Projectos turísticos na Região Centro pelo QREN

O QREN/Turismo 2015 vai viabilizar 12 investimentos turísticos na região Centro. Os contratos de financiamento entre o Turismo de Portugal e os promotores foram ontem assinados em Coimbra e visam aumentar a qualidade da hotelaria da região.

Os seis projectos aprovados pelo QREN/Turismo contemplam o Pólo de Desenvolvimento Turístico da Serra da Estrela (dois), o Pólo Oeste (dois) e o Pólo de Leiria-Fátima. A soma destes projectos representa cerca de 73 por cento de todo o investimento previsto para a região Centro.
O total de apoios, ao abrigo do Pólo «Turismo 2015», ascende a 31,43 milhões de euros e compreende sete empreendimentos, na maioria de 4 e 5 estrelas, quatro projectos de actividades de náutica e de animação cultural e ambiental, bem como a criação de uma plataforma tecnológica dirigida ao segmento eventos.
Os projectos envolvem um investimento total de 49,35 milhões de euros e um incentivo reembolsável de 31,67 milhões de euros. Entre os projectos encontra-se aquele que será o primeiro empreendimento 5 estrelas do Pólo de Desenvolvimento Turístico da Serra da Estrela, a localizar em Belmonte: Aldeamento Turístico da Quinta da Bica que irá receber um restaurante com cozinha exclusivamente judaica.
Cantanhede verá também surgir o seu primeiro hotel de 5 estrelas, enquanto Porto de Mós, São Pedro do Sul, Seia e Cadaval verão aumentada a sua oferta de estabelecimentos de 4 estrelas.
O hotel rural Cooking and Nature, a instalar em Porto de Mós, terá um laboratório de gastronomia onde os hóspedes podem confeccionar as suas refeições e tomar contacto com os produtos da região. Em Seia será instalado um hotel com centro de negócios e no Cadaval nascerá o Hotel Rural Quinta do Castro com sala de conferências e health center.
Em Mortágua e Penalva do Castelo, dois empreendimentos turísticos já existentes vão receber novos investimentos para criar equipamentos de suporte a actividades turísticas e de animação. Uma dessas unidades é o Montebelo Aguieira Lake Resort & Spa (5 estrelas) onde será construído um centro de mergulho e vela, com escolas destas modalidades e zonas de animação. A outra é o Hotel Casa da Ínsua (5 estrelas) que irá receber um parque histórico museológico, resultante da recuperação de edifícios antigos e emblemáticos da quinta, como a azenha, o lagar de azeite ou a Fábrica do Gelo.
Já o Hotel Monte Rio em São Pedro do Sul vai ser remodelado, visando a reclassificação para 4 estrelas e, em Ovar a remodelação de uma albergaria dará origem ao AquaHotel, de 3 estrelas.
Em Alcobaça foi apoiado o investimento no EcoParque dos Monges, enquanto a Sociedade de Cerâmica Antiga de Coimbra irá adaptar uma olaria a museu vivo de cerâmica. Foi igualmente apoiado um projecto tecnológico da empresa Ambity, dirigido à organização de congressos e grandes eventos.
jcl (com agência Lusa)

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Manteigas quer Centro de Energias Renováveis

A Câmara Municipal de Manteigas candidatou ao Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN) o projecto de instalação no concelho de um Centro Nacional de Energias Renováveis, que terá fins didácticos e económicos.

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Em declarações à Agência Lusa, o presidente da autarquia, José Manuel Biscaia, disse tratar-se de um projecto inovador e «único em Portugal», que combina «várias energias renováveis» que espera concretizar em 2010, embora a partir de Outubro deste ano já comece a funcionar naquele local uma mini-hídrica para produção de energia eléctrica com capacidade para vender 100 Kwa à EDP .
No espaço «Fábrica do Rio» que fica situado junto do rio Zêzere, serão instalados equipamentos para transformação de biomassa florestal para fabrico de briquetes e outros materiais de combustão, para produção de energia eólica e solar e para transformação de óleos domésticos em biodiesel.
José Manuel Biscaia referiu que «o projecto para produção de energias limpas foi candidatado ao QREN através da COMURBEIRAS-Comunidade Urbana das Beiras, num investimento superior a um milhão de euros, será auto-sustentável em termos de energia e a remanescente será vendida à rede energética nacional».
A par da produção de energia o projecto também contempla uma vertente pedagógica e museológica, articulado com os vários museus já existentes nos concelhos de Seia e de Belmonte, completando a rede museológica da região pois segundo o edil de Manteigas «a autarquia pretende que os alunos das escolas e a generalidade dos visitantes vejam que energia se pode produzir e como, e que gastos de energia se fazem».
A terminar José Manuel Biscaia adiantou que a Câmara de Manteigas pretende, também, criar no mesmo espaço «três ou quatro ninhos de incubação de empresas ligadas às energias renováveis e alternativas» para que os estudantes universitários ligados ao sector ali possam fazer «a sua estadia de pós-graduação».
jcl

POPH – Programa Operacional Potencial Humano

Está a decorrer, entre os dias 20 de Janeiro e 20 de Fevereiro, o período para apresentação de candidaturas ao Programa Operacional Potencial Humano (POPH) para financiamento de actividades dos agrupamentos escolares para o ano de 2009.

Decorre entre os dias 20 de Janeiro e 20 de Fevereiro de 2009 o período para apresentação de candidaturas ao Programa Operacional Potencial Humano (tipologias 6.11 e 9.6.11) destinadas a apoiar as intervenções no âmbito dos Programas Integrados de Promoção do Sucesso Educativo.
As candidaturas deverão visar o financiamento de actividades a iniciar em 2009 por agrupamentos de escolas/escolas secundárias com contrato TEIP (Territórios Educativos de Intervenção Prioritária) com o Ministério da Educação.
O aviso de abertura de candidaturas indica que a formalização da inscrição deverá ser efectuada no portal do POPH (Programa Operacional Potencial Humano) no campo «Sistema de Informação» ou directamente no portal SIIFSE (Sistema Integrado de Informação do Fundo Social Europeu) no campo «QREN».
O POPH constitui um dos maiores programas operacionais de sempre, concentrando perto de 8,8 mil milhões de euros de investimento público, dos quais 6,1 mil milhões são comparticipação do Fundo Social Europeu. No Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN) esta dotação representa 37% dos apoios estruturais, naquela que é uma aposta estratégica sem precedentes na qualificação dos portugueses e no reforço da coesão social.
A prioridade do POPH é em primeira linha a de contribuir para superar o défice de qualificações da população portuguesa, vencendo aquela que é uma das maiores debilidades do nosso capital humano. Estas prioridades são concretizadas através de tipologias de intervenção distribuídas por 10 eixos, cobrindo áreas como a Qualificação Inicial, a Aprendizagem ao Longo da Vida, a Gestão e Aperfeiçoamento Profissional, a Formação Avançada, a Cidadania e o Desenvolvimento Social.
jcl

Manteigas aposta nas energias limpas

A Câmara Municipal de Manteigas candidatou ao QREN um projecto de instalação de uma área de produção de energias limpas na antiga Fábrica do Rio.

Em declarações à agência Lusa o presidente da autarquia, José Manuel Biscaia, afirmou «trata-se de um projecto inovador e ambientalista, que envolve custos de 750 mil euros e será único em Portugal, porque combina várias energias renováveis».
Na antiga Fábrica do Rio, junto ao Zêzere, está prevista a construção de uma mini-hídrica com capacidade para produzir e vender à EDP 100 Kwa de energia, a transformação de biomassa florestal para fabrico de briquetes e outros materiais de combustão, a produção de energia eólica e solar e a transformação de óleos domésticos em biodiesel.
«Só falta a energia das ondas», observou o autarca que se mostrou «entusiasmado com o projecto» e admitiu que «a EDP já se mostrou interessada no processo ao qual se irão associar a Associação de Municípios da Cova da Beira e a Agência Regional de Energia e Ambiente do Interior, entre outras entidades».
Assumiu que o projecto «vale pela imaginação acreditando que o QREN possa ser, ainda este ano, uma realidade e para o ano, se tudo correr bem, o projecto estará pronto para entrar em funções».
São, ainda, objectivos do projecto a museologia interactiva no espaço através da criação de um museu da floresta e dando possibilidade aos visitantes de poderem ver os equipamentos industriais existentes.O autarca reconhece «tratar-se de um projecto auto-sustentável do ponto de vista energético, que também permitirá que o município obtenha receitas, com a venda da energia eléctrica à rede energética nacional».
jcl

O Associativismo Municipal e o Sabugal (2)

A publicação da Lei n.º 45/2008, de 27 de Agosto, sobre o associativismo municipal atribui às Associações de Municípios competências alargadas.

Iniciei na crónica anterior a análise à Lei n.º 45/2008, sendo de realçar o conjunto muito amplo de competências, nomeadamente no que diz respeito às Associações de Fins Múltiplos, para as quais são definidas, entre outras, as seguintes atribuições:
a) Promoção do planeamento e da gestão da estratégia de desenvolvimento económico, social e ambiental do território abrangido;
b) Articulação dos investimentos municipais de interesse intermunicipal;
c) Participação na gestão de programas de apoio ao desenvolvimento regional, designadamente no âmbito do Quadro de Referência Estratégico Nacional — QREN.
Cabe igualmente às CIM assegurar a articulação das actuações entre os municípios e os serviços da administração central, nas seguintes áreas:
a) Redes de abastecimento público, infra –estruturas de saneamento básico, tratamento de águas residuais e resíduos urbanos;
b) Rede de equipamentos de saúde;
c) Rede educativa e de formação profissional;
d) Ordenamento do território, conservação da natureza e recursos naturais;
e) Segurança e protecção civil;
f) Mobilidade e transportes;
g) Redes de equipamentos públicos;
h) Promoção do desenvolvimento económico, social e cultural;
i) Rede de equipamentos culturais, desportivos e de lazer.
É ainda competência das CIM exercer as atribuições transferidas pela administração central e o exercício em comum das competências delegadas pelos municípios que as integram, com especial significado a possibilidade de proceder à cobrança dos impostos municipais e assegurar a respectiva arrecadação.

Este é, assim, um passo muito grande que, na ausência de um processo de regionalização que ainda terá muito caminho para percorrer, cria uma figura associativa intermédia atribuindo às Associações de Municípios de Fins Múltiplos competências que eram até agora exclusivas quer da Administração Central, quer da Local.
Na próxima crónica analisarei as consequências e a posição que o Município do Sabugal deveria assumir face a esta questão.
«Sabugal Melhor», opinião de Ramiro Matos
rmlmatos@gmail.com

PROVERE aprova cinco candidaturas da Guarda

O Programa de Valorização Económica de Recursos Endógenos (PROVERE) que privilegia as potencialidades naturais, património histórico e sabores tradicionais aprovou oito candidaturas da Região Centro. Para o distrito da Guarda foram seleccionadas cinco propostas que passam a ter condições privilegiadas de acesso a fundos comunitários.

O PROVERE seleccionou oito candidaturas da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) ao abrigo do Mais Centro-Programa Operacional Regional do Centro 2007-2013.
O programa comunitário tem como objectivo facilitar o acesso aos fundos comunitários em regiões de baixa densidade populacional através do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN) e dos programas de Desenvolvimento Rural e das Pescas com o objectivo de criar emprego e promover projectos de desenvolvimento regional.
As candidaturas da Região Centro apostaram no património natural e cultural, nos recursos termais, nas áreas protegidas e classificadas, nas rotas do judaísmo, nas aldeias históricas, nas aldeias de xisto, na romanização e no Vale do Côa.
Os municípios do distrito da Guarda e da Cova da Beira viram aprovadas cinco candidaturas que permitirão promover actividades de turismo histórico e da natureza.
«Turismo e Património no Vale do Côa» – A Associação de Municípios do Vale do Côa com sede em Vila Nova de Foz Côa e de que fazem parte os municípios do Sabugal, Almeida, Figueira de Castelo Rodrigo, Freixo de Espada a Cinta, Meda, Pinhel, Torres de Moncorvo e Trancoso, candidatou-se com um projecto específico tendo em conta uma estratégia concreta de desenvolvimento. O projecto âncora deste plano é a dinamização do Museu do Côa (Vila Nova de Foz Côa) e redefinição do modelo de negócio do Parque Arqueológico do Vale do Côa igualmente localizado no concelho de Vila Nova de Foz Côa.
«Rede das Aldeias Históricas de Portugal» – A Associação de Desenvolvimento Turístico das Aldeias Históricas (que inclui Sortelha), presidida pelo município de Arganil e com sede em Figueira de Castelo Rodrigo, candidatou-se a um fundo para consolidação da Rede das Aldeias Históricas como produto com potencial relevante ao nível do turismo cultural, turismo de natureza e em espaço rural.
«BuY NATURE – Turismo Sustentável em Áreas Classificadas» – O programa «BuY Nature» da Agência de Desenvolvimento Gardunha 21 vai apostar no património natural das áreas classificadas de montanha da Região Centro mais concretamente a Serra da Malcata, a Serra da Estrela, a Serra da Gardunha e os parques do Douro Internacional e do Tejo Internacional.
«Valorização da Rede Património Judaico» – O projecto de valorização e promoção do vasto património judaico na Beira Interior potenciando o turismo religioso foi apresentado pela Câmara Municipal de Belmonte em parceria com entidades públicas e privadas dos concelhos de Manteigas, Penamacor, Trancoso, Covilhã e Guarda.
«Provere Serra da Estrela» – A candidatura das autarquias de Celorico da Beira, Covilhã, Gouveia, Guarda, Manteigas e Seia destina-se a reter e captar população através do investimento na valorização humana e nas actividades agrícolas e de turismo de natureza.
«Rede das Aldeias de Xisto» – Outro dos projectos que envolve 13 municípios (Góis, Lousã, Arganil, Miranda do Corvo, Pampilhosa da Serra, Penela, Proença-a-Nova, Sertã, Vila de Rei, Oleiros, Castelo Branco, Vila Velha de Rodão e Fundão), pretende promover a internacionalização turística da Rede das Aldeias de Xisto através de criação de uma agência de viagens e a recuperação das artes e ofícios regionais.
«Caminhos da Água» – A candidatura aposta no termalismo e identifica os recursos hídricos do Baixo Mondego para uma estratégia sustentada de desenvolvimento de toda a região de Dão-Lafões. O objectivo é posicionar a região em segmentos de mercado de elevado valor acrescentado e com procuras internacionais dinâmicas, como o turismo termal, de saúde e bem-estar respeitando os valores ambientais e promovendo a fixação da população e criação de emprego e riqueza.
«Romanização de Sicó» – Este programa tem como área de intervenção o território de Sicó (Alvaiázere, Ansião, Condeixa-a-Nova, Penela, Pombal e Soure) e o foco temático é a Romanização orientado para actividades geradoras de empregos e atractivas do ponto de vista residencial e turístico.

Página da CCDRC – Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro actualizada no dia 13 de Agosto de 2008 com as candidaturas oficiais e identificando as Câmaras Municipais participantes: consulte aqui.

O concelho do Sabugal fica, estranhamente, à margem das candidaturas aprovadas para acesso a fundos comunitários de regiões de baixa densidade populacional sem nenhum projecto concreto e directo para a região raiana.
jcl

Casa do Concelho do Sabugal associa-se à Pró-Raia

A Casa do Concelho do Sabugal esteve representada na sede da Pró-Raia, na Guarda, para assistir à apresentação das linhas orientadoras das candidaturas ao QREN e para formalizar a sua candidatura a associada da associação de desenvolvimento integrado da Raia Centro.

O auditório da sede da Pró-Raia, na Guarda, encheu-se na passada terça-feira, 17 de Junho, com os representantes das instituições convidadas para tomarem conhecimento do planeamento dos objectivos e parcerias que a associação quer desenvolver nas candidaturas ao QREN – Quadro de Referência Estratégica Nacional.
A Pró-Raia seleccionou para a apresentação os parceiros mais representativos de cada sector de actividade nos territórios dos concelhos do Sabugal e da Guarda. A Casa do Concelho do Sabugal aproveitou para formalizar a sua inscrição como associada e tornar-se parceira privilegiada da associação.
Pelo concelho do Sabugal estiveram ainda presentes os representantes da Câmara Municipal, da «Sabugal+», da ADES, do Externato do Soito e dos Guardiões da Lua de Quarta-Feira.
A presidente da Pró-Raia, Lurdes Saavedra, abriu a sessão de esclarecimento que se destinava a identificar alguns actores locais para a estratégia futura defendendo a «dinamização e incentivo a parcerias mais activas através de três vectores essenciais que consistem no desenvolvimento rural, no ambiente e no turismo activo como pólo de desenvolvimento rural» tendo realçado que «o principal objectivo dos programas apoiados numa visão de sustentabilidade é a criação no território de postos de trabalho».
Paulo Marques, da Pró-Raia, encarregou-se de explicar os diferentes vectores do plano estratégico do PRODER «Sub-Programa 3 e Eixo 3» orientados para o GAL (Grupo de Acção Local) dos territórios dos concelhos do Sabugal e da Guarda.
As tabelas resumidas das medidas do Eixo 3 e e Eixo Leader para o período 2008-2013 são as seguintes:
– Diversificação da economia e criação de emprego – com acções nas actividades de exploração agrícola, na criação e desenvolvimento de micro-empresas e no desenvolvimento de actividades turísticas e de lazer.
– Melhoria da qualidade de vida – com acções na conservação e valorização do património rural, serviços básicos para a população rural e implementação de estratégias de desenvolvimento local.
– Cooperação Leader para o desenvolvimento social – com acções de cooperação interterritorial e transnacional.
– Funcionamento dos GAL (Grupos de Acção Local), aquisição de competências e animação – com acções de implementação de estratégias de desenvolvimento local.
Procurando sinergias e proactividades de todos os intervenientes, Paulo Marques, aproveitou para lançar uma reflexão com várias questões baseada em alguns pontos fortes e fracos identificados no território de intervenção da Pró-Raia.
A cultura ao serviço do desenvolvimento local através de iniciativas de recuperação e reabilitação de património com intervenção de apoios comunitários na preservação de valores culturais já é uma realidade no Grupo Cultural e Teatral Guardiões da Lua da Quarta-feira, no Museu de Vilar Maior, na Casa do Castelo no concelho do Sabugal, e no Museu de Tecelagem da Aldeia dos Meios, no Museu da Castanha de Aldeia do Bispo, na Casa Museu da Arrifana, no Centro de Artes e Ofício de Maçaínhas e na Casa Museu de São Pedro do Jarmelo no concelho da Guarda.
Encerrou a sessão de esclarecimento o vice-presidente da Pró-Raia, António Robalo, recordando as ideias-força das candidaturas nos três vectores: Social através do desenvolvimento rural, Turismo activo e Ambiente que é pilar e ao mesmo tempo é trave em virtude de ser transversal a todos os grupos.
jcl

Bombeiros do Soito contestam Junta de Freguesia

O Capeia Arraiana publica um documento assinado por Maria Benedita Rito Dias, Presidente da Direcção dos Bombeiros Voluntários do Soito contestando a atitude da Junta de Freguesia local em relação à associação de que é dirigente.

«O desenvolvimento do Concelho e especialmente da nossa Freguesia, Soito, é uma tarefa colectiva para a qual todos temos o dever de contribuir. Para tal é necessário que quem assume cargos de decisão, cumpra.
Ora bem, tal não se verificou na Junta de Freguesia do Soito, que não deu resposta a um pedido dos Bombeiros Voluntários local e não cumpriu os prazos de resposta perdendo-se assim um concurso de milhares de euros para os Bombeiros, do Quadro de Referência Estratégica Nacional (QREN).
A própria Senhora Governadora Civil da Guarda apelou a todas as Instituições para concorrerem e para dinamizar projectos. Foios, Vale das Éguas, a Câmara, etc., concorreram, mas como a Junta de Freguesia do Soito deve ser muito rica e não necessita de novos projectos deixou ultrapassar os prazos e perdeu-se mais um beneficio. É só mais um.
Para entrar com um projecto e concorrer ao QREN, no dia 12 de Novembro de 2007, a Direcção dos Bombeiros Voluntário do Soito fez um pedido por correio com aviso de recepção, à Junta de Freguesia cessante, para cedência de um pedaço de terreno nas Eiras para alargamento e construção de garagens e até agora não houve resposta, (o prazo do QREN terminou).
No dia 24 de Março de 2008 foi renovado o pedido à nova Junta de Freguesia, entregue em mão própria pela Presidente e Comandante e seus respectivos Adjuntos, na Junta, na presença de todos os Elementos da Junta de Freguesia, com o carácter de urgência, o prazo estava a terminar e estaria em risco a perca de milhares de euros para os Bombeiros Voluntários e Freguesia. Até agora a resposta não chegou e o projecto foi por água abaixo.
Acredito que, se o assunto fosse levado à Assembleia, ninguém teria a coragem de votar contra, mas o Senhor Presidente da Assembleia, Sr. Henrique entendeu não marcar nem levar esta proposta às reuniões atempadamente, pois para ele de certo não seria importante. Porquê?
É evidente que a Junta só executa assuntos levados pelo Presidente da Assembleia e por sua vez entregues ao Sr. Presidente da Junta, (no entanto, o Sr. Presidente da Junta, Sr. Matias, disse à Sra. Presidente dos Bombeiros Voluntários do Soito que faria uma reunião extraordinária dia 7 ou 8 de Abril, onde está ela? Este também não cumpriu).
Também no dia 27 de Dezembro de 2007 a Presidente da Direcção dos Bombeiros do Soito pediu, presencialmente na sede da Junta, uma fotocópia da acta de 26 de Março de 2004 sendo na altura presidente o senhor João Calva. Logo ali foi informada pelos elementos da mesma que apesar de terem ido à procura do livro não o encontraram.
Ora se o Sr. Presidente da Assembleia, Sr. Henrique, não ligou nenhuma a um pedido com carácter de urgência, social e não político, o que é que este Senhor ali faz? Será que não quer o desenvolvimento da freguesia? Será que o poder lhe subiu à cabeça? Relembro que não foi eleito, mas escolhido, demonstrando incompetência no cumprimento de suas responsabilidades.
A questão aqui está em querer ou não o desenvolvimento, o progresso, o enriquecimento da freguesia.
O ex-autarca da Junta, senhor Rui Monteiro, era Presidente dos Bombeiros Voluntários e o actual Presidente da Assembleia é empregado dos Bombeiros Voluntários do Soito e a pergunta fica no ar: Porquê o poder político à frente dos assuntos sociais da Freguesia? Tomem como exemplo os vizinhos dos Foios. Um dia hão-de querer e nessa altura será tarde, tarde de mais…
Ninguém dá nada a ninguém e, sentado, aguardando a vinda do “Messias” que nos virá salvar da miséria, não resulta, importa trabalhar, cumprir prazos, ser responsável nos cargos que desempenham, caso contrario não os aceitem.
Devemos aproveitar as oportunidades, transformando-nos em pró activos e não em reactivos, como é o estado actual do Sr. Presidente da Assembleia da Junta Sr. Henrique.
O Soito perdeu milhares de euros e a responsabilidade neste momento só cabe a ele que prometeu dar uma resposta e não cumpriu.
No dia 24 de Março realizou-se uma reunião (dita de carácter urgente), com um ponto único, a entrada do Soito numa Associação da Raia em Espanha. Seria mais importante para a Freguesia? Porque não se juntou o ponto dos Bombeiros Voluntários do Soito na ordem de trabalhos? Porquê fazer reuniões só com pontos únicos? Não terá o Sr. Presidente da Assembleia capacidade para mais?
Esta, era a última oportunidade do ano 2007, que não aproveitámos. Deixámos de aplicar o dinheiro em acções que perdurarão para muito tempo.
No dia 2 de Abril realizou-se mais uma Assembleia Municipal novamente apenas com um ponto único (apresentação das contas de 2007) e mais uma vez não foi incluido o assunto há muito solicitado pelos Bombeiros Voluntários do Soito.
Quando não queremos o que nos oferecem é porque somos abastados ou ignorantes.
De uma vez por todas, metam isto na cabeça: ”Isto é um assunto social e não político”.
Soito, 17 de Abril de 2008
A Presidente dos Bombeiros Voluntários do Soito
Prof. Maria Benedita Rito Dias»

QREN apoia recuperação de minas abandonadas

O Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN) disponibiliza 95 milhões de euros para candidaturas de recuperação de minas abandonadas e locais contaminados com o objectivo de minimizar os riscos para a Saúde e para o Ambiente.

Entre os projectos a submeter à aprovação pela Comissão Europeia no período do QREN (2007-2013) incluem-se a recuperação de minas de urânio abandonadas nas regiões Centro (distritos do Interior), Noroeste e Alentejo.
Entre os locais de intervenção prioritária, pelos riscos de contaminação dos solos e águas, destacam-se os terrenos afectos à antiga zona industrial de Estarreja, a antiga Siderurgia Nacional (Seixal e Maia), a zona industrial do Barreiro, o complexo de Sines e a bacia do Alviela.
No anterior quadro de apoios comunitários foram desenvolvidas acções para minimizar os riscos existentes em alguns locais referenciados onde estão depositados resíduos perigosos e que vão ter agora continuidade.
As candidaturas para «Recuperação do Passivo Ambiental» estão inseridas no apoio «Prevenção, Gestão e Monitorização de Riscos Naturais e Tecnológicas do Programa Nacional de Valorização do Território» com um orçamento de 762 milhões de euros.
O período de candidaturas decorre até 29 de Agosto e contempla serviços, organismos e empresas públicas tuteladas pelos Ministérios do Ambiente e da Economia e outras entidades, públicas ou privadas sem fins lucrativos.
jcl