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O presidente da Câmara Municipal de Figueira de Castelo Rodrigo, António Edmundo, defendeu ontem, dia 22 de Fevereiro, a «especialização» dos tribunais com menor movimento processual, em vez do seu encerramento, como está previsto para o tribunal local.
«Se hoje há muitas diligências adiadas por não haver salas, uma concentração levaria a maiores dependências no futuro», considerou hoje o autarca de Figueira de Castelo Rodrigo, em declarações à agência Lusa, para exigir a manutenção do tribunal daquela vila.
O autarca social-democrata defende que, em vez do previsto encerramento dos tribunais com menor movimento, o Ministério da Justiça possa mantê-los de portas abertas e «especializá-los em litigâncias» do foro do comércio ou do trabalho, entre outros, onde a aplicação da justiça seria «mais célere».
Observando que a justiça tende para a especialização, assume que «não ficaria chocado» se no tribunal local «fossem julgados processos de trabalho, cível, crime, comércio, protecção de menores» ou relacionados com outra «área especial» da comarca.
Sustenta que uma aposta desta natureza «seria uma forma de manter activos» os tribunais em concelhos do interior, como o de Figueira de Castelo Rodrigo, no distrito da Guarda, junto da fronteira com Espanha.
O tribunal de Figueira de Castelo Rodrigo é um dos quatro tribunais a encerrar no distrito da Guarda, a par de Mêda, Sabugal e Fornos de Algodres, segundo o documento de trabalho do governo para a reorganização do mapa judiciário nacional.
António Edmundo assinala que, mantendo os tribunais, que actualmente têm um reduzido número de processos, o Ministério da Justiça «ganhará» e os concelhos do interior do país também.
No caso do seu município, disse que a acontecer o encerramento do tribunal, perderá a «massa crítica da magistratura e dos funcionários judiciais», que é importante para as «dinâmicas transversais de desenvolvimento».
A Assembleia Municipal de Figueira de Castelo Rodrigo também já aprovou, por unanimidade, uma moção de desagrado e repúdio à proposta de reorganização do mapa judiciário e de defesa da manutenção do tribunal local.
«Insistimos na necessidade de se apostar em tribunais como o de Figueira de Castelo Rodrigo, onde os custos de operação são reduzidos, insignificantes, na soma total dos custos operacionais do Ministério da Justiça, dotando-os com competências especializadas em razão da matéria dos factos», é referido no documento enviado à ministra Paula Teixeira da Cruz, a que a Lusa teve acesso.
Os subscritores da moção pedem, também, «uma verdadeira política de discriminação positiva» e exigem a manutenção de um sistema de «justiça de proximidade».
plb (com Lusa)
A Câmara Municipal de Figueira de Castelo Rodrigo está a liderar o projecto de definição de uma rota turístico-cultural, baseada no livro de José Saramago «A viagem do elefante», a qual poderá incluir Sortelha e Sabugal.
Quando se completa um ano da morte do escritor, a 18 de Junho de 2010, o presidente da Câmara Municipal de Figueira de Castelo Rodrigo, António Edmundo, disse à Lusa que o projecto, que ligará Lisboa e aquele concelho raiano, poderá ser concretizada «ainda este ano».
«Estamos a preparar o caderno de encargos para a sinalética e para o que fruir em cada um dos territórios», indicou, salientando que a iniciativa também envolve as Câmaras Municipais de Lisboa, Constância, Sabugal, Belmonte, Fundão e Pinhel e a Fundação Saramago.
O livro de José Saramago «A viagem do elefante», editado em 2008, narra a jornada de um paquiderme asiático, que estava em Lisboa e que foi oferecido pelo nosso rei D. João III ao arquiduque da Áustria Maximiliano II (seu primo). A acção decorre no século XVI, em 1550, 1551 e 1552, quando o elefante tem de fazer a penosa caminhada, desde Lisboa até Viena, escoltado por um destacamento de soldados portugueses, a quem, em Castelo Rodrigo, se juntaram alguns soldados do arquiduque, o que gerou uma forte tensão entre as duas hostes militares.
Em Junho de 2009 o próprio Saramago fez com a mulher, Pilar del Rio, e outros amigos, o suporto percurso em Portugal que o elefante Salomão terá feito na sua viagem, tendo em vista lançar uma rota cultural, ideia que agora António Edmundo agarra com ambas as mãos.
plb
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