Penamacor debateu desenvolvimento rural

A Assembleia Municipal de Penamacor, presidida pelo socialista Jorge Seguro, aposta em reuniões temáticas e descentralizadas no sentido de contribuir para a discussão de assuntos importantes para o desenvolvimento do concelho. Tornar as reuniões mais participadas e conferir-lhes uma maior dinâmica, são outros dos objectivos.

Gabriela Ventura, em representação do Programa de Desenvolvimento Rural (PRODER) foi a convidada para a primeira reunião temática, acontecida ontem em Penamacor. Depois da intervenção da oradora convidada e do respectivo debate, a Assembleia continuou reunida entrando na ordem de trabalhos a discussão e votação dos assuntos da autarquia.
O novo formato de reuniões, que seguidamente «rodarão» pelas várias freguesias do concelho, foi uma das promessas do Partido Socialista nas eleições autárquicas de Outubro de 2009, a qual reuniu porém o consenso das demais forças partidárias representadas.
Seguidamente é intenção de Jorge Seguro avançar com outras reuniões nas aldeias que reúnam condições para esse efeito, havendo em carteira assuntos como as energias renováveis, turismo, ambiente, saúde e educação. O projecto espera envolver progressivamente a população nos debates, aproximando assim a Assembleia Municipal dos eleitores, para que possam intervir nas matérias autárquicas durante todo o mandato dos actuais órgãos municipais e não apenas de quatro em quatro anos, quando se realizam eleições.
plb

Câmara do Sabugal faz avaliação dos prejuízos

O executivo da Câmara Municipal do Sabugal fez esta sexta-feira, 4 de Setembro, uma primeira avaliação dos danos registados no concelho pelos incêndios florestais da última semana. «As freguesias mais afectadas devem ser Sortelha e a Moita e os prejuízos totais estão estimados entre sete a dez milhões de euros», disse à agência Lusa o presidente da autarquia.

Na reunião de hoje do executivo municipal foi discutida uma «primeira avaliação» dos danos registados no concelho, que estão, sobretudo, relacionados com «a agricultura e a floresta».
O documento analisado, elaborado pela autarquia em colaboração com os serviços regionais do Ministério da Agricultura, não traduz um «levantamento exaustivo» dos prejuízos, sendo que o relatório final só deverá ficar pronto «na próxima semana».
«Ainda não temos o registo de todos os proprietários que foram afectados pelas chamas», adiantou Manuel Rito, presidente da Câmara sabugalense, contando que «todas as freguesias atingidas têm gente com a agricultura afectada e parece que as mais afectadas serão Sortelha e Moita».
«Há agricultores «que perderem cem por cento das pastagens para o gado», daí que a autarquia também tenha deliberado, em colaboração com a Acrisabugal-Associação de Criadores de Ruminantes do Concelho do Sabugal «a aquisição de forragens para distribuição gratuita aos criadores de gado do concelho».
Na habitual reunião das sextas-feiras foi, também, decidido que na Zona de Caça Municipal a caça ficará apenas permitida «a proprietários» e foram pedidos apoios para que os habitantes tenham subsídios para «aquisição de lenha».
A autarquia também vai pedir ao Governo «que possa implementar no concelho o cadastro geométrico da propriedade, para que a Câmara possa implementar o agravamento do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) aos proprietários que não limpem os terrenos, para que se possa pensar em emparcelamento no futuro», adiantou o autarca que se mostrou satisfeito pelo facto de o Ministério da Agricultura ter hoje anunciado medidas de apoio aos agricultores da região.
O Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas anunciou em comunicado ter decidido «com base num primeiro inventário realizado por técnicos no dia seguinte à extinção do fogo, criar um conjunto de medidas de apoio aos agricultores lesados».
A nota adianta que «haverá um apoio extraordinário para os agricultores afectados, destinado à alimentação animal, que será de cinquenta euros por cabeça de ovino e caprino e de cem euros por cabeça de bovino».
O Governo também vai «conceder ajudas à reposição do potencial produtivo (medida inscrita no PRODER-Programa de Desenvolvimento Rural) no máximo de apoio legalmente previsto, ou seja, cinquenta por cento a fundo perdido».
«Este apoio permitirá reparar, por exemplo, situações de perda de olival, de vinhas, de animais mortos, de colmeias e também de equipamentos agrícolas, caso de motores de rega e tubagens», salienta a nota ministerial.
O primeiro inventário realizado detectou prejuízos nas freguesias de Bendada, Casteleiro, Moita, Sortelha, Santo Estêvão, Aldeia de Santo António, Água Belas, Baraçal, Quintas de S. Bartolomeu, Rapoula, Vila do Touro, Vale de Espinho, Quadrazais, Foios e Soito.
jcl (com agência Lusa)

Pró-Raia reconhecida como GAL pelo PRODER

A Associação Pró-Raia-Associação de Desenvolvimento da Raia Centro foi reconhecida como Grupo de Acção Local (GAL) pelo PRODER-Programa de Desenvolvimento Rural do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas.

O portal do PRODER destaca os Grupos de Acção Local (GAL) reconhecidos para implementar as estratégias locais de desenvolvimento.
No âmbito do concurso para o reconhecimento dos Grupos de Acção Local (GAL) e para a aprovação das Estratégias Locais de Desenvolvimento (ELD), a Gestora do PRODER aprovou, em 31 de Outubro de 2008, ouvida a Autoridade de Gestão do PRODER, a lista com a classificação final.
No total de 48 candidaturas apresentadas, foram aprovadas 44, sendo que as restantes quatro dizem respeito a territórios que apresentam sobreposições parciais, pelo que irão ser analisadas no segundo concurso.
Os GAL, agora reconhecidos, são os responsáveis pela implementação das medidas do Subprograma 3-Dinamização das Zonas Rurais, em cada um dos territórios de intervenção propostos.
Objectivamente os GAL actuam na preparação e implementação de uma Estratégia de Desenvolvimento Local dotando os parceiros dos instrumentos e competências necessárias à elaboração e dinamização de Estratégias de Desenvolvimento Local e à divulgação da Estratégia de Desenvolvimento Local junto do público alvo através de acções de informação e animação local.

Consulte a lista hierarquizada das candidaturas aprovadas aqui.

Ver artigo relacionado (Pró-Raia prevê criar 400 postos de trabalho) aqui.

Parabéns à Pró-Raia por mais um excelente reconhecimento.
jcl