que seja para criar emprego e levar as pessoas a fixarem-se: É de pessoas que mais precisamos e portanto nunca poderia estar contra! Agora outra coisa é o envolvimento financeiro da autarquia que, obviamente, estou contra pois não é essa a sua função.

– Enquanto vereador em permanência coordenou a equipa que elaborou o Programa de Uso Eficiente da Água por parte do Município. Esse programa terá sido contudo metido na gaveta?
– Não é verdade. Como já disse, essa foi uma das oito medidas que apresentei e foram aprovadas aquando da apresentação das Grandes Opções do Plano para 2012. Na última reunião do executivo foi aprovado o lançamento do concurso público para as obras que permitirão a rega de todos os jardins públicos com a água da barragem, donde resultará uma poupança enorme de água da rede pública (que é paga pela Câmara às Aguas do Côa e Zêzere!) utilizada actualmente. Por outro lado, a facturação da água consumida e respectiva envelopagem e distribuição, está já a ser feita na autarquia o que permitirá poupar alguns milhares de euros. E, neste particular, está também encomendado o software que permitirá lançar brevemente a factura electrónica. Estes são exemplos claros de que o projecto não está na gaveta. Não basta propor! É preciso monitorizar a sua execução e eu estou atento!

– Arrependeu-se de ter abandonado as funções de vereador em permanência?
– Não. Quando me foi proposto o acordo aceitei-o porque entendi que seria uma boa oportunidade para levar a cabo o projecto que a nossa equipa elaborou para o desenvolvimento do nosso concelho, mas como disse Hebbard, «O maior erro que um homem pode cometer é viver com medo de cometer um erro». Um acordo só é bom se for bom para ambas as partes, já o disse. Rompi com o acordo porque entendi que não havia esse equilíbrio. E não me arrependo de o ter feito porque actualmente, como vereador independente, tenho maior liberdade nas decisões que tomo e consigo obter melhores resultados em prol do desenvolvimento do nosso projecto para o concelho.

– Tem votado muitas vezes ao lado do PS, nos últimos tempos, isso significa que há uma aproximação que o poderá levar a um entendimento com os socialistas para as eleições de 2013?
– O Vereador Joaquim Ricardo, o PS e o PSD, têm projectos autónomos mas, nuns casos convergentes e noutros divergentes. O Vereador Joaquim Ricardo é fiel ao programa que o elegeu (e de que há-de prestar contas no final!). Nestes termos, aliar-se-á à direita ou à esquerda, se para tal for necessário para ver aprovados e concretizados os projectos que defendeu em campanha eleitoral. A sua actuação independente nunca esteve em causa. Porém, dado o seu peso eleitoral, só conseguirá alcançar objectivos concretos se contar com alguma ou todas as restantes forças politicas. Sempre encarei a politica como uma oportunidade para prestar um serviço público aos cidadãos. Há um tempo para tudo e o tempo agora é (ainda é!) o de levar a bom porto o projecto que a nossa equipa propôs a todos os sabugalenses. Depois, o futuro a Deus pertence!

– O que pensa do desempenho de António Robalo enquanto presidente da Câmara?
– O senhor presidente não se pode queixar de falta de solidariedade no executivo para governar o concelho. Nos momentos cruciais para a sua governação, os interesses do concelho estiveram sempre acima dos interesses partidários. Mas o presidente Robalo tem um estilo próprio (muito próprio mesmo!) de governar a autarquia – Tem sido um navegar sem rumo. Falta-lhe, em minha opinião (sempre lhe faltou!), definir (claramente), o que pretende para o concelho e o caminho (o seu caminho!) que pretende trilhar para lá chegar. Para terminar, refiro que o nível de execução das Grandes Opções do Plano de Investimentos para o ano de 2010 foi de 47%, ou seja, não chegou a executar metade do que planeara para esse ano. Isso deve dizer tudo!
plb

Oposição chumbou aumento do quadro de pessoal

Os vereadores do executivo municipal do Sabugal eleitos do PS e pelo MPT uniram os votos para chumbar a proposta do presidente da Câmara que pretendia aumentar o quadro de pessoal do Município no próximo ano, criando lugares para mais 15 funcionários.

Conjuntamente com a proposta de orçamento para 2012, que foi aprovada, o presidente da Câmara Municipal do Sabugal, António Robalo, levou para a reunião do executivo do dia 7 de Dezembro um novo mapa de pessoal para o ano que vem, tendo porém o mesmo sido reprovado pela oposição, que considerou não se justificar o aumento dos gastos em pessoal numa altura de forte contenção orçamental.
Seriam mais 15 os postos de trabalho a ocupar na Câmara, nas áreas de Relações Públicas (1), Geografia (1), Economia e Gestão (1), Gestão de Recursos Humanos (1), Assessoria Jurídica (1), Sociologia (1), Secretariado e Comunicação (1), Assistente Técnico Administrativo (3), Encarregado Geral (1), Assistente Operacional (3) e Coordenador Técnico de Informática (1).
Os vereadores Sandra Fortuna, Francisco Vaz e Luis Sanches (eleitos pelo PS) e Joaquim Ricardo (eleito pelo MPT) criticaram fortemente a proposta apresentada, que equivaleria a um agravamento nas despesas com pessoal muito significativo, assim se explicando a razão pela qual o orçamento continha uma rubrica designada «recrutamento de pessoal para novos postos de trabalho» a qual tem previstos gastos que rondam os 90 mil euros. A oposição aventou ainda tratar-se possivelmente de garantir lugares seguros a pessoal que já trabalha na câmara em cargos de nomeação politica e outros seriam para «pagar» promessas de emprego a apoiantes políticos, pois só assim se pode explicar querer aumentar os quadro do pessoal da autarquia numa altura de forte contenção orçamental e quando a Câmara Municipal vive uma situação dificílima do ponto de vista financeiro.
Os quatro vereadores da oposição (os três do PS e Joaquim Ricardo) votaram contra a proposta, tendo votado favoravelmente os três eleitos pelo PSD.
plb

Câmara do Sabugal aprovou Orçamento para 2012

Apenas com os votos favoráveis do PSD, as propostas de orçamento e de Grandes Opções do Plano (GOP) para 2012 da Câmara Municipal do Sabugal foram aprovadas, dada a abstenção do vereador eleito pelo MPT, Joaquim Ricardo, tendo os eleitos do PS optado pelo voto contra. Tanto Joaquim Ricardo como os vereadores do PS apresentaram documentos elencando as razões que justificaram as opções de voto tomadas na reunião o executivo municipal realizada no dia 26 de Dezembro.

Joaquim Ricardo, embora optando pela abstenção, teceu fortes críticas ao documento e apresentou algumas propostas de alteração que foram aprovadas por unanimidade por todos os elementos do executivo. O contributo foi apresentado em nome do «Movimento Independente que tenho a honra de liderar», disse o vereador, que teceu fortes críticas às opções contidas nas propostas de orçamento apresentado.
Para Joaquim Ricardo o desequilibro nas tendências entre receitas e despesas previstas levam-no a concluir que «caminhamos a passos largos para uma situação de bancarrota se não forem tomadas medidas do lado da despesa de molde a diminui-la e ao mesmo tempo implementar outras do lado da receita, de molde a aumentá-la». As receitas próprias enfermam de problemas de subfacturação, nomeadamente no serviço de abastecimento de água ao domicílio, devido aos desperdícios verificados e que tardam em ser resolvidos. Por outro lado há receitas irreais, como as provenientes do parque eólico, a que corresponde uma receita prevista de 958 mil euros, quando em 2011 essa mesma receita foi de apenas 217 mil. Quanto às despesas correntes o vereador critica a sua estrutura, notando o facto de ser cada vez maior o peso relativo das despesas com o pessoal e das aquisições de serviços como a compra de água, tratamento de afluentes e consumo de electricidade para iluminação pública.
Joaquim Ricardo criticou especialmente as GOP para 2012, que, em sua opinião, ficam muito aquém das reais necessidades do concelho. «Precisamos urgentemente é de pessoas e estas só se fixarão se houver empregos que sustentem as suas famílias», afirmou na sua declaração, considerando que a falta de população é o «maior flagelo» que o concelho enfrenta. «Olhando para as GOP´s de 2012 no valor de cerca de 12 milhões de euros, não detectamos uma única iniciativa potenciadora da criação de empregos», declarou o vereador na sua apreciação.
Com vista a melhorar as opções estratégicas que sustentam o orçamento, apresentou um conjunto de propostas, nomeadamente o «Sabugal 2020 – Plano Prospectivo e Estratégico para o Concelho», instrumento de apoio essencial para a tomada de decisões para um «rumo seguro». Outra proposta foi a da execução do «Plano para o Uso Eficiente da Água», elaborado por uma equipa por si liderada enquanto esteve na Câmara com funções executivas, e já aprovado pelo executivo, mas que ainda não foi implementado. O vereador independente propôs ainda a elaboração e execução de um plano de «poupança energética» para o concelho com vista a reduzir substancialmente a despesa corrente, a opção por um novo traçado em perfil de via rápida para as ligações Sabugal–Guarda (A25) e Sabugal–Covilhã (A23), a requalificação da avenida de S. Cristóvão no Soito, a construção de um pavilhão multiusos, o avanço da segunda fase da requalificação das margens do Côa e a requalificação da entrada sul da cidade do Sabugal.
Os socialistas, pela voz da veradora Sandra Fortuna, criticaram igualmente o documento, usando como mote a frase «este nunca seria o nosso orçamento». Consideraram que se verifica um corte insuficiente nas despesas correntes, de apenas de 4% face ao orçamento de 2011, o que é incompreensível quando se sabe que a Câmara não vai pagar os subsídios de férias e de natal aos funcionários por imposição do Orçamento do Estado, o que por si só geraria uma redução mais significativa. Por outro lado as despesas correntes são quase metade das despesas do Município (47,64%), seguindo uma tendência de aumento do peso relativo deste tipo de despesa em detrimento das despesas de capital, «numa espiral que só demonstra o desnorte a que chegou esta Administração PSD», dizem os socialistas no documento que apresentaram para justificarem o seu voto contrário à proposta do presidente.
Os socialistas enumeram um conjunto de opções vertidas no orçamento para 2012 que nunca tomariam se tivessem a responsabilidade da gestão da Câmara, como o aumento em 14,4% das despesas com o funcionamento da Assembleia Municipal, sem qualquer justificação plausível, e a redução das despesas de pessoal em apenas 5,2%. Outra opção que os socialistas afirmaram que não tomariam é a do aumento em 32,5% nas despesas de consumo em energia eléctrica, assim como o aumento em 40,4% nas despesas com «juros e outros encargos». Outro erro apontado é o do decréscimo em 16% nas despesas de capital, o que demonstra a incapacidade para a aplicação criativa dos recursos disponíveis, o mesmo se passando com a previsão de 2,5 milhões de euros de despesa na rúbrica «outros», o que revela «uma atitude reiterada de falta de transparência democrática». Alertam ainda para a falta de preocupação social e a muito fraca aposta na promoção do concelho, acção tida por estratégica no discurso do presidente, mas que não se traduz na preposta de orçamento que apresentou. Em resumo, os socialistas falam em «orçamento fictício», que é «fruto da imaginação de quem, não tendo nada para apresentar, constrói castelos na areia», sendo ao mesmo tempo um «Orçamento de quem já desistiu de construir um Concelho do Sabugal melhor». Os socialistas concluem a sua declaração de voto lamentando a «forma secreta e tardia como elaboraram este Orçamento».
O Orçamento do Município e as GOP, que foram aprovados na reunião do executivo, serão agora apreciados e votados na reunião da Assembleia Municipal, que se realizará no dia 30 de Dezembro.

Declaração de voto dos vereadores socialistas. Aqui.
Declaração de voto do vereador Joaquim Ricardo. Aqui.
plb

Comunicado do vereador Joaquim Ricardo

A composição do executivo camarário que resultou das eleições Autárquicas de Outubro de 2009, foi de 3 (PSD), 3 (PS) e 1 (MPT) vereadores. Os eleitores optaram, assim, por não dar a nenhum partido concorrente, licença para governar sozinho a sua autarquia.

Perante este cenário, o senhor Presidente de Câmara, em reunião de câmara, solicitou autorização para nomear a tempo inteiro 2 vereadores (perfazendo 4), alegando que dois vereadores eram francamente poucos face ao trabalho a desenvolver. Posta a votação, esta proposta foi recusada pelos restantes vereadores (PS e MPT), sem prejuízo de voltar a ser analisada esta situação se viesse a verificar-se absolutamente necessário este aumento.
Posteriormente foi renovado o mesmo pedido e perante a justificação apresentada, foi aprovado por unanimidade o aumento de mais 2 vereadores a tempo inteiro.
E foi a partir desta decisão que o Senhor Presidente me contactou propondo-me o exercício a tempo inteiro como vereador.
Conversamos e acordamos as condições dessa minha aceitação, nomeadamente das funções que me seriam atribuídas e da minha contribuição como membro de uma equipa cujo objectivo era o desenvolvimento do Sabugal.
Pura ilusão! A equipa nunca existiu. As condições acertadas não foram cumpridas e não vislumbro sequer qualquer interesse do Sr. Presidente na definição de estratégias para a nossa terra.
Talvez alguns pensassem que «compravam» o meu voto em troca de um lugar. Não me conhecem. Represento muitas pessoas que depositaram em mim a sua confiança para fazer tudo o que é possível fazer pelo nosso concelho.
O projecto político iniciado há cerca de 3 anos e levado a cabo por uma equipa de pessoas independentes resultou num mandato legitimado por 1 781 eleitores – cerca de 20% do total dos eleitores do concelho.
Elaboramos um Programa Politico e estabelecemos um compromisso com todos os sabugalenses. Estabelecemos um Rumo!
Sem estratégia, sem condições, sem equipa… enfim, sem rumo, não me restava outra alternativa senão apresentar a minha demissão. O povo do Sabugal compreenderá a minha posição.
Mas não ficarei de braços cruzados. Como vereador do MPT continuarei a propor e a defender as políticas e os projectos que promovam o desenvolvimento do nosso concelho.
Viva o Sabugal!
Joaquim Ricardo

Joaquim Ricardo bateu com a porta

O vereador Joaquim Ricardo rompeu o acordo que tinha com o presidente da Câmara do Sabugal, António Robalo, e com base no qual se tem mantido em funções como vereador em permanência.

O vereador eleito pelo MPT decidiu que regressará à sua condição de vereador sem pelouro, continuando a fazer parte do executivo autárquico, mas sem exercer funções a tempo inteiro na Câmara.
Desconhecem-se porém as razões pelas quais se rompeu o entendimento que foi alcançado em Junho de 2010 e com base no qual o vereador passou a exercer funções em permanência, salvaguardando assim as dificuldades de gestão politica da autarquia, na medida em que o PSD, com apenas três vereadores, não detém a maioria no executivo.
plb

Demissão do presidente da Sabugal+

Recebemos da comissão política concelhia do Partido Socialista um comunicado acerca da polémica criada com a demissão do vereador Joaquim Ricardo da presidência da empresa municipal Sabugal+, que publicamos na íntegra.

Em Reunião de Câmara realizada a 21 de Janeiro de 2010 foi decidido nomear um novo Conselho de Administração da Empresa Municipal Sabugal+.
Surpreendentemente, a 16 de Junho de 2010, e numa “manobra” de pura “politiquice partidária” a maioria MPT/PSD decide destituir o Conselho de Administração daquela empresa e nomear um novo Conselho de Administração, sendo seu Presidente o Vereador do MPT, Joaquim Ricardo que havia, entretanto, e como o tínhamos dito e redito durante a campanha eleitoral, assumido o seu papel histórico de garante das políticas imobilistas dos Executivos Municipais do PSD.
Não pactuando com este tipo de manobras, os vereadores do Partido Socialista abandonaram a Reunião de Câmara no momento da votação, pelo que, não podendo o vereador do MPT votar nele mesmo, não havia quorum para aquela votação.
Mas à maioria MPT/PSD, no seu afã de concluir o acordo estabelecido, não importavam essas questões legais, pelo que se auto-elegeram.
Logo nessa altura, os vereadores do Partido Socialista emitiram um comunicado em que se afirmava:
“Em conclusão, entendemos que a eleição do Conselho de Administração da Empresa Municipal Sabugal+, assenta numa deliberação nula e de nenhum efeito, não podendo portanto ser considerada legal, pelo que aconselhamos a que tal conste na acta nos termos que aqui enunciamos.”
A maioria MPT/PSD não atendeu publicamente aos argumentos dos vereadores do PS, mas, talvez por que as dúvidas eram muitas, o Sr. Presidente da Câmara solicitou o parecer da CCDR-Centro e da Associação Nacional dos Municípios Portugueses.
A vinda dos pareceres solicitados, tinha naturalmente que dar razão ao Partido Socialista.
Assim, e se no que diz respeito à ANMP, esta se limita a transcrever a legislação sem retirar quaisquer conclusões, já o parecer da CCDR-Centro é claro, concluindo:
“Ora, no caso em análise, o vereador em causa estava efectivamente impedido de participar na votação, dado que nele tinha interesse directo, alínea a)do CPA, competindo ao Presidente da Câmara, o impedimento (…).
Os actos ou contractos em que tiverem intervindo titulares de órgãos ou agente impedido são anuláveis(…)”
E chega-se assim à Reunião de Câmara de 9 de Dezembro, onde o Vereador do MPT, numa manobra de antecipação, se demite antes de ser demitido!
E, ainda mais espantoso, o Sr. Presidente da Câmara, após esta renúncia, propõe um novo Conselho de Administração do qual expurga o Vereador do MPT mas mantém os restantes membros!
Desta situação, a Comissão Política do Partido Socialista do Concelho do Sabugal retira as seguintes conclusões:
1. Em política não vale tudo e congratulamo-nos por vivermos num regime com leis e regras que defendem a legalidade democrática.
2. O Partido Socialista regeu-se, desde o princípio, pelo cumprimento integral da lei, como a evolução recente o demonstrou.
3. A maioria MPT/PSD tem de compreender que há regras democráticas que têm de ser seguidas. Possuem a maioria absoluta e governam mal, em nosso entender, o Município numa “santa aliança” com pés de barro, mas devem aprender que ter a maioria não os isenta de cumprir a lei.
4. Reposta a legalidade, importa agora acautelar o futuro próximo da Sabugal+.
Na verdade e como diz o parecer da CCDR-Centro, “Os actos ou contractos em que tiverem intervindo titulares de órgãos ou agente impedido são anuláveis”, pelo que se exige da nova Administração que acautele possíveis pedidos de anulação por parte de terceiros.
5. Mas há ainda uma última conclusão de carácter político a retirar.
É que o Vereador do MPT numa tentativa de justificar a sua saída ataca tudo e todos, colocando-se na posição de “jovem pura e imaculada”.
Não. O Vereador não se demitiu, o Vereador foi obrigado a demitir-se porque a sua eleição era ilegal mas, mesmo que assim não fosse, ter-se-ia demitido porque já toda a gente chegou à conclusão da gestão desastrosa da Sabugal+, imposta desde a sua tomada de posse.
Não. O Vereador não é uma “jovem pura e imaculada”. É um político profissional da velha guarda, isto é, alguém que não se importou de, à primeira oportunidade, rasgar e esquecer tudo o que dissera durante a campanha eleitoral, para se sentar à mesa do poder!
Não. O Vereador até pode bater no peito como o fariseu do Novo Testamento. Mas o que o Vereador tem de revelar é quais as razões porque aceitou coligar-se com o PSD, e quais as propostas alternativas ao PSD apresentadas em campanha eleitoral que foram aceites por este Partido e que poderiam justificar a aliança.
O que o Vereador do MPT tem de explicar é o que justifica o seu apego ao poder, pois, queira ou não queira, a sua saída do Conselho de Administração é uma prova de como os seus parceiros de coligação aproveitaram o primeiro ensejo para o afastar de um lugar que, parece, tem de ser da máxima confiança política.
O que o Sr. Presidente da Câmara tem e deve explicar, é porque mantém a confiança no Vereador do MPT, mantendo-o como Vereador a tempo inteiro, quando o deixou cair como Presidente da Sabugal+.
O resto, como diz o Povo, são “desculpas de mau pagador”!
Comissão Política Concelhia do Partido Socialista

Joaquim Ricardo demitiu-se da Sabugal+

O vereador Joaquim Ricardo, eleito pelo Movimento do Partido da Terra (MPT) colocou à disposição o lugar de presidente do conselho de administração da empresa municipal Sabugal+, na sequência de pareceres da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) e da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento da Região Centro (CCDRC) que colocam em questão a legalidade da sua eleição para o cargo. O assunto está a ser discutido na reunião quinzenal do executivo municipal.

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(ACTUALIZAÇÃO) Foi eleito um novo Conselho de Administração na Empresa Municipal Sabugal+. O novo presidente é António Robalo mantendo-se os actuais vogais Vítor Proença e Fernanda Cruz.
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A demissão foi anunciada aos demais vereadores do executivo municipal que está a decorrer desde as 10 horas de hoje. Essa foi a reacção do vereador face às manifestas dúvidas que os pareceres colocam quanto à sua eleição para o cargo, ocorrida no seio do executivo. Sem serem absolutamente conclusivos os pareceres apontam contudo para a existência de irregularidades.
O caso remonta a Junho deste ano, quando, na sequência da escolha de Joaquim Ricardo para vereador em permanência, o presidente da Câmara, António Robalo, apresentou a sua demissão de presidente do conselho de administração da empresa municipal, propondo de seguida o nome da Joaquim Ricardo para o substituir no lugar. Na ocasião os vereadores do PS abandonaram a reunião em protesto, tendo votado a nova proposta apenas os vereadores do PSD e do MPT, tendo Joaquim Ricardo saído eleito.
Os vereadores do PS reclamaram depois haver ilegalidade no acto, alegando que, face à lei, o vereador do MPT não poderia ter votado em si próprio para o lugar, devendo antes ter abandonado também a reunião, o que lhe retiraria quórum. Face às dúvidas suscitadas a Câmara Municipal pediu pareceres à ANMP e à CCDRC, que chegou há alguns dias, e que hoje foi analisado na reunião.
A reunião de vereadores vai prosseguir após o intervalo para almoço que agora decorre.
plb

Joaquim Ricardo aclara posição na ligação à A23

A notícia relativa à proposta da imediata suspensão da obra da estrada Sabugal-A23, defendida pelos eleitos do PS no executivo municipal, levou a uma reacção do vereador Joaquim Ricardo que afirma nunca ter mudado de opinião nesta matéria, sendo frontalmente contra a continuidade da obra a expensas da Câmara.

A vereadora socialista Sandra Fortuna afirmou-nos que o PS sempre foi coerente em relação à obra em questão, o mesmo não se passando com Joaquim Ricardo, que «de crítico assumido da execução da obra passou a tolerá-la ao optar pela abstenção nas votações sobre o assunto».
«Sempre fui crítico da ligação do Sabugal à A23, a custas da nossa Autarquia: disse-o em voz bem alta na campanha eleitoral, escrevi-o por diversas vezes e não mudei a minha opinião», garantiu ao Capeia Arraiana Joaquim Ricardo.
O vereador do MPT, que agora exerce funções a tempo inteiro na autarquia, sustenta que se absteve numa votação recente acerca da alteração ao orçamento para enquadrar gastos com essa obra, assim a viabilizando, por respeito a um compromisso assumido no seio do executivo. «No dia 19 de Maio de 2010, face aos pagamentos em falta ao Regimento de Engenharia de Espinho, pelos trabalhos já realizados, aprovámos (ou ratificámos!), por unanimidade, repito, por unanimidade, o protocolo com o Regimento, com validade até Outubro de 2010, altura em que seria reavaliada a participação dos militares», sustentou-nos Joaquim Ricardo. Com base nessa posição, conclui: «Ora, tendo assumido um compromisso o que tenho feito daí para a frente foi respeitá-lo, viabilizando os pagamentos daí resultantes.»
O vereador do MPT quis ainda deixar claro que aguarda apenas pela apresentação de uma análise aos gastos já efectuados, para expressar no executivo a sua firme oposição à continuidade do projecto a expensas da Câmara.
Como alternativa à ligação do Sabugal à A23, diz defender há muito tempo – «também aqui não mudei!», afirmou-nos – a requalificação das estradas para a Guarda, a Norte, e para Caria, a Sul, ambas «a custas do Governo Central, por ser esta a solução que melhor serviria os interesses do concelho».
plb

António Gata e Francisco Bárrios esclarecem

Dois eleitos na lista do MPT-Partido da Terra à Assembleia Municipal do Sabugal, António Gata e Francisco Bárrios, entenderam fazer um «Esclarecimento e correcção relativamente ao “Comunicado dos deputados do MPTSabugal”».

«ESCLARECIMENTO E CORRECÇÃO RELATIVAMENTE AO “COMUNICADO DOS DEPUTADOS DO MPT DO SABUGAL”

A leitura do comunicado em causa leva, naturalmente, os seus leitores à conclusão, natural, de que todos os eleitos do M.P.T. o subscrevem.
Ora, isso, não corresponde à verdade. Porque não estamos mandatados por mais ninguém, nem temos que estar, esclarecemos que nós não o subscrevemos pelas razões a seguir mencionadas:
PRIMEIRA: porque até ao momento em que o lemos na comunicação social desconhecíamos por completo o seu conteúdo.
SEGUNDA: porque é nossa maneira de estar na vida, caso nos considerássemos atingidos na nossa honra e/ou posto em causa o nosso curriculum, não delegarmos em terceiros a nossa defesa.
TERCEIRA: porque entendemos que o local próprio para fazer esta defesa é o plenário da Assembleia Municipal, local onde o visado bem como os “alegados” subscritores do comunicado em causa o podiam ter feito de imediato.

Os membros da Assembleia Municipal do Sabugal (consideramos o termo deputado muito “elitista” e inadequado)
António Gata, que foi cabeça de lista à Assembleia Municipal do Sabugal pelo M.P.T.,
Francisco Bárrios»

O esclarecimento foi publicado na íntegra.
Capeia Arraiana

Comunicado de Joaquim Ricardo

O vereador e Presidente do Conselho de Administração da Empresa Municipal «Sabugal+» emitiu um comunicado que publicamos na íntegra.

«COMUNICADO
As eleições autárquicas realizaram-se, já lá vão quase oito meses mas os ecos dos seus resultados ainda ressoam pelas bandas do nosso concelho: 3-3-1, foi a distribuição dos vereadores eleitos para o executivo, respectivamente do PSD, PS e MPT.
Como se pode verificar, os vereadores eleitos pelo PSD, embora com direito à Presidência, não obtiveram a maioria absoluta que lhes permitissem governar sem a compreensão e apoio dos seus pares da oposição, em maioria.
Em reunião deste executivo, realizada em 6 de Novembro, o senhor Presidente, solicitou à oposição autorização para a nomeação de mais dois vereadores a tempo inteiro. Essa autorização foi-lhe negada tendo porém, ficado acordado que posteriormente e se fosse considerado necessário seria reanalisada a situação.
Em reunião de 21 de Janeiro e após várias tentativas frustradas, foi nomeado um Conselho de Administração de cariz político e provisório para a Empresa Sabugal +, EM, onde tinham assento o PSD (Presidente) e o PS (Vogal) não o tendo o MPT porque o seu vereador eleito, não podia ocupar o lugar de vogal por incompatibilidade profissional, sendo então nomeado um técnico superior do município, para o seu lugar.
Em 19 de Maio e perante as justificadas dificuldades manifestadas pelo executivo, foi renovado o pedido de nomeação de mais dois vereadores a tempo inteiro tendo sido obtida uma votação positiva e por unanimidade de todos os vereadores eleitos. E com esta votação os cinco vereadores que não estavam nomeados a tempo inteiro, a saber, um do PSD, três do PS e um do MPT mostraram-se disponíveis para fazerem parte do executivo a tempo inteiro.
Entendeu então o Senhor Presidente convidar-me para integrar o executivo. Após profunda reflexão entendi que os eleitores que depositaram a sua confiança na minha candidatura e a equipa que me apoiou estariam melhor representados se eu ocupasse um lugar que me permitisse participar activamente no desenvolvimento do nosso concelho. As negociações que se seguiram culminaram com o acordo para ocupar o lugar de vereador a tempo inteiro e o lugar de presidente do Conselho de Administração da Sabugal+, EM. O desafio não é fácil, mas com empenho, dedicação e a solidariedade de todo o executivo e da equipa da Sabugal+, tudo faremos para concretizar os anseios e as ambições da população.
Para terminar e não esquecendo as pessoas que me apoiaram, todos os Sabugalenses, sem excepção, podem contar comigo. Nos próximos três anos e alguns meses dedicar-me-ei de alma e coração ao serviço de todos. As portas da Sabugal+ e da vereação estarão sempre abertas e prontas para os receber.
Joaquim Ricardo»

O acordo PSD/MPT e a estabilidade política

O presidente da Câmara Municipal do Sabugal, António Robalo, negociou com o vereador eleito pelo MPT, Joaquim Ricardo, um acordo político que garantirá a governabilidade do Município, fazendo face à posição minoritária do PSD no executivo. Desse entendimento resultou o exercício de funções em permanência pelo dito vereador e a sua eleição para presidente da empresa municipal Sabugal+, factos que merecem uma análise.

Antes de mais há a lamentar a delonga de sete meses na adopção de uma solução para o executivo. Igual acordo poderia ter sido alcançado poucas semanas após a tomada de posse dos eleitos, tivesse o presidente concluído o que desde logo era óbvio: tinha de negociar com a oposição uma solução politica, que significava ceder lugares ganhando como contrapartida a garantia da aprovação das medidas preconizadas no seu programa eleitoral.
O entendimento com o vereador do MPT era por demais natural face à composição do executivo: três vereadores do PSD (contando com o presidente), três do PS e um do MPT. Alguns dirão que é uma solução contra-natura, tendo por referência a génese da candidatura de Joaquim Ricardo e o conteúdo da sua campanha eleitoral, de ataque frontal ao PSD, apelando à mudança e retirando-lhe, nas urnas, a maioria que detinha no executivo anterior. Porém em política, passadas as campanhas e as votações, há que ter sentido de responsabilidade. E neste caso cabia ao presidente tomar desde logo a iniciativa de negociar um acordo com o partido que lhe garantiria a maioria e a estabilidade. Embora tardia, a solução encontrada tem o jus de revelar um presidente paciente e perspicaz, que dominou o jogo político e garantiu um acordo cujos contornos, em especial a cedência da presidência da Sabugal+, lhe asseguram a estabilidade necessária à implementação do seu programa político.
Ao Partido Socialista cabe-lhe fazer oposição, estando agora em plenas condições para exercer essa função. Há porém duas atitudes dos socialistas que não se compreendem, ou que, aceitando-as como actos de responsabilidade em nome da busca de soluções, não deixam de ser politicamente desadequadas. A primeira foi a da votação favorável à chamada de mais dois vereadores para exercerem funções em permanência, sendo que um deles teria que ir da oposição. Esse voto favorável, e afinal desnecessário, porque o presidente negociara com o vereador do MPT, deixa no ar a ideia de que o PS esperava pelo lugar.
O segundo erro dos socialistas foi terem enveredado por uma negociação paralela com o presidente. Se bem que os seus termos não sejam plenamente conhecidos, sabe-se que não se procurava uma solução global (essa negociava-a secretamente António Robalo com o vereador do MPT), mas apenas a garantia da funcionalidade da empresa Sabugal+, onde o PS detinha um vereador no Conselho de Administração. Em política tudo tem que ser pensado e a possibilidade latente de um acordo geral com o MPT deveria ser suficiente para que o PS não procurasse outra coisa do que fazer oposição.
Uma referência final à forma desadequada como António Robalo se demitiu de presidente da Sabugal+, em plena reunião do executivo, arrastando consigo todo o Conselho de Administração em funções, incluindo o vereador do PS que o compunha, sem que tenha antes informado esse membro da espectacular decisão de se demitir «em directo», fazendo eleger imediatamente a seguir Joaquim Ricardo para presidente da empresa. A boa conduta e a respeitabilidade também devem fazer parte da política e este caso é disso exemplo.
«Contraponto», opinião de Paulo Leitão Batista
leitaobatista@gmail.com

Joaquim Ricardo é vereador em permanência

O presidente da Câmara Municipal do Sabugal, António Robalo, escolheu o vereador Joaquim Ricardo, eleito pelo Movimento do Partido da Terra (MPT), para desempenhar funções em permanência no Município. Joaquim Ricardo vai acumular a vereação com o cargo de presidente do conselho de administração da empresa municipal Sabugal+.

Joaquim Ricardo, natural de Aldeia de Santo António, vai juntar-se a Delfina Leal e Ernesto Cunha no exercício de funções de vereador em permanência, por decisão do presidente da Câmara, comunicada hoje, 16 de Junho, na reunião semanal do executivo municipal.
Entretanto António Robalo demitiu-se hoje de presidente do conselho de administração da Sabugal+, tendo sido eleita uma nova administração, que será presidida por Joaquim Ricardo, tendo como vogais Vítor Proença e Fernanda, actual secretária do vereador Ernesto Cunha.
Este é o desenlace da autorização concedida pelo executivo ao presidente, na reunião de 19 de Maio, para que convidasse mais dois vereadores para exercerem funções em permanência. O primeiro a ser chamado foi Ernesto Cunha, eleito pelo PSD, que passou a exercer as novas funções em 1 de Junho, sendo agora a vez de Joaquim Ricardo, do MPT, assim se completando, sete meses após a tomada de posse do executivo, o elenco de vereadores que acompanhará o presidente no exercício de funções executivas em permanência.
Capeia Arraiana apurou que esta solução estava já em preparação desde há algum tempo, tendo acontecido conversas confidenciais entre o presidente António Robalo e Joaquim Ricardo com vista a atingir um entendimento.
Tudo indica que desta forma fica em definitivo ultrapassado o problema da falta de maioria do PSD no executivo, estando agora garantida a governabilidade política da Câmara, com esta coligação entre o PSD e o MPT. O acordo não é porém extensível à Assembleia Municipal, onde os deputados eleitos pelo MPT manterão autonomia de decisão nas votações.
A oposição ao executivo será agora assumida pelos três vereadores do Partido Socialista, António Dionísio, Luís Sanches e Sandra Fortuna.
Administração do Capeia Arraiana

Sabugal com mais dois vereadores em permanência

O Executivo Municipal do Sabugal aprovou por unanimidade a proposta do presidente da Câmara de incluir mais dois vereadores na gestão política permanente da autarquia.

A proposta do presidente foi discutida e votada na última reunião do executivo, realizada a 19 de Maio, meio ano após a mesma proposta ter sido rejeitada pelos vereadores eleitos. Até agora a Câmara teve apenas a tempo inteiro o presidente, António Robalo, e a vice-presidente, Delfina Leal, o que foi considerado inadequado e limitativo da acção da câmara face à sobrecarga de funções que cada um mantinha.
A escolha foi por voto secreto, tendo a mesma sido aprovada com votos favoráveis de todos os elementos do executivo. Cabe agora a António Robalo escolher e convidar os dois vereadores que passarão a exercer funções em permanência e aos quais atribuirá pelouros.
É certo que um dos escolhidos será o vereador Ernesto Cunha, eleito pelo PSD, que vem exercendo funções no gabinete do presidente como assessor. Porém para haver um segundo vereador a desempenhar funções executivas, ele terá de vir da oposição, podendo a escolha do presidente recair no vereador eleito pelo MPT, Joaquim Ricardo, ou num dos três eleitos pelo PS – António Dionísio, Luís Sanches ou Sandra Fortuna.
Outra incógnita é se o escolhido pelo presidente aceitará a indigitação, uma vez que o presidente não indicou se já garantiu uma resposta positiva por parte dos vereadores da oposição.
Espera-se que numa das próximas reuniões o presidente anuncie ao executivo quais os vereadores que convidou para exercerem funções em permanência e quais os pelouros que lhes vai atribuir.
plb

Entrevista ao vereador Joaquim Ricardo

«Falta diálogo entre o PSD e a oposição» considera o vereador do MPT na Câmara Municipal do Sabugal que, em conversa com o Capeia Arraiana, esclarece as razões do impasse na nomeação do Conselho de Administração da Empresa Municipal Sabugal+, responsabilidade que coloca inteiramente do lado do presidente da Câmara, que tem insistido em querer impor um nome sabendo que a maioria do executivo não aceita essa solução.

– Passado pouco mais de dois meses sobre a sua tomada de posse como vereador da Câmara Municipal, que balanço faz da acção desenvolvida?
– Como sabe eu sou o único vereador eleito pela candidatura do MPT – represento, portanto, «um sétimo» do executivo saído das últimas eleições autárquicas. A minha posição como vereador tem sido, e será sempre, a de servir bem o concelho, não me vinculando a qualquer estratégia de índole partidária nem a interesses particulares ou de grupos ou seja, as minhas tomadas de posição em cada reunião são as de analisar com rigor as questões colocadas e depois votar conscientemente.
– Na recente discussão e votação do Orçamento para 2010 optou pela abstenção, quais as razões que o levaram a votar desse modo?
– Não fui tido nem achado para a elaboração deste orçamento. Todas as propostas apresentadas e depois votadas são da responsabilidade do PSD. Por conseguinte, aquele não é o meu orçamento. E, entre ter e não ter nenhum instrumento de gestão optei, neste início de mandato, por me abster na votação por achar que não devo ser responsável pela não governação do concelho.
– Paira porém a ideia, mau grado a viabilização do orçamento, de que a oposição está apostada em bloquear as iniciativas do presidente, como é exemplo o facto da Administração da Sabugal+ não estar ainda nomeada dada a sucessiva inviabilização das propostas que o presidente tem apresentado nas reuniões do executivo.
– A nomeação do conselho de administração da empresa municipal Sabugal+, é um assunto que me tem preocupado muito. E, nessa medida, fui eu que na reunião camarária do dia 8 do corrente propus que na reunião do dia 15 fosse discutido e resolvido este assunto – o que veio a acontecer. Não tenho uma posição pré-formada, estando aberto a uma solução que traduza a vontade da maioria dos utilizadores dos serviços prestados por aquela empresa.
– Sim, mas isso após pelo menos duas outras reuniões em que o presidente da Câmara tentou resolver a questão, sendo as suas propostas inviabilizadas pela oposição.
– Eu explico o que se passou até ao momento. Numa primeira proposta o Senhor Presidente da Câmara pretendeu reconduzir o actual Conselho de Administração, o que foi rejeitado. Numa segunda proposta o Senhor Presidente pediu luz verde para ele próprio fazer as nomeações, o que significava receber um aval em branco com o qual obviamente não poderia concordar. A terceira proposta, a da última reunião, o Senhor Presidente voltou a insistir com a recondução do actual Conselho de Administração. Ora, sendo coerente com a primeira votação, a maioria voltou a rejeitar essa solução.
– Fica a ideia de que a oposição não quer que Norberto Manso seja reconduzido como presidente do Conselho de Administração, mesmo após a Assembleia Municipal ter proferido recentemente um voto de louvor ao trabalho que fez durante estes anos na empresa municipal.
– Ainda bem que me faz essa pergunta, porque importa esclarecer o seguinte: Pessoalmente falei duas ou três vezes com o Dr. Norberto Manso e garanto-lhe que nada tenho contra ele, enquanto pessoa. Entendo, no entanto, que o Conselho de Administração da Sabugal+ deve ter a confiança política do executivo camarário. Foi de resto isso que aconteceu nestes últimos anos, em que o Dr. Norberto Manso tinha a confiança politica do executivo. A realidade politica é agora muito diferente. O PSD perdeu a maioria absoluta que antes detinha e o actual executivo é agora formado por três vereadores do PSD, outros três do PS e um do MPT, pelo que qualquer decisão acerca da confiança politica do executivo tem de ter em conta esta sua nova composição.
– Percebe-se que o que está em causa é o nome do futuro presidente do Conselho de Administração. Considera que Norberto Manso, para além da questão da confiança politica, fez um bom trabalho à frente da empresa?
– Uma empresa cuja função é gerir equipamentos municipais não tem como principal objectivo, o lucro financeiro. O lucro deste tipo de empresas deverá consistir no aumento do número de utilizadores desses espaços e na melhoria de qualidade dos seus serviços. E nesta perspectiva, considero que o Dr Norberto Manso não soube, em minha opinião, promover da melhor forma a actividade da empresa. Notei isso depois de analisar o relatório da actividade desenvolvida durante o ano de 2009, e não perspectivei alterações a esse comportamento no Plano de Actividades para o ano de 2010, para além de, neste último caso ter dúvidas sobre a legitimidade «deste» Conselho de Administração para apresentar o Plano de Actividades para 2010, donde resultou, na votação, a minha frontal abstenção.
– Face a tudo isto o que motivará o presidente da Câmara, António Robalo, a insistir na ideia de propor repetidamente Norberto Manso para presidente da empresa?
– Não sei e não compreendo o que o motivará a insistir na apresentação da mesma proposta já por duas vezes de uma forma clara, tanto mais que a oposição, que é maioritária, já deu suficientes sinais de que não aceitará essa solução.
– E o que acha que terá levado um deputado municipal do PSD, que considerou que estava em curso um acto de perseguição política, a propor na última Assembleia Municipal um voto de louvor a Norberto Manso, de resto aprovado com uma votação muito expressiva e sem votos contra? Terá sido essa uma forma de pressionar o executivo a aceitar que ele seja reconduzido?
– Em democracia temos que estar preparados para aceitar a vontade dos legítimos representantes dos eleitores. O voto de louvor a que se refere e protagonizado na última Assembleia Municipal, envolvendo pessoas, não deveria ter sido, em minha modesta opinião, de «braço no ar» à boa maneira dos idos tempos «revolucionários» pós 25 de Abril, expondo os seus votantes aos olhares dos restantes parlamentares e executivo e, neste caso, também do próprio visado, que assistiu desde o início aos trabalhos. Os argumentos apresentados não me convenceram a tomar posição diferente da que tenho assumido ate este momento. Assim, não me sinto pressionado.
– Que se saiba Norberto Manso não é deputado municipal…
É verdade. A sua presença no local é, no entanto, permitida nos lugares destinados ao público.
– Tem-se verificado que no executivo o PS e o MPT votam sempre, ou quase sempre, no mesmo sentido, demonstrando uma certa sintonia de posições. Isto acontece por acaso, ou resulta de algum acordo ou pelo menos de algum acerto prévio de posições?
– Os projectos apresentados ao eleitorado pelo MPT e pelo PS são, nalguns casos, semelhantes e isso agora reflecte-se, naturalmente, nas votações. É somente por esse facto e mais nenhum que resulta o acerto de posições de que fala.
– Mas a questão da Sabugal+ é uma questão muito pobre e insignificante para gerar tanta polémica, não acha?
– Concordo perfeitamente consigo. A meu ver, só a falta de vontade política em dialogar impede a resolução deste assunto. E, neste caso, o único responsável tem um nome: O Senhor Presidente da Câmara.
– E como pensa que isto se resolverá?
– Na última reunião do executivo foi deliberado que este assunto voltará a ser discutido na próxima sessão que terá lugar na próxima sexta-feira, dia 22. Aguardemos a proposta do Senhor Presidente da Câmara: ele sabe muito bem como pode ultrapassar a questão! Que ninguém tenha dúvidas.
plb

Bastidores do debate entre os candidatos

Uma emissão de televisão começa muito tempo antes de o programa ir para o ar ou, para sermos mais precisos, subir para ficar on-line. O último debate entre três dos cinco candidatos autárquicos à Câmara Municipal do Sabugal só foi possível graças ao esforço e profissionalismo da redacção da Guarda da «LocalVisãoTv» em colaboração com o «Capeia Arraiana».

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Autoria: LocalVisãoTV posted with Galeria de Vídeos Capeia Arraiana

Com um lema muito multimédia (com o qual nos identificamos) a LocalVisãoTv «prossegue na sua trajectória de melhor informar e gerar a maior proximidade com as gentes e territórios locais. Nesta missão, arrepiamos caminho nos conteúdos audiovisuais seguindo critérios editoriais que nos diferenciam do jornalismo televisivo seguido pelos restantes órgãos de comunicação audiovisual. LocalVisãoTv, mais perto de si».
Por mais esta parceria e em jeito de agradecimento a Carlos Ramalho, director-geral, Gabriela Leal, directora para o distrito da Guarda, Paula Pinto, chefe de redacção, Sara Castro, Miguel Almeida e Leonor Colaço (produção), Miguel Lima e Orlando Almeida (imagem), Miguel Dinis (som), Sérgio Caetano (grafismo), Miguel Almeida e Miguel Lima (pós-produção) aproveitamos para publicar a peça das filmagens de bastidores produzida pelo «realizador-chefe» da LocalVisão Tv.
jcl

Candidatos do Sabugal debatem na LocalVisão (3)

SEGUNDA PARTE da mesa redonda entre os candidatos à presidência da Câmara Municipal do Sabugal que teve lugar na capela do cibercentro da Guarda no dia 7 de Outubro de 2009 organizada pela «LocalVisão Tv» e pelo «Capeia Arraiana».

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Autoria: LocalVisãoTV posted with Galeria de Vídeos Capeia Arraiana

Candidatos do Sabugal debatem na LocalVisão (1)

A «LocalVisão Tv» e o «Capeia Arraiana» organizaram esta quarta-feira, 7 de Outubro, uma mesa-redonda com os candidatos à presidência da Câmara Municipal do Sabugal. O convite endereçado aos cinco candidatos foi aceite por António Dionísio (PS), Joaquim Ricardo (MPT) e José Manuel Monteiro (CDU). A candidata do CDS-PP, Ana Isabel Charters, invocou dificuldades de agenda para não estar presente e o candidato do PSD, António Robalo, mandou dizer que declinava a presença na mesa-redonda onde se debateu o futuro político do concelho do Sabugal.

A campanha eleitoral no concelho do Sabugal transferiu-se esta quarta-feira, 7 de Outubro, para as plataformas multimédia das novas tecnologias de informação do século XXI.
Pela primeira vez na história eleitoral sabugalense os cinco protagonistas políticos das próximas autárquicas foram convidados para estar presente num tempo de antena televisivo on-line.
Aceitaram o convite da LocalVisão Tv e do Capeia Arraiana os candidatos António Dionísio (PS), Joaquim Ricardo (MPT) e José Manuel Monteiro (CDU).
O programa decorreu num formato de quatro perguntas iguais para os candidatos e de um minuto final para convencer «olhos nos olhos» os eleitores sabugalenses das qualidades das suas propostas.
No final os três candidatos presentes foram unânimes em considerar que a experiência valeu a pena e destacaram a importância da aposta na comunicação nas novas tecnologias de informação.
A candidata do CDS-PP, Ana Charters, informou na segunda-feira dificuldades de agenda para estar presente.
O candidato do PSD, António Robalo, após um primeiro acordo verbal na quarta-feira da semana passada entendeu declinar, através do seu director de campanha, o convite invocando uma agenda preenchida para a manhã desta quarta-feira.
Em Fevereiro deste ano o Capeia Arraiana convidou os três candidatos (à altura) para uma entrevista na Rádio Caria. Aceitaram António Dionísio e Joaquim Ricardo. Recusou António Robalo.
Em Agosto deste ano o Capeia Arraiana convidou os cinco candidatos para uma grande entrevista para o blogue. Aceitaram Ana Isabel Charters, António Dionísio, Joaquim Ricardo e José Manuel Monteiro. António Robalo entendeu não ser ainda o tempo certo. Uma semana depois da publicação das quatro entrevistas mostrou a sua disponibilidade para também dar uma entrevista ao Capeia Arraiana que vinha, quanto a nós, fora de tempo até porque as quatro entrevistas foram todas realizadas antes de darmos início às suas respectivas publicações.
Em Outubro deste ano o Capeia Arraiana convidou os cinco candidatos para estarem presentes numa mesa-redonda televisiva a dois dias do final da campanha eleitoral. A resposta de António Robalo foi, mais uma vez, negativa.

Aqui ficam os factos. Os argumentos ficam para depois…
jcl

Mesa redonda reúne os candidatos à Câmara

A «LocalVisão TV» e o blogue «Capeia Arraiana», organizam em parceria, amanhã, dia 7 de Outubro, uma mesa redonda entre os candidatos à Câmara Municipal do Sabugal. Trata-se da primeira aparição dos candidatos raianos em televisão e da última oportunidade para cada um expor as suas ideias em contraposição às das candidaturas adversárias.

Prosseguindo a sua trajectória de proximidade com o público-alvo, e tendo a missão de informar e chegar a todos os territórios – locais, nacionais e internacionais – a Localvisão TV e o Capeia Arraiana convidaram os cinco candidatos à Câmara Municipal do Sabugal nestas eleições autárquicas.
O encontro terá lugar na Guarda, na Capela do Cybercentro, no Solar dos Póvoas, espaço que servirá de estúdio para a gravação da mesa redonda. As imagens estarão on-line amanhã, quarta-feira, a partir das 20 horas.
Com esta mesa redonda entre os candidatos, a Localvisão TV e o Capeia Arraiana pretendem dinamizar um espaço on-line em antena aberta, na perspectiva de informar e esclarecer o eleitorado.
Durante o programa cada candidato terá oportunidade de defender os motivos da sua candidatura, os projectos para o concelho do Sabugal, as áreas temáticas a potenciar e advogar o seu projecto, enfim, sustentar o futuro do Sabugal.
O programa terá uma duração entre 30 a 40 minutos, havendo a preocupação de proporcionar a todos os participantes o mesmo tempo de antena, de modo a que possam expor com igual oportunidade as ideias mestras das suas candidaturas.
plb

Campanha eleitoral está na estrada

A campanha eleitoral no Sabugal está ao rubro. Num território com 40 freguesias e mais de 100 localidades é enorme o esforço exigido «à máquina de campanha», aos candidatos e aos seus apoiantes. Este domingo as caravanas automóveis de António Dionísio (PS), António Robalo (PSD) e Joaquim Ricardo (MPT) alteraram ruidosamente a pacatez das aldeias e estenderam-se a perder de vista nas estradas do concelho do Sabugal. Nas inevitáveis contagens dos aderentes todos clamam vitória. Há, contudo, uma certeza: todos ultrapassaram a centena de viaturas.

Os candidatos desdobram-se em iniciativas para convencer o eleitorado que o seu programa e as soluções que apresentam são os melhores para o futuro do concelho.
Contactos de porta em porta, distribuição de folhetos em mercados, discursos em comícios, palavras de ordem nos carros de som, é assim o quotidiano das candidaturas, especialmente nas dos três partidos acima referidos. Os restantes – CDU e CDS – optam por campanhas mais discretas e menos onerosas.
A candidata do CDS, Ana Charters, tem saído à rua. Esteve em alguns mercados e percorreu as ruas de algumas povoações, mantendo contactos directos com as populações. Prefere as conversas pessoais e parece desvalorizar os discursos em apresentações de listas e em comícios, assim como os debates. Também não aposta na Internet, sendo a única candidatura que não tem um blogue.
José Manuel Monteiro, candidato da CDU, ainda não foi ao terreno, mas esta semana estará já em campanha, optando por algumas sessões de esclarecimento, distribuição de folhetos e contactos pessoais com os eleitores. Desde há muito que tem um blogue na Internet, onde divulgou o seu programa eleitoral, e participou no debate promovido pela Rádio Altitude.
As caravanas das três principais candidaturas marcaram o dia 4 de Outubro. As filas de automóveis estenderam-se pelas estradas, passando pelas terras em grande burburinho, ferindo a pacatez de domingo. Para os participantes foi um dia extenuante, com cerca de 12 horas em movimento, parando apenas para comer e fazer as necessidades, incluindo o almoço.
Todos saíram do Sabugal, onde os apoiantes se concentraram, seguindo depois em diferentes direcções. Os do MPT e do PS almoçaram no Soito, os primeiros na Lameira e os segundos na Praça de Touros, enquanto que o PSD optou pelo Sabugal, no Largo da Fonte. No final do dia, já com a noite cerrada, o PSD acabou no Soito e o PS e o MPT terminaram no Sabugal. Os conta-quilómetros de cada participante nas caravanas marcavam ao final do dia mais 300 quilómetros, que correspondiam ao consumo de algumas dezenas de litros de combustível. Ficou o sentimento do dever cumprido e cada candidatura com a ideia de que tinha ganho às outras, juntando mais automóveis e mais gente na sua comitiva.
Os comícios de encerramento da campanha eleitoral estão marcados para a noite de sexta-feira com António Robalo (21.30 horas) no Auditório Municipal, Joaquim Ricardo (21.00) no Salão da Junta de Freguesia do Sabugal e António Dionísio (21.00) no Salão das Escolas do Sabugal.

GALERIA DE IMAGENS – CAMPANHA ELEITORAL – ANTÓNIO DIONÍSIO

GALERIA DE IMAGENS – CAMPANHA ELEITORAL – ANTÓNIO ROBALO

GALERIA DE IMAGENS – CAMPANHA ELEITORAL – JOAQUIM RICARDO

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Joaquim Ricardo apresenta candidatos autárquicos

O salão da Junta de Freguesia do Sabugal encheu-se na noite de sábado, 19 de Setembro, para a apresentação oficial dos candidatos autárquicos das listas do MPT-Partido da Terra liderados por Joaquim Ricardo. Na cerimónia que contou com a presença de Pedro Quartin Graça, presidente do MPT-Partido da Terra, foram apresentados os candidatos às Assembleias de Freguesia, à Assembleia Municipal e à Câmara Municipal do Sabugal. Os apoiantes presentes tiveram ainda oportunidade de assistir a um festival de acordeonistas do Reboleiro, distrito de Trancoso, e ao discurso de apresentação oficial do compromisso eleitoral de Joaquim Ricardo.

Discurso de Joaquim Ricardo com a apresentação oficial do compromisso eleitoral:

«Senhor Presidente do MPT-Partido da Terra, Dr. Pedro Quartin,
Senhoras e senhores candidatos nas listas do MPT-Partido da Terra,
Senhoras e senhores convidados,
Senhoras e senhores jornalistas,
Caros companheiros e amigos,

Antes de mais quero agradecer ao MPT-Partido da Terra, na pessoa do seu presidente, Dr. Pedro Quartin, por nos ter acolhido no seu seio. O MPT é um partido humanista e amigo do ambiente! É um partido de que se gosta sem esforço.
Quero agradecer a vossa presença neste encontro. Um encontro que é uma festa. A festa da Mudança!
Finalmente, muito em particular, quero agradecer o empenho de todos os participantes neste processo eleitoral e muito em particular aos elementos que compõem o denominado Núcleo Duro”, a quem se deve e em muito o êxito desta candidatura.
Hoje é um dia que marca o fim de um processo difícil que foi o da formação das listas de candidatos e o início da caminhada final, rumo à vitória!
Durante a formação das diversas listas, que agora vos foram apresentadas, palmilharam-se quilómetros ao longo de todo o concelho em busca dos melhores representantes.
Foram dias e noites muito longas!
Confrontámo-nos com medos e ameaças!
O pão de muitos depende do trabalho na autarquia.
Também aqui existe asfixia democrática!
Mas, apesar de toda a falta de ética política utilizada, não conseguiram calar-nos!
E aqui estamos nós para dar voz a todos os sabugalenses que não se revêem na actual situação política e que confiam em nós para gritarem bem alto o seu descontentamento!
A todos quantos ousaram romper com o passado e dizer sim à mudança!
E a todos quantos ousaram dizer não às ameaças recebidas, presto daqui a minha homenagem!
Os sabugalenses que integram o movimento independente, nas listas do MPT-Partido da Terra são oriundos dos mais variados quadrantes políticos!
Escolheram este movimento cívico de cidadãos para servirem o concelho e nada receberem em troca!
Juntaram-se a este movimento por convicção!
Para servir e não para serem servidos!
O concelho do Sabugal tem sido gerido desde o 25 de Abril de 1974 de uma forma contínua, por três partidos que se alternaram no poder.
São, portanto, eles os reais responsáveis pela situação actual em que nos encontramos!
– Construíram-se equipamentos e rasgaram-se estradas:
Mas as pessoas não encontraram aqui as condições para fixarem a sua residência e zarparam rumo às grandes cidades do litoral.
– Construíram-se equipamentos e rasgaram-se estradas:
Mas as pessoas ainda estão à espera do indispensável saneamento básico!
– Construíram-se grandes obras de aproveitamento dos nossos recursos hídricos:
Mas o seu proveito foi parar a outros concelhos onde para além dos benefícios daquele precioso líquido criaram aí postos de trabalho, por desleixo dos nossos autarcas!
– Construíram-se grandes obras de aproveitamento dos nossos recursos hídricos:
Mas esqueceram-se dos habitantes do seu próprio território e de que é exemplo trágico (mas não é caso único), a 3.ª maior freguesia do concelho – a Bendada!
– Transformaram-se aldeias industrializadas e ricas, em pobres vilas de serviços:
Porque os nossos autarcas não souberam ouvir os responsáveis por estas unidades produtivas!
– A população do concelho tem vindo a decrescer acentuadamente nos últimos anos por falta de emprego na região:
Mas, apesar dos inúmeros pedidos de investimentos na região, a autarquia não soube (ou não quis) acompanhar a procura com a oferta de infra-estruturas industriais em quantidade e qualidade!
– Apesar do brutal investimento em recursos humanos, reforçado sempre em período eleitoral:
Os serviços prestados pela autarquia são de fraca qualidade!
A morosidade e a burocracia são abundantes!
– Apesar da necessidade de fixar pessoas no nosso concelho e de incentivar a construção, reconstrução ou requalificação urbana:
As licenças de autorização demoram por vezes um ano a ser emitidas e chegam a custar dez vezes mais do que se paga em concelhos limítrofes, nossos vizinhos!

Por estas e outras razões a nossa equipa à Câmara elaborou um projecto.
Um projecto que pretende dar um novo rumo para o concelho do Sabugal.
Um projecto que aposta na MUDANÇA!
Um projecto que assenta em dois pilares fundamentais:
Gerir a autarquia a pensar nas pessoas.
Promover a sustentabilidade económica e social.
No 1.º pilar, destaco a desburocratização dos serviços, ou seja, a promoção da qualidade dos serviços prestados pela autarquia, eliminando procedimentos desnecessários e criando o «serviço na hora»;
E ainda, neste pilar:
Reivindicar, junto do Governo Central a ligação à Guarda, Covilhã e Vilar Formoso por vias rápidas;
Urbanizar os recursos hídricos, junto da nossa cidade, vila e aldeias, criando grandes espaços verdes de lazer;
Promover a centralidade da nossa cidade, vila e aldeias, requalificando as principais praças públicas, tornando-as espaços cívicos e de convívio dos seus habitantes;
Concluir o saneamento básico em todo o concelho e o abastecimento de água ao domicílio em quantidade e qualidade;
No 2.º pilar, destaco a criação de postos de trabalho, através do lançamento de diversas iniciativas que se encontram dispersas no nosso compromisso eleitoral, de que destacamos:
– A criação de pólos industriais ao longo do território concelhio, que sirva várias freguesias;
– A criação de um gabinete de apoio às empresas e captação de investimentos;
– Disponibilização de instalações industriais às empresas que queiram instalar-se no concelho;
– Apoiar as nossas Instituições de Apoio à 3ª idade, na melhoria dos seus serviços;
– Promover a produção de castanha em larga escala;
– Promover a florestação do concelho com espécies não resinosas.

Este é o nosso projecto cujo alvo principal, são as pessoas!
É um projecto com rumo!
É um projecto com objectivos claros!
É um projecto que não é uma promessa eleitoral!
É um projecto que é uma certeza da sua concretização!
AFINAL!…
MUDAR É POSSÍVEL!
APOSTEM NESTE EQUIPA!
OS PARTIDOS NÃO GOVERNAM AUTARQUIAS:
SÃO AS PESSOAS!
O DESENVOLVIMENTO DO CONCELHO NÃO PODE UMA VEZ MAIS SER ADIADO!»

Fotos: Departamento de Comunicação e Imagem e António Arruda (MPT)
jcl

Candidatos à Câmara apresentaram listas

No último fim-de-semana as principais candidaturas à Câmara Municipal do Sabugal mobilizaram os seus apoiantes e apresentaram publicamente as suas listas de candidatos. Joaquim Ricardo, candidato do MPT, apresentou-se no Sábado, dia 19 de Setembro, enquanto que António Robalo e António Dionísio, respectivamente candidatos do PSD e do PS, preferiram o domingo, dia 20.

Foi um fim-de-semana muito movimentado na vila do Sabugal, com uma boa parte da população mobilizada para os eventos de campanha política protagonizados pelos principais candidatos.
Joaquim Ricardo, candidato pelo Movimento Partido da Terra (MPT), foi o primeiro a vir para o terreno, no sábado, reunindo no Salão da Junta de Freguesia os seus apoiantes, que entusiasticamente o aclamaram. O presidente do Partido, Pedro Quartin Graça, esteve presente para dar um sinal de apreço por esta candidatura, na qual o partido aposta fortemente. Usaram também da palavra o mandatário da candidatura Victor Coelho e o cabeça de lista à Assembleia Municipal António Gata.
Joaquim Ricardo finalizou os discursos defendendo duas ideias fundamentais para a sua futura acção como presidente: «Gerir a autarquia a pensar nas pessoas e promover a sustentabilidade económica e social».
No domingo António Robalo, candidato do PSD, juntou os seus apoiantes no Auditório Municipal. O espaço encheu-se de entusiasmo para ouvir as intervenções, que foram abundantemente aplaudidas. António Robalo, visivelmente emocionado com o estímulo ali recebido, afirmou: «Sei que não estou só. Comigo e com a nossa equipa, o poder autárquico, será, acima de tudo, uma vivência diariamente partilhada com todos.»
No mesmo dia, no Salão da Junta de Freguesia do Sabugal, António Dionísio, candidato do PS, reuniu os seus apoiantes para a apresentação pública das listas de candidatos. Ramiro Matos, que encabeça a lista à Assembleia Municipal usou da palavra, assim como Maria do Carmo Borges, governadora civil da Guarda, que ali esteve para apoiar aquele que acredita vir a ser o próximo presidente do Município do Sabugal.
No final da apresentação viveu-se o momento esperado pelos muitos presentes, quando António Dionísio subiu ao palco ao som do hino de campanha, tocado ao vivo, e sob uma enorme salva de palmas. Seguiu-se o discurso, centrado na necessidade da mudança.

Contamos publicar esta terça-feira os discursos dos candidatos e as imagens das apresentações públicas das listas.
plb

Soltem a parede

O Sabugal prepara-se para viver um fim-de-semana de intensa campanha eleitoral. Os três principais candidatos apresentam-se ao eleitorado acompanhados dos elementos das listas à Câmara Muncipal, à Assembleia Municipal e às Juntas de Freguesia. Estão todos na área do jogo e preparam-se para superar o desafio sem cairem na piscina. É caso para dizer: soltem a parede.

Faltam 21 dias para as Eleições Autárquicas e apenas oito para «umas» Legislativas que escolhem o Governo de Portugal mas que parecem não ter importância no concelho do Sabugal. Também é um facto que os principais protagonistas ignoram o concelho e para eles Portugal termina na cidade da Guarda. Será pelos maus acessos? Será pela proximidade a Espanha?
A propósito de espanhóis e de TGV não há ninguém que explique aos portugueses que o comboio de alta velocidade é estratégico mas não é prioritário. O motivo parece-me evidente. Uma das linhas do AVE espanhol (bandeira da Expo espanhola) liga Sevilha a Madrid. Da capital espanhola partem linhas para Barcelona, Málaga e Vallodolid mas ainda ninguém sabe quando será feita a ligação, através dos Pirinéus, à cidade de Pau onde termina (começa) o TGV francês. Contra factos…
Mas voltemos ao concelho do Sabugal ignorando deliberadamente as Eleições Legislativas «em represália» à ausência total de campanha eleitoral dos partidos políticos na conquista de votos para a eleições dos quatro deputados do círculo eleitoral da Guarda. Impõe-se ignorar quem nos ignora.
Os eleitores sabugalenses não podem queixar-se da falta de candidatos à Câmara Municipal do Sabugal. Apresentam-se a votos cinco candidatos – Ana Isabel Charters (CDS-PP), António Dionísio (PS), António Robalo (PSD), Joaquim Ricardo (MPT) e José Manuel Monteiro (CDU) – e apenas o concelho da Guarda, com seis candidaturas, tem mais opções de escolha. Nos outros dez concelhos temos Aguiar da Beira (com três candidaturas), Almeida (três), Celorico da Beira (quatro), Figueira de Castelo Rodrigo (três), Fornos de Algodres (quatro), Gouveia (quatro), Manteigas (três), Mêda (três), Pinhel (três), Seia (três), Trancoso (três) e Vila Nova de Foz Côa (três).

Candidaturas posicionam-se para ir a jogo
Este fim-de-semana os sabugalenses estão (todos) convidados para as três iniciativas partidárias que vão decorrer no Sabugal marcando o arranque em força das campanhas para as eleições autárquicas.
Para este sábado, 19 de Setembro, às 21 horas, está marcada para o Salão da Junta de Freguesia do Sabugal a apresentação dos candidatos das listas do MPT- Partido da Terra e a divulgação pública oficial do compromisso eleitoral. Joaquim Ricardo lidera a lista à Câmara Municipal e António Gata é candidato à Assembleia Municipal. O MPT apresenta listas a 14 Assembleias de Freguesia sabugalenses.
Lema: «Um projecto, um rumo, um futuro, e uma certeza: Mudar é possível!»

MPT-PARTIDO DA TERRA
Câmara Municipal	Joaquim Ricardo
Assembleia Municipal	António Gata
Assembleias de Freguesia	Águas Belas	António Manuel P. Oliveira
	Aldeia do Bispo	Francisco Luiz Bárrios
	Aldeia da Ribeira	Filomena Neves Dias Rito
	Aldeia S. António	Nuno Miguel Silva Mota
	Aldeia Velha	José da Silva Moreira
	Bendada	Joaquim José S. P. Roque
	Bismula	Susana Maria A. André
	Casteleiro	Jorge M. C. Cameira
	Quadrazais	Simão N. M. Leitão
	Sabugal	Patrício da Silva Martins
	Santo Estêvão	António C. S. Martins
	Seixo do Côa	Domingos Cairrão Neto
	Soito	Rui José Rito Martins
	Vale de Espinho	António M. V. Fernandes

No domingo, 20 de Setembro, terá lugar no Auditório Municipal do Sabugal, às 17:30 horas, a cerimónia de apresentação pública dos candidatos sociais-democratas à Câmara Municipal, Assembleia Municipal e Assembleias de Freguesia. O Partido Social Democrata apresenta o actual vereador António Robalo como candidato à Câmara Municipal e o actual presidente da autarquia, Manuel Rito Alves como candidato à Assembleia Municipal. Os sociais-democratas concorrem em 24 Assembleias de Freguesia.
Lema: «Saber fazer bem.»

PSD-PARTIDO SOCIAL DEMOCRATA
Câmara Municipal	António Robalo
Assembleia Municipal	Manuel Rito Alves
Assembleias de Freguesia	Águas Belas	Carlos José A. Barata
	Aldeia da Ribeira	António M. Fernandes
	Aldeia S. António	Paulo Jorge F. Afonso
	Aldeia do Bispo	João Grancho Inácio
	Baraçal	Luís C. C. Lajes
	Bendada	Jorge Manuel Dias
	Bismula	Joaquim M. M. Leal
	Cerdeira	Joaquim M. C. Matos
	Malcata	Vítor Manuel Fernandes
	Penalobo	Daniel Alves
	Pousafoles Bispo	Nazaré N. A. M. Gomes
	Quadrazais	Carlos A. Panto
	Q. S. Bartolomeu	Joaquim A. F. Corte
	Rapoula do Côa	Álvaro M. P. Santos
	Rebolosa	Albino Frango
	Rendo	José Miguel P. M. Robalo
	Sabugal	Manuel A. A. Lousa
	Seixo do Côa	Manuel Reduto
	Soito	Alberto J. L. Barata
	Sortelha	Geraldo Mendes
	Vale de Espinho	Domingos M. G. Malhadas
	Vila Boa	Alfredo M. A. Monteiro
	Vila Touro	Manuel F. T. Simões
	Vilar Maior	António Bárbara Cunha

Igualmente no domingo, 20 de Setembro, às 18 horas, a Comissão Política Concelhia do Sabugal do Partido Socialista faz a apresentação pública das listas à Câmara Municipal, Assembleia Municipal e Juntas de Freguesia no Salão da Junta de Freguesia do Sabugal. O comunicado socialista indica que estará presente o Secretário de Estado das Obras Públicas, Paulo Campos, os candidatos às legislativas pelo círculo eleitoral da Guarda e os representantes das listas para as eleições autárquicas do concelho do Sabugal. António Dionísio é o candidato à Câmara Municipal e Ramiro Matos à Assembleia Municipal. O Partido Socialista concorre a 20 Assembleias de Freguesia.
Lema: «Assim é possível. Sabugal – Concelho do Futuro.»

PS-PARTIDO SOCIALISTA
Câmara Municipal	António Dionísio
Assembleia Municipal	Ramiro Matos
Assembleias de Freguesia	Aldeia S. António	José António Amândio
	Águas Belas	Carlos Alberto C. Capelo
	Aldeia da Ribeira	Manuel Gonçalves Martins
	Bendada	Adérito Alves Pinto
	Bismula	José Augusto Vaz
	Casteleiro	António J. G. Marques
	Malcata	Sandra M. G. Varandas
	Moita	António J. N. Moreno
	Q. S. Bartolomeu	Lénia C. Santos Diogo
	Quadrazais	Silvina M. V. Silva
	Rapoula do Côa	Horácio Martins
	Rebolosa	Manuel Rei E. Barros
	Rendo	Rafael F. M. P. Costa
	Sabugal	Manuel Joaquim Rasteiro
	Seixo do Côa	Martinho L. Correia
	Soito	João Manuel F. Calva
	Sortelha	Fernanda M. M. Esteves
	Vale de Espinho	José M. Lucas Mendes
	Vila do Touro	Carlos Santos Lages

Aproveitamos para lembrar as listas das candidaturas do CDS-PP com Ana Isabel Charters (com o lema «Temos soluções e sugestões, venham comigo»)…

CDS/PP-CENTRO DEMOCRÁTICO SOCIAL/PARTIDO POPULAR
Câmara Municipal	Ana Isabel Charters
Assembleia Municipal	Filipe Paulo Mendes Cunha
Assembleias de Freguesia	Aldeia S. António	Jorge Joaquim B. M. Simões
	Pousafoles Bispo	Francisco Pires Dias

…e da CDU com José Manuel Monteiro.

CDU-COLIGAÇÃO DEMOCRÁTICA UNITÁRIA
Câmara Municipal	José Manuel Monteiro
Assembleia Municipal	João Carlos Taborda Manata
Assembleias de Freguesia	Alfaiates	Porfírio Ramos
	Cerdeira do Côa	Osvaldo Teixeira d’Almeida
	Moita	Honório Antunes Santos
	Rendo	Manuel António Pereira
	Sabugal	Celso Cruz das Vinhas

É, portanto, um fim-de-semana de muitas movimentações políticas com os candidatos a alinharem-se na linha da área de jogo para a grande partida. No final apenas um conseguirá passar com todos os seus trunfos pela «urna da parede eleitoral». Para os outros está reservado… «um banho» apesar de considerar a esta distância que nenhuma das candidaturas irá conseguir alcançar os quatro vereadores que permitem governar com uma confortável maioria como aconteceu nesta mandato. Os acordos pós-eleitorais (ou pré) serão por isso um factor a ter em conta numa autarquia com sete mandatos e onde os cenários mais prováveis são: 3 – 3 – 1 ou 3 – 2 – 2. Não é uma sondagem. É, apenas, uma projecção a 21 dias da data das eleições. Vale o que vale.
É agora tempo de conhecer os programas eleitorais dos candidatos. Assim eles sejam tornados públicos. A finalizar deixo um desejo em forma de pedido aos próximos presidente e vereadores: tenham capacidade e querer para colocar os interesses do concelho acima dos interesses pessoais.

Alguns comentários mal-educados (escondidos sob anonimato) que nos têm chegado só demonstram a falta de cultura democrática, ou melhor, a asfixia democrática que alguns desejam para o Sabugal e para os Sabugalenses.
«A Cidade e as Terras», opinião de José Carlos Lages
jcglages@gmail.com

Vandalizados cartazes de António Robalo

Os outdoors, vulgarmente conhecidos por cartazes, da campanha eleitoral do candidato António Robalo foram vandalizados em três freguesias.

(Clique nas imagens para ampliar.)

Os cartazes do candidato social-democrata à Câmara Municipal do Sabugal, António Robalo, foram vandalizados nas freguesias de Vale de Espinho, Aldeia Velha e Soito.
Uma nota emitida pelo director de campanha, Vítor Proença, dá conta que «vai ser feita queixa contra desconhecidos junto da GNR do Soito e da Comissão Nacional de Eleições».
As aldeias do concelho do Sabugal receberam durante o mês de Julho os cartazes de António Dionísio (PS) e de Joaquim Ricardo (MPT) e mais recentemente – há cerca de uma semana – começou a aparecer a propaganda do candidato António Robalo que é agora motivo de queixa às autoridades.
Recorde-se que para 27 de Setembro estão marcadas as eleições legislativas (deputados à Assembleia da República) e para 11 de Outubro as autárquicas desdobradas em três boletins de voto: Assembleia Municipal, Câmara Municipal e Juntas de Freguesia.

1- Não deixa de ser curioso que o legislador tenha dada a mesma importância às três eleições e tenha «obrigado» ao voto em três boletins. Mas… não deixa de ser, igualmente, curioso que nos cartazes já afixados dos três partidos (MPT, PS e PSD – por ordem alfabética) apenas aparecem as caras dos candidatos a Presidente da Câmara quando o número um à Assembleia Municipal e o primeiro da lista à Junta da Freguesia estão colocados democraticamente no mesmo patamar de importância. Considero até que para alguns candidatos seria – ou não – uma mais-valia a presença da imagem do seu número um à Assembleia Municipal. «Coisas» das campanhas da nossa democracia.
2 – Não deixa de ser curioso que num dos outdoors ainda é vísivel uma escada encostada à estrutura.
jcl

Joaquim Ricardo apresenta os candidatos

No blogue oficial do candidato Joaquim Ricardo está publicado um «convite aos habitantes do concelho do Sabugal» (!?) para estarem presentes no próximo dia 19 de Setembro, pelas 21 horas, no Salão da Junta de Freguesia do Sabugal para a apresentação oficial dos candidatos das listas do MPT-Partido da Terra nas eleições autárquicas do próximo dia 11 de Outubro.

«Joaquim Ricardo, candidato independente à Câmara Municipal do Sabugal nas listas do MPT – Partido da Terra, tem a honra de convidar todos os habitantes do concelho do Sabugal para a sessão de apresentação oficial dos candidatos à Câmara Municipal do Sabugal, à Assembleia Municipal e às Assembleias de freguesia a realizar no próximo dia 19 de Setembro, pelas 21 horas no Salão da Junta de Freguesia do Sabugal, com a seguinte ordem de trabalhos:
– Recepção dos convidados;
– Festival de acordeonistas;
– Apresentação dos Candidatos às Assembleias de Freguesia;
– Apresentação dos Candidatos à Assembleia Municipal;
– Apresentação dos Candidatos à Câmara Municipal;
– Apresentação oficial do compromisso eleitoral.»

O convite é «para os habitantes do concelho do Sabugal».
jcl

Candidaturas autárquicas nas freguesias do Sabugal

LISTAS NAS 40 FREGUESIAS DO CONCELHO
FREGUESIAS	CDS-PP	CDU	MPT	PS	PSD	INDEP.
Águas Belas	x	x	SIM	SIM	SIM	x
Aldeia da Ponte	x	x	x	x	x	SIM
Aldeia da Ribeira	x	x	SIM	SIM	SIM	x
Aldeia Santo António	SIM	x	SIM	SIM	SIM	x
Aldeia do Bispo	x	x	SIM	x	SIM	x
Aldeia Velha	x	x	SIM	x	x	SIM
Alfaiates	x	SIM	x	x	x	SIM
Badamalos	plenário
Baraçal	x	x	x	x	SIM	x
Bendada	x	x	SIM	SIM	SIM	x
Bismula	x	x	SIM	SIM	SIM	x
Casteleiro	x	x	SIM	SIM	x	x
Cerdeira	x	SIM	x	x	SIM	x
Fóios	x	x	x	x	x	SIM
Forcalhos	plenário
Lageosa da Raia	x	x	x	x	x	SIM
Lomba	plenário
Malcata	x	x	x	SIM	SIM	x
Moita Jardim	x	SIM	x	SIM	x	x
Nave	x	x	x	SIM	x	x
Penalobo	x	x	x	x	SIM	x
Pousafoles do Bispo	SIM	x	x	x	SIM	SIM
Quadrazais	x	x	SIM	SIM	SIM	x
Quintas São Bartolomeu	x	x	x	SIM	SIM	x
Rapoula do Côa	x	x	x	SIM	SIM	x
Rebolosa	x	x	x	SIM	SIM	x
Rendo	x	SIM	x	SIM	SIM	x
Ruivós	plenário
Ruvina	plenário
Sabugal	x	SIM	SIM	SIM	SIM	x
Santo Estêvão	x	x	SIM	x	x	SIM
Seixo do Côa	x	x	SIM	SIM	SIM	x
Sortelha	x	x	x	SIM	SIM	x
Soito	x	x	SIM	SIM	SIM	x
Vale das Éguas	plenário
Vale de Espinho	x	x	SIM	SIM	SIM	x
Valongo do Côa	plenário
Vila Boa	x	x	x	x	SIM	x
Vila do Touro	x	SIM	x	SIM	SIM	x
Vilar Maior	x	x	x	x	SIM	x
Total	2	6	14	20	24	7

Candidaturas autárquicas levam listas ao Tribunal

Foram apresentadas esta segunda-feira, 17 de Agosto, no Tribunal da Comarca do Sabugal as listas de candidatos à Câmara Municipal, às Assembleias e às Juntas de Freguesia do concelho sabugalense. Aos quatro candidatos conhecidos à cadeira da presidência do município – António Dionísio (PS), António Robalo (PSD), Joaquim Ricardo (MPT) e José Manuel Monteiro (CDU) – juntou-se em cima da hora a candidatura de Ana Isabel Charters pelo CDS-PP.

O artigo 20.º da Lei Eleitoral para as Autarquias determina que «as listas de candidatos são apresentadas perante o juiz do tribunal da comarca competente em matéria cível com jurisdição na sede do município respectivo até ao 55.º dia anterior à data do acto eleitoral», ou seja, o dia 17 de Agosto de 2009. Todas as candidaturas deixaram para o dia limite a entrega das pastas com dezenas de burocráticas páginas A4 num processo muito pouco ambientalista que ainda não contempla os formatos digitais em suporte CD ou memória portátil, vulgarmente conhecida por «pen».
Antecipando-se à concorrência a CDU-Coligação Democrática Unitária representada por João Manata entregou no Tribunal da Comarca do Sabugal o processo de candidatura às eleições autárquicas durante a manhã desta segunda-feira, 17 de Agosto.
Na parte da tarde surgiu a grande surpresa. Às duas horas da tarde subiu as escadas que levam à secretaria do Tribunal uma delegação de três elementos do CDS-PP, liderada por Cristina Metello de Seixas (na foto), presidente da distrital da Guarda para apresentar a candidatura à presidência do município de Ana Isabel Charters (Sortelha), filha de D. Luísa Lasso de La Veja Y Pedroso Charters, viscondessa de S. Sebastião. Os populares têm como mandatário Francisco Pires Costa Paula, de Pousafoles do Bispo, como candidato à Assembleia Municipal, Filipe Paulo Mendes Cunha, de Pousafoles do Bispo, e apresentam listas às Juntas de Freguesia de Aldeia de Santo António e Pousafoles do Bispo.
O Capeia Arraiana aproveitou para trocar algumas palavras com Cristina Metelllo de Seixas que considera a candidatura popular «como a única capaz de fazer a diferença no actual panorama do concelho» porque «é um projecto sólido que não promete o que não pode cumprir e que deseja ir ao encontro dos anseios dos sabugalenses». «Somos uma candidatura sustentada por uma freguesia com pessoas muito fortes e dinâmicas: Pousafoles do Bispo», disse ainda a dirigente centrista do distrito da Guarda.
Alguns minutos depois surgiu a delegação do PSD liderada pelo candidato António Robalo que se fazia acompanhar do mandatário Luís Eduardo Canaveira Manso (Aldeia do Bispo) e dos elementos da lista Delfina Leal, Ernesto Cunha, Vítor Proença e José Henriques. Os sociais-democratas apresentam como candidato à Assembleia Municipal, Manuel Rito Alves, e listas em 24 freguesias sabugalenses. Recorde-se que o concelho do Sabugal é constituído por 40 freguesias das quais, pela última actualização do recenseamento eleitoral, sete são plenários.
Após um compasso de espera foi a vez dos socialistas darem entrada ao processo de candidatura de António Dionísio que, acompanhado de elementos da lista, testemunhou a entrega pelo mandatário José Fernando de Jesus Pinto das pastas eleitorais. Ramiro Matos, natural da vila do Sabugal, é o candidato à presidência da Assembleia Municipal. Aproveitamos para informar que por esse motivo e respeitando um critério editorial há muito definido o nosso estimado cronista Ramiro Matos suspende até às eleições os seus artigos de opinião no Capeia Arraiana. O Partido Socialista constituiu listas em 20 freguesia.
Por último compareceu o candidato independente nas listas do MPT-Partido da Terra, Joaquim Ricardo, acompanhado pelo mandário Vítor Coelho, pelo candidato à Assembleia Municipal, António Gata e por Alberto Monteiro, actual presidente de Valongo do Côa. A candidatura de Joaquim Ricardo constituiu listas para 15 Juntas de Freguesia.
Estão assim lançados os dados depois de semanas de grande pressão na constituição das listas nas Juntas de Freguesia. É tempo dar início a uma nova etapa da campanha eleitoral agora que todos os nome, cumprindo as quotas de paridade, estão expostos no Tribunal do Sabugal.
jcl

Esclarecimento ao comunicado do MPT

O Presidente da Câmara Municipal do Sabugal, Manuel Rito Alves, solicitou-nos através do seu Chefe de Gabinete, Vítor Proença, a publicação na íntegra de um esclarecimento ao comunicado da direcção de campanha do MPT-Partido da Terra às eleições autárquicas no concelho do Sabugal.

«A portaria 83 – aprovada em 22/01/09, que regulamenta a composição do júri nestes concursos, diz no n.º 1, do artigo 21.º:
“O júri é composto por um presidente e por dois vogais, trabalhadores na entidade que realiza o procedimento…”
No n.º 2 “O presidente e pelo menos, um dos outros membros do júri devem possuir formação ou experiência na actividade inerente ao posto de trabalho a ocupar“.
No n.º 4 “A composição do júri deve, sempre que possível, garantir que um dos seus membros exerça funções ou possua experiência na área e gestão de recursos humanos“.
Quanto à ética lá diz o povo que quem mal não faz, mal não pensa. Para o candidato do MPT pensar tão mal disto, o que fará se puder?
E mais, se as coisas são tão lineares como se quer fazer crer e se por acaso o vereador Robalo é presidente de júri de seis concursos pode influenciar positivamente os seis candidatos que vierem a ser contratados, o que farão todos os que forem preteridos?
Assim, e seguindo a tradição de resolver os assuntos com a prata da casa, o júris foram nomeados por mim com a inclusão de técnicos da área, quanto possível, e com os vereadores em funções, que obviamente têm experiência nas áreas.
Os concursos foram abertos na sequência da aprovação, por parte da Câmara Municipal e da Assembleia Municipal, por unanimidade em Dezembro de 2008, do quadro de pessoal da Câmara Municipal é a prova de que todos os lugares são necessários é que todos estão ocupados com trabalhadores a termo certo.
Junta-se extracto da acta da Assembleia Municipal de Dezembro de 2008.
O Presidente da Câmara,
Manuel Rito Alves»

Acta da Assembleia Municipal de 19 de Dezembro de 2008. Aqui.
jcl

Comunicado à Imprensa de Joaquim Ricardo

O Gabinete de Comunicação e Imagem da candidatura de Joaquim Ricardo, candidato independente pelo MPT-Partido da Terra à Câmara Municipal do Sabugal enviou-nos um «Comunicado à Imprensa» que publicamos na íntegra.

«“FALTA DE ÉTICA POLÍTICA NA CAMPANHA AUTÁRQUICA NO SABUGAL”
A luta política não pode servir para espezinhar e maltratar os cofres das autarquias!
Quando um servidor da autarquia (como vereador) e ao mesmo tempo candidato à presidência da Câmara nas próximas eleições autárquicas se serve do poder que lhe é dado pelo actual responsável e à custa dele conseguir votos para a sua candidatura é uma verdadeira vergonha, falta de ética e despudor dos mais elementares princípios democráticos.
No Diário da República, 2ª série – Nº 145 – 29 de Julho de 2009, foi publicado o Aviso nº 1349/2009 de abertura de procedimento concursal para ocupação de vários postos de trabalho.
Ao todo são 13 postos de trabalho a concurso. As áreas a ocupar são várias – Engenharia biotecnológica, Comunicação e relações económicas, ciências agrárias, engenharia de ambiente, engenharia topográfica, acção social, arqueologia, psicologia, motoristas, jardineiros e canalizadores.
Sem pôr em causa a legalidade do concurso nem a necessidade de admissão do referido pessoal e até das suas legítimas aspirações, o que aqui está em causa é a oportunidade (a 2 meses das eleições autárquicas!) e a composição do respectivo júri do concurso que a nosso ver se encontra ferido de legalidade.
Com efeito, o nº 2 do artigo 21º da Portaria nº 82-A/2009, de 22 de Janeiro refere sobre a composição do júri:
1 – ….
“2 – O presidente e, pelo menos, um dos outros membros membros do júri devem possuir formação ou experiência na actividade inerente ao posto de trabalho a ocupar.”
3 – ….
Ora, o candidato às próximas eleições e actual vereador do executivo tem formação académica na área de Engenharia electrotécnica e é o actual responsável pelo pelouro da educação e acção social. Logo, nem a formação nem a experiência se enquadram nas áreas postas a concurso de Comunicação e relações económicas, Engenharia topográfica, Arqueologia e Psicologia em que é o presidente dos respectivos júris.
Mas mesmo que reunisse os pressupostos legais para ser membro do respectivo júri, mandam as boas regras de conduta em ética política que não o devia ser!
A tudo isto chama-se falta de ética política!
Será destes homens que o concelho do Sabugal precisa!
A ética e o sentido da responsabilidade para o candidato pelo PSD são isto!

Gabinete de Comunicação e Imagem da candidatura de JOAQUIM RICARDO, candidato independente pelo MPT – PARTIDO DA TERRA à Câmara Municipal do Sabugal.»

António Robalo na Rádio Caria

O actual vereador da Educação e Cultural e candidato à Câmara Municipal do Sabugal, António Robalo, é o convidado este sábado do programa «Hora Informativa» da Rádio Caria.

O candidato à Câmara Municipal do Sabugal, António Robalo, é o convidado do jornalista Sérgio Paulo Gomes, coordenador do programa «Hora Informativa» que vai para o ar este sábado entre o meio-dia e a uma hora da tarde na antena da Rádio Caria.
Fecha-se, assim, o conjunto de entrevistas iniciadas em Fevereiro aos três principais candidatos à Câmara Municipal Sabugal. Recorde-se que Joaquim Ricardo, em Fevereiro, e António Dionísio, em Março, estiveram neste mesmo programa a convite do jornalista Sérgio Paulo Gomes em parceria com o Capeia Arraiana.
Os candidatos e os seus apoiantes têm-se desdobrado nas últimas semanas em contactos e no fecho das listas para as Juntas de Freguesias e as praças e rotundas do concelho têm sido redecoradas com os placards das candidaturas de Joaquim Ricardo e António Dionísio.

Os previsões do tempo apontam para um mês de Agosto muito nervoso e politicamente a escaldar.
jcl

Grande entrevista com… Joaquim Ricardo

«É uma obra de que muito me orgulho», remata à nossa chegada Joaquim Ricardo. O candidato à presidência da Câmara Municipal do Sabugal esperava-nos junto ao portão da Liga dos Amigos de Aldeia de Santo António. Após uma visita guiada às instalações era tempo de seguir viagem até à sede de campanha instalada numa vivenda com vista para o rio Côa. Na entrevista, sem limitações nem temas tabu, aproveitámos para perceber melhor o que move este sabugalense numa corrida em que participa como independente nas listas do MPT-Partido da Terra.

– Em que momento considerou que devia avançar para a presidência da Câmara Municipal do Sabugal?
– Foi neste mandato. Foi a meio do mandato. Eu não hostilizo o actual presidente Manuel Rito que é um homem de decisão. Mas quando disse que não estava disponível para a recandidatura eu pensei – então para onde vamos? fica tudo na mesma? – apercebendo-me que os nomes que se perfilavam não eram alternativa para o concelho.
– Se Manuel Rito se recandidatasse então Joaquim Ricardo não estaria na corrida?
– Não. Decididamente não.
– Houve uma tentativa de aproximação ao Partido Socialista que não se concretizou…
– Não sei o que se passou. Mas há uma coisa que tem de ficar clara. Eu disponibilizei-me publicamente para o concelho fosse qual fosse o partido. Está escrito numa crónica que publiquei no Capeia Arraiana. Sei que houve jogos de bastidores tanto no PS como no PSD para que eu fosse o candidato. Mas não sei o que correu mal. Eu não sou político. Houve, inclusivamente, elementos ligados ao Partido Socialista do Sabugal que me pediram para aguardar. De um momento para outro aparece outra escolha. Elementos ligados aos dois partidos defenderam que eu era o candidato com melhor perfil, mais preparado, com melhores qualificações profissionais e que mais garantias dava aos sabugalenses.
– Mais bem preparado? Porquê?
– Pelo meu curriculum e pelas ideias que transmiti ao longo destes últimos anos. Sobre o que pensam os outros candidatos tudo é desconhecido. Quais são as ideias dos outros candidatos? As minhas são conhecidas. Será que os outros estão à espera que eu avance com ideias? Quer um exemplo? O nome do candidato socialista foi anunciada à pressa. Pergunte-se aos militantes do PSD e do PS Sabugal se foram ouvidos ou achados para a decisão da escolha dos respectivos candidatos. Terá sido uma decisão democrática? E onde está escrita. Apresentaram-se e disseram – o nome é este – e não houve mais nenhuma hipótese em cima da mesa. Na última assembleia municipal os deputados socialistas demitiram-se questionando se o PS não tinha militantes e era necessário escolher um candidato que sempre esteve identificado com o PSD.
– Como tem decorrido a elaboração de listas do MPT para as Juntas de Freguesia?
– Costumo dizer que partimos um quilómetro atrás dos outros candidatos. Assumimos desde o início a independência da nossa candidatura. Só não é despida de qualquer apoio partidário devido às dificuldades burocráticas. Recordo que são necessárias cerca de 2000 assinaturas para legitimar uma candidatura independente à Câmara, à Assembleia e às Juntas de Freguesia. O Partido da Terra, com valores ambientais com os quais me identifico, aparece para me ajudar a ultrapassar a burocracia eleitoral.
– A aposta é na juventude ou na experiência…
– Na juventude. Precisamos de renovação das ideias. A mudança só pode ser protagonizada por gente jovem e nunca por pessoas com vícios. A evolução do Sabugal passa pela mudança das mentalidades, das políticas e dos comportamentos. E isso não se faz com um candidato da continuidade. Há mais de 30 anos que o concelho do Sabugal tem sido governado, praticamente, por dois partidos. Estamos estagnados quando ao nosso redor todos os concelhos evoluiram.
– O que deveria ter sido feito de forma diferente?
– As grandes decisões políticas deviam ter privilegiado a criação de empregos e incentivos às empresas com a eliminação de barreiras burocráticas, elaboração de projectos de investimento e a captação de investidores de fora para dentro. Nas freguesias do Sabugal há um bairrismo que não faz sentido. O Soito é um caso muito especial que nunca teve aquilo que merecia. O Soito sempre foi prejudicado por liderar a autarquia. O Soito tem o seu lugar de direito no concelho e merece ser tratado de outra forma. Não com esmolas nem como elefantes brancos que não criam empregos. O Soito já foi a aldeia mais industrializada do País e agora é a vila mais pobre.
– Mas o Soito tem o Centro de Negócios Transfronteiriço…
– Não. Está enganado. Aquilo é um centro comercial. Perderam-se grandes oportunidades com investidores que não encontraram nas autoridades locais o apoio que procuravam.
– Estamos muito longe de tudo ou estamos mais perto da Europa?
– Os camiões TIR têm muita dificuldade em chegar ao Sabugal. Defendo como prioridade as ligações à Guarda e à Covilhã por via rápida e a Vilar Formoso por uma estrada nacional que não passe pelo centro das localidades. A solução não passa por ligações à A23 onde somos obrigados a andar para trás.
– Como é que se combate a desertificação?
– Já escrevi – não mandei nem pedi a ninguém para o fazer por mim – que o problema da desertificação se combate criando condições para a fixação dos jovens e oferecendo qualidade de vida aos idosos. Nós temos 29 IPSS’s que significam 800 postos de trabalho directos. Num espaço de quatro anos podem ser alargados para cerca de mil se as instituições forem bem apoiadas. Eu proponho a criação no concelho de cursos em geriatria promovendo a fixação dos jovens.
– Defendeu recentemente a «importação» de idosos para os lares do Sabugal… Essas ideias vão de encontro ao projecto anunciado para a Malcata?
– Ainda bem que fala nisso. Na instituição que fundei e que tenho a honra de presidir estão idosos de vários pontos do País. Se a isso se chama importar idosos não me incomodo. Temos que alargar horizontes para cativar idosos de todo o País e dos países de acolhimento dos nossos emigrantes. A ideia do hospital da Malcata surgiu quando foram lançadas a minha candidatura e do candidato do PS para minimizar a sua importância. No entanto, desde o primeiro momento, a ideia do investimento de 40 milhões de euros para a criação de um hospital teve todo o meu apoio. Se, para a sua concretização, fosse necessário sacrificar a minha candidatura não pensaria duas vezes. Eu amo em primeiro lugar o meu concelho. Mas, infelizmente, ainda ninguém viu a cara do investidor. Gostaria que ficassse escrito que não acredito nesse projecto.
– O que quer dizer com «Um presidente a sério e igual para todos»?
– Considero que tenho capacidades para a concretização de projectos. Para mim sabugalenses são todos aqueles que estão ligados a este concelho independentemente de serem naturais ou descendentes e do lugar onde residam. Vou governar para que todos os que vivem foram coloquem a hipótese de regressar colocando os seus conhecimentos adquiridos ao serviço do concelho.
– Há quem diga que esteve ausente do concelho e só aparece agora…
– Nunca estive ausente. Fundei em 1998 a Liga dos Amigos da Aldeia de Santo António e criei 20 postos de trabalhos. É estar ausente e investir um milhão e oitenta e seis mil euros? Então quem está presente que diga o que fez. Os meus adversários que digam o que já fizeram.
– Como vai ser depois das eleições…
– Só coloco o cenário de vencer as eleições e ser um presidente disponível 24 horas para servir o concelho. Mas se não tiver o apoio dos sabugalenses levarei o cargo de vereador até ao final do mandato e não me voltarei a candidatar.
– O que gostaria que não acontecesse nesta campanha eleitoral?
– É uma questão muito importante. Infelizmente estou a sentir que os candidatos usam os cargos pelos quais estão a ser pagos e os dinheiros que estão à sua disposição colocando-os ao serviço dos seus interesses pessoais. Utilizam dinheiros e o cargo para pressionarem sabugalenses com compromissos já assumidos com outras candidaturas. As pessoas não querem dar a cara com medo. Eticamente é reprovável. Eu nunca faria isso estando no poder. Isso só prova que essas pessoas estão inseguras do reconhecimento que o povo tem pelo seu trabalho. Eu seria incapaz de prometer empregos que não tenho para oferecer.
jcl e plb

Falar verdade é diferente de falar positivo

Esta quarta-feira o Capeia Arraiana vai dar o pontapé de saída na campanha autárquica no concelho do Sabugal com grandes entrevistas a dois candidatos. Falar positivo, falar bonito, subir não sei quantos lugares num ranking que ninguém reconhece, não falar… Não! O Capeia Arraiana apenas pode prometer… falar verdade. Vamos a isso quando faltam cerca de 80 dias para o domingo de 11 de Outubro.

Este é um artigo de opinião assinado por um dos administradores do Capeia Arraiana. Assinado e assumido. Há cerca de um ano assumi a minha admiração por Manuel Rito Alves, actual presidente da Câmara Municipal do Sabugal. Assumi e mantenho. É provavelmente (como dizem na ciência política) o grande animal político do concelho.
Aos anteriores presidentes reconheço jogo político a António Morgado e capacidade de resistência a José Freire que, qual fénix, tudo indica será o quinto elemento na lista de deputados da Guarda do Partido Socialista à Assembleia da República. Aqui fica o meu reconhecimento aos três, José Freire, António Morgado e Manuel Rito, por aquilo… por aquilo não… por tudo aquilo que fizeram pelos sabugalenses. Já sei que tudo fizeram na vossa actividade autárquica em benefício de todos os sabugalenses. O tempo e a história farão (ou não) a sua justiça.
Em Março deste ano convidámos os três candidatos (e iremos falar sempre por ordem alfabética) para uma grande entrevista na Rádio Caria no programa «Hora Informativa» da responsabilidade do jornalista Sérgio Paulo Gomes. Aceitaram estar presentes António Dionísio e Joaquim Ricardo. O candidato António Robalo considerou, na resposta ao meu convite pessoal, que ainda não estava em campanha eleitoral. Iniciou-se no concelho do Sabugal o surdo som de que apenas privilegiávamos «alguns candidatos»… Ou seria (será) apenas o pesado som do silêncio de quem por estratégia não quer falar?
Esta semana vamos publicar duas grandes entrevistas assinados pelos administradores do blogue Capeia Arraiana a António Dionísio e Joaquim Ricardo. Mais uma vez o mais que assumido candidato social-democrata, António Robalo, entendeu não ser ainda a altura para falar. Compreendemos até porque ainda faltam cerca de 80 dias para as eleições de 11 de Outubro.
Esta quarta-feira publicamos a entrevista com António Dionísio e amanhã, quinta-feira, a entrevista com Joaquim Ricardo. Os candidatos deram a entrevista no seu terreno: a sua cadeira na sua sede de campanha. António Dionísio antecipou o momento com uma descontraída conversa à hora do almoço com a promessa de nova reunião ao final do dia e Joaquim Ricardo recebeu-nos na menina dos seus olhos, a Liga dos Amigos de Aldeia de Santo António, com uma visita guiada. A conversa gravada decorreu na sua sede de campanha com vista para o rio Côa.
Destacamos momentos fortes nas duas entrevistas. António Dionísio confirmou-nos que, antes de aceitar o convite perguntou a Manuel Rito se era candidato e Joaquim Ricardo afirma na entrevista que publicamos amanhã, quinta-feira, que nunca seria candidato contra o actual presidente da Câmara.
Os dois candidatos mostraram durante as entrevistas ter fortes ideias e convicções para resolver os problemas do concelho do Sabugal. Têm fé nas suas equipas e acreditam ter as soluções para os grandes problemas do concelho. «Sabugal Concelho com Futuro» de António Dionísio e «Um presidente a sério e igual para todos» de Joaquim Ricardo são duas ideias-força sempre presentes ao longo das entrevistas.
Durante as conversas houve uma entoação mais forte para a falta de ética política na constituição das listas de freguesia e para o clima de silencioso terror que se vive nos protagonistas autárquicos.
Nas eleições europeias no concelho do Sabugal estavam recenseados 16.763 eleitores e votaram 4.923 cidadãos. O PSD obteve 2965 votos (41,95%), o PS alcançou 1248 (25,35%), o CDS teve 387 (7,86%) e o MPT ficou-se pelos 102 (2,07%). Os restantes votos foram distribuídos pelos outros partidos.
Apesar de serem eleições europeias a verdade é que os abstencionistas – emigrantes ou idosos em lares distantes do seu recenseamento – deverão ser muito idênticos nas autárquicas. Mas tudo isto – um total de cerca de cinco mil eleitores – corresponde segundo a Acta n.º 8 da Câmara Municipal do Sabugal a um orçamento relativo ao ano de 2008 com uma receita global de cerca de 21 milhões e meio de euros. A receita orçamental foi de cerca de 18 milhões de euros e a de operações de tesouraria de 1.744.232,46 euros. A despesa totalizou 21.489.933,68 euros e o saldo do exercício que transitou para o ano seguinte foi de 2.311.282,60 euros. Mas chega de números. Os interessados podem consultar a acta no link indicado no final deste artigo.
Por curiosidade posso adiantar que o concelho de Odivelas tem 117.635 eleitores distribuídos por oito freguesias. A freguesia da Póvoa de Santo Adrião, onde residem muitos sabugalenses, têm recenseados cerca de 13 mil eleitores. Sinto necessidade de sublinhar que uma das oito freguesias do concelho de Odivelas tem, mais ou menos, os mesmos recenseados que todo o concelho do Sabugal. Os senhores autarcas sabugalenses deviam, de vez em quando, recordar que há freguesias urbanas com mais eleitores que todas as 40 freguesias do concelho sabugalense.
Mas… estão errados os que pensam que só devem governar para quem lhes dá os votos. Os senhores candidatos têm uma grande obrigação. Cativar os descendentes dos sabugalenses para que voltem (sempre) às suas origens. Mostrem que são capazes!

1 – O meu pai ensinou-me que, quando os homens usavam chapéu, a palavra de honra era selada com um aperto de mão. Agora parece que mesmo depois da assinatura e de ofertas em numerário para as campanhas ainda há quem mude de convicções como quem muda de camisa. Pois… Vale o que vale.
2 – Esta semana o destaque do Capeia Arraiana foi retirado da página principal do portal da Câmara Municipal do Sabugal. Agradecemos a gentileza de nos terem privilegiado durante mais de dois anos em lugar de destaque. Retribuímos, dentro das nossas capacidades não comerciais e não subsidiadas sem páginas mensais de publicidade pagas pela autarquia, com a divulgação das actividades autárquicas em forma de notícia ou de cartaz. No nosso critério editorial nada se alterou. Privilegiamos a notícias verdadeiras em lugar das notícias positivas. Privilegiamos a promoção das gentes e das terras raianas. Privilegiamos a opinião da diáspora que tem (e terá sempre) uma palavra a dizer sobre o desenvolvimento do Sabugal. Bem-haja presidente Manuel Rito porque, apesar de não nos ler, privilegiou-nos durante estes mais de dois anos com um link destacado no portal oficial do executivo camarário sabugalense.
3 – Esta marcada para esta quinta-feira, 23 de Julho, uma conferência de imprensa para a apresentação dos nomes da concelhia do PSD do Sabugal que acompanham António Robalo na corrida à presidência da Câmara Municipal do Sabugal. Será uma excelente oportunidade para ouvir falar Manuel Corte, presidente da concelhia do Sabugal do Partido Social Democrata.
4 – O Blogue Capeia Arraiana é publicado diariamente na Internet desde o dia 6 de Dezembro de 2006. São 959 dias até 22 de Julho de 2009. As datas valem o que valem.

Acta n.º 8 da Câmara Municipal do Sabugal. Aqui.
«A Cidade e as Terras», opinião de José Carlos Lages (jcl)
jcglages@gmail.com

Candidatos instalaram sedes de campanha

Três das candidaturas conhecidas à Câmara Municipal do Sabugal têm já sedes de campanha, todas elas no centro da cidade do Sabugal e relativamente perto umas das outras.

A primeira candidatura a assinalar a sede foi a do MPT, cujo cabeça de lista é Joaquim Ricardo. Está num local de fácil acesso, na Avenida Ismael Mota, defronte à agência do banco Millenium. Trata-se de uma vivenda isolada, em local bem visível, cujas grandes janelas do rés-do-chão exibem cartazes com o candidato, a sigla do partido que suporta a candidatura e com os slogans da campanha. De resto a candidatura de Joaquim Ricardo há muito que está em movimento, contendo cartazes em todas as freguesias, sob o lema: «Um presidente a sério e igual para todos.»
Outra sede já ao serviço é a do PS, cuja lista de candidatos é encimada por António Dionísio. Trata-se de uma casa na Rua Florbela Espanca, junto ao Largo da Fonte, nas instalações da antiga oficina de António Chapeira. Embora sita no centro da cidade, esta sede está algo escondida, e pouco visível para quem passa, sendo porém avistada do Largo da Fonte, na rua cujo gaveto é a Ourivesaria Confiança do Senhor Margato. Também aqui os cartazes estão já nas paredes fronteiras da sede, assinalando o local, e contendo a face ampliada do candidato, ladeado com o lema de campanha: «Sabugal concelho com futuro.»
Esta candidatura saiu também já para a rua e os cartazes de campanha cobrem já uma boa parte das freguesias do concelho.
António Robalo, candidato do PSD, foi o último a assinalar a sede de campanha, no Largo da Fonte, junto à escola primária, mas foi quem há mais tempo garantiu o local. Foi no mesmo edifício que a campanha do PSD se centrou há quatro anos e desde logo o ficou garantido que serviria de sede também neste ano.
As paredes fronteiras e laterais contêm cartazes com a imagem do candidato e com os lemas de campanha: «Saber fazer bem» e «As pessoas primeiro».
As três sedes estão relativamente próximas e adivinha-se uma grande azáfama, desde logo no chamado período de pré-campanha, que já se iniciou, mas sobretudo no momento da campanha autárquica, daqui a dois meses, altura em que cada candidatura dará tudo para garantir os votos necessários para a vitória.
plb

Joaquim Ricardo clarifica proposta para as IPSS

A direcção de campanha do candidato Joaquim Ricardo entendeu clarificar em comunicado a proposta divulgada no Capeia Arraiana sobre a rentabilização das IPSS’s do Sabugal com recurso a utentes de fora do concelho.

«Àcerca da notícia publicada em 5 de Julho no Capeia Arraiana e que mereceu honrosos comentários por parte de alguns leitores o que desde já se agradece, esclarece-se o seguinte:
O nosso candidato conhece como ninguém o sector de serviços que as IPSS prestam na valência de lar. Sabe dos inúmeros pedidos de internamento existentes (listas de espera) que cada uma das instituições possui. Pedidos esses (saiba-se!) que não discriminam idosos quanto à sua residência, isto é, nas listas de espera não constam somente idosos residentes no concelho mas também de outras partes do país.
Face a esse conhecimento o que o candidato quis dizer é que este sector tem potencialidades para crescer ainda mais, tanto em quantidade como em qualidade e assim proporcionar a criação de mais postos de trabalho. E, aumentando essa oferta, é natural que as listas de espera diminuam e tornar-se-ão, a prazo, inexistentes!
Ora, o sector (tal como qualquer outro sector de actividade económica) não pode sobreviver sem a procura (abundante!) desses serviços e até possuir uma boa carteira de pedidos que garantam a ocupação das camas logo que estas se tornem disponíveis.
Por isso e para garantir um fluxo normal de utentes (clientes) que procuram as nossas IPSS, temos que diversificar o mercado para o exterior do concelho garantindo, deste modo, um stock razoável de pedidos nesta valência que evite o colapso do sector no curto ou médio prazo e deste modo, garantir os postos de trabalho criados, que como se disse, somam neste momento certa de oito centenas mas pode crescer até às dez se lhe for dada a devida e merecida atenção.
Direcção de campanha de Joaquim Ricardo»
jcl