You are currently browsing the tag archive for the ‘tribunal’ tag.

O ataque despudorado ao direito dos cidadãos sabugalenses serem iguais a todos os cidadãos portugueses tem mais um capítulo: a proposta de encerramento do Tribunal do Sabugal mantém-se!

Tribunal Sabugal

Ramiro Matos – «Sabugal Melhor»Conforme já divulgado pelo Capeia a nova proposta de organização judiciária continua a apontar para a extinção do Tribunal do Sabugal, agora transformado numa Extensão da Comarca da Guarda.
De acordo com a definição apresentada, Extensão é um local «(…) de atendimento ao público, prestado por oficiais de justiça, com acesso integral ao sistema de informação do Tribunal, isto é, a todos os processos da comarca e com competência para rececionar articulados e documentos, para prestar informações e para acompanhar testemunhas ouvidas através de videoconferência. Não têm atribuída a função jurisdicional, mas, sempre que instaladas em edifício onde anteriormente funcionou um tribunal, podem receber julgamentos ou alguma sessão de julgamento que o juiz titular do processo a correr numa instância local ou central entendesse, justificadamente, fazê-lo».
E veja-se, a justificação dada para a extinção: «A comarca do Sabugal apresenta valores reduzidos ao nível do movimento processual. No que se refere à evolução demográfica, nos últimos 10 anos (Censos 2011 Preliminares), a comarca do Sabugal apresenta uma diminuição de 15,65% da população. Tendo em atenção a situação descrita, propõe-se a extinção do Tribunal do Sabugal e a sua integração no Tribunal da Guarda que oferece condições para tal.» Nem uma palavra sobre a interioridade do Concelho, nem uma palavra sobre o direito dos sabugalenses a níveis de qualidade de vida e de acesso à Justiça, idênticos às dos restantes portugueses!
Nada, a não ser um discurso cego de quem da vida só sabe (e mal) o que leu nos livros, e para quem igualdade, cidadania, coesão social e territorial são transformados naquelas «cabecinhas loucas» em euros e em défice orçamental…
Já expressei publicamente, aqui e na Assembleia Municipal, o meu total desacordo com mais esta machadada nas condições de sobrevivência do Concelho e, sobretudo, na diminuição significativa da cidadania de cada sabugalense, posição que mantenho na íntegra.
Está na altura, no entanto, de nos deixarmos de conversas e passarmos aos atos e, por isso aqui deixo, desde já a minha total disponibilidade para, enquanto cidadão e enquanto Presidente da Assembleia Municipal (e lembro que a AM aprovou em fevereiro de 2012, sem qualquer voto contra e com 8 abstenções, uma Moção em que a Assembleia manifestava «o seu total desacordo quanto ao encerramento do Tribunal do Sabugal, solidarizando-se com o coletivo sabugalense e colocando-se desde já ao seu lado na luta que todos teremos que encetar para que tal encerramento não se verifique»), integrar todas ações que visem lutar contra a extinção do tribunal
E aqui deixo um repto aos eleitos autárquicos, a nível de Freguesia e a nível municipal para que saibam honrar o voto e a confiança que os sabugalenses lhe deram.
Aqui deixo igualmente um repto aos Partidos Políticos para que junto dos seus militantes e das estruturas regionais e nacionais iniciem um processo de mobilização popular contra mais esta medida de asfixia do interior de Portugal!
E, por último, um repto aos advogados e juristas sabugalenses, para encetarem desde já um processo legal de impugnação da decisão, seja através de uma Ação Popular, seja pela figura da Providência Cautelar.
«Sabugal Melhor», opinião de Ramiro Matos

rmlmatos@gmail.com

Anúncios

A nova versão do Quadro de Referência para a Reforma da Organização Judiciária aponta para o fecho de mais 10 tribunais do que os previstos em Janeiro, mantendo-se o do Sabugal entre os que encerrarão as portas.

No total, a ministra da Justiça, Paula Teixeira da Cruz, quer fechar 57 tribunais, entre os quais cinco no distrito da Guarda, sendo eles os de Figueira de Castelo Rodrigo, Fornos de Agodres, Mêda, Vila Nova de Foz Côa e Sabugal.
Em relação ao primeiro mapa de extinções ou agregações, conhecido no início do ano, há agora a considerar 14 novas propostas de encerramento, de que são exemplo os tribunais de Vila Flor, Golegâ, Nisa, Mértola, Avis, Nisa, Golegã, Miranda do Douro e Mondim de Basto. Porém o novo mapa «salvou» quatro comarcas, que afinal se mantêm: Castelo de Paiva, Cabeceiras de Basto, Penacova e Tábua.
O novo acerto fez-se a partir de uma reanálise às estatísticas da Justiça, feita pela Direcção-geral da Administração da Justiça.
plb

Domingos Torrão, presidente da Câmara Municipal de Penamacor, opõem-se frontalmente ao eventual encerramento do tribunal, pois as populações não podem ficar longe da justiça.

O autarca considera que a reforma do mapa judiciário não leva em conta as diferentes realidades entre um território urbano e um território rural, constituindo o fecho dos tribunais mais uma «machadada no interior do país». «Não há transportes públicos com regularidade e os poucos que há são comparticipados pelas câmaras municipais», facto que por si só inviabiliza qualquer solução que coloque a justiça longe do concelho.
Quanto ao desempenho do tribunal de Penamacor, medido pelo número de processos abertos ao logo do ano, critério que serviu de base à decisão governamental, Domingos Torrão contesta as contas do governo: «há todo um trabalho do Ministério Público que ultrapassa em larga medida todos os números que são apontados».
O presidente lembra ainda, em declarações à Lusa, que «o encerramento de serviços contribui ainda mais para a desertificação humana do território».
O tribunal de Penamacor está instalado no ex-quartel, num espaço da câmara municipal onde funcionam outros serviços públicos. «O Ministério da Justiça não paga renda e a câmara cobra apenas a água», informou Domingos Torrão.
Os critérios que levaram à elaboração da proposta prendem-se com o número de processos (os que têm menos de 250 devem encerrar), com a distância entre o tribunal a encerrar e o que o vai acolher (menos de uma hora de viagem), com a qualidade das instalações e com o facto de estas serem ou não do Ministério da Justiça.
No caso de Penamacor, não está ainda esclarecido se a alternativa passa por Castelo Branco ou Covilhã.
plb

Um único tribunal por distrito, com secções a funcionar em diversos pontos daquela área geográfica, é a base do novo modelo de organização judiciária proposto pelo Ministério da Justiça. O documento, a que a agência Lusa teve acesso, defende o encerramento de 47 tribunais/juízos com menos de 250 processos anuais e inclui no distrito da Guarda o Sabugal, Figueira de Castelo Rodrigo, Fornos de Algodres e Meda.

TVI - TVI24 - Tribunal Sabugal
(Clique para ver a notícia.)

A proposta de encerramento de 47 tribunais e a redução de 231 para 20 comarcas, elaborada pela Direcção-Geral da Administração da Justiça (DGAJ) prevê o fecho de serviços onde o volume processual anual expectável após a reorganização (inferior a 250 processos entrados), a distância entre o tribunal a encerrar e o que vai receber o processo (passível de percorrer em cerca de uma hora) e a qualidade das instalações, bem como a circunstância de serem propriedade do Ministério da Justiça ou arrendadas.
No continente, o documento de trabalho entregue à «troika» sugere o encerramento de quatro tribunais na Guarda (Sabugal, Figueira de Castelo Rodrigo, Fornos de Algodres e Mêda), dois em Castelo Branco (Oleiros e Penamacor), quatro em Bragança (Alfandega da Fé, Carrazeda de Ansiães, Vimioso e Vinhais) e seis em Coimbra (Mira, Pampilhosa da Serra, Penacova, Penela, Soure e Tábua).
No restantes distritos estão previstos o encerramento de dois tribunais/juízos em Aveiro (Castelo de Paiva e Sever do Vouga), um em Beja (Almodôvar) e outro em Braga (Cabeceiras de Basto), dois em Évora (Arraiolos e Portel), um em Faro (Monchique), três em Leiria (Alvaiázere, Ansião e Bombarral), um em Lisboa (Cadaval), dois em Portalegre (Avis e Castelo de Vide) e três em Santarém (Alcanena, Ferreira do Zêzere e Mação).
A proposta inclui ainda a extinção de um tribunal em Setúbal (Sines), dois em Viana do Castelo (Melgaço e Paredes de Coura), quatro em Vila Real (Boticas, Mesão Frio, Murça e Sabrosa) e seis em Viseu (Armamar, Castro Daire, Nelas, Oliveira de Frades, Resende e Tabuaço).
A proposta prevê, também, a criação de «20 comarcas em substituição das actuais 231, com correspondência aos distritos administrativos e Regiões Autónomas» e surge «como uma simplificação da organização judiciária, mais identificada com a restante organização territorial dos serviços públicos».
jcl (com agência Lusa)

O Tribunal da Guarda condenou Esmeraldo Carvalhinho, ex-vereador da Câmara local, e actual eleito do PS na Câmara de Manteigas, ao pagamento de quatro mil euros a Lurdes Saavedra, actual vereadora do ambiente e turismo, disse esta quarta-feira, 5 de Fevereiro, à agência Lusa uma fonte judicial.

Lurdes SaavedraO processo cível foi movido pela vereadora Lurdes Saavedra, eleita nas listas do PS, ao ex-vereador socialista Esmeraldo Carvalhinho, no seguimento de dois artigos de opinião publicados num jornal local, com os quais atingiu a sua «honra e consideração».
Lurdes Saavedra exigiu uma indemnização de sete mil euros mas na sentença, o juiz Carlos Marques julgou «a acção parcialmente procedente» e condenou o réu ao pagamento de apenas quatro mil.
O Tribunal deu como provado que o réu «quis ofender o nome, a reputação e a consideração social da autora; quis denegrir e vexar a sua imagem pública; quis colocar em causa o seu brio profissional e a sua competência para o desempenho das funções inerentes ao pelouro que lhe estava atribuído na autarquia».
A sentença refere que na parte final do texto o réu deixa a sua análise objectiva «dirigida aos problemas ambientais do Rio Diz», mas «também opinativa para passar a atacar directamente a autora».
«Verifica-se que o réu antecedeu a autora no pelouro do ambiente na Câmara Municipal da Guarda e que, com os mesmos, critica o comportamento da sua sucessora, responsabilizando-a pelos problemas ambientais vividos no Rio Diz», é salientado na sentença a que a agência Lusa teve acesso, datada de 20 de Janeiro.
Da análise do artigo de opinião do ex-vereador, o Tribunal conclui que «considera o executivo camarário, no seu conjunto, de qualidade, mas referindo-se à autora, considera-a um membro do executivo sem qualidade, ao ponto de poder afectar a qualidade de todo o grupo e colocando, ainda, em causa o bom-nome da autora e a sua reputação social, verifica-se que ele pede a intervenção do seu amigo Joaquim Valente, presidente da Câmara Municipal da Guarda, para chamar a si a resolução dos problemas do Rio Diz, afastando a autora, porque incompetente para o efeito, da solução dos mesmos», acrescenta.
Refere ainda que «não satisfeito com a adjectivação das qualidades da autora (…) utiliza a imagem da autora como sendo uma batata podre capaz de contaminar toda a tulha».
A vereadora guardense e, igualmente, presidente da Pró-Raia, Lurdes Saavedra em declarações à agência Lusa considerou que com a decisão do Tribunal da Guarda «fez-se justiça e espero que as pessoas comecem a pensar que na política não vale tudo», disse, salientando que «uma coisa é a critica e outra coisa é a falta de respeito pelo outro».Recorde-se que (estranhe-se que!) o executivo socialista Joaquim Valente (presidente), Virgílio Bento e Vítor Santos (vereadores) testemunharam contra Lurdes Saavedra (vereadora) no processo.
Esmeraldo Carvalhinho anunciou que vai recorrer da sentença para o Tribunal da Relação de Coimbra.
jcl

O presidente da Junta de Freguesia da Bendada, Adérito Pinto, foi, ontem, sexta-feira, constituído arguido por suspeita de envolvimento no incidente que provocou ferimentos num residente na mesma localidade. Presente ao juiz do Tribunal do Sabugal o autarca saiu em liberdade sujeito a termo de identidade e residência acusado do crime de homicídio na forma tentada. (actualização).

Adérito Pinto, presidente da Junta de Freguesia da BendadaAdérito Alves Pinto, de 55 anos, presidente da Junta de Freguesia da Bendada, concelho do Sabugal, foi constituído arguido e presente na tarde de sexta-feira, 25 de Janeiro, no Tribunal do Sabugal para primeiro interrogatório por suspeita de ter disparado um tiro ferindo um indivíduo, conhecido por Nélson, de 33 anos, residente na localidade e com antecedentes criminais. O juiz decretou que o autarca ficasse em liberdade sujeito a Termo de Identidade e Residência sob a acusação de crime de homicídio na forma tentada.
Os dois homens envolveram-se numa acesa discussão no largo da aldeia por volta das 20 horas de quinta-feira por assuntos alegadamente relacionados com o padre da aldeia.
Do confronto resultou um ferido, atingido com um tiro de pistola de calibre 6.35, alegadamente disparado pelo autarca, que foi transportado pelos Bombeiros do Sabugal para o Hospital Sousa Martins, na Guarda, onde se encontra livre de perigo.
Alguns habitantes da Bendada, em declarações à agência Lusa, «atribuem a ocorrência à divergência que existe na população por causa do padre local, situação que já se arrasta há dez anos, tendo começado por causa da instalação de uma antena de uma operadora de telemóveis no cimo de uma serra, junto da capela da Senhora do Castelo».
Em declarações ao Correio da Manhã (CM) à saída do Tribunal do Sabugal o presidente da Bendada deu a sua versão dos acontecimentos:
«Despejou-me um saco de açúcar em cima e deitou-me à cara com um bagaço e um café a escaldar. Isso é uma provocação! De seguida sai do café para ir abrir a sede da Junta para atendimento ao público, a partir das 20 horas, mas fui seguido e agredido pelo Nélson. Antes de puxar pela arma, levei pontapés e murros. Depois disse-lhe: ‘vai-te embora senão eu dou-te um tiro.’ Como ele continuava as agressões efectuei um disparo na sua direcção com a pistola. Não saquei simplesmente da arma. Mostrei-lha… Não foi chegar e matar. Primeiro ainda dei um tiro para o ar. Era para ele me deixar em paz, não quis, paciência, o mal foi dele!»
Ainda em declarações ao jornalista José Paiva do CM, Adérito Pinto explicou que «estas situações acontecem quando já estamos desesperados».
O jornal adianta ainda que segundo uma fonte do Hospital da Guarda «a vítima sofreu uma perfuração no cólon, foi sujeita a uma intervenção cirúrgica, encontra-se estável e já recebeu visitas».
O Capeia Arraiana contactou telefonicamente o autarca da Bendada que considerou não ser ainda a altura adequada para prestar declarações.
jcl

JOAQUIM SAPINHO

DESTE LADO DA RESSURREIÇÃO
Em exibição nos cinemas UCI

Deste Lado da Ressurreição - Joaquim Sapinho - 2012 Clique para ampliar

Indique o seu endereço de email para subscrever este blog e receber notificações de novos posts por email.

Junte-se a 836 outros seguidores

PUBLICIDADE

CARACOL REAL
Produtos Alimentares


Caracol Real - Produtos Alimentares - Cerdeira - Sabugal - Portugal Clique para visitar a Caracol Real


PUBLICIDADE

DOISPONTOCINCO
Vinhos de Belmonte


doispontocinco - vinhos de belmonte Clique para visitar Vinhos de Belmonte


CAPEIA ARRAIANA

PRÉMIO LITERÁRIO 2011
Blogue Capeia Arraiana
Agrupamento Escolas Sabugal

Prémio Literário Capeia Arraiana / Agrupamento Escolas Sabugal - 2011 Clique para ampliar

BIG MAT SABUGAL

BigMat - Sabugal

ELECTROCÔA

Electrocôa - Sabugal

TALHO MINIPREÇO

Talho Minipreço - Sabugal



FACEBOOK – CAPEIA ARRAIANA

Blogue Capeia Arraiana no Facebook Clique para ver a página

Já estamos no Facebook


31 Maio 2011: 5000 Amigos.


ASSOCIAÇÃO FUTEBOL GUARDA

ASSOCIAÇÃO FUTEBOL GUARDA

ESCOLHAS CAPEIA ARRAIANA

Livros em Destaque - Escolha Capeia Arraiana
Memórias do Rock Português - 2.º Volume - João Aristides Duarte

Autor: João Aristides Duarte
Edição: Autor
Venda: Casa do Castelo (Sabugal)
e: akapunkrural@gmail.com
Apoio: Capeia Arraiana



Guia Turístico Aldeias Históricas de Portugal

Autor: Susana Falhas
Edição: Olho de Turista
Venda: Casa do Castelo (Sabugal)



Música em Destaque - Escolha Capeia Arraiana
Cicatrizando

Autor: Américo Rodrigues
Capa: Cicatrizando
Tema: Acção Poética e Sonora
Venda: Casa do Castelo (Sabugal)



SABUGAL – BARES

BRAVO'S BAR
Tó de Ruivós

Bravo's Bar - Sabugal - Tó de Ruivós

LA CABAÑA
Bino de Alfaiates

La Cabaña - Alfaiates - Sabugal


AGÊNCIA VIAGENS ON-LINE

CERCAL – MILFONTES



FPCG – ACTIVIDADES

FEDERAÇÃO PORTUGUESA
CONFRARIAS GASTRONÓMICAS


FPCG-Federação Portuguesa Confrarias Gastronómicas - Destaques
FPCG-Federação Portuguesa Confrarias Gastronómicas Clique para visitar

SABUGAL

CONFRARIA DO BUCHO RAIANO
II Capítulo
e Cerimónia de Entronização
5 de Março de 2011


Confraria do Bucho Raiano  Sabugal Clique aqui
para ler os artigos relacionados

Contacto
confrariabuchoraiano@gmail.com


VILA NOVA DE POIARES

CONFRARIA DA CHANFANA

Confraria da Chanfana - Vila Nova de Poiares Clique para visitar



OLIVEIRA DO HOSPITAL

CONFRARIA DO QUEIJO
SERRA DA ESTRELA


Confraria do Queijo Serra da Estrela - Oliveira do Hospital - Coimbra Clique para visitar



CÃO RAÇA SERRA DA ESTRELA

APCSE
Associação Cão Serra da Estrela

Clique para visitar a página oficial


SORTELHA
Confraria Cão Serra da Estrela

Confraria do Cão da Serra da Estrela - Sortelha - Guarda Clique para ampliar



SABUGAL

CASA DO CASTELO
Largo do Castelo do Sabugal


Casa do Castelo


CALENDÁRIO

Julho 2019
S T Q Q S S D
« Fev    
1234567
891011121314
15161718192021
22232425262728
293031  

Arquivos

CATEGORIAS

VISITANTES ON-LINE

Hits - Estatísticas

  • 3.141.761 páginas lidas

PAGERANK – CAPEIA ARRAIANA

BLOGOSFERA

CALENDÁRIO CAPEIAS 2012

BLOGUES – BANDAS MÚSICA

SOC. FILARM. BENDADENSE
Bendada - Sabugal

BANDA FILARM. CASEGUENSE
Casegas - Covilhã


BLOGUES – DESPORTO

SPORTING CLUBE SABUGAL
Presidente: Carlos Janela

CICLISMO SERRA ESTRELA
Sérgio Gomes

KARATE GUARDA
Rui Jerónimo

BLOGUES RECOMENDADOS

A DONA DE CASA PERFEITA
Mónica Duarte

31 DA ARMADA
Rodrigo Moita de Deus

A PÁGINA DO ZÉ DA GUARDA
Crespo de Carvalho

ALVEITE GRANDE
Luís Ferreira

ARRASTÃO
Daniel Oliveira

CAFÉ PORTUGAL
Rui Dias José

CICLISMO SERRA ESTRELA
Sérgio Paulo Gomes

FANFARRA SACABUXA
Castanheira (Guarda)

GENTES DE BELMONTE
Investigador J.P.

CAFÉ MONDEGO
Américo Rodrigues

CCSR BAIRRO DA LUZ
Alexandre Pires

CORREIO DA GUARDA
Hélder Sequeira

CRÓNICAS DO ROCHEDO
Carlos Barbosa de Oliveira

GUARDA NOCTURNA
António Godinho Gil

JOGO DE SOMBRAS
Rui Isidro

MARMELEIRO
Francisco Barbeira

NA ROTA DAS PEDRAS
Célio Rolinho

O EGITANIENSE
Manuel Ramos (vários)

PADRE CÉSAR CRUZ
Religião Raiana

PEDRO AFONSO
Fotografia

PENAMACOR... SEMPRE!
Júlio Romão Machado

POR TERRAS DE RIBACÔA
Paulo Damasceno

PORTUGAL E OS JUDEUS
Jorge Martins

PORTUGAL NOTÁVEL
Carlos Castela

REGIONALIZAÇÃO
António Felizes/Afonso Miguel

ROCK EM PORTUGAL
Aristides Duarte

SOBRE O RISCO
Manuel Poppe

TMG
Teatro Municipal da Guarda

TUTATUX
Joaquim Tomé (fotografia)

ROTA DO CONTRABANDO
Vale da Mula


ENCONTRO DE BLOGUES NA BEIRA

ALDEIA DA MINHA VIDA
Susana Falhas

ALDEIA DE CABEÇA - SEIA
José Pinto

CARVALHAL DO SAPO
Acácio Moreira

CORTECEGA
Eugénia Santa Cruz

DOUROFOTOS
Fernando Peneiras

O ESPAÇO DO PINHAS
Nuno Pinheiro

OCEANO DE PALAVRAS
Luís Silva

PASSADO DE PEDRA
Graça Ferreira



FACEBOOK – BLOGUES

Anúncios