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Ainda que se queira falar noutros assuntos, a verdade é que a austeridade, que já vínhamos sentindo, inflacionada com as medidas que o Governo anuncia, já para este ano e para o próximo, tornam incontornável a abordagem do tema, nomeadamente naquilo que à região se refere.

Terminou a fronteira mas não se ganhou muito com isso

António Pissarra - Raia e Coriscos - Capeia ArraianaO País está em choque e o Governo, com destaque principal para Pedro Passos Coelho e Vitor Gaspar conseguiu algo inacreditável que é a quase unanimidade da crítica negativa, da Esquerda à Direita. Várias figuras destacadas dos partidos da coligação não têm «papas na língua» para qualificar o que consideram o disparate de algumas das propostas do Governo.
A verdade é que o Povo tem memória curta e disso sabem bem os políticos profissionais que gerem a sua própria memória à medida das suas conveniências. Quer isto dizer que não chegámos ao atual estado de coisas «por obra e graça do Espírito Santo». Foram anos e anos de má gestão, de aumentar orçamentos todos os anos, embora os de anos anteriores fossem deficitários. Foi muita corrupção, muito desperdício em negócios ruinosos que só beneficiaram os intervenientes… Enfim, os partidos mudam de opinião rapidamente após o dia das eleições, conforme o resultado, embora não haja dúvidas que todos mentem deliberadamente para obter as boas graças do eleitorado que se apresenta irracionalmente crédulo e com os tais problemas de memória.
Penso que não existem muitas dúvidas sobre os responsáveis da situação a que chegámos. Sabemos que a culpa não é dos políticos, mas sim do alcatrão, do cimento, das parcerias público-privadas, das fundações… Enfim, a culpa «morreu solteira». Sabemos que o Estado é um sorvedouro de recursos, que o Estado é mau pagador e implacável cobrador, que o Estado é responsável pela falência de inúmeras empresas, por essas razões, mas o Estado tem tido líderes desde 1974. Ora, aquilo a que temos assistido é à degradação da qualidade de vida dos portugueses por um Estado canibal até chegarmos à beira do precipício da bancarrota. Perante a inevitabilidade da ajuda externa importava ter dirigentes que fossem suficientemente criativos para atenuar as ondas de choque da intervenção troikiana, dirigentes que fossem suficientemente corajosos para tomarem as medidas corretas no sentido de aliviar a economia nacional do «regabofe» que tem sido nas últimas décadas. No entanto, parece não ser assim e aquilo a que vimos assistindo é a atitudes experimentalistas que culminaram com a perda de paciência do bom Povo Português, com críticas vindas de todo o lado e até com a troika a demarcar-se de algumas iniciativas, como a das anunciadas alterações às regras sobre a Taxa Social Única.
O País orienta-se numa direção que não sabemos onde pode terminar e neste contexto são os mais frágeis, os mais pobres, os mais prejudicados. Nesta perspetiva, o Interior, nomeadamente o concelho do Sabugal, nada pode esperar de bom. Os tecnocratas de Lisboa continuarão a governar pessoas e território com a lógica dos números, funcionando o princípio da «pescadinha de rabo na boca»; quer isto dizer que cada vez há menos gente e, consequentemente, são necessários menos serviços, cada vez há menos serviços, logo menos gente. Tem sido assim desde os tempos de Cavaco Silva, mais a sua ideia em fazer uma grande capital (Lisboa) que servisse de locomotiva ao País. Como damos conta, um destes dias a locomotiva não tem nada para puxar.
O fecho do tribunal do Sabugal é um bom exemplo daquilo que referimos. A falta de alternativas aos serviços transfronteiriços que terminaram, outro exemplo. O fecho de escolas. A falta de uma política fiscal suficientemente atrativa que levasse à instalação de empresas produtoras de bens transacionáveis, idem. Enfim, uma tragédia ainda maior que aquela que vive globalmente o País. O que será do Interior?
«Raia e Coriscos», opinião de António Pissarra

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Com a rentré política a fazer-se, essencialmente, pelas chamadas pomposamente Universidades de Verão (deve ter sido nestas universidades que se têm formado os sócrates e os relvas…), onde os líderes políticos vão babar-se com a sua «obra», verberando discursos que, na essência, nada dizem.

Um dos secretários gerais, de um dos partidos do arco do governo, afirmou que alguns (referia-se a essa eminência parda do governo – António Borges) se tivessem passado pelas fileiras partidárias, leia-se estas universidades e pelas jotas, não cometeria erros políticos! Sabemos que este secretário geral, de política, conhece o percurso das jotas e o carneirismo partidário. Este, como outros, o único percurso político é o das fileiras nas jotas. Onde se aprende a ser parasita do sistema. O governo está enxameado de meninos e meninas que a única experiência profissional e política que possuem é o colar-se a um influente dentro do partido. Nem preciso referir nomes. A começar no topo até ao chefe de gabinete e secretário, a maioria vem dessa «universidade». Não admira que estejamos a ser governados da forma que estamos. A maioria dos últimos executivos é formado por gente que não tem experiência profissional nem política. Por isso, acho um piadão a essa das universidades de Verão. É que o mérito só serve para os outros!
E falando de mérito, agora a troika está cá de novo, em todas as outras vezes que aqui esteve para verificar a execução do tal malfadado memorando, ouvimos sempre grandes elogios ao governo. Porque está a cumprir, pela determinação, pelo esforço… sei lá, sempre o elogio. De tal forma que o sr. Primeiro Ministro afirmava com orgulho que o programa da troika era o programa do PSD! Pois bem, agora que é sabido (como se alguma vez tivesse sido desconhecido) o não cumprimento do défice para este ano, o governo, aponta falhas ao programa da troika! Ah! Mas esta vem logo responder que, se ouve falhas, elas são da responsabilidade do governo! Como se eles, coitadinhos, não tivessem culpa alguma. Faz-me lembrar aquele episódio em que a mãe apanha o filhote cheio de chocolate na cara e lhe diz, foste comer o chocolate!?, e o miúdo lhe responde: eu não fui! Em que ficamos? Creio até, que toda a gente sabia que não se ia cumprir a tal meta do défice. Nem com o roubo dos subsídios! Castraram a economia nacional, carregaram os portugueses com impostos, agravaram as finanças das pessoas, como querem que haja actividade económica? E sem esta, como querem que haja pagamento de impostos? Espantam-se que há um problema para atingir tal meta do défice? Por amor de deus! Com a política do «custe o custar», conduziram o país para a asfixia económica e social. O desemprego sobe em flecha, os preços não estagnam, os salários, para quem o tem, é minúsculo. A pobreza expande-se igual que os incêndios pelo país. Contudo, não se vêem os cortes nas PPP’s, nas mordomias, nos assessores (muitos adjuntos de adjuntos…), na brutal frota de gama alta de automóveis do estado (será que essa gente não ganha o suficiente para comprar carro? Como farão os outros para ter carro?), as dezenas de fundações mantêm-se e, até, aquela que era a bandeira das reformas – a alteração da lei do poder local – já foi para as calendas gregas! Na prática, o que estes iluminados (governo e troika) souberam fazer, não foi a redução do défice através da redução da despesa do estado, foi aquilo que é mais fácil: aumentar impostos, despedir funcionários e cortar nos salários. Era preciso virem esses doutores e professores catedráticos para nos ensinarem isso? Porque o resto, meus amigos, continua tudo igual. Até ao final do ano vamos assistir a estas trocas e tricas com a troika.
«A Quinta Quina», crónica de Fernando Lopes

fernandolopus@gmail.com

Alguns historiadores portugueses vêem no século XVII o período de solidificação da decadência política, cultural, científica, económica e social de Portugal em relação aos países da Europa do Centro. Essa decadência pode dizer-se que começa em 1580, final do século XVI, quando Portugal fica debaixo do domínio de Madrid.

António EmidioA partir daí há como que um regresso a nível cultural, a uma mentalidade própria da Idade Média, para isso contribuiu um absolutismo régio, não permitindo as iniciativas locais, municipais e até individuais, o rei tinha o monopólio dos negócios do Império Ultramarino, e a igreja com a sua inquisição, sinónimo de intolerância e perseguições.
Neste estado de decadência estável, embora já bem entrados no Vintismo (1820), a Inglaterra deu-nos uma bofetada que atingiu o País inteiro, o Ultimatum. Não falarei dele, mas sim sobre o impacto que teve em Portugal. Seguiu-se ao Ultimatum uma onda de patriotismo e de indignação, não só a nível da imprensa, mas também em manifestações de rua, havia como que um luto nacional. Dos homens de letras e de ciências saíram os mais vibrantes protestos. Foi nesse período que Alfredo Keil, músico e também pintor, compôs o Hino Nacional, a Portuguesa, esteve na letra do Hino, além de Henrique Mendonça, presumo que Abel Botelho, escritor que escreveu um opúsculo intitulado «Uma Tourada no Sabugal». Guerra Junqueiro escreve o poema Finis Patrie. A estátua de Camões foi coberta por uma faixa negra em todo o País. A rainha Dª. Amélia teve estas palavras quando conheceu o Ultimatum: «Devíamos cair de armas na mão em vez de aceitar tal ultimato».
As forças políticas dessa altura utilizaram o sentimento popular com o fim de açular ódios e paixões? Principalmente os Republicanos? É muito natural que assim tenha sido, a própria História o diz. Quem mais se manifestou foram os estudantes, intelectuais, jornalistas, ou seja, homens de cultura, o povo em si, verdade seja dita, nem sabia onde ficava Angola nem Moçambique, mas sabia que eram pertença de Portugal. As revoluções e os sentimentos patrióticos nascem assim, uma elite culta revolta-se e movimenta um povo. Sem elites não há revoluções, uma revolução é uma substituição de elites. Se falo em revolução é para dizer que o Ultimatum e a onda de patriotismo que lhe seguiu debilitou a Monarquia. Num jornal dessa altura o Rebate, jornal dos estudantes do Porto, escreveu em Abril de 1890: «Morra o Rei! O regicídio passa a ser um direito». De facto, D. Carlos e o príncipe herdeiro são assassinados, mas antes disso acontece o 31 de Janeiro de 1891, tentativa de implantação da República, tentativa falhada, mas que foi originada pelo Ultimatum, este deu maior expressão ao ideal republicano que passados dezanove anos afasta o regime monárquico de Portugal. O mais importante e o que fica, é que houve sentimentos patrióticos e revolta quando Portugal foi humilhado. Segue-se a República com todas as suas contradições, até que os militares, primeiro Sidónio Pais que falha a ditadura por ter sido assassinado, mas que em 28 de maio de 1926, Gomes da Costa consegue implantar, originando com ela o Estado Novo. O que foi o Estado Novo? O Estado de Salazar? Regresso ao passado, ao passado imperial e marinheiro, ao Portugal religioso. A cauda das caudas da Europa, enquanto Fátima era o altar do Mundo!…
Abril, esperança num Portugal novo, num Portugal moderno e europeu, esse sonho durou pouco. A Europa entrou também em crise, e de crise em crise, com má orientação das nossas elites políticas, chegámos à suprema humilhação! Três ou quatro tipos, vindos não sabemos de onde, ganhando principescamente, têm mais poder do que os nossos representantes eleitos democraticamente, ou seja, Portugal perdeu a sua soberania. Sem dúvida que a desordem nas finanças e o endividamento são males crónicos, mas um jornalista do Jornal de Negócios soube apontar o dedo: «Ao longo dos séculos nunca criámos riqueza para pagar os luxos excessivos de uma elite que vive longe da realidade». De uma ELITE… Assim escreveu Fernando Sobral, os jornalistas quando querem, sabem!… E esse luxo excessivo, misturado com corrupção e subsídios europeus traduziram-se nisto em Democracia! Uma percentagem de desemprego impressionante, o pior índice de crescimento dos últimos 90 anos, a pior dívida pública dos últimos 160 anos, a segunda grande onda migratória em 150 anos. Detrás destes números há pessoas, 1.000.000 de desempregados e mais 900.000 que emigraram em 10 anos, entre 1998 e 2008! A isto temos de juntar a ineficácia da Justiça e da Educação.
Os portugueses trabalham, trabalham para o seu futuro e para o de Portugal, mas dá a impressão que voltamos ao tempo de Salazar, político que governou não para satisfazer e atender os desejos e necessidades dos cidadãos, mas para pôr acima de tudo os interesses do Orçamento do Estado, que ia para directamente a uma elite política e económica que parasitava esse mesmo Estado, Melos, Champalimaud, etc. etc. etc.
Os tempos presentes, os tempos da Troika estão a tornar-se mais difíceis do que os do Ultimatum, uma nação belicista, racista, prepotente e insolidária, a Alemanha, está a impor a sua hegemonia política e económica em toda a Europa, e quando a Alemanha sai das suas fronteiras, a História relata-nos coisas terríveis! Alguém disse que há duas formas de conquistar e escravizar uma nação, uma é com espada, a outra com a dívida.
Deixo esta pergunta: será que as nossas elites políticas não conhecem a História?
«Passeio pelo Côa», opinião de António Emídio

ant.emidio@gmail.com

Volvidos que são 38 anos, após aquela radiosa manhã de 25 de Abril de 1974 que nos devolveu a liberdade, a democracia e a igualdade, parece quererem enevoá-la, valendo-se da tão falada crise e do esquecimento das promessas feitas em discursos empolgantes com palavras maviosas que encantam os ouvidos e extasiam o espírito, cativando e convencendo quem as ouviu e muito mais a quem diretamente foram dirigidas.

E se é verdade que tudo isto é no auge da euforia, das promessas em troca de benesses, não menos verdade é que o homem, cego na vaidade e envaidecido com a glória do poder, a pouco e pouco, aquando já no poder, se vai esquecendo das promessas feitas nas campanhas eleitorais. E a acontecer, a frustração é para quem acreditou e a mentira para quem prometeu e não cumpriu.
Nada agradável é, mas tudo isto acontece e se ouve, dia a dia, da boca dos mais eminentes políticos aos mais humildes.
Sendo assim, urge perguntar: Onde está o cumprimento das promessas feitas em plenas campanhas eleitorais? Onde está a verdade e a solidariedade? Nas palavras vãs, saídas da boca dum governante que hoje diz sim e amanhã diz não, escudando-se na famigerada crise, para, em cada dia e após dia a dia, impor mais e mais austeridades sobre a já pesada austeridade imposta pela Troika?
Não, assim não. Basta!… Quem está no poder não deve esquecer-se do que assinou no acordo com a Troika, sinal de que não deverá ir além do que foi assinado. Caso contrário, é inverter a verdade e a solidariedade que não são só palavras lindas e cativantes. São muito mais do que simples palavras, são palavras com algo de místico que a troco não devem levar alguém a aceitar a glória e muito menos o poder ditatorial.
Ao serem retirados os subsídios de Férias e de Natal, a quererem baixar os salários, com os aumentos do desemprego, dos preços dos produtos alimentares, dos combustíveis, da água, luz, gás, taxas moderadoras, consultas, análises, radiografias, transportes, etc., etc.; com o fecho de escolas, centros de saúde, tribunais e outros serviços; com a extinção de freguesias; com o abandono do cultivo das terras por falta de incentivos e apoio governamental, provocando mais e mais empobrecimento e desertificação no interior do país, há que perguntar: O que é isto? É para manter e avivar a identidade e as raízes dum povo? É Solidariedade? Não. É uma imposição, resultante de abuso do poder, porque solidariedade é dar e não retirar regalias sociais, em especial, aos mais carenciados; solidariedade é dar trabalho a quem quer trabalhar; solidariedade é o 25 de Abril de 1974, com liberdade, democracia e igualdade; solidariedade é algo ainda mais, é dar lenitivo a quem tem fome; solidariedade é dar a alguém que está doente, triste, através de carinho, dum gesto ou dum sorriso, a alegria de viver; solidariedade é ajudar, sem ninguém ver e saber, o amigo e o inimigo, o pobre e o rico, o doente e o são, todo e qualquer ser que necessite duma palavra amiga e tranquilizadora; solidariedade é um dos muitos degraus da vida que leva o homem a ser Homem e a alcançar uma Vida para o Bem, partilhando com o seu irmão a solidariedade de um pedaço do seu pão.
Por último, queremos dizer ao Sr. 1. Ministro, Dr. Passos Coelho, que, na verdade, «Os portugueses já não estão perante o abismo…», porque já «estão no fundo do abismo a olharem para cima», na esperança de que alguém, com bom senso e solidariamente, os salve, porquanto «a paciência dos portugueses» já se esgotou.
Daniel Machado

César Príncipe, ele próprio honra e lustre do nosso actual jornalismo, acaba de lançar através da Associação de Jornalistas e Homens de Letras do Porto, um livro que, embora sob a capa do imaginário, nos convoca e concita.

Manuel Leal Freire - Capeia ArraianaOs jornalistas de hoje, e o termo é aqui usado nas suas máximas extensão e compreeensão abrangendo todos os fazedores e difusores de opinião, qualquer que seja o orgão que sirvam ou o meio em que se insiram ou a ideologia que professem, estão de tal forma condicionados que acabam todos por – ACTIVA, PASSIVA ou até REACTIVAMENTE – se tornarem seguidores do politicamente correcto.
Os poderes de facto – que raramente são aqueles que julgamos mais ou menos legitimamente constituídos, quase sempre espuriamente desde o repúdio do princípio omne potestras a deo – é que ditam o caminho que tem de seguir-se.
E sob o signo da inevitabilidade.
Carreiro ou autoestrada, segundo o ângulo de apreciação, estão ladeados por inacessíveis e indestrutíveis taludes.
E as saídas laterais, quando existam, são trancadas a ferro.
Do poder oculto das alfurjas dimanam as instruções para os governos.
E tudo o que os sábios, não os de Sião, mas os da Babilónia, proclamam tem de cumprir-se.
Até para sectores que dir-se-iam insuspeitos.
Mas dominados pelos grupos de pressão, que, acredite-se ou não, dominam tudo – OMNIPRESENTES e OMNIPOTENTES.
As provas sao indesmentíveis.
Quando Portugal se preparava para a organização do campeonato europeu de futebol, os construtores de estádios decretaram que a salvação nacional só poderia advir do monopólio do turismo futebolístico que nós asseguraríamos, cobrindo todo o território nacional duma complexa rede de equipamentos específicos.
Cidades, vilas e até algumas aldeias avançaram então, todos, convencidos como os cruzados, que corriam para os lugares santos.
Houve vozes que chamaram a atenção para a tonteria.
O ápodo menor que na circunstância receberam foi o de Velhos do Restelo.
Hoje, um outro grupo de pressão, muito mais perigoso porque nos leva à ruína total, é o que prega a missão dos empréstimos internacionais como o único meio de salvação.
A comunicação social, toda ela, passou, recebida a ordem, desta forma, a marcar-nos um único caminho.
Parece realizar-se assim, a maldição antevista por Eça, através do seu alter-ego Fradique Mendes, em carta endereçada a Bento de S.
Trascrevamos:

«A tua ideia, meu caro Bento, de fundar um jornal é mesquinha e execrável… Tu vais concorrer para que na tua terra e no teu tempo se aligeirem mais os juízos ligeiros, se exacerbe mais a vaidade e se endureça mais a intolerância…
Considera como foi a imprensa, que, com a sua maneira superficial, leviana e atabalhoada, de tudo afirmar, de tudo julgar, mais enraizou no nosso tempo o funesto hábito dos juízos ligeiros…
Para julgar o facto mais complexo, contentamo-nos com um boato, mal escutado a uma esquina num dia de vento.
E quem nos tem enraízado estes hábitos de desoladora leviandade?
O jornal.
Com que soberana facilidade declaramos – este é uma besta, aquele é um malandro.
Já para proclamar – é um génio ou é um santo – oferecemos uma resistência mais considerada.
Ainda assim, quando uma boa digestão ou a macia luz de um céu de Maio nos inclinam à benevolência, também concedemos bizarramente – e só com lançar um olhar distraído sobre o eleito – a coroa ou a auréola, e aí empurramos para a popularidade um maganão enfeitado de louros ou nimbado de raios.
E quem nos tem enraizado esses hábitos de desoladora vaidade – o jornal.»
E continuavam as queixas… Que, todavia, logo cessavam em confissões de rendição.
«Mas esta carta», aduzia Eça, «já vai longa, vai como a de Tibério, muito tremenda e verbosa – verbosa et tremenda epístola – escrevia o imperador, e eu tenho pressa de a findar para ir, ainda antes do almoço, ler os meus jornais, com delícia».
Foi este doce engano de alma, ledo e cego que os manipuladores de opinião aproveitaram, ontem, para nos convencer que a nossa salvação estava nos estádios de futebol e de que agora a felicidade vem da Troika.
«Caso da Semana», opinião de Manuel Leal Freire

Afonso X, o sábio deixou expresso que cada homem tem a sua medida, enquanto os filósofos assentam toda a relatividade no princípio HOMO MENSURA.

Manuel Leal Freire - Capeia ArraianaEstabelece-se, por esta dupla constatação a também dupla condição do homem que mede e é medido, e que passará a tripla se se considerar que o homem é também autor de medidas.
O contraditório poeta, autor das Cantigas de Santa Maria e de muitas trovas de escárnio e mal dizer deixou bem expresso que uma boa medida para a Alemanha e a Lombardia poderia ser desastrosa para a Espanha e a Hungria.
Bem poderia o régio vate acrescentar por enumeração todas as demais partes do Mundo – não mundo porque imundo – se ele, soberano das Espamhas considerasse que havia mundo para lá das fronteiras marcadas na Marca de Carlos Magno.
Todas estas considerações e lucubrações me vêm a memória face às determinações com que os galeguitos da Troika todos os dias nos traçam caminhos.
Com um metro, que é o deles – e não o nosso.
Com uma direcção e um sentido que eles, à nossa revelia, traçaram e retrassaram, ou seja marcaram e cortaram.
Ainda que o seu propósito fosse ajudar-nos e não explorar-nos, as medidas, por serem, de estrangeiros e estrangeirados, teriam inelutavelmente de falhar,
Uma boa medida para os frios escandinavos, os teutónicos alemães, os ajudendados neerlandeses ou os ponderados súbditos de Sua Magestade Britânica certamente que se revelará desadequada para o nosso temperamento de meridionais.
Ainda que a medida emanasse de entidade a actuar de boa-fé e tivesse como propósito a a nossa salvação.
E se mesmo assim enquadrada falharia, o que será se examinada à luz de financiadoras que nos cobram juros marcadamente onzenários e nos deixarão quando não haja mais nada para rapar.
«Caso da Semana», opinião de Manuel Leal Freire

Não, não nos foi perguntado. E, em qualquer caso, ser-nos-ia escusada a resposta. Forneceram-nos, sem facultarem hipótese diferente, as orientações do que usam chamar «Troika». Regras de sabor amargo. Ordens duras, muito duras de roer.

Fernando Capelo - «Terras do Jarmelo»Vão-nos prometendo para «depois» a suavidade dos mercados. Para um «depois» vago e abstracto. Mas, dos mercados viemos nós…
Dizem-nos (aos que vivemos do nosso trabalho) que abusámos, que fizemos gastos supérfluos, que exagerámos em festas e festanças, que deveremos trabalhar e poupar, que teremos, agora, de expiar. Só expurgados poderemos voltar ao paraíso, ao tal paraíso perdido, também chamado «depois». Será, portanto, obrigação, nossa sermos duros, fortes e resistentes, sem sombra de pieguices.
É evidente que nos tratam assim por empatia, porque não suportam ver-nos mal, porque não nos abandonariam, porque nunca deixariam o navio na hora do naufrágio. Informam-nos de que o benefício é nosso e os custos e os prejuízos são deles. Altruísmo puro, portanto!
Então, não! Não se deve pedir em demasia a quem decide por nós, a quem aplica ou indica políticas em nosso favor, políticas com impacto direto nas nossas vidas. Pelo contrário, será de lhes pedir que não se esforcem tanto.
Ora, eu, sou um dos tais cidadãos (vulgares) responsáveis pela crise, que gastei demais, que fiz festas e festanças e que não conheço soluções. Por isso (sei bem) deveria estar calado. Não deveria questionar o altruísmo dos eleitos. Mas, enfim… são só duas perguntitas que me vêm remoendo!
Então e os ordenados de milhares? Bem sei que são, só, para alguns, para os melhores, para os excepcionais. Mas, mesmo assim…
E as reformas em triplicado? E os que se reformam com meia dúzia de anos? Que diabo? É que a diferença ainda é grande! O cidadão (vulgar), sim, o que provocou a crise, o que ganhou e gastou demais, esse, deverá descontar a vida inteira ou, talvez, morrer a trabalhar.
Que não se peça, pois, em demasia. Nada de incómodos excessivos, claro. Mas, ainda assim, se me fosse permitido, sempre apresentaria uma simplíssima sugestão: que todos tivessem um só emprego e uma só reforma, que todos se reformassem com o mesmo número de anos de trabalho e que os melhores não ultrapassassem o tripulo dos ordenados médios.
Sim. Pequeníssimas coisas que até um cidadão (vulgar) se atreve a sugerir. Nem precisaríamos, sequer, de excessos de moralidade mas, apenas, de alguma solidariedade. Ou não?
«Terras do Jarmelo», crónica de Fernando Capelo

Esta frase foi proferida pelo sr. Primeiro-ministro, num discurso, na apresentação de um livro com os contributos para a elaboração do programa do PSD, acerca do programa da troika e do seu cumprimento.

Aprecio a determinação. Mas temo que esta determinação se transforme unicamente em teimosia. Quando o país está á beira da rotura, o custo de vida sobe vertiginosamente, 30% dos desempregados são jovens e, grande número deles, são jovens qualificados, os idosos são esquecidos e a população activa sobrevive na pobreza envergonhada e paga os desvarios de dirigentes políticos que, convencidos de serem iluminados, tomam decisões em nome do povo e da nação. É que, o sr. Primeiro-ministro, disse, ainda, que o programa da troika é semelhante ao programa do seu PSD! Engraçado, não me lembro desse seu (dele) programa na campanha eleitoral! Espero que no final da intervenção da troika ainda haja Portugal.
Entretanto, continua o fandango das especialidades em relação aos sacrifícios. São para todos ou não? É que é a CGD, a TAP, o Banco de Portugal… agora são os médicos, cujas horas extraordinárias e nocturnas, são muito mais bem pagas do que as dos outros funcionários públicos. Tenho dificuldade em entender este “todos” onde não cabem todos!
Olho para o mapa de Portugal e continuo a ver um pequeno rectângulo situado a sudoeste da Península Ibérica, no continente europeu, e não uma pequena faixa à orla do mar oceano. Então, por que motivo, tudo neste país se concentra nessa parte do território? No resto, fecham as escolas, os centros de saúde, os correios, os comboios… agora os tribunais. Será que o governo abdicou da soberania no interior do país? Ou esta dos tribunais, será por os juízes não quererem vir para a província e, com o pouco que ganham e mais com pouco de subsídio de residência que recebem, morrerem à fome?
Um país que renuncia á educação, à defesa/segurança e á aplicação da justiça, está ao abandono. É este o caminho que seguimos «custe o que custar».
Enquanto a União Europeia se desmorona e Alemanha, qual abutre, se banqueteia com o cadáver, a comissão europeia apresentou um ultimato a alguns países, entre os quais Portugal, para aplicar as directrizes acerca dos direitos das galinhas! Num momento em que, em toda a Europa, as pessoas sofrem, a miséria grassa pelo povo, a comissão preocupa-se com as galinhas. São mesmo uns galináceos, estes, da comissão europeia!
Alemanha «sugeriu» que um funcionário europeu (alemão, digo eu) acompanhasse a execução orçamental grega, abdicando esta dessa parte da soberania. Incrível! O conselho da Alemanha à Grécia é de se preocupar somente com a divida (à Alemanha, digo eu). Pois bem, a Alemanha ainda não pagou á Grécia o que lhe deve como compensação pela ocupação nazi da Grécia. A preços actuais, Alemanha deve quase o dobro à Grécia do que aquilo que a Grécia está a necessitar. Pois é.
«A Quinta Quina», crónica de Fernando Lopes

fernandolopus@gmail.com

Hoje trago a esta crónica dois assuntos que, parecem-me, são pertinentes para reflexão. Não serão completamente novos, pois outros – e notáveis bloguistas! – têm trazido de forma brilhante a esta página!

Primeiro ponto – A reflexão ocorreu-me no decurso dos falados cem dias de governação! Mas sobretudo, no decorrer da profissão que exerço. Nos manuais de História e Geografia de Portugal, 6º ano do 2º Ciclo, ensina-se que, António Salazar (que tinha chegado ao governo por convite do general Óscar Carmona, para a pasta das finanças) resolveu os problemas financeiros de Portugal da seguinte forma: aumento de impostos, cortes na saúde, cortes na educação, cortes na acção social. E… o que me vem à memória é que nestes cem dias a única coisa que ouvi foi aumento de impostos! Cortes na saúde! Cortes na educação! Cortes na acção social! Será coincidência?! Ou, como alguns apontam, que a história é cíclica e, portanto, repete-se!?
O que me deixa perplexo!
Quando se anunciou a vinda de gente tão qualificada, mestres e doutorados em economia, em gestão, em finanças… gente que dominava tais matérias e que, seguramente, trariam novas ideias, novos modelos, outros paradigmas! Não esperava é que tudo se resumisse a copiar o velho ditador… E nem tudo se justifica à pressão da «troika»!
Segundo ponto – Tenho estado atento a esta proposta do governo no que concerne à alteração da lei do poder local. É um assunto que merece ser reflectido e debatido. É que, não devemos olhar para o documento e renunciar ao todo! Muito menos olhar para ele somente no prisma do corte das freguesias!
Não me arrepia o princípio. Principalmente, da redução das freguesias urbanas. Até porque, muitas vezes as funções dessas juntas se sobrepôe às da câmara municipal e vice-versa. Quanto às outras, devemos analisar se os parâmetros estão adequados ou não.
Também, não me arranha o princípio de câmaras monocolores (de um só partido), desde que, e aqui é fundamental, que os poderes da assembleia municipal sejam reforçados e efectivos! De outra forma corremos o risco de «jardinzinarmos» o poder local!
O assunto é sério, é importante. Assim saibamos nós – a sociedade – intervir, discutir, debater e tirar conclusões. Apetece-me dizer que o assunto é demasiado sério para ser deixado aos profissionais da política. Qualquer decisão sobre este assunto, acreditem, vai tocar nas nossas vidas! Por isso, não lhe viremos as costas!
Participemos.
«A Quinta Quina», crónica de Fernando Lopes

fernandolopus@gmail.com

O governo assumiu, pela voz do ministro da presidência, Miguel Relvas, que as câmaras municipais ficaram fora de eventuais extinções e fusões, porque o Memorando da troika apenas fala na redução «de autarquias», nada mais especificando. Assim sendo a extinção de autarquias acontecerá apenas ao nível das freguesias.

O Memorando impõe que até Julho de 2012, o governo elabore um plano de consolidação no sentido de reorganizar e reduzir significativamente o número de autarquias. Durante largo tempo especulou-se que os «cortes», traduzidos em extinções e fusões, aconteceriam nos 308 municípios e 4259 freguesias actualmente existentes. Porém, segundo a posição agora assumida pelo executivo, as câmaras escapam à extinção, podendo porém aglomerar-se ou fundir-se, se essa for a sua vontade.
Vão ser extintas mil freguesias, sendo que uma boa parte desse esforço de redução acontecerá em espaço urbano, nomeadamente em cidades como Lisboa e Porto, onde existe um número manifestamente exagerado de freguesias. Porém a reforma estender-se-á também a freguesias rurais e do interior do país.
Outra mudança assumida sucederá ao nível do número de vereadores das câmaras, que serão substancialmente reduzidos, embora para isso seja necessário um acordo com o Partido Socialista, pois terá de se alterar a lei eleitoral autárquica. «Conversaremos com o PS. E eu estou profundamente convencido de que não será difícil encontrarmos pontos de entendimento. A situação do país assim o exige e os autarcas de ambas as forças não deixarão de dar o seu contributo para a mudança», defendeu Miguel Relvas a seguir ao Conselho de Ministros de ontem, dia 8 de Setembro, em que as linhas gerais da reforma foram aprovadas.
As câmaras municipais vão ter também que reduzir para metade o número de cargos dirigentes e de chefia de departamentos e de secções, que têm nas suas estruturas organizativas. A proposta do governo aponta para a extinção de quase dois mil dirigentes superiores e intermédios. O governo prevê poupar 40 milhões de euros por ano com a implementação desta medida.
O «choque reformista» nas autarquias, como lhe chamou Miguel Relvas, vai ser agora negociado com a Associação Nacional de Municípios (ANMP) e com a Associação Nacional de Freguesias (ANAFRE).
plb

A troika (FMI, BCE, UE) vai controlar o rigor das contas dos municípios portugueses, com especial atenção para os gastos, de modo a prevenir derrapagens orçamentais

O Diário de Notícias citava na edição de ontem um comunicado do Fundo Monetário Internacional (FMI), que indica que os gastos das autarquias portuguesas vão ser controlados com mão de ferro, ficando as Câmaras Municipais obrigadas a prestar contas todos os meses.
«A ideia é também conseguir apurar o valor do défice público global numa base mensal, algo inédito no País, mas considerado crucial para controlar eventuais derrapagens orçamentais no futuro», refere a notícia do DN.
Para já serão apenas as câmaras das cidades mais populosas, oito por cento do total, a apresentar à troika as contas mensais, mas a medida alargar-se-á em breve a todos os Municípios.
Uma das reformas que constam no memorando de entendimento assinado entre o governo português e a troika é a redução do número de Câmaras Municipais e freguesias, actualmente de 308 e 4.259 respectivamente. A medida terá efeito a partir de Julho de 2012.
O corte no número de autarquias é uma das soluções-padrão da troika, que foi também adoptada na Grécia. O primeiro país a ser alvo de ajuda externa viu as câmaras municipais diminuírem de mil para trezentas.
plb

Não se tem falado noutra coisa nos últimos tempos. A Troika é motivo de assunto em todos os «mass media» e, até, nas conversas do dia-a-dia do cidadão comum. A Troika junta o FMI, o BCE e a UE no ataque aos mais elementares direitos dos portugueses. Direitos esses que tanto custaram a ser conquistados por sucessivas gerações de portugueses.

João Aristides DuarteAs receitas da Troika são as habituais: mais neoliberalismo, mais cortes nas prestações sociais, aumento dos impostos ou cortes nas deduções fiscais.
Em contrapartida a Banca portuguesa vai receber 13 mil milhões de euros da comparticipação decidida pela Troika.
Eu lembro-me bem de ouvir os banqueiros, ainda há um ano, dizerem que a Banca portuguesa era muito sólida, muito mais sólida do que a Banca de qualquer um dos países da zona euro. De repente, tudo mudou e são os banqueiros que insistem para que seja concedida ajuda externa a Portugal, para serem eles os beneficiários de uma parte dessa mesma ajuda
Já nem vale a pena falar de tudo o que aconteceu há uns anos atrás, quando rebentou a «bolha» imobiliária nos Estados Unidos. Parece que toda a gente foi acometida de uma verdadeira amnésia e já ninguém se lembra. Para os que apoiam a ajuda externa, que vai contra a soberania portuguesa, nada aconteceu antes.
Foi exactamente o rebentar do escândalo da «bolha» imobiliária que fez precipitar esta crise.
Na Irlanda, por exemplo (um dos países que também teve que recorrer à ajuda externa) o Estado teve que investir milhares de milhões de euros na Banca para esta ser capitalizada. Quando essa mesma Banca estava a ter lucros fabulosos com a especulação imobiliária, não quis saber de nada. Por isso, muitos irlandeses dizem, e com razão: »Porque é que eu tenho que ajudar a Banca?»
TroikaPor cá também se passou algo de semelhante com o BPN. Foi só um pequeno desvio de cinco mil milhões de euros que teve que ser assumido pela Caixa Geral de Depósitos, o Banco do Estado. E toda a gente sai impune desse verdadeiro escândalo, como se nada se tivesse passado.
As parcerias público/privadas, um verdadeiro negócio da China que estão a arruinar o país começaram no consulado de Cavaco Silva como primeiro-ministro. Não pode, por isso, o actual Presidente da República, andar a apelar aos portugueses para que façam sacrifícios, quando parte da culpa por aquilo que aconteceu deve ser-lhe imputado.
Aliás, como é natural e toda a gente tinha obrigação de saber, quem nos tem (des)governado nos últimos 35 anos é responsável por esta crise. Isto não aconteceu, de repente, por qualquer cataclismo com origem divina. Vem de trás.
Está mais que provado que as receitas que foram aplicadas ao longo destes últimos 35 anos conduziram a este resultado. E, tome-se em atenção que já houve duas anteriores intervenções do FMI no país (em 1977 e em 1983).
O que causa mais admiração é o facto de, apesar de tudo o que se sabe, os portugueses continuarem a apostar nas mesmas políticas que nos conduziram a este estado. Basta ver as sondagens, que colocam os apoiantes da ajuda externa (melhor dizendo da ingerência estrangeira num país soberano) com valores próximos dos 80% de votantes. Será que os portugueses são masoquistas?
Nunca houve tanta informação disponível e, mesmo assim, os portugueses continuam a achar que as receitas da Troika e dos apoiantes portugueses da ingerência estrangeira são as melhores para o nosso país. Passado pouco tempo está quase tudo arrependido das suas opções de voto nas eleições.
Não será tempo de os portugueses dizerem «Basta!» a estas políticas que só nos têm conduzido ao desastre?
«Política, Políticas…», opinião de João Aristides Duarte

(Deputado da Assembleia Municipal do Sabugal)
akapunkrural@gmail.com

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