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Cumprem-se três anos sobre o anúncio do empreendimento Ofélia Club, que prevê a construção em Malcata de um complexo de «Residências Turísticas Assistidas» e uma unidade hospitalar, através da empresa Existence SGPS SA, detida pelo tunisino Hamdi Benchaabane e o português António Reis. Sigamos este estupendo negócio que envolve dinheiros públicos.

Para cativar um alegado investimento de 45 milhões de euros o Município sabugalense protocolou ceder 40 hectares, correspondentes ao espaço de recreio e lazer e a parte do espaço de protecção complementar, previstos no Plano de Ordenamento da Albufeira do Sabugal (POAS). Acordou-se ainda isentar a Existance de taxas e licenças de construção, bem como de alvará de loteamento.
A Câmara tratou de adquirir os terrenos necessários, após negociação com os proprietários, e solicitou uma alteração ao POAS para que o projecto tenha espaço de implantação.
Chegados aqui, seguir-se-á a venda dos terrenos à Existance, a preço simbólico. Depois a empresa dividirá o espaço em lotes, onde instalará casas de madeira, prefabricadas, que venderá à sociedade financeira FUNDBOX SGFII SA, detentora e gestora de fundos de investimento imobiliário, prevendo-se também a venda a particulares. Para a exploração do empreendimento, a mesma Existance alugará os espaços aos ditos fundos imobiliários e aos particulares, passando a pagar-lhes uma renda. A Existance ficará a gerir o «aldeamento» instalando aí os clientes, mediante cobrança.
Escalpelizemos os termos do negócio, colocando valores supostos e exemplificativos: a Câmara compra os terrenos a 100 e vende-os por 1 à Existance, que por sua vez vende por 200 à sociedade financeira.
Estamos, é bom de ver, perante um negócio fantástico, que significa para Hamdi Benchaabane e António Reis o encaixe de uma choruda mais-valia imobiliária. O trato também é bom para o fundo imobiliário, que assim soma património que potenciará a venda de subscrições.
Dir-se-á que, mau grado o negócio particular subjacente, o concelho ganha um empreendimento turístico que criará emprego. Mas a questão é que não existe qualquer garantia de que o investimento venha ser realidade. A cláusula protocolada para o caso de incumprimento, da reversão dos imóveis e o recebimento de indemnização em dobro do preço de aquisição dos terrenos por parte do Município, de nada valerá, uma vez que os terrenos serão vendidos ao fundo imobiliário, deixando, portanto, de ser propriedade de quem se comprometeu com a edilidade.
A Existance lançou projectos similares por todo o território nacional, tentando cativar várias câmaras municipais: Portimão (585 camas), Lagos (800), Albufeira (620), Vila Franca de Xira (360), Palmela (3.468), Vila Real (240), Arganil (140), Figueira da Foz (110), Abrantes (1.045), Castelo Branco (2.040), Belmonte (720), Guarda (130), Sabugal (1.088). Sucessivamente, os municípios envolvidos vão dando conta dos reais termos do negócio, e não o aceitam. No Sabugal, porém, o projecto vai de vento em poupa e anuncia-se a sua concretização para breve
Se a construção do empreendimento e a sua exploração comercial interessam de facto à Existance, e se isso é bom para o concelho do Sabugal, então seja outro o compromisso da Câmara Municipal: conceda-se o usufruto dos terrenos por longo tempo, de graça ou por um aluguer simbólico, mas não se caia na «esparrela» de transferir a propriedade dos mesmos para a dita empresa, proporcionando o tal fabuloso negócio imobiliário à conta da ingenuidade (ou não) de quem gere os dinheiros públicos.
«Contraponto», opinião de Paulo Leitão Batista

leitaobatista@gmail.com

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O investidor do projecto «Ofélia Club», a realizar em Malcata, prometeu à Câmara Municipal do Sabugal a apresentação do projecto definitivo na primeira semana de Dezembro de 2010.

A Câmara Municipal continua o processo de aquisição de terrenos em Malcata tendo em vista a implementação do projecto de investimento. Porém têm sido inúmeros os problemas criados com as avaliações, nomeadamente por disparidades nos registos matriciais e de problemas entre herdeiros. Os habitantes da aldeia de Malcata, vão mostrando sinais de impaciência, face a uma novela que parece não ter um fim à vista.
Fala-se em projecto falhado e pedem-se explicações à Junta de Freguesia e à Câmara Municipal.
O presidente da Câmara Municipal do Sabugal, António Robalo, disse na reunião de 27 de Outubro, realizada precisamente em Malcata, que o processo estava a seguir os seus procedimentos legais, e que tinha sido prometido pelo investidor que o projecto definitivo iria ser entregue nos serviços municipais até à primeira semana de Dezembro.
Surgem porém fundadas dúvidas acerca da real capacidade para o empresário sabugalense António Baltazar Reis, de 60 anos, para concretizar o investimento a que se propôs. A empresa «Existance SA», que se apresentou com líder do processo, falhou noutros concelho do país, onde apresentou projectos similares.
O projecto «Ofélia Club» foi apresentado em 26 de Setembro de 2008, pelo então presidente da Câmara Municipal do Sabugal Manuel Rito Alves, como um investimento de grande impacto que iria avançar rapidamente. Iniciou-se de seguida o processo da compra de terrenos em Malcata, junto à albufeira da barragem, mas nada se avançou quanto à concretização da construção do complexo de saúde e lazer.
plb

JOAQUIM SAPINHO

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