A nova maioria

A «fácil governação» da maioria absoluta do PSD na Câmara Municipal do Sabugal, nos últimos 12 anos, ficou comprometida após as eleições autárquicas de Outubro de 2009 quando António Robalo venceu em número de votos mas apenas alcançou três vereadores tantos como o Partido Socialista de António Dionísio. O MPT elegeu um vereador, Joaquim Ricardo, alterou as regras do jogo e assumiu-se, desde logo, como fiel da balança deixando perceber aos mais atentos que, afinal, um vereador podia valer tanto como três.

Começo por deixar claro duas certezas pessoais: sou democrata e gosto de viver em democracia mas considero que o pior da democracia são as maiorias ditas absolutas. Como já escrevi uma vez só em Portugal é que há maiorias relativas (uma definição inventada por Salgado Zenha) porque nos países democráticos de incidência parlamentar o normal é governar (ou tentar governar) em coligação. As maiorias absolutas são perniciosas. Criam nos dirigentes um sorriso cínico do género – diz o que te apetecer porque no fim a minha decisão é que vale – e alimentam personalidades arrogantes e totalitárias como a protagonizada por José Sócrates na anterior legislatura. Claro que a quem governa dá imenso jeito ter uma maioria absoluta. Nem é preciso explicar porquê…
No Sabugal foram tomadas muitas decisões políticas legitimadas pelas chamadas maiorias absolutas. Especialmente no último mandato encabeçado pelo Presidente Manuel Rito Alves foram lançadas (ou aprovadas em projecto) grandes obras cuja factura será paga nos próximos cinco, dez ou mais anos. Estou a falar do Centro de Negócios Transfronteiriço, do Parque de Campismo, das Termas do Cró e da famigerada ligação à A23. Mesmo em «maioria absoluta» estas decisões políticas são uma pesada herança para o actual Presidente António Robalo. Era voz corrente ouvir dizer-se que «quem quer que ganhasse as eleições estaria limitado a pagar e concluir os projectos aprovados no mandato de Manuel Rito». Mas vamos analisar os quatro grandes projectos…
Centro de Negócios Transfronteiriços do Soito – Estamos no final de Junho de 2010 e seria interessante saber quantas empresas já estão a funcionar no espaço que foi bandeira de uma solução para um problema de saúde pública. O contrato de aquisição assinado com o anterior proprietário (de acordo com as actas públicas da Câmara Municipal do Sabugal) teve incorporados trabalhos de remodelação previstos num projecto arquitectónico aprovado pela autarquia sabugalense. O preço de aquisição rondou os 2 milhões de euros, com uma parte (cerca de 25 mil euros) entregues na data da assinatura do contrato, outra tranche (de cerca de 350 mil euros) a pagar após conclusão dos «toscos e cobertura», uma terceira prestação (igual à segunda) a pagar na data de entrega da obra e o montante restante (perto de um milhão e 250 mil euros) a entregar em 10 prestações anuais. E porque é um assunto que de todo não me agrada vou deixar por aqui a minha análise à antiga fábrica da Cristalina com mais ou menos trapalhadas de cortes de contadores pela Direcção-Geral de Energia e de contadores de obra que ainda estão a alimentar empresas.
Conclusão: cerca de 1 milhão e 250 mil euros a pagar nos próximos 10 anos.
Parque de Campismo do Sabugal – É um processo de aprovação absoluta, com terreno incluído – aliás o Sabugal tem sido sinónimo nos últimos anos de grandes certezas absolutas – envolto em grandes decisões e que tivemos a oportunidade de visitar com o então presidente Manuel Rito há cerca de um ano. Está situado na estrada da Senhora da Graça a meio-caminho entre a loja dos móveis Robinil e a barragem do Sabugal. O terreno que vai da estrada até ao rio Côa quase integralmente à sombra de árvores foi adquirido no ano 2001 pelo executivo liderado pelo então presidente António Morgado. A Comissão de Análise da Sabugal+ (presidida por Norberto Manso) escolheu o consórcio constituído pelas empresas Imoestrela-Sociedade de Investimentos da Serra da Estrela, Arser-Areias da Serra da Estrela, Equipav-Gestão de Equipamentos e Manuel Rodrigues Gouveia, SA. Na sequência da aprovação ficou decidido que seria constituída uma empresa para gerir a construção e a exploração ficando a Sabugal+ com 49 por cento e o consórcio com os restantes 51 por cento do capital. O investimento de 9 milhões e cem mil euros – um parque de campismo que já tem árvores e terreno adquirido vai custar ainda mais 9 milhões de euros – será pago ao consórcio pela autarquia sabugalense, durante um período de 25 anos e, depois, passará a pertencer na totalidade ao Município. O projecto está num impasse porque o actual executivo entendeu candidatar-se a um financiamento da Turismo Serra da Estrela que, a concretizar-se, irá permitir classificar o Parque em classe superior e integrá-lo na rede da Região da Serra da Estrela.
Conclusão: 9 milhões de euros a pagar durante os próximos 25 anos.
Termas do Cró – O complexo termal é conhecido pelas suas propriedades únicas para o tratamento de doenças reumáticas músculo-esqueléticas e respiratórias. Falta muita informação sobre as propostas e o rumo para este grande investimento que se pode tornar na alavanca e na bandeira do concelho do Sabugal e de toda uma região. Assim haja capacidade para tanto. As recentes discordâncias na Assembleia Municipal de 25 de Junho sobre o futuro do projecto ficam mal a quem já não tem responsabilidades executivas sobre o mesmo e a quem nunca foi, sequer, militante do PSD. Estas picardias fazem lembrar tristes cenas dejá vu nas anteriores Assembleias Municipais entre Presidente e anterior Presidente.
Conclusão: Infelizmente, no Sabugal, andamos sempre a olhar para o passado com certezas absolutas.
Ligação à A23 – Numa recente viagem a Trancoso por ocasião do «Encontro de Blogues na Beira» tivemos oportunidade de ver as grandes obras de ligação entre a A25 e o município presidido pelo social-democrata Júlio Sarmento que, recentemente e curiosamente, condecorou o primeiro-ministro José Sócrates por essa decisão. Na volta passei por algumas das Aldeias Histórias de Portugal (paisagens belíssimas do Douro vinhateiro onde não se avistam eólicas), por Vila Nova de Foz Côa que vai receber igualmente uma ligação à A25 por auto-estrada, pelo Museu do Côa em fase de conclusão, por Almendra (de que falaremos em futura crónica) e Almeida. Mas vamos ao que interessa. A ligação à A23 é mais um projecto pessoal e intransmíssivel concebido por Manuel Rito. O não cumprimento das promessas ao longo de anos de ministros (PSD e PS) de diferentes Governos levaram à alteração de estratégias. A solução foi lançar pequenos troços que evitavam pareceres do Tribunal de Contas e de Impacto Ambiental. No final os troços ficam todos unidos e a estrada de ligação à A23 – obrigação do Governo da República Portuguesa – está concluída à custa do orçamento da Câmara Municipal do Sabugal. As vozes mais críticas dizem que ainda falta negociar cerca de três quilómetros de ligação à A23 em território da Câmara de Belmonte e que os militares não reparam peças nas máquinas limitando-se a substituí-las por outras novinhas em folha. Falta saber qual o custo actual do quilómetro de estrada terraplanada já concluído, quanto falta concluir, qual o prazo de conclusão (sem guerras do Líbano no meio) e qual o custo das ligações que se vão percebendo entre o Sabugal e o Soito.
Conclusão: talvez seja tempo de alguém assumir que este projecto que leva o Sabugal à terra de ninguém foi (é) um erro.
A análise desta pesada herança do Presidente António Robalo levou-o a tentar gerir durante sete meses uma minoria que obrigava a difíceis consensos numa estratégia política que merece, agora, o reconhecimento de surpresa e admiração de apoiantes e opositores. As análises convergem. A gestão do «governo de minoria» transformada em «maioria negocial prática» foi concretizada com timings pensados por António Robalo num verdadeiro estudo de caso da ciência política. Transformou a minoria saída das urnas numa quase impossível maioria no executivo e permitiu ao vereador do MPT, Joaquim Ricardo, um espaço de actuação na Sabugal+ para provar as suas capacidades. Com esta «negociação» anulou o Partido Socialista e apressou a saída definitiva da cena política de António Dionísio, homem que gera grande simpatia pessoal mas que mostrou inabilidade política como líder da oposição e cabeça-de-lista socialista.
Para alguns seria impensável chegar a este consenso político entre PSD e MPT, ou seja, entre António Robalo e Joaquim Ricardo, menorizando dramaticamente a importância dos três vereadores socialistas. É interessante que as vozes mais críticas a este acordo soam de dentro do PSD e de alguns apoiantes do movimento sabugalense do Partido da Terra. Possivelmente se algumas destas vozes críticas fossem protagonistas com responsabilidades executivas há muito teriam deitado a toalha ao chão argumentando que assim era impossível governar e melhor seria novas eleições.
Mas… porque estamos em tempo de Mundial de Futebol no comentário depois do jogo fica a certeza de uma grande capacidade de análise e estratégia política de António Robalo que transformou um 3-4 num, desculpem-me o exagero, 7-0.
O Sabugal tem direito ao futuro. Haja capacidade e coragem para negociar estratégias e conceber objectivos colectivos.
«A Cidade e as Terras», opinião de José Carlos Lages
jcglages@gmail.com

O acordo PSD/MPT e a estabilidade política

O presidente da Câmara Municipal do Sabugal, António Robalo, negociou com o vereador eleito pelo MPT, Joaquim Ricardo, um acordo político que garantirá a governabilidade do Município, fazendo face à posição minoritária do PSD no executivo. Desse entendimento resultou o exercício de funções em permanência pelo dito vereador e a sua eleição para presidente da empresa municipal Sabugal+, factos que merecem uma análise.

Antes de mais há a lamentar a delonga de sete meses na adopção de uma solução para o executivo. Igual acordo poderia ter sido alcançado poucas semanas após a tomada de posse dos eleitos, tivesse o presidente concluído o que desde logo era óbvio: tinha de negociar com a oposição uma solução politica, que significava ceder lugares ganhando como contrapartida a garantia da aprovação das medidas preconizadas no seu programa eleitoral.
O entendimento com o vereador do MPT era por demais natural face à composição do executivo: três vereadores do PSD (contando com o presidente), três do PS e um do MPT. Alguns dirão que é uma solução contra-natura, tendo por referência a génese da candidatura de Joaquim Ricardo e o conteúdo da sua campanha eleitoral, de ataque frontal ao PSD, apelando à mudança e retirando-lhe, nas urnas, a maioria que detinha no executivo anterior. Porém em política, passadas as campanhas e as votações, há que ter sentido de responsabilidade. E neste caso cabia ao presidente tomar desde logo a iniciativa de negociar um acordo com o partido que lhe garantiria a maioria e a estabilidade. Embora tardia, a solução encontrada tem o jus de revelar um presidente paciente e perspicaz, que dominou o jogo político e garantiu um acordo cujos contornos, em especial a cedência da presidência da Sabugal+, lhe asseguram a estabilidade necessária à implementação do seu programa político.
Ao Partido Socialista cabe-lhe fazer oposição, estando agora em plenas condições para exercer essa função. Há porém duas atitudes dos socialistas que não se compreendem, ou que, aceitando-as como actos de responsabilidade em nome da busca de soluções, não deixam de ser politicamente desadequadas. A primeira foi a da votação favorável à chamada de mais dois vereadores para exercerem funções em permanência, sendo que um deles teria que ir da oposição. Esse voto favorável, e afinal desnecessário, porque o presidente negociara com o vereador do MPT, deixa no ar a ideia de que o PS esperava pelo lugar.
O segundo erro dos socialistas foi terem enveredado por uma negociação paralela com o presidente. Se bem que os seus termos não sejam plenamente conhecidos, sabe-se que não se procurava uma solução global (essa negociava-a secretamente António Robalo com o vereador do MPT), mas apenas a garantia da funcionalidade da empresa Sabugal+, onde o PS detinha um vereador no Conselho de Administração. Em política tudo tem que ser pensado e a possibilidade latente de um acordo geral com o MPT deveria ser suficiente para que o PS não procurasse outra coisa do que fazer oposição.
Uma referência final à forma desadequada como António Robalo se demitiu de presidente da Sabugal+, em plena reunião do executivo, arrastando consigo todo o Conselho de Administração em funções, incluindo o vereador do PS que o compunha, sem que tenha antes informado esse membro da espectacular decisão de se demitir «em directo», fazendo eleger imediatamente a seguir Joaquim Ricardo para presidente da empresa. A boa conduta e a respeitabilidade também devem fazer parte da política e este caso é disso exemplo.
«Contraponto», opinião de Paulo Leitão Batista
leitaobatista@gmail.com

Festival Internacional de Folclore no Sabugal (3)

O Largo da Fonte, no Sabugal, recebeu no domingo, 20 de Junho, o 16.º Festival Internacional de Folclore integrado nas Festas de São João. Para além dos anfitriões – Grupo Etnográfico do Sabugal – actuaram o Rancho Folclórico das Lavradeiras de Vila Franca, o Grupo de Danças e Cantares «Os Amigos do Minho», o Grupo Folclórico «A Convenção de Evoramonte» e o grupo espanhol de Danzas e Cantares de Torrejoncillo.

GALERIA DE IMAGENS   –   20-6-2010

.

Fotos de ANGEL HERNANDEZ GOMEZ   –   Direitos Reservados Clique nas imagens para ampliar

Angel Hernandez Gomez

O Capeia Arraiana orgulha-se de editar a excelência do trabalho fotográfico de Angel Hernandez Gomez. Gracias.
jcl e plb

Festival Internacional de Folclore no Sabugal (2)

O Largo da Fonte, no Sabugal, recebeu no domingo, 20 de Junho, o 16.º Festival Internacional de Folclore integrado nas Festas de São João. Para além dos anfitriões – Grupo Etnográfico do Sabugal – actuaram o Rancho Folclórico das Lavradeiras de Vila Franca, o Grupo de Danças e Cantares «Os Amigos do Minho», o Grupo Folclórico «A Convenção de Evoramonte» e o grupo espanhol de Danzas e Cantares de Torrejoncillo.

GALERIA DE IMAGENS   –   20-6-2010

Fotos Capeia Arraiana – Clique nas imagens para ampliar

jcl

Festival Internacional de Folclore no Sabugal (1)

O Largo da Fonte, no Sabugal, recebeu no domingo, 20 de Junho, o 16.º Festival Internacional de Folclore integrado nas Festas de São João. Para além dos anfitriões – Grupo Etnográfico do Sabugal – actuaram o Rancho Folclórico das Lavradeiras de Vila Franca, o Grupo de Danças e Cantares «Os Amigos do Minho», o Grupo Folclórico «A Convenção de Evoramonte» e o grupo espanhol de Danzas e Cantares de Torrejoncillo.

GALERIA DE IMAGENS   –   20-6-2010

Fotos Capeia Arraiana – Clique nas imagens para ampliar

jcl

Inaugurada uma farmácia em Aldeia Velha

Foi com imenso prazer que participei no dia 27 de Junho de 2010 nas cerimónias da inauguração de uma farmácia em Aldeia Velha onde, aliás, já existia um posto de medicamentos. Foi como que a promoção do posto a farmácia muito embora em edifícios diferentes.

Clique nas imagens para ampliar

O empresário, Luis Paixão, é proprietário da farmácia Lucinda Moreira, na sede do concelho, e mais postos de medicamentos no concelho de Sabugal.
Hoje foi, de facto, dia grande na zona da Raia visto que temos consciência do que representam os tais serviços de proximidade como costuma afirmar o Presidente António Robalo.
Por volta das 12.30 horas o Sr. Padre Américo, coadjuvado pelo Sr. Padre Carlos Martins, de Foios, procedeu à bênção das instalações seguindo-se, de imediato, os curtos discursos de circunstância através do empresário promotor – Luis Paixão – e do Presidente do Município António Robalo.
Depois das referidas cerimónias as cerca de duzentas pessoas deslocaram-se para o enorme e bonito espaço verde onde havia sido colocada uma tenda apropriada para o efeito. Depois dos aperitivos foi servido o tradicional porco no espeto que estava, na verdade, muito saboroso.
Para animar todos os presentes actuou um conjunto a fazer inveja a muitos que por cá actuam no mês de Agosto.
Parabéns e muitas felicidades é tudo posso desejar.
José Manuel Campos

Criada a Confraria do Cão da Serra da Estrela

A Confraria do Cão da Serra da Estrela iniciou formalmente a sua actividade no passado dia 20 de Junho, na Aldeia Histórica de Sortelha, com a realização de um encontro onde foram eleitos os órgãos sociais para o triénio 2010-2012.

Muitos criadores, amigos e admiradores do Cão da Serra da Estrela, vindos de vários pontos do País, juntaram-se com o objectivo comum de divulgar, fomentar e valorizar a raça. Marcaram igualmente presença os Presidentes da Associação Portuguesa do Cão da Serra da Estrela (APCSE) e da Liga dos Criadores e Amigos do Cão Da Serra da Estrela (LICRASE), instituições que integram por inerência a Direcção da Confraria.
A Junta de Freguesia de Sortelha e a Câmara Municipal do Sabugal, que desde o início se associaram a esta iniciativa, através da disponibilização de instalações para a sede, fizeram-se representar, respectivamente, pela Presidente, Fernanda Esteves e pelo Vereador Ernesto Cunha.
Após um almoço de confraternização e visita à futura sede, procedeu-se à eleição dos órgãos sociais que ficaram assim constituídos:

PASTORES (Direcção)
Chanceler: António dos Reis Nunes
Fiel das Usanças: António José Gonçalves Marques
Contador-Mor: Maria Teresa Azevedo Gomes
Primeiro Almoxarife: A.P.C.S.E.
Segundo Almoxarife: LICRASE

MATILHA (Assembleia Geral)
Grão-Mestre: António Nogueira Lourenço
Primeiro Escrivão: Maria Justina Bárbara Franco
Segundo Escrivão: Paiva Inácio

LOBOS (Conselho Fiscal)
Averiguador-Mor: Edgar Alexandre Mota Veiga Dolgner
Primeiro-Averiguador: Nuno Filipe Pereira Nina Xavier da Costa
Segundo-Averiguador: Francisco José Carreira da Silva

A Assembleia deliberou ainda proceder à escolha do logótipo, traje e outros símbolos. Terá agora início o processo de divulgação da Confraria e a preparação do I Capítulo, a par de outras iniciativas de carácter científico, pedagógico, cultural e lúdico que, de algum modo, possam concorrer para um melhor conhecimento, protecção, divulgação ou aproveitamento do Cão da Serra da Estrela.
António José Gonçalves Marques

O Moinho da Amizade

O Moinho do Ti Zé Ricardo na margem esquerda do Rio Côa um pouco antes de chegar à ponte tem sido palco de muitas noites de confraternização e amizade no Sabugal. Os sempre simpáticos anfitriões tudo fazem para que tudo corra bem e os seus amigos se sintam à vontade. «Já temos uma agenda do moinho para quando nos telefonam a marcar uma borga», dizia-nos com um largo sorriso o Tó Ricardo uma destas noites quando nos juntámos à festa da primeira comunhão do filho do Zé Carlos Ricardo. São momentos bons com gente boa num belíssimo local enquadrado com o Castelo e o Côa.

GALERIA DE IMAGENS – 29-5-2010

Fotos Capeia Arraiana – Clique nas imagens para ampliar

Concessão de caça nas Batocas

Os Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território concessionaram, por Portaria de 25 de Junho, à «Terras Perdidas-Sociedade Agrícola» a zona de caça turística das Batoquinhas na freguesia de Aldeia da Ribeira no concelho do Sabugal.

Foi concessionada pela Portaria n.º 391/2010, de 25 de Junho, dos Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território, após consulta ao Conselho Cinegético Municipal do Sabugal, pelo período de 12 anos, renovável automaticamente, à «Terras Perdidas-Sociedade Agrícola», com sede nas Batocas, a zona de caça turística das Batoquinhas (processo n.º 5401 -AFN), constituído pelo prédio rústico denominado Quinta das Batoquinhas, sito na freguesia de Aldeia da Ribeira, município de Sabugal.
A inclusão dos terrenos inseridos em área classificada nesta zona de caça termina ou é condicionada, sem direito a indemnização, sempre que sejam introduzidas novas condicionantes por planos especiais de ordenamento de território ou obtidos dados que determinem a incompatibilidade da actividade cinegética com a conservação da natureza, até um máximo de 10 por cento da área total da zona de caça.
A zona de caça concessionada pela presente portaria produz efeitos, relativamente a terceiros, com a instalação da respectiva sinalização.

Ver Portaria n.º 391/2010. Aqui.
jcl