You are currently browsing the tag archive for the ‘governo’ tag.

O Presidente da República vai dar posse, amanhã, dia 26 de Outubro, a Jorge Barreto Xavier, que substitui Francisco José Viegas como secretário de estado da Cultura. O novo membro do governo está ligado ao Sabugal, onde residiu e estudou enquanto jovem.

Jorge Barreto Xavier, de 47 anos, é professor no Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa (ISCTE) e ex-diretor-geral das artes, cargo que ocupou entre 2008 e 2010.
Francisco José Viegas saiu do governo a seu pedido, alegando razões de saúde.
O novo secretário de estado da Cultura nasceu em Goa, na Índia, vindo ainda criança para Portugal. Nos anos 70 a família instalou-se no Sabugal, onde o pai, Filomeno Barreto Xavier, foi conservador do Registo Civil. Jorge Xavier frequentou aí o na altura designado ciclo preparatório. Foi depois para a Guarda e dali seguiu para Lisboa, onde prosseguiu os estudos.
Licenciou-se em direito na Universidade de Lisboa e doutorou-se em Ciência Política na Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa (especialidade Políticas Públicas). Possui ainda uma pós-graduação em Gestão das Artes, obtida no Instituto Nacional de Administração.
Desde jovem que dedica a sua actividade profissional à cultura, tendo sido fundador do Clube de Artes e Ideias. Mais tarde, entre 2003 e 2005, foi vereador da cultura, juventude e defesa do consumidor na Câmara Municipal de Oeiras. Em 2008 foi diretor geral das Artes, nomeado pelo ex-ministro da Cultura José António Pinto Ribeiro, apresentando depois a demissão, por divergências com a nova ministra, Gabriela Canavilhas.
É autor e co-autor de diversas publicações, com especial incidência nas áreas das artes e das políticas culturais.
Em 26 de Janeiro de 2012, Jorge Barreto Xavier esteve na Casa do Concelho do Sabugal em Lisboa, como convidado especial de um grupo de naturais e amigos do Sabugal que ali reuniram para jantar e trocar ideias acerca do futuro da região. «A cultura é o que nos liga», disse nessa ocasião Barreto Xavier, considerando que a economia passou a dominar as nossas vidas, em detrimento do tempo livre, do lazer e da cultura, que foram atirados para um canto da nossa existência. Reveja aqui a notícia desse encontro.
plb

Anúncios

A Assembleia Municipal do Sabugal, realizada no dia 19 de Dezembro de 2008, aprovou uma moção apelando à união entre todos os municípios de Portugal Continental com menos de 25 mil habitantes para que o Governo faça uma retribuição mais justa dos dinheiros do Estado.

Câmara Municipal do SabugalA iniciativa da Câmara Municipal do Sabugal salienta o investimento nos últimos 11 anos em águas e saneamento de cerca de 12 milhões de euros tendo recebido uma comparticipação de apenas 5.716.724 euros. Com esta tomada de posição inédita o município do Sabugal assume a sua insatisfação destacando que «a equidade e solidariedade nacionais e o desenvolvimento do Interior sejam meras figuras de retórica» convidando os restantes municípios a unirem-se nesta moção de protesto.

Transcrevemos, de seguida, na íntegra a moção aprovada na Assembleia Municipal do Sabugal realizada no dia 19 de Dezembro de 2008:

«O Despacho n.º 2339/2007, publicado no Diário da República, II série n.º 32, de 14 de Fevereiro, aprovou o Plano Estratégico de Abastecimento de Água e Saneamento de Águas Residuais para o período de 2007-2013 e consagra uma estratégia para o sector da água em Portugal.
Aponta para a “atribuição de particular importância aos sistemas em baixa privilegiando soluções que se adequem ao tipo de estruturas de ocupação do território com o objectivo de compensar disparidades regionais” e assegurar tarifas económicas e socialmente viáveis.
E sugere: “Nesta abordagem devem ser tidas em conta as situações muito diferenciadas relativamente aos investimentos realizados pelas Câmaras Municipais nos sistemas em baixa no Quadro do QCAIII de forma a não penalizar os concelhos onde foram realizados já investimentos significativos.”
Ora a Câmara Municipal do Sabugal investiu em água e saneamento nos últimos 11 anos cerca de 12.000.000 euros, tendo recebido comparticipações do QCAIII no montante de 5.716.742,27 euros e tinha expectativas legítimas de que este esforço de investimento fosse reconhecido e o Município não fosse penalizado em relação a outros onde não foi feito praticamente nenhum investimento em infra-estruturas de água e saneamento; Os apoios do QCAIII foram gastos em obras de outro tipo, sendo agora necessário, para cumprimento das normas impostas pela Comunidade Europeia (cobertura de 95 por cento da população total do País com sistemas públicos de abastecimento de água e de 90 por cento com sistemas públicos de saneamento de aguas residuais urbanas) que nesses municípios seja feito grande investimento quando no Sabugal e noutros que de boa fé acreditaram no cumprimento do PEAASAR é necessário investir muito pouco.
Acontece que as Ad’P-Águas de Portugal, empresa tutelada pelo Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Desenvolvimento Regional apresentou à ANMP-Associação Nacional dos Municípios Portugueses uma proposta de parceria para a organização dos sistemas Municipais em baixa onde entre considerandos vários e apresentação cuidadosa propõe como contrapartida aos municípios, em condições normais, uma retribuição anual que “ronda os 5 por cento do volume de negócios efectivo no universo de cada entidade gestora, admitindo-se um intervalo entre 2 e 7 por cento para cada um dos Municípios atendendo à contrapartida de investimento. Não é claro se os 5 por cento serão a somar ao intervalo entre 2 e 7 por cento ou se só neste intervalo é que pode variar a retribuição aos Municípios.
Seja como for não poderemos admitir que dado o espírito do PEAASAR, os municípios de baixa densidade populacional que fizeram grandes investimentos nos últimos anos só sejam compensados com uma percentagem do seu volume de negócios, sempre baixo (no Sabugal em 2007 foi de 998.034,30 euros) e que os municípios com grandes concentrações urbanas (porventura sem investimentos significativos no âmbito do QCAIII) levem, mais uma vez, a parte de leão. É tempo de dizer basta! Não podemos admitir que a equidade e solidariedade nacionais e o desenvolvimento do Interior sejam meras figuras de retórica sempre assumidas nos planos estratégicos e do ordenamento do território e sempre esquecidas no momento de efectivar as opções politicas no terreno.
Assim e visto que para concretizar esta proposta o governo terá que fazer aprovar na Assembleia da República uma norma legal habilitadora deste modelo “previamente consensualizada com os Municípios através da sua Associação e testado junto da instâncias Comunitárias” proponho que esta Assembleia delibere:
– Comunicar à ANMP que o Município do Sabugal não concorda com a retribuição referida e que a retribuição deve ter efectivamente em conta os investimentos realizados nos sistemas em baixa no âmbito do QCAIII, devendo antes de emitir parecer sobre a legislação que lhe for submetida aferir a posição de todos os Municípios do Continente (área de aplicaçãodo PEAASAR);
– Comunicar à Presidência da República, à Comissão Europeia, a todos os Grupos Parlamentares, ao Gabinete do Primeiro-Ministro, ao Ministério do Ambiente do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional, à Administração das Águas de Portugal e às Comissões de Coordenação de Desenvolvimento Regional, esta sua posição;
– Remeter esta moção a todos os Municípios do Continente com menos de 25 mil habitantes, convidando-os a associarem-se à mesma.»

Estão em causa os critérios de atribuição de contrapartidas da empresa Águas de Portugal que prejudicam os municípios do Interior com pouca densidade populacional em relação às grandes urbes.
jcl

A taxa do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA), actualmente em 21 por cento, vai baixar um ponto percentual a partir de 1 de Julho. O anúncio foi feito esta tarde pelo primeiro-ministro José Sócrates.

José Sócrates«O Governo vai baixar a taxa do IVA de 21 para 20 por cento a partir de 1 de Julho deste ano, foi anunciado esta tarde, 26 de Março, pelo primeiro-ministro José Sócrates. Recorde-se que no início da legislatura o actual Governo tinha aumentado a taxa em dois pontos percentuais.
A redução do IVA será proposta à Assembleia da República depois de aprovada amanhã, quinta-feira, em reunião do Conselho de Ministros.
«O esforço dos portugueses a quem foram pedidos sacrifícios nestes últimos anos» e o trabalho do ministro das Finanças, Teixeira dos Santos, que resultou na baixa do défice do Estado foram elogiados pelo primeiro-ministro.
José Sócrates adiantou ainda que «a baixa do IVA é de apenas um ponto percentual porque subsiste uma situação financeira internacional muito crítica».
jcl

O Governo aprovou em Conselho de Ministros a transferência de competências educativas para os municípios como resultado de um consenso negocial com a ANMP-Associação Nacional de Municípios Portugueses.

ANMP-Associação Nacional dos Munic�pios PortuguesesA partir do ano lectivo de 2008/2009 as competências em matéria de educação a transferir para os municípios abrangem as seguintes áreas:
Transportes escolares – Organização e funcionamento dos transportes escolares do 3.º ciclo;
Acção social escolar – Implementação de medidas de apoio sócio-educativo, gestão de refeitórios, fornecimento de refeições, leite e seguros escolares aos alunos do ensino pré-escolar e dos 2.º e 3.º ciclos;
Estabelecimentos de ensino – Construção, manutenção e apetrechamento das escolas básicas;
Pessoal não docente – Competências nas escolas básicas em matéria de recrutamento, afectação e colocação de pessoal, gestão de carreiras e remunerações, bem como poder disciplinar;
Educação pré-escolar pública – Gestão do pessoal não docente, apoio à família no fornecimento de refeições e prolongamento de horários e aquisição de material didáctico e pedagógico;
Actividades de enriquecimento curricular – Competências nas actividades de enriquecimento curricular do 1.º ciclo (apoio ao estudo, ensino do inglês, actividade física e desportiva, música e expressões artísticas;
Residências para estudantes – Transferência para os municípios das residências para estudantes, do respectivo património e do pessoal administrativo.
Esta passagem de competências para os municípios negociadas com a ANMP são, de acordo com o Governo, acompanhadas da transferência das verbas adequadas tendo em conta o disposto na Lei do Orçamento do Estado para 2008.
jcl

No dia em que o Governo socialista fez três anos o PSD conseguiu abrir os noticiários. Os sociais-democratas apresentaram a sua nova imagem que tem como lema «Mudar Portugal» com a seta laranja a aparecer sobre um fundo azul.

Nova imagem do PSDO PSD apresentou esta quarta-feira, 12 de Março, o seu novo logótipo que tem como lema «Mudar Portugal». A data escolhida foi o dia em que o Governo socialista cumpre três anos e como não há coincidências há já quem diga que anda aqui mão das agências de comunicação tão do agrado de Luís Filipe Menezes.
Outra das curiosidades prende-se com o facto de a conferência de Imprensa ter decorrido no Hotel Altis em Lisboa, palco privilegiado das comemorações socialistas em vitórias eleitorais.
«É uma aposta de renovação e de refrescamento, com dinamismo imprimido pela seta estilizada e laranja que referencia de forma principal o Partido Social Democrata», explicou o secretário-geral Ribau Esteves.
A agência Lusa informou ainda que a comissão política concelhia do PSD do Porto foi convocada de emergência para uma reunião a realizar sexta-feira para analisar as declarações do secretário-geral do partido sobre Rui Rio.
António Capucho mostrou-se «confuso» com o quase desaparecimento da cor laranja sob o fundo azul e Mota Amaral num comunicado publicado na página oficial do partido apelou à calma.
A ex-Ministra das Finanças, Manuela Ferreira Leite, fez questão de afirmar que o PSD «não pode dar-se ao luxo de desrespeitar militantes do nível de António Capucho ou Rui Rio».
O líder social-democrata, Luís Filipe Menezes, explicou assim a sua escolha: «É o PSD de sempre, com as setas laranjas com um fundo azul de um mar de esperança. Talvez daqui a uns tempos tenhamos as setas laranja com um fundo verde e vermelho de Portugal mas é o PSD de sempre.»

Mas lá que parece o azul do Porto, perdão, de Gaia, parece… num mar de esperança que deixou de ser verde, perdão, de ser laranja. Uma esperança agitada e revolta num partido que se esqueceu de debater os problemas nacionais para discutir pormenores internos.
jcl

A partir de hoje as obras em casa deixam de precisar de licença camarária, porém quem assinar os projectos e violar as regras urbanísticas pode ficar quatro anos sem exercer.

Obras no interior das residênciasA nova lei responsabiliza os promotores e os técnicos responsáveis pelos projectos, prevendo-se suspensões de funções até quatro anos e coimas que podem ir até aos 450 mil euros. Esta foi a forma que o governo encontrou para contrabalançar a redução do controlo administrativo dos licenciamentos, segundo o novo Regime Jurídico da Urbanização e Edificação, que entra hoje em vigor.
As mudanças incluem a possibilidade de apresentação dos projectos por via electrónica, cria-se um gestor de procedimento, a quem se podem pedir informações e responsabilidades pelo andamento do processo. A maior novidade é porém a dispensa de licença para as obras em casa, desde que as mesmas não alterem a estrutura do edifício. Os trabalhos de preservação de fachadas ou a construção de piscinas em moradias carecem tão só de uma comunicação à câmara.
Para o secretário de Estado da Administração Local, Eduardo Cabrita, «Passa-se de um clima de desconfiança e de um sistema burocrático responsável pela má construção e por atrasos enormes em projectos importantes para um sistema de controlo diferente».
plb

O bispo de Portalegre e Castelo Branco, D. José Alves, desafia o Governo a reforçar as politicas de apoio à natalidade como medida de combate ao envelhecimento da população, em particular, no Interior do país.

D. José Alves, Bispo de Portalegre e Castelo BrancoEm declarações à Comunicação Social, D. José Alves, pediu ao Governo para melhorar as condições de apoio à natalidade das populações das regiões do Interior de Portugal e deu como exemplo o «Centro de Apoio à Vida de Portalegre» que vai ser inaugurado no dia 8 de Dezembro.
«A criação deste centro é um alerta para tentar despertar as consciências dos governantes e das populações para o preocupante envelhecimento da população que vive no Interior do nosso país», esclareceu o bispo de Portalegre e Castelo Branco.
«É um espaço pioneiro no Alentejo e vai de encontro às dificuldades das adolescentes que engravidam e ficam desapoiadas recorrendo por isso ao aborto. Vamos tentar salvar vidas humanas e contribuir para o crescimento da população», acrescentou D. José Alves, natural da Lageosa da Raia, concelho do Sabugal, responsável pela diocese de Portalegre e Castelo Branco e de quem se fala sobre uma eventual mudança para Évora.
Com um investimento superior a um milhão de euros o centro está localizado numa quinta e tem capacidade para 10 utentes com idades até aos 18 anos num regime transitório durante a gravidez e após o parto no sentido de proporcionar uma reintegração das jovens mães na sociedade.
jcl

JOAQUIM SAPINHO

DESTE LADO DA RESSURREIÇÃO
Em exibição nos cinemas UCI

Deste Lado da Ressurreição - Joaquim Sapinho - 2012 Clique para ampliar

Indique o seu endereço de email para subscrever este blog e receber notificações de novos posts por email.

Junte-se a 836 outros seguidores

PUBLICIDADE

CARACOL REAL
Produtos Alimentares


Caracol Real - Produtos Alimentares - Cerdeira - Sabugal - Portugal Clique para visitar a Caracol Real


PUBLICIDADE

DOISPONTOCINCO
Vinhos de Belmonte


doispontocinco - vinhos de belmonte Clique para visitar Vinhos de Belmonte


CAPEIA ARRAIANA

PRÉMIO LITERÁRIO 2011
Blogue Capeia Arraiana
Agrupamento Escolas Sabugal

Prémio Literário Capeia Arraiana / Agrupamento Escolas Sabugal - 2011 Clique para ampliar

BIG MAT SABUGAL

BigMat - Sabugal

ELECTROCÔA

Electrocôa - Sabugal

TALHO MINIPREÇO

Talho Minipreço - Sabugal



FACEBOOK – CAPEIA ARRAIANA

Blogue Capeia Arraiana no Facebook Clique para ver a página

Já estamos no Facebook


31 Maio 2011: 5000 Amigos.


ASSOCIAÇÃO FUTEBOL GUARDA

ASSOCIAÇÃO FUTEBOL GUARDA

ESCOLHAS CAPEIA ARRAIANA

Livros em Destaque - Escolha Capeia Arraiana
Memórias do Rock Português - 2.º Volume - João Aristides Duarte

Autor: João Aristides Duarte
Edição: Autor
Venda: Casa do Castelo (Sabugal)
e: akapunkrural@gmail.com
Apoio: Capeia Arraiana



Guia Turístico Aldeias Históricas de Portugal

Autor: Susana Falhas
Edição: Olho de Turista
Venda: Casa do Castelo (Sabugal)



Música em Destaque - Escolha Capeia Arraiana
Cicatrizando

Autor: Américo Rodrigues
Capa: Cicatrizando
Tema: Acção Poética e Sonora
Venda: Casa do Castelo (Sabugal)



SABUGAL – BARES

BRAVO'S BAR
Tó de Ruivós

Bravo's Bar - Sabugal - Tó de Ruivós

LA CABAÑA
Bino de Alfaiates

La Cabaña - Alfaiates - Sabugal


AGÊNCIA VIAGENS ON-LINE

CERCAL – MILFONTES



FPCG – ACTIVIDADES

FEDERAÇÃO PORTUGUESA
CONFRARIAS GASTRONÓMICAS


FPCG-Federação Portuguesa Confrarias Gastronómicas - Destaques
FPCG-Federação Portuguesa Confrarias Gastronómicas Clique para visitar

SABUGAL

CONFRARIA DO BUCHO RAIANO
II Capítulo
e Cerimónia de Entronização
5 de Março de 2011


Confraria do Bucho Raiano  Sabugal Clique aqui
para ler os artigos relacionados

Contacto
confrariabuchoraiano@gmail.com


VILA NOVA DE POIARES

CONFRARIA DA CHANFANA

Confraria da Chanfana - Vila Nova de Poiares Clique para visitar



OLIVEIRA DO HOSPITAL

CONFRARIA DO QUEIJO
SERRA DA ESTRELA


Confraria do Queijo Serra da Estrela - Oliveira do Hospital - Coimbra Clique para visitar



CÃO RAÇA SERRA DA ESTRELA

APCSE
Associação Cão Serra da Estrela

Clique para visitar a página oficial


SORTELHA
Confraria Cão Serra da Estrela

Confraria do Cão da Serra da Estrela - Sortelha - Guarda Clique para ampliar



SABUGAL

CASA DO CASTELO
Largo do Castelo do Sabugal


Casa do Castelo


CALENDÁRIO

Setembro 2019
S T Q Q S S D
« Fev    
 1
2345678
9101112131415
16171819202122
23242526272829
30  

Arquivos

CATEGORIAS

VISITANTES ON-LINE

Hits - Estatísticas

  • 3.147.081 páginas lidas

PAGERANK – CAPEIA ARRAIANA

BLOGOSFERA

CALENDÁRIO CAPEIAS 2012

BLOGUES – BANDAS MÚSICA

SOC. FILARM. BENDADENSE
Bendada - Sabugal

BANDA FILARM. CASEGUENSE
Casegas - Covilhã


BLOGUES – DESPORTO

SPORTING CLUBE SABUGAL
Presidente: Carlos Janela

CICLISMO SERRA ESTRELA
Sérgio Gomes

KARATE GUARDA
Rui Jerónimo

BLOGUES RECOMENDADOS

A DONA DE CASA PERFEITA
Mónica Duarte

31 DA ARMADA
Rodrigo Moita de Deus

A PÁGINA DO ZÉ DA GUARDA
Crespo de Carvalho

ALVEITE GRANDE
Luís Ferreira

ARRASTÃO
Daniel Oliveira

CAFÉ PORTUGAL
Rui Dias José

CICLISMO SERRA ESTRELA
Sérgio Paulo Gomes

FANFARRA SACABUXA
Castanheira (Guarda)

GENTES DE BELMONTE
Investigador J.P.

CAFÉ MONDEGO
Américo Rodrigues

CCSR BAIRRO DA LUZ
Alexandre Pires

CORREIO DA GUARDA
Hélder Sequeira

CRÓNICAS DO ROCHEDO
Carlos Barbosa de Oliveira

GUARDA NOCTURNA
António Godinho Gil

JOGO DE SOMBRAS
Rui Isidro

MARMELEIRO
Francisco Barbeira

NA ROTA DAS PEDRAS
Célio Rolinho

O EGITANIENSE
Manuel Ramos (vários)

PADRE CÉSAR CRUZ
Religião Raiana

PEDRO AFONSO
Fotografia

PENAMACOR... SEMPRE!
Júlio Romão Machado

POR TERRAS DE RIBACÔA
Paulo Damasceno

PORTUGAL E OS JUDEUS
Jorge Martins

PORTUGAL NOTÁVEL
Carlos Castela

REGIONALIZAÇÃO
António Felizes/Afonso Miguel

ROCK EM PORTUGAL
Aristides Duarte

SOBRE O RISCO
Manuel Poppe

TMG
Teatro Municipal da Guarda

TUTATUX
Joaquim Tomé (fotografia)

ROTA DO CONTRABANDO
Vale da Mula


ENCONTRO DE BLOGUES NA BEIRA

ALDEIA DA MINHA VIDA
Susana Falhas

ALDEIA DE CABEÇA - SEIA
José Pinto

CARVALHAL DO SAPO
Acácio Moreira

CORTECEGA
Eugénia Santa Cruz

DOUROFOTOS
Fernando Peneiras

O ESPAÇO DO PINHAS
Nuno Pinheiro

OCEANO DE PALAVRAS
Luís Silva

PASSADO DE PEDRA
Graça Ferreira



FACEBOOK – BLOGUES

Anúncios