Ainda o direito à habitação

A família é a primeira e a mais perfeita e natural das comunidades de base. E é a familia de origem que assegura, até que o cidadão constitua a sua própria casa a exercitação do direito à habitação.

Alçapremando-se pelo casamento à plenitude da cidadania é sobre os cônjuges que passa a pender aquela obrigação.
Todos os nossos romancistas – e o romance, incluído o menos realista, é sempre um espelho da vida – nos dão conta do esforço, com todos os foros de ingência, de um casal de rústicos para levantarem a casa, dota-la de um poço e horta e, ao lado, fazerem vingar uma figueira.
Assim se exaure o melhor de duas vidas, lamenta Vergílio Godinho, in O Calcanhar do Mundo, não diferindo muito a xácara de Mestre Aquilino, em Terras do Demo.
No Portugal urbano dos últimos lustros, o esforço tem sido financeiro. As instituições bancárias, com o pleno apoio do Estado, propiciaram a aquisição de casa própria praticamente a todos os casais com um mínimo de solvabilidade.
Negociaram-se empréstimos a longo prazo e juros acessíveis. Ficou, é certo, a pender sobre os imóveis uma hipoteca. Mas, embora com aquele ónus, a casa pertencia-lhes.
Genericamente, as coisas têm corrido bem e os mutuários estão a pagar. Exceptuam-se, e são infelizmente já muitos, os casos de inopinado desemprego, que leva os atingidos por aquela fatalidade à impossibilidade prática de cumprir.
E aqui falhou o legislador e falhou o sistema bancário.
Sempre com o torvo olhar posto unicamente sobre o lucro, os bancos não encararam qualquer solução humanamente realista. Avançaram para a execução pura e dura dos créditos, leoninamente engrossados com juros e alcavalas, que tornaram o pacto autenticamente desumano.
A dívida facilmente galgou todas as raias da moralidade. De ascenso em ascenso, ultrapassou o valor venal do imóvel e as coisas só valem o que dão por elas.
Em corolário, o desgraçado fica sem a casa e com dívidas que até ao fim da vida, por mais longa que seja, não conseguirá solver.
Se os administradores bancários tivessem peso de consciência, mediriam o criminoso da situação. Uma dívida, por causa dum imóvel, não pode, não deve legitimamente exceder o valor do imóvel.
Os banqueiros não têm alma.
Mas, se não estivessem cegos pela codicía do lucro, veriam que à distância, até materialmente perdem. E semeiam o ódio e a fúria entre os fracos, sementeira que leva fatalmente a progtromes e destruições.
As perseguições a judeus e banqueiros – e o povo tende a identificar a raça e a usura – tem aqui uma herança genética.
Quem explora o povo, morre às mãos do povo.
Ora, se a banca, ofuscadamente cega pelas ânsias de lucro, não vê o perigo que corre, os governos deviam impor-lhe normas de conduta. Obrigá-la a negociar soluções de solvabilidade e, no limite dos limites, impor que a entrega do imóvel pague todas as dívidas directa ou indirectamente emergentes.
«Caso da Semana», opinião de Manuel Leal Freire

Guarda é o distrito com rendas mais baratas

No distrito da Guarda o valor do arrendamento mensal de uma casa de habitação fica, em média, pelos 280,94 euros, o que constitui o valor mais baixo de todo o território nacional, onde em média um arrendamento atinge os 561,64 euros.

Segundo um estudo publicado pela Dinheiro Vivo, os valores das rendas de habitação reflectem uma realidade em que a crescente dificuldade em obter crédito junto da banca está a levar a uma maior procura de casas para arrendar. Contudo, por questões culturais, em Portugal sempre se comprou casa, o que significa que o mercado do arrendamento não tem dimensão e é ainda novo para a maioria dos agentes.
Quer isto dizer que há poucas casas para arrendar no mercado, apesar da oferta estar a crescer, o que faz com que os preços sejam ainda muitos altos.
Os preços praticados no primeiro semestre deste ano, cujas médias por distrito a Dinheiro Vivo publica, revelam que as rendas mais caras se praticam em Lisboa, cujo valor é em média de 676,41 euros, seguido de Faro, onde o valor é de 604 euros, e Évora, onde as rendas rondam os 500 euros.
No que reporta a Viseu o valor das rendas anda pelos 300 euros e no distrito de Castelo Branco atinge os 337,50 euros.
plb

Turismo de Habitação Rural na Beira Interior (1)

Dou início nesta crónica ao tema Turismo de Habitação Rural na Beira Interior começando pelas ofertas no concelho do Sabugal.

A Beira Interior, como já referi em crónicas anteriores, estende-se das terras do Riba-Côa (Figueira ou Almeida) até à campina de Idanha e à Zona do Pinhal que as Unidades Territoriais subdividem em Beira Interior Norte (Almeida, Celorico, Figueira, Guarda, Manteigas, Mêda, Pinhel, Sabugal e Trancoso), Serra da Estrela (Fornos, Gouveia e Seia), Cova da Beira (Belmonte, Covilhã e Fundão), Beira Interior Sul (Castelo Branco, Idanha, Penamacor e Vila Velha de Ródão) e Pinhal Interior Sul (Oleiros Mação, Proença, Sertã e Vila de Rei).
Estas divisões e subdivisões oficiais têm originado várias polémicas e muitos continuam a usar as tradicionais designações de Beira Alta, Beira Baixa e Beira
Litoral.
Como no meio é que está a virtude, abordarei o Turismo de Habitação Rural na Beira Interior, condensando estas subdivisões em Beira Interior Norte (que faz parte da Beira Alta, também designada Beira Transmontana), Serra da Estrela (parte da Beira Alta e da Baixa) e as três restantes subdivisões na Beira Baixa.
Em termos de Turismo de Habitação Rural, distinguem-se dois núcleos principais:
– Serra da Estrela.
– Beira Interior Norte.
No primeiro caso, as opções variam entre quintas marcadamente rurais e onde se pode desfrutar do ambiente serrano e alguns antigos solares nobres e em termos numéricos é a zona de mais forte implantação do dito Turismo no Espaço Rural.
No segundo caso o mais interessante, são casas situadas em aldeias históricas e típicas, como é o caso do Sabugal, Sortelha, Quadrazais, Aldeia Velha Almeida, Linhares, e outras.
Começando pelas do concelho do Sabugal, Sortelha é a povoação que há mais tempo iniciou este tipo de actividades, salientando-se as seguintes:
Casas do Campanário – Para lá chegar, é necessário entrar na cerca de Sortelha e subir até à porta poente. Dispõe de duas casa bastante confortáveis, dotadas de sala com chaminé, aquecimento central, apresentando cada uma das casas, uma com um quarto e a outra com dois quartos. Nas traseiras das casas, existe um bar do mesmo nome, com uma esplanada, com o melhor panorama sobre a aldeia e região circundante e um espaço para mostra e venda de artigos da região.
Casa da Cerca – A sua origem, remonta ao século XVII. Antiga casa de hóspedes, pertenceu ao fronteiro solar da Nossa Senhora da Conceição, onde existem dois símbolos permanentes: os brasões Charters de Azevedo e o de Correia da Costa. Recebeu os primeiros hóspedes modernos em 1994. O edifício está integrado, numa cerca com um hectare de jardim e terreno agrícola. Quem entrar pelo portão não pode deixar de reparar num pinheiro nórdico, rodeado por um antigo bucho bem cuidado, donde sai uma pequena latada, apoiada em colunas de granito que acaba num bonito tanque. A dois passos, um grupo de frondosas tílias esconde um conjunto de bancos de pedra. Das janelas avistam-se a quinta e a cidadela medieval de Sortelha, existindo os tradicionais bancos namoradeiros, junto ao parapeito.
No piso inferior, uma sala de estar com lareira mostra nas suas paredes quadros com os dez cantos dos Lusíadas piso superior, com vista para Sortelha, tem outra sala de estar, também com lareira, onde estão expostos quadros com os retratos do visconde e viscondessa de São Sebastião, dos navegadores portugueses e motivos náuticos.
Casa da Vila – O grande trunfo desta casa, é a sua localização no centro histórico de Sortelha toda em granito e possui nas traseiras um terraço donde se avista o interior da cidadela medieval. Não confecciona refeições, mas o vizinho Bar do Campanário, é uma alternativa.
Casa do Páteo – Pequena casa tradicional de granito. O piso inferior tem uma sala com lareira de canto, com o granito à vista e no nível superior um quarto, donde se vê Sortelha.
Casa do Quartel – Construída durante o Estado Novo para servir de quartel à Legião Portuguesa foi adaptada para turismo rural. Localizada fora das muralhas, apresenta-se no entanto com materiais tradicionais na sua construção. Dispõe de um jardim com arvores de fruto e uma criação de pavões.
«Terras entre Côa e Raia», opinião de José Morgado
morgadio46@gmail.com