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COMO AGIR JURIDICAMENTE – Esta crónica é um «abre olhos» para todos os leitores que estejam abrangidos pelos cortes salariais impostos pelo Orçamento de Estado para o ano económico de 2011.

João Valente - Arroz com Todos - Capeia ArraianaIsto porque a norma de redução unilateral e generalizada dos salários na função pública, com efeitos definitivos para o futuro, conforme admitiu o sr. Ministro das Finanças no Parlamento a pergunta de um deputado do PCP, é inconstitucional, conforme um parecer que amavelmente do escritório do Dr. Garcia Pereira, mão amiga, me fez chegar, e que vai assim resumido com pequenas alterações, para melhor compreensão dos leitores:
1.ª Tal norma é financeira e não orçamental (porque abrange também retribuições dos trabalhadores das empresas públicas sob forma societária, cujo regime é o dos trabalhadores privados), com efeitos plurianuais num Orçamento de Estado que deve ter efeitos apenas para um ano ecnómico, padece de inconstitucionalidade material, por violação dos artigos 105.º, n.os 1 e 3 e 106.º, n.º 1 da Constituição;
2.ª Porque esta norma também é eminentemente de natureza laboral devia ter obedecido aos requisitos de consulta prévia ao processo legislativo consagrados no artigo 56.º, n.º 2, da Constituição, e regulado quer pela Lei n.º 23/98, de 26/5 quer pelo art.º 470.º e seguintes do Código do Trabalho,o que implica a sua inconstitucionalidade formal, por ofensa ao referenciado art.º 56, n.º 2 do C.R.P.;
3.ª Porque a mesma norma restringe e suspende um direito constitucional (o direito ao salário, consagrado no artigo 59.º, n.º 1 al. a) do C.R.P.) fora dum caso de estado de sítio ou de emergência declarados na forma prevista na Constituição, o que lhe é frontalmente proibido pelos artigos 18.º, n.º 2, e 19.º, n.º 1, da Lei Fundamental, sendo por consequência também materialmente inconstitucional;
4.ª Acresce que, a referida norma, retirando direitos e expectativas jurídicas adquiridos e comprometendo as legitimas expectativas à integralidade e não redutibilidade remuneratória, atenta contra o principio da confiança jurídica ínsito na ideia de Estado de direito consagrada no artigo 2.º do C.R.P., sendo por tal motivo, também materialmente inconstitucional;
5.ª Sendo tal norma ablativa, por decisão política, de um direito subjectivo de carácter patrimonial juridicamente tutelado, que só pode verificar-se nos casos excepcionais previamente estabelecido em lei retroactiva (exemplo expropriação pública), consubstancia um verdadeiro confisco não permitido pela Constituição, maxime no seu artigo 62.º, e viola o princípio de respeito pelas obrigações pré-constituídas( vg. De natureza contratual) consagrados no artigo 105.º, n.º 2, da mesma Constituição, sendo por isso, mais uma fez formal e materialmente inconstitucional;
6.ª Ao determinar unilateralmente a diminuição geral das remunerações apenas dos trabalhadores da Administração Pública, mantendo-se a intangibilidade das retribuições do regime laboral privado, sem que exista qualquer fundamento juridicamente válido para impor aos primeiros menores direitos e garantias do que os segundos, consubstancia uma diferenciação de tratamento sem fundamento material razoável, ao arrepio do princípio de igualdade consagrado no artigo 13.º da Constituição, sendo por tal motivo, mais uma vez materialmente inconstitucional.
Por tudo isto, é concluir que os salários dos trabalhadores da Administração Pública, à luz da legislação (designadamente constitucional) em vigor, não podem ser reduzidos por acto unilateral da mesma Administração, ou mesmo por acto legislativo, como por exemplo a Lei do Orçamento do Estado.
Como reagir a isto? Pergunta o leitor…
Simples:
– Assim que a Lei do Orçamento for publicada, interpor providência cautelar conservatória para suspensão de norma, com fundamento na sua inconstitucionalidade.
– Assim que receber o primeiro salário, reduzido por efeito desta lei, interpor acção de impugnação da norma junto dos tribunais administrativos, invocando a sua múltipla inconstitucionalidade.
Cá em casa, como se não toleram abusos, nem «roubos», é o que se vai fazer.
«Arroz com Todos», opinião de João Valente

joaovalenteadvogado@gmail.com

«O presidente da Comissão Parlamentar de Economia e Finanças de Timor-Leste, Manuel Tilman, afirmou que a Lei do Fundo Petrolífero permite a aplicação de até quinhentos milhões de dólares (368,9 milhões de euros), na dívida portuguesa.» (in Diário Digital).

João Valente - Arroz com Todos - Capeia ArraianaNa mesma cidade viviam dois homens.
Um passava por rico, à fama de pergaminhos antigos de família, embora já não o sendo; e o outro era pobre, completamente indigente.
Uma tarde de Inverno, enquanto o frio glacial envolvia o mundo, os dois desceram ao largo principal; o primeiro para a sua habitual tertúlia no café central, e o segundo a pedir, como de costume, na esquina mais frequentada.
Cruzando-se no jardim envolto num véu de neblina de fim de dia, e vendo a boa aparência do pobre, o rico falou primeiro:
Boa tarde! – disse –. Vejo que tens um chapéu novo!
– Deram-mo…
– E uma roupa catita…
– Também ma deram…
– E umas botas…
– Também mas deram…
– Afinal a vida corre-te bem. Chapéu… Roupa… Botas…
– As pessoas têm sido generosas…
– e estendendo o chapéu – Dá-me qualquer coisa também!
O rico meteu as mãos nos bolsos e viu que estavam vazios. E percebendo que nem dinheiro tinha para o café:
– Emprestas-me cinquenta cêntimos?
– Como, se ando ao mesmo?

O pobre recolheu o chapéu; o rico seguiu caminho.
O rico chamava-se Portugal; o pobre, Timor…
«Arroz com Todos», opinião de João Valente

joaovalenteadvogado@gmail.com

O gato fez um dói-dói à Mariana.

João Valente - Arroz com Todos - Capeia ArraianaMariana; Mariana
Minha flor,
Onde vais tu Mariana?
Onde vais tu, meu amor?
É um «bichano», tio!
Larga a mão! Larga, tio!

Mariana; Mariana
Minha flor,
Anda cá Mariana!
Anda cá, meu amor!
A Mariana quer o «bichano»!
Olha tio… Que lindo!

Mariana; Mariana…
Olha que o gato arranha…
Não aranha nada…
É mansinho… Vês, tio?

Mariana, Mariana…
Deixa o gato Mariana!
È mansinho… Vê, tio!

Mariana! Mariana!
Anda cá Mariana!
Já vou! Já vou, tio!

(Miaaaauuuuuuuuuuuuu!)

Que foi, Mariana?
O «bichano» fez «doidoi»… Olha, tio…

O tio não avisou, Mariana?
Sim… Avisou…

E agora, Mariana?
Agora dás um beijinho…
Aqui… no dedo; vês, tio?

«Arroz com Todos», opinião de João Valente
joaovalenteadvogado@gmail.com

O último episódio da Assembleia Municipal, sendo lamentável, não é de estranhar nos microcosmos políticos do Sabugal. A política local vive da intriga, da troca de favores e das cumplicidades das nomeações para os cargos públicos num circuito fechado de cumplicidades que é avesso à mudança, vendo como ingerência a opinião e intervenção de quem não pertence ao circuito dos interesses estabelecidos. E isto tem sido assim há décadas no Sabugal.

João Valente - Arroz com Todos - Capeia ArraianaO resultado do poder da intriga em gerações de políticos tem, como diz Ramalho Ortigão nas «Farpas», sido a diminuição das faculdades mentais e dos valores nos agentes políticos, pois, como é da natureza biológica de qualquer indivíduo ou sociedade, o valor intelectual diminui e definha na proporção inversa à intriga. É a selecção natural pela negativa! A tal má moeda, que expulsa a boa… Os maus genes a prevalecer sobre os bons…
Com o abastardamento da inteligência desaparecem todas as nobres faculdades do homem: a honra, a virtude do serviço público, o trabalho desinteressado em prol do bem comum, a firmeza de carácter, a lealdade, o respeito da verdade, a inteireza de carácter, a coragem.
Com o hábito da intriga vem tudo o resto, que um bom político não deve ter: a preguiça, o interesse pessoal, a inoperância, o amor da vida repousada à sombra do cargo público, o egoísmo, a mentira, a subserviência, o compadrio, a corrupção, a ausência de bom senso moral, a cobardia, a ignorância bajuladora e servil.
É a selecção natural ao contrário, na sociedade sobre o desenvolvimento da espécie; a espécie política.
Mas como o povo, tal como as crianças, tem o instinto do mimetismo (aprende-se pelo exemplo), como elemento para o seu desenvolvimento, o exemplo dos elementos proeminentes de uma sociedade política é importante para a mudança do carácter de toda a sociedade, para melhor ou para pior. O bom exemplo das classes dirigentes, é importante, sendo público, como é, que os maus exemplos, marcam tanto ou mais que os bons!
Os políticos devem, portanto, ser como os bons livros pois de ambos dependem as luzes em todas as classes do povo; ambos adornam a verdade. São os políticos que ilustram o governo sobre os seus deveres, os seus erros, o seu verdadeiro interesse, sobre a opinião pública, que ele deve auscultar e seguir.
O seu papel é importante, porque moldam a opinião do povo no sentido do interesse colectivo e ajudam o governo a perceber essa opinião.
Esta importância desponta como refere Kant, com a concepção moderna de que o povo é soberano.
O governo não é, continua Kant, apenas sábio em seguir essa opinião; está também moralmente obrigado a fazê-lo. É este axioma que resume a democracia; o governo do povo e para o povo.
Mas para esta opinião se manifeste, é preciso um povo pensante, que manifeste a sua opinião sobre o que considera ser o interesse colectivo e o bem comum.
Em democracia, a opinião deste povo pensante exprime-se formalmente em assembleias deliberativas, que por serem representativas do povo, recolhem e escolhem e levam a cabo o que já emergiu do debate em sociedade.
E porque a deliberação destas assembleias é pública, aberta ao escrutínio dos cidadãos, que aferem se as mesmas expressam e estão em conformidade com o que a sociedade debateu, ao mesmo que sujeitando-as à pressão da análise pública, o poder sujeita-se aos claros interesses desta opinião e torna-se racional.
A discussão pública cujos resultados as deliberações da assembleia devem fielmente reproduzir, porque está fora do poder, é um debate racional, dialéctico, superador das sucessivas controvérsias a que dão lugar sucessivos consensos, numa tentativa para definir em cada momento histórico o que é o bem comum.
Este estatuto extra-político da controvérsia, da discussão, e que define numa sociedade o que é o bem comum e serve para legitimar e fiscalizar o próprio poder, é um aspecto da novidade da esfera pública: a que todos os membros de uma sociedade política (ou, pelo menos, todos os membros competentes e ilustrados dela) deveriam dar importância e saber respeitar.
Infelizmente, quando os elementos da sociedade política não são competentes e ilustrados, não percebem como funcionam estes mecanismos da formação da pública que é a única que legitima o poder democrático.
«Veritas; non auctoritas, legitima legem.»
Manuel Rito ao encabeçar o boicote à reunião da Assembleia Municipal, o único em democracia que tem legitimidade para interpretar a opinião dos munícipes, deu um tiro em cheio no coração da democracia!
Devia pois, em vez de um comunicado, ter lavrado acta pública, para se extrair certidão para memória futura!
«Arroz com Todos», opinião de João Valente

joaovalenteadvogado@gmail.com

INTERPRETAÇÃO DO SAGRADO – Na Igreja matriz de Vilar Maior existe uma pia baptismal, oriunda da antiga igreja da Senhora do Castelo, que é intrigante, não só pela forma em caldeirão, como pelos símbolos da sua face exterior, que tem, num friso superior, a repetição de uma figura humana estilizada, e uma corda em todo o seu perímetro, separando do friso inferior, onde estão representados vários círculos concêntricos repetidos.

(Clique nas imagens – 3 e 4 – para ampliar.)

João Valente - Arroz com Todos - Capeia ArraianaPorque estava sujeita à morte e no entanto continuava imortal e a sua morte nunca era um fim mas um passo para a regeneração, em todos os rituais, símbolos e mitos a lua e o homem aliaram-se num mesmo destino.
Com efeito, a sedentarização do homem, entre o oitavo e quinto milénio antes de Cristo, mudou profundamente a estrutura social da humanidade e a ligação do homem à terra, de cujo ciclo produtivo dependia a subsistência.
Então, a Mãe-Terra tornou-se a divindade mais importante. E a Grande-Mãe Terra e a lua interligaram-se através da fertilidade das gentes, dos animais e das colheitas porque ambas simbolizavam a regeneração e o ciclo da vida infinitamente renovado.
Por exemplo, na Índia, quando havia inundações, a lua era considerada a manifestação da Grande-Mãe, porque governava as águas, sendo ela que fazia reviver a vegetação, a nova humanidade. Ou seja, a Grande-Mãe passou a identificar-se com a Lua.
Estando inter-ligadas a Grande-Mãe e a Lua, também a representação das duas era a figura feminina, pois a mulher encarna o mistério do nascimento e da renovação do ciclo da vida; ou o chifre de boi, que, pela sua curvatura, lembrava um crescente. O mesmo sucedeu com a sua representação em forma de cobra, que tal como a lua, aparece e desaparece e tem muitos anéis como a lua tem dias, ou por dois olhos, o olho que tudo vê, o olho interior, do espírito), ou ainda por uma série de círculos concêntricos com uma pinta no meio que pode ter representado o seu seio ou o seu ventre.
E na Pia baptismal vemos a referida figura feminina estilizada no friso superior, a serpente (sob a forma de corda), a meio, e os tais círculos concêntricos no friso inferior, tudo numa metafísica lunar, que resumidamente explicámos, e cuja linguagem remete para a mudança marcada pela regeneração, numa contraposição entre a luz e a escuridão, como o renascimento espiritual do neófito, numa passagem das trevas do pecado original para a luz da infinitude Divina infundida pela graça do baptismo.
Que estes sinais constituam uma linguagem com um significado, não é de espantar, porque estão na génese também da escrita primitiva que se baseava em sinais que invocavam ideias, com alguns que se podem ver nas duas estelas do Museu de Vilar Maior (figs. 3 e 4) os quais, lidos em qualquer idioma, tinham o mesmo significado universal.
Por exemplo, no Extremo Oriente, a ideografia original desenvolveu-se adaptando uma série de caracteres vinculados a um elemento do pensamento. Era a chamada escrita ideográfica, que tornava possível que os asiáticos, apesar de falarem idiomas diferentes, pudessem entender-se através de uma escrita que obrigava a pensar pela abstracção da palavra. É que a melhor forma de expressar uma ideia é o símbolo e não sons que não correspondem a ideias, tanto mais que muitas vezes as palavras servem antes, não para exprimir, mas para dissimular o pensamento. Por isso a advertência à entrada da escola de Platão: «Ninguém poderá aqui entrar se não conhecer a geometria!» É que, só pelo esforço em dar sentido às figuras mais simples, o espírito pode elevar-se às concepções fundamentais da inteligência humana, elevando-se em plena inteligência, sem que nada lhe seja ditado, encontrando por si mesmo, o sentido de um traço ou de um grafismo simples.
E aquilo que podemos descobrir sozinhos, em virtude do funcionamento autónomo do nosso entendimento, adquire um carácter de verdade, pelo menos em relação a nós mesmos. Era pois neste sentido mais profundo, de descoberta da ideia pura, não falseada pela expressão verbal, extraída de nós mesmos, que Platão dizia: «Conhece-te a ti mesmo!»
Os símbolos básicos desta escrita, que mais tarde formaram os símbolos da ideografia hermética medieval, eram o círculo, a cruz, o triângulo e o quadrado, que vinculavam as noções pitagóricas da unidade, do binário, ternário e quaternário.
Reportamo-nos aqui, por não termos espaço para mais, apenas ao círculo visível no friso inferior da pia, para vermos como estão relacionadas com os restantes símbolos da pia, e que já explicámos.
O círculo, como figura delimitante de um conteúdo interno limitado do ambiente exterior infinito, representava a unidade.
Explicando melhor: A unidade não pode ser representada, apenas se concebe abstractamente. O símbolo mais perfeito é um ponto matemático, imperceptível, situado na confluência de duas rectas imaginárias, ou no centro de um círculo. É este ponto, materialmente inexistente, que engendra a linha ao deslocar-se no espaço. Nascida do nada, a linha ao avançar de frente, e ao girar sobre si mesma, faz-nos conceber uma superfície que por sua vez se eleva, desce, oscila sobre um dos seus lados para dar a ideia de um sólido tridimensional. Esta geração é intelectual e o que o espírito abstrai do nada é a geometria.
É esta impossibilidade de formarmos uma ideia da unidade que recorremos à figura do círculo, como símbolo tradicional daquilo que não tem princípio nem fim, que os gregos animaram sobre a forma de serpente (a Ouroboros) em anel, mordendo a própria cauda, simbolizando O Todo, a fé na unidade global, do que existe e pode ser concebido, incluindo o próprio Nada. Era o mesmo Tudo-Nada que nas cosmogonias, consistia no caos primitivo mergulhado na homogeneidade, no qual se confunde tudo o que toma forma e qualidades que o distinguem. E aqui, mais uma vez, temos o paralelismo com a Luz purificadora e regeneradora do Baptismo, que dá forma e qualidade (infunde a graça) ao neófito mergulhado na homogeneidade da graça Divina, porque o Baptismo é, antes de mais, um ritual de renascimento e criação.
Criar significa tirar do nada. Mas para algo possa ser criado, é necessário que esse Nada seja, pelo menos, até certo ponto, substancial, mas ainda não susceptível de ser distinguido, isto é, uma Coisa em si, anterior a toda a particularização distintiva.
Geometricamente este processo de criação era dado por um ponto que marcava o centro do círculo (como o dos círculos interiores que temos na pia baptismal), muito semelhante ao esquema da fecundação do óvulo. Um centro de onde emanavam ondas circulares, como uma pedra lançada à água, era, como os antigos imaginavam, esta radiação criadora, que partindo do centro, se propagava interminavelmente em todos os sentidos através do espaço, como a luz emanando de uma lâmpada luminosa, mas que na verdade era uma Luz Infinita emanando de centros luminosos multiplicados até ao infinito e sem começo, porque não tem princípio nem fim. É a Luz «primordial» da criação com que é irradiado o neófito pelas águas do baptismo. O Baptismo cria um homem novo, distinto do antigo pela graça Divina com que é infundido, passando a pertencer a uma nova humanidade imaculada de pecado original, isto é, participativa na comunhão plena com Deus.
Daí a razão porque o círculo com o pontinho inserido num outro círculo maior, os quais, associados à figura feminina estilizada e à serpente, símbolos antigos lunares da regeneração, interpretados no contexto bíblico como simbolizando a nova Eva (mãe de Cristo que venceu a serpente), estejam naturalmente lavrados na face exterior da pia baptismal de Vilar Maior.
«Arroz com Todos», opinião de João Valente

joaovalenteadvogado@gmail.com

INTERPRETAÇÃO DO SAGRADO – Na Igreja matriz de Vilar Maior existe uma pia baptismal, oriunda da antiga igreja da Senhora do Castelo, que é intrigante, não só pela forma em caldeirão, como pelos símbolos da sua face exterior, que tem, num friso superior, a repetição de uma figura humana estilizada, e uma corda em todo o seu perímetro, separando do friso inferior, onde estão representados vários círculos concêntricos repetidos.

(Clique nas imagens – 1 e 2 – para ampliar.)

João Valente - Arroz com Todos - Capeia ArraianaEste monumento monolítico (figuras 1 e 2) que é semelhante a um existente na Igreja da Misericórdia de Alfaiates, tem na sua face exterior um conjunto de símbolos que também estavam reproduzidos no primitivo pórtico românico da Igreja da Senhora do Castelo, o que com toda a certeza prova que a sua data é a desta primitiva Igreja, à qual se destinou.
Sabemos que raros são os fenómenos mágico-religiosos que não implicam, um certo simbolismo. E isto já vem da antiguidade, por exemplo quando certas pedras (de que temos dois exemplos também no Museu de Vilar Maior) e outros objectos adquiriram qualidade mágico-religiosa graças a uma teofania (manifestação da divindade), hierofania (manifestação do sagrado) ou cratofania mediatas, isto é, através de um simbolismo que lhes confere um valor mágico e religioso.
Explicando: Um objecto, porque representa o sagrado, torna-se também sagrado, podendo, por isso, ser encarado como uma hierofania, portador de uma realidade trans-espacial, que introduz no mundo profano.
Umas vezes, esta hierofanização faz-se, como é o caso das referidas pedras do Museu de Vilar Maior, de forma pouco transparente, mas outras vezes, como é o caso desta pia baptismal, por símbolos evidentes, que se revelam pela forma dos mesmos, tal como tem sido apreendida pela experiência mágico-religiosa de toda a humanidade, cujas raízes vêm já da simbologia pré-histórica.
O sentido destes símbolos da pia baptismal pode ser penetrado pelo seu estudo particular como prolongamento de uma hierofania integrada na sacralidade das águas e cosmologias aquáticas que lhe está subjacente, como forma autónoma de revelação que prolonga aquela numa epifania particular, no contexto funcional em que se insere.
Naturalmente que à primeira vista, a um leigo, este sentido não se manifesta de forma evidente nos símbolos da pia baptismal, que são vistos, pela generalidade das pessoas que a têm examinado, como um conjunto de desenhos curiosos e não como um conjunto interdependente que apresenta uma «linguagem» inacessível a qualquer leigo.
Mas se falarmos, ainda que de forma resumida, das várias hierofanias aquáticas, como a simbologia da imersão nas águas (baptismo, dilúvio, «Atlântida»), da purificação pela água (baptismo, libações funerárias, banhos rituais, etc), e as relacionarmos com os símbolos da pia baptismal, qualquer pessoa menos atenta perceberá que não são por acaso aquelas suas formas e que as mesmas têm um significado coerente.
As tradições do dilúvio (comuns a várias civilizações) ligam-se quase todas à ideia de reabsorção da humanidade na água e à instauração de uma nova era, com uma nova humanidade. Nestes mitos neptunianos, as águas precedem toda a criação e reintegram-na periodicamente a fim de a purificar e regenerar; a humanidade desaparece periodicamente no dilúvio ou na inundação por causa dos seus pecados, reaparecendo sob nova forma, retomando o mesmo destino.
Da mesma forma, o baptismo significa o apagar do pecado original da primitiva humanidade, filha de Eva, renascendo o neófito como homem da nova era, filho da nova Eva, mãe de Cristo, readquirindo a graça perdida em ordem à sua salvação. Como dizia S. Tomás de Aquino no seu tratado sobre os artigos da fé e sacramentos da Igreja «Effectus autem Baptismi est remissio culpae originalis et actualis, et etiam totius culpae et poenae, ita quod baptizatis non est aliqua satisfactio iniungenda pro peccatis praeteritis, sed statim morientes post Baptismum introducuntur ad gloriam Dei» [o efeito do baptismo, é a remissão do pecado original actual, e mesmo de toda a falta e toda a pena, de forma que não é preciso fazer nenhuma reparação pelos pecados passados; mas os que morrerem logo depois do baptismo, são imediatamente introduzidos na glória de Deus].
Ou seja, quer num caso, que noutro, a função das águas é a de desintegrarem, extinguirem as formas, «lavarem os pecados», purificando e regenerando ao mesmo tempo.
Esta convergência não é de forma alguma estranha, porque a concepção cíclica do cosmos, a morte e ressurreição, são grandes temas que dominam todas as religiões desde a antiguidade, sendo confirmada desde a pré-histórica, nos mitos lunares com os temas da inundação e dilúvio, porque a lua era desde tempos imemoriais, pelas suas fases, o símbolo do devir rítmico, tanto do fim da vida como de um novo começo, em que o destino de todas as formas, tal como o da vida humana, é de se dissolverem para poderem reaparecer como a nova lua.
O céu fica escuro durante três noites, mas na quarta noite volta a nascer. E assim, sendo o renascimento uma certeza, a morte não era mais que uma mudança, um renascimento numa outra espécie de «existência».
A lua era por isso a teofania que revelava a Realidade infinita, daí que esteja representada, com outros elementos, nos símbolos da pia baptismal, como veremos na próxima semana.
(Continua.)
«Arroz com Todos», opinião de João Valente

joaovalenteadvogado@gmail.com

Visitando há dias, na zona histórica da Vila do Sabugal, a célebre casa manuelina, intervencionada de forma pouco condigna com a sua traça original, à semelhança de outras – felizmente ainda poucas – na mesma zona envolvente, lembrei-me do que dizia Santo Agostinho há mil e quinhentos anos acerca das referências do passado e da importância que têm na formação da identidade individual e de uma comunidade.

Casa Judaica - Sabugal

João Valente - Arroz com Todos - Capeia ArraianaDizia Santo Agostinho que a memória do ser humano é fundamental como parte fundadora da sua presença no mundo.
Isto é, sem o acto inteligente da memória, não haveria pessoa, mas apenas um acto de inteligência instantâneo, talvez eterno, mas sem auto-referência possível, pois esta auto-referência apenas pode ser dada por um padrão memorial, como se cada um de nós possuísse ou mesmo fosse fundamentalmente um protocolo actual de auto-identificação, em acto de auto-identificação constante, em que cada acto intuitivo é um acto intuitivo matriciado por aquele protocolo de auto identificação ontológico.
O Eu, a identidade individual, existe numa relação de referência com o outro, com o meio e com o seu passado. E o protocolo que liga o Eu com estas marcas ontológicas e relacionais do indivíduo é a memória.
É por essa razão que a personalidade é um acto de construção intergeracional, a ponto de Napoleão ter afirmado que «a educação de um indivíduo começa pelo menos cem anos antes do seu nascimento», e, sem acto de memória, não haver pessoa alguma.
Toda esta conversa arrevesada e aparentemente despropositada, por quê?
Porque, caro leitor, o que ficou dito para o microcosmo pessoal vale também, mutatis mutantis, para o macrocosmo das comunidades humanas.
Uma comunidade humana sem um acto de memória colectiva, partilhado pessoalmente, não pode simplesmente existir, pois nada há nela que relacione entre si os entes humanos.
Precisando melhor, uma comunidade humana não subsiste enquanto tal, se não houver uma memória colectiva que una as memórias individuais dos seus elementos.
Daqui a importância fundamental e pedagógica da historiografia e ciências afins como domínio da memória externa ou colectiva e também da memória interior do acto próprio de cada ser humano.
Estudar os elementos do passado de uma comunidade, ajuda a preservar a sua memória, sobretudo em relação ao seu futuro possível, cuja realidade se pode dominar preservando a linhagem ontológica a que esse possível futuro pertence. Concretizando: Faz-se a ponte entre o passado e o futuro de uma comunidade através da sua matriz cultural que a memória colectiva mantém no presente.
E sobretudo, garante-se que a identidade cultural, o «código genético» que diferencia e torna única uma comunidade passe às gerações futuras.
Enquadrado o assunto nestes termos, agora o verdadeiro objectivo deste texto:
A referida casa manuelina insere-se, pelas suas características arquitectónicas que vão muito para além do manuelino, num conjunto arquitectónico com características judaicas, comuns ao de muitas casas de algumas terras da Beira, como Belmonte, Medelim, Penamacor, Guarda e Trancoso.
No caso do Sabugal, dá-se a particularidade interessantíssima de o conjunto de casas onde esta se enquadra, formar uma pequena ilha habitacional permitindo a comunicação entre cerca de mais de uma dezena de outras casas por um quintal interior, o que aliado às características de certos elementos arquitectónicos, como as portadas «cegas», as cruzes nas ombreiras, inscrições nas fachadas, assimetria dos elementos das fachadas, uma porta de entrada e outra maior de oficina ou loja, o Aron Hakodesh da Casa do Castelo e o curioso armário manuelino (será também um Aron Hakodesh?) da referida casa manuelina, atestam a presença de uma significativa comunidade safardita na zona histórica da Vila do Sabugal e que a mesma casa seja também de arquitectura judaica.
Algumas destas casas e outras das proximidades ameaçam ruína, outras ainda, foram intervencionadas com total desrespeito pelas suas originais características arquitectónicas judaicas ou zona envolvente, sendo umas rebocadas e pintadas, ou revestidas a azulejo, ou reedificadas com traça moderna.
Inclusivamente, uma antiga casa de pedra no Largo do Castelo, além de ter sido recentemente subida em blocos, está a ser totalmente rebocada e foram-lhe aplicados «espelhos» em pedra polida nas janelas e portas (em forma de caixilho) em total desenquadramento com o largo envolvente, seu castelo, cruzeiro e restantes casas.
A Câmara Municipal certamente que, sabendo da sua importância, tem um plano de intervenção e preservação para esta casa manuelina e para o antigo arquivo municipal que lhe fica de fronte – o qual, pela vista magnífica sobre o rossio da vila, o rio e a Malcata, pode ser aproveitado para jardim ou largo panorâmico – mas também vai elaborar um plano de preservação, reabilitação e divulgação de toda a zona intra-muros, pelas características arquitectónicas únicas de todo o seu património edificado, que, embora sumariamente, aqui se enumeraram.
Seria até clamoroso que assim não acontecesse, porque estas características especiais de arquitectura e de ocupação judaica, fazem, queira-se ou não, parte da rica memória colectiva do concelho.
E é a memória colectiva do concelho que une as memórias individuais de todos os munícipes dando-lhe existência como comunidade humana, viva diferenciada, distinta de todas as outras.
Preservar e promover a zona intra-muros da vila na sua especificidade própria é pois, tão importante para identidade do concelho, como elevar a capeia arraiana à dignidade de património municipal, já não digo da humanidade, que seria pretensão a mais.
Meus amigos; sendo a capeia e a presença safardita na zona histórica duas realidades da nossa memória colectiva e, portanto, de igual importância na definição da nossa própria identidade quer no passado, quer no presente, quer no futuro, nem se compreenderia o motivo de um tratamento desigual entre elas!
Vocês, não acham?
«Arroz com Todos», opinião de João Valente

joaovalenteadvogado@gmail.com

Acabara de entrar o Inverno de 1544. Baruch Navarro, neto do Rebe Baal Shem Tov, fugido aos progroms de Navarra, levava anos de sapateiro, trabalhando arduamente para ganhar o precioso sustento, numa oficina ali para as bandas da torre do relógio, perto da muralha e da antiga porta da vila.

Foto de João Valente

João Valente - Arroz com Todos - Capeia ArraianaAcabara de entrar o Inverno de 1544. Baruch Navarro, neto do Rebe Baal Shem Tov, fugido aos progroms de Navarra, levava anos de sapateiro, trabalhando arduamente para ganhar o precioso sustento, numa oficina ali para as bandas da torre do relógio, perto da muralha e da antiga porta da vila.
Ali vivia só, taciturno, sem outra distracção que o cortar do couro e o bater das solas, sempre a queixar-se da dor dos ossos. Quanto custava ganhar o pão!… E este mal não tinha remédio: sempre existiam pobres e ricos, e o que nasce vitima tem que resignar-se… Já o dizia sua avó: A culpa era de Eva, da primeira mulher… De que não tinham elas culpa, as mulheres?
Nevara todo o dia, e a neve cobria as casas com o seu grande manto branco e o gelo pintara todas as árvores e beirais de prata. Com a neve levantara-se o vento Norte e, soprando todo o dia sobre o casario, levava o fumo das chaminés para lá do rio, em direcção a Malcata.
Os dias já eram curtos e em breve escurecera. E através da porta da oficina, sob um céu de cor violeta em que começavam a brilhar as estrelas, viam-se os campos brancos e indecisos na penumbra do crepúsculo.
Era a primeira noite de Chanucá. Baruch, pousou a tesoura de corte na bancada, pendurou o avental de cabedal no cabide cravado na parede da ombreira que tinha a inscrição hebraica, e fechou o enorme portão da oficina.
Subiu ao primeiro andar e tirou a Chanuquiá do armário trabalhado que havia ao cimo das escadas e colocou-a na pequena janela da sala que dava para o pátio interior.
A este sinal combinado, os vizinhos atravessaram os quintais interiores e, entrando pela porta das traseiras foram subindo ao primeiro andar, sentando-se em seu redor.
Então, Baruch recitando as bênçãos com grande devoção, acendeu a vela única, colocou o shamash, a vela auxiliar, e começou a cantar Hanerot Halalu.
A chama da vela ardeu com vigor. A assembleia cantou então Avam Maoz Tsur e outras melodias de Chanucá. Várias vezes, entre as melodias, Baruch comentou trechos da Torá.
Quando terminaram, todos se juntaram em volta da mesa a partilhar a ceia. Depois, em redor da candeia falaram dos acontecimentos do dia e dos problemas da comunidade. Decorridas as primeiras horas da noite, já em pleno Sabath, voltou cada um pelo mesmo caminho escuso dos quintais, entregando-se silenciosamente ao rei do sono, com um canto de fartura e oração de agradecimento a Iavé nos lábios.
E Baruch, enfiando-se no seu catre, viu as estrelas pela janelinha onde ainda ardia a Chanuquiá. E com grande paz no coração concluiu:
– O céu é a minha lâmpada de azeite e eu a coloco na minha janela para iluminar o caminho do povo eleito através da escuridão.
«Arroz com Todos», opinião de João Valente

joaovalenteadvogado@gmail.com

Os ciganos aparecem pela primeira vez em Paris em 1427 assentando os seus arraiais num acampamento em Saint-Antoine-des-Champs, em Neuilly e em Ville-d’Évéque.

Os Ciganos - Van Goog

João Valente - Arroz com Todos - Capeia ArraianaA Portugal, os ciganos chegaram também pelos finais do século XV e o conceito que a população fez deles também foi o mesmo.
Gil Vicente, dedicou-lhes uma peça de teatro – Farsa de Ciganos – representada em Évora, em 1521 ou 1525 em que os identifica já como gente nómada dedicada ao roubo.
Dominam o comércio das cavalgaduras, em especial aquelas que se encontram doentes fazendo-as passar por animais de boa saúde. Celebrizaram-se também por se dedicaram às práticas de feitiçaria, quiromancia e cartomancia, prática que de vida que mantiveram até meados do século XX, enquanto o país se manteve essencialmente rural.
O Abade de Baçal nas suas «Memórias Arqueológico-Históricas do Distrito de Bragança» dedica um texto aos ciganos no distrito de Bragança no tomo V onde descreve que a sua vida era vaguear de terra em terra, roubar quanto podiam, ler a buena dicha, pouca religião, vestidos imundos, rosto trigueiro amarelado, cabelos pretos, a que juntaram práticas supersticiosas de feitiçaria para melhor armar os efeitos rapinantes.
No Romance «Celestina», a propósito da romaria à Senhora da Póvoa, o nosso patrício Joaquim Correia conta-nos um episódio do roubo de uma égua e sua revenda ao dono pelos ciganos, totalmente repintada para disfarçar os sinais, dando-nos conta precisamente deste tipo de vida.
A maioria dos livros que existem sobre o assunto no nosso país, nomeadamente «O Povo Cigano» de Olímpio Nunes, a «Etnografia Portuguesa» de Rocha Peixoto, e o vol. IV da «Etnografia Portuguesa» de Leite de Vasconcelos, reflecte esta opinião geral também.
Evocando tudo isto, D. João III, pelo Alvará de 13 de Março de 1526, proibiu-os de entraram em Portugal, ordenando a expulsão de todos os que aqui viviam. Ao longo dos séculos são inúmeras as leis promulgadas com idêntica finalidade. Sempre mais severas, mas sempre inúteis. Uma das últimas, foi a de D. João V, em 10 de Dezembro de 1718.
A partir do século XIX, o Estado deixou de colocar a questão da expulsão dos ciganos, passando a considerá-los cidadãos portugueses, embora as posturas policiais e municipais os condenassem à mesma vida errante, proibindo a sua permanência prolongada nos aglomerados populacionais.
Actualmente, a maioria sedentarizou-se e dedica-se à vida ambulante e as carroças foram sendo substituídas por carrinhas, enquanto as tendas foram sendo substituídas por barracas e habitação social.
A estratégia de integração em Portugal tem passado pelo acesso da comunidade a habitação social e ao «rendimento mínimo garantido», em contrapartida pela escolarização das crianças ciganas, numa filosofia de integração gradual das futuras gerações pela aculturação, mas com resultados duvidosos, dada a elevadíssima taxa de insucesso escolar.
No entanto, muito está por fazer:
Apesar de mais de dois terços dos sete a oito milhões de ciganos do mundo viverem na Europa (Alemanha, 100.000; Albânia, 70.000; Bósnia, 17.000; Bulgária, 700.000; Croácia, 9.463; Espanha, 600.000–800.000; Grécia, 300.000-350.000; Hungria, 190.046; Polónia, 15.000–50.000; Portugal, 40.000; Reino Unido, 40.000; República Checa, 120.000–220.000; Roménia, 535.140, mas outros censos calculam entre 1.500.000-2.000.000; Eslováquia, 92.500; Turquia, 1.500.000 – 2 milhões), a Espanha é o país da União Europeia que mais fundos comunitários destina a programas orientados em exclusivo à integração de ciganos para o período 2007-13, com um total de 47 milhões de euros, e apenas mais quatro Estados-membros dispõem de programas de integração destinados aos ciganos (República Checa 43 ME, Roménia 38 ME, Eslováquia 26 ME e Polónia 22 ME), segundo números divulgados recentemente pela Comissão Europeia, no âmbito do debate sobre as expulsões levadas a cabo por França.
Portugal, contudo não tem qualquer programa específico de integração dos ciganos como estes países.
A escolarização que implementamos como contrapartida aos apoios sociais é redutora e, pelos seus fraquíssimos resultados (taxas de sucesso por vezes de apenas 1,4%) não é solução, devendo ser substituída por um ensino específico que vá ao encontro das necessidades da comunidade, designadamente com reforço da componente de ensino profissional e medidas que respeitem e até preservem a especificidade e cultura do povo cigano.
O caminho certo nunca é o da exclusão como faz a França, mas também nunca o da integração forçada como pretendemos e que não está a resultar.
É que o povo cigano tem, pelo seu modo de vida tradicional e que está hoje ameaçado, uma noção de liberdade que nós, gadjés, não temos e que é a alma da sua cultura:
«Com estas y con otras leyes y estatutos, diz ainda o velho cigano de La Gitanilla, nos conservamos y vivimos alegres; somos señores de los campos, de los sembrados, de las selvas, de los montes, de las fuentes y de los ríos. Los montes nos ofrecen leña de balde; los árboles, frutas; las viñas, uvas; las huertas, hortaliza; las fuentes, agua; los ríos, peces, y los vedados, caza; sombra, las peñas; aire fresco, las quiebras; y casas, las cuevas. Para nosotros las inclemencias del cielo son oreos, refrigerio las nieves, baños la lluvia, músicas los truenos y hachas los relámpagos. Para nosotros son los duros terreros colchones de blandas plumas: el cuero curtido de nuestros cuerpos nos sirve de arnés impenetrable que nos defiende; a nuestra ligereza no la impiden grillos, ni la detienen barrancos, ni la contrastan paredes; a nuestro ánimo no le tuercen cordeles, ni le menoscaban garruchas, ni le ahogan tocas, ni le doman potros. Del sí al no no hacemos diferencia cuando nos conviene: siempre nos preciamos más de mártires que de confesores. Para nosotros se crían las bestias de carga en los campos, y se cortan las faldriqueras en las ciudades. No hay águila, ni ninguna otra ave de rapiña, que más presto se abalance a la presa que se le ofrece, que nosotros nos abalanzamos a las ocasiones que algún interés nos señalen»…
Se não percebermos isto, arriscamos a que percam a sua identidade, ou que uma integração mal feita, acabe o que ainda resta desta particular riqueza da cultura cigana …
«Arroz com Todos», opinião de João Valente

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Os ciganos aparecem pela primeira vez em Paris em 1427 assentando os seus arraiais num acampamento em Saint-Antoine-des-Champs, em Neuilly e em Ville-d’Évéque.

Os Ciganos - Van Goog

João Valente - Arroz com Todos - Capeia ArraianaOs relatos históricos dão conta da curiosidade dos parisienses com aquele bando de estrangeiros, que acamparam com suas mulheres, seus filhos e grande número de cavalos, na aldeia de Saint-Denis la Chapelle, durante muitos meses.
Um cronista, citado por E. Pasquier, nas suas Recherches de la France, diz deles o seguinte:
«Os homens eram muito morenos e tinham o cabelo crespo, e as mulheres eram o mais feias que se pode imaginar, trigueiras, de cabelo negro e áspero como crina de cavalo. Cobriam-lhes as carnes farrapos imundos e estranhos. Eram, numa palavra, as criaturas mais miseráveis que até então se tinha visto em França, e apesar da sua pobreza, havia entre elas algumas feiticeiras ou bruxas que examinavam a mão de qualquer pessoa, e diziam tanto o que acontecera, como o que estava para acontecer, e assim introduziam a discórdia em varias famílias. O pior ainda era que, falando às criaturas por encantamento, ou meIhor, com auxilio do demónio, ou subtis prestidigitações, escamoteavam as algibeiras da gente.»
Foi esta, sumariamente, a ideia que os Franceses tiveram dos ciganos logo à sua chegada a França, associando a sua vida errante ao modo de vida dos cerca de 40.000 vagabundos e mendigos que andavam aos bandos pelas ruas de Paris, e que Sauval caracterizou assim:
«Era uma espécie de povo independente que não conhecia nem lei, nem religião, nem superior, nem policia. A impiedade, a sensualidade e a libertinagem eram os seus deuses. A maior parte dos assassínios, das rapinas e das violências diurnas e nocturnas eram obra sua, e esta gente … era por seus costumes corrompidos, pelas suas sacrílegas blasfémias e pela sua insolente linguagem, a menos digna da compaixão pública.»
E associando os ciganos a estes mendigos, diz Sauval daqueles:
«Tinham uma vida execrável; o seu único oficio era enganar as pessoas e viver à sua custa, exercendo por toda a parte as mais engenhosas habilidades de escamoteação, audazes rapinas e inumeráveis astúcias.»
E diz um autor mais recente em relação às ciganas, provando que o preconceito inicial ainda persiste:
«Estas raparigas, em que nos apresenta as ciganas das províncias meridionais, mulheres que não mudaram, de cinco séculos a esta parte, nem de carácter nem de modo de vida, algumas das quais apenas contam dezasseis anos, nunca foram inocentes; vindo ao mundo no seio da corrupção, já estão manchadas antes de se haverem entregado, e tornam-se prostitutas antes da puberdade.»
No fim da vida, quando perdiam a beleza, não se podendo prostituir, traficavam a virgindade das mais novas. Daí o célebre provérbio francês:
«Vieille bohémienne et maquerelle sont deux les seurs jumelles.» [Cigana velha e alcoviteira são irmãs gémeas].
Em França o preconceito em relação aos ciganos tem pois origem nesta associação do séc. XV e XVI aos mendigos e população marginal da cidade de Paris e desde este tempo a autoridade civil e eclesiástica os considerou inimigos da ordem pública, perseguindo-os com rigor, por predisporem o povo à dissolução:
Um édito de 1560 ordenava aos governadores das províncias que os exterminassem a fogo e a ferro, outro édito de 1610, que os desterrassem do reino sob pena de galés e constituíram muitas vezes a população forçada das colónias francesas do Novo Mundo.
A mesma associação às classes marginais e preconceito não foram superados até hoje, e é por essa razão que o Estado Francês persegue os ciganos com a passividade da maioria dos cidadãos.
Em Espanha, onde os ciganos entraram também no século XV, a ideia que os autores da época deles faziam era a mesma, mas foi-se modificando por circunstâncias particulares:
«Parece que los gitanos y gitanas, diz Cervantes logo no primeiro parágrafo da sua novela «La Gitanillha», solamente nacieron en el mundo para ser ladrones: nacen de padres ladrones, críanse con ladrones, estudian para ladrones y, finalmente, salen con ser ladrones corrientes y molientes a todo ruedo; y la gana del hurtar y el hurtar son en ellos como acidentes inseparables, que no se quitan sino con la muerte.»
Contudo em Espanha, os ciganos fixando-se maioritariamente na Andaluzia, misturaram-se com a classe mais baixa, que era a população mourisca, a qual era maioritária ainda nos antigos reinos de Granada e Múrcia.
De resto, o povo cigano como o andaluz, era orgulhoso das suas tradições. Eram ambos muito individualistas e leais à instituição familiar. Assim nasceu a sociedade do «flamenco»; termo que designava ciganos, pessoas sem posse de terra, derivado do árabe das palavras «fellahu» (ou «felco») camponês, e «mengu» errante. E é curioso como os mouriscos, após as espoliações seguidas à conquista de Granada se tornaram camponeses sem terra, errantes como os ciganos, tornando assim completa a identidade entre estes dois povos e o termo «flamenco» identificativo destas duas etnias e passou a ser, após o século XVIII sinónimo de cigano andaluz.
Este facto é notado por alguns autores, entre os quais Karol Henderson Harding, que refere terem os ciganos combinado os complexos ritmos indianos com as melodias islâmicas, introduzindo nela as palmas, as batidas dos pés e o ritmo quente do «flamenco» que associaram aos movimentos de quadril e expressão de fortes sentimentos e emoções de natureza árabe.
Referindo-se à cigana Preciosa de «La Gitanilla», continua Cervantes dizendo, a este propósito, que era «rica de villancicos, de coplas, seguidillas y zarabandas, y de otros versos, especialmente de romances, que los cantaba con especial donaire» e referindo-se à qualidade de dançarinos dos ciganos, que «a primera entrada que hizo Preciosa en Madrid fue un día de Santa Ana, patrona y abogada de la villa, con una danza en que iban ocho gitanas, cuatro ancianas y cuatro muchachas, y un gitano, gran bailarín, que las guiaba».
Mas são precisamente as semelhanças de apego à vida familiar que os autores espanhóis já do séc. XVI, nomeadamente Cervantes, realçam e explicam a integração dos ciganos na sociedade andaluza:
«Escoge entre las doncellas que aquí están, diz um cigano velho, que Cervantes pôs em cena em «La Gitanilla», la que más te contentare; que la que escogieres te daremos; pero has de saber que una vez escogida, no la has de dejar por otra, ni te has de empachar ni entremeter, ni con las casadas ni con las doncellas. Nosotros guardamos inviolablemente la ley de la amistad: ninguno solicita la prenda del otro; libres vivimos de la amarga pestilencia de los celos. Entre nosotros, aunque hay muchos incestos, no hay ningún adulterio; y, cuando le hay en la mujer propia, o alguna bellaquería en la amiga, no vamos a la justicia a pedir castigo: nosotros somos los jueces y los verdugos de nuestras esposas o amigas; con la misma facilidad las matamos, y las enterramos por las montañas y desiertos, como si fueran animales nocivos; no hay pariente que las vengue, ni padres que nos pidan su muerte».
(Continua no dia 29 de Setembro.)
«Arroz com Todos», opinião de João Valente

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Numa pequena cidade de província, junto à fronteira, ergue-se um castelo onde em tempos esteve, por males de inveja, preso um célebre cabo-de-guerra. Reza a lenda que, estando ele incomunicável, e a pão e água, conseguiu por artes de engenho e das letras recortadas de um velho hagiógrafo fazer uma carta que mandou ao rei, que o soltou. Isto é o que diz a lenda, que sendo coisa do imaginário popular, a gente é livre de acreditar ou não. E cada um acredita no que quiser…

Castelo do Sabugal

João Valente - Arroz com Todos - Capeia ArraianaPois adentro das muralhas do referido castelo houve em tempos um cemitério onde trabalhou um coveiro, cujo apelido era Torres.
Dizem as pessoas antigas que era um tipo mal-encarado, intratável, taciturno, solitário e bêbado, como convém a um sujeito que lida com a morte.
E contam elas, que por altura do São João, noite de festa na terra, em ano que os mais velhos já não sabem precisar, o Torres acendeu a candeia, pôs a enxada e a pá ao ombro e foi ao cemitério, pois tinha de abrir uma sepultura para a manhã seguinte.
No caminho, ao passar pelo Largo do Castelo, viu alegres magotes de gente reunidos em volta das fogueiras, sentiu o cheiro intenso do rosmaninho que ascendia em forma de nuvens vaporosas, ouviu os risos e gritos das crianças cruzando a praça em jogos de infância.
Passou indiferente e chegando à zona escura do portão do castelo, entrou fechando-o atrás de si.
Tirou a jaqueta, deixou a candeia no chão e começou a cavar sem parar. Mas como era terra virgem, progredia com dificuldade. Ao fim de umas duas horas terminou a cova e sentando-se numa lápide, ali vizinha, murmurou:
Dez palmos abaixo de terra e outros tantos ao cumprido em noite de São João; Boa cama para qualquer um, boa cama! – E foi buscar a garrafa de aguardente.
Boa cama… Boa cama… – Repetiu uma voz no momento em que ía levá-la aos lábios.
O Torres olhou em volta e não viu ninguém. No cemitério havia o mais completo silêncio.
Foi o eco – disse, levando outra vez a garrafa aos lábios.
Não, não foi! – Replicou uma voz cavernosa.
O Torres levantou-se aterrorizado e viu sentado numa lápide junto dele a figura fantasmagórica de um mendigo – mas isso não percebeu o Torres – que lhe gelou o sangue.
Não foi o eco! – Repetiu o mendigo que ali costumava pernoitar, por ser lugar sossegado.
Na manhã seguinte encontraram no cemitério a candeia, a enxada, a pá, a jaqueta e a garrafa, mas do Torres nunca mais houve notícias.
O mais certo é que o Torres, assustado e querendo fugir no meio daquele breu, foi cair na cisterna que havia no meio do recinto.
Procuraram-no por todo o lado, menos na funda e escura cisterna, da qual ninguém se lembrou.
Especulou-se acerca do destino do Torres, mas rapidamente se decidiu que o tinham levado as almas e, penando, vagueava pelas redondezas; e não faltaram alguns testemunhos que juraram vê-lo, quando episódios inexplicáveis começaram a dar-se no castelo:
Passos nas barbacãs, barulhos de correntes nas antigas masmorras, murmúrios estranhos à noite, o ferrolho da porta do castelo que se fechava misteriosamente e muitos outros fenómenos que costumam suceder em locais assombrados como aquele.
Entretanto o castelo deixou de fazer de cemitério e esta história acabou gradualmente por ser esquecida, e, não fora um recente episódio, nunca mais ninguém se lembraria do fantasma do antigo coveiro:
Há dias, pela hora de almoço, visitando o castelo um casal de turistas, fechou-se o portão, deixando-os involuntariamente prisioneiros.
Acudiu aos gritos um vizinho solícito que, encostando uma escada à muralha, resgatou os infelizes turistas.
Levantaram-se hipóteses para o enigmático fecho do portão.
Alguém alvitrou que teria sido um funcionário da câmara que, apressado para o almoço, não se apercebera dos turistas.
E foi então que uma velha moradora do largo contou esta lenda do Torres, ouvida à sua avó.
Enfim, cada um acredita no que quiser…
Mas sendo ou não o fantasma do Torres, à cautela, alguém tome conta do assunto.
É que, segundo consta, já não é a primeira vez que o portão se fecha com turistas lá dentro!
Ou talvez o Torres ainda ande por aí a fazer das suas… Quem sabe?
«Arroz com Todos», opinião de João Valente

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Miguel de Cervantes Saavedra, segundo consta da sua biografia e demonstra a sua obra, tinha um amplo conhecimento da cultura e sociedade portuguesas e acompanhou Filipe II a Lisboa, terá participado na batalha naval de Vila Franca contra os partidários do Prior do Crato, tendo amores com uma dama portuguesa, que lhe teriam inspirado a novella Gallatea, segundo alguns autores, e desta dama teve uma filha, de nome Isabel Saavedra.

João Valente - Arroz com Todos - Capeia ArraianaDe facto a passagem de Cervantes pelo nosso país é pacífica e o seu conhecimento da nossa cultura é evidente, como se depreende das seguintes passagens da sua obra:
Logo no prólogo do D. Quixote, de que possuo uma edição Castelhana muito antiga, Cervantes faz um elogio do nosso Tejo:
«Teijo que beija as praias da ínclita cidade de Ulisses, cujas arêas, consta a tradição serem de ouro.»
Depois no capítulo sexto da primeira parte, entre os livros que figuram na biblioteca do fidalgo engenhoso, estão o Palmeirim de Inglaterra, que teria sido escrito pelo nosso D. Duarte e a Diana de Jorge do Montemor.
Quando traça a genealogia da sua amada Dulcineia, D. Quixote refere não descender dos grandes de Espanha, nem dos Alencastres ou Menezes de Portugal.
Mais adiante, Cervantes dá-nos testemunho do velho costume da transumância entre Portugal e Espanha, quando Sancho Pança relata a D. Quixote a história do pastor Lope Ruiz que se detém nas margens do Guadiana, antes de passar a Portugal.
Para demonstrar a existência de Cavaleiros andantes, argumenta D. Quixote ao cónego de Toledo que «si no diganme tambien que non es verdad que fué caballero andante el valiente lusitano Juan de Merlo, que fué à Burgona , y se cumbatió em la cidad de Ras com el famoso senor de Charny, lhamado Mosen Enrique de Femestan, saliende de embras empresas v encedor y lheno de honrosa fama».
Duvido contudo que a Galatea tenha sido inspirada nos amores contrariados de Cervantes por uma Portuguesa, cuja identidade desconhecemos, tanto mais que, ao contrário da história do romance, foram bem sucedidos, conforme atesta a filha que deles nasceu. A minha inclinação vai mais para a fonte ser a biografia de Camões pelas razões que a seguir explano:
Nesta primeira obra de Cervantes, La Galatea (1585), as personagens são pastores que relatam os seus amores e desamores no cenário natural, cuja referência são as margens do nosso Tejo, pois quando a apaixonada de Elício e prometida a Erasto se despede do Tejo recita estes belos versos:

«Que tengo de despedirme
De ver el Tajo dorado!
Quer ha de quedar mi ganado
Y yo triste he de partirme!»

A história principal (há outras historias secundárias entrecruzadas com a primeira que parecem relatar o quotidiano de uma vida na corte mas transposta para um cenário rural, como era moda da época) deste romance pastoril descreve os amores contrariados dos pastores Elicio y Galatea, a qual o pai prometera ao rico pastor Erastro, tema recorrente este que repetirá deforma mais breve num dos primeiros capítulos do D. Quixote e que por coincidência, ou talvez não, decalca a história dos amores do Camões, fidalgo pobre, com D. Catarina de Ataíde, que tendo um longo e correspondido namoro de cinco anos com o poeta acabaria por casar com o poderoso e rico Rui de Miranda, senhor de Ílhavo e Verdemilho, filho de Antónia de Barredo, amante pública de D. João III.
Seria assunto digno de um ensaio, este da correspondência entre a Galateia, a biografia de Camões e Cervantes, uma vez que esta obra, tenho para mim, é mais inspirada nos amores de Camões, cuja obra Cervantes conhecia bem, quer pelas muitas referências que lhe faz, quer pelo tempo próximo em que viveram os dois autores, pela proximidade da estadia de Cervantes em Portugal com a da morte do nosso poeta e a data em que a Galateia foi dada ao prelo.
No entanto, não aprofundando aqui estas razões sobre que tenho reflectido ultimamente e que não cabem num post, deixo aqui apenas dois desses indícios:
O primeiro (com as passagens mais relevantes a negrito) é a fala do pastor Elício que, pela semelhança das histórias, bem podia ser uma reflexão de Camões a respeito dos seus amores com D. Catarina de Ataíde:

«Amoroso pensamiento,
si te precias de ser mío,
camina con tan buen tiento
que ni te humille el desvío
ni ensoberbezca el contento.
Ten un medio -si se acierta
a tenerse en tal porfía-:
no huyas el alegría,
ni menos cierres la puerta
al llanto que amor envía.
Si quieres que de mi vida
no se acabe la carrera,
no la lleves tan corrida
ni subas do no se espera
sino muerte en la caída.
Esa vana presumpción
en dos cosas parará:
la una, en tu perdición;
la otra, en que pagará
tus deudas el corazón.

Dél naciste, y en naciendo,
pecaste, y págalo él;
huyes dél, y si pretendo
recogerte un poco en él,
ni te alcanzo ni te entiendo.
Ese vuelo peligroso
con que te subes al cielo,
si no fueres venturoso,
ha de poner por el suelo
mi descanso y tu reposo.

Dirás que quien bien se emplea
y se ofrece a la ventura,
que no es posible que sea
del tal juzgado a locura
el brío de que se arrea.
Y que, en tan alta ocasión,
es gloria que par no tiene
tener tanta presumpción,
cuanto más si le conviene
al alma y al corazón.
Yo lo tengo así entendido,
mas quiero desengañarte;
que es señal ser atrevido
tener de amor menos parte
qu’el humilde y encogido.
Subes tras una beldad
que no puede ser mayor:
no entiendo tu calidad,
que puedas tener amor
con tanta desigualdad.

Que si el pensamiento mira
un subjeto levantado,
contémplalo y se retira,
por no ser caso acertado
poner tan alta la mira,

Cuanto más, que el amor nasce
junto con la confianza,
y en ella [se] ceba y pace;
y, en faltando la esperanza,
como niebla se deshace.
Pues tú, que vees tan distante
el medio del fin que quieres,
sin esperanza y constante,
si en el camino murieres,
morirás como ignorante.

Pero no se te dé nada,
que en esta empresa amorosa,
do la causa es sublimada,
el morir es vida honrosa,
la pena, gloria estremada.»

(In primeiro livro da Galatea)

D. Catarina, cedendo às pressões da famíla de Rui de Miranda acabou por casar com o senhor de Ìlhavo e Verdemilho, sendo infeliz no casamento (infelicidade que Camões glosou num poema amargo e irónico, referindo que era castigo pela sua inconstância no amor), acabando por falecer, amarga de arrependimento, após dois anos de consumido desgosto.
O segundo indício destes factos (também com as passagens mais relevantes a negrito) é a carta de Galateia a Elício no fim da obra de Cervantes, que muito bem podia ser uma carta justificativa de Catarina a Camões:
«En la apresurada determinación de mi padre está la que yo he tomado de escrebirte, y en la fuerza que me hace la que a mí mesma me he hecho hasta llegar a este punto. Bien sabes en el que estoy, y sé yo bien que quisiera verme en otro mejor, para pagarte algo de lo mucho que conozco que te debo; mas, si el cielo quiere que yo quede con esta deuda, quéjate dél, y no de la voluntad mía. La de mi padre quis iera mudar, si fuera posible, pero veo que no lo es; y así, no lo intento. Si algún remedio por allá imaginas, como en él no intervengan ruegos, ponle en efecto, con el miramiento que a tu crédito debes y a mi honra estás obligado. El que me dan por esp oso, y el que me ha de dar sepultura, viene pasado mañana: poco tiempo te queda para aconsejarte, aunque a mí me quedará harto para arrepentirme. No digo más, sino que Maurisa es fiel y yo desdichada.» (In sexto livro da Galatea). .
Há coincidências, que talvez não sejam por acaso…
«Arroz com Todos», opinião de João Valente

joaovalenteadvogado@gmail.com

Manuel Fernandes Thomaz foi um grande patriota, defensor da liberdade, homem honrado e crente no progresso da humanidade, o que não é pouco, convenhamos, num homem só!

Manuel Fernandes Thomaz

João Valente - Arroz com Todos - Capeia ArraianaNestes tempos, decorridos cem anos do advento da república e mais noventa da revolução liberal, porque é um bem mais ou menos adquirido, mal pensamos o que custou a nossos avós a herança da liberdade que deles recebemos.
Convém por isso avivarmos a memória para que não se esqueçam e se honre a virtude e exemplo dos homens bons da res pública.
Natural da Figueira da Foz, onde nasceu, filho de um comerciante, Fernandes Tomaz frequentou teologia em Coimbra, licenciou-se em direito e seguiu a magistratura judicial e, depois de uma passagem pelas alfândegas como superintendente, retirou-se para a sua terra natal desgostoso com a política e a fuga do rei para o Brasil.
Com o desembarque de Wellington no arredores da Figueira, Fernandes Thomaz foi chamado a colaborar na organização do aprovisionamento e transporte do exército aliado, tarefa que desempenhou com grande eficácia, sendo depois intendente dos víveres de Beresford, tendo entretanto sido designado desembargador da relação do Porto, cargo que ocupou a partir de 1817.
Foi no exercício das suas funções públicas que pode observar o estado de decadência e de ruína, a que tinha descido o regime monárquico-feudal e perceber a necessidade urgente de uma reforma, pela qual se abolissem os privilégios que abafavam o desenvolvimento da nação.
E para realizar a sua ideia generosa fundou o Sinédrio com Ferreira Borges, Silva Carvalho e João Ferreira Viana, a que se juntaram Duarte Lessa, José Pereira de Menezes, Francisco Gomes da Silva, João da Cunha Souto-maior, José Maria Lopes Carneiro e José Gonçalves dos Santos e Silva e alguns oficiais influentes do exército, como o coronel cabreira e os tenentes-coronéis Sepúlveda, Gil, Pamplona e Guedes, cujos corpos estavam estacionados no Porto, Vila da Feira e Penafiel.
A sublevação da Galiza, que proclamou a celebre constituição de Cádis e a situação grave do país ocupada pela Inglaterra e com o tesouro esgotado, a condenação de Gomes freire e companheiros e o alvará régio de 1818 declara criminosas todas as associações que não tinham obtido autorização régia, a fome, os soldos em atraso da tropa, a insegurança e o mau funcionamento da justiça e a saída de Beresford para o Brasil a pedir dinheiro para pagar o soldo da tropa, foi o ensejo para a revolução, conforme relata Xavier d’Arújo, que foi dos últimos a aderir ao Sinédrio.
Fixou-se o dia 29 de Junho de 1820 para o levantamento, mas alguns acontecimentos fizeram-na adiar e quase que comprometeram o movimento: O coronel Barros, comandante da força militar do Minho sedeada em Braga, recusou-se a aderir; o ministro da guerra ordenou ao coronel Cabreira que mandasse para Peniche um destacamento do seu corpo de artilharia, o que fez desconfiar que estivesse descoberta a conspiração e levasse Fernades Tomaz a refugiar-se nas Caldas das Taipas.
Frei Francisco de S. Luiz, que ia de viagem para o Minho, ofereceu-se para decidir o coronel Barros a aderir e Fernandes Thomaz foi a Lisboa a sondar a opinião pública e quando regressou a revolução já estava preparada para Agosto.
Mesmo assim esta esteve novamente comprometida porque António da Silveira pretendia que o manifesto da Junta provisória fosse conservador e se chamasse dos Braganções, limitando-se a representar a D. João VI sobre o estado do país e a pedir-lhe o regresso à Europa.
Mas superado este problema com a ajuda de Ferreira Borges, na manhã 24, Cabreira mandou formar a artilharia em Santo Ovidio, e depois de ouvir missa anunciou á cidade a revolução com uma salva de 21 tiros. Há mesma hora Fernandes Thomaz os tenentes-coronéis Sepúlveda e Gil chamavam ás armas os regimentos 6 e 18 para irem reunir-se a Cabreira a Santo Ovidio, onde em conselho de guerra e se fez uma proclamação aos soldados e oficiou ao juiz de fora do cível para convocar a câmara municipal.
E em reunião nos paços do concelho os membros do conselho militar, expondo a situação critica em que se achava o país, propuseram uma junta provisória, «depositária do supremo governo do reino,» a qual governando em nome do senhor rei e mantendo a sagrada religião católica romana, convocasse cortes representativas para nelas formar uma constituição.
A revolução de 1820 nunca teve inspiração republicana como se vê, pois os seus mentores receavam passar por inimigos do rei e da religião e apresentavam-se como salvadores da pátria que se despenhava no abismo da anarquia, mantendo o rei e a religião, tudo o mais se podendo reformar ou modificar pela constituição.
Os membros da junta eram: António da Silveira Pinto, o mais conservador, presidente, o Deão Luiz Pedro de Andrade Brederode, Pedro Leite Ferreira de Mello, Francisco de Sousa Cirne, Manoel Fernandes Thomaz, Fr. Francisco de S. Luiz, João da Cunha Sotto-maior, Xavier d’Araújo, Castro e Abreu, Roque Ribeiro d”Abranches Castello Branco, José Joaquim de Moura, José Manoel de Sousa Ferreira de Castro e Francisco José de Barros.
Entretanto na praça nova (hoje de D. Pedro), afluía o povo, que soltava vivas à revolução.
Reunida nesse mesmo dia nos paços do concelho a junta provisória do governo, dando começo aos seus trabalhos, publicou o manifesto á nação, remeteu circulares às autoridades civis e militares das províncias, participando o decorrido e convidando-as a prestarem obediência ao novo governo. Escreveram á regência notificando-lhe a causa e os fins da revolução, decretaram a criação de um tesouro público, no Porto, para receber a receita do estado e satisfazer a todas as despesas.
Os governadores do reino (que dirigiam a nação em representação de D. João VI), ao receberem a notícia no dia 29, publicaram uma proclamação em que protestavam contra os actos da junta e qualificavam a revolução como o resultado de conspiradores mal intencionados e perversos. Três dias depois, dirigiram ao país novo manifesto em que anunciavam que «usando das faculdades extraordinárias que lhes eram concedidas por suas instruções em casos urgentes,» iam convocar as cortes.
A regência, vendo a sua causa perdida, começava assim a ceder o terreno aos revolucionários, e em breve tentou entrar em negociações: primeiro participou à junta que mandara proceder á eleição de procuradores às cortes e que a tornava responsável de tudo o que pudesse suceder; e em seguida mandou o general Povoas (o mesmo das guerras liberais e do cerco Miguelista do Porto) a Coimbra parlamentar com a junta que vinha em direcção de Lisboa. A junta não quis recebe-lo e ordenou-lhe que se retirasse da cidade.
Na manhã do dia 15 de Setembro, infantaria 16 saiu do quartel e dirigindo-se ao Rossio proclamou a revolução, aderindo logo a este movimento todos os corpos da capital. Juntou-se gente e na presença do juiz do povo e do seu escrivão elegeu-se um governo provisório.
Em 5 de Outubro entraram em Lisboa as tropas que haviam proclamado a revolução na segunda cidade do reino e foram recebidas com alegria.
A junta participou imediatamente a D. João VI os acontecimentos últimos e pediu-lhe para regressar à Europa.
Poucos dias depois voltava Beresford do Rio de Janeiro, mas não lhe foi permitido desembarcar, nem ler qualquer comunicação para terra, apesar de trazer poderes ilimitados e foi obrigado a sair para Inglaterra.
A junta provisória convocou eleições por sufrágio indirecto, escolhendo o povo os eleitores e estes os deputados, sendo as eleições em 26 de Novembro, e as dos deputados para 3 de Dezembro.
As primitivas dissensões com António Silveira não estavam sanadas e no dia 11 Novembro houve uma revolta militar que aclamou a constituição de Cádis como base para a constituição portuguesa e impôs ao governo quatro novos membros.
A junta curvou-se a todas as imposições, mas Fernandes Thomaz, Fr. Francisco de S. Luiz, Ferreira de Moura e Braamcamp de Sobral demitiram-se.
A saída de Fernandes Thomaz, muito estimado do povo, produziu impressão e desgosto em toda a cidade; às 6 horas da manhã do dia 17 começou a juntar-se a multidão em frente da casa do grande patriota, dando-lhe vivas e pedindo-lhe para voltar para o governo.
Fernandes Thomaz e Borges Carneiro, que estava em sua companhia, foram metidos numa carruagem e levados no meio Archotes e vivas; quiseram tirar os tirantes da sege, mas Borges Carneiro não o consentiu, teve de falar á turba, teve de lhe pedir que o não fizesse porque Fernandes Thomaz era muito doente e tantos obséquios populares mortificavam-no.
Foram em marcha triunfal desde o Calhariz até ao Rossio. O ajuntamento aqui era numeroso; os vivas eram incessantes e vinham de todos os lados. Subiram para o palácio do governo nos braços do povo e tiveram de sair à varanda para agradecerem tão imponente manifestação.
Todos os membros demitidos tornaram a ocupar os seus lugares e o presidente da junta, António da Silveira, teve ordem para sair em 24 horas para a sua quinta de Canelas.
E a revolução consumou-se.
Quase ninguém se lembra hoje, mas Fernandes Thomaz foi, com os seus companheiros, o primeiro de muitos obreiros que se lhe seguiriam, a lançar a esta nossa terra a semente da liberdade que hoje gozamos.
Cumpre lembrar ao povo os bons exemplos para que saibam distinguir quem são os homens públicos honrados. E principalmente para que saiba «fazer o manguito» aos muitos António da Silveira que por aí andam!
«Arroz com Todos», opinião de João Valente

joaovalenteadvogado@gmail.com

A pedido antigo de um leitor, e para acabar de uma vez com as meias verdades sobre o assunto, hoje vou demonstrar porque é que as licenças do Subparque Eólico do Troviscal e São Cornélio em Sortelha, e por maioria de razão do Parque Eólico da Raia, são nulas. Aqui vai, com o agradecimento da preciosa contribuição da Dr.ª Heloísa Oliveira cujo raciocínio rigoroso seguimos e a quem encarecidamente agradecemos porque sozinhos não chegaríamos lá tão facilmente. (Continuação.)

Parque Eólico - Aldeia Histórica Sortelha - Sabugal

João Valente - Arroz com Todos - Capeia Arraiana

II

Por último e para acabar, nos termos do artigo 78.º, n.º 1, da Constituição da República Portuguesa «Todos têm direito à fruição e criação cultural, bem como o dever de preservar, defender e valorizar o património cultural», que tem a contrapartida de imposição ao Estado de deveres de protecção e incentivo.
Por isso o mesmo artigo 78.º, n.º 2, alínea c) «incumbe ao Estado, em colaboração com os agentes culturais (…) promover a salvaguarda e a valorização do património cultural, tornando-o elemento vivificador da identidade cultural comum» e a alínea e) impõe ao Estado a tarefa de «articular a política cultural e a demais políticas sectoriais», nomeadamente, energética e ambiental e o artigo 9.º consagra, enquanto tarefa fundamental do Estado, na sua alínea e) «o dever de proteger e valorizar o património cultural do povo português, defender a natureza e o ambiente, preserva os recursos naturais e assegurar um correcto ordenamento do território».
Resumindo: A CRP, reconhece um direito fundamental à fruição desse mesmo património, a par do dever da sua defesa, o qual o legislador concretiza classificando móveis e imóveis que assumem relevância particular, de tal forma que beneficiem de um estatuto de protecção acrescida e concreta.
No caso de Sortelha, como se demonstrou, para além de constar do SIPA como conjunto e de ter sido classificada como Aldeia Histórica, vários dos seus imóveis fazem parte foram classificados, para além de outros classificados existirem na sua área de protecção.
O diploma que regulamenta esse tipo de monumentos é a Lei de bases da política e do regime de protecção e valorização do património cultural (aprovada pela Lei n.º 107/2001, de 8 de Setembro (LAP), que estabelece um área de protecção automática dos bens imóveis classificados de 50 metros (artigo 43.º, n.º 1), a contar dos seus limites externos.
Contudo, este o normativo não é aplicável ao caso concreto porque aqui em causa não está a protecção física dos imóveis classificados e da Vila – que não serão fisicamente afectados pelo Parque Eólico da Raia – mas sim a dimensão cultural do bem, que resulta do seu conjunto: a sua inserção no ambiente que o rodeia, bem como o seu valor único enquanto Aldeia Histórica, enquanto local de memória colectiva e reconstituição da época medieval.
Estamos, portanto, a falar da protecção do conjunto da Antiga Vila de Sortelha, que é a razão pela qual os monumentos beneficiam de estatuto de património protegido e também pela qual foi dado financiamento comunitário relevante para sua reabilitação e é visitada anualmente por milhares de pessoas.
É, numa palavra, a identidade de Sortelha, a qual pode ser afectada mediante afectação do seu conjunto, ou, na expressão da lei, do seu contexto.
Esta realidade não foi descurada pela lei, porque nos termos do disposto no artigo 52.º, n.º 1, da LAP «O enquadramento paisagístico dos monumentos é objecto de tutela reforçada».
E essa tutela reforçada é concretizada no n.º 2 deste artigo da LAP, onde se dispõe que «nenhumas intervenções relevantes, em especial alterações com incidência no volume, natureza, morfologia ou cromatismo, que tenham de realizar-se nas proximidades de um bem imóvel classificado, ou em vias de classificação, podem alterar a especificidade arquitectónica da zona ou perturbar significativamente a perspectiva ou contemplação do bem».
Ora do processo instrutor nada resulta quanto a preocupações no que toca à protecção do património cultural – tarefa fundamental do Estado – nem dos direitos culturais dos residentes e visitantes de Sortelha.
Pelo contrário, ter-se-ão bastado com a consideração de que os aerogeradores mais próximos de Sortelha distam 800 metros (subparque eólico do Troviscal), muito para lá da zona de protecção dos mesmos.
Mas como se disse, não é a zona de 50 metros de protecção física dos monumentos de 50 metros que está aqui em causa, mas a conservação do valor de Sortelha no seu conjunto, ou, conforme se disse, da sua identidade.
Parece que os 800 metros de distância dos aereogeradores em relação à Vila, é num contexto densamente urbano uma distância significativa. Mas não é assim.
À concretização do disposto no artigo 52.º da LAP no contexto de Sortelha, é tarefa que compete ao IGESPAR casuisticamente, pela identificação do menor impacto paisagístico que as obras tenham num monumento classificado.
Ora a única intervenção do IGESPAR no processo foi para acompanhar trabalhos arqueológicos a realizar na construção do Parque.
Houve portanto violação da obrigação prevista no 52.º da LAP, na medida em que não houve qualquer tutela do enquadramento paisagístico (muito menos tutela reforçada, como foi sendo sucessivamente licenciado um projecto de construção de 50 torres eólica em torno de Sortelha sem nunca ser tido em conta os monumentos nacionais aí presentes (muito menos o seu enquadramento paisagístico.
E o IGESPAR podia concluir facilmente que o subparque eólico do Troviscal se situa claramente no campo das intervenções proibidas, porque situando-se a 800 metros de Sortelha em campo aberto e limpo e reduzindo o impacto da distância sobre um aglomerado urbano em forma de anfiteatro totalmente virado para o mesmo, afecta significativamente o enquadramento do monumento e retira a identidade de Sortelha enquanto Aldeia Histórica.
Isto é tanto mais grave porque, conforme ficou dito, nada no processo dos promotores faz notar qualquer tipo de preocupação com o cumprimento do estatuído no artigo 52.º da LAP.
Neste sentido, uma vez mais estamos perante uma flagrante violação da LAP e do artigo 78.º da CRP, cuja consequência é, uma vez mais, a nulidade das licenças.
Concluindo:
Estes argumentos chegam e sobram para demonstrar que estes parques foram irregularmente licenciados.
A Câmara actuou na convicção de que os parques eólicos eram de interesse para o concelho e legais. Mas isso não chega… «Cautelas e caldos de galinha nunca fizeram mal a ninguém!»
Porque não houve o cuidado de ponderar todas as variáveis, designadamente as que se aduziram acima, corre-se o risco de uma acção popular inviabilizar todo o Parque da Raia, de nada valendo a celeridade que o promotor imprimiu às obras.
É que para o Direito não conta a política do facto consumado…
(Parte 2 de 2. Fim.)
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Ler a Primeira Parte. Aqui.
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A crónica de João Valente «Ilegalidade das Eólicas em Sortelha – A desmistificação das mentiras» é publicada em duas partes (nas quartas-feiras, dias 18 e 25 de Agosto).
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«Arroz com Todos», opinião de João Valente

joaovalenteadvogado@gmail.com

A DESMISTIFICAÇÃO DAS MENTIRAS –A pedido antigo de um leitor, e para acabar de uma vez com as meias verdades sobre o assunto, hoje vou demonstrar porque é que as licenças do Subparque Eólico do Troviscal e São Cornélio em Sortelha, e por maioria de razão do Parque Eólico da Raia, são nulas. Aqui vai, com o agradecimento da preciosa contribuição da Dr.ª Heloísa Oliveira cujo raciocínio rigoroso seguimos e a quem encarecidamente agradecemos porque sozinhos não chegaríamos lá tão facilmente.

Parque Eólico - Aldeia Histórica Sortelha - Sabugal

João Valente - Arroz com Todos - Capeia ArraianaSortelha é uma aldeia medieval, de estrutura militar, na qual sobressai o castelo e a muralha, cujo núcleo urbano intramuros, construído em anfiteatro e de quarteirões irregulares estruturados a partir de um eixo principal de ligação entre as portas da aldeia, se manteve inalterado durante séculos.
Para além dos sete monumentos nacionais classificados que possui, destaca-se ainda no seu património histórico-cultural o Largo do Corro com a sua árvore secular e Fonte de mergulho medieval ou quinhentista, o Largo do Pelourinho, o Largo da Igreja, ruínas da Igreja de Santa Rita, antigo Hospital da Misericórdia (do século XVII e a Capela de Santiago.
Por tudo isto, a aldeia e o castelo mereceram protecção legal enquanto património cultural e o castelo e muralhas de Sortelha foram classificados como Monumento Nacional pelo Decreto de 16 de Junho de 1910, tendo a aldeia sido qualificada como Aldeia Histórica, pelo Decreto n.º 23/96, de 12 de Agosto e beneficiado de um plano de reabilitação no âmbito do Programa de Promoção e Desenvolvimento Regional, e de medidas financiadas pelo II Quadro Comunitário de Apoio.
A relevância do conjunto da Antiga Vila de Sortelha é de tal forma que o SIPA a qualifica enquanto conjunto, por força do aglomerado de imóveis património cultural no mesmo contexto e tem levado a um cada vez maior aproveitamento turístico da Vila, procurada cada vez mais enquanto destino turístico (Aldeia Histórica) tanto por nacionais como por estrangeiros, crescendo de 3.147 em 2005 para 65.989 em 2009.
Trata-se, portanto, de uma conjunto patrimonial arquitectónica e culturalmente relevante, cujo valor material e imaterial tem merecido protecção legal e reconhecimento generalizado da população e turistas, e captado avultados investimentos nacionais e comunitários.
Sucede no entanto que a ENEOP 2 – Exploração de Eólica do Campanário, S.A. promove actualmente o projecto de construção e exploração do Parque Eólico da Raia, com 50 aerogeradores, que parcelou por vários subparques, entremos quais os do Troviscal e São Cornélio, todo em Reserva Ecológica Nacional (à excepção do Subparque do Troviscal), com uma potência total de 107.500kVA, tendo para esse efeito constituído a sociedade Eólica do Campanário, S.A., detida a 100% por aquela.
Ora o subparque do Troviscal, na cumeada da serra de Sortelha e a 800 metros desta aldeia, é constituído por sete aerogeradores síncronos com a potência unitária de 2.000kW (2.150kVA), e o Subparque de São Cornélio, nas cumeadas de S. Cornélio, está a 800 metros de Quarta-Feira e Águas Belas, e a menos de 2 Km do Parque Eólico de Dirão Da Rua, constituído por dezasseis aerogeradores síncronos com a potência unitária de 2.000kW (2.150kVA).
Porque estavam na Reserva Ecológica Nacional, todos os subparques do Parque da Raia, à excepção do Subparque do Troviscal que estava fora, foram sujeitos a procedimentos de Avaliação de Incidências Ambientais, que foram favoráveis condicionalmente.
E por isso em Janeiro de 2010 foi emitida Licença de Estabelecimento pela Direcção Geral de Energia e Geologia, para o Parque Eólico da Raia, e na sequência desta, emitido Alvará de Obras de Construção n.º 11/2010 pela Câmara Municipal do Sabugal, de 31 de Março de 2010, para construção de aerogeradores no Subparque eólico de Troviscal (processo n.º 01/2010/284), bem como emitido Alvará de Obras de Construção n.º 18/2010 pela Câmara Municipal do Sabugal, de 16 de Abril de 2010, para construção de aerogeradores no Subparque eólico de São Cornélio (processo n.º 01/2010/13).
Agora, caros leitores e munícipes, o busílis da questão:

I

Nos termos do artigo 51.º do CPTA, são impugnáveis os actos administrativos com eficácia externa, especialmente aqueles cujo conteúdo seja susceptível de lesar direitos ou interesses legalmente protegidos.
Permitindo os referidos alvarás de construção e a licença de estabelecimento a montagem de 50 aerogeradores e a produção de electricidade, ao abrigo respectivamente, do Decreto-Lei n.º 555/99 de 16 de Dezembro, e do Decreto-Lei n.º 189/88, de 27 de Maio, dúvida não existe quanto à eficácia externa destes actos, porque produzem direitos e obrigações na esfera jurídica dos particulares. susceptíveis de lesar direitos e interesses difusos (previstos no artigo 1.º da LAP «saúde pública, o ambiente, a qualidade de vida, a protecção do consumo de bens e serviços, o património cultural e o domínio público»), conforme numa segunda parte melhor se explicitará.
O meio legítimo para reagir contra eles é a acção popular regulada especialmente pela Lei de Acção Popular (LAP) aprovada pela Lei n.º 83/95, de 31 de Agosto, interposta por qualquer cidadão ou associação no gozo dos seus direitos, uma vez que o artigo 2.º, n.º 1, conjugado com os artigos 9.º, n.º 2, e 55.º, n.º 2, do CPTA estatui que «Independentemente de ter interesse pessoal na demanda, qualquer pessoa […] tem legitimidade para propor e intervir, nos termos previstos na lei, em processos principais e cautelares destinados à defesa de valores e bens constitucionalmente protegidos, como a saúde pública, o ambiente, o urbanismo, o ordenamento do território, a qualidade de vida, o património cultural e os bens do Estado, das Regiões Autónomas e das autarquias locais».
No caso de Sortelha, os interesses que exigem tutela são o património cultural e ambiental, além da salvaguarda da legalidade objectiva da actuação autárquica no exercício das suas atribuições.
E aqui entra o direito que, ao contrário do que muitos leigos pensam, é uma ciência que nada tem a ver com a relatividade das previsões astrológicas da Maia:
Nos termos do artigo 1.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 69/2000 (RAIA), de 3 de Maio, estão sujeitos a avaliação do impacte ambiental (AIA) os projectos incluídos nos anexos I e II do mesmo diploma e ponto 3 deste, relativo a projectos da indústria da energia, nomeadamente de aproveitamento de energia eólica para produção de electricidade em determinados casos.
No seguimento deste dispositivo legal, e considerando que não está em causa uma área sensível, os projectos de parques eólicos estão sujeitos a AIA quando tenham 20 torres ou mais ou (critério disjuntivo e não cumulativo) quando sejam localizados a uma distância inferior a 2km de outros parques similares (Anexo II, ponto 3, alínea i).
Ora na realidade, e tal como resulta do que ficou dito acima, o Parque Eólico da Raia é constituído por 50 aereogeradores, pelo que, nos termos do ponto 3 do Anexo II, estaria sujeito a AIA.
A razão pela qual o projecto não foi sujeito a AIA é evidente: Divisão do Parque Eólico da RAIA em quatro subparques, cada um com menos de 20 aereogeradores e separados entre si por mais de 2 km; forma engenhosa de contornar a lei, uma vez que de facto o Parque Eólico da Raia tem efectivamente 50 torres (mais do dobro do máximo legal a partir do qual se exige AIA) e um dos seus subparques (o de São Cornélio dista menos de 2 Km do Parque Eólico de Dirão Da Rua.
É claro que a gente habituada e este meio das leis topa as manigâncias à légua e consegue ver logo pelo rabo onde se esconde o gato:
Em primeiro lugar, porque foi atribuída apenas uma única licença de estabelecimento para todo o Parque Eólico da Raia, o que é desde logo um indício da unidade do projecto.
Depois, o projecto é desenvolvido unitariamente pelo mesmo promotor – a Eólica do Campanário, detida a 100% pela ENEOP – 2. Sendo esta a admitir no processo que todos os subparques têm por objectivo a execução do mesmo contrato, celebrado em 27 de Outubro de 2006 entre a DGEG e a ENEOP, de «Atribuição de capacidade de injecção de potência na rede do sistema eléctrico de serviço público para energia eléctrica produzida em centrais eólicas».
Por último; das Memórias Descritivas e Justificativas resulta, entre outras coisas, que os subparques têm ligação interna entre si, o que demonstra a falta de independência dos subparques. [V.g. a título exmplificativo a respeito do subparque Eólico do Troviscal: Foi reservada para este Sub-Parque, uma capacidade de injecção na Rede, ou potência de ligação de 11,5 MVA, a ligar internamente em MT, ao APE de São Cornélio, que também integra o PE da Raia (pág. 1)].
Concluindo: Trata-se de um único Parque Eólico, em execução de um único contrato, promovido por uma entidade, ao qual foi estabelecido uma única licença de estabelecimento, que têm infra-estruturas comuns, mas que, para fintar a lei, se subdividiu em vários subparques.
Acresce ainda, que à luz da jurisprudência do TJUE (decisão do TJUE, no caso Comissão c. Reino de Espanha, no processo C-227/07, em que se declarou que «Se a argumentação do Governo espanhol fosse acolhida, o efeito útil da Directiva 85/337 poderia ficar seriamente comprometido, já que bastaria às autoridades nacionais em causa fraccionarem um projecto de longa distância em troços sucessivos de diminuta importância para subtraírem às exigências desta directiva tanto o projecto considerado na sua globalidade como os troços resultantes desse fraccionamento)» vigora um princípio de proibição de fraccionamento de projectos, uma vez que tal poderá ter como consequência (como foi no caso concreto) a não sujeição a AIA.
E porque o TJUE funciona segundo um princípio de precedente, podemos retirar a conclusão de que existe um princípio geral de proibição de fraccionamento de projectos.
Assim sendo, não subsistem dúvidas de que o fraccionamento do projecto é proibido e portanto, todo o Parque Eólico da Raia, com 50 aereogeradores deveria ter sido sujeito a AIA.
Mas não ficamos por aqui:
Nos termos do artigo 20.º do RAIA (Regulamento de Avaliação de Impacto Ambiental) «o acto de licenciamento ou de autorização de projectos sujeitos a procedimento de AIA só pode ser praticado após a notificação da respectiva DIA favorável (…) sendo nulos os actos praticados com desrespeito pelo disposto nos números anteriores, bem como os actos que autorizem ou licenciem qualquer projecto sujeito».
Mesmo que assim se não se entendesse, o que se não concede até pela disjuntiva da lei, o mesmo entendimento se deve ter porque o RAI é a transposição da Directiva 85/337/CEE, do Conselho, de 27 de Junho de 1985, com as alterações introduzidas pela Directiva n.º 97/11/CE, do Conselho que tem esse sentido, ou seja, o de proibir fraccionamento que implique dispensa de AIA.
Assim, nos termos do disposto no artigo 20.º, n.º 3, do RAIA conjugado com o artigo 133.º, n.º 2, alínea i), do Código de Procedimento Administrativo, as licenças quer do Parque Eólico da Raia, quer dos seus subparques, são nulas.
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(Parte 1 de 2. Continua na quarta-feira, 25 de Agosto.)
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«Arroz com Todos», opinião de João Valente

joaovalenteadvogado@gmail.com

Estão na moda as caminhadas. Por tudo e por nada se organiza uma caminhada. É um bom convívio, certamente, mas eu cá prefiro a solidão do meu caminho.

Mondeguito

João Valente - Arroz com Todos - Capeia ArraianaAndar a pé é uma nobre arte, semelhante à dos antigos cavaleiros andantes, que muito poucos entendem e que nenhuma fortuna é capaz de comprar, porque exige os requisitos do lazer, liberdade e independência, que são essenciais a um bom andarilho e comuns aos heróis.
A origem da palavra andarilho está no sauntering palavra que derivada de sainte-terrer, vadios que na idade média pediam esmola para ir à Terra Santa. Os que iam eram os saunters, os outros, meros vagabundos, que tão bem retrata o romance anónimo medievo, El Lazaralilho de Thormes. Mas para partir era necessário um estado de espírito de total despojamento; era o desprendimento de pai e mãe, irmão e irmã, esposa e filho, amigos, na incerteza da viagem, o saldar as dívidas, fazer o testamento, deixar os negócios em ordem e ser um homem livre para iniciar a caminhada.
Neste sentido o andarilho era também um Sans terre, um sem pátria, no sentido em que a sua pátria passava a estar em toda a parte. É este o verdadeiro segredo do sauterning. O pertencer a toda a parte e a nenhuma em particular. O peregrino renunciava a seu trabalho, fonte de seu sustento cotidiano, trocando a segurança e o conforto de seu lar, seu espaço homogêneo, conhecido, familiar, pela heterogeneidade do espaço desconhecido, pelo imponderável.
Em suma; a peregrinação era uma aventura, tal como o caminhar na natureza o deve ser!
Por isso, pertencer à verdadeira família dos andarilhos, ser andarilho, exige um desprendimento de alma, uma ascese, igual à do peregrino. E esta alma de peregrino que deve ter o caminhante, não se adquire; tem de se buscar no interior do coração de cada um: Ambulatur nascitur, non fit.
Podem-se fazer dezenas de caminhadas nas quais se tem a felicidade de percorrer as matas, as colinas, os campos, longe das preocupações mundanas mas sem este espírito de desprendimento nunca conseguiremos ter os sentidos despertos, a imaginação livre para a verdadeira fonte da vida que é a natureza.
É na rusticidade da natureza que está a preservação do mundo. Uma comunidade subsiste, não mais pela existência de homens bons que nela vivam mas também pelas matas e charcos que a circundam. Um território onde uma floresta primitiva cresça sobre outra que apodrece no subsolo, tanto fornece trigo e batatas como poetas, filósofos e reformadores para as gerações vindouras. Homero, Confúncio e Licurgo, comeram trigo e mel como todos os homens. Não é por acaso que os Eubeus, originários de uma ilha vulcânica e pioneiros da expansão grega para ocidente procuravam solos vulcânicos para estabelecerem as colónias, ou que Rómulo e Rémulo tenham sido amamentados pela mítica loba; é que nações civilizadas como Grécia ou Roma – devem a sua existência a florestas primitivas que há séculos se decompuseram, tendo sobrevivido enquanto se não exauriu o solo desse adubo vegetal.
Tudo o que o homem civilizado é, deve-o pois à natureza! Quantas vezes o esquecemos…
Mas também o mais belo é o mais natural e selvagem… O pato selvagem é mais veloz e belo que o doméstico; um livro verdadeiramente bom é algo tão natural e inexplicavelmente belo como uma violeta descoberta num lameiro.
De que serve pois organizarmos caminhadas, os nossos passos levarem-nos às florestas, ao campo, à serra, se o nosso coração não consegue levar-nos até lá? De que serve lá estarmos corporeamente, sem lá entramos em espírito?
Só a liberdade e solidão do andarilho proporciona aventura e a sensação de sair do nosso mundo, para nos internarmos numa floresta, tornando os nossos passos tão frescos naturais e verdadeiros que parecem expandir-se como os botões de rosa à aproximação da Primavera. Só ela tem a magia de fazer com que um caminho percorrido anos a fio, traga sempre novas sensações; uma simples casa de campo que se ainda não deparara, quebre subitamente a monocromia do prado, uma andorinha sobre um junco do ribeiro lembre o conto do príncipe feliz de Oscar Wilde que acabámos de ler, na forma bizarra de uma raiz saliente de um pinheiro a imaginação veja a cara de uma pessoa conhecida.
Enfim, a natureza tem uma personalidade tão vasta e universal que jamais vimos algo de igual feição. É este o segredo.
Há tempos repeti uma caminhada que costumava fazer na juventude. Foi a pé, para ir dormir ao Covão da Ponte, na Serra da Estrela. Subi a estrada que vai de Manteigas à Pousada e apanhei uma cortada em terra batida que depois de uma íngreme subida de dois kilómetros sobre o Vale de Sameiro, desce mais outros quatro pelo vale, fonte de um pequeno riacho, semeado de pequenas quintas de culturas estivais e pastos. Lá ao fundo é o Covão da Ponte com o Mondeguinho cristalino e frondosíssimo arvoredo, e na encosta oposta, a subida para os Casais de Folgosinho, povoada de castanheiros.
Era pelo fim do dia e tive a uma das mais notáveis paisagens de crepúsculo Estival da vida. Já tinha feito dezenas de vezes aquele trajecto e àquela hora, mas nunca tinha reparado como o sol a entrar nas alas da mata sobranceira ao Covão, incendiava a majestosa mancha dos seus castanheiros e justamente antes de se pôr, desencadeava a mais branda e brilhante luz solar sobre o pasto.
Assim, peregrinando, a minha sombra projectando-se no caminho, o sol brilhou no meu espírito, aqueceu o meu coração com a sua luz serena e dourada, naquela colina de Verão, como nunca tinha acontecido.
Haverá lá coisa no mundo que pague isto?
Esta semana vou fazer pela enésima vez o mesmo trajecto, e de certeza que me vou agradavelmente surpreender com qualquer novidade na paisagem, porque vou sozinho e imbuído do tal espírito livre de andarilho.
Até sempre! Não sei se e quando volto…
«Arroz com Todos», opinião de João Valente

joaovalenteadvogado@gmail.com

A caricatura da barca do Estado em 1894 publicada na folha «O Micróbio», em 21 de Outubro de 1894, parece continuar actual.

Sereia e o Velho do Restelo

João Valente - Arroz com Todos - Capeia ArraianaA caricatura é da barca do Estado em 1894, mas mutatis mutantis, transpondo para agora e para o Sabugal…
d’um lado a voz da sereia, que chama os Sabugalenses para novos rumos, do outro o sopro do mais velho dos Adamastores (de bigode, corcunda, nariz aquilino; traços que mais parecem os de um velho do Restelo … não se arranjou melhor figura; paciência!), bom de foles, dando vento pela proa, só para irritar e pôr à prova a gente empreendedora e aventureira do Sabugal:
– Velocidade de cruzeiro! – incita a sereia, no Cinco Quinas
Com marinhagem d’agua doce, habituada às águas calmas e pouco profundas do Côa, palpita-me que o barquinho vai é ao sabor da corrente… Não tarda encalha ou vai ao fundo, se o capitão não substituir a tripulação! Vai uma aposta?
Então, força nisso!
Ass. Velho do Restelo

post scriptum: Como diz a canção: «Vão sem mim, que eu vou lá ter… Vão sem mim, que eu vou lá ter…»

«Arroz com Todos», opinião de João Valente
joaovalenteadvogado@gmail.com

BEIJA-ME MAIS UMA VEZ

– Vamos para o milheiral
e beija-me…
Beija-me mais uma vez!

Propões no meio da horta,
com vontade dos nossos abraços,
corpo fervendo!

– Abraça-me só mais uma vez,
cola a tua língua à minha
e beija-me, beija-me…
Agora que ninguém vê…

Beija-me,
dá-me mil beijos,
depois centenas
e centenas de milhar
Só mais uma vez!

«Arroz com Todos», opinião de João Valente
joaovalenteadvogado@gmail.com

No jardim, no quintal, a figueira ao cantinho das escadas, onde me sento dia após dia, durante horas, a ver as sombras do muro e da nogueira no jardim, o contorno das ramadas das carvalhas, o vulto das árvores, a noite a subir gradualmente no Arsaio e a engolir a cruz, o chão da forca.

João Valente - Arroz com Todos - Capeia ArraianaNo jardim, no quintal, a figueira ao cantinho das escadas, onde me sento dia após dia, durante horas, a ver as sombras do muro e da nogueira no jardim, o contorno das ramadas das carvalhas, o vulto das árvores, a noite a subir gradualmente no Arsaio e a engolir a cruz, o chão da forca.
Subo o balcão, muito cansado, tão cansado, que depois do jantar deixo-me ficar deitado no sofá da sala, um pouco sombria, quase às escuras. Pela janela o contorno negro dos cedros das Portas, e no intervalo deles, o disco vermelho do sol a descer. Pego num dos livros do meu pai sobre ervanária, para matar o tempo, e leio durante uns minutos.
Na sala a escuridão avança, enquanto lá fora o dia expira, até que me levanto e vou à varanda, de onde, avisto o contorno do castelo cada vez mais ténue, a agulha da torre que se apaga por cima dos telhados das casas e dos quintais, pouco a pouco. O muro da casa ainda está quente dos raios do sol. Arrasto uma cadeira e durante uns breves dez minutos fico sentado na varanda, os membros exaustos, olhos cansados, a despedir-me do dia.
As roseiras, espalhadas pelo canteiro do furo, ganham uma súbita tonalidade azul, depois vão-se apagando devagar, muito devagarinho, à medida que a luz se lhes vai escapando. Sem que me apercebesse, o verde da figueira e da nogueira transfigurou-se em negro e a crista dos montes desapareceu. A iluminação pública acendeu-se. Lá em baixo no caminho dos regatos, mesmo na orla da aldeia, passa um vulto de enxada ao ombro.
Regresso para dentro e acendo a luz. Abro de novo o livro numa página à sorte. Uma borboleta esvoaça pela sala, paira no ar com um leve bater de asas e vai bater no vidro do candeeiro do tecto.
Com novo esvoaçar, desaparece pela janela, para escuridão da noite. Com ela vai todo o mistério da criação, toda a sua magia, toda a sua maldição.
«Arroz com Todos», opinião de João Valente

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A mercearia do meu bairro é dos únicos locais aqui em Leiria onde costumo encontrar os queijos Torre (Rendo, Sabugal) e Ródão (Vila Velha de Ródão) que aprecio e consumo. São curiosamente dois produtos originários de vilas acasteladas, ribeirinhas, desertificadas e às quais tenho ligações afectivas.

Queijo

João Valente - Arroz com Todos - Capeia ArraianaSe o branco casario do Sabugal é dominado pelo ocre do seu castelo Dionisiano, o castelo do rei Wamba paira como águia vigilante sobre a acentuada colina de Vila Velha; Se o Côa demora a passagem num largo cotovelo para ir molhar os pés do Sabugal, o Tejo alarga as margens em Vila Velha receando transpor a garganta abrupta do Ródão; Se muitas freguesias dos Sabugal não assistem a um nascimento há décadas, em Vila Velha o pragmático padre António Escarameia junta os funerais por não ter mãos a medir para tanto ofício.
Ambas as vilas têm bom queijo, paisagem magnífica, águas tranquilas e dormem o mesmo sono da morte. Mas nisto se resumem as coincidências, porque a política das respectivas autarquias tem sido bem distinta:
– Em Vila Velha há mais de duas décadas, desde o inspector Baptista Martins, a autarquia percebeu que a desertificação era inevitável, adoptando políticas integradas de valorização do património natural, cultural e edificado; investindo em projectos que garantam directamente a qualidade de vida da população envelhecida; apoiando e realizando iniciativas, que pelas oportunidades de negócios geradas, estimulem a iniciativa privada e a criação de micro empresas familiares;
– No Sabugal alguns autarcas e ex-autarcas ainda pensam, que a desertificação e envelhecimento da população são reversíveis, pelo efeito necessário e colateral da realização de grandes obras estruturais.
É a diferença entre o realismo e a pura ilusão!
O défice demográfico dificilmente se inverte quando a taxa de mortalidade há mais de duas gerações supera a taxa de nascimentos. Quando não há mulheres em idade reprodutiva, e porque as crianças não nascem espontaneamente como as giestas nos cabeços, a terra desertifica-se. A agravar isto, está a taxa de emigração dos jovens!
O trágico é que muita gente ainda pensa como antigamente. As asneiras e os milhares de euros desperdiçados não lhes fizeram abrir os olhos.
Desafia o Manuel Rito ao António Gata no jornal «Cinco Quinas» que… se critica as opções do anterior executivo, apresente soluções. Mas que resposta espera o Manuel Rito neste assunto, se ele próprio quando pode fazer alguma coisa andou às aranhas por não perceber o cerne do problema?
O padre Escarameia de Vila Velha, que lida mais de perto com as coisas do espírito e da alma, transcendentes da vida comezinha do dia-a-dia, já compreendeu a questão metafísica que o Manuel Rito ainda não alcançou. Aqui fica, pragmática:
– Somos tão poucos, que quando nós morreremos, já não haverá quem morra! (in Semanário Expresso de 10-07-2010).
Mas no caso de Vila Velha e do Sabugal, existe uma pequena nuance, que faz a diferença:
Apesar do mesmo sono da morte, o queijo Ródão ainda se faz com o leite do concelho; o Queijo Torre, há muito que não.
O Manuel Rito, se conseguir saber porquê, chegará sem ajuda às tais soluções que ainda procura…
Tarde, mas chegará!
«Arroz com Todos», opinião de João Valente

joaovalenteadvogado@gmail.com

Actualmente, a par das Vidas Paralelas de Plutarco, ando a reler as Cantigas de Santa Maria de Afonso X, em galaico-português, obra produzida na corte daquele rei Leonês.

João ValenteTrata-se de uma composição com repertório devoto e profano, fortemente satírico, que reelaborando motivos narrativos de várias origens, episódios da vida quotidiana, contos devotos designadamente tradição popular, narrativas marianas em latim medieval, Miracles de Notre Dame de Gautier de Conci, resume magnificamente as almas da Ibéria medieval da lírica galaico-portuguesa.
A colectânea apresenta-se-nos como uma obra ainda em elaboração que se vai enriquecendo com novos textos até ao fim da vida do rei Afonso, onde o monarca aparece como um hábil narrador à semelhança da função narrativa das cantigas de maldizer e d’escarnho, que também forneciam formas originais de conto; uma espécie de «novelar».
A versão das Cantigas que possuo é a magistral edição dirigida por Walter Mettmann, de que me servi para traduzir a seguinte cantiga, baseada num facto de crónica miúda, no caso um episódio de algaria (expedição militar) da reconquista, narrado de forma directa e com singela brevidade. Só peço desculpa pela má tradução, a qual não faz jus ao galaico-português e à sintaxe, que abusa na mesma frase dos particípios em contraponto com os tempos presentes, num artifício literário de prolongar a acção do passado no presente da narração, conferindo ao texto um sabor muito peculiar:

Como Santa Maria quis salvar uma moura que tinha um filho nos braços
Em cima duma torre entre duas amas, e caindo a torre,
Não morreu nem o seu filho, nem lhes aconteceu nada,
Devido à oração dos cristãos.

Oração com piedade ouve a Virgem com agrado,
e protege do mal por ela o que lhe é encomendado.

Porque estas duas coisas fazem muito prontamente
ganhar amor e graça dela, se devotamente
se fizerem como devem; e assim abertamente
tenha essa virtude todo o homem necessitado.

Oração com piedade ouve a Virgem com agrado…

E sobre este milagre peço-vos que me ouçais
que o fez Santa Maria; e se nisto atentais,
ouvireis uma grande maravilha, e certos sejais
que pela oração aflita foi já muito homem resgatado.

Oração com piedade ouve a Virgem com agrado…

Na fronteira um castelo de mouros muito forte havia
que combateram os cristãos que saíram em algaria
d’ Ucles e de Calatrava com muita cavalaria;
e estava com eles Dom Afonso Teles, rico-homem estimado,

Oração com piedade ouve a Virgem com agrado…

Que trazia grande companhia de muitos bons cavaleiros,
Entusiasmados e aprestados, e demais bons guerreiros
e muitos almocreves, peões e besteiros,
pelos quais muito depressa todo o castelo foi tomado.

Oração com piedade ouve a Virgem com agrado…

O castelo foi por todos os lados fortemente combatido
e seus muros se desfizeram, pelo que um grande medo foi sentido
pelo povo que estava dentro; o qual vendo-se vencido,
se refugiaram numa torre muito forte. Pelo que de cada lado

Oração com piedade ouve a Virgem com agrado…

Minaram a torre e deitaram-lhe fogo para a queimarem;
e os mouros que estavam dentro, para se melhor protegerem
do fogo, entre as mulheres trataram de se esconderem;
e assim morreram muitos daquele povo malfadado.

Oração com piedade ouve a Virgem com agrado…

Com esta aflição tão grande do fogo que os cegava
e também do fogo que muito forte os queimava,
uma moura com seu filho, que muito mais que a si amava,
levantou-o acima dos braços, para que não fosse queimado.

Oração com piedade ouve a Virgem com agrado…

E entre duas mulheres se foi sentar a mourinha
com o filho pequeno que nos seus braços tinha;
e apesar do muito grande fogo de todas partes vinha,
a moura não foi queimada nem seu filho chamuscado.

Oração com piedade ouve a Virgem com agrado…

O mestre Dom Gonçalo Eanes de Calatrava,
que servia a Deus entre os mouros guerreando
e por isso com Dom Afonso Teles mandava
combater aquela torre, de que já tinha-mos falado,

Oração com piedade ouve a Virgem com agrado…

Quando viram que a torre estava toda minada
e viram entre as mulheres aquela moura assentada,
lembrou-lhes a imagem de como está retratada
a Virgem Santa Maria que tem seu Filho abraçado.

Oração com piedade ouve a Virgem com agrado…

E deles tiveram piedade quantos cristãos
a viram, e com grande pena levantaram a Deus as mãos
para que os livrasse da morte, apesar de serem pagãos;
e por isto quis Deus que um grande milagre fosse realizado.

Oração com piedade ouve a Virgem com agrado…

E aquela parte da torre onde eles estavam em tanto aperto
Caiu em terra sobre um grande chão aberto
mas nenhum deles ficou morto, ferido ou encoberto,
nem tão pouco a mãe e o filho; mas pousou-os num prado

Oração com piedade ouve a Virgem com agrado…

A Virgem Santa Maria, a quem por ela rogavam
os cristãos. Com isto todos muito se maravilhavam;
a ela e a seu Filho muito grandes louvores davam,
e a moura foi cristã e seu filho baptizado.

Oração com piedade ouve a Virgem com agrado…
«Arroz com Todos», opinião de João Valente

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O profeta, o escolhido e bem-amado, ele que era o amanhecer do seu próprio dia, regressou à sua terra natal, no mês de Agosto, o mês da saudade.

João ValenteSeguido dos seus discípulos, atravessou o rio na velha ponte, e seguiu pela estrada que ladeia a colina do vetusto castelo, e enquanto avançava, crescia a alegria no seu coração.
Lembrava-se ainda daquela terra como um jardim grande e belo, com suaves pastos onde brotavam, lindas flores semelhantes às estrelas e havia doces meloais que na Primavera se cobriam de flores delicadas rosa e pérola e no Outono davam um fruto saboroso; hortas bem amanhadas, sobre o rio, com as suas picotas, dando todo o mimo de verduras. Lembrava-se ainda como nas árvores pousavam os pássaros que cantando tão melodiosamente, faziam com que ele, em menino, ficasse em silêncio a escutá-los por longas horas. Ou como ía de um lado para o outro admirando as belezas da natureza, pensando que Deus mudara de sítio nas alturas, aproximando-se da terra. Lembrava-se sobretudo do jardim bem cuidado; as açucenas vestidas de branco, erguendo-se com certo desmaio, como as raparigas em traje de baile, que em menino tinha admirando nas revistas; as camélias, de cor carnosa, fazendo pensar nas pernas desnudas, em grandes senhoras, indolentemente deitadas, mostrando os mistérios da sua pele de seda; as violetas ocultando-se entre as folhas para se denunciarem com o seu perfume; as margaridas destacando-se como botões de ouro malte, os craveiros, qual avalanche revolucionária de gorros vermelhos, cobrindo o canteiro, e no horto a grande amendoeira balanceando o sua ramagem como um incensário de branco e rosa que se espalhava mais agradável que o das igrejas.
Chegando às primeiras casas, parou, e disse orgulhosamente:
– Vede – e apontando o casario – aqui tendes, finalmente a terra que me viu crescer.
Então, um dos discípulos deu um passo em frente e disse:
– Vê este grupo que saíu ao nosso caminho. Souberam da tua chegada, e vieram, abandonando as suas terras e vinhas, esperar-te.
E ao profeta, vendo o pequeno grupo, o seu coração enterneceu-se. Nisto, surgiu um murmúrio no grupo, um murmúrio de afecto e súplica.
E o profeta olhando-os, disse:
Quando fecho os olhos, no reboliço da cidade, vejo estes lameiros, cheios de verdura e freixos, cujas copas alcançavam o céu. Cada vez que tapo os ouvidos ao barulho da cidade oiço o murmúrio da ribeira e o resfolgar do vento nas ramadas. Todas estas belezas da minha imaginação, recordam-me a minha infância e juventude, que eu anseio reviver convosco neste meu regresso.
E aquela gente sentiu um calor nos seus corações ao ouvir estas coisas, e um deles disse:
– Onde te escondeste para que não vivamos na luz da tua presença? Pois olha: Todos estes longos anos te amámos e ansiámos que voltasses são e salvo. E agora a gente pede aos gritos para falar contigo; Peço-te que apareças diante do povo e lhe expresses a tua sabedoria, e consoles os aflitos e instruas os ignorantes.
O profeta, comovendo-se, disse:
– Não me chames sábio, a menos que chames sábio a todos os homens. Somos apenas folhas verdes da árvore da vida que um dia o vento levará, e a vida está muito acima da sabedoria e da ignorância. Ninguém é sábio ou ignorante.
E retomando o caminho, com os seus discípulos e o pequeno grupo de seguidores, entrou na rua que conduzia ao seu jardim, que fora o jardim de sua mãe e seu pai e onde dormiam o sono eterno os seus antepassados. E alguns queriam segui-lo para lhe prepararem um banquete de boas vindas, segundo o costume da terra, mas ele pediu que o deixassem só porque o seu pão era o pão da saudade, e o seu copo transbordava de vinho da lembrança, que desejava beber só.
E o profeta chegando ao jardim dos seus pais, entrou nele, e fechou o portão, para que ninguém o seguisse. E durante quarenta dias e quarenta noites viveu sozinho naquela casa e naquele jardim e ninguém se aproximou daquele portão, que permanecia fechado, e todos sabiam que pretendia estar só. Ao fim dos quarenta dias e quarenta noites, ele abriu o portão para que pudessem ir vê-lo.
E vieram alguns dos seus discípulos que se sentaram em volta dele. E no pequeno largo defronte, juntou-se uma grande multidão: Adultos, velhos, robustos e enfermos, de rosto curtido pelo vento e pelo sol. Um deles falou e disse:
– Mestre, os nossos corações estão amargurados e não sabemos porquê. Suplicamos-te que nos consoles e que abras o nosso coração e mentes ao significado das nossas penas.
E o profeta, olhando as colinas e o céu azul, suspirou e disse:
– Amigos, compadecei-vos da terra que está cheia de crenças e vazia de religião. Compadecei-vos da terra que veste o que não tece, come o pão que não cultiva e bebe o vinho que não corre dos seus lagares. Compadecei-vos da terra que aclama os fanfarrões como heróis e cujos sábios morreram com o passar dos anos. Compadecei-vos hora pela terra onde o ventre das mulheres secou e que já não ouve os risos e as brincadeiras das crianças nas suas ruas e praças. Compadecei-vos da terra que só grita quando caminha num funeral, que apenas se orgulha das suas ruínas, que nem se revolta quando a votam ao desprezo. Compadecei-vos da terra cujas autoridades gastam o que não tem em obras megalómanas, cujos filósofos são ogres prestidigitadores, e cuja política é uma arte de remendos e efabulações. Eis, pois aqui resumidamente, o significado das vossas penas: Sois um bando espectros; um bando de inúteis, isto é o que vós sois! De que vos queixais, portanto?
Nisto, fez-se um longo silêncio, interrompido por um gradual clamor que se levantou na multidão. Um dos tais ogres avançou com uma pedra na mão, à cabeça de toda aquela gente, e vociferou:
– Quem te julgas para nos vires dar aqui lições de moral? Só porque foste por esse mundo, vistes coisas, és melhor que nós, que ficámos? Não precisamos cá de ti para nada! – e fazendo o gesto de arremessar a pedra – Volta por onde vieste!
Então, o profeta acendeu calmamente o cachimbo, levantou-se, ajeitou a boina, passando calmamente entre a multidão. E secundado pelos seus discípulos, parando à saída da sua povoação, apoiado no bordão, voltando-se para contemplar uma última vez a silhueta do velho castelo e daqueles montes em redor, falou aos seus discípulos, dizendo:
– Quem nunca foi vítima da mordedura das serpentes e nunca sentiu as ferroadas dos lobos?
E, sacudindo a poeira das sandálias, no que foi imitado por todos eles, fez-se novamente ao caminho.
«Arroz com Todos», opinião de João Valente

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João ValenteEsta crónica é um poema sobre o contrabando na Raia intitulado «Canção da Noite»

Canção da Noite

Está um céu de lua cheia,
Esta é noite de contrabando!

Hoje, contrabandistas da Raia,
Vinde passar a fronteira.

Por veredas e barrancos
A caminho de Espanha.

Está um céu de lua cheia,
Esta é noite de contrabando!

Contrabandistas da Raia

Vinde passar a fronteira
Por moitas e carrascais
A caminho de Espanha.

Está um céu de lua cheia,
Esta é noite de contrabando!

Contrabandistas da Raia
Vinde passar a fronteira
Fugindo à guarda-fiscal
Por veredas e barrancos
Por moitas e carrascais
A caminho de Espanha.
«Arroz com Todos», opinião de João Valente

joaovalenteadvogado@gmail.com

Muitas vezes deambulamos pela natureza livre e avistamos, árvores, cursos de água, prados e searas, colinas e casas e outras mil alterações da luz e das nuvens mas, lá por atendermos a um pormenor ou contemplarmos isto ou aquilo, ainda não estamos conscientes de ver uma «paisagem».

João ValenteTodos estes elementos, contemplados directamente e de forma isolada ainda não são paisagem.
Uma palete de blocos, não é um muro; pelo contrário, só depois de sobrepostos e ligados com argamassa, isto é, quando um conteúdo unificador lhes dá uma forma, é que se tornam muro.
Da mesma forma, só quando a nossa consciência, para além dos elementos, usufrui de uma totalidade nova, de algo uno, não ligado às suas significações particulares, nem delas mecanicamente composto; só aí temos a «paisagem».
Isto explica-se porque a natureza não tem fracções. Ela é a unidade de um todo e no momento que dela destacamos algo, deixa de ser natureza, porque ela só pode existir no seio de uma unidade sem fronteiras.
A natureza, que no seu ser e no seu sentido profundos nada sabe da individualidade, graças ao olhar humano que a divide e que das suas partes constitui, pela sensibilidade artística, unidades particulares, é reorganizada para ser a individualidade respectiva que apelidamos «paisagem».
É precisamente o que faz o artista: extrai do caos do mundo um fragmento, apreende-o e forma-o como uma unidade, que agora encontra, em si mesma, o seu sentido e intercepta os fios que a ligam ao universo e reata-os de novo no ponto central que lhe é peculiar. Isto fazemos nós também de forma mais simplista, quando contemplamos uma «paisagem» em vez de um prado, de uma casa, de um riacho e um séquito de nuvens de forma isolada.
Quando vemos uma paisagem, e já não uma soma de objectos naturais que a compõem, temos uma obra de arte in statu nascendi. Isto significa que o olhar, pelo jungir de todos aqueles elementos como unidade, tornou operante, por embrionária que seja, a nossa sensibilidade artística. Reconfigurou a natureza numa primeira impressão das coisas, aproximando-se da criação artística, que é o quadro superior da contemplação geral da «paisagem».
O suporte relevante desta reconfiguração é a «disposição anímica» da paisagem (sentimento desencadeado pela paisagem) que, influenciando o reflexo afectivo do observador, penetra todos os seus elementos particulares, coadunando-os numa unidade apercebida, levando a alma contemplativa a enxergá-la para lá de uma simples soma de fragmentos dissemelhantes. A este propósito é bem elucidativo este magnífico texto do grande filósofo alemão Heidegger:

«Eu mesmo nunca observei realmente a paisagem. Sinto a sua transformação contínua, de dia e de noite, no grande ir e vir das estações. A gigantes da montanha e a dureza da rocha primitiva, o contínuo crescer dos abetos, a festa luminosa e simples dos prados florescentes, o murmúrio do ribeiro da montanha na vasta noite de Outono, a austera simplicidade dos campos totalmente cobertos de neve, tudo isto se junta e sobe e vibra até lá cima através da existência diária. E, novamente, isto não acontece nos estantes desejados de uma submersão gozosa ou de uma compenetração artificial, senão somente, quando a própria existência se encontra no seu trabalho. Só o trabalho abre o âmbito da realidade da montanha. O movimento do trabalho permanece fundido no acontecer da paisagem […] e o trabalho filosófico não acontece como a isolada ocupação de um extravagante, mas que tem uma íntima relação com o trabalho dos camponeses. Meu trabalho assemelha-se ao do jovem camponês quando sobe a montanha rebocando o trenó de montanha e depois, uma vez bem carregado com os troncos de faia, o conduz à sua cabana em perigosa descida; ao do pastor quando com o seu andar lentamente meditabundo conduz o seu gado montanha acima […] O homem da cidade pensa que “se mistura com o povo” contudo não condescende entabular uma larga conversa com um camponês. Pelas tardes, quando durante a pausa do trabalho me sento com os camponeses à volta da estufa ou na mesa junto ao canto onde está a imagem do Senhor, quase nunca falamos. Em silêncio fumamos os nossos cachimbos. Entretanto talvez troquemos uma palavra. Que o trabalho se acaba na floresta, que a noite anterior se meteu uma marta no galinheiro, que possivelmente amanhã uma vaca parirá, que o camponês Oehmi teve um ataque, que o tempo em breve mudará. A íntima pertença do próprio trabalho na floresta negra e seus habitantes vem de um centenário apego Suavo-Alemão à terra que nada pode substituir.»
(in «Porque permanecemos na província», 1934).

Como vemos, para Heidegger, a Floresta Negra despertava-lhe uma «disposição anímica» para o trabalho filosófico. Da mesma forma que Heidegger, também nós podemos dizer que uma paisagem nos desperta sentimentos de serenidade, seriedade, heroicidade, monotonia, comoção, melancolia, etc. Algumas vezes o sentimento que a paisagem desperta é tão intenso que o próprio observador se integra como elemento na própria «paisagem», como resulta no seguinte texto poético:

«Aldeia deserta!
Aqui descansarei um dia. A minha vontade já não me leva além destes montes. Pertenço a estes cabeços e fragas. Está decidido!
Aqui da colina do castelo, voo mais alto que os outros pássaros, planando sobre as ruas desertas como um milhafre. Este voo calmo de todos os dias, me basta: Duas voltas sobre a praça, uma passagem rasante à flecha do campanário e a descida abrupta sobre a escarpa do rio, onde fiz o ninho.
Aldeia vazia
Terra dos dias calmos
Só as minhas asas
Flamejantes!»

Tais «disposições anímicas», conceptualmente típicas, podem decerto asserir-se acerca da paisagem já antes realizada; mas a disposição psicológica que lhe é imediatamente própria, e que se tornaria outra com a modificação de cada linha, essa é-lhe inata, está indissoluvelmente ligada ao despontar da sua unidade formal. Pode o sentimento resultante ser o mesmo para diversas paisagens, contudo a disposição psicológica que o desencadeia nunca é a mesma, porque os elementos nunca são os mesmos.
Uma «paisagem» de serra pode despertar o mesmo sentimento de melancolia que uma da beira-mar. Contudo a disposição psicológica que desencadeou aquele sentimento não foi a mesma, porque os elementos também o não são os elementos que a tornam cada «paisagem» única. É essa particularidade dos elementos que proporciona ao observador uma disposição anímica própria, que não é a mesma se modificarmos alguns deles.
Uma aldeia medieval amuralhada rodeada de uma linha de horizonte sóbria e despida, não desperta o mesmo sentimento de uma aldeia medieval amuralhada rodeada de uma linha de horizonte povoada com dezassete modernas torres eólicas, porque a disposição psicológica do observador num caso e noutro desponta específicas unidades formais diferentes. Elementos diferentes levam a disposições psicológicas diferentes… Paisagens diferentes… Sentimentos diferentes.
Sortelha sem as eólicas proporciona-me sentimentos de heroicidade, antiguidade, rusticidade, simplicidade, melancolia, nostalgia. Com as eólicas proporciona-me um sentimento de desconforto pela descontextualização espácio-temporal dos seus elementos.
É pois ao afecto e ao sentimento estético que se reduz a problemática das eólicas em Sortelha, caros leitores.
Sortelha até pode existir com as eólicas. Poder, pode… Mas, como se explicou, não é a mesma «paisagem»!
Mas isto só percebem os que estão treinados a escutar a voz do coração…
Isto é, quem for sábio!
«Arroz com Todos», opinião de João Valente

joaovalenteadvogado@gmail.com

Dizia-me alguém do Sabugal, referindo-se às minhas crónicas, que eram cada vez mais difíceis de perceber. Observação pertinente, respondi-lhe eu, mas é propositadamente, e tem a ver com o meu desencanto em relação às pessoas e ao Sabugal. Contudo, hoje vou falar claro, para que todos os Sabugalenses entendam…

Sortelha - Foto de Joaquim Tomé
Autoria da foto: Joaquim Tomé

João Valente«En esto, descubrieron treinta o cuarenta molinos de viento que hay en aquel campo; y, así como don Quijote los vio, dijo a su escudero:
– La ventura va guiando nuestras cosas mejor de lo que acertáramos a desear, porque ves allí, amigo Sancho Panza, donde se descubren treinta, o poços más, desaforados gigantes, con quien pienso hacer batalla y quitarles a todos las vidas, con cuyos despojos comenzaremos a enriquecer; que ésta es buena guerra, y es gran servicio de Dios quitar tan mala simiente de sobre la faz de la tierra.
– ¿Qué gigantes? -dijo Sancho Panza.
– Aquellos que allí ves – respondió su amo – de los brazos largos, que los suelen tener algunos de casi dos leguas.
– Mire vuestra merced – respondió Sancho – que aquellos que allí se parecen no son gigantes, sino molinos de viento, y lo que en ellos parecen brazos son las aspas, que, volteadas del viento, hacen andar la piedra del molino.
– Bien parece – respondió don Quijote- que no estás cursado en esto de las aventuras: ellos son gigantes; y si tienes miedo, quítate de ahí, y ponte en oración en el espacio que yo voy a entrar con ellos en fiera y desigual batalla».

(Miguel de Cervantes, El ingenioso hidalgo don Quijote de la Mancha, edição fac-similada de 1604, cap. VIII).

Muitos dos leitores deste blogue, incluindo eu, são oriundos de uma classe agrícola, operária, de comerciantes, ou pequenos funcionários públicos, para quem a vida sempre foi uma luta quotidiana para a existência, retirando do trabalho braçal apenas o necessário para a vida, sem tempo nem meios para progredirem.
E é assim há gerações. A maioria que conseguiu dar a volta a este fado, emigrou. Ficaram os outros, e pouco mais, com as consequências sobejamente diagnosticadas por toda a gente.
Por isso, ensinar aqui do dever de progredir, da vida intelectual e moral, falar dos direitos políticos, de educação, de associação, é tarefa difícil, para não dizer inútil, porque o exercício e compreensão de tais deveres e direitos exigem um certo grau de educação cívica a que nem todos, infelizmente, puderam aceder. É uma verdade de que me vão censurar, mas com a qual vivo pacificamente; passamos por isso à frente, que o objectivo desta crónica é mais importante.
O homem é sociável, progressista e livre por natureza. É conceito que também não vou explanar, porque é terreno fértil que já deu tratados muito bem escritos e também não é a finalidade desta crónica. Tem por esta sua natureza o homem dever de associar-se e de progredir tanto quanto comporte a sua esfera de actividade, e ainda o direito a que a sociedade não impeça essa obra de associação e progresso e auxilie quando os meios de associação e progresso faltarem.
A liberdade dá-lhe a faculdade de escolher entre o bem e o mal, entre o dever e o egoísmo. A Educação ensina-o nessa escolha.
A associação dá-lhe força com a qual pode realizar as escolhas. O progresso é o fim que se deve escolher e que, uma vez realizado, prova que a nossa escolha foi certa. Há progresso? A escolha foi boa. É este o critério da evolução civilizacional da humanidade. É claro, que aqui abria campo para discutir em que consiste o progresso, o que tornaria esta crónica mais fastidiosa do que já é. Por isso, adiante, mais uma vez!
Quando falta uma destas condições, não existe homem nem cidadão, ou existe imperfeito ou prejudicado no seu desenvolvimento.
E aqui é que bate o ponto. Quer-me bem parecer que o problema do Sabugal, tal como o de toda a sociedade em geral, é a falta a educação dos cidadãos e dirigentes.
Da falta de educação, muitos não têm tem culpa porque a vida não lhes proporcionou oportunidade de a adquirirem. Mas a passividade, a inveja, a estupidez, a mesquinhez, são defeitos que dependem apenas da vontade e do carácter, e que cada um, independentemente da educação e condição social, pode e deve superar para ser um cidadão participativo na vida comunitária. E nisto se resume a liberdade individual, que permite a cada um optar entre o bem e o mal, o dever e o egoísmo.

E agora sim, o verdadeiro objectivo desta crónica:
Sortelha é uma aldeia medieval, que proporciona aos visitantes uma viagem no tempo, ao passado medieval. É nisto que consiste a grande e rara riqueza de Sortelha, a sua alma, e faz dela a jóia rara, que é património não só dos seus habitantes, como de toda a comunidade municipal.
Construir torres eólicas no seu perímetro amuralhado, ou à vista dele, fora do contexto da época histórica para a qual a aldeia nos remete, é tão ridículo como ver aviões a jacto num filme sobre os meios de transporte do século XIX. O realizador que tivesse este devaneio criativo, sujeitava-se à chacota pública, pelo caricato e estupidez da situação. Quem via um filme tão mau?
Pois as eólicas nas condições de Sortelha, matam a razão da sua existência, porque são completamente anacrónicas naquele contexto espacio-temporal, como os jactos no filme sobre meios de transportes do século XIX. Nenhum turista quer viajar a um passado medieval que uma autarquia permitiu reinventar com umas modernas torres eólicas. O conceito turístico «viagem ao passado medieval» pura e simplesmente fica destruído com isto. Passa a ser ridículo chamar a Sortelha «aldeia histórica». Com as eólicas já não é medieval e histórica, mas do século XXI e actual… Percebem ao menos isto?
Construídas as eólicas, bem podem derrubar também as muralhas, que já lá não estão a fazer nada. Aproveitem a pedra e vendam-na também para Espanha, como a electricidade!
É um resultado tão nefasto, que «Es gran servicio […] quitar tan mala simiente de sobre la faz de la tierra».
Meus amigos, este crime que estão a fazer a todo o concelho, nem a falta de educação de que falei, o justifica. Cada indivíduo, independentemente da educação, porque é livre, tem a faculdade de escolher entre o bem e o mal, entre o dever e o egoísmo…
A responsabilidade deste crime, é por isso, tanto colectiva como individual! Que ninguém lave dela as mãos como Pilatos…
Se deixarmos erguer estes moinhos de vento no rico passado histórico de Sortelha, como fatalidade inevitável da falta de educação de uns quantos Sancho Pança, «nem somos homens, nem somos nada!»
Por isso interpelo cada um dos Sabugalenses:
«Si tienes miedo, quítate de ahí, y ponte en oración en el espacio que yo voy a entrar con ellos en fiera y desigual batalla»!
«Arroz com Todos», opinião de João Valente

joaovalenteadvogado@gmail.com

No seu poema «Prece» Manuel Leal Freire diz: «Não é qualquer espaço que a minha alma contém.» Esta frase, que é a chave do poema, à primeira vista assenta na tradição Platónica que apresentava a terra como o terrestre no sentido de passageiro em contraste com a Alma, estável e sobre-terrestre. (Parte 2).

João ValenteDesde Platão que a alma pertence ao sobrenatural. Se ela aparece no sensível, é porque foi para aí arrastada. Aqui, «na terra», não há lugar para ela. A alma é aqui «um estranho». O corpo é uma prisão da alma, senão mesmo algo de pior. Assim parece que à alma não lhe resta senão abandonar, o mais rapidamente possível, o domínio do sensível, que, do ponto de vista de Platão, é o ente-não-verdadeiro, aquele que se decompõe.
No entanto, a frase é estranha porque, contrariamente à teoria Platónica, no resto do poema não se encontra qualquer palavra sobre o domicílio sobre-terrestre da alma imortal, como seria de esperar:
A Alma do poeta «Pelo espaço deambula», mas os seu espaço é bem terrestre, porque é o de «rio e monte», «Começa em Ciudad Rodrigo Acaba em Vilar Maior», «levita o ar a Bismula desce em Aldeia da Ponte», é «Ruelas de Almedilha Ou esquinas de Valverde», «Picos rupestres dos Foios Cercanias de Arganhã».
O espaço da Alma do poeta é o dos «rios e montes», «cabe no pequeno espaço» de «Riba-Côa» porque é precisamente aquela terra em que nasceu; «o colo de mãe».
A sua Alma, no fim do caminhar terreno, sente o apelo da terra natal. Completado o ciclo da vida, regressando ao ponto inicial da mesma, preenche-se a essência da Alma do poeta.
Sendo assim, não é de modo algum verdade que a alma seja alma em primeiro lugar, e para além disso, devido a quaisquer razões, que ela não pertença à terra.
A frase: «Não é qualquer espaço que a minha alma contém», refere muito mais a essência daquilo a que se chama «alma». A frase não contém nenhuma declaração sobre a alma na sua essência já conhecida, nomeadamente da concepção platónica.
A alma como alma tem, pelo contrário, ligação umbilical com o mundo real.
A ambição do poeta é quando «vier a noite, e se for a manhã» o seu fim seja apenas o «regresso ao humus da terra-mãe».
Para o poeta, a Alma só completa a sua caminhada terrestre, precisamente regressando ao ponto de onde começou. Curiosamente em paralelo com alguns pré-socráticos.
Neste ponto, é mais parecido com o poeta grego Eurípedes para quem «morrer devia ser como não haver nascido; e morte talvez fosse melhor até que a vida de dor e de lágrimas, pois não sofre quem não tem sensação dos males».
O habitual desprendimento da vida terrena, não nos aparece no poema porque o declínio, é um rejuvenescimento, um regresso aos lugares da infância e da juventude, «Ao humus da terra-mãe».
Mas anteriormente menciona «a estrela que ainda brilha». Nos últimos dias do poeta, a Estrela da noite sucede ao Sol do dia. A Estrela é A Alma já no momento do abandono pacífico da vida. Significa a morte próxima quando «vier a noite, e se for a manhã». A manhã caminha naturalmente para a noite, para «a hora de noa», a hora crepuscular da oração litúrgica das vésperas, como o homem, do nascimento à morte. Esta não é mais que o regresso à escuridão do pré-nascimento, a restituição da Luz recebida com o nascimento, como na seguinte poesia de Omar Khavyyam:

«Não temo a morte: prefiro
esse facto inelutável
ao outro que me foi imposto
no dia do meu nascimento.
Que é a vida?
Um bem que me confiaram
sem me consultar
e que restituirei
com indiferença».

Mas contrariamente a Omar Khavyyam, em Leal Freire este regresso não se faz com indiferença, pois morrerá «em fresca manhã de Abril […] a trovar de pé, igualando em porte, os castiçais do altar».
A trovar, porque, um católico, como Leal Freire, pensa apenas como S. Paulo, que «a morte é passagem para a vida definitiva». Motivo de alegria pelo regresso «ao colo da mãe», portanto.
Igualando em porte os castiçais do altar, porque na sacralidade da despedida, está a essência da Alma. A luz difusa dos castiçais iluminará por isso o semblante da Alma do poeta retirando-se, amortalhada em «farda de contrabandista», para a sua própria profundidade…
Que é «Na Raia […] a dois passos da fronteira».
II
É frequente a dificuldade com que demarcamos o dizer das poesias de Leal Freire, que estabelece com segurança uma plurivocidade, da linguagem de outros poetas, cuja plurivocidade provém do indefinido de uma insegurança de uma poesia feita às apalpadelas, porque lhes falta o poema autêntico e o seu lugar.
O rigor extraordinário da linguagem essencialmente plurívoca de Leal Freire é, num sentido superior, tão unívoca, que ela permanece superior a toda a exactidão técnica do mero conceito científico-unívoco.
Nesta mesma plurivocidade da linguagem, determinada a partir do lugar do poema de Leal Freire, falam também as palavras frequentes que pertencem ao mundo das representações bíblicas e eclesiásticas. A transição do velho género ao não nascido faz-se através deste domínio e da sua linguagem. Se, em que medida e em que sentido a poesia de Leal Freire fala cristamente, de que modo se pode dizer que o poeta é «cristão», o que significa neste caso e em absoluto, «cristão», «cristianismo», «cristandade», «carácter cristão», tudo isto implica questões essenciais.
A sua discussão ficará, contudo, suspensa no vazio enquanto o lugar do poema não for cuidadosamente estabelecido no conjunto de toda a obra poética de Leal Freire. Para além, a discussão destas matérias exige uma reflexão para a qual não são suficientes nem os conceitos da metafísica nem os conceitos da teologia da igreja.
É que aqui o poeta, aquando da extrema urgência do seu último dizer, não clamou por Deus ou por Cristo, uma vez que é tão resolutamente cristão? Por que é que, em vez disso, ele chama pela «terra», sendo esta o «colo de mãe»?
Por que é que o poema não termina com um olhar confiante sobre a salvação cristã, e a eternidade, «a passagem ao além» é antes o «regresso ao húmus da terra mãe».
A unissonância rigorosa da linguagem plurívoca a partir da qual fala a poesia de Leal Freire, o que quer, ao mesmo tempo, quer dizer: Acredita na libertação da alma, na vida eterna, mas fala no regresso à terra, como destino da Alma, o que nos faz questionar a localidade deste lugar.
III
A última indicação para o destino da alma como o lugar do poema foi-nos dada, na última quadra.
«Afinal, apenas peço
Que a passagem ao além
Não seja fim, mas regresso
Ao humus da terra-mãe».
A eternidade, aquela passagem ao além, é nomeada na linguagem do poeta por «Terra-Mãe». O regresso do poeta à terra, acontece ao fim do dia, «à hora noa», através do crepúsculo espiritual. Por isso reza a quadra:
«Ponto é que à hora de noa
Cante a trova derradeira
Nos planos do Ribacôa
A dois passos da fronteira».

O fim da tarde muda o sentido e a imagem. A terra à qual desce o poeta, é a terra onde se põe o sol. A localidade do lugar, que reúne em si o poema de Leal Freire, é a essência escondida da Alma e chama-se «Riba-Côa». Esta delimitação geográfica da terra poente é mais prometedora que o ocidente representado à maneira platónico-cristã, ou mesmo, à maneira europeia. Porque a morte é o «começo» de um novo mundo em ascensão, e não o abismo da decadência.
O Ocidente que se esconde na morte não decai mas permanece, esperando pelos seus habitantes, enquanto terra do declínio para a noite espiritual. A terra do declínio é a passagem para o princípio da madrugada que neste princípio se esconde.
Se atendermos a isto, será que podemos considerar ainda um acaso que a poesia de Leal Freire se refira, justamente, à «Noite» da velhice em contraponto com a «Manhã» da infância?
A poesia de Leal Freire canta a terra do poente, que possui já o seu destino. A «Noite» precede a «Manhã». A «Estrela Brilhante» anuncia a madrugada.
E situa Leal Freire a terra do poente entre o Côa e o Águeda; de um lado e do outro da fronteira. É arraiana, mas sem fronteira de nacionalidades:
«Começa em Ciudad Rodrigo
Acaba em Vilar Maior
[…]
levita o ar a Bismula
desce em Aldeia da Ponte
[…]
Ruelas de Almedilha
Ou esquinas de Valverde
Picos rupestres dos Foios
Cercanias de Arganhã».

A sua poesia canta o destino, que consiste em alcançar a terra natal enquanto pátria da Alma peregrina que regressa a casa.
Será isto um devaneio romântico sonhador desligado do mundo técnico-económico das massas modernas? Ou tratar-se-á da sabedoria clara do «louco» que vê e medita de uma forma diferente dos poetas da actualidade que se esgotam na historiografia do presente, presente cujo futuro contabilizado não é mais do que um prolongamento da actualidade, um futuro que carece da chegada; de um destino que, antes de tudo, toca o homem no início da sua essência?
O poeta vê na alma, «um balão voador que pelo espaço deambula» para seguir uma rota, a qual não se dirige para a decadência, mas, pelo contrário, para o declínio: «A Alma tem sempre ocaso.»
Este abaixa-se e conforma-se com a morte suprema, que é inaugurada com a morte do poeta ao regressar ao «húmus da Terra-Mãe».
Aí, o poeta sabe que se reencontra com a essência da sua Alma Peregrina. O circuito solar da Alma do poeta completa-se quando a Sombra da «Noite» se diluir outra vez na luz difusa da «Manhã». Com plena consciência disto, Leal Freire, reza:
«Eu quero morrer na Raia
Terras pardas do Carril
A minha cova talhai-a».

«Arroz com Todos», opinião de João Valente
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Sócrates, que toda a vida foi filósofo, para espanto dos seus discípulos e conterrâneos, dedicou-se à poesia, vertendo para verso as fábulas de Esopo, enquanto aguardava para ser executado.

João ValenteExplicou-lhes Sócrates que muitas e muitas vezes na vida teve um sonho que lhe dizia: Sócrates, compõe música e a executa. Até ao momento da morte estava convencido de ser justamente que fizera a vida toda o que o sonho lhe insinuava e concitava a fazer; a prosseguir na prática habitual, a compor música. E sendo a Filosofia a música mais nobre, a ela se dedicara toda a vida.
Depois do julgamento, questionara-se se essa música não seria, em vez da Filosofia, a espécie popular de música, que é a poesia.
É que, segundo Sócrates, o poeta compõe mitos e não palavras.
Sócrates dizia isto porque para ele a sabedoria consistia em procurar o sentido das coisas. E este só era possível quanto mais o pensamento se abstraísse dos sentidos do corpo, aproximando-se mais da alma.
O mito, sendo uma narrativa de carácter simbólico, explicando a realidade por meio de deuses, semi-deuses e heróis, libertava o pensamento do corpo aproximando-o da alma. Neste sentido, o Sagrado, é o caminho por excelência para atingir o real.
Como percebeu mais tarde Fernando Pessoa, «o mito é o nada que é tudo». E como disse Ramos Rosa, «o poeta moderno não escreve para dizer algo que conhece, mas para dizer o que ignora, para encontrar o verdadeiro desconhecido, o novo, o inicial».
A poesia é portanto a força capaz de transfigurar a realidade do homem. Palavra essencial, a lírica tem o poder de operacionalizar o discurso verbal, de dar sentido à vida e elevar o pensamento do homem.
Por isso é que na poesia «a distância que a linguagem institui em relação ao real, conduz necessariamente ao estabelecimento de uma nova relação com o mundo» (Ainda Ramos Rosa).
A esta mesma conclusão chegou Sócrates, quando a sua alma estava prestes a separar-se do seu corpo, portanto mais próximo da verdade, entendendo que linguagem poética era superior à filosófica.
Não é por acaso que a linguagem poética é mais sagrada e portanto mais simples, porque mais próxima da verdade, nos homens que têm mais consciência da morte. Isto dava «pano para mangas» que a brevidade de uma crónica não permite.
Estava a pensar, por exemplo em Pascoais, Antero e outros. Mas não precisamos de ir longe e ficamos já por aqui, pois temos o exemplo entre nós, em Manuel Leal Freire, cujo poema «Prece», recheado de simbolismo e lirismo popular, foi publicado no domingo no «Capeia Arraiana» e pode ser lido… Aqui.
Magnífico, em simplicidade e lirismo!
Linguagem poética por excelência!
«Arroz com Todos», opinião de João Valente

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O artigo do «Cinco Quinas» a respeito da «Confraria do Bucho» dizendo muito mais, pode resumir-se assim: A «Confraria do Bucho» foi iniciativa da «Casa do Concelho» apropriada por pessoas que apenas se querem promover e tirar vantagens patrimoniais dela. Independentemente do fundamento verdadeiro ou não do artigo, o seu efeito foi a discórdia na comunidade. E como a natureza de cada coisa é o seu fim, sendo este mau, também o foi, na sua génese, o artigo.

João ValenteComo dizia Aristóteles «o homem é um animal cívico, mais social do que as abelhas e os outros animais que vivem juntos. A natureza, que nada faz em vão, concedeu apenas a ele o dom da palavra […] o conhecimento desenvolvido, pelo menos o sentimento obscuro do bem e do mal, do útil e do nocivo, do justo e do injusto, objectos para a manifestação dos quais nos foi principalmente dado o órgão da fala. Este comércio da palavra é o laço de toda sociedade doméstica e civil». (In Política).
O «Cinco Quinas» que vive do comércio da palavra numa pequena comunidade, deve ter consciência da sua importância como laço de toda a sociedade local. A sua função é unir e não dividir. E assim sendo, o artigo, promovendo a divisão em vez da união; provocando mais mal que bem; sendo mais nocivo que útil; é contrário ao fim social do jornal.
O próprio editor implicitamente o reconhece, quando afirma não se ter pronunciado antes, para não criar divisões… De facto, para isto, era preferível manter o silêncio!
«O todo existe necessariamente antes da parte. As sociedades domésticas e os indivíduos não são senão as partes integrantes da Cidade, todas subordinadas ao corpo inteiro, todas distintas por seus poderes e suas funções, e todas inúteis quando desarticuladas, semelhantes às mãos e aos pés que, uma vez separados do corpo, só conservam o nome e a aparência, sem a realidade, como uma mão de pedra. O mesmo ocorre com os membros da Cidade: nenhum pode bastar-se a si mesmo. Aquele que não precisa dos outros homens, ou não pode resolver-se a ficar com eles, ou é um deus, ou um bruto». (Ibidem).
Cada um tem o seu papel na comunidade em função do interesse colectivo que prossegue. É esta a baliza e a natureza dos indivíduos e das instituições. Por tal motivo é indiferente quem faz ou deixa de fazer, desde que todos concorram com a sua actividade para o bem comum.
Neste sentido, é tão importante o «Cinco Quinas» noticiando as actividades da comunidade; como a «Confraria do Bucho» promovendo a gastronomia e um produto local; como a «Casa do Concelho» dignificando e representando a região na capital; como a Câmara Municipal apoiando a divulgação do património local; como um restaurante elaborando uma ementa de produtos locais; como a de um artesão mantendo um produto tradicional; como a de uma associação apoiando o ensino de música ou um rancho folclórico, como um lavrador tratando o seu quintal para alimentar a família; ou uma IPSS prestando apoio domiciliário a idosos.
O que interessa ao corpo é que todos os seus órgãos desempenhem as respectivas funções diligentemente, para que, por serem interdependentes, o todo não entre em insuficiência.
O mesmo deve acontecer numa comunidade.
E nesta perspectiva, o artigo do «Cinco Quinas» não levou seguramente o alimento devido às células da comunidade.
E assim sendo, porque a verdade é nos dias e hoje um conceito indeterminado que não convém reinflaccionar para não se tornar cada vez mais escassa e inacessível, independentemente do conteúdo do artigo, que é indiferente, o que conta é a intenção com que foi escrito.
É que «a mentira, depende do dizer e do querer dizer, do acto de dizer»; ela «permanece independentemente da verdade ou falsidade do que se diz» (Derrida 1996 pp 9-11).
«Arroz com Todos», opinião de João Valente

joaovalenteadvogado@gmail.com

Nas primitivas leis visigóticas do breviário de Alarico (Lex Romana Visigothorum), que reunia um conjunto de leis visigodas e o direito comum aos godos e romanos, as arras tinham a mesma característica que no direito romano, antes de reforma de Justiniano: «Emtio igitur et venditio contrahitur, quum de pretio inter emtorem et venditorem fuerit definitum, etiamsi pretium non fuerit numcratum, Nec pars pretii aut arra data fuerit.» (2.ª parte.)

João ValenteQuem frequentou as feiras de gado da região pode assistir a este velho costume. O livro «Memórias de Alfaiates e Outras Terras Raianas», do nosso conterrâneo Porfírio Ramos, descreve-o de forma bem viva e pitoresca, pelo que o transcrevo:
«O ti Balhé foi ao mercado para vender a vaca Amarela […] Mal chegou ao mercado, aparece-lhe um comprador, com dois outros a pequena distância. O negócio prometia.
[…]
– Ti Zé, quanto é que quer pelo animal?
– Eu não me chamo Zé. Sou António, mas todos me conhecem só por Balhé. Quero dezasseis notas.
– Vomecê não é nada meigo a pedir!…
– Então diga lá quanto é que dá?
– A vaca até está coxa…
– Isso é que não está!… E não admito que lhe ponha defeitos. É uma vaca valente, outra mais valente não há nas redondezas e é uma estampa de vaca.
– Eu gostava mais se ela tivesse as chaves mais abertas.
– Home!… Vomecê quer cornos mais lindos que os deste animal?
– Não os quero mais lindos nem mais feios que eu não quero cornos. Porra!…
– Está bem. Mas eu queria dizer cornos na vaca. Quem é que quer ter cornos?
Com esta conversa, outras pessoas se foram juntando em volta da vaca, uns para ver as hipóteses de compra, outros apenas por curiosidade e para meter um pouco de conversa, mas, a maior parte, para ver se lhes tocava alguma coisa do albroque.
[…]
– Trabalha ao jugo ou à canga?
– Trabalha ao jugo. Cá na terra todas as vacas trabalham ao jugo. Lá para baixo, para o Campo é que trabalham à canga.
– E trabalha da esquerda ou da direita?
– Aqui vaca amarela sempre trabalhou da esquerda.
– É mesmo a vaca que me convém. Olhe, não nos vamos pôr para aqui a discutir o preço e é pegar ou largar. São quinze notas e vamos já beber o albroque.
O ti Balhé ficou completamente baralhado, pois eram muito poucas as esperanças que tinha de vender a vaca por mais de treze notas e, de repente, aparecem-lhe ali, sem discussão, quinze notas. Nem queria acreditar.
– Eu é que não tiro um tostão, não senhor.
– Não me diga que também tem palavra de Rei?!…
Nesta altura intervêm os assistentes para ganharem o direito a um copo de vinho do albroque.
– Então vamos fazer assim. Não são quinze notas nem são dezasseis notas. Parte-se a diferença ao meio que é para ninguém ficar a ralhar.
– Mas eu é que a não vendo por menos de dezasseis notas. E vou Ter pena toda a vida de um animal como este. Parece que entende tudo e que só lhe falta falar. E a força deste animal!!!…
– Tenha paciência ti Balhé, mas não dou mais que as quinze notas.
– Agora não me digam que querem parecer dois burros teimosos. São as quinze notas e meia e acabou-se. Vamos beber o albroque.
– Nestas coisas já se sabe que é assim. Parte-se a diferença ao meio.
– Pronto. Então que a diferença não seja por mim. São as quinze notas e meia e é pegar ou largar. Não dou nem mais um tostão.
O ti Balhé estava desorientado com tanta facilidade. Estava convencido de que alguma coisa lhe passava ao lado. Seria que o homem não tinha dinheiro para lhe pagar a vaca e que ele ia ficar sem vaca e sem dinheiro?
– Mas é pagamento a pronto?
– Dinheirinho contado já aqui.
E nisto o comprador meteu a mão ao bolso e puxou por um monte de notas.
– Está bem. Então está vendida.
Nesse preciso momento aparece um sobrinho do ti Balhé a correr, ofegante, quase sem poder respirar, e diz:
– Tio, não venda a vaca. As vacas estão pelas horas da morte. Essa vaca hoje é para valer , bem à vontade, dezoito notas.
– Chegaste tarde meu rapaz. A vaca já está vendida. Comprei-a eu por quinze notas e meia.
– Bem, mas a vaca ainda não está vendida. Ainda não foi paga o albroque.
– Vendida…já está, mas até ser pago o albroque toda a gente se pode negar. Mas, a verdade é que não fica nada bem um homem dar a palavra e depois negar-se.
– Desculpe lá, mas vomecê não percebe nada de negócios. Enquanto não houver albroque não há palavra dada. Toda a gente sabe isto.
– Não, não, não. O negócio não está feito.
– Mas vomecê não vai encontrar ninguém que lhe dê mais pela vaca.
Nisto aproxima-se outro indivíduo que estivera sempre de parte, fingindo não olhar sequer para aquele sítio, mas que estava resolvido a dar logo uma nota de lucro ao comprador, assim que o negócio estivesse fechado e atirou à queima roupa:-
– São dezasseis notas e meia que as dou eu. Contadinhas já aqui.
– Não. O meu sobrinho diz que vale dezoito notas e já agora eu queria ver primeiro como está o mercado. Eu nem sequer vi os preços!…
– Dezoito notas eu digo-lhe já que não dou. Olhe que os preços, de um momento para o outro, caem na vertical. Se quiser é um negócio de olhos fechados, mas são dezassete notas. E não dou nem mais um tostão. É pegar ou largar.
O ti Balhé podia dizer para consigo mesmo que já tinha ganho o dia, mas sentia-se pequenino e complexado no meio deste negócio em que tudo fora tão improvisada. Bem que podia comprar um fato de pana ao seu sobrinho. Mas agora sentia medo de tudo e sentia-se incapaz de tomar uma decisão. Olhou para o sobrinho, com ar interrogador e este respondeu-lhe com um aceno.
– Passe para cá o dinheiro e vamos beber o albroque.
Foi vinho pago a todos os presentes. Foram dois litros de vinho.
O dia ainda não estava terminado e quando regressaram para junto do animal, nova surpresa o esperava. Um outro comprador se aproximou e ofereceu dezoito notas.
O ti Balhé pareceu ter uma ligeira hesitação no momento de entregar a corda da vaca, mas logo um grito unânime de ameaça, lhe retirou quaisquer veleidades.
– Agora, depois do albroque… já não saia daqui com vida. É a palavra de honra das pessoas. Depois do albroque uma nega paga-se com a vida. Nem pense sequer em negar-se!!!…»
E concluo com as palavras do autor que «é mesmo assim, nesta terra. Pode ter havido escritura de compra e venda feita no Notário e toda a gente acha legítimo que as pessoas se arrependam e considerem a venda nula, mas que jamais alguém pense em negar-se depois do albroque».
«Arroz com Todos», opinião de João Valente

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Nas primitivas leis visigóticas do breviário de Alarico (Lex Romana Visigothorum), que reunia um conjunto de leis visigodas e o direito comum aos godos e romanos, as arras tinham a mesma característica que no direito romano, antes de reforma de Justiniano: «Emtio igitur et venditio contrahitur, quum de pretio inter emtorem et venditorem fuerit definitum, etiamsi pretium non fuerit numcratum, Nec pars pretii aut arra data fuerit.»

João ValenteOu seja, o recebimento de arras pelo vendedor consolidava a venda e tinha o efeito de este não poder vender durante o prazo fixado para a entrega do preço, ou alienar a favor de outrem a coisa sobre que iria recair a venda.
Esta figura assemelha-se e foi a origem do sinal dos actuais contratos de compra e venda, mas tinha uma pequena nuance que o distinguia deste:
Nas arras do código visigótico e primitivo direito romano havia um contrato de compra venda, mas suspenso, em que o vendedor ficava inibido de dispor da coisa vendida mas só era obrigado a transmiti-la se o comprador entregasse o preço no prazo acordado. Faltando o comprador ao pagamento, perdia o direito de fazer a compra e o vendedor recuperava a liberdade de alienar, restituindo as arras. Não cumprindo o vendedor, devia devolver o dobro das arras ao comprador:
«arra pró quibusunque rebus a vindetore accepta abe o qui emit, venditionem perfectam esse», Lex Romana, xxxv, 6 das Leges Burgundionum.
Por sua vez, o moderno sinal não existe contrato de compra e venda, mas apenas o compromisso de celebrar um futuro contrato de compra e venda sob pena de retenção do sinal, caso o comprador não cumpra; ou devolução em dobro caso seja o vendedor a não cumprir.
Pela diferença, vê-se que as arras se destinavam a proteger o comprador, porque lhe conferiam a possibilidade, que não tinha o vendedor, de se arrepender sem qualquer penalização. As arras serviam para obrigar o vendedor a esperar certo tempo para que o comprador reunisse o montante do preço. Eram uma garantia estipulada apenas em favor do comprador para este tornar segura a espera do pagamento.
A razão para este instituto residia no facto de que a coisa que o comprador pretende não se acha facilmente em iguais circunstâncias, enquanto o preço o vendedor pode recebê-lo de qualquer comprador concorrente. O comprador tem por isso mais interesse em que o vendedor fique adstrito ao contrato.
Com a introdução do direito justinianeu, que influenciou os antigos monumentos jurídicos, é que as arras passaram nos contratos reduzidos a escrito a ter o significado de cláusula indemnizatória, uma espécie de penhor ou fiança também do comprador, como é o actual sinal:
«propter arras, qui donat quasi pró pignus, quelcunque re, usque dum solvat debitum et pignus recipiat», Intitutae, II, 8, 254 e em III, 23.
E foi este o sentido que passaram a ter as arras nas leis godas e nos forais de Riba-Côa, para os contratos escritos:
«… tunc perdat arras et petium, quod debuit, imleat», Lex Baiuwariorum, xvi, 10.
«toto Labrador qui senal aut precium tenuerit pro labore et el labore laxaret usquet facum sit pectet I morabibitinum domino laboris et complet laborem. Et qui senal dederit illi et el labor illi tollierit perda la senal. Et per todo Mercado qui senal tenuerit et se repentire duple la. Et qui eam dederit, si se repentire, perdat illam» Costumes de Castello Bom, Port Mon Hist. Leges t consuetudinis, i, p 760, cost 4 e Costumes de Alfayates, ibiden, p 805, cost. 4; e no mesmo sentido a partida v, 5, 7 de Afonso X).
Foi este também o sentido com que passou para as ordenações e para as Ordenações Afonsinas, iv, 36; Ordenações Manuelinas, iv,24,1 e 2, Ordenações Filipinas , iv, 2,1 e 2), artigo 1548.º do código de Seabra e 442.º do actual código civil:
«Se no caso onde o comprador e vendedor ouvessem acordada e afirmada ua copra e venda de certa cousa por certo preço: e o comprador desse logo ao vendedor certo dinheiro em sinal por segurança da dita copra: e em tal caso: se esse compardor se arrepeder e quiser afastar do dito cotrato: podolo be fazer: mas perdera o dinheiro que assi deu em sinal como dito he. E bem assi se o vendedor que assi o dito sinal recebeo do coprador: se quiser arrepender e afastar da dita venda: pode lo a bem fazer: mas tomara ao comprador todo o dinheiro que dele recebeo em sinal co outro tanto». (Ordenação Manuelinas, iv, 24, 1 e 2).
No entanto, nos contratos orais continuou a subsistir com o significado anterior ao direito justinianeu, que era o de solenização do negócio e garantia do comprador, manifestando-se em algumas praxes contratuais que ainda hoje existem.
Uma dessas praxes é a do Alborque, que servia para a formalização do negócio nas compras e vendas verbais e que também existe noutras regiões do país.

(Final da 1.ª Parte. Continua na próxima quarta-feira).
«Arroz com Todos», opinião de João Valente

joaovalenteadvogado@gmail.com

Das cerca de três dezenas de reis, na monarquia, só tivemos a sorte de quatro ou cinco que se distinguiram: D. Afonso Henriques; D. Dinis na primeira parte do seu reinado, talvez D. Duarte, D. João II e D. Pedro V, que morreu antes do tempo.

João ValenteOs Braganças, tirando D. Pedro V, em que prevaleceu a racionalidade germânica e a cultura dos Saxe-Coburg-Gotha sobre os genes medíocres dos Braganças, e D. Carlos, que podia ter sido um grande rei e só quando o regime estava irremediavelmente perdido, quis sê-lo, eram boçais e sem génio.
As três repúblicas, também só nos trouxeram políticos medíocres. Por isto o país está na situação que se sabe. São séculos em plano inclinado, até ao afundamento final.
O Presidente Checo não podia ser mais sarcástico a respeito de nós como país. E o nosso presidente ouviu constrangido que somos um povo inconsciente, leviano e com vaidade em mostrar o que não tem nem é. Que balde de água fria! Que descaramento!
E para cúmulo, esta visita de estado a Praga não podia ter acabado pior. O nosso Presidente regressou como devia ter ido; numa longa e penosa caravana, a fazer paragens, para comer sanduíches pelo caminho.
O Boçal D. João VI, quando lhe apresentavam uma criança fidalga na corte, que como grande do reino cingia espada, fazia-lhe invariavelmente a mesma pergunta:
– Para que quer o menino a espada?
Para fazer Jus à vulgaridade dos nossos governantes, pergunto também:
– Voltou par quê, Senhor Presidente?
Que Praga a nossa, hein?!
«Arroz com Todos», opinião de João Valente

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A ordem de expulsão dos judeus de Portugal, foi de 1496, no seguimento de pedido expresso dos reis católicos, por ocasião os esponsais do nosso D. Manuel, com a filha destes, Isabel.

João ValenteNão foi uma decisão pacífica do conselho régio, uma vez que as vozes contra argumentavam com o grave prejuízo para o comércio, finança, saberes e ofícios que os judeus tradicionalmente se ocupavam, além de que muitos países, geralmente do Norte da Europa, mantinham comunidades de judeus com bastante proveito para os respectivos países.
As vozes concordantes argumentavam com a questão da unicidade religiosa do país, e o facto de os países com quem tínhamos mais estreitas relações diplomáticas, como Espanha e França, o terem feito.
Venceu esta última facção, com a tese de que era de bom imitar e não melindrar os nossos vizinhos mais próximos.
Esta mania das aparências, não é só de agora, quando emprestamos setecentos e cinquenta milhões à Grécia, e não temos nem para alfinetes… Vem no genes português! É um fado!
E assim a comunidade judaica recebeu ordem de conversão, ou em alternativa, de expulsão forçada por mar para Marrocos. E com eles expulsaram-se também os poucos mouros que ainda havia.
Esta música, documentando o facto, foi bem conhecida em Portugal no tempo de D. Manuel, e perdurou no cancioneiro popular pelo menos até ao século XIX. A letra é em espanhol, o que indicia que a sua origem é castelhana e mais antiga, porque aí o édito de expulsão ser anterior. Ao que consta, o padre José Anchieta, que também era um excelente músico, compôs uma missa, entretanto perdida, com base neste estribilho.

Pauta Musical (1)

E a judios
À enfardelar
Que mandan los reys
Que passeis la mar.

Como de aparências vivemos, e porque o país não podia dar-se ao luxo de perder uma comunidade economicamente tão importante, deixaram-se embarcar alguns, e aos restantes que não conseguiram embarcar por falta propositada de barcos, arrebanharam-se como gado e baptizaram-se a caldeirinha e hissope.
Salvamos a face e a coroa arrecadou uns cobres dos confiscos e das multas.
É também desta altura um canção que retrata a sina de um judeu, que fugindo de Espanha, lhe confiscaram-lhe todos os bens. Protestou para a justiça do rei e, passado um tempo, foi mandado apresentar-se na praça pública, onde lhe foi lida a sentença, que ele interrompia com apartes. É assim o refrão:

Pauta Musical (2)

Manda El rei nosso Senhor…
Bueno!
Que se llhe dê…
Mejor!
Duzentos mil…
Gracias.
Açoites.
Vá El rei à la…

Toda esta prosa para quê, pergunta o caro leitor. Só para dizer que hoje vim das finanças e sinto-me como o judeu confiscado; con ganas de mandar tudo esto à la…
À enfardelar, que mando yo!
«Arroz com Todos», opinião de João Valente

joaovalenteadvogado@gmail.com

Desde longa data, a festa esteve presente no quotidiano popular, e a festa religiosa integrava-se também neste quotidiano. Destas faziam parte as procissões, manifestações colectivas que realizadas em espaços públicos, eram de natureza comemorativa, festiva, penitencial ou expiatória, quaresmais, de desagravo, propiciatórias, de acção de graças, etc.

João ValentePara isso contribuiu, como escreveu Katia Mattoso, a respeito dos povos ibéricos, «a religião do povo ser mais religião da paixão que de ressurreição. Ela se manifestar melhor numa procissão do Senhor Morto, que no Triunfo Eucarístico».
As disposições da Mesa de Consciência, as Ordenações Filipinas, a Inquisição, também ajudaram, impondo os dogmas e práticas cristãs às populações, sem discussões.
Os compromissos de algumas Irmandades das Misericórdias, puniam também quem não aparecesse aos actos públicos, oferecendo em contrapartida indulgências para a participação nas procissões «Corpus Christi», no seguimento da doutrina do Concílio Tridentino que desenhou duas faces para o Deus Cristão: A de um «Deus remunerador», para os submissos; A de outro «Deus vingador», para os relapsos.
Por último, o culto pela Paixão e pela Virgem Dolorosa era geral no Ocidente antes da reforma e foi recuperado na Contra-Reforma, expandindo-se por toda a diáspora portuguesa no mundo e reflectindo-se na arte religiosa com cenas do calvário ou da paixão de Cristo, os chamados Passos ou Mistérios.
«Ensinem os bispos com cuidado, que com as histórias dos Mistérios da nossa redempção com as pinturas, e outras semelhantes, se instrue, e confirma o povo, para se lembrar, e venerar com frequência os Artigos da fé.» (sessão XXV do Concílio de Trento in Reycent, 1786, p.352-353.)
Assim, a liturgia dos Mistérios da Paixão, a composição artística do calvário e a representação das mesmas por autos bíblicos, foi uma consequência do sentimento religioso popular e desta evolução histórica, cujas reminiscências na cultura popular ainda subsistem nos autos da paixão, no andar dos passos e nas procissões das Endoenças ou Fogaréus.
Com o crescimento de popularidade, a natureza do ritual que exibia o sofrimento de Cristo, foi realçando o dramatismo e teatralidade de algumas personagens, como o desfile nocturno de flagelantes encapuçados, descalços, oferecendo um espectáculo expiatório e penitencial por excelência.
«Quando eles saíam com uma imagem, para fazer o povo chorar a vestiam de luto e decoravam com toda a forma de adornos para provocar dor» (S. João de Ávila, a propósito dos Passos da Paixão e dos irmãos das confrarias).
«Se aí existe algum amor, a alma está recompensada, o coração está suavizado, e as lágrimas vêm.» (Santa Tereza de Ávila, também a propósito dos Passos da Paixão.)
As lágrimas não eram só de sentimento, mas serviam também para purificar a alma, através da expiação pública, que a procissão da Semana Santa proporcionava.
Algumas faziam-se fora do período Quaresmal, mas estavam intimamente ligadas ao ciclo Pascal, revestindo o mesmo cariz penitencial. Era o caso das Endoenças que em Trás-Os-Montes se realizavam em Setembro e entre nós a célebre romaria dos encruados ou descamisados, em Setembro, a Sacaparte (onde só participavam homens) e que foi extinta já no século XIX, pelo último Bispo de Pinhel.
Estas manifestações religiosas eram promovidas sobretudo, após o aparecimento das Misericórdias, pelas respectivas Irmandades, cujos compromissos previam a sua forma de realização, bem como a participação dos irmãos nos diversos actos públicos de expiação.
Por exemplo o cap. XXXIV do compromisso da Misericórdia de Lisboa (copiado pela maioria das Misericórdias portuguesas) a procissão de Endoenças tinha por fim visitar todas as igrejas onde estava o Santíssimo Sacramento, despertando no povo o sentimento de religião pela paixão de Cristo.
Possivelmente é deste compromisso que no Sardoal e noutras terras se foi buscar a tradição (cuja origem hoje ninguém sabe) de enfeitar com pétalas todas as capelas do lugar, por onde passa a procissão da Paixão.
Normalmente na frente ia a bandeira da Misericórdia levada por um irmão, acompanhado de dois irmãos, com tocheiros. Adiante da bandeira iam dois irmãos com varas. Seguiam os clérigos, muitos irmãos e os penitentes.
Paixão de CristoOs actuais compromissos de algumas Misericórdias ainda mantêm estas e outras obrigações relacionadas com a Paixão de Cristo. Outras estão a retomá-lo em nome da tradição e também pelo sabor pitoresco da religiosidade popular que manifestam estes rituais, como é o caso de Penafiel.
Era assim descrita no século XVIII uma destas procissões de Endoenças:
«Os irmãos serão sempre duzentos e cincoenta até trezentos, e todos vão vestidos com ricas vestimentas pretas, e postos em ordem de procissão com velas nas mãos. Diante d’elles vão oitocentos, novecentos, até mil homens e mulheres disciplinando-se, os quaes vão todos vestidos de vestimentas pretas, e assim homens como mulheres se ferem com disciplinas, que tiram muito sangue; e esta procissão vae repartida em três ou quatro estancias, e entre uma e outra um retábulo ou Christo posto na cuz, e no meio vão dez ou doze irmãos com suas varas, regendo-os e mettendo-os em ordem.
Entre estes disciplinantes vão muitos homens com barras de ferro, e cruzes de pau grandes e pedras às costas: e para claridade da gente levam cincoenta pharoes de fogo, em que se gastam dois mil novellos de fiado de tomentos engraxados em borras de azeite e sebo para darem bom lume, os quaes pharoes vãos postos em hasteas muito compridas e altas; e levam trinta lanternas grandes metidas também em hasteas com velas dentro acesas; e os irmãos que regem, trazem nas mãos quantidades de velas para tanto que faltar proverem de outras: levam mais trinta homens com bacias nas mãos cheias de vinho cozido, e os disciplinantes molham e lavam n’elle as disciplinas, porque lhes apertam as carnes. Da mesma maneira vão dez ou doze homens com caixas de marmelada feita em fatias, as quaes mandam muitas pessoas fidalgas devotas, que dão aos penitentes; e levam outras de confeitados e de cidrão para os que enfraquecerem acorrerem-lhes com um bocado; e vão outros tantos homens com quartas de água e púcaros nas mãos, dando agua aos que d’ella têem necessidade. E tanto que chegam à casa da Mesiricórdia estão physicos que espremem as chagas dos penitentes e lhes lavam com vinho para isso confeccionado, e os apertam e veste, e se vão curados para suas casas.» (Costa Goodolphim, in As Mesiricórdias, Lisboa, Imprensa Nacional, 1897, pág. 50).
Nas nossas aldeias também havia estas tradições ligadas à Quaresma, especialmente nas terras que tinham Santas Casas da Misericórdia, como Vilar Maior, Sortelha, Sabugal, Alfaiates e ainda em Pousafoles e no Soito.
«Na vila do Sabugal ainda subsiste o velho costume de nos domingos da Quaresma, ao anoitecer, toda a gente visitar as igrejas e capelas, cantando o terço no trajecto, até voltarem à igreja paroquial, onde entram somente os homens, ficando as mulheres à porta, entoando todas a Salvé Rainha. O mais curioso é que visitam também o local onde houve outras capelas, como a de S. Pedro e S. Tiago, e as ruínas da ermida de S. Domingos. Quando o povo, com o pároco e alguns homens vestidos de opas, com insígnias e cruz alçada, chegam junto das capelas ou do local em que elas existiram, todos ajoelham e rezam, terminando tudo na igreja paroquial com o canto da Salvé Rainha. Em todos os dias da Quaresma há o costume de encomendar as almas, que consiste num canto triste e sentimental, altas horas da noite, geralmente executado por homens e mulheres que tenham fama de cantar bem. Os rapazes costumam também entoar o terço, em dois grupos, percorrendo todas as ruas, bem distanciados um do outro, rezando alternadamente.» (Joaquim Correia in Terras de Ribacôa.)
Célebre também pela sua espectacularidade, era, segundo o mesmo autor, a procissão dos passos em Ruivós. «Lá apareciam em carne e osso soldados armados de lanças, levando à frente o centurião, com fardas, imitando as dos soldados romanos, a Madalena, de compridas tranças, S. Longuinhos, Simão Cireneu e a Verónica. Não faltava o Calhorra, empunhando e tocando uma grande trombeta, de som grave, rouco, que no dizer do povo, significava: Morra Jesus. O pobre trombeteiro, que era sempre um mendigo, a quem davam um quartinho, isto é, 1200 reis, ia defendido pelos mordomos e pela escolta, metido na sua túnica amarelada, semelhante à pele do lagarto, de chita pintalgada, e nem assim se livrava de pedradas dos rapazes, que consideravam uma boa acção apedrejar o desgraçado, ainda que fosse perto do andor de S. João ou da Virgem, que seguiam na procissão, ou perto do Senhor dos Passos, toscas imagens cujas feições faziam calafrios, devidas ao santeiro Cardépe, do Souto, um curioso inculto, mas habilidoso.. Quando o Senhor dos Passos serviu pela primeira vez nesta procissão, uma mulher do Souto gritou: – Ah! Pai divino, pai divino, feito do castanheiro do ti Corrécha! Desse castanheiro já eu comi castanhas!… Aquela imagem gigantesca causava terror, impressionava a multidão que reunia no largo de S. Paulo, onde era o calvário, junto da velha igreja. Era ali que a substituíam por outra imagem pregada na cruz. Uns soldados jogavam os dados, outros simulavam cravar as lanças no corpo de Jesus, outros levavam-lhe uma esponja à boca, na ponta duma lança. .. Havia três sermões, em que quase sempre era orador o falecido Padre João de Matos (O celebre Padre Matos das Guerrilhas Carlistas e da «Pavorosa», pároco de Aldeia da Ribeira), que arrancava à multidão muitos soluços e lágrimas, sendo ele o primeiro a chorar.» (ibiden.)
Contudo, como todas as outras tradições, estas também se vão perdendo e daqui a uns anos são apenas uma memória do passado, apenas registadas em livros.
A desertificação com a emigração e o decurso do tempo são uma esponja que vai apagando a nossa história colectiva.
«Arroz com Todos», opinião de João Valente

joaovalenteadvogado@gmail.com

João ValenteA história de Zé Lopes contratado de São Tomé.

Assinamo contrato
E apanhamo vapô
Di Cabo Vérde
Para Sum Tomé,
Mã, irmão, eu
E no alto di mar
– Eu com nove…
Irmão mais nove –
A febre tomou mã…
Mã se morreu
Eu não deu conta…
Barco parou
No alto di mar,
Noite di bréu,
Caixão cum ferro
Ao fundo
Di mar
E vapô apitou…
Três vezes vapô apitou.
Nós seguiu viage
– Eu com nove…
Irmão mais nove –
E quando desembarcámo
Todo bem vistido,
Ouviu prêto di tanga dizer:
– Olha portuga!
Mas num eramo portuga
E trabalhamo na roça,
Quatro ano siguido,
Irmão e eu,
Apanhando cacau,
Catando casca di canela
Debaixo di chicote,
E quem parava
Cavava sua cova
E morria,
Morria duas vezes,
Muita gente morreu,
Depois veio Governadô Gorgulho
Que matou muita gente
E voltámo a Sum Tomé
Irmão e eu,
E irmão disse:
– Vamo vivê junto di mar
E nós apanhou muito peixe…
Nós engordou…
Casou…
Teve filho,
Depois di uns ano
Voltou a Sum Tomé
E de avião a Portugal
E quando chegou
Capataz Carlos
Não quiz contratar eu
E dizer para amigo:
Eu ser piquinino
Não prestar!
E amigo responder:
– Ele ser piquinino
Mas rijo…
Contrata ele!

Ele contratou
E eu trabalhou
Uma semana sem parar
E ao fim capataz chamar:
– Vou aumentar você,
mas não diga a ninguém…

E quando recebeu féria
Preto grande reparou:
– Tu ganhar mais que eu…
E eu respondeu:
– Vai falar cum patrão
Ele se enganar…

Sorte minha!
E vida correr bem
Nós trabalhou muito
E mandou vir mulher
Di Cabo Vérde
Mais os filho,
Sete filho…
Todo di cara diferente…
Todo di vizinho
– que eu ter grandi chifre! –
Mas encheu casa
Cum aquela filharada
E foi muito feliz!
«Arroz com Todos», opinião de João Valente

joaovalenteadvogado@gmail.com

Fernando Pessoa, talvez o nosso melhor poeta, a par de Camões, foi imbuído de um profundo exoterismo, que influenciou a sua obra. E o exoterismo de Pessoa vem-lhe do facto de ter sido maçon. Um facto público e um poema o comprovam…

João ValenteAquando da discussão da célebre lei 1901 na Assembleia Nacional, proibindo a maçonaria e o funcionalismo de pertencer a esta, Pessoa escreveu um célebre artigo no Diário de Notícias, defendendo e enaltecendo as virtudes da maçonaria.
Existe igualmente um poema de Pessoa, que tem passado despercebido em que ele aborda o segredo da maçonaria como um sopro de espírito na alma que o maçon recebe e é incomunicável. Este poema, pelos conhecimentos que revela demonstra que Pessoa foi maçon.
Por isso, muitas vezes, nem tudo o que parece; nem tudo o se diz, é!
Isto tudo vem a talhe de foice não para falar de Pessoa, mas de Shakespeare, o maior escritor da língua Inglesa, que pela tradição foi também maçon, o que justificaria porque além de católico, as suas obras estão imbuídas da filosofia platónica.
Tal doutrina, caracteriza-se pela preocupação com os temas da moral, com base no conhecimento das verdades essenciais/modelos que determinam a realidade, visando toda meditação filosófica o conhecimento do Bem (que no ideal platónico era o Sol/Luz de todas as outras ideias).
O conhecimento do Bem, a suprema ideia que ilumina todas as outras, torna possível a implantação da justiça entre os estados e entre os homens. Tais pressupostos foram absorvidos e são o alicerce do pensamento/filosofia ocidental, e também da simbologia maçónica.
Há uma íntima e harmónica ligação entre o plano do conhecimento e da acção (moral, política), e a ferramenta que possibilita essa articulação é a filosofia ao libertar o espírito dos cuidados do corpo, como afirma Descartes O filósofo assume, então, uma dupla missão especulativa e operativa.
Por essa razão o percurso maçónico tem duas vertentes: A especulativa, na busca do conhecimento e combate às trevas, numa tentativa de apropriação do real. Por outro lado a vertente operativa, pois ser possuidor de um saber, conduz a que esse saber deva ser aplicado na transformação do homem e do mundo, tal como Platão encarava na tarefa do «Filósofo-Rei».
Nesta dupla dimensão é de fundamental importância o «Filósofo-Rei», que venceu as paixões pela razão/sabedoria (Homem platonicamente Bom, Belo e Justo, virtudes correspondentes às colunas do templo maçónico), representando a luz do conhecimento para os seus concidadãos exercendo a essencial condução no destino do estado democrático.
O homem, tornado filósofo através da busca de si mesmo («Homo gnosce te ipsum, Visita Interiorem Terrae, Rectificandoque, Invenies Occultum Lapidem»).
Por isso os heróis das obras de Sakespeare lutam contra uma insurreição interior da alma, consequência do eterno conflito entre o Bem e o Mal, o Amor e o Ódio. O herói shakespeariano é inicialmente nobre, mas entretém uma fraqueza que o fará sucumbir à tentação. Assim é a ambição para Macbeth, o ciúme, para Otelo e o puritanismo, para Ângelo. O herói cai, mas levanta-se. Ele rejeita o amor para satisfazer sua paixão desregrada cometendo um assassinato. Vai ao interior do seu próprio ser, toma consciência do mal que existe nele, e supera-o conduzindo e alterando o destino superando-o com a própria morte. O herói shakespeariano é um idealista que se perde no niilismo por não encontrar resposta às suas questões. É um homem platónico, por antenomásia.
Paradigmática é a célebre obra de Hamelet em que o enredo decorre na Dinamarca. O rei é envenenado furtivamente por seu irmão Cláudio, que usurpa a coroa e desposa sua cunhada Gertrudes, mãe de Hamlet. O espectro do rei assassinado aparece a Hamlet, revelando-lhe as circunstâncias da morte e instigando-o à vingança. Hamlet denuncia a corrupção da corte (Há algo de podre no reino da Dinamarca. Também o há no de Portugal, mas isso é outra história) e ama a filha do lorde camareiro Polónio, Ofélia. Entretanto, ele sofre de melancolia e pensa até no suicídio. Renuncia ao amor de Ofélia, e o drama que se lhe coloca é combater o Mal ou fugir dele pela morte.
«Ser ou não ser, essa é que é a questão: Será mais nobre suportar na mente as flechadas da trágica fortuna ou tomar armas contra um mar de escolhos e, enfrentando-os, vencer? Morrer — Dormir: Nada mais; e dizer que pelo sono findam as dores, como os mil abalos inerentes à carne — é a conclusão que devemos buscar. Morrer — Dormir. Dormir! Talvez sonhar — eis o problema, pois os sonhos que vieram nesse sono de morte, uma vez livres deste invólucro mortal, fazem cismar. Esse é o motivo que prolonga a desdita desta vida. […] Quem carregara suando o fardo da pesada vida se o medo do que depois da morte — o país ignorado de onde nunca ninguém voltou — não nos turbasse a mente e nos fizesse arcar c’o mal que temos em vez de voar para esse, que ignoramos?»
O mundo das sombras, ou da Luz? É esta a questão que se colocou a Hamelet e que se coloca a nós também.
O problema é que a nós, ao contrário de Hamelet, nos turba a mente…
Obs: Esta crónica foi escrita de memória porque só tinha quinze minutos para a sua edição pelo que ficam desde já os leitores de sobreaviso para qualquer lapso de informação, do qual, desde já me penitencio.
«Arroz com Todos», opinião de João Valente

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