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Nos dias 22 e 23 de Setembro, a antiga vila medieval de Sortelha, no concelho do Sabugal, viaja ao encontro da história, revivendo os seus tempos de esplendor, quando era uma importante praça fortificada.
O evento inicia-se às 12:00 horas do dia 22 (sábado) com a abertura do mercado medieval, que terá tendas e tabernas à moda antiga. Nesse mesmo dia o programa horário segue com esta cronologia:
15:00: cortejo régio para receber El-Rei D. João III, o monarca lusitano que ocupou o trono de 1521 a 1557.
16:00: um mensageiro anuncia o início das negociações com Espanha da posse das riquíssimas ilhas Molucas.
17:00: disputa de um torneio de Armas a Cavalo.
19:00: um mensageiro traz novas sobre o império português no Oriente.
21:00: leitura de em edital régio acerca da colonização do Brasil.
23:00: espectáculo de malabares de fogo sobre a lenda do anel mágico de Sortelha.
No domingo, dia 23, a iniciativa Muralhas com História terá continuidade, obedecendo ao seguinte programa:
12:00: reabertura do mercado medieval.
13:00: visita do meirinho aos tendeiros e mestrais.
15:00: cortejo de fidalgos e demonstração de armas.
16:00: Anúncio do decreto régio que eleva Sortelha a cabeça de condado, seguido de folguedos com danças mouriscas e Suffi.
17:00: leitura de um auto com a notícia da introdução da Inquisição em Portugal.
18:00: representação de um auto de fé.
19:00: Aclamação de D. Sebastião como sucessor do trono de Portugal.
20:00: comeres e beberes nas tabernas do burgo.
22:00: encerramento dos festejos.
A representação dos tempos medievais é este ano alusiva ao reinado de D. João III, o rei piedoso e muito crente que herdou e administrou um império vastíssimo, que se estendia à África, ilhas atlânticas, Brasil, Índias e outras possessões portuguesas no Oriente. Iniciou a colonização do Brasil e introduziu a inquisição em Portugal. D. João III casou com Catarina da Áustria, infanta de Espanha, irmã mais nova do imperador Carlos V. O rei foi para além de inábil na governação (segundo a opinião da maioria dos historiadores), também muito infeliz, pois viu morrer todos os nove filhos que teve, tendo de deixar a coroa ao seu neto Sebastião.
A animação está a cargo da companhia de teatro Vivarte, um grupo dramaturgico, que funde a representação teatral com a recriação histórica enquadra no cenário onde actua.
A organização é da Câmara Municipal do Sabugal, que conta com apoio de fundos europeus para esta realização de animação da aldeia histórica de Sortelha.
plb
E venho agora com a minha homenagem ao Castelo de Penha Garcia, mais um Senhor da história e um marco dos tempos. Com a chegada de mais um Solstício de Verão lembramos o dia maior do ano. E falando aqui de Penha Garcia, recordo o bom pão e as boas gentes, sinto a calma do fim da tarde estival, o fresco das regas e o cantar das águas correndo pelas levadas. Terras verdes, puras e belas, onde o calor humano está a ficar empobrecido pela desertificação. É contra ela que temos que continuar a lutar.
PENHA GARCIA
És também Penha Garcia
Um castelo a recordar
Retomamos a pré-história
Com D. Sancho a te marcar
Com o D. Afonso III
Recebes Carta de Foral(1)
Andaste com a Ordem de Cristo
Mas voltaste ao poder real
D. Manuel como convém
Traz Foral Novo também.
Estás num lugar rico
De pré-história registado
A povoação do teu nome
Um castro foi no passado
Eos teus moradores pelo foral
Ficam com regalias marcadas
Tal como em Penamacor
Elas estavam registadas
Tuas gentes bem lutadoras
Das descobertas senhoras.
Depois do séc. XVII
Muitos desaires sofreste
Foste couto, foste concelho
Título que depois perdeste
Caçadores de tesouros
Te foram tratando mal
Não foste classificado
Sem teres culpa para tal
Mas a lenda traz-te magia
Com linda Branca e D. Garcia.
(1) 31 de Outubro de 1256
Também o meu carinho para Penha Garcia
«O Cheiro das Palavras», poesia de Teresa Duarte Reis
netitas19@gmail.com
Castelo Bom é um daqueles marcos da história, maltratado ao longo de muitas épocas, pelas disputas de poder desde os tempos das lutas transfronteiriças que parece terem acalmado com o casamento de D. Dinis (1282) ao recebê-lo como dote. Esse rei, de espírito aberto e ideias firmes, estudioso e perspicaz vê a importância das praças de Ribacôa para a consolidação ou segurança da independência nacional e daí a necessidade de conquistar este Castelo. Logo se seguiu o Tratado de Alcanizes e Castelo Bom inicia um período de glória. Terá sido durante algum tempo um dos lugares de portagem do Reino, na região de Ribacôa. (Côa – Cuda e daí a região transcudana). O desenho de Duarte de Armas, de 1510, deixa-nos o que devemos hoje ainda lembrar.
CASTELO BOM
Ó Castelo Bom, de longe vens
Bem antes de Cristo, te ficou
“Cuda” fronteira natural que tens
Transcudana a zona se chamou
Às caminhadas romanas convéns
Que o diz quem estudou
E assim Ribacôa incluída
Civitas Augusti conhecida.
Visigóticos ali andaram
Como relatam sepulturas
Os mouros também ficaram
Com fuga cristã para as Astúrias
Em séculos abandonaram
De Ribacôa suas terras duras
Mas só em século XI então
Ó Castelo Bom, és de Leão.
Por Galiza então és povoado
Com tal Dª Urraca Senhora
E para foral te ser doado
Muito perdes ou ganhas outrora
Primeiros reis terão tentado
Por vários anos assim fora
É Afonso IX quem foral doa
Tudo se passa em terras Ribacôa.
Longa tua história e renhida
Que o rei D. Dinis vem definir
Com Alcanizes vencida
Condições do tratado reunir
Castelo Bom reconhecida
Fronteira a vencer no porvir
3 anos depois de 1293
Tiveste foral Português.
Como assim tu foste prosperando
E tuas obras continuaram
Pelo reinado de Fernando
Em Santarém te elogiaram
A crise de sucessão passando
O castelo te remodelaram
À Diocese de Lamego foste parar
Mas em ti, muito mais vai mudar.
Teu brilho aos poucos se perdeu
Ainda D. Manuel bem o tentou
Quando Foral Novo te concedeu
Importante futuro se desenhou
Mas s’a honra do povo devolveu
A Invasão Francesa o brilho te levou
Ficou então tudo destruído
Castelo Bom para sempre perdido.
Maria II em Almeida te integrou
E o teu poder se foi perdendo
Tuas pedras o povo levou
Para habitações irem mantendo
Sozinho, o povo te abandonou,
Como o historiador foi escrevendo
E para piorar teu destino
Comboio saiu do teu caminho.
Então a Freineda te juntaram
E a Vilar Formoso também
Outros desaires te molestaram
Que a qualquer castelo não convém
Tão só, isolado te deixaram
E de grande tristeza refém
D’Aldeia Histórica retirado
Mas de Beleza sempre coroado.
A minha admiração por Castelo Bom
«O Cheiro das Palavras», poesia de Teresa Duarte Reis
netitas19@gmail.com
«La Ruta de los Castillos» fez uma pequena viragem para homenagear também outros castelos de fronteira como: Pinhel, Penha Garcia, Penamacor e Castelo Bom que, não sendo castelos de Aldeias Históricas – que me propus destacar – são também monumentos que gravam em pedra, páginas da História. Portugal com seus castelos foi ganhando glória ao longo de todas as épocas em que, cada pedaço de pedra que se ergue ou ergueu nos recorda valores pátrios reveladores de majestade e coragem, na defesa dos povos e das gentes.
PINHEL
Foste castro pré-histórico
Ó castelo de Pinhel
Com túrdulos ou lusitanos
Desempenhaste teu papel
Vigiaste estrada romana
D. Sancho Foral te doou
Retomaste teu fulgor
Outro rei te revigorou
Aqui referimos D. Dinis
Com Tratado de Alcanizes.
Envolveste antiga vila
Nesse jeito acolhedor
Mantendo-te em alerta
Como poderoso senhor
Mas sofreste derrocadas
Pilhagens e vilanias
Salvando-te D. Manuel
Que tu bem o merecias
Devolvendo respeito ao povo
Concedendo o Foral Novo.
Até mil setecentos e setenta
Crescendo, foste cidade
Foi pena que até XIX
Muito mudou, na verdade
As guerras te molestaram
Perdeste muitos afetos
Assim o tempo foi passando
À espera de novos projetos
Em XX um Decreto te classificou
E mais digno te tornou.
E esse ar imponente
Com tua torre de Menagem
Que alguns chamam de vigia
Lembram a tua coragem
Acolhes quem te visita
Mostrando a dignidade
Na proteção e defesa
De toda a tua cidade
Quem perto ou longe te vendo
Sabe que o estás acolhendo.
O meu respeito a Pinhel
«O Cheiro das Palavras», poesia de Teresa Duarte Reis
netitas19@gmail.com
A Rota das Judiarias foi considerada pelo Secretário de Estado da Cultura, Francisco José Viegas, como «a mais decisiva das redes para o turismo português».
Esta afirmação consta da entrevista dada por Francisco José Viegas ao semanário «Expresso» de 24 de Março e constitui, sem dúvida, o reconhecimento da importância do património judaico para a afirmação do interior do País enquanto destino turístico.
E não poderia deixar aqui de realçar o papel que, a nível do Concelho do Sabugal, a Talinha e a sua Casa do Castelo e o Quim Tomé têm vindo a desempenhar numa luta, por vezes contra tudo e contra todos, para que a nossa terra integre de pleno direito e sem qualquer hesitação esta Rota das Judiarias.
Mas esta entrevista contém dados ainda mais importantes para o Concelho, quando o Secretário de Estado fala de outras Rotas às quais o Sabugal terá de pertencer obrigatoriamente, como são as Rotas dos Castelos da Raia ou dos Monumentos Medievais em Ambiente Rural.
E, mais ainda, quando é reafirmado o papel do nosso vizinho Concelho de Belmonte enquanto «coração da rota das judiarias».
Face aos propósitos enunciados, é hora de, sem esquecer, bem pelo contrário, o caminho desbravado, o trabalho já feito e os seus protagonistas, definir uma estratégia coletiva em que todos os interessados tenham lugar, percebendo que esta pode ser uma das últimas oportunidades de desenvolvimento do Concelho.
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ps 1 – «Ultimamente já não sinto a necessidade de vir aqui partilhar o que quer que seja e não me tenho preocupado muito com isso, o que me leva a pensar que o melhor será fazer uma pausasinha e aguardar que o bichinho se forme novamente e aí, das duas uma, ou bebo um bagaço ou regresso e escrevo um post ou mil, logo se vê, de modo que o que por aqui se conclui é que isto não é um adeus definitivo, mas apenas um até já.» Foi com tristeza que li este post inserto no dia 23 de março no Blogue «Sabugal Tarrento».
Fui tendo alguns «desaguisados» com o responsável por este Blogue, mas sempre considerei o mesmo como importante para o Concelho do Sabugal. Espero sinceramente que seja apenas um até já muito breve…
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ps 2 – A morte de um escritor da qualidade de Antonio Tabucchi, italiano de nascimento, mas português de coração e de opção, pois era legalmente português desde 2004, é um momento triste para a cultura portuguesa. Honrar a sua memória é, sobretudo, ler ou reler as suas obras.
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ps 3 – Mais uma vez tive o privilégio de assistir a um concerto dirigido por Gustavo Dudamel, jovem maestro (31 anos) venezuelano e já considerado um dos melhores maestros vivos. Para quem muito gosta de falar mal do poder político da Venezuela aconselho a ler alguma coisa sobre o assim denominado «El Sistema», política de formação musical das crianças e jovens venezuelanos, enquanto instrumento de organização social e desenvolvimento comunitário. Dudamel é o produto mais conhecido do «El Sistema» venezuelano.
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ps 4 – Ainda falta mais de um mês, mas aqui deixo o alerta. Susana Baca, cantante peruana, estará no Porto (Casa da Música) a 9 de maio e em Lisboa (CCB) a 10 de maio. Para quem não conhece basta ir ao Youtube para se perceber o quão extraordinária é a sua música e a sua voz. Imperdível.
«Sabugal Melhor», opinião de Ramiro Matos
rmlmatos@gmail.com
Belmonte, castelo que conheço desde jovem, Senti sempre, aquele respeito devido, pela paz que me inspirava, pela altivez que mostrava, mesmo quando o visitava com os alunos. Também o vi melhorar e revalorizar com um anfiteatro que o tornou palco de atuações e festas. Sinto sempre ali o espírito dos «Cabral», a força das memórias Sefarditas – agora com Museu Judaico e Sinagoga – a magnitude das muralhas, atualmente enriquecidas e vivas com as Feiras que nos transportam aos tempos medievais, onde ele se impunha alerta, como guarda das gentes e dos povos beirões.Centum Cellas parece continuar essa vigia, quer tenha sido ela prisão, albergaria ou residência. A sua imponência gera também o respeito que devemos a estes guardiões de pedra que distinguem fortemente épocas longínquas, mas de qualquer forma marcantes na vida dos povos.
BELMONTE
Ó Belmonte, agora és tu
Que eu canto em simples voz
O teu coração é serrano
Tua raiz medieval
Viveste com as descobertas
Dos navegadores de Portugal.
Existias com a estrada Romana
Entre Bracara e Emerita Augustas
Fala-se de Afonso Henriques
E em Centum Cellas sua história
Em 1199 o rei D. Sancho
Deixou no foral sua memória.
Pertenceste à Sé da Guarda
Pela doação dum Papa Alexandre
Com os devidos direitos episcopais
Castelo e torre com Dinis construídos
Como em XII ou XII se confirma
O castelo e torre de menagem erguidos.
Alcanizes também viveste
Como tantos teus congéneres
Alargando fronteiras oeste
Mas perdeste com o tratado
O povo extramuros, segundo lemos
Ter-se-ia então alargado.
Na crise da independência
Perdeste parte das muralhas
E por D. João primeiro
Foste depois confiscado
Aberta a Porta da Traição
Quando a Luís A. Cabral doado.
Doado depois por Afonso V
A um Cabral de nome Fernão,
Pai do conhecido Pedro Álvares
Foste Residência Senhorial
E nunca mais deixaste de ser
Da família dos Cabral.
Com baluartes modernizado
Um incêndio te danificou
E ainda em XVIII arruinado
E em XX eras prisão
Mais tarde Monumento Nacional
O IPPAR abriu-te aos espetáculos
Mas não esqueceram os Cabral.
Teu traçado ovalado
De forte pedra granítica
Com vários estilos marcado
E com as armas de Cabral
Não desmereces, ó Belmonte,
Por tudo (o que viveste), castelo de Portugal.
O meu abraço a Belmonte
«O Cheiro das Palavras», poesia de Teresa Duarte Reis
netitas19@gmail.com
Piódão é a aldeia que se segue na minha viagem pelas Aldeias Históricas. E, mesmo não lhe encontrando castelo, versejo-a para que não fique triste. Sua pedra negra e brilhante confere-lhe uma rudeza majestosa, uma simplicidade quase imponente. La Ruta de los CastilLos não perde pois a altivez desta terra linda, encravada no coração da serra, amplia esse colo materno onde muitos dos seus filhos se podem abrigar.
PIÓDÃO
Teu castelo não conheço
Não o vi nem o encontro
Talvez de castro nasceste
Te versejo pois da história
Galo de Prata recebeste.
És imóvel de interesse público
Como Aldeia Histórica
Mais típica de Portugal
Aquele Galo te foi dado
De certo, não há igual.
Pareces escondida, ó Piódão
Se te procuro ansiosa
Demoras a surgir
Aninhada no colo da Serra
Com tua pequenez, a sorrir.
Surges, rápido, na curva
Encastelada em presépio
Simples, fresca e airosa
Num brilho de negras pedras
A receberes-me amorosa.
Numa cor única em domínio
Ruas e casas xistosas
Com teus azuis contornando
Só igual és a ti própria
Tua diferença marcando.
A tal cor que o céu te deu
Da loja que me contaram
Que outra aí não havia
Assim te pintaste de azul
Como o manto de Maria.
Pois se isolada vivias
Recolhida na montanha
Como podias buscar
Outra cor que colorisse
P’ra teus negros alindar?
Mesmo tendo escondido
Matadores de Inês
Admiro-te no presente
Pois ficaste bem pura
Como a água da nascente.
Ao Piódão, o meu abraço
«O Cheiro das Palavras», poesia de Teresa Duarte Reis
netitas19@gmail.com
Monsanto, também tu revelas o poder, a dureza e rigor do granito mas a simplicidade dos “grandes” na tua beleza e altivez doce. Se D. Dinis te concedeu Carta de Feira e D. Manuel te deu Foral, se mais não fizeste foi porque não te deixaram e te derrotaram como se nada valesses já. Mas eu e tantos outros que as pedras valorizam pela sua rigidez simples e baluarte na defesa dos povos, estamos aqui para te enaltecer e te olhar com respeito e meiguice. Ao subir a calçada me sinto pequenina e te admiro na tua rudeza de militar salvando os seus. Obrigada Monsanto pela tua presença amiga, como defensor dos pequenos que te continuam amando.
MONSANTO
Ó Monsanto agora é a ti
Quem eu vigio docemente
A granítica altivez que sempre vi
Faz-me admirar-te fielmente
Margem direita do Pônsul te ri
Te acompanha vivamente
Com meigo e atento olhar
Tua Vila a dominar.
Manténs-te de Atalaia, a vida inteira
Com tua bela torre do Pião
Mostras cisterna e torre sineira
Com teu Galo de troféu, em posição
Lembrada e registada na dianteira
Ainda hoje, desde então
Aldeia mais portuguesa
Por tua dignidade e singeleza.
Pré-histórico romanizado
Esse teu começo seria
E ao tempo reconquistado
Aos Templários doação se faria
Para defender povoado
Em (30 de novembro) 1165 se registaria
É Gualdim Pais com sua coragem
Que ergue torre de menagem.
Erguido em planta poligonal
O terreno te definia a condição
De fora tua planta era oval
E muralhas marcando posição
De dentro a forma não era igual
Era rectangular, como soubemos então
Mas o paiol de pólvora te derrubou
Quando explodiu e a muralha te levou.
Em foral de D. Sancho apareces
No de D. Afonso II também
Nos registos permaneces
O que à tua dignidade convém
Naturalmente mereces
Desde esses tempos de além
Que D. Dinis te reforçou
E na história te registou.
A crise da Independência revelou
Que estiveste com Beatriz
Segundo Fernão Lopes narrou
Segues depois o Mestre de Avis
O livro das fortalezas te registou
Duarte de armas é quem o diz
Com 5 torres e a de menagem
Mas se perderam, são hoje miragem.
Desaires, estragos sofreste
Foste abalado e tomado
Como se nada fosses ou valesses?
Com Marquês das Minas retomado
No Século 19 te enalteceste
Com Lavernier de novo remodelado
Algumas torres demolidas
Mas também outras erguidas.
E vejam o que a lenda vem lembrar
Em que o cerco os sitiados matava
O último trigo deu para alimentar
A última vitela que o povo lançava
Isso fez aos invasores pensar
Que fome ainda não se passava
Pelo que o cerco foi levantado
E o povo, por fim, aliviado.
Em 3 de MAIO, de flores és vestido
Recordas o dia em que foste libertado
As marafonas e o pote florido
Comemoram o dia do cerco levantado
O poder do Concelho foi perdido
Mas isso não te deixa amarfanhado
O decreto de 48 considerou-te afinal
Monumento importante de valor Nacional.
E, escrito o que descobri e registei, aqui deixo a Monsanto e às suas gentes o meu carinho.
A todos desejo continuação de Boas Festas e um Ano Novo com esperança.
«O Cheiro das Palavras», poesia de Teresa Duarte Reis
netitas19@gmail.com
Depois de algum tempo de repouso na Serra da Estrela, num lugar que me é muito querido, por vir dos tempos da minha infância e por me fazer sentir mais leve e fresca, volto rumo à Ruta de los Castilhos, para levar a cabo aquilo que comecei. Neste meu deambular pelas Aldeias, Vilas ou Cidades Históricas, é o Castelo que começo por homenagear, mas não posso deixar de o relacionar e enquadrar nas povoações que a ele estão ligadas. Recordo também que, para as pesquisas necessárias, me sirvo de folhetos, livros e registos, que vou adquirindo e que já fazem parte da minha biblioteca pessoal, ou faço consultas online. Idanha é o Senhor que se segue e, para ele, espero ser digno este meu trabalho.
IDANHA-A-VELHA
Se o teu Castelo, ó Idanha
Também é Torre dos Templários,
Se mostras as defesas da Vila (1)
A torre e cerca da povoação,
Pois anima-te ó Idania
Por seres tão importante
Nesse teu sangue beirão.
Se entre Guarda e Mérida
Estiveste na Via da Prata
E como cidade do Alto Império
Mostras, de então, teu valor
As riquezas encontradas
E as construções visigóticas
Consolidaram teu fulgor.
Pois então se vens de Augusto
Com seis torres e duas portas
Se foste Egitânia
Ou com os Muçulmanos Eydaiá
Está visto que vens de longe
Fortemente marcaste,
Com teu longo caminhar.
Em tempo de Afonso Henriques
Foste doado a Gualdim Pais (2)
D. Sancho te confirmou
Com merecida homenagem
Ao Mestre Lopo Fernandes
Desse tempo recolhemos teu nome
Como Torre de Menagem.
Se D. Dinis tua cerca reforçou
E depois D. Manuel
Novo Foral te concedeu
Por que em XVI adormeceste?
Pareceras esquecido
Só em XX voltaste erguido
Com Félix e Júnior renasceste.#
E quero ainda lembrar
Que cunhaste moedas de ouro
E no século XVIII
Como vila foste marcando
E se no séc XIX,
Ainda foste Concelho
Quem tão deserta te deixou ficando?
Considerada aldeia museu
Como Monumento Nacional
Como Riqueza arqueológica
Arquitectónica, prosperaste
Pitoresca, airosa
Com Fernando de Almeida
E Veiga Ferreira continuaste. (3)
Vives na história como marco
Um Monumento Nacional
Que do passado nos orgulha
Altiva mas singela
Para quem lá vive
Ou curioso te visita
És sempre grandiosa e bela.
(1) Vila Medieval.
(2) Mestre dos Templários em Portugal.
(3) Félix Alves Proença e Francisco Tavares Proença Júnior.
«O Cheiro das Palavras», poesia de Teresa Duarte Reis
netitas19@gmail.com
No passado mês de noviembre, pelo segundo ano consecutivo, motards de Espanha e Portugal confraternizamos meio à afición do todo-o-terreno. E nada melhor para o fazer do que a zona do Parque Natural da Serra da Malcata junto ao povo dos Foios.
O nosso bom amigo Zé Manuel, que no ano passado já nos ofereceu as instalações das escolas dos Foios, com 42 camas, para ser durante um fim de semana a nossa casa, volta a ser o nosso anfitrião e o grande representante da hospitalidade destas terras arraianas. E é que em Foios nos sentimos como em casa. Em Foios e em Portugal em geral.
Desde os Foios percorremos os maravilhosos povos da zona arraiana pelos caminhos que os unem.
Foios, Penamacor, Salvador, Monsanto, Medelim, Bemposta, Pedrogao de Sao Pedro, Benquerença, Casteleiro, Sortelha, Aldeia de Santo Antonio, Sabugal, Souto… e novamente Foios. É sem dúvida uma boa mostra dos povos da comarca da Beira. Autênticos, com identidade própria.
O Outono é, provavelmente, a melhor época do ano para descobrir o encanto de suas paisagens. Por caminhos de granito decomposto, o que faz com que a água drene e facilite a condução das motos, atravessamos rios com águas limpas e frias, bosques de robles, pinheiros, de quejigos, de castanheiras, verdes praderas, com a majestuosidade dos seus montes…, caminhos que antanho foram percorridos por autênticos sobreviventes que já unian os dois paises, os macuteiros.
E como recompensa depois de um duro dia de esforços, nada melhor para se recuperar que a gastronomia local. Enchidos, queijos, produtos da huerta, cabrito…regados com o estupendo vinho tinto da terra.
Muito obrigado Zé Manuel, muito obrigado Foios…muito obrigado Portugal.
Já teniamos saudades destas Terras.
Fernando Mendoza
Eis que chegou a tua vez Marialva, de versejar a meu jeito e dizer como o teu passado honra tuas gentes e as tuas memórias. É o «repouso do guerreiro» que nos suspende o respirar, pela altivez serena e triunfante com que dominas, abraças e vigias teus filhos e senhores. Quem pode ficar indiferente à tua majestade e magnitude no teu simples olhar de cima, carinhoso, os teus vassalos?
MARIALVA
Se com romanos eras Civitas Aravorum
Com Adriano e Trajano te ampliaste
Dominavas então a estrada romana
Mas invasões Visigótica e muçulmana
À época, tão danificado ficaste.
Mas o Primeiro Afonso foral passou
E tuas muralhas a essa época remontam
Para que seu reino ali se povoasse
Dando regalias a quem se fixasse
E os documentos assim é que nos contam.
E eis que D. Sancho ainda mais fez
P’ra vila envolver muros ampliou
D. Afonso II, veio Foral confirmar
Fez as obras do castelo continuar
E de Alcanizes também beneficiou.
D. Dinis, como já nós conhecemos bem
Na sua estratégica visão de saber
Criando feiras o comércio aumentou
E dessa forma ainda mais povoou
Numa vila q’ assim, cresceu a bom crescer.
Mais diz a história ou lenda que Fernando Magno
Te conquistou p’ra Cristandade com nome de Malva
Mas também se diz ainda que Afonso II
Não se sabe se de imaginação ou história a fundo
A doou a uma apaixonada de nome Alva.
Com conde de Marialva, Fernandes Coutinho
No século XV assim foste Condado
D. Manuel o Foral Novo te passou
Até Sebastião com obras te melhorou
E o ano 1559, na muralha marcado.
Tuas Torres, as portas e as muralhas
Em meados de dezoito perfeitas estavam
Mas a crise dos Távoras ali se instalou
O Alcaide Távora no atentado se implicou
E no resto do século as coisas mudavam.
A pouco e pouco, muito foi o que sofreste
O abandono de intramuros e a vila esvaziada
Só no séc. XX teu valor foi recordado
Como Monumento Nacional foste classificado
E teu flanco Sul ainda hoje habitado.
Maria Alba que Ela bem merece
Essa bela homenagem do Magno Fernando
Se era comum a Senhora louvar
E Marialva com seu povo a rezar
É bom ficarmos assim, também rezando.
Mas aqui a lenda de novo quer brincar
Como é gosto do nosso povo fazer
A Dama Pé de Cabra nos vem recordar
Que pelo cristão se tinha de apaixonar
Seu degredo para sempre ali sofrer.
E se até as pedras falam como sabemos
E também estas, ai, rezam seu passado
O poeta orando as memórias lembradas
De tantas as gentes ali recordadas
Feliz Saramago nas rochas registado.
O meu abraço para Marialva.
«O Cheiro das Palavras», poesia de Teresa Duarte Reis
netitas19@gmail.com
A associação que reúne as aldeias históricas de Portugal quer valorizar o património judaico que essas aldeias possuem, como estratégia de promoção e afirmação.
A «Aldeias Históricas de Portugal – Associação de Desenvolvimento Turístico» afirma querer dar uma maior atractividade à Marca «Aldeias Históricas», razão pela qual decidiu apresentar uma candidatura aos programas Mais Centro e PROVERE (Programa de Valorização Económica de Recursos Endógenos). Trata-se de afirmar uma Estratégia de Valorização Económica de Base Territorial, aproveitando o potencial contido no importante Património Judaico que possuem as aldeias históricas.
A liderança da chamada «Estratégia de Eficiência Colectiva» pertencerá ao Município de Belmonte, tendo em conta a importância que ali assume o património judaico. A implementação do programa caberá aos Municípios que contêm na sua jurisdição aldeias históricas, a saber: Almeida, Arganil, Belmonte, Celorico da Beira, Fundão, Figueira de Castelo Rodrigo, Idanha-a-Nova, Manteigas, Mêda, Penamacor, Sabugal e Trancoso.
No caso do Sabugal trata-se de valorizar a aldeia histórica de Sortelha tendo em conta o eventual patrónimo judaico que a mesma possua.
Será implementado um Programa Acção que integra um conjunto de projectos voltados para a valorização do turismo, património, cultura e produtos tradicionais.
A Associação vai desenvolver três projectos fundamentais: «Estrutura de Gestão e Coordenação», «Animação Turística» e «Marketing e Comunicação».
A implementação dos três projectos representa um investimento superior a seis milhões de euros, que poderá ser comparticipado em 70% pelo FEDER, sendo os restantes 30% assumidos pelos Municípios envolvidos.
plb
A recém-criada Confraria Cão da Serra da Estrela, com sede na aldeia histórica de Sortelha, organizou o seu primeiro primeiro Capítulo com a entronização de 50 confrades. A novel confraria teve como madrinhas a Confraria do Bucho Raiano e a Confraria do Queijo Serra da Estrela. Reportagem e edição da jornalista Sara Castro com imagem de Miguel Almeida da Redacção da LocalVisãoTv (Guarda).
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jcl
A exposição sobre a edição 2010 em Sortelha do «Pintar Sabugal» está patente até 28 de Novembro na sala de exposições temporárias do Museu Municipal do Sabugal. Reportagem e edição da jornalista Sara Castro com imagem de Miguel Almeida da Redacção da LocalVisãoTv (Guarda).
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jcl
Nos últimos vinte anos assistimos ao fim da divisão da Europa em dois blocos político-militares e à multipolarização do mundo, com o fim da «guerra-fria». A consequência, foi a aceleração da unificação a nível financeiro, económico, social, tecnológico e informativo, do espaço planetário, que já estava em curso com o inicio da era moderna e a que chamamos globalização. (continuação.)
II – Cidadãos medíocres
Atingimos assim uma sociedade de «cidadãos medíocres» que não querem ter que escolher o que é digno de estima, e que perdendo esse hábito, têm cada vez mais dificuldade em articular em público questões com um conteúdo moral sério, que lhes parecem violar o espírito democrático da tolerância, porque exigem a escolha entre melhor e o pior, o bem e o mal. Uma sociedade de «cidadãos ignorantes», que segundo Francis Fukuyama, «querem saír por ai abraçando todas as pessoas, dizendo-lhes que por mais miserável e vil que seja as suas vidas, têm, mesmo assim dignidade, são alguém». De cidadãos amorais que «não estão dispostos a excluír, como indigno, qualquer acto ou pessoa».
Sem capacidade de deliberar, ou seja de realizar escolhas políticas, de se comprometer moralmente, o cidadão torna-se indiferente à implicação das decisões políticas no seu futuro, centrando-se na sua privacidade, na satisfação dos interesses próprios do momento e reduzindo a vida política à mera formalidade procedimental que sustenta o status quo, que mais não é, segundo Pascal Bruckner, referindo-se ao execício cíclico do direito de voto, que «mudar de pessoal político como fazemos zapping na televisão, por fadiga das mesmas imagens», escolher apenas aqueles que absorvem catarquicamente a culpa e responsabilidade que os «cidadãos medíocres» afastaram de si.
Como consequência, temos a apetência pelo relativismo, em que todos os sistemas de valores são relativos ao tempo e lugar, não sendo nenhum deles verdadeiro, mas apenas reflexo de interesses dos seus proponentes. Deste ponto de vista, o «cidadão medíocre» acredita que o seu modo de vida é tão bom como qualquer outro e que por tal motivo realiza-se ficando em casa, auto-satisfeito da sua tolerância e ausência de fanatismo.
Não é por acaso que na democracia moderna os cidadãos se preocupam mais com os ganhos materiais e vivem num mundo económico dedicado à satisfação de uma miríade de necessidades do corpo. A felicidade consiste no bem-estar individual, compreendido não como vida feliz, mas atomisticamente, como instante feliz, acesso súbito, casual e fugaz na busca do conforto de uma vida burguesa, em que a privacidade e a satisfação dos desejos individuais é o valor essencial.
Uma «vida nua», sem afectos, apática, acomodaticia, sem, nas palavras do Zaratrustra de Nietzsche, «qualquer crença ou superstição», sem personalidade, incapaz de iniciativa e de resistência, socialmente irrelevante, cedendo à mais leve pressão, sofrendo todas as influências, adaptável a todas as circunstâncias e atenta a qualquer vantagem pessoal, de moral equilibrista e oportunista.
De forma eloquente, Zygmunt Bauman caracterizou a psicologia social destes «cidadãos medíocres»: «Estão fora da sua órbita o engenho, a virtude e a dignidade, privilegios dos caracteres excelentes; sofrem deles e os desdenham. São cegos para as auroras; ignoram a quimera do artista, o sonho do sábio e a paixão do apóstolo. Condenados a vegetar, não suspeitam que existe o infinito para lá dos seus horizontes. O horror do desconhecido os ata a mil prejuízos, tornando-os timoratos e indecisos: nada aguça a sua curiosidade; carecem de iniciativa e olham sempre o passado, como se tivessem olhos na nuca. São incapazes de virtude; não a concebem ou lhes exige demasiado esforço. Nenhum afan de santidade alvoroça o sangue em seu coração; às vezes não delinquem por cobardía ante a culpa.»
E Antero de Quental, no «Ensaio Sobre o Futuro da Música», resumiria esta patologia como um «espírito cheio de esperança e vazio de crenças, alimentando de sonhos um infinito desejo de realidades, triste até à morte, alegre até ao frenesi, atrevido, intemerato – e desolado».
Em suma, uma sociedade de “cidadãos medíocres», incapazes de conceber uma perfeição, de formar um ideal; rotineiros, honestos e mansos; que pensam com a cabeça dos outros, compartillham a hipocrisia moral e ajustam o seu carácter às suas conveniências egoístas. Uma cidadania de homens vulgares, vivendo na contradição intima entre o sentimento de infinita liberdade e uma consciência infeliz, nas palavras de Hegel, porque apesar de livres para agirem e darem o seu contributo individual para uma sociedade melhor, as suas características são imitarem todos os que o rodeiam, pensarem com a cabeça alheia, serem incapazes de ideais próprias, adaptados que estão a viverem em rebanho.
Por isso não me surpreendi quando vi recentemente Julius Assange, numa manifestação de indignados, gritar a palavra de ordem de que «somos indivíduos»; da mesma forma que foi natural o meu apelo de colaboração numa acção popular contra a ilegalidade do atentado ao património, em Sortelha, «cair», salvo algumas honrosas excepções, «em saco roto».
Tudo não são mais que sintomas patológicos do mesmo «espírito cheio de esperanças e vazio de crenças», da «consciência infeliz», que caracterizam os «cidadãos medíocres» da sociedade moderna; dessa «coisa essencialmente moderna» que é a «ambição ilimitada, junto com um doloroso sofrimento, uma fraqueza mórbida, uma vaga e indefinível doença», nas palavras de Antero de Quental.
«Arroz com Todos», opinião de João Valente
joaovalenteadvogado@gmail.com
ANÚNCIO PÚBLICO – Os advogados dr. Francisco Nicolau e dr. João Valente anunciam o patrocínio de uma acção popular contra as eólicas de Sortelha.
«Os advogados Dr. Francisco Nicolau (do escritório do Dr. Garcia Pereira, mas a título particular) e Dr. João Valente vão patrocinar acção popular pedindo a impugnação, por ilegalidade e nulidade de licenciamento dos parques eólicos de Sortelha, bem como dos concelhos limítrofes de Belmonte e Guarda, pelas razões e fundamentos já aqui aduzidos no Capeia Arraiana num anterior artigo de opinião, tanto mais que, corre voz pública, que o parque de Sortelha vai ser aumentado em mais seis torres geradoras.
1 – O processo será patrocinado a título completamente gratuito, da parte dos advogados, está isento de custas judiciais porque se trata de defesa de um interesse público, e já se encontra redigido.
2 – Qualquer cidadão recenseado no concelho e/ou freguesia de Sortelha, ou associação de direito privado com sede no Concelho e/ou Freguesia do Sabugal que queiram patrocinar a acção a título de autores (sem qualquer custo ou honorários) pode fazê-lo.
Para esse efeito devem contactar até ao fim da primeira semana do próximo mês de Novembro para o email: joaovalenteadvogado@gmail.com
3 – Qualquer cidadão que tenha interesse em colaborar como testemunha ou perito (designadamente problemas de ruído, ambientais ou técnicos) agradece-se também contacto para o mesmo endereço electrónico, até à referida data.
4 – Oportunamente será equacionada a abertura de uma conta em nome de uma associação ou conjunto de cidadãos independentes para custear e fiscalizar eventuais despesas (estudos e perícias) com o processo.
João Valente, Advogado
«Criar nos mais novos o hábito de cruzar a Raia» é um projecto entre o Ayuntamiento de Ciudad Rodrigo e a Câmara Municipal de Almeida. Reportagem da jornalista Sara Castro com imagem de Miguel Almeida da Redacção da LocalVisãoTv (Guarda).
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Autoria: LocalVisãoTV posted with Galeria de Vídeos Capeia Arraiana
jcl
Depois de algum tempo de repouso na Serra da Estrela, num lugar que me é muito querido, por vir dos tempos da minha infância e por me fazer sentir mais leve e fresca, volto à Ruta de los Castilhos, para levar a cabo aquilo que comecei. Neste meu deambular pelas Aldeias, Vilas ou Cidades Históricas, é o Castelo que começo por homenagear, mas não posso deixar de o relacionar e enquadrar nas povoações que a ele estão ligadas. Repito também que, para as pesquisas necessárias, me sirvo de folhetos, livros e registos, que vou adquirindo e que já fazem parte da minha biblioteca pessoal, ou faço consultas online. Idanha é o Senhor que se segue e, para ele, espero ser digno este meu trabalho.
IDANHA-A-VELHA
Se o teu Castelo, ó Idanha
Também é Torre dos Templários,
Se mostras as defesas da Vila (1)
A torre e cerca da povoação,
Pois anima-te ó Idania
Por seres tão importante
Nesse teu sangue beirão.
Se entre Guarda e Mérida
Estiveste na Via da Prata
E como cidade do Alto Império
Mostras, de então, teu valor
As riquezas encontradas
E as construções visigóticas
Consolidaram teu fulgor.
Pois então se vens de Augusto
Com seis torres e duas portas
Se foste Egitânia
Ou com os Muçulmanos Eydaiá
Está visto que vens de longe
Fortemente marcaste,
Com teu longo caminhar.
Em tempo de Afonso Henriques
Foste doado a Gualdim Pais (2)
D. Sancho te confirmou
Com merecida homenagem
Ao Mestre Lopo Fernandes
Desse tempo recolhemos teu nome
Como Torre de Menagem.
Se D. Dinis tua cerca reforçou
E depois D. Manuel
Novo Foral te concedeu
Por que em XVI adormeceste?
Pareceras esquecido
Só em XX voltaste erguido
Com Félix e Júnior renasceste. (3)
E quero ainda lembrar
Que cunhaste moedas de ouro
E no século XVIII
Como vila foste marcando
E se no séc XIX,
Ainda foste Concelho
Quem, tão deserta te deixou ficando?
Considerada aldeia museu
Como Monumento Nacional
Como Riqueza arqueológica
Arquitectónica, prosperaste
Pitoresca, airosa
Com Fernando de Almeida
E Veiga Ferreira continuaste.
Vives na história como marco
Um Monumento Nacional
Que do passado nos orgulha
Altiva Idanha, mas singela
Para quem lá vive
Ou curioso te visita
És sempre grandiosa e bela.
(1) Vila Medieval
(2) Mestre dos Templários em Portugal
(3) Félix Alves Proença e Francisco Tavares Proença Júnior
O meu carinho para Idanha-a-Velha.
«O Cheiro das Palavras», poesia de Teresa Duarte Reis
netitas19@gmail.com
O autor da «Rota dos 5 Castelos em 3D do concelho do Sabugal», Nuno Dias, apresentou mais um trabalho para promoção e divulgação do património histórico da região beirã. O projecto «Valverde em 3D», retrata digitalmente em três dimensões os edifícios mais importantes da freguesia de Valverde, no concelho do Fundão.
«Valverde em 3D» foi um projecto desenvolvido de modo a promover e divulgar digitalmente, em três dimensões (3D), os edifícios mais importantes da aldeia de Valverde, do concelho do Fundão. É um projecto pioneiro para uma aldeia de Portugal, sendo Valverde a «primeira aldeia de Portugal» a ter os seus edifícios mais importantes em 3D. A transposição do papel e da fotografia para a imagem animada por programas digitais possibilita serem vistos por qualquer pessoa em qualquer parte do Mundo, no maior portal geográfico do Mundo – o Google Earth.
O Projecto «Valverde em 3D» foi apresentado no dia 9 de Abril de 2011 aos seus habitantes, no Pavilhão Desportivo, na festa comemorativa do Dia da Freguesia.
Na «Visita Virtual 3D» projectada na sessão e disponível no blogue oficial foram visualizados os seguintes edifícios: o depósito da água, a igreja matriz, o museu D. João de Oliveira Matos, a Junta de Freguesia, a capela do Espirito Santo, a escola primária, o pavilhão desportivo, a capela de São Domingos e a capela do mártir São Sebastião, esta última situada na anexa Carvalhal.
«Além do “Valverde em 3D” sou, também, o autor da “Rota dos Cinco Castelos em 3D do concelho do Sabugal”, um projecto que lancei em 2009 e visou promover e divulgar os cinco castelos e que tem como objectivo promover e divulgar a nossa região», declarou ao Capeia Arraiana o autor, Nuno Dias, aproveitando para mostrar a sua satisfação pela divulgação do seu trabalho nos mais importantes meios de comunicação nacionais.
Blogue oficial de Valverde. Aqui.
Página no Sketchup com os 5 Castelos do Sabugal. Aqui.
Nuno Dias é natural do Fundão, Castelo Branco. Actualmente é freelancer na área de Modelação 3D e estudante de Licenciatura em Engenharia Civil na Universidade da Beira Interior, onde também é formador do curso «Iniciação ao Autocad».
aps
Castelo Rodrigo deixa-me fascinada pela sua riqueza histórica. Desde as muralhas que lhe concedem imponência até às ruínas do Palácio Cristóvão de Moura, passando pelas fachadas quinhentistas e janelas manuelinas e pensando na hipótese de ter existido uma Sinagoga Judaica, tudo parece envolto em mistério. Mas a história vive de vestígios e provas que se encontram de muitas e variadas épocas, que nos impõem, quase direi, respeito pela sua magnificência. Mais um Monumento Nacional que marca, no tempo e no espaço, os retalhos da vida e cultura de muitos povos.
CASTELO RODRIGO
Castelo Rodrigo tem história
Essa é boa verdade
Para ajudar nessa vitória
Duarte de Armas faz memória
Da torre Albarrã, realidade.
Muito séculos a registar
Muitos povos a fluir
Túrdulos da Bética a chegar?
(Torre das Águias), posto de vigia militar
Dos romanos, a construir…
Algumas villas, ali estão
E pontes, já nós sabemos
Vermiosa e Escalhão
Ainda outros povos virão
Mas do Forte também lemos.
Dos árabes eis que nos ficam
As casas de agricultura
Mais vestígios nos indicam
Que vêm e se radicam
Apesar da vida dura.
Se aos mouros te conquistou
Afonso, primeiro Rei
Sancho I Foral doou
Em 1209 o outorgou
D. Dinis também encontrei.
Sempre o encontro, procurando
Em Alcanizes, a provir
As muralhas reforçando
Fortalezas muralhando
Portão de acesso a construir.
Sobre a Ribeira de Aguiar
Peregrinos acolhias
Pois queriam descansar
Para jornadas continuar
Carinhoso, os recebias.
Também se diz que D. Fernando
Te concedeu Carta de Feira
23 de Maio recordando
Em 1373 à vila outorgando
Pode-o festejar quem queira.
Rodrigo, nome que ficou
D’Alcaide que te defendeu
Na guerra que depois mudou
Destinos e aí se registou
Avis, que foi quem venceu.
Mas D. João castigou
As gentes do povo Rodrigo
Nas armas reais mostrou
O quanto magoado ficou
E eis o elmo invertido.
Beatriz lá saberá
Se é castigo merecido
D. Manuel vem até cá
(1508) Novo foral te dará
O que é prometido é devido.
E muito teríamos que contar
Do domínio de Castela
Depois de Conde, Marquês reinar
Grande palácio, podíamos recordar
Depois destruída residência bela.
Mais guerras te sacrificaram
Destruição conhecemos
Mas muitas portas ficaram
Tua imponência revelaram
Na cerca da vila ‘inda vemos.
E lembro lenda popular
Zacuto de filha Ofa
Que aos pais desgosto vai dar
Mas Religião vão mudar
Eis a Serra da Marofa.
A minha admiração a Castelo Rodrigo.
«O Cheiro das Palavras», poesia de Teresa Duarte Reis
netitas19@gmail.com
Em honra de Teresa Duarte Reis, colaboradora do Capeia Arraiana, poetisa que domina, «em harmónica simbiose as técnicas da versificação», recebemos, em forma de «comentário», este belo texto de Manuel Leal Freire, a que decidimos dar o devido e merecido relevo.
Como antigo professor da Escola do Magistério Primário de Castelo Branco – possivelmente o único superstite do tempo em que se tratava de um estabelecimento de cariz privado da propriedade e direcção do Doutor João Folgado Frade Correia, insigne pedagogo e inspirado poeta, vibro ab imo corde com os êxitos dos alunos que saídos da famosa NORMAL espalharam e continuam a espalhar claridade e iluminar cérebros por todo esse vasto mundo onde se fixaram comunidades de raiz lusíada.
E pela minha qualidade de reformador dos ensinos da DIDÁCTICA, que abrangia as LÍNGUAS e a HISTORIA, mais e mais fortemente vibro quando vejo uma professora modelada no estabelecimento dominar em harmónica simbiose as técnicas da versificação e a realidade factual, magnificamente cadinhadas por uma sensibilidade verdadeiramente estremecida. Daí a minha homenagem sentidamente vivida…e que testemunho com uma peregrinação pelos lugares sacralizados pelo quotidiano heroísmo dos vergalhudos da Raia
Cinco concelhos inteiros
Cabem no do Sabugal
Cinco castelos roqueiros
Legendas de armorial
As vilas mortas morreram
Mas os torreões resistem
Nunca os heróis se esconderam
Por onde as heras se enristem
Passado com o futuro
Assim se engavinha e enleia
O porvir será venturo
Se o vaticina uma ideia
Além dos cinco concelhos
Ia o concelho plus ultra
Aprende nos livros velhos
Quem livros velhos consulta
O limite natural
Não se queda na barreira
Dava a guarda o Carvalhal
Castelo Mendo a Cerdeira
O Trans, o Riba, o Cis-Coa
Religou-os Alcanizes
Andaram Burgos á toa
Linha em perenes deslises.
Velavam as cinco vilas
Por sobre a velha Castela
Vigias não tranquilas
Acordadas sentinelas
Vilar Maior, Alfaiates,
Sortelha, Vila do Touro
Inspiram hoje outros vates
É outro o tempo vindouro
Não são sedes de concelho
Mas conservam a glória
Que garante o Evangelho
A quem se revê na Historia
Passado rima com luz
Com o futuro se entrosa
É guia que nos conduz
É rima, mote e glosa
Manuel Leal Freire
O Centro Histórico de Trancoso acolhe nos dias 25 e 26 de Junho a Festa das Bodas Reais do rei D. Dinis e da então Infanta Isabel de Aragão numa cerimónia de recriação histórica.
O passado torna-se presente e Trancoso engalana-se de forma singular para evocar a História e sobretudo o encontro e Bodas Reais do rei D. Dinis e a então Infanta Isabel de Aragão que viria a ser conhecida por Rainha Santa Isabel por graça da sua bondade e virtudes e a quem Trancoso foi doada em 1282.
Trancoso orgulha-se dos seus pergaminhos históricos desde os alvores dos tempos e foi, desde sempre, terra procurada e cobiçada, palco de pelejas e de paz, terras de interculturalidade onde ao longo dos séculos se cruzaram nas estreitas ruas do hoje Centro Histórico o clero, a nobreza e o povo, cristãos, judeus e mouros, poetas, profetas, literatos vários, pintores, escultores, físicos e médicos, almocreves, sapateiros, correeiros, tratantes, ferreiros, paneiros, barbeiros, cavadores e ceifeiros, monges e freiras, padres, rabinos e vizires, heróis de lança e espada mas também de enxada, beneméritos e filantropos, políticos, diplomatas, juristas. homens e mulheres de Estado e gente anónima.
É este tempo que a Festa da História revive por entre tendas onde, tal como no passado, se vendem pão e doces, arte e artesanato, rendas e bordados, adornos, licores e frutas, à mistura com tabernas, acampamentos militares, mesteirais medievais.
O evento, em cujo desfile (Cortejo Régio) participam habitualmente algumas centenas de figurantes, designadamente alunos do curso de Animação Sociocultural da Escola Profissional da cidade, elementos dos grupos de animação, associações e outros estabelecimentos de ensino da região, vem já tendo «um grande alcance económico, cultural, turístico e social que enriquece o programa de iniciativas que a Trancoso Eventos desenvolve tanto na cidade como no resto do concelho», afirma Júlio Sarmento, presidente da Câmara Municipal de Trancoso.
No que respeita aos trajes, são em Trancoso confeccionados e realizados na maioria e há seguramente uma dúzia de anos e graças ao empenhamento da professora Maria Emília Tracana, pela Escola Profissional, que chega inclusivamente a cedê-los a San Felices de los Gallegos, vila histórica medieval acastelada de Espanha geminada com Trancoso, próxima da fronteira no concelho de Figueira de Castelo Rodrigo e do rio Águeda, onde igualmente se recriam Bodas Reais.
No Centro Histórico de Trancoso, nesses dias de festa, à mesa, designadamente no âmbito da Ceia Medieval, não faltam, a aguçar o apetite, pratos de aves e javali, papas de milho e vinho, mas também assados, múltiplos petiscos e, é claro, licores, muitos licores.
Em tendas espalhadas pela Rua da Corredoura, a partir das Portas d’El-Rey, vendem-se artigos árabes (do Norte de África), adornos, decoração, artesanato, bordados, ourivesaria, ferrarias e armaduras, escudos e espadas, calçado, por entre malabarismos de fogo, reinações, folias e bailias.
As três principais religiões dominantes na época medieval (judaica, muçulmana e cristã) foram objecto, na última edição, de uma exposição com utensílios religiosos, indumentárias, objectos litúrgicos.
E não faltarão bailias, trovas e trovadores, folguedos, danças, desafios e torneios, saltimbancos e bobos, povo… muito povo!
jcl (com Gab. Comunicação e Imagem da C.M. Trancoso)
Passados seis anos sobre a última edição, no dia 12 de Junho a Feira Medieval regressou à aldeia histórica de Marialva, no concelho de Mêda, numa jornada de grande alegria e colorido que a todos contagiou.
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A organização esteve a cargo do Agrupamento de Escolas do Concelho de Mêda e da Câmara Municipal, contando com a colaboração da Junta de Freguesia de Marialva.
A recriação da feira semanal que remonta ao séc. XIII, instituída pelo Rei D. Dinis em 1286, aconteceu dentro das muralhas do castelo, que outrora compunham esta povoação, Sede de Concelho extinto em 1855.
Esta recreação iniciou-se com o cortejo, que partiu desde a Igreja de S. Pedro até ao Castelo, composto por todos os participantes. A Feira teve início com a leitura da Carta de Feira, em que foram feitas, ao representante do Rei, várias oferendas dos produtos das redondezas de Marialva. Neste dia marcaram presença alguns artesãos e diversos comerciantes que disponibilizaram para venda produtos regionais típicos da época, tais como o pão saloio e seus derivados, licores, chás, fumeiro entre outros, tendo sempre em conta que o principal motivo não era a venda propriamente dita, mas sim a recreação do ambiente mercantil que se fazia sentir na altura. A maior parte dos figurantes que animaram o recinto pertence ao Agrupamento de Escolas do Concelho, pois um dos objectivos desta feira era precisamente a integração da comunidade estudantil no concelho na vivência da feira. Estiveram representados mercadores, malabaristas, saltimbancos, ordens militares que proporcionaram várias mostras de armas, uma recriação de um assalto ao Castelo e uma mostra de falcoaria. Houve lugar a danças medievais, danças mouras, à celebração de um contrato de casamento, ao julgamento de um ladrão e a uma actuação de um grupo de Música Medieval que entreve os presentes enquanto estes aproveitavam para degustar algumas iguarias oferecidas pela Câmara Municipal de Mêda e pela Junta de Freguesia de Marialva, tudo isto acompanhado pelo bom vinho da região disponível nas tasquinhas, também elas recreadas à moda medieval.
plb (com CM Mêda)
Castelo Mendo é mais uma das Aldeias Históricas com que me comprometi em «La Ruta de los Castillos». Outro marco histórico, defensor da fronteira, guardião do Côa que, não tendo perdido imponência, terá sido vítima de algum abandono dos homens e das épocas. O facto não lhe retirou, no entanto, a dignidade merecida, como muralhado defensor das suas terras e das suas gentes, ideia que venho repetindo ao longo deste trabalho mas que não deixa de ser justo continuar a fazê-lo.
CASTELO MENDO
Ó Castelo Mendo sempre vigilante
Da Raia beirã, em Dinis reerguida.
Rei qu’em Alcanizes te fez doravante
Português altivo em defesa constante
Mas a tua história de longe vivida.
Cabeço granítico, ó Castelo Mendo,
Rodeando vale Côa, tu foste Fronteira
Vens do neolítico, e gótico sendo
Também castro foste, romano vivendo
Em ti se criou no reino uma feira.
Esta por D. Sancho em foral concedida
Mendo, Alcaide à época, a carta assinou
Seu nome o último ao foral deu vida
Três vezes no ano feira concedida
“Meenedus Menendi”, seu nome ficou.
Na Porta da Vila, em arco quebrado
Divinas figuras, aqueles “berrões”
«O ex-libris» da aldeia respeitado
E o poeta rei, D. Dinis lembrado
Na torre de Menagem e dois torreões.
1ª Feira Franca nos leva então
Ao século treze, quando ela criada
E para defesa desta povoação
El-rei se dedicou a uma construção
Da dita primeira cintura muralhada.
Ó Castelo Mendo, foste de coragem
De perdas sofridas, ao longo da vida
No livro das fortalezas, passa essa mensagem
De triste abandono, esmorecida tua imagem
Mas resististe a napoleónica corrida.
Teu fim de pedra, de pedras feito
Sofreste horrores em grossa medida
Monumento Nacional a que tens direito
Registado teu nome, teu caminhar perfeito
Não perdeste assim dignidade merecida.
E no teu Penedo lamúrias lançadas
Quantos ais não foram já dados aí
Fazendo as curas das tuas flores leitosas
Lembram-nos milagres como o das rosas
Fico assim feliz, por mim e por ti.
A minha homenagem a Castelo Mendo.
«O Cheiro das Palavras», poesia de Teresa Duarte Reis
netitas19@gmail.com
A aldeia histórica de Castelo Mendo, no concelho de Almeida, vai receber de novo uma feira medieval, prevista para os dias 30 de Abril e 1 de Maio.
A iniciativa, surge, à semelhança dos anos anteriores, pela mão da Câmara Municipal de Almeida, que assim pretende divulgar o valor histórico desta vila medieval, que foi durante largos séculos cabeça de concelho e que chegou a estar, por 15 anos, integrada no concelho do Sabugal, aquando da reforma autárquica de 1855 que extinguiu e fundiu um largo conjunto de municípios.
Do programa consta uma feira com figurantes trajando à época medieval, prevista para o dia 1 de Maio, o que recriará a imagem da antiga vila acastelada em dia de mercado e de festim. A anteceder a feira, na noite de 30 de Abril, terá lugar uma ceia medieval, com a recriação histórica de um banquete do tempo antigo, quando príncipes, alcaides demais senhores feudais, acorriam às vilas para conviverem e se divertirem. As inscrições para a ceia estão porém limitadas a 80 pessoas.
A organização da feira de Castelo Mendo espera que muitas centenas, senão milhares, de pessoas acorram à antiga fortaleza sobranceira ao rio Côa, onde dezenas de comerciantes instalarão as suas bancas e tendas com produtos artesanais, velharias, produtos da gastronomia tradicional e o vinho bom que alegra os espíritos nos dias de festa.
As feiras medievais tornaram-se, progressivamente, numa forma de valorizar e dar vida a aldeias e vilas históricas que hoje quase jazem esquecidas no interior de Portugal, ligando a sua importância histórica ao gosto de conhecer e visitar os recantos do nosso património antigo.
Nos mesmos dias da feira de Castelo Mendo teremos feira medieval em Almodôvar, no Alentejo, seguindo-se a de Monsanto (6 a 8 de Maio), da Batalha (15 de Maio), de Mértola (19 a 22 de Maio), de Elvas e de Vila Verde (de 20 a 22 de Maio), de Leiria (21 e 22 de Maio), de Machico e de Alhos Vedros (de 3 a 5 de Junho), de Coimbra, Monte Real e Oliveira do Bairro (de 9 a 12 de Junho), de Vouzela (17 de Junho), de Oleiros e de Terras de Bouro (18 e 19 de Junho), de Linda-a-Velha (25 e 26 de Junho), de Sintra (9 e 10 de Julho), de Óbidos (de 17 a 24 de Julho), de Idanha-a-Nova (de 27 a 31 de Julho), de Alter do Chão (de 29 a 31 de Julho), de Santa Maria da Feira (de 28 de Julho a 7 de Agosto) de Silves (de 6 a 14 de Agosto), de Penha Garcia (de 9 a 11 de Agosto), de Aljubarrota e Vila Pouca de Aguiar (de 12 a 14 de Agosto).
plb
A freguesia acastelada de Vilar Maior, no concelho do Sabugal, é uma terra com séculos de história. No dia 5 de Dezembro foram comemorados os 500 anos do Foral Manuelino de Vilar Maior. Reportagem de Sara Castro com imagem de Sérgio Caetano da Redacção da LocalVisãoTv (Guarda).
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A Aldeia Histórica de Sortelha, no concelho do Sabugal, tem potencialidades que devem ser potenciadas e promovidas como muita proactividade. Reportagem de Paula Pinto com imagem de Miguel Almeida da Redacção da LocalVisãoTv (Guarda).
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Os cantos, recantos e encantos da Aldeia Histórica de Sortelha serviram de inspiração aos artistas da IX edição do «Pintar Sabugal». Muitos ângulos de ruelas, casas, lugares e monumentos que estamos habituados a olhar quase com indiferença têm sido reconstruídos e «descobertos» pelos pintores participantes. Depois… nunca é de mais recordar que este acontecimento anual que já pintou o Sabugal, Vilar Maior e agora Sortelha foi um dia idealizado pelo grande artista sabugalense José Chapeira.
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Em Marialva, no concelho da Mêda, respira-se história. Reportagem da jornalista Paula Pinto da redacção da LocalVisãoTv (Guarda).
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A pedido antigo de um leitor, e para acabar de uma vez com as meias verdades sobre o assunto, hoje vou demonstrar porque é que as licenças do Subparque Eólico do Troviscal e São Cornélio em Sortelha, e por maioria de razão do Parque Eólico da Raia, são nulas. Aqui vai, com o agradecimento da preciosa contribuição da Dr.ª Heloísa Oliveira cujo raciocínio rigoroso seguimos e a quem encarecidamente agradecemos porque sozinhos não chegaríamos lá tão facilmente. (Continuação.)
II
Por último e para acabar, nos termos do artigo 78.º, n.º 1, da Constituição da República Portuguesa «Todos têm direito à fruição e criação cultural, bem como o dever de preservar, defender e valorizar o património cultural», que tem a contrapartida de imposição ao Estado de deveres de protecção e incentivo.
Por isso o mesmo artigo 78.º, n.º 2, alínea c) «incumbe ao Estado, em colaboração com os agentes culturais (…) promover a salvaguarda e a valorização do património cultural, tornando-o elemento vivificador da identidade cultural comum» e a alínea e) impõe ao Estado a tarefa de «articular a política cultural e a demais políticas sectoriais», nomeadamente, energética e ambiental e o artigo 9.º consagra, enquanto tarefa fundamental do Estado, na sua alínea e) «o dever de proteger e valorizar o património cultural do povo português, defender a natureza e o ambiente, preserva os recursos naturais e assegurar um correcto ordenamento do território».
Resumindo: A CRP, reconhece um direito fundamental à fruição desse mesmo património, a par do dever da sua defesa, o qual o legislador concretiza classificando móveis e imóveis que assumem relevância particular, de tal forma que beneficiem de um estatuto de protecção acrescida e concreta.
No caso de Sortelha, como se demonstrou, para além de constar do SIPA como conjunto e de ter sido classificada como Aldeia Histórica, vários dos seus imóveis fazem parte foram classificados, para além de outros classificados existirem na sua área de protecção.
O diploma que regulamenta esse tipo de monumentos é a Lei de bases da política e do regime de protecção e valorização do património cultural (aprovada pela Lei n.º 107/2001, de 8 de Setembro (LAP), que estabelece um área de protecção automática dos bens imóveis classificados de 50 metros (artigo 43.º, n.º 1), a contar dos seus limites externos.
Contudo, este o normativo não é aplicável ao caso concreto porque aqui em causa não está a protecção física dos imóveis classificados e da Vila – que não serão fisicamente afectados pelo Parque Eólico da Raia – mas sim a dimensão cultural do bem, que resulta do seu conjunto: a sua inserção no ambiente que o rodeia, bem como o seu valor único enquanto Aldeia Histórica, enquanto local de memória colectiva e reconstituição da época medieval.
Estamos, portanto, a falar da protecção do conjunto da Antiga Vila de Sortelha, que é a razão pela qual os monumentos beneficiam de estatuto de património protegido e também pela qual foi dado financiamento comunitário relevante para sua reabilitação e é visitada anualmente por milhares de pessoas.
É, numa palavra, a identidade de Sortelha, a qual pode ser afectada mediante afectação do seu conjunto, ou, na expressão da lei, do seu contexto.
Esta realidade não foi descurada pela lei, porque nos termos do disposto no artigo 52.º, n.º 1, da LAP «O enquadramento paisagístico dos monumentos é objecto de tutela reforçada».
E essa tutela reforçada é concretizada no n.º 2 deste artigo da LAP, onde se dispõe que «nenhumas intervenções relevantes, em especial alterações com incidência no volume, natureza, morfologia ou cromatismo, que tenham de realizar-se nas proximidades de um bem imóvel classificado, ou em vias de classificação, podem alterar a especificidade arquitectónica da zona ou perturbar significativamente a perspectiva ou contemplação do bem».
Ora do processo instrutor nada resulta quanto a preocupações no que toca à protecção do património cultural – tarefa fundamental do Estado – nem dos direitos culturais dos residentes e visitantes de Sortelha.
Pelo contrário, ter-se-ão bastado com a consideração de que os aerogeradores mais próximos de Sortelha distam 800 metros (subparque eólico do Troviscal), muito para lá da zona de protecção dos mesmos.
Mas como se disse, não é a zona de 50 metros de protecção física dos monumentos de 50 metros que está aqui em causa, mas a conservação do valor de Sortelha no seu conjunto, ou, conforme se disse, da sua identidade.
Parece que os 800 metros de distância dos aereogeradores em relação à Vila, é num contexto densamente urbano uma distância significativa. Mas não é assim.
À concretização do disposto no artigo 52.º da LAP no contexto de Sortelha, é tarefa que compete ao IGESPAR casuisticamente, pela identificação do menor impacto paisagístico que as obras tenham num monumento classificado.
Ora a única intervenção do IGESPAR no processo foi para acompanhar trabalhos arqueológicos a realizar na construção do Parque.
Houve portanto violação da obrigação prevista no 52.º da LAP, na medida em que não houve qualquer tutela do enquadramento paisagístico (muito menos tutela reforçada, como foi sendo sucessivamente licenciado um projecto de construção de 50 torres eólica em torno de Sortelha sem nunca ser tido em conta os monumentos nacionais aí presentes (muito menos o seu enquadramento paisagístico.
E o IGESPAR podia concluir facilmente que o subparque eólico do Troviscal se situa claramente no campo das intervenções proibidas, porque situando-se a 800 metros de Sortelha em campo aberto e limpo e reduzindo o impacto da distância sobre um aglomerado urbano em forma de anfiteatro totalmente virado para o mesmo, afecta significativamente o enquadramento do monumento e retira a identidade de Sortelha enquanto Aldeia Histórica.
Isto é tanto mais grave porque, conforme ficou dito, nada no processo dos promotores faz notar qualquer tipo de preocupação com o cumprimento do estatuído no artigo 52.º da LAP.
Neste sentido, uma vez mais estamos perante uma flagrante violação da LAP e do artigo 78.º da CRP, cuja consequência é, uma vez mais, a nulidade das licenças.
Concluindo:
Estes argumentos chegam e sobram para demonstrar que estes parques foram irregularmente licenciados.
A Câmara actuou na convicção de que os parques eólicos eram de interesse para o concelho e legais. Mas isso não chega… «Cautelas e caldos de galinha nunca fizeram mal a ninguém!»
Porque não houve o cuidado de ponderar todas as variáveis, designadamente as que se aduziram acima, corre-se o risco de uma acção popular inviabilizar todo o Parque da Raia, de nada valendo a celeridade que o promotor imprimiu às obras.
É que para o Direito não conta a política do facto consumado…
(Parte 2 de 2. Fim.)
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Ler a Primeira Parte. Aqui.
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A crónica de João Valente «Ilegalidade das Eólicas em Sortelha – A desmistificação das mentiras» é publicada em duas partes (nas quartas-feiras, dias 18 e 25 de Agosto).
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«Arroz com Todos», opinião de João Valente
joaovalenteadvogado@gmail.com
Susana Falhas, autora do Guia Turístico «Aldeias Históricas de Portugal» e Natália Bispo, da Casa do Castelo no Sabugal vão estar presentes esta segunda-feira, 23 de Agosto, no programa da TVI «Você na TV!» apresentado por Manuel Luís Goucha e Cristina Ferreira.
As aldeias históricas de Portugal e o concelho do Sabugal vão estar em destaque esta segunda-feira, 23 de Agosto, a partir das 10 horas da manhã, em directo no programa da TVI «Você na TV!».
Susana Falhas, da empresa Olho de Turista, vai dar a conhecer o Guia Histórico «Aldeias Históricas de Portugal» de que é autora. Natália Bispo, empresária responsável pela «Casa do Castelo» no Largo do Castelo do Sabugal vai falar sobre o «seu» espaço de cultura.
Natália Bispo vai ser portadora de diversas ofertas promocionais do Município do Sabugal e da Casa do Castelo constituídas por folhetos turísticos, gastronomia e artesanato dos territórios raianos.
Apresentado de segunda a sexta-feira, das 10 às 13 horas, por Manuel Luís Goucha e Cristina Ferreira «Você na TV!» é um espaço de entretenimento que privilegia a conversa e o envolvimento entre os telespectadores e público presente em estúdio.
O programa é, actualmente, líder de audiências no seu horário. A dupla Manuel Luís Goucha e Cristina Ferreira, com seis anos de convivência diária com os telespectadores, tem-se afirmado como uma referência incontornável no panorama televisivo nacional.
jcl
A DESMISTIFICAÇÃO DAS MENTIRAS –A pedido antigo de um leitor, e para acabar de uma vez com as meias verdades sobre o assunto, hoje vou demonstrar porque é que as licenças do Subparque Eólico do Troviscal e São Cornélio em Sortelha, e por maioria de razão do Parque Eólico da Raia, são nulas. Aqui vai, com o agradecimento da preciosa contribuição da Dr.ª Heloísa Oliveira cujo raciocínio rigoroso seguimos e a quem encarecidamente agradecemos porque sozinhos não chegaríamos lá tão facilmente.
Sortelha é uma aldeia medieval, de estrutura militar, na qual sobressai o castelo e a muralha, cujo núcleo urbano intramuros, construído em anfiteatro e de quarteirões irregulares estruturados a partir de um eixo principal de ligação entre as portas da aldeia, se manteve inalterado durante séculos.
Para além dos sete monumentos nacionais classificados que possui, destaca-se ainda no seu património histórico-cultural o Largo do Corro com a sua árvore secular e Fonte de mergulho medieval ou quinhentista, o Largo do Pelourinho, o Largo da Igreja, ruínas da Igreja de Santa Rita, antigo Hospital da Misericórdia (do século XVII e a Capela de Santiago.
Por tudo isto, a aldeia e o castelo mereceram protecção legal enquanto património cultural e o castelo e muralhas de Sortelha foram classificados como Monumento Nacional pelo Decreto de 16 de Junho de 1910, tendo a aldeia sido qualificada como Aldeia Histórica, pelo Decreto n.º 23/96, de 12 de Agosto e beneficiado de um plano de reabilitação no âmbito do Programa de Promoção e Desenvolvimento Regional, e de medidas financiadas pelo II Quadro Comunitário de Apoio.
A relevância do conjunto da Antiga Vila de Sortelha é de tal forma que o SIPA a qualifica enquanto conjunto, por força do aglomerado de imóveis património cultural no mesmo contexto e tem levado a um cada vez maior aproveitamento turístico da Vila, procurada cada vez mais enquanto destino turístico (Aldeia Histórica) tanto por nacionais como por estrangeiros, crescendo de 3.147 em 2005 para 65.989 em 2009.
Trata-se, portanto, de uma conjunto patrimonial arquitectónica e culturalmente relevante, cujo valor material e imaterial tem merecido protecção legal e reconhecimento generalizado da população e turistas, e captado avultados investimentos nacionais e comunitários.
Sucede no entanto que a ENEOP 2 – Exploração de Eólica do Campanário, S.A. promove actualmente o projecto de construção e exploração do Parque Eólico da Raia, com 50 aerogeradores, que parcelou por vários subparques, entremos quais os do Troviscal e São Cornélio, todo em Reserva Ecológica Nacional (à excepção do Subparque do Troviscal), com uma potência total de 107.500kVA, tendo para esse efeito constituído a sociedade Eólica do Campanário, S.A., detida a 100% por aquela.
Ora o subparque do Troviscal, na cumeada da serra de Sortelha e a 800 metros desta aldeia, é constituído por sete aerogeradores síncronos com a potência unitária de 2.000kW (2.150kVA), e o Subparque de São Cornélio, nas cumeadas de S. Cornélio, está a 800 metros de Quarta-Feira e Águas Belas, e a menos de 2 Km do Parque Eólico de Dirão Da Rua, constituído por dezasseis aerogeradores síncronos com a potência unitária de 2.000kW (2.150kVA).
Porque estavam na Reserva Ecológica Nacional, todos os subparques do Parque da Raia, à excepção do Subparque do Troviscal que estava fora, foram sujeitos a procedimentos de Avaliação de Incidências Ambientais, que foram favoráveis condicionalmente.
E por isso em Janeiro de 2010 foi emitida Licença de Estabelecimento pela Direcção Geral de Energia e Geologia, para o Parque Eólico da Raia, e na sequência desta, emitido Alvará de Obras de Construção n.º 11/2010 pela Câmara Municipal do Sabugal, de 31 de Março de 2010, para construção de aerogeradores no Subparque eólico de Troviscal (processo n.º 01/2010/284), bem como emitido Alvará de Obras de Construção n.º 18/2010 pela Câmara Municipal do Sabugal, de 16 de Abril de 2010, para construção de aerogeradores no Subparque eólico de São Cornélio (processo n.º 01/2010/13).
Agora, caros leitores e munícipes, o busílis da questão:
I
Nos termos do artigo 51.º do CPTA, são impugnáveis os actos administrativos com eficácia externa, especialmente aqueles cujo conteúdo seja susceptível de lesar direitos ou interesses legalmente protegidos.
Permitindo os referidos alvarás de construção e a licença de estabelecimento a montagem de 50 aerogeradores e a produção de electricidade, ao abrigo respectivamente, do Decreto-Lei n.º 555/99 de 16 de Dezembro, e do Decreto-Lei n.º 189/88, de 27 de Maio, dúvida não existe quanto à eficácia externa destes actos, porque produzem direitos e obrigações na esfera jurídica dos particulares. susceptíveis de lesar direitos e interesses difusos (previstos no artigo 1.º da LAP «saúde pública, o ambiente, a qualidade de vida, a protecção do consumo de bens e serviços, o património cultural e o domínio público»), conforme numa segunda parte melhor se explicitará.
O meio legítimo para reagir contra eles é a acção popular regulada especialmente pela Lei de Acção Popular (LAP) aprovada pela Lei n.º 83/95, de 31 de Agosto, interposta por qualquer cidadão ou associação no gozo dos seus direitos, uma vez que o artigo 2.º, n.º 1, conjugado com os artigos 9.º, n.º 2, e 55.º, n.º 2, do CPTA estatui que «Independentemente de ter interesse pessoal na demanda, qualquer pessoa […] tem legitimidade para propor e intervir, nos termos previstos na lei, em processos principais e cautelares destinados à defesa de valores e bens constitucionalmente protegidos, como a saúde pública, o ambiente, o urbanismo, o ordenamento do território, a qualidade de vida, o património cultural e os bens do Estado, das Regiões Autónomas e das autarquias locais».
No caso de Sortelha, os interesses que exigem tutela são o património cultural e ambiental, além da salvaguarda da legalidade objectiva da actuação autárquica no exercício das suas atribuições.
E aqui entra o direito que, ao contrário do que muitos leigos pensam, é uma ciência que nada tem a ver com a relatividade das previsões astrológicas da Maia:
Nos termos do artigo 1.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 69/2000 (RAIA), de 3 de Maio, estão sujeitos a avaliação do impacte ambiental (AIA) os projectos incluídos nos anexos I e II do mesmo diploma e ponto 3 deste, relativo a projectos da indústria da energia, nomeadamente de aproveitamento de energia eólica para produção de electricidade em determinados casos.
No seguimento deste dispositivo legal, e considerando que não está em causa uma área sensível, os projectos de parques eólicos estão sujeitos a AIA quando tenham 20 torres ou mais ou (critério disjuntivo e não cumulativo) quando sejam localizados a uma distância inferior a 2km de outros parques similares (Anexo II, ponto 3, alínea i).
Ora na realidade, e tal como resulta do que ficou dito acima, o Parque Eólico da Raia é constituído por 50 aereogeradores, pelo que, nos termos do ponto 3 do Anexo II, estaria sujeito a AIA.
A razão pela qual o projecto não foi sujeito a AIA é evidente: Divisão do Parque Eólico da RAIA em quatro subparques, cada um com menos de 20 aereogeradores e separados entre si por mais de 2 km; forma engenhosa de contornar a lei, uma vez que de facto o Parque Eólico da Raia tem efectivamente 50 torres (mais do dobro do máximo legal a partir do qual se exige AIA) e um dos seus subparques (o de São Cornélio dista menos de 2 Km do Parque Eólico de Dirão Da Rua.
É claro que a gente habituada e este meio das leis topa as manigâncias à légua e consegue ver logo pelo rabo onde se esconde o gato:
Em primeiro lugar, porque foi atribuída apenas uma única licença de estabelecimento para todo o Parque Eólico da Raia, o que é desde logo um indício da unidade do projecto.
Depois, o projecto é desenvolvido unitariamente pelo mesmo promotor – a Eólica do Campanário, detida a 100% pela ENEOP – 2. Sendo esta a admitir no processo que todos os subparques têm por objectivo a execução do mesmo contrato, celebrado em 27 de Outubro de 2006 entre a DGEG e a ENEOP, de «Atribuição de capacidade de injecção de potência na rede do sistema eléctrico de serviço público para energia eléctrica produzida em centrais eólicas».
Por último; das Memórias Descritivas e Justificativas resulta, entre outras coisas, que os subparques têm ligação interna entre si, o que demonstra a falta de independência dos subparques. [V.g. a título exmplificativo a respeito do subparque Eólico do Troviscal: Foi reservada para este Sub-Parque, uma capacidade de injecção na Rede, ou potência de ligação de 11,5 MVA, a ligar internamente em MT, ao APE de São Cornélio, que também integra o PE da Raia (pág. 1)].
Concluindo: Trata-se de um único Parque Eólico, em execução de um único contrato, promovido por uma entidade, ao qual foi estabelecido uma única licença de estabelecimento, que têm infra-estruturas comuns, mas que, para fintar a lei, se subdividiu em vários subparques.
Acresce ainda, que à luz da jurisprudência do TJUE (decisão do TJUE, no caso Comissão c. Reino de Espanha, no processo C-227/07, em que se declarou que «Se a argumentação do Governo espanhol fosse acolhida, o efeito útil da Directiva 85/337 poderia ficar seriamente comprometido, já que bastaria às autoridades nacionais em causa fraccionarem um projecto de longa distância em troços sucessivos de diminuta importância para subtraírem às exigências desta directiva tanto o projecto considerado na sua globalidade como os troços resultantes desse fraccionamento)» vigora um princípio de proibição de fraccionamento de projectos, uma vez que tal poderá ter como consequência (como foi no caso concreto) a não sujeição a AIA.
E porque o TJUE funciona segundo um princípio de precedente, podemos retirar a conclusão de que existe um princípio geral de proibição de fraccionamento de projectos.
Assim sendo, não subsistem dúvidas de que o fraccionamento do projecto é proibido e portanto, todo o Parque Eólico da Raia, com 50 aereogeradores deveria ter sido sujeito a AIA.
Mas não ficamos por aqui:
Nos termos do artigo 20.º do RAIA (Regulamento de Avaliação de Impacto Ambiental) «o acto de licenciamento ou de autorização de projectos sujeitos a procedimento de AIA só pode ser praticado após a notificação da respectiva DIA favorável (…) sendo nulos os actos praticados com desrespeito pelo disposto nos números anteriores, bem como os actos que autorizem ou licenciem qualquer projecto sujeito».
Mesmo que assim se não se entendesse, o que se não concede até pela disjuntiva da lei, o mesmo entendimento se deve ter porque o RAI é a transposição da Directiva 85/337/CEE, do Conselho, de 27 de Junho de 1985, com as alterações introduzidas pela Directiva n.º 97/11/CE, do Conselho que tem esse sentido, ou seja, o de proibir fraccionamento que implique dispensa de AIA.
Assim, nos termos do disposto no artigo 20.º, n.º 3, do RAIA conjugado com o artigo 133.º, n.º 2, alínea i), do Código de Procedimento Administrativo, as licenças quer do Parque Eólico da Raia, quer dos seus subparques, são nulas.
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(Parte 1 de 2. Continua na quarta-feira, 25 de Agosto.)
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«Arroz com Todos», opinião de João Valente
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Após passagem pelas Livrarias FNAC chegou a vez da Casa do Castelo, no Sabugal, apresentar o livro Guia Turístico das Aldeias Históricas de Portugal.
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A apresentação do Guia Turístico Aldeias Históricas de Portugal está marcada para este domingo, 1 de Agosto, às 18 horas, na Casa do Castelo, no Largo do Castelo do Sabugal.
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