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Volto a este tema face ao acontecido no Congresso da ANAFRE.

Ramiro Matos – «Sabugal Melhor»Como todos os que acompanham as notícias sabem, um dos ministros deste Governo foi vaiado durante a sua intervenção no Congresso da Associação Nacional de Freguesias, tendo mesmo muitos autarcas abandonado a sala durante aquele discurso.
Antes do mais, não tenho dúvidas em criticar a posição tomada pelos autarcas presentes. Os mesmos não estavam ali em nome pessoal, estavam enquanto cidadãos eleitos para exercerem um cargo político. E enquanto legítimos representantes dos habitantes de uma determinada Freguesia, não podem assumir posições que seriam totalmente legítimas em cidadãos anónimos.
Feito este reparo, não posso, no entanto, deixar de dizer que, a haver um culpado do sucedido, ele é o Ministro e o Governo a que pertence, pela forma antidemocrática como vem agindo no que diz respeito a esta questão.
Sou, como todos sabem, Presidente da Assembleia Municipal e não tenho conhecimento que, antes ou depois da publicação do Documento Verde, qualquer autarca do Concelho do Sabugal tenha participado em qualquer discussão formal com o Governo (não falo de encontros partidários…), sobre a questão da reforma autárquica do nosso Concelho.
Tudo feito em gabinete, por uns iluminados que, tenho a certeza, nunca foram autarcas e, se lhe perguntassem, devem pertencer à classe de bem-pensantes que estão sempre dispostos a chamar todos os nomes aos autarcas deste País!
E é claro que, quando pessoas de bem, que têm dado o seu melhor pelas suas terras, se veem perante factos consumados apresentados por uma figura menor, mas arrogante, se sintam e reajam da forma como reagiram.
Continuo a pensar que estas questões devem ser discutidas caso a caso e, sempre, com a participação das populações e dos seus autarcas.
E, como dizia na semana passada, enquanto cidadão, enquanto sabugalense, e enquanto Presidente da Assembleia Municipal, não estou disposto a aceitar seja que reestruturação seja que não passe pela decisão dos órgãos autárquicos democraticamente eleitos, nomeadamente as Assembleias Municipal e de Freguesia.
Para terminar, salientar a intervenção do Presidente da Junta de São Miguel na Guarda, eleito pelo PSD e que, no meu entender, trazia a lição estudada, confirmando as minhas suspeitas de que em concelhos como o do Sabugal vai ficar tudo na mesma, ao afirmar e cito «se devem manter as freguesias rurais e aglutinar as urbanas».

Chegou-me entretanto às mãos mais um, assim denominado, «Livro Branco do Setor Empresarial Local», que o Ministro Relvas e o Secretário de Estado Paulo Júlio tanto apregoaram à saída do Congresso, numa tentativa de branquear o que se havia passado e justificar o injustificável.
Já o li e na próxima semana sobre o mesmo me debruçarei. Mas digo já que, mais uma vez, e independentemente da minha posição claramente contra a criação e manutenção de Empresas Municipais, se está perante um documento que afinal justifica a existência de empresas municipais, avançando com um conjunto de orientações gerais para um Sistema Empresarial Local mais transparente, eficiente e qualificado (seja lá o que isto for…) e um conjunto de recomendações igualmente genéricas.
A tal ideia de que muitas empresas municipais teriam de acabar, morre, a meu ver, com este Livro Branco e lá terá o Governo de arranjar outro grupo de iluminados (até porque estes foram nomeados pelo Governo anterior), para encontrar um novo Livro Branco ou Documento Verde que permita encerrar meia dúzia de Empresas Municipais…

Ps1: Como dizia a canção de Fanhais «vemos, ouvimos e lemos. Não podemos ignorar…».
Então não é que afinal não era preciso «roubar» os 50% do subsídio de Natal aos trabalhadores por conta de outrem, pois o défice este ano até vai ficar muito abaixo do que a «troika» exigia?
Para quê?
Para sermos bons alunos? Para agradar ao casal «merkozy»? Ou tudo decorre das opções ideológicas de quem nos governa?

Ps2: Uma medida acertada deste Governo. Muito se falou dos «boys for the jobs» dos governos socialistas. Pois agora, é em português (o que é nacional é bom!…). Agora são «militantes ou simpatizantes do PSD e do CDS tecnicamente muito competentes», a ocupar os cargos de nomeação política, na educação, na saúde, na segurança social, etc. etc…
«Sabugal Melhor», opinião de Ramiro Matos

rmlmatos@gmail.com

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O ministro Miguel Relvas foi hoje recebido com vaias no congresso da Associação Nacional de Freguesias (ANAFRE), que decorreu em Portimão, sendo ainda interrompido quando discursava por assobios e palavras de ordem. A contestação à reforma autárquica anunciada pelo governo começara na manhã de hoje com uma forte vaia a João Prata, presidente da Junta de Freguesia de São Miguel (Guarda), que tomara a palavra para defender a reforma.

O ministro da Presidência afirmou que a reforma proposta pelo governo no Documento Verde «será feita com os autarcas e não contra os autarcas» e que a redução de freguesias não significará o fim da tradição municipalista.
«Vamos ser claros. Esta reforma da Administração Local é uma exigência geracional e o Governo está determinado na sua concretização», disse.
Assegurou ainda que o Governo prosseguirá a reforma, reduzindo o número de freguesias, o que lhe valeu uma forte contestação por parte dos delegados ao XIII Congresso Nacional das Freguesias, que terminou em Portimão.
Reagindo à forma como foi recebido, Miguel Relvas afirmou aos jornalistas que o clima de contestação foi gerado e estimulado, mas escusou-se a apontar culpados. «Todos estes climas são gerados e são estimulados e este clima foi estimulado. Estavam aqui vários autarcas», disse o ministro. Miguel Relvas escusou-se ainda a concretizar os mentores da contestação: «Não me compete a mim, não sou comentador político».
Durante o decurso dos trabalho do congresso, a maior vaia fora recebida por João Prata, presidente da Junta de Freguesia de São Miguel da Guarda, eleito pelo PSD, quando defendia a aglomeração de freguesias, preconizada no Documento Verde.
João Prata, de 47 anos, foi especialmente vaiado quando disse que não gostou «do tom do congresso» e recordou que nos últimos 15 anos «sempre se discutiu a reorganização do território» pretendida pelos vários governos.
«Essa reorganização é importante, tal como é fundamental a coesão social e demográfica e se isso significar que as freguesias devam ser juntas e os concelhos reorganizados, devemos encarar isso com a máxima abertura e não ficarmos enquistados e bloqueados, explicou o autarca à agência Lusa no final da intervenção.
Assumindo que apenas votará favoravelmente uma das 17 moções apresentadas, subscrita por jovens autarcas, o presidente da freguesia urbana do concelho e distrito da Guarda afirmou que as freguesias devem-se «unir e reivindicar mais competências e diferenciação».
Sobre a sua região, afirmou que se devem manter as freguesias rurais e aglutinar as urbanas, mas salientou que não o move qualquer ambição pessoal nas posições que toma, uma vez que, como autarca eleito desde 2001 cumpre o último ano de mandato.
João Prata sublinhou ainda não ter ficado ofendido com os apupos de que foi alvo e afirmou que as vaias entre congressistas são normais, mas pediu para não vaiarem o ministro da Presidência e dos Assuntos Parlamentares, Miguel Relvas, que encerraria o congresso ao princípio da tarde.
Pelos vistos o apelo de João Prata não foi seguido por uma boa parte dos autarcas presentes no congresso, que receberam o ministro com apupos. Alguns abandonaram a sala quando o ministro tomou a palavra e outros interromperam-no e vaiaram-no durante a sua intervenção, mau grado os apelos da mesa para a tolerância democrática dos congressistas.
plb

O governo assumiu, pela voz do ministro da presidência, Miguel Relvas, que as câmaras municipais ficaram fora de eventuais extinções e fusões, porque o Memorando da troika apenas fala na redução «de autarquias», nada mais especificando. Assim sendo a extinção de autarquias acontecerá apenas ao nível das freguesias.

O Memorando impõe que até Julho de 2012, o governo elabore um plano de consolidação no sentido de reorganizar e reduzir significativamente o número de autarquias. Durante largo tempo especulou-se que os «cortes», traduzidos em extinções e fusões, aconteceriam nos 308 municípios e 4259 freguesias actualmente existentes. Porém, segundo a posição agora assumida pelo executivo, as câmaras escapam à extinção, podendo porém aglomerar-se ou fundir-se, se essa for a sua vontade.
Vão ser extintas mil freguesias, sendo que uma boa parte desse esforço de redução acontecerá em espaço urbano, nomeadamente em cidades como Lisboa e Porto, onde existe um número manifestamente exagerado de freguesias. Porém a reforma estender-se-á também a freguesias rurais e do interior do país.
Outra mudança assumida sucederá ao nível do número de vereadores das câmaras, que serão substancialmente reduzidos, embora para isso seja necessário um acordo com o Partido Socialista, pois terá de se alterar a lei eleitoral autárquica. «Conversaremos com o PS. E eu estou profundamente convencido de que não será difícil encontrarmos pontos de entendimento. A situação do país assim o exige e os autarcas de ambas as forças não deixarão de dar o seu contributo para a mudança», defendeu Miguel Relvas a seguir ao Conselho de Ministros de ontem, dia 8 de Setembro, em que as linhas gerais da reforma foram aprovadas.
As câmaras municipais vão ter também que reduzir para metade o número de cargos dirigentes e de chefia de departamentos e de secções, que têm nas suas estruturas organizativas. A proposta do governo aponta para a extinção de quase dois mil dirigentes superiores e intermédios. O governo prevê poupar 40 milhões de euros por ano com a implementação desta medida.
O «choque reformista» nas autarquias, como lhe chamou Miguel Relvas, vai ser agora negociado com a Associação Nacional de Municípios (ANMP) e com a Associação Nacional de Freguesias (ANAFRE).
plb

O secretário-geral do PSD, Miguel Relvas, esteve na cidade da Guarda para inaugurar a nova sede concelhia dos sociais-democratas. Para a história ficou uma «certeza» surpreendente do dirigente nacional sobre o concelho: «houve más escolhas locais». A visita ocorreu apenas uma semana depois das eleições onde Manuel Rodrigues venceu e sucedeu a João Prata na liderança dos sociais-democratas guardenses. As concelhias do PS na Guarda e no Sabugal foram, também, a votos recentemente continuando em banho-maria o PSD sabugalense presidido por Manuel Corte.

Miguel Relvas - PSDO secretário-geral do PSD, Miguel Relvas, deslocou-se à cidade mais alta para inaugurar a sede concelhia laranja na Guarda.
O dirigente nacional decidiu não poupar nas críticas e disparou em direcção à actual governação de José Sócrates afirmando que Portugal precisa «de um primeiro-ministro que seja menos líder do PS e mais primeiro-ministro de Portugal». Por outro lado considerou que «todo o investimento público tem que ser reavaliado e só se justificar se gerar valor acrescentado».
A surpresa-mor estava reservada para os reparos públicos que fez para dentro do seu partido em declarações aos jornalistas no final da cerimónia.
No seu exame político Miguel Relvas considerou que «o partido nunca conquistou a presidência da Câmara Municipal da Guarda por culpa própria» e que «se o PSD até hoje não conseguiu eleger um presidente do município a culpa não é da população» (nem do Partido Socialista acrescentamos nós) mas do PSD «porque ainda não apresentámos um autarca suficientemente arrebatador e com um projecto suficientemente forte para convencer aqueles que aqui vivem».
Podemos, assim, interpretar que o esforço das últimas décadas de simpatizantes e militantes anónimos e as escolhas dos dirigentes laranjas na Guarda recaíram em candidatos fracos. Estas palavras trazem-nos à memória os processos eleitorais em Santarém que não têm sido propriamente um viveiro de bons exemplos para os sociais-democratas. Espalhanço histórico de Miguel Relvas na Guarda que demonstrou não estar habituado ou preparado para este tipo de intervenções. Lapidar.
Sempre que me é possível sou um ouvinte atento do programa «Meias palavras», da «Altitude On-line», transmitido nas manhãs de sexta-feira e onde marcam presença duas personalidades marcantes da vida política da Guarda: Ana Manso e Fernando Cabral. Num registo que faz lembrar a «Quadratura do Círculo» os dois adversários políticos analisam a semana política local, regional e nacional com educação e postura. «Quando já não estamos na vida política activa perdemos no radicalismo e ganhamos na moderação mantendo, contudo, as nossas convicções», dizia-nos, recentemente, o socialista Fernando Cabral.
A social-democrata Ana Manso, na antena da rádio, questionada e bem por Rui Isidro sobre a «gaffe» de Miguel Relvas «que culpa o PSD por escolher candidatos fracos» respondeu com muita educação e elevação: «Estive presente na inauguração da sede do meu partido. Não recebi nenhum convite mas entendi estar presente e ouvi atentamente todas as intervenções.» Manteve o sangue-frio e acrescentou com ironia: «Mas, ó Rui, para ouvir essa pergunta mais valia ter ido a Fátima ver o Papa.»
Espicaçada por Fernando Cabral que diz ter visionado as fotografias dos jornais regionais e não se ter apercebido da presença do recém-eleito Manuel Rodrigues lá foi dizendo que viu o novo presidente da concelhia – muito discreto – na cerimónia que, curiosamente, decorreu uma semana depois das eleições e que «parecia talhada para outro vencedor», acrescentou Ana Manso.
Recorde-se que Manuel Rodrigues, antigo líder da bancada social-democrata na Assembleia Municipal, contabilizou 160 votos contra 152 do actual deputado João Prata que há dois anos liderava a concelhia.
Os socialistas da Guarda foram, também, a votos no dia 30 de Abril e Nuno Almeida é o novo presidente da Comissão Política Concelhia do PS da Guarda durante os próximos dois anos. Sucede a Virgílio Bento, actual vice-presidente da Câmara Municipal que não se recandidatou para um terceiro mandato. A lista única de Nuno Almeida integra, entre outros, nomes como Joaquim Valente, Esmeraldo Carvalhinho, Virgílio Bento, António Saraiva, Armando Reis, Gonçalo Amaral, Vítor Santos e José Martins Igreja. Nuno Almeida defendeu que Joaquim Valente «é o candidato natural do PS nas próximas eleições autárquicas».
Também no dia 30 de Abril houve eleições na concelhia socialista do Sabugal com uma lista única encabeçada por Nuno Teixeira e que incluía Sandra Fortuna, Jorge Figueiredo, Manuel Nabais, Cecília Barros e Eduardo Coelho. Manuel Barros, anterior presidente da concelhia sabugalense, entendeu não se recandidatar. O presidente eleito para os próximos dois anos declarou que «vai apostar no chamamento de mais pessoal jovem para a política» e «na construção da sede rosa cujo projecto está em fase de aprovação na Câmara Municipal».
O PSD do Sabugal continua num impasse mantendo na liderança o anterior vice-presidente do município Manuel Corte. Fonte fidedigna esclareceu-nos que a concelhia já não reúne desde o tempo em que foram apresentados os candidatos autárquicos e que ainda não está definida nenhuma data para eleições no Sabugal.
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Sinal MaisPrograma «Meias Palavras» da Rádio Altitude.

 

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Sinal MenosMiguel Relvas, secretário-geral do PSD.

 

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«A Cidade e as Terras», opinião de José Carlos Lages

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