A Câmara Municipal do Sabugal viu-se obrigada a revogar o concurso público para concepção do Recinto Desportivo do Soito, face ao posicionamento da Ordem dos Arquitectos, que indicou aos seus associados que não deveriam, em qualquer circunstância, apresentar-se como concorrentes ao referido concurso.
A Ordem dos Arquitectos havia classificado o concurso lançado pelo Município do Sabugal como «Inaceitável», face ao reduzido prazo (12 dias) para elaboração do estudo de arquitectura.
A Ordem considerou ainda irregular a exigência de requisitos mínimos de capacidade técnica aos concorrentes, uma vez que esta imposição não é conciliável com a modalidade de concurso adoptada (concurso público).
Na concepção daquela ordem profissional, o concurso camarário violava flagrantemente vários artigos do Código dos Contratos Públicos (CCP), nomeadamente os 220.º, 231.º e 234.º, pelo que, face à queixa apresentada por profissionais, o Conselho Directivo Secção Regional do Norte da Ordem dos Arquitectos declarou o procedimento «Inaceitável» e notificou a Câmara Municipal do Sabugal dessa mesma decisão.
Perante a ilegalidade verificada, a autarquia reconsiderou e comunicou por ofício, datado de 22 de Outubro, que «(…) face às disposições das peças do procedimento disponibilizados – Termos de Referência – foi decidido revogar a decisão de contratar, com fundamento no disposto no n.º 2 do art.º 80.º do CCP».
A Ordem dos Arquitectos informou de imediato todos os seus associados da decisão tomada pela autarquia.
plb
11 comentários
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Terça-feira, 27 Outubro, 2009 às 8:22
Ramiro Matos
Congratulo-me pela atitude da Autarquia.
Como já havia dito anteriormente esta era a única atitude correcta.
Ramiro Matos
Terça-feira, 27 Outubro, 2009 às 11:31
joao valente
Mais vale tarde que nunca… Emendar a mão, quando se erra, é um bom sintoma.
Terça-feira, 27 Outubro, 2009 às 14:41
Vasco Faisca
Os erros não se remedeiam…evitam-se!
Terça-feira, 27 Outubro, 2009 às 17:51
leitaobatista
O que eu penso é que uma mente sã jamais lançaria um concurso dando um prazo de apenas 12 dias para se apresentar um projecto arquitectónico.
Não devemos contudo cometer o acto perigoso de concluir que havia já alguém com um projecto arquitectónico pronto para entrar dentro desse prazo, não se dando assim hipótese a qualquer outro potencial concorrente. De facto, eu não penso assim. Os autarcas da minha terra não cometeriam tal iniquidade.
Porém a experiência leva-me a ter a certeza que se trata de mais um caso de incompetência, próprio do estouvamento com que a câmara vem sendo gerida. Isto só tem uma adjectivação: alarvidade.
Paulo Leitão Batista
Quarta-feira, 28 Outubro, 2009 às 11:42
joao valente
Essa era uma das hipóteses… Mas não vamos estar de má fé. Não é Paulo?
Terça-feira, 27 Outubro, 2009 às 20:10
Kim Tomé
O problema é que estas e outras incompetências, ficam imunes.
Se uma pessoa for incompetente numa empresa, sofre as consequências.
No sector publico, as coisas são tratadas como se fossem pequenos acidentes de percurso sem importância.
Quem foi o responsável pela incompetência?
Como numa empresa depois de encontrado o responsável pela incompetência deveriam ser tomadas providencias.
Só que não são!
Porque existe uma teia de relações pessoais que impede a tomada de decisões, e assim se navega à vista sem rumo nem destino.
Quando só se ouve um dos lados… “o rei vai nu”!
E os que o rodeiam matam todos os que disserem que vai nu, mas ele continua nu…
Ai, tantas vezes que o Sabugal me faz lembrar esta história…
Quarta-feira, 28 Outubro, 2009 às 10:36
Carlos Santos
Alarvidade era se todos estes senhores tivessem chegado a Câmara Municipal, pois como toda a gente sabe e ouviu dizer no Sabugal, todos estes senhores durante a Campanha Eleitoral prometeram cargos na Câmara e na Sabugal+ a quem andou com as bandeirinhas.
Agora porque o sonho acabou tudo é pretexto para estes comentários idotas e desajustados.
Quarta-feira, 28 Outubro, 2009 às 17:32
Kim Tomé
comentários idiotas e desajustados porquê?
Quarta-feira, 28 Outubro, 2009 às 23:26
AC
O Sr. Carlos Santos, sabedor do que diz ser, deveria ser mais claro nas suas palavras. Diga o que sabe, partilhe a verdade com todos nós, senão poderemos ficar a duvidar de si. Ao que se refere não sei, mas gostaria de saber. No entanto o que sei é que quem está actualmente no poder, e que vai continuar, foi quem criou a Empresa Municipal Sabugal+, pelo que todos os funcionários e administradores foram por eles lá “metidos”, directa ou indirectamente, nunca se tendo percebido porque é que alguns administradores saíram da administração, mantendo-se lá desde sempre outros. Quanto ao cargos na Câmara, foram os senhores que actualmente se encontram no poder, e vão continuar, que nomearam Secretários, Chefe de Gabinete, não sei se algum Acessor, mas sei que nunca, até eles entrarem para a Câmara, tinha havido tantos Vereadores a Tempor Inteiro, quatro, ou seja, todos os eleitos do partido do poder, quando antes apenas tinha sido nomeado um Vereador a Tempo Inteiro. Apesar deste acréscimo de Vereadores, Secretários, etc, mesmo assim ainda foi preciso criar uma empresa municipal com uma administração e funcionários próprios. Quando antes havia um Presidente, um Vereador e Técnicos/Funcionários do município, agora há um Presidente, TRÊS Vereadores a Tempo Inteiro, Técnicos/Funcionários do Município (que parecem cada vez em maior número) e mais ûma Administração e todos os funcionários da Sabugal+. Será que valeu e continuará a valer a pena todo o aumento da despesa com o Pessoal que isso representa?
O Sr. Carlos Santos será um dos que já andou de bandeirinha? Se não andou deve conhecer quem andou, e como resultou, vem agora dizer que sabe o que já aconteceu, e a alarvidade só se aplica aos outros, ainda passando por idiotas…
Estarei enganado?
Quinta-feira, 29 Outubro, 2009 às 8:52
Ramiro Matos
Sr Casrlos Santos
Como número um da lista do PS à Assembleia Municipal e, portanto, elemento com algum destaque na campanha do PS aos órgãos autárquicos, tenho o direito de lhe pedir que idenifique quem foram os elementos das listas do PS que andaram de bandeira em punho a fazer a campanha e que andaram a prometer cargos.
Caso não nos dê essa informação deve-nos, a todos os candidatos do PS, um pedido público de desculpas.
Ramiro Matos
Quinta-feira, 29 Outubro, 2009 às 10:33
Acm
Imaginem se fosse o PS a vencer as eleições, o modelo de gestão não seria o mesmo?