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No domingo, dia 30 de Janeiro, às 15 horas, realiza-se uma sessão de esclarecimento no Auditório Municipal do Sabugal acerca do chamado Projecto das Cabras – Self-Prevention.

José Manuel Campos - Presidente Junta Freguesia Fóios - Capeia ArraianaTendo plena consciência de que tem havido muitas pessoas a procurar esclarecimentos acerca do projecto que prevê a introdução de cento e cinquenta mil cabras no território do AECT – Duero/Douro, a técnica do AECT, Beatriz Sousa, pensou levar a efeito uma sessão de esclarecimento sobre este tema.
O José Luis Pascual, Director do AECT, acompanhado de alguns técnicos, vai pois fazer a apresentação do projecto e responder a todas as questões que lhe vierem a ser colocadas.
Este projecto, de introdução de 150 mil cabras no território do AECT tem entusiasmado muitas pessoas, mas também muito se tem especulado sobre o mesmo.
Visto os técnicos já terem começado a trabalhar no concelho do Sabugal é de todo conveniente ir à reunião, do próximo domingo para, na altura de podermos decidir, o façamos de forma segura e devidamente esclarecidos.
Para mais esclarecimentos vá ao google e digite «AECT – Duero-Douro».
Não falte e convide hipotéticos interessados.
«Nascente do Côa», opinião de José Manuel Campos

(Presidente da Junta de Freguesia de Foios)
jmncampos@gmail.com

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No passado sábado, dia 18 do corrente mês de Dezembro, os sócios do AECT reuniram, em Assembleia Geral, no auditório municipal de Mogadouro. Confesso que não esperava que tivessem marcado presença cento e quarenta associados.

José Manuel Campos - Nascente do CôaDepois da maioria dos técnicos do AECT terem identificado e distribuído a documentação a todos os associados, que se dignaram comparecer, pediram para que entrassem e ocupassem lugar no auditório.
O Presidente da mesa da assembleia depois de ter verificado que havia condições para que os trabalhos se pudessem iniciar abriu a sessão.
A ordem de trabalhos era bastante extensa mas mesmo assim, com a boa vontade e com o bom senso de todos, fez-se um esforço para que todos os pontos, da ordem de trabalhos, pudessem ser analisados e discutidos antes do almoço.
Foi bom que assim tivesse acontecido visto que tempo em Mogadouro estava algo complicado, com bastante nevoeiro e algum gelo nas estradas da região. Assim, depois de degustada a riquíssima posta mirandesa, regada com um bom tinto a condizer, fizemo-nos à estrada de modo a que todas as pessoas pudessem estar nos seus lares à hora do jantar, tal como de facto aconteceu.
O quinto ponto da ordem de trabalhos estava relacionado com o projecto Self-Prevention ou projecto das cabras como algumas pessoas o vão designado.
Depois do Director José Luis Pascual ter proferido algumas palavras alusivas ao tema chamou ao palco os técnicos que têm estado mais envolvidos e mais comprometidos com este projecto. Os veterinários, economistas, engenheiros florestais e outros expuseram e desenvolveram os temas com tanta clareza que deixaram todos os membros da assembleia convencidos de que o projecto tem pernas para andar e que vai ser mesmo realidade.
Depois das referidas exposições abriu-se um curto período para debate. Alguns associados usaram da palavra para pedidos de esclarecimentos e achegas para logo, de seguida, ter sido posto à votação. O projecto das cabras acabara de ser aprovado por unanimidade e com uma salva de palmas.
O Director, visivelmente satisfeito, agradeceu a confiança manifestada e disse que no princípio do ano de 2011 já os técnicos sairão para o terreno fazer trabalho de campo junto das populações.
Sendo eu um homem de fé e de esperança nunca tive dúvidas de que o projecto Self-Prevention se converteria em realidade e que poderia aportar progresso e desenvolvimento para a zona do AECT visto todos sabermos que é considerada uma das manchas mais negra e mais atrasada de toda a Europa comunitária.
Se uma caminhada começa, de facto, num passo hoje, não tenho dúvidas em afirmar que se deu um passo gigante. Até os mais cépticos ficaram convencidos de que o Sef-Prevencion vai ser mesmo realidade.
Também não me restam dúvidas de que o caminho tem sido e continua a ser muito espinhoso. Mas hoje, posso afirmar, garantidamente, que estamos no bom caminho e que os objectivos hão-de ser certamente alcançados.
Um dos últimos pontos da ordem de trabalhos teve a ver com desistências e novas adesões. Também este ponto me deixou deveras satisfeito por ter verificado que saíram alguns e entraram outros. Como costuma dizer o Director Zé Luis: «O AECT é como o galinheiro. Umas saem e outras entram. Sempre assim foi.»
Registei também com muito agrado a presença do nosso Presidente António Robalo que, sentado numa cadeira da primeira fila, ouviu todos os intervenientes com muita atenção tendo tirado imensas notas.
Também já me tinha surpreendido a Vice-Presidente, Delfina Leal, aquando da vinda do Director ao Salão Nobre do nosso Município, para reunir com dezoito Presidentes de Junta. A reunião demorou três horas e a Vice-Presidente não arredou pé. Por isso me apraz afirmar que o nosso Município aderiu ao AECT depois de terem estudado bem a lição e tirado todas as dúvidas que pudessem subsistir.
A reunião da Assembleia acabou com todos os membros a discutir o pagamento das quotas. Há Ayuntamientos e Juntas de Freguesia que têm as quotas em atraso e outros que ainda não pagaram. A Direcção do AECT vai entrar em contacto com esses associados e dizer-lhes que ou regularizam a situação ou terão mesmo que sair do AECT por uma questão de justiça em relação àqueles que são cumpridores têm as quotas em dia.
«Nascente do Côa», opinião de José Manuel Campos

(Presidente da Junta de Freguesia de Foios)
jmncampos@gmail.com

«Self-Prevention» é um projecto transfronteiriço da Associação Duero-Douro (AECT) que conta com o apoio dos Governos português e espanhol e vai utilizar, a partir de 2011, 150 mil cabras na limpeza de terrenos raianos para prevenção de incêndios florestais. O padrinho da iniciativa é o dinâmico Governador Civil da Guarda, Santinho Pacheco.

AECT Duero-Douro - FóiosUm projecto que aposta na utilização de cabras para prevenção de incêndios florestais em territórios transfronteiriços foi apresentado no dia 24 de Agosto, no Governo Civil da Guarda pelo Agrupamento Europeu de Cooperação Territorial (AECT) Duero-Douro que agrupa 63 localidades fronteiriças portuguesas e espanholas num total de 187 entidades.
José Luís Pascoal, presidente do Agrupamento Europeu de Cooperação Territorial (AECT) Duero-Douro, explicou que o projecto denominado «Self-Prevention» visa a prevenção de incêndios com recurso à reintrodução de 150 000 cabeças de gado caprino e o «desenvolvimento económico e rural» das zonas raianas dos distritos da Guarda (Sabugal, Almeida, Vila Nova de Foz Côa e Figueira de Castelo Rodrigo), Bragança, Zamora e Salamanca. «A ideia é fazer com que os animais actuem como limpadores naturais dos campos agrícolas abandonados e montes, deixando livres de vegetação as zonas de potencial perigo de incêndio», esclareceu ainda o responsável pelo agrupamento transfronteiriço.
O projecto, que precisará de um investimento de cerca de 50 milhões de euros, pretende criar mais de 500 postos de trabalho, sublinha o jornal espanhol «El Mundo» referindo ainda que além dos empregos para criadores de gado e pastores que espera criar, a iniciativa do AECT Duero-Douro (que agrupa 63 localidades fronteiriças entre Portugal e Espanha) pretende construir 12 queijarias, 15 lojas de comercialização de cabrito e produtos lácteos transformados, dois matadouros, uma plataforma de de distribuição e transporte e uma instalação central de comercialização. Está prevista a exploração de uma central de biomassa para a produção de energia eléctrica, através do uso da matéria orgânica destas localidades, e está igualmente em vista a criação de diversos recursos turísticos em torno da cabra.
O projecto que vai ser apoiado pelos Governos de Portugal e de Espanha e por fundos comunitários é encarado pelo governador civil da Guarda, Santinho Pacheco, como «uma flor de esperança para a região». Santinho Pacheco admitiu que a partir do momento em que 150 mil caprinos estiverem no terreno, consumirão mato e vegetação que já não irão arder com «os calores tórridos do Verão», contribuindo para a diminuição dos incêndios florestais.
O governador civil de Bragança, Jorge Gomes, também reconheceu que um projeto desta natureza «não pode falhar», desejando que o mesmo «seja executado no seu todo» e os resultados atingidos.
Já para o subdelegado do Governo de Espanha em Salamana, Jesús Málaga Guerrero, o «Self-Prevention» representa «uma revolução e interessará à Europa, a Portugal e a Espanha».

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Autoria: SICPosted with: Galeria Vídeos Capeia Arraiana

As candidaturas a pastores pode ser feita no portal da Duero-Douro. Aqui.
jcl

Foi constituída, no dia 28 de Julho de 2010, a Associação de Freguesias da Raia Sabugalense (AFRS), que inclui Aldeia da Ponte, Aldeia do Bispo, Aldeia Velha, Alfaiates, Foios, Forcalhos, Malcata, Nave, Quadrazais e Vale de Espinho.

José Manuel Campos - Nascente do CôaHá já algum tempo que os Presidentes de Junta iam promovendo encontros com vista à criação da AFRS. A uma determinada altura os presidentes entenderam por bem contactar com o advogado Victor Coelho para que ele, na qualidade de jurista, pudesse dar os passos necessários e convenientes tendentes à constituição da associação.
o acto aconteceu num ambiente onde se respirava um ar de felicidade visto que, ao fim de bastantes reuniões, com avanços e recuos, se pôde sentir que afinal valeu a pena.
Após conclusão da escritura os presidentes das respectivas Juntas marcaram uma reunião, para as 21 horas do dia seis de Agosto, na freguesia de Alfaiates, onde a AFRS vai ter a sua sede.
Nesse dia serão debatidos todos os aspectos formais e logísticos e no mês de Setembro associação estará em condições de poder fazer a apresentação, às mais diversas entidades, aprovar o regimento e elaborar o plano de actividades.
O ditado diz que uma caminhada começa num simples passo e nós, presidentes de junta das freguesias acima mencionadas, temos plena consciência de que já iniciámos a caminhada. O caminho é longo e sinuoso mas a vontade de podermos inverter a tendência da desertificação é enorme.
Todos temos plena consciência de que nas nossas freguesias todos anos morrem, em média, dezena e meia de pessoas e a maioria dos jovens partem para outras paragens visto que por cá os empregos são muito raros.
Sabemos que também teremos que ser unidos, acutilantes e ambiciosos. Todos temos consciência de que nada cai do céu. Entrámos em campo pelo que é necessário correr, sofrer e lutar até suar a camisola. A tudo isso estamos dispostos. Este é o ânimo do momento e queremos que prevaleça.
Também nos anima o facto de sabermos que temos uma Câmara e um Governo Civil dispostos a colaborar connosco, nos aspectos mais gerais. Não temos qualquer dúvida de que o Município do Sabugal, na pessoa do seu Presidente, Eng.º António Robalo, e o Governo Civil, na pessoa do Sr. Governador, Dr. Santinho Pacheco, são os nossos principais parceiros e aliados. É absolutamente necessário e conveniente que técnicos e políticos estejam dispostos a trabalhar connosco.
Também não nos deveremos esquecer de que as nossas freguesias são membros de pleno direito do Agrupamento Europeu de Cooperação Territorial – AECT Duero / Douro. Apenas Vale de Espinho não havia aderido mas o actual executivo está na disposição de também poder vir a integrar o AECT.
Com determinação e perseverança havemos de fazer um bom trabalho em prol das freguesias que representamos.
Para terminar pretendo reconhecer e agradecer a boa vontade, compreensão e empenho das seguintes pessoas: Dr.ª Paula Lemos, notária, sua ajudante Anabela, Dr. Victor Coelho e Ismael, Presidente de Junta dos Forcalhos.
O lema é: «Alma até Almeida». Todos ao forcão!
«Nascente do Côa», opinião de José Manuel Campos

(Presidente da Junta de Freguesia de Foios)
jmncampos@gmail.com

Tal como estava previsto tiveram lugar as duas reuniões do AECT (Agrupación Europea de Cooperación Territorial Duero-Douro), na passada sexta-feira, dia 26, no Centro Cívico de Foios. A reunião que se realizou da parte da manhã foi do sector da saúde e acção social.

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José Manuel Campos - Nascente do CôaVisto que o dia surgiu muito chuvoso, alguns elementos chegaram um pouco atrasados e outros acabaram por não comparecer.
O Director do AECT, José Luís Pascoal, abriu a sessão por volta das 11 horas. Informou os presentes que durante a semana já se haviam realizado reuniões de outros sectores e que, no fundo, aquilo que se pretende é a sensibilização dos elementos dos respectivos sectores visto que os técnicos do AECT deverão vir para o terreno fazer o levantamento das necessidades das localidades que integram o Agrupamento.
Às 15 horas e 30 minutos deu-se início a mais uma sessão, que teve lugar no auditório, e que contou com a presença de vários Presidentes de Junta de Freguesia ou seus representantes. Compareceram também alguns Alcaldes de algumas localidades vizinhas espanholas.
O Director do AECT fez uma explanação do trabalho realizado. Falou de várias acções inter-escolares que têm sido levadas a efeito entre alunos dos dois lados da fronteira. A maior parte destas acções tiveram lugar na zona do Douro mas já estão outras programadas com escolas do Sabugal.
O José Luís foi claro e objectivo dizendo, como já muitas vezes lhe ouvi, que todos temos que ter calma e paciência porque, como é óbvio, não se semeia hoje para se colher amanhã ou para a semana. A sementeira está a ser feita e certamente que os resultados surgirão.
Transmitiu a todos os presentes quanto tem sido difícil e duro dar a conhecer o AECT nos dois países. Houve, e ainda há, pessoas e instituições que não vêm o Agrupamento com bons olhos porque receiam que este possa ser concorrente com regiões ou províncias já existentes.
A Direcção do Agrupamento não se tem poupado a esforços para dar a conhecer o Agrupamento. Já foram recebidos por diversos governantes dos dois países e as águas começam a ficar menos turvas.
O José Luís explicou em pormenor, no que consistem os projectos dos rebanhos comunitários que foram apresentados ao programa «Life» e que parece estarem bem encaminhados.
Durante o mês de Junho deverá ser convocada uma assembleia-geral onde tudo será convenientemente explanado. Será também nessa reunião que será analisada a hipótese de poderem entrar no agrupamento mais trinta autarquias dos dois lados da fronteira.
«Nascente do Côa», opinião de José Manuel Campos

(Presidente da Junta de Freguesia dos Foios)

jmncampos@gmail.com

O Conselho Sectorial de Servicios Sociales da AECT-Agrupación Europea de Cooperación Territorial Duero-Douro difundiu uma convocatória para uma reunião no dia 26 de Março de todos os membros no Centro Cívico dos Fóios, no concelho do Sabugal.

AECT-Agrupamento Europeu de Cooperação Territorial Duero-DouroOs membros do AECT-Agrupación Europea de Cooperación Territorial Duero-Douro, com sede em Trabanca, foram convocados para uma reunião ordinária do Conselho Sectorial de Servicios Sociales (Saúde, Serviços Sociais e Acção Social) marcada para o dia 26 de Março, às 15 horas no Centro Cívico dos Fóios.
A Ordem de Trabalhos, assinada pelo director-geral, Jose Luis Pascual, e pelo coordenador territorial, João Henriques, inclui os «relatórios sobre as acções realizadas pelo AECT até à data e projectos actualmente em andamento; informações sobre o programa operacional de cooperação transfronteiriça Espanha-Portugal, propostas de trabalho e projectos, pedidos e perguntas».
Além dos membros do Conselho Sectorial estarão presentes os representantes das freguesias do Sabugal pertencentes ao AECT Duero-Douro, a Associação de Freguesias da Raia e do Côa sediada na Freineda, e das localidade fronteiriças da Freineda, Navasfrías, El Payo, Peñaparda, Villasrubias, Robleda, El Sahugo, Herguijuela de Ciudad Rodrigo, El Bodón, Agallas, La Encina, Fuenteguinaldo, Ituero, Espeja, Morasverdes e Serradilla del Arroyo.
jcl (com Ana Belén Cerezo)

Criar emprego para aumentar a população e dar oportunidades para que os jovens se fixem na zona da raia portuguesa e espanhola é um dos grandes objectivos do AECT-Agrupamento Europeu de Cooperação Territorial – Duero/Douro.

José Manuel CamposConstituída no sábado, em Trabanca (Espanha), a Assembleia Geral do AECT Duero/Douro deu a conhecer os seus estatutos e os principais objectivos de uma entidade com personalidade jurídica, que une zonas de dois países da União Europeia (UE). No texto, é possível ler-se que este é o quarto agrupamento formado no seio da UE, um exemplo para a Europa a 27, dado que é o primeiro agrupamento constituído em zonas rurais.
O director-geral do AECT, José Luís Pascual Criado, alcalde de Trabanca, explica que «este agrupamento é formado por 169 entidades de Espanha e Portugal. Tem mais de 2500 quilómetros quadrados e de 123 mil habitantes. Em Portugal, é toda a zona de Vinhais ao Sabugal». Como o próprio nome indica, o rio Douro é a espinha dorsal de um agrupamento que reúne autarquias e alcaldarias de Trás-os-Montes à Beira Interior, de Salamanca e de Zamora, no lado espanhol.
Depois da constituição dos órgãos do AECT, José Luís Pascual revela que «esperamos, para o futuro, um trabalho conjunto de portugueses e espanhóis. Esta entidade permite um desenvolvimento sustentável, a criação de [vários tipos] de serviços, emprego e aumentar as oportunidades dos nossos povos». Além disso, acrescenta o director geral, «permite-nos trabalhar com os fundos europeus. Antes estávamos alienados, mas agora estamos no centro da política europeia».
Entre as metas a perseguir pelo Duero/Douro encontram-se as políticas de emprego. A este propósito, José Luís Pascual comenta que «o principal objectivo é criar emprego nesta região, para aumentar a população. Queremos redireccionar os jovens e criar-lhes oportunidades que lhes permitam viver aqui».
Outros dos objectivos traçados são a criação de uma rede de transportes públicos para todos os cidadãos, o desenvolvimento de uma política de educação, formação e emprego, a cooperação no sector da saúde, a criação de medidas para o emprego rural, o uso da investigação, inovação e desenvolvimento e ainda a criação de um plano de turismo, sem esquecer a modernização da administração local. O AECT poderá também criar organismos e empresas, ou, pelo menos, auxiliar a sua implementação.

Eleições
Em pleno rio Douro, onde decorreu a reunião da Assembleia Geral, realizou-se a eleição dos membros de cada órgão. O presidente do AECT Duero/Douro é Vítor Sobral, de Vila Nova de Foz Côa, tendo como vice-presidente José Maria Martín Patino. O director geral é José Luís Pascual, sendo João Manuel Santos Henriques o coordenador territorial. De notar que, nestes órgãos, se um dos membros for português, o outro será obrigatoriamente espanhol e vice-versa.
No que toca aos membros dos conselhos sectoriais, encontram-se alguns autarcas sabugalenses. O Conselho Sectorial de Igualdade de Oportunidades, Desenvolvimento Económico, Investigação, Inovação e Desenvolvimento tem como presidente o alcalde de Roelos. Vila Boa pertence aos eleitos. O Conselho Sectorial de Desenvolvimento Local, Novas Tecnologias, Educação, Formação e Emprego tem na frente ao alcalde de Espeja. Joaquim Matos, presidente da Junta de Freguesia da Cerdeira do Côa, também pertence a esta entidade. Villaseco del Pan está no comando do Conselho Sectorial de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável, Agricultura e Ganadaria, ao qual também pertence Quadrazais. Já o Conselho Sectorial de Saúde, Serviços Sociais e Acção Social é comandado pelo autarca de Fóios, José Manuel Campos. O Conselho Sectorial de Turismo, Cultura, Património, Desporto, Ócio e Tempos Livres fica a cargo e Miranda do Douro, ao qual também pertence Malcata. Por fim, o Conselho Sectorial de Administração Local, Transportes e Comunicações fica sob a alçada da Câmara Municipal de Freixo de Espada à Cinta, com colaboração de Quintas de São Bartolomeu.

170 entidades
Além das autarquias, nos AECT’s podem ainda participar áreas metropolitanas e outros agrupamentos territoriais. No caso do Duero/Douro participam 170 entidades, em especial Juntas de Freguesia e alguns municípios.
O Sabugal faz-se representar pelas Juntas de Freguesia de Águas Belas, Aldeia da Ponte, Aldeia Velha, Alfaiates, Baraçal, Bendada, Cerdeira do Côa, Fóios, Lomba, Malcata, Moita, Nave, Penalobo, Quadrazais, Quintas de São Bartolomeu, Rendo, Santo Estêvão, Soito, Sortelha, Vila Boa, Vila do Touro e Vilar Maior.
«Nascente do Côa», opinião de José Manuel Campos

(Presidente da Junta de Freguesia dos Foios)

jmncampos@gmail.com

Cento e setenta e cinco autarcas, portugueses e espanhóis, estiveram presentes, no passado dia 14 do corrente mês de Março de 2009, em Trabanca, España, para votar e eleger os órgãos sociais do AECT-Agrupamento Europeu de Cooperação Territorial.

José Manuel CamposOs trabalhos tiveram início por volta das 10 horas até cerca das 13. Continuaram pela tarde fora tendo sido encerrados cerca das 20 horas.
Elegeram-se o presidente e vice-presidente, o coordenador territorial, o director geral bem como os membros que para os seis conselhos sectoriais que passo a enunciar:
1 – Igualdade de oportunidades, desenvolvimento económico, investigação e inovação.
2 – Desenvolvimento local, novas tecnologias, educação, formação e emprego.
3 – Meio ambiente, agricultura e ganadaria.
4 – Saúde, serviços sociais e acção social.
5 – Turismo, cultura, património, desporto e tempos livres.
6 – Administração local, transportes e comunicações.
O concelho de Sabugal tem um representante em cada conselho sectorial e preside ao de saúde, serviços sociais e acção social.
AECTApós a eleição os elementos dos conselhos sectoriais, quatro portugueses e quatro espanhóis, reuniram para se conhecerem e trocar os números de telefone e e-mails.
Dentro de pouco tempo haverá nova reunião para cada um poder apresentar as suas ideias e, de seguida, passar-se à acção.
É verdade que estamos em fase de aprendizagem mas com algumas expectativas. Todos esperam que o Agrupamento possa contribuir para o progresso e desenvolvimento desta enorme zona raiana que foi muito desprezada pelos governos dos dois países.
O Agrupamento foi homologado pelos governos dos dois países e os respectivos secretários de estado comprometeram-se, nos discursos que proferiram, a prestar a melhor atenção ao AECT.
Temos plena consciência de que não iremos resolver todos os nossos problemas mas com trabalho e organização poderemos atingir bons resultados.
«Nascente do Côa», opinião de José Manuel Campos

(Presidente da Junta de Freguesia dos Foios)

jmncampos@gmail.com

No passado sábado, dia 7 de Março, teve lugar, em Miranda do Douro, a apresentação do AECT – Agrupamento Europeu de Cooperação Territorial. Foi num local paradisíaco. O dia, de um sol esplêndido, deu mais brilho às cerimónias.

José Manuel CamposOs Presidentes das Juntas do Município de Sabugal, aderentes ao A.E.C.T., foram transportados num autocarro da empresa «Viúva Monteiro», contratado pelo Município, já que o autocarro da Câmara estava comprometido para esse dia.
Agradecemos o gesto visto que através das viaturas particulares seria bastante mais difícil e complicada a deslocação.
Chegámos por volta das onze horas e as cerimónias apenas se iniciaram um pouco depois do meio-dia. Durante essa hora de espera deu para fazer umas bonitas fotos e admirar o Douro que corre num desfiladeiro digno de uma visita mais demorada.
Pouco antes do meio-dia começaram a chegar as entidades oficias com especial destaque para os dois Secretários de Estado, Deputados, Presidentes de Câmara e outras.
Abriu os trabalhos o Sr. Presidente da Câmara de Mogadouro visto que foi neste Município que mais se trabalhou para a constituição do A.E.C.T. De seguida usou da palavra o homem que mais tem trabalhado para que o agrupamento se tivesse constituído. José Luís, Alcalde de Trabanca.
Presidentes de Junta de Freguesia do concelho do SabugalChegou o momento de usarem da palavra os Secretários de Estado, de Portugal e España. Tanto um como o outro manifestaram o reconhecimento do A.E.C.T, por parte dos dois governos, tendo felicitado os seus promotores e todos os responsáveis pelas instituições aderentes. Câmaras, Juntas de Freguesia e Ayuntamientos.
Depois dos discursos as entidades deslocaram-se até ao cais onde se encontrava um barco turístico que, num gesto simbólico, se deslocou até ao meio das águas do rio Douro tendo aí assinado os documentos respectivos.
De realçar a actuação de um jovem grupo de pauliteiros que abrilhantou a festa num verdadeiro dia de Primavera. Ou não estivéssemos em Miranda do Douro.
As cerimónias terminaram já perto das 15 horas tendo todos os participantes feito uma viagem até à simpática localidade de Trabanca, España, onde foi servido um abundante e saboroso almoço numas deslumbrantes instalações.
Faço votos para que o A.E.C.T possa contribuir para o progresso e desenvolvimento das duas regiões que, tal como foi dito e redito, durante os discursos, são as mais atrasadas e desfavorecidas de toda a Europa Comunitária.
Assim seja.
«Nascente do Côa», opinião de José Manuel Campos

(Presidente da Junta de Freguesia dos Foios)

jmncampos@gmail.com

O Capeia Arraiana solicitou alguns esclarecimentos ao alcalde de Trabanca, Jose Luís Pascual Criado, sobre o projecto AECT–Duero-Douro a que faz referência José Manuel Campos, presidente da Junta de Freguesia dos Fóios, no seu mais recente artigo de opinião «Nascente do Côa».

Jose Luis Pascual Criado, Alcalde de Trabanca (foto Ayuntamiento de Trabanca)O tema foi lançado pelo presidente da Junta dos Fóios, José Manuel Campos. O professor é um autarca atento e dinâmico, defensor das suas terras e das suas gentes, sempre decidido «a agarrar à galha» pelo bem da comunidade regional raiana. Assim, se o presidente fojeiro está disposto a empenhar-se é razão mais do que suficiente para aprofundarmos o tema junto dos seus mentores do Ayuntamiento de Trabanca que simpaticamente responderam às nossas questões.
O alcalde Jose Luís Pascual Criado começar por nos esclarecer que «a União Europeia reconheceu o fracasso da tentativa de incrementar a interligação e a efectiva cooperação das regiões transfronteiriças. Para alterar o rumo dos acontecimentos foi aprovado o Regulamento CE 1082/2006, do Parlamento Europeu e do Conselho, no dia 5 de Julho de 2006 que determina as normas de criação e de trabalho dos Agrupamentos Europeus de Cooperação Territorial (AECT’s)».
Para perceber melhor o que são as AECT’s vamos dividi-las em níveis de actuação constituídos por Regiões fronteiriças (CCDR com a Junta de Castilla y León e NUTT’s, com a Beira Interior Norte, Alto Douro e Salamanca), por entidades locais (Câmaras Municipais e freguesias), Associações e Entidades Públicas. Este Regulamento foi adoptado pela legislação de Portugal com o Decreto-Lei n.º 376/2007, de 8 de Novembro, e nos primeiros dias de 2008 pelo Governo de Espanha.
O território de trabalho de Duero-Douro AECT é «constituído pelos municípios e autarquias de Portugal e de Espanha que estão perto do Rio Douro, como Vila Nova de Foz Côa, Torre de Moncorvo, Freixo de Espada à Cinta, os municípios do Parque Natural Douro Internacional e do Parque Natural das Arribes do Douro das províncias de Salamanca e Zamora», esclarece o autarca de Trabanca especificando que «o território do AECT possui umas características muito homogéneas, afastado dos núcleos de poder, com uma população envelhecida, elevada percentagem de despovoamento, infra-estruturas de má qualidade, rede saúde que não consegue abranger toda a população, um tecido empresarial muito fraco e uma realidade económica afastada dos indíces de desenvolvimento e crescimento da Península Ibérica, mas que tem potencialidades que bem trabalhadas podem ser um motor de desenvolvimento e crescimento económico e social das regiões transfronteiriças».
Produtos com elevada qualidade como queijo, vinho, azeite, carne e frutas, a água e as suas potencialidades, dois Parques Naturais, História e Cultura comuns, arte, artesanato, turismo e lazer… são apontados como a chave do projecto. Numa primeira fase mais urgente é importante obter ajudas para as autarquias e municípios do FEDER, FEOGA, INTERREG e do Fundo de Coesão para depois apoiar todas as candidaturas que se apresentem.
A terminar, o alcalde de Trabanca, é ainda mais abrangente afirmando que «os projectos de trabalho do AECT englobam todos aqueles que os seus associados considerem necessários, excepto os relativos às relações internacionais, a questões de segurança pública e polícia e do âmbito da Justiça».
O processo de criação deste Agrupamento inicia-se com um convénio de trabalho com elaboração dos estatutos e posterior aprovação por todos os membros do AECT e depois a Secretaria Técnica Conjunta para a Península Ibérica, sedeada em Badajoz, tem um prazo de três meses para efectivar a criação do Duero-Douro, AECT.
jcl

O AECT-Agrupamento Europeu de Cooperação Territorial Duero-Douro foi apresentado no auditório municipal do Sabugal por Jose Luís Pascual Criado, alcalde da localidade espanhola de Trabanca, próxima de Freixo de Espada à Cinta. O agrupamento irá incorporar os Ayuntamientos e Juntas de Freguesia interessados, desde Trás-os-Montes até ao concelho do Sabugal e pretende apresentar os projectos de desenvolvimento directamente a Bruxelas.

José Manuel Campos - «Nascente do Côa»A Presidência do Município de Sabugal convocou todos os Presidentes de Junta para uma reunião, que teve lugar no auditório municipal, no dia 13 do corrente mês de Março, pelas 18 horas. Depois de um ligeiro atraso chegou ao palco um senhor espanhol para nos informar e esclarecer acerca de um «convénio de cooperação territorial» que vai ser integrado por Câmaras e Juntas, do lado português, e por ayuntamientos do lado espanhol.
O Agrupamento abrange a faixa raiana desde Trás-os Montes até ao concelho de Sabugal. Já tem personalidade jurídica própria e foi matriculado no registo do Ministério del Interior no dia 17 de Março de 2005 sob o número 584.709.
O senhor espanhol, atrás referido, chama-se Jose Luís Pascual Criado. É médico e alcalde de uma povoação que tem por nome Trabanca, próxima de Freixo de Espada à Cinta. Disse que sua localidade tem apenas 300 habitantes e reconheceu que a calamidade e a desgraça são comuns aos dois lados da fronteira.
Depois da apresentação foram-nos distribuídos os estatutos do AECT que me pareceram claros e objectivos e têm o seguinte cabeçalho: «Convénio de Cooperação Territorial Europeia entre os Membros da Espanha e Portugal, pelo que se institui o Agrupamento Europeu de Cooperação Territorial Duero-Douro»
O alcalde Jose Luís esforçou-se por esclarecer todos os presentes. Comunicou-nos que os futuros projectos de desenvolvimento serão apresentados directamente a Bruxelas sem que tenham que ser filtrados pelos governos de Portugal e Espanha.
Informou, também, que no próximo dia 5 de Abril haverá uma reunião, em Trabanca, onde deverão estar presentes todos os Ayuntamientos e Juntas de Freguesias que decidam incorporar o AECT.
Na qualidade de Presidente de Junta de Foios – freguesia raiana – fiquei encantado com o que vi, li e ouvi. Este agrupamento, ou associação, já anda na minha mente há muitos anos. Com os amigos e alcaldes vizinhos já muitas vezes analisámos e discutimos estas matérias. Acontece, porém, que quando sonhávamos não era tão alto. Mas ainda bem que surgiram outros autarcas a tornar realidade a nossa intenção. Verifiquei, com agrado, que o AECT é muito mais abrangente que aquele que andava nas nossas mentes. Mas por ser abrangente mais me entusiasma.
AECT-Agrupamento Europeu de Cooperação Territorial Duero-DouroTodos sabemos que a zona fronteiriça – Portugal e Espanha – é a mancha negra e a parte mais atrasada de toda a Europa comunitária. Nunca tivemos força nem união para gritar bem alto a razão que nos assiste. Tenho fé e esperança que o AECT ainda venha a tempo. Mas para que possa ter a força e a razão é necessário, conveniente e mesmo imperioso que nos unamos.
Na minha opinião esta é uma oportunidade que não deveremos desperdiçar. Quando o alcalde José Luís nos transmitiu que a quota anual será no valor de mil euros todos achámos bastante elevada. Lá dentro do auditório ninguém se manifestou mas quando saímos ouviram-se algumas vozes discordantes. Acontece que depois de termos trocado algumas impressões acabaram por chegar à conclusão que poderá valer a pena. Eu não tenho dúvidas. Já não temos mais nada a que nos possamos agarrar. A maldita desertificação já tomou conta de nós. Somos cada vez menos. Mas saibamos, apesar de tudo, ser homens de fé e de esperança. Saibamo-nos unir e organizar e talvez consigamos inverter a tendência. Que fique bem claro que eu, pessoalmente, não tenho qualquer interesse em que as Juntas adiram ou não a este agrupamento. Eu apenas dou a minha opinião. Cada Junta é livre e soberana para integrar ou não o agrupamento.
Na sexta-feira estive em Navasfrias com Celso Ramos, alcalde desta localidade, e conversámos sobre este assunto. Ele disse-me que tem participado em muitas reuniões e que já está esclarecido. Mas mesmo assim só segunda feira, dia 17, entregará os documentos de adesão. Acrescentou que todos temos a ganhar com esta associação porque se lhe afigura que será uma comunidade com bastante poder para levar por diante a concretização de projectos integrados que poderão e deverão ajudar a desenvolver a parte mais atrasada de todo a Europa comunitária. Assim seja.
Pela parte que me diz respeito informo que solicitei ao Presidente da Assembleia de Freguesia a marcação de uma reunião extraordinária, para apresentar o assunto a todos os membros e desde que tenhamos luz verde, da assembleia de freguesia, como sinceramente espero, assinaremos todos os documentos e no dia 5 lá estaremos na assembleia geral que se vai realizar em Trabanca.
Viva a Raia, Viva la Raya.
«Nascente do Côa», opinião de José Manuel Campos

jmncampos@gmail.com

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