Ministro do Ambiente devolve lince à Malcata

O presidente da Câmara de Penamacor, Domingos Torrão, anunciou que o Ministro do Ambiente virá a Penamacor no 28 de Julho para assinar um protocolo que visa a instalação de um centro de aclimatação do lince ibérico na Reserva Natural da Serra da Malcata.

Segundo a edição on-line do jornal Reconquista, de Castelo Branco, a novidade foi avançada pelo presidente da Câmara na inauguração da Feira das Actividades Económicas de Penamacor, que decorre até domingo.
Nunes Correia corresponde assim a um compromisso assumido aquando da decisão de instalar em Silves, no Algarve, o Centro de Reprodução do Lince Ibérico, facto que na altura motivou fortes criticas dos autarcas de Penamacor e do Sabugal.
Reagindo aos protestos, o ministro do Ambiente prometeu que Malcata receberia linces do Centro de Reprodução algarvio, sendo o agora anunciado centro de aclimatação o primeiro passo nesse sentido.
O protocolo será assinado com Espanha, país que cedeu animais ao centro de reprodução, assim garantindo que o Lince Ibérico voltará a viver no território português.
Tenha-se em conta que a Serra da Malcata, cujo território é repartido pelos Municípios do Sabugal e de Penamacor, foi o último habitat do lince em Portugal.
A escolha do Algarve para instalação do centro de reprodução foi porém justificada pelo governo com o facto de a mesma ter sido suportada pela empresa Águas do Algarve, como medida de compensação pela construção de uma barragem.
Domingos Torrão sente ter valido a pena protestar: «Nós não queremos que o lince nos fuja, nós queremos que o lince seja uma mais-valia para Penamacor», disse o autarca, citado pelo Reconquista.
plb

Ministro do Ambiente «secou» Lei dos Poços

Afinal os portugueses fizeram uma interpretação incorrecta da polemicamente famosa «Lei dos Poços». O ministro do Ambiente, Nunes Correia, «secou» a lei garantindo que «quem tirar um balde de água para dar de beber ao gato não precisa de licença». E já prometeu novo formulário e um despacho para clarificar a «desnecessária» polémica até porque nunca foi obrigatório declarar os furos e os poços. Assim, tal e qual…

O ministro do Ambiente, Nunes Correia, manifestou-se «surpreendido» com a interpretação «absolutamente errónea» que os portugueses fizeram da polémica «Lei dos Poços». De forma límpida explicou em conferência de Imprensa na passada sexta-feira, 19 de Junho, que «as captações antigas com meios de extracção de água inferiores a 5 cavalos de potência não têm de ser comunicadas às Administrações de Região Hidrográfica (ARH)».
«Apenas os proprietários de furos ou poços com motores de extracção acima dos 5 cavalos (cv), necessitam de uma licença de utilização. Os restantes – cerca de 95 por cento dos casos – estão isentos dessa licença». O ministro respondia desta forma às preocupações manifestadas por um grupo de agricultores de Bragança que criou a Associação Nacional de Proprietários de Poços, Furos e Captações de Água para travar aquela que é já conhecida como a «Lei dos Poços».
A comunicação da propriedade de poços é facultativa e apenas serve para assegurar os direitos no caso de um vizinho pedir a abertura de um furo nas imediações do terreno. De igual modo, se não for feita, não implica o pagamento de qualquer coima. Os formulários já foram alterados e o Ministério vai fazer publicar um despacho para clarificar a polémica.
«Num poço com 10 metros de profundidade o uso de meios com 5cv de potência permite extrair 110 metros cúbicos de água por hora com um impacto significativo na qualidade das águas. Nesse caso os proprietários das captações devem regularizar a situação, obtendo na ARH correspondente à área em questão uma autorização para o uso dessa água, até 31 de Maio de 2010», esclareceu Nunes Correia. No caso de valores de extracção muito elevados – de mais de 16,600 mil m3/ano, os proprietários ficam obrigados ao pagamento de uma taxa anual de 10 euros, um valor que aumenta proporcionalmente.
Em relação às captações novas a comunicação deixa de ser facultativa mas não exige qualquer pagamento. «Quem abrir um furo onde não tenha meios de extracção superiores a 5cv tem apenas que dar conhecimento às ARH», sublinha o governante.
Em tom irónico o ministro garantiu ainda que «a generalidade das captações não chega a ter motores de um cavalo e que quem tirar um balde de água para dar de beber ao gato não precisa de licença».

As surpreendentes declarações do ministro do Ambiente confirmam que, afinal, quase ninguém em Portugal soube interpretar o espírito da «Lei dos Poços». Os motores de rega passaram de feras a cordeiros. Pois…
jcl

Lince na Malcata depende dos coelhos

O ministro do Ambiente, Nunes Correia, admitiu em declarações ao jornal «Reconquista» que a Reserva Natural da Serra da Malcata poderá vir a acolher alguns linces ibéricos nascidos em cativeiro provenientes de Espanha. Mas… tudo depende do sucesso da reintrodução do coelho naquela zona protegida.

O Centro Nacional de Reprodução do Lince Ibérico, inaugurado em Silves (Algarve) em Maio, está pronto para receber em breve os primeiros felinos.
Nunes Correia, ministro do Ambiente, em declarações ao jornal «Reconquista» admite que a serra da Malcata também poderá vir a acolher alguns linces mas tudo depende do sucesso da reintrodução do coelho, principal alimento do lince, na serra situada entre os concelhos do Sabugal e de Penamacor.
Recorde-se que a instalação do Centro de Reprodução do Lince Ibérico no Algarve foi contestada pelas autarquias do Sabugal e de Penamacor, que partilham o território da Reserva Natural da Serra da Malcata, criada em 1981 no âmbito de uma campanha pela preservação do lince.
O presidente do Instituto de Conservação da Natureza e Biodiversidade (ICNB), Tito Rosa, confirma que «há dificuldades na reintrodução da população de coelhos nesta área protegida. Actualmente quase não há coelhos na serra da Malcata, devido à caça e à prevalência de doenças que, nos últimos anos, dizimaram a presa. Por isso, a reintrodução do lince na Serra da Malcata ainda é uma incógnita, apesar de nos próximos meses estar prevista a chegada a Portugal de alguns destes animais, provenientes do parque de Doñana, em Espanha».
jcl (com jornal «Reconquista»)