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«Imagem da Semana» do Capeia Arraiana. Envie-nos a sua escolha para a caixa de correio electrónico: capeiaarraiana@gmail.com

Marcos da Raia - Fóios - Sabugal
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Data: 28 de Fevereiro de 2012.

Local: Nascente do Rio Côa na freguesia dos Fóios.

Autoria: José Manuel Campos.

Legenda: Hoje fui dar um passeio lá para os lados da nascente do Côa e do Lameirão. Às vezes apetece-me andar por lá sozinho e fazer a exploração da Natureza ao meu ritmo. Procurei meruge mas apenas encontrei par uma simples saladinha. A água escasseia e a meruge não nasce. Mas encontrei outras coisas belas. Uma raposa, que não me viu, andou, durante um quarto de hora, pelo meio de uma dúzia de vacas de campo capturando alguns bichinhos que saltavam junto desses animais. Fiz também esta fotografia da chamada «Carambola» que tem um marco fronteiriço no ponto mais alto. É que tempo é propício para este género de passeios.
José Manuel Campos

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Fronteira é um município, do distrito de Portalegre, que comparado com o Sabugal, em dimensão e população, é diminuto.

José MorgadoCom cerca de 3000 habitantes, com três freguesias (Fronteira, Cabeço de Vide e São Saturnino), com a área de 245Km2, a sua densidade populacional aproxima-se do Sabugal, com 15 habitantes/Km2.
Como o Sabugal é um concelho raiano (como o seu próprio nome indica) situado no Interior profundo, desertificado e também abandonado pelo poder central.
O seu Presidente da Câmara, de há longa data, dirigente distrital do PSD, fundador da Associação de Bombeiros Voluntários, ex-forcado do Grupo de Montemor (n.º 189) e oficial pára-quedista, cedo, reformado derivado a um acidente de «salto em pára-quedas», refez a sua vida a lutar pelo bem-estar dos seus munícipes, com verdadeiro espírito de missão.
Tive o grato prazer de o conhecer, quando ambos frequentávamos um curso, pós-laboral em Direito Administrativo, em Lisboa, para onde ele se deslocava sistematicamente.
Segundo as suas próprias palavras, os bons resultados, da sua estratégia de desenvolvimento do seu Município, por quem se «enamorou», devem-se à convergência dos seguintes factores:
– Não existência no concelho de grupos étnicos problemáticos;
– Não existirem muitas famílias em risco de exclusão social.
Concentrarem-se no concelho alguns serviços públicos e privados, que geram empregos a nível de técnicos superiores, técnicos especializados e técnico-profissionais, nomeadamente:
– A sede da Caixa Agrícola do Norte Alentejano;
– O comando de destacamento da GNR;
– Ser sede de comarca;
– Construção de novo edifício para o ensino secundário;
– Construção de um novo Hotel;
– Revitalização do tecido empresarial;
– Enoturismo de elevada qualidade;
– Um «resort» em desenvolvimento;
– Uma estância termal;
– Racionalização de meios pela formação de pessoal;
– Atracção de investidores;
– Investimentos em infra-estruturas;
– Utilização criteriosa das receitas.
Preocupa-o no entanto, a situação financeira, económica e social, nacional e internacional, que poderá afectar negativamente, uma comunidade tão pequena, com é Fronteira, provocando o encerramento de pequenas empresas e dificuldades de instalação de uma média empresa, nesta altura.
Mas, nem tudo são rosas.
– Preocupa-o também, a política do actual governo de concentração de serviços, prejudicando a atracção de investidores para o Interior;
– Preocupa-o a retirada do Mundo Rural das forças de segurança, dos tribunais, dos serviços de saúde, das Finanças e Ensino, criando cada vez mais assimetrias regionais.
Sem medidas protectoras ao Empreendedorismo a Sobrevivência torna-se quase impossível.
Quanto à desertificação, esta só pode ser combatida eficazmente se o governo assim o entender, criando incentivos reais às empresas para se instalarem no Interior, diminuindo substancialmente os impostos, melhorando as condições de vida nestas regiões, mantendo e melhorando os serviços existentes. Majoração às autarquias que apresentem projectos inovadores na área do desenvolvimento Local e que obtenham resultados positivos nos indicadores de crescimento.
O que está a acontecer é o contrário, com a Lei das Finanças Locais.
O município de Fronteira é, no distrito de Portalegre, aquele que menos verbas recebe do Estado e o que está entre os 13 municípios, onde descem as transferências do Estado. Segundo a nova lei das finanças locais, Fronteira não só conseguiu crescer, como parece ser dos mais prósperos, razão pela qual são percentualmente os mais contributivos.
Segundo o Presidente, infelizmente a realidade é bem diferente, porque embora tivesse crescido um pouco, continua a ser dos concelhos mais pobres do País.
A Lei das Finanças Locais castiga severamente o empreendedorismo, o trabalho e qualquer sinal de progresso e desenvolvimento uma lei perversa, cujo espírito pretende que os municípios ricos, repartam com os mais pobres e na prática faz precisamente o contrário
Para alterar a situação, o município iniciou a recolha de assinaturas (são necessárias 4000) para apresentarem uma petição na Assembleia da Republica, que pretende unicamente que sejam necessários três anos consecutivos de aumento de impostos para descer as receitas (transferências) de um município.
Relativamente ao futuro as metas são as seguintes:
– Criação de projectos inovadores;
– Aproveitamento da riqueza natural, através do Parque das Ciências á espera do arranque do QREN;
– Dedicar cada vez mais atenção ao turismo, consolidando alguns eventos de nível nacional e internacional (24 Horas TT, Copa Ibérica de balões de ar quente e Concurso Hípico de Saltos);
– Aproveitando uma candidatura ao programa PROVERE, Fronteira colocou-se na liderança de um Programa de Acção dirigido essencialmente para o Turismo e para o desenvolvimento de uma região de fraca densidade populacional. Para o Presidente da Câmara a maior prova de êxito do seu mandato, prende-se com o facto já referido de terem baixado substancialmente as transferências do Estado ao município.
Deviam antes premiar a capacidade e empreendedorismo dos concelhos mais pobres, atribuindo-lhes uma bonificação em vez de um corte nas Transferências Estatais e simultaneamente mostrar ao resto do País que o Estado apoia os municípios que iniciem um processo de crescimento até à sua consolidação (três anos).
Nós, em Portugal é ao contrário, premeia-se quem se acomoda e prejudicam-se aqueles que trabalham. Mesmo em relação às pessoas, o País tem andado estes anos a incentivá-las a não trabalhar!
E agora?! (pergunta Pedro Lancha).
«Terras entre Côa e Raia», opinião de José Morgado

morgadio46@gmail.com

Um estudo da consultora Deloitte encomendado pela Associação Portuguesa das Empresas Petrolíferas (Apetro) concluiu que a carga fiscal sobre os combustíveis e o IVA em Portugal em relação a Espanha gera perda de receitas fiscais para o estado português. Os portugueses que vivem até 60 quilómetros da fronteira poupam, só em combustíveis, 271 euros por ano.

Gasolina portuguesa é das mais caras do MundoAs conclusões do estudo feito pela Deloitte, uma da mais reconhecidas empresas mundiais de consultoria financeira, para a a Apetro não podia ser mais arrasador para as opções do Governo português.
Os dados agora divulgados pelos responsáveis da associação são esclarecedores: as famílias portuguesas pagaram, em 2006, mais 271 euros em combustível do que os vizinhos espanhóis com referência a diferenças de 28 cêntimos na gasolina, 11 cêntimos no gasóleo e 11,46 euros na garrafa de 13 quilos de gás doméstico (butano). A carga fiscal representa em Portugal 62 por cento do preço da gasolina (54 em Espanha) e 52 por cento no gasóleo (47 em Espanha).
Mais grave ainda são as consequências directas do fenómeno denominado Fuel Turism, ou seja, por arrasto os portugueses enchem o depósitos e aproveitam para adquirir outros bens e serviços do outro lado da fronteira gerando um desvio entre 139 e 155 milhões de euros anuais.
Quanto maior for a diferença mais apelativo se torna para os portugueses (do Minho ao Algarve) que vivem junto à fronteira deslocarem-se a Espanha para atestar o depósito e maior será a perda fiscal para o Estado português. Os indicadores apontam para uma diminuição de impostos de 147 milhões de euros e de 73 milhões de euros para as petrolíferas e revendedores.
Recorde-se que além das diferenças no imposto petrolífero o Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) tem uma taxa de 16 por cento em Espanha e mais cinco pontos percentuais (21) em Portugal.
jcl

JOAQUIM SAPINHO

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Deste Lado da Ressurreição - Joaquim Sapinho - 2012 Clique para ampliar

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