Assembleia Municipal do Sabugal vai reunir

A Assembleia Municipal (AM) do Sabugal vai reunir em sessão ordinária no dia 28 de Setembro de 2012, pelas 20h15, no auditório municipal.

O presidente da AM, Ramiro Matos, convocou os eleitos para sessão, divulgando a respectiva Ordem de Trabalhos, assim constituída:

Antes da ordem do dia:
1. Discussão e votação da ata da Sessão Ordinária realizada no dia 29/06/2012.
2. Expediente.
3. Assuntos Diversos.

Ordem do dia:
1. Reorganização Administrativa Territorial Autárquica – Emissão de Pronúncia;
2. Terceira Revisão ao Orçamento de 2012 e 3ª Revisão às Grandes Opções do Plano 2012-2015;
3. Cargos Dirigentes:
– Regulamento para Cargos de Direção Intermédia de 3º Grau;
– Alteração do artº 6º da «Visão, Missão, Princípios e Valores a adotar pelos serviços municipais, o modelo da estrutura orgânica e o número de unidades orgânicas flexíveis»;
– Despesas de Representação.
4. Compromissos Plurianuais;
5. Distinções Honoríficas:
6. Regulamento de Gestão de Resíduos Urbanos;
7. Taxa do Direito de Passagem;
8. Taxas do Imposto Municipal sobre Imóveis;
9. Participação Variável do IRS;
10. Atividade Municipal.
plb

Assembleia Municipal reúne em sessão ordinária

A sessão da Assembleia Municipal vai realizar-se no dia 27 de Abril de 2012, pelas 20h15, no Auditório Municipal do Sabugal. Publicamos seguidamente a respectiva convocatória.

ORDEM DE TRABALHOS
Antes da Ordem do Dia
1- Discussão e votação da ata da Sessão Ordinária realizada no dia 24/02/2011.
2- Expediente.
3- Assuntos diversos.

Ordem do Dia
1- Declaração da chefe de Divisão de Gestão e Finanças sobre:
Compromissos plurienais inscritos no sistema de contabilidade autárquico em 31 de Dezembro de 2011, em cumprimento do disposto no art. 15º da Lei nº.8/2012, de 21 de Fevereiro;
Recebimentos em atraso à data de 31 de Dezembro de 2011, em cumprimento do disposto no artº 15º da Lei nº.8/2012, de 21 de Fevereiro;
Pagamentos em atraso inscritos no sistema de contabilidade autárquico em 31 de Dezembro de 2011, em cumprimento do disposto no art. 15º da Lei nº.8/2012, de 21 de Fevereiro;
2- Declaração de Interesse Municipal referente às obras de construção de edificação destinada a oficina de manutenção e reparação de veículos automóveis, no sítio da Corga, Freguesia de Cerdeira, requerida por Hermínio João Pires de Brito.
3- Regulamento do Arquivo Municipal do Sabugal;
4- Regulamento do Conselho Municipal da Juventude;
5- Regulamento da Biblioteca e do Centro de Estudos Jesué Pinharanda Gomes;
6- Regulamento de Apoio a Iniciativas Empresariais de Interesse Municipal;
7- Alteração ao Regulamento Municipal de Transporte Público de Aluguer em Veículos Ligeiros de Passageiros – Transporte de Táxi, do Concelho do Sabugal;
8- 1ª revisão às Grandes Opções do Plano 2011-2015 e 1ª Revisão ao Orçamento para 2012.
9- Apreciação das contas relativas ao ano 2011 e Aplicação dos Resultados Líquidos;
10- Encargos Plurienais – Diversos.
11- Actividade Municipal

Não há fome que não dê em fartura. Depois da última Assembleia Municipal sem assuntos na agenda, conforme denunciado pelo Capeia Arraiana, António Robalo entendeu o «recado» e deu agora corda aos sapatos, pedindo ao presidente da Assembleia para colocar na Ordem de Trabalhos um vasto conjunto de matérias, cujo número nos parece bater um recorde.
plb

Assembleia Municipal reúne a 23 de Setembro

O presidente da Assembleia Municipal do Sabugal, Ramiro Manuel Lopes de Matos, convocou a sessão ordinária da Assembleia para o próximo dia 23 de Setembro, sexta-feira, pelas 20h15, no Auditório Municipal do Sabugal.

Da Ordem de Trabalhos remetida aos membros da Assembleia – Municipal, relevam os seguintes assuntos:
– Análise e votação do regulamento de subsídios e apoios às associações do concelho do Sabugal;
– Análise e votação do regulamento do Mercado Municipal;
Emissão de declaração de interesse municipal do projecto «Casal de Santo António – Hotel Rural», em Pousafoles do Bispo;
– Atribuição de Medalha de Mérito Cívico do Município do Sabugal às associações humanitárias dos bombeiros voluntários do Sabugal e do Soito;
– Atribuição da Medalha de Mérito Cultural do Município do Sabugal à Sociedade Filarmónica Bendadense;
– Definição das taxas relativas ao direito de passagem e ao Imposto – Municipal sobre Imóveis;
– Participação variável do IRS.
plb