A força de um pentelho

Se há coisa que está nos «genes» do português, que nenhum ultimato, ocupação, PEC, acordo ou pacto, impostos pelo Exterior, lhe tiram, é o seu eterno espírito de humor, que mesmo em situações de crises profundas, deriva, quando muito em humor negro.

Desde o «bardamerda» com que o Almirante Sem Medo brindou o cerco à Assembleia da Republica no Verão Quente de 1975, que pessoas com altas funções utilizam o vernáculo, à falta de argumentos mais nobres.
Os exemplos são muitos e os jornalistas não se coíbem de os publicitar e florear desde o feliz desaparecimento do «lápis azul».
A propósito deste ultimo incidente, relembram-se os seguintes mimos:
«– Olhe (Jerónimo de Sousa) vá à merda! Idiota! Mandrião! Vá trabalhar, que é aquilo que nunca fez na vida!» (Francisco de Sousa Tavares, no Parlamento em 1980).
«Sendo pai de um só rebento/ lógica é a conclusão/ de que o viril instrumento/ só usou parca ração-uma vez. E se a função faz o órgão/ consumada essa excepção/ ficou capado o morgado» (Natália Correia, ao deputado João Morgado do CDS em Abril de 1982).
«Mas julgo que nesse domínio, não fiz mais que cumprir o Regimento, cujo artigo 69… curioso número! (…) Com toda a franqueza, não sei do que é que se estão a rir, não sei se é preciso, mandar evacuar o hemiciclo.» (Mota Amaral em Julho de 2002).
«V.ª Ex.ª é uma pessoa honesta e vai esclarecer já a insinuação ou V.ª Ex.ª não passa de um vulgar canalha.» (Jaime Gama para Guilherme Silva, no parlamento).
«Manso é a tua tia, pá» (José Sócrates para Francisco Louça, em debate parlamentar).
«Esses espíritos que se auto-masturbam (referindo-se à oposição). Há aqui uns bastardos da comunicação social do continente e chamo-lhe bastardos, para não lhes chamar filhos da puta. Estou-me a cagar para Lisboa; quero que a AR se foda; defeca baba e ranho (referindo-se Miguel de Sousa Tavares); ou bebeu ou está a ficar senil.» (referindo-se a Almeida Santos). (tiradas do Presidente Regional da Madeira).
Como se vê, esta linguagem, que Sócrates chama de brejeirices, expressões pouco felizes, no dizer de Passos Coelho e Excessos quando se anda acelerado, mais não é que exibição do calão português, usado correntemente, pela actual corrente dos nossos políticos. Tal como fez o ex-ministro da Economia, Manuel Pinho, com os cornos…
Neste ultimo episódio de Eduardo Catroga em que «o desvio do debate político-económico, para o âmbito púbico-capilar» é patente, está-se a desvalorizar a força do dito que ao longo da História Antiga e Moderna, tem dado provas de grande força, mudando-lhe às vezes o seu rumo, como foi o caso de Cleópatra.
Razões têm os antigos ao dizerem que «pode mais um pentelho de gaja, que uma junta de bois».
«Terras entre Côa e Raia», opinião de José Morgado
morgadio46@gmail.com

A choldra!

O último episódio da Assembleia Municipal, sendo lamentável, não é de estranhar nos microcosmos políticos do Sabugal. A política local vive da intriga, da troca de favores e das cumplicidades das nomeações para os cargos públicos num circuito fechado de cumplicidades que é avesso à mudança, vendo como ingerência a opinião e intervenção de quem não pertence ao circuito dos interesses estabelecidos. E isto tem sido assim há décadas no Sabugal.

O resultado do poder da intriga em gerações de políticos tem, como diz Ramalho Ortigão nas «Farpas», sido a diminuição das faculdades mentais e dos valores nos agentes políticos, pois, como é da natureza biológica de qualquer indivíduo ou sociedade, o valor intelectual diminui e definha na proporção inversa à intriga. É a selecção natural pela negativa! A tal má moeda, que expulsa a boa… Os maus genes a prevalecer sobre os bons…
Com o abastardamento da inteligência desaparecem todas as nobres faculdades do homem: a honra, a virtude do serviço público, o trabalho desinteressado em prol do bem comum, a firmeza de carácter, a lealdade, o respeito da verdade, a inteireza de carácter, a coragem.
Com o hábito da intriga vem tudo o resto, que um bom político não deve ter: a preguiça, o interesse pessoal, a inoperância, o amor da vida repousada à sombra do cargo público, o egoísmo, a mentira, a subserviência, o compadrio, a corrupção, a ausência de bom senso moral, a cobardia, a ignorância bajuladora e servil.
É a selecção natural ao contrário, na sociedade sobre o desenvolvimento da espécie; a espécie política.
Mas como o povo, tal como as crianças, tem o instinto do mimetismo (aprende-se pelo exemplo), como elemento para o seu desenvolvimento, o exemplo dos elementos proeminentes de uma sociedade política é importante para a mudança do carácter de toda a sociedade, para melhor ou para pior. O bom exemplo das classes dirigentes, é importante, sendo público, como é, que os maus exemplos, marcam tanto ou mais que os bons!
Os políticos devem, portanto, ser como os bons livros pois de ambos dependem as luzes em todas as classes do povo; ambos adornam a verdade. São os políticos que ilustram o governo sobre os seus deveres, os seus erros, o seu verdadeiro interesse, sobre a opinião pública, que ele deve auscultar e seguir.
O seu papel é importante, porque moldam a opinião do povo no sentido do interesse colectivo e ajudam o governo a perceber essa opinião.
Esta importância desponta como refere Kant, com a concepção moderna de que o povo é soberano.
O governo não é, continua Kant, apenas sábio em seguir essa opinião; está também moralmente obrigado a fazê-lo. É este axioma que resume a democracia; o governo do povo e para o povo.
Mas para esta opinião se manifeste, é preciso um povo pensante, que manifeste a sua opinião sobre o que considera ser o interesse colectivo e o bem comum.
Em democracia, a opinião deste povo pensante exprime-se formalmente em assembleias deliberativas, que por serem representativas do povo, recolhem e escolhem e levam a cabo o que já emergiu do debate em sociedade.
E porque a deliberação destas assembleias é pública, aberta ao escrutínio dos cidadãos, que aferem se as mesmas expressam e estão em conformidade com o que a sociedade debateu, ao mesmo que sujeitando-as à pressão da análise pública, o poder sujeita-se aos claros interesses desta opinião e torna-se racional.
A discussão pública cujos resultados as deliberações da assembleia devem fielmente reproduzir, porque está fora do poder, é um debate racional, dialéctico, superador das sucessivas controvérsias a que dão lugar sucessivos consensos, numa tentativa para definir em cada momento histórico o que é o bem comum.
Este estatuto extra-político da controvérsia, da discussão, e que define numa sociedade o que é o bem comum e serve para legitimar e fiscalizar o próprio poder, é um aspecto da novidade da esfera pública: a que todos os membros de uma sociedade política (ou, pelo menos, todos os membros competentes e ilustrados dela) deveriam dar importância e saber respeitar.
Infelizmente, quando os elementos da sociedade política não são competentes e ilustrados, não percebem como funcionam estes mecanismos da formação da pública que é a única que legitima o poder democrático.
«Veritas; non auctoritas, legitima legem.»
Manuel Rito ao encabeçar o boicote à reunião da Assembleia Municipal, o único em democracia que tem legitimidade para interpretar a opinião dos munícipes, deu um tiro em cheio no coração da democracia!
Devia pois, em vez de um comunicado, ter lavrado acta pública, para se extrair certidão para memória futura!
«Arroz com Todos», opinião de João Valente
joaovalenteadvogado@gmail.com

O mito da política

Nos últimos meses, alguns órgãos de comunicação social, designadamente regional, trouxeram à liça, a questão sempre recorrente dos ordenados dos políticos. Para gáudio dos que se deleitam em esmiuçar a vida alheia, um dos mais prestigiados jornais regionais escarrapachou nas suas colunas, os valores dos vencimentos dos presidentes de câmara e vereadores da nossa região. Ao percorrer as páginas Web encontramos notícias, chats, blogues, twiters e facebooks, pejados de ideias feitas sobre o tema, traduzindo a inveja que se esconde detrás do típico e mórbido voyeurismo luso.

Temos obrigações de saber que, como estipula a Lei 4/85 de 9 de Abril, a remuneração dos cargos políticos está indexada ao vencimento do Presidente da República (PR), sendo a primeira regra que em nenhum caso se ganhe mais do que ganha o mais alto magistrado da nação.
Ninguém contestará que seja do PR o ordenado mais alto da hierarquia nacional, que é de 7 630 euros, como penso não ser questionável que o Primeiro-Ministro aufira 75% do vencimento do PR, um ministro 65%, os Presidentes de Câmara de Lisboa e Porto 55%, um deputado 50%, e assim sucessivamente. É a mesma lei que estipula que os Presidentes de Câmara da nossa região ganhem entre 40% (3 042 euros) e 50% (3 815 euros) daquele montante, conforme a população do respectivo município, e os vereadores ganhem 80% do respectivo Presidente: como em todas as carreiras, ganha mais quem tem mais responsabilidades. O que se lamenta é que tantos portugueses sobrevivam com um ordenado mínimo miserável. Mas há também políticos que não passam da cepa torta nem do ordenado mínimo, e convém lembrar que os políticos não recebem horas extraordinárias, mesmo que trabalhem sábados, domingos ou feriados.
É popular sublinhar os seus chorudos ordenados, fica bem afinar por esse coro e atear a fogueira do muito que «eles ganham e nada fazem». Esquecemo-nos que são «eles» que carregam os nossos destinos, destinos de um país, de um sector da sociedade ou de um município, pelos quais «nós», fazemos, por vezes, muito pouco.
Habituados a sufrágios eleitorais, mas também aos sufrágios do dia a dia, dos confrontos políticos com as oposições, das fiscalizações ferozes das administrações e do Tribunal Constitucional e ainda do assédio acintoso da comunicação social, os políticos dão de barato a exposição da sua vida na praça pública, o quanto ganham, os bens que possuem, os carros que usam, onde passam férias. A maior parte já se tornaram imunes a tal devassa. Há dias, ao preencher a declaração para o Tribunal Constitucional a que só os políticos estão obrigados, dei-me conta de como a vida do político é vasculhada até ao tutano, desde o ordenado ao chasso que conduz, à horta que possui, passando pelo PPR, pela poupança-habitação, por acções e obrigações, ou por depósitos a prazo, de mil ou de cem mil euros, em que tudo se declara e descreve ao pormenor.
Se alguma classe é objecto de escrutínio em tudo o que faz, é a classe política, mas ganhar dinheiro a sério é com outras classes profissionais!
Perdoem-me a ousadia de mencionar algumas, contra as quais nada me move, referindo-as apenas como bitola de aferição de remunerações em Portugal.
Considerando que os dirigentes políticos ocupam lugares de topo nas respectivas hierarquias, atrevo-me a dizer que, comparativamente a outras profissões e cargos, os políticos até são mal pagos! Bem sei que esta não é a posição normal, é como dizer que o homem mordeu o cão. Normal, é dizer-se que os políticos ganham demais.
Porém, ao fim e ao cabo, qualquer profissão remunera tanto ou mais que a política.
Comecemos pelos professores de quem se diz andarem «desmotivados» por ganharem pouco: um titular do 3.º escalão aufere 3.091,82 euros, um pouco mais que o Presidente da Câmara do Sabugal. Não falamos do que ganha um Director de agrupamento.
Um médico, chefe de serviço em exclusividade, ganha 4.170,62, mas se fizer 42 horas em vez de 35, ganhará 5. 505,22, um pouco mais do que o vencimento base de um ministro. Curiosamente, os médicos estão a debandar do Sistema Nacional de Saúde porque ganham pouco, comparando com a «privada» que paga 4 vezes mais!
Já agora, diga-se que as chefias militares auferem 4.651,44 euros mensais, em situação de guerra ou de paz, preferindo todos que seja em situação de paz.
Como se sabe, a maior parte dos cargos políticos são incompatíveis com outras funções remuneradas, coisa que não acontece na maior parte das restantes profissões.
Até aqui tudo bem. E nem me parece estranho que se critique o ordenado dos políticos, é normal, é corriqueiro! O que não é normal é uma sociedade que aceita pagar por certos cargos, 5, 6 ou 10 vezes acima do que ganha o PR.
Veja-se, por exemplo, os «modestos? 24 939,89 euros que ganhava em 2004 o Presidente da Caixa Geral de Depósitos! Ou os 16 344,42 euros dos Presidentes da Autoridade da Concorrência, da CMVM, da ERSE e da Anacom, um pouco mais do que ganha um Director Clínico de Hospital como o de Bragança, 15 469,95 euros.
Um pouco menos ganha o Presidente das Águas de Portugal, que recebia na mesma altura 9 478 euros mensais, sempre acima do PR.
Na TAP também há bons ordenados, pelo menos para os pilotos que ganham em média 8 600 euros, porém nada comparável ao vencimento dos respectivos administradores, cujo presidente ganha acima dos 90 000 euros mensais, quase 12 vezes mais que o Chefe do Estado. E ainda só falamos do estado ou de empresas públicas.
Não estranhamos por isso os 62 214 euros que ganhavam em média os administradores das empresas privadas do PSI 20, EDP, PT, Sonae, Bancos, etc. Muito menos se estranha que os craques da gestão, os Paulo Macedos, fujam da política para as empresas, públicas ou privadas, onde se ganha bem melhor e com menos aborrecimentos. Para a política vai quem não consegue coisa melhor!
Pois é, mas há políticos que vão parar às grandes empresas, depois do trampolim da política, dirão. É verdade, mas não se houve uma palavra sobre esse escabroso tipo de ordenados, que dariam para nivelar por cima a massa salarial nacional, digo eu.
Aos políticos é que atiramos pedras, é a eles que apontamos o dedo: oposição entre o «nós» e o «eles», quando «eles», que são objecto da nossa escolha, deveriam merecer a nossa confiança, ser os nossos ídolos, pois nas suas mãos está parte do nosso destino.
Tenho que reconhecer, no entanto, que os políticos merecem as pedradas e o nosso dedo em riste: se «eles» quisessem podiam alterar tudo isto, para bem de todos «nós».
E «nós» queremos?
«Terras do Lince», opinião de António Cabanas
kabanasa@sapo.pt