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A Assembleia Municipal da Guarda aprovou esta quarta-feira, 3 de Outubro, por maioria, a redução do número de juntas de freguesias do concelho de 55 para 43. A proposta elaborada por uma comissão de trabalho para a reforma da administração local criada na Assembleia Municipal defendeu que o concelho da Guarda deveria passar a ter 42 juntas de freguesias rurais e uma urbana.

Câmara Municipal da Guarda

A comissão que elaborou o novo mapa administrativo integrou elementos dos vários partidos com assento na Assembleia Municipal, exceto da CDU, por o seu representante, Aires Antunes Dinis, ter recusado fazer parte do grupo de trabalho por discordar do processo.
Com a decisão hoje tomada, as actuais três freguesias urbanas de Sé, São Vicente e São Miguel serão agregadas numa só e também serão agrupadas 19 rurais, que têm menos de 150 habitantes, e que elegem as suas juntas em plenário.
O social-democrata João Prata, actual presidente da freguesia, votou contra o novo mapa administrativo por discordar da agregação, alegando que a lei 22/2012 «permite a manutenção» daquela freguesia urbana.
«É possível e é desejável outra solução», disse o autarca que deu conta de uma posição da Assembleia de Freguesia que defende a manutenção da autarquia de São Miguel e contesta a sua fusão.
No período de intervenção do público, usaram da palavra alguns moradores que apresentaram razões para a continuidade da autarquia.
Após a votação da proposta que ditou a extinção da junta de freguesia de São Miguel, o deputado do PS, Júlio Seabra, sugeriu que a sede da futura junta urbana da Guarda, que agregará as actuais três freguesias da cidade, «se situe na sede da actual junta de freguesia de S. Miguel», na zona da Guarda-Gare. Caso não seja possível defendeu que «haja uma descentralização de serviços» da junta ou da Câmara Municipal da Guarda para aquele território.
A Assembleia Municipal, presidida pelo socialista João de Almeida Santos, também aprovou, por maioria, a adesão da Câmara ao PAEL – Programa de Apoio à Economia Local, para contracção e um empréstimo até ao montante de 17.944.380,40 euros.
jcl (com agência Lusa)

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O presidente da Assembleia Municipal do Sabugal, Ramiro Manuel Lopes de Matos, convocou a sessão ordinária da Assembleia para o próximo dia 23 de Setembro, sexta-feira, pelas 20h15, no Auditório Municipal do Sabugal.

Brasão Câmara Municipal SabugalDa Ordem de Trabalhos remetida aos membros da Assembleia – Municipal, relevam os seguintes assuntos:
– Análise e votação do regulamento de subsídios e apoios às associações do concelho do Sabugal;
– Análise e votação do regulamento do Mercado Municipal;
Emissão de declaração de interesse municipal do projecto «Casal de Santo António – Hotel Rural», em Pousafoles do Bispo;
– Atribuição de Medalha de Mérito Cívico do Município do Sabugal às associações humanitárias dos bombeiros voluntários do Sabugal e do Soito;
– Atribuição da Medalha de Mérito Cultural do Município do Sabugal à Sociedade Filarmónica Bendadense;
– Definição das taxas relativas ao direito de passagem e ao Imposto – Municipal sobre Imóveis;
– Participação variável do IRS.
plb

O Partido Socialista (PS) venceu as eleições para a Assembleia da República no distrito da Guarda com 36.825 votos que correspondem a 35,97% do total dos eleitores votantes enquanto o Partido Social Democrata (PSD) obteve 36.419 votos (35,57%). No concelho do Sabugal os socialistas venceram também, com 2.924 votos (35,67%) tendo os social-democratas alcançado 2.857 votos (34,85%). Na terceira posição ficou o CDS-PP, que obteve 1.008 votos (12,3%).

O PS e o PSD (separados por 406 votos) foram os dois partidos mais votados nas 336 freguesias dos 14 concelhos do distrito da Guarda. Foram às urnas 102.380 eleitores (58,33%) num universo de 175.522 votantes. Os resultados provocaram a repetição da divisão (dois para cada lado) dos quatro deputados do círculo eleitoral da Guarda. O PS elegeu os candidatos Francisco José Pereira de Assis Miranda e José Albano Pereira Marques e o PSD assegurou António Carlos Sousa Gomes da Silva Peixoto e João José Pina Prata.
Nas 40 freguesias do concelho do Sabugal votaram 8197 eleitores (50,28%) num total de 16304 inscritos nos cadernos eleitorais.

ELEIÇÕES PARA A ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA – 27-9-2009
DISTRITO DA GUARDA CONCELHO DO SABUGAL
Total – 14 Concelhos Total – 40 Freguesias

(Clique nas imagens para ampliar.)

No concelho do Sabugal o Partido Social Democrata (PSD) venceu em 23 freguesias contabilizando 2857 votantes (34,58%). O Partido Socialista (PS) obteve o primeiro lugar em 16 freguesias com 2924 votos (35,67%): Aldeia da Ponte, Aldeia de Santo António, Bendada, Bismula, Casteleiro, Fóios, Malcata, Moita, Quadrazais, Quintas de S. Bartolomeu, Rebolosa, Sabugal, Santo Estêvão, Sortelha, Vila Boa e Valongo. Em Badamalos houve um empate entre os dois partidos, ambos obtendo 13 votos.

O Capeia Arraiana publica de seguida os resultados finais das eleições para a Assembleia da República nas freguesias do concelho do Sabugal.

ELEIÇÕES PARA A ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA – 27-9-2009
CONCELHO DO SABUGAL – FREGUESIA A FREGUESIA
Águas Belas Aldeia da Ponte Aldeia da Ribeira Aldeia S.António Aldeia do Bispo
Aldeia Velha Alfaiates Badamalos Baraçal Bendada
Bismula Casteleiro Cerdeira Fóios Forcalhos
Lageosa da Raia Lomba Malcata Moita Nave
Penalobo Pousafoles Quadrazais Quintas S. B. Rapoula do Côa
Rebolosa Rendo Ruivós Ruvina Sabugal
Santo Estêvão Seixo do Côa Sortelha Soito Vale das Éguas
Vale de Espinho Valongo do Côa Vila Boa Vila do Touro Vilar Maior

(Clique nas imagens para ampliar.)

Concelho do Sabugal – Total de Inscritos: 16304. Votantes: 8197 (50,28%).
Em Branco: 109 (1,33%). Nulos: 176 (2,15%).
jcl e plb

A decisão dos deputados da Assembleia da República de deixarem de chamar autistas aos seus pares foi a primeira a ser tomada no Parlamento português em consequência de uma observação suscitada por uma cidadã no Twitter. O deputado socialista de Penamacor, Jorge Seguro, reencaminhou o «desafio» para outros deputados que também usam o Twitter e seria Luís Carloto Marques (MPT-Partido da Terra) a formalizar a proposta ao presidente da Assembleia da Republica, Jaime Gama, que a levaria à conferência de líderes parlamentares onde seria aprovada por unanimidade.

Luís Carloto Marques, Jorge Seguro, José Carlos Lages, José Morgado e Luís AntunesAna Martins, de 45 anos, autora de livros e textos vários sobre autismo, utilizou o Twitter para perguntar ao deputado socialista Jorge Seguro se «quando os senhores deputados se estão a mimosear entre pares seria possível não se denominarem autistas». A questão foi colocada, no dia 25 de Março, pela mãe de um autista numa conversa através daquela chamada «ferramenta» social – onde se pode escrever 140 caracteres de cada vez que ficam imediatamente disponíveis – com o deputado Jorge Seguro a 25 de Março.
Luís Carloto Marques, deputado do Movimento Partido da Terra eleito nas listas do PSD, revelou à agência Lusa que há alguns meses vinha recolhendo exemplos de utilização no Parlamento de termos depreciativos e concluiu que nos últimos quatro anos as palavras «autista» e «autismo» constavam em 157 páginas de 123 edições do Diário da Assembleia da República. O facto do «desafio» ter sido feito próximo do dia 2 de Abril, Dia Mundial da Consciencialização do Autismo, veio acelerar a iniciativa que Carloto Marques disse ter previsto.
Jorge Seguro, que diz ter sido o primeiro deputado a aderir ao designado micro-blogging, há apenas três meses, considerou que este caso inédito em Portugal é um «bom exemplo de como as novas tecnologias podem funcionar ao serviço da cidadania» e Carloto Marques acrescentou que «se trata de mais uma forma de aproximação entre os cidadãos e os deputados que os representam». O deputado do MPT-Partido da Terra defendeu, ainda, que o Twitter é o «método mais rápido que existe para, entre outras situações, os cidadãos poderem fazer chegar propostas, ideias, críticas ou só acompanhar as iniciativas dos deputados aderentes que no Parlamento português» diz «serem, actualmente, cerca de 60 dos 240 eleitos».
Apesar deste exemplo da «utilidade social» do Twitter, o jornalista Paulo Querido lamentou que «só alguns deputados e raros políticos, principalmente de pequenos partidos e movimentos, o utilizem para chegar junto dos cidadãos» acrescentando que «num ano em que vão realizar-se três eleições (europeias, legislativas e autárquicas) no País, a campanha dos políticos ainda não chegou ao Twitter».

Na foto os deputados Luís Carloto Marques e Jorge Seguro durante uma visita à Casa do Concelho do Sabugal em Lisboa.
jcl

A deputada social-democrata eleita pelo círculo da Guarda, Ana Manso, já saiu do Hospital de Santa Maria onde esteve internada em consequência de um desfalecimento em pleno plenário na Assembleia da República na passada sexta-feira. A parlamentar guardense já teve alta hospitalar mas ainda se encontra a recuperar na casa de familiares em Lisboa.

Ana Manso«Foi fulminante. Estava sentada ao lado da colega de Leiria que ia iniciar uma intervenção e apenas me lembro de lhe ter dito – Parece que me estou a sentir mal – e depois já não sei o que aconteceu», recordou ao Capeia Arraiana a deputada Ana Manso esta terça-feira, ao final da tarde, depois de ter tido alta do Hospital de Santa Maria onde esteve internada desde sexta-feira após um desfalecimento enquanto decorria a sessão plenária da Assembleia da República.
A parlamentar destacou a necessidade que sentiu em questionar a equipa médica sobre o que lhe aconteceu. «O nosso corpo é uma máquina perfeita que, normalmente, nos avisa quando algo não está bem e nos dá sinais de alerta, mas eu não me apercebi de nada. Tudo aponta para um conjunto de factores acumulados com cansaço e stress. O doutor José Ferro disse-me que estas situações acontecem uma vez na vida», esclareceu Ana Manso.
«Aproveito para agradecer o trabalho excepcional da equipa médica do Hospital de Santa Maria orientada pelo doutor José Ferro. Foram extraordinários», destacou Ana Manso acrescentando que «gostaria, igualmente, de agradecer a todos os que se preocuparam comigo gerando uma cadeia de solidariedade que não vou esquecer e me tocou muito».

Aproveitamos, também, para desejar à deputada guardense Ana Manso uma rápida recuperação sabendo, contudo, que é uma mulher de armas e que lhe vai ser muito difícil manter um ritmo moderado em ano de grandes desafios eleitorais.
jcl

Publicamos, sem mais comentários, a acta da Assembleia de Freguesia de Vale de Espinho, concelho do Sabugal, realizada no dia 1 de Junho de 2008.

Junta de Freguesia de Vale de Espinho«Acta n.º 2/2008
Reunião ordinária de 1 de Junho de 2008

Aos um de Junho do ano de dois mil e oito, reuniu em sessão ordinária, na sede da Junta de Freguesia de Vale de Espinho a Assembleia de Freguesia com a seguinte ordem de trabalhos:
ponto um – período antes da ordem do dia; ponto dois – período da ordem do dia; ponto três – assuntos diversos de interesse à Freguesia; ponto quatro – intervenção do público.
Verificando-se a falta do Presidente da Assembleia de Freguesia, Gersão Pascoal Malhadas; do primeiro secretário, António Manuel Afonso Mendes; do segundo secretário, João José Lourenço Lucas e do vogal, Ricardo Pires Andrade, por se encontrarem em França em trabalhos de contratos.
Assim sendo teve de ser constituída a mesa add-hoc com os três elementos que fazem parte da Assembleia de Freguesia: Palmira Santos Luís, Mário Lourenço Afonso, Serafim Afonso Pires, mais a suplente, Isabel Leal Campinhas, para que a Assembleia tivesse quorum.
De seguida procedeu-se á votação secreta para que a mesa da Assembleia fosse constituída, cabendo á senhora Palmira Santos Luís para presidente, ao senhor Mário Lourenço Afonso para primeiro secretário e ao senhor Serafim Afonso Pires para segundo secretário.
Deu-se assim início á ordem de trabalhos como constava na convocatória feita pelo senhor Presidente da Assembleia Geral, Gersão Pascoal Malhadas, para se debaterem os pontos acima mencionados. Depois de saudar os presentes a Senhora Presidente da Assembleia, começou pelo primeiro ponto para inscrições. Não se tendo inscrito ninguém, transitou-se ao período da ordem do dia que englobou os assuntos de interesse á freguesia.
Seguidamente neste último ponto a senhora Presidente da Assembleia de Freguesia abordou o assunto do espaço onde se encontram as figuras decorativas dos leões, junto do chafariz á beira da estrada. Depois de discutido o assunto foi votado. O voto secreto respondia á pergunta «Na estrada municipal, o espaço onde se encontram as figuras decorativas, os leões, é de domínio público?» Os quatro votantes responderam «Não». Mesmo sendo voto secreto o senhor Mário fez questão de justificar o seu não afirmando que sempre ouvira dizer que o tal espaço era da Berta.
No ponto quatro houve a intervenção do público. Os senhores José Manuel dos Santos Pinheiro e João Fernandes Mendes também afirmaram que sempre ouviram dizer que o espaço era da Berta.
Não havendo mais nada a tratar deu-se por finda esta reunião e encerrada esta acta, a qual vai ser assinada pela senhora Presidente da Assembleia de Freguesia, primeiro e segundo secretário.
A Presidente: Palmira Santos Luís
1.º Secretário: Mário Lourenço Afonso
2.º Secretário: Serafim Afonso Pires»

Nota: As autarquias locais existentes – freguesia e município – estão constitucionalmente previstas e dispõem, para a eficaz prossecução dos seus objectivos, de património, finanças, receitas, poder regulamentar e quadros de pessoal próprios. Os órgãos representativos da freguesia são a assembleia de freguesia e a junta de freguesia. A primeira é um órgão colegial com poderes deliberativos e a segunda, igualmente plural, o órgão executivo. Nas freguesias com 150 eleitores ou menos, a assembleia é substituída pelo plenário dos cidadãos eleitores. Os órgãos representativos do município são a assembleia municipal e a câmara municipal, o primeiro com poderes deliberativos e o segundo, responsável perante aquele, com poderes executivos.
jcl

Por proposta da deputada Ana Manso (PSD), eleita pelo distrito da Guarda, o dia 26 de Julho foi instituído como Dia Nacional dos Avós. Foi registada sob a forma de Lei na Assembleia da República pela Resolução n.º 50 de 2003. A data escolhida celebra no calendário litúrgico católico o dia de Santa Ana e São Joaquim, pais de Maria e avós de Jesus Cristo.

Ana Manso na Casa do Concelho do SabugalDecorreram em muitos pontos do País, incluíndo no Sabugal, as comemorações do «Dia dos Avós» destacando e lembrando o papel decisivo que eles têm e tiveram na construção da nossa sociedade civil e, acima de tudo, na nossa formação e dos nossos pais.
O Novo Sistema de Regulação das Relações Laborais, publicado em Junho de 2008, valoriza o papel dos avós e autoriza aqueles que ainda estão no activo o direito de faltar ao trabalho para justificada assistência aos netos menores em substituição do pai ou da mãe trabalhadores.
Os avós representam no seio da família uma das mais importantes referências. Criaram os filhos que agora já são também pais e acumularam conhecimentos e saberes que desejam passar aos netos.
Nas grandes metrópoles os avós substituem os pais levando e trazendo os netos das escolas. São eles que ficam um pouco mais nos jardins enquanto esperam que os pais saiam dos seus trabalhos. São eles que, por vezes, ficam com os netos quando há um compromisso pós-jantar ou ao fim-de-semana.
Quando os avós ficaram na sua aldeia natal e os filhos emigraram tudo fazem para bem receber os netos quando eles regressam nas férias. Quantos de nós que tivemos o privilégio de conhecer e conviver com os nossos avós recordamos a sua voz suave, a sua mão carinhosa, o enlevo com que nos mostravam os animais no campo e o amor com que nos traziam uma fruta ou nos desculpavam uma travessura.
Somos uma região envelhecida com bastantes lares de idosos que os técnicos consideram de muita qualidade. A Lei ainda não prevê nem reconhece regalias ou direitos aos netos que cuidam dos avós mas devia estar previsto e devia ser incentivado com o aumento da longevidade e da esperança de vida (74 anos para os homens e 81 para as mulheres) em Portugal.
Aproveitamos para destacar o papel decisivo da deputada Ana Manso, eleita pelo círculo eleitoral da Guarda, na concretização deste projecto na Assembleia da República. Excelente iniciativa que deve ser destacada e vivida por todos nós que, ao longo da vida, somos sucessivamente netos e filhos, pais e avós.
«A Cidade e as Terras», opinião de José Carlos Lages

jcglages@gmail.com

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