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Saíu no Cinco Quinas mais um artigo sobre a situação na empresa municipal Sabugal Mais. Agora sobre o novo enquadramento jurídico.

João Valente - Arroz com Todos - Capeia ArraianaTrata-se de um assunto, que por recorrente, já aborrece. Tenho pena de não ter disposição nem tempo para o ler com atenção de alto abaixo, pois outros assuntos, de mais valor para mim, me solicitam.
Não tenho tempo, nem o meu espirito se contenta com essa bisbilhotice intelectual que trata de saber o que os outros dizem.
Mas dá-se o caso de, fazendo uma leitura cruzada do mesmo, a páginas tantas, lá para o fim, li que a nova lei que veio regular as empresas municipais é retroactiva e que ofende direitos já adquiridos. E protestava o distinto autor lutar contra esta retroactividade da dita lei.
Ora, com o devido respeito, a nova lei não é retroactiva e pode aplicar-se perfeitamente às situações passadas, como é o caso do estatuto jurídico da Sabugal Mais.
Aqui, meus amigos, podem fiar-se na minha atitude de ignorante ou na do sábio autor do referido artigo. Eu na minha pobre ignorância, apenas posso afirmar que o assunto é tão complexo que há várias doutrinas jurídicas sobre ele. E sendo um simples e pobre pardal pulando de galho em galho da lei, apelo aos pios eruditos daqueles mochos da ciência, que são os grandes mestres da doutrina jurídica, para que acreditem que não há qualquer retroactividade da nova lei e, como tal, ela não é inconstitucional. Vamos pois à «vaca fria»:
A irretroactividade da lei tem a ver com o conflito de aplicações de leis no tempo em casos em que uma lei nova sucede a uma lei antiga. Não se trata em a lei nova não poder dispor para situações passadas, mas sim em ela ter que salvaguardar direitos adquiridos.
Para simplificar e esclarecer já, uma lei nova pode aplicar-se a situações passadas sem problema, desde que não fira direitos adquiridos, actos jurídicos perfeitos, ou casos julgados.
Mas até aqui chegar a esta conclusão, não é fácil:
A doutrina clássica, que se denomina de direitos adquiridos, considerava três situações distintas, ante uma lei nova:
Faculdade: poder que a lei atribui a alguém e ainda não foi exercido.
Expectativa: As pessoas poderão vir a possuir um direito, se a lei não for revogada.
Direito Adquirido: É o direito que tem origem em facto apto a produzi-lo em vista da lei em vigor.
Há o respeito ao direito adquirido, isto é, o entendimento de que a lei pode ser aplicada a qualquer situação jurídica, inclusive anterior à sua vigência, desde que não colida com aquele.
Uma lei nova não pode prejudicar direitos já consagrados, sob pena de prejudicar a segurança jurídica e as justas expectativas do comércio jurídico. Se o faz, é retroactiva; não o fazendo, não é.
Há contudo quem substitua as ideias de expectativa e de direito adquirido pela de situação jurídica abstrata e situação jurídica concreta e funda-se na existência de um facto ou ato jurídico.
E neste caso, saber se uma norma, sob este ponto de vista é retroactiva, é portanto um exercício casual e complexo de interpretação jurídica que pode implicar aturado estudo.
E para complicar ainda mais o assunto, há correntes de doutrina que distinguem, para se avaliar da retroactividade ou não de uma lei, entre leis de direito público e de direito privado; se for de direito público a lei pode ser retroactiva; sendo de direito privado, nunca pode.
Para outros, não importa esta distinção, porque a lei, quer seja pública ou privada, regula na mesma relações jurídicas; e neste caso a lei nunca pode ser retroactiva. Acresce ainda que é dificílimo discriminar nitidamente aquilo que é de ordem pública e aquilo que é de ordem privada, tanto mais como reza o aforismo de BACON – jus privatum sub tutela juris publici latet. O interesse público e o interesse privado entrelaçam-se de tal forma, que muitas vezes não é possível separá-los.
E para complicar mais ainda, há ainda quem distinga, para saber se a retroactividade é ou não admissível, entre factos pendentes e factos pretéritos, isto é, entre os factos exauridos inteiramente, sob a vigência da lei antiga (pretéritos), e aqueles surgidos no regime da lei anterior e prosseguem até serem atingidos pela lei nova (pendentes). No primeiro caso, não há que falar em conflito, porque se trata de realidade consumada, indiferente à nova lei. Também não há conflito, quando os factos surgem e se consumem inteiramente, sob a égide da lei nova. Quando os factos constituídos na vigência da lei anterior continuam a produzir-se sob a lei nova, é que surge um problema de conflito e problema de retroactividade, porque admitindo que tais efeitos ficam submetidos à disciplina da lei nova, esta tem efeito retroativo.
Depois, ainda há quem partindo desta doutrina, salvo erro originária da escola de Lyon, vá ainda mais ao pormenor, optando por duas subescolas; a objectiva ou a subjectiva: Para a primeira delas, também chamada teoria dos factos passados, seria retroactiva toda lei que violasse direitos já constituídos (adquiridos); para a segunda, também chamada a teoria dos factos pendentes, seria retroactiva toda lei que se aplicasse a factos passados antes de seu início de vigência. Para a primeira, a Lei nova deveria respeitar os direitos adquiridos, sob pena de retroatividade; para a Segunda, a lei nova não se aplicaria (sob pena de retroatividade) a factos passados e aos seus efeitos (só se aplicaria a factos futuros). A primeira protege a situação jurídica existente; a segunda os direitos adquiridos.
Por fim, como entre nós Baptista Machado, há quem destaca que o desenvolvimento da doutrina sobre a aplicação na lei no tempo, como é o da lei nova em relação à antiga, acaba por revelar especificidades do “estatuto contratual” em face do “estatuto legal”. Enquanto este tem pretensão de aplicação imediata, aqueloutro estaria, em princípio, submetido à lei vigente no momento de sua conclusão, a qual seria competente para o reger até à extinção da relação contratual. Mas isto vale apenas, quando muito, para os direitos adquiridos; não para o seu exercício.
É aqui que começa, a confusão de muitos leigos em direito, quando acusam certas leis de serem retroactivas.
MOREIRA ALVES lembra a peculiaridade no “estatuto contratual” ao enfatizar que nas situações estatutárias, como é o das pessoas colectivas, não há que falar em direito adquirido, porque elas podem ser alteradas ou extintas segundo o arbítrio de outrem, designadamente oficiosamente, obedecendo a critérios de ordem pública, ou de estatuto jurídico.
Mesmo as duas principais teorias sobre aplicação da lei no tempo – a teoria objectiava e subjectiva – afastam, de forma enfática, a possibilidade de subsistência de situação jurídica individual em face de uma alteração substancial do regime ou de um estatuto jurídico.
Assim sustentava também SAVIGNY, afirmando que as leis concernentes aos institutos jurídicos outorgam aos indivíduos apenas uma qualificação abstrata quanto ao exercício do direito e uma expectativa de direito quanto ao ser ou ao modo de ser do direito.
O notável jurisconsulto distinguia duas classes de leis: a primeira, concernente à aquisição de direito; a segunda, relativa à existência de direitos.
E passo a citar a sua lição a este propósito:
«A primeira, concernente à aquisição de direitos, estava submetida ao princípio da irretroatividade, ou seja, à manutenção dos direitos adquiridos. A segunda classe de normas, que agora serão tratadas, relaciona-se à existência de direitos, onde o princípio da irretroatividade não se aplica. As normas sobre a existência de d, que todo o estudantireitos são, primeiramente, aquelas relativas ao contraste entre a existência ou a não-existência de um instituto de direito: assim, as leis que extinguem completamente uma instituição e, ainda, aquelas que, sem suprimir completamente um instituto modificam essencialmente sua natureza, levam, desde então, no contraste, dois modos de existência diferentes. Dizemos que todas essas leis não poderiam estar submetidas ao princípio da manutenção dos direitos adquiridos (a irretroatividade), pois, se assim fosse, as leis mais importantes dessa espécie perderiam todo o sentido».
Deveriam ser, portanto, de imediata aplicação, as leis que abolissem a escravidão, redefinissem a propriedade privada, alterassem o estatuto da vida conjugal ou da situação dos filhos.
Esta orientação foi retomada e desenvolvida também por GABBA, segundo o qual somente existia direito adquirido em razão dos institutos jurídicos com referência às relações deles decorrentes, jamais, entretanto, relativamente aos próprios institutos.
Nesse sentido, assinala o emérito teórico, ipsis verbis:
«Como dissemos inicialmente, nós temos direitos patrimoniais privados em relação aos quais o legislador tem liberdade de editar novas disposições de aplicação imediata, independentemente de qualquer obstáculo decorrente do princípio do direito adquirido. Esses são: 1º) direitos assegurados aos entes privados, graças exclusivamente à lei, como seriam a propriedade literária e a propriedade industrial; 2º) direitos, que não são criados pelo legislador, e aqueles direitos que, desenvolvidos por efeito da liberdade natural do trabalho e do comércio, têm uma vinculação especial e direta com o interesse geral e estão sujeitos a limites, condições e formas estabelecidas pelo legislador, como, v.g., o direito de caça, de pesca, o direito de propriedade sobre florestas e minas e o direito de exigir o pagamento em uma outra espécie de moeda. Não há dúvida de que, como já tivemos oportunidade de advertir (p. 48-50), a lei nova sobre propriedade literária e industrial aplica-se não só aos produtos literários e às invenções anteriormente descobertas, como àquelas outras desenvolvidas após a promulgação da lei; e assim aplica-se imediatamente toda lei nova sobre caça, pesca, propriedade florestal ou sobre o sistema monetário».
Em concordância, ROUBIER, distingue, em relação às leis supressivas ou modificativas de institutos jurídicos, aquelas leis que suprimem uma situação jurídica para o futuro sem afetar as relações jurídicas perfeitas ou consolidadas daqueloutras que não só afetam a situação jurídica como também os seus efeitos, que resume assim:
«Em suma, diríamos que as leis que suprimem uma situação jurídica podem visar ou ao meio de alcançar esta situação – e aí são assimiláveis pelas leis que governam a constituição de uma situação jurídica –, ou, ao contrário, podem visar aos efeitos e ao conteúdo dessa situação – logo, elas são assimiláveis pelas leis que regem os efeitos de uma situação jurídica; no primeiro caso, as leis não poderiam atingir sem retroatividade situações já constituídas; no segundo, elas se aplicam, de imediato, às situações existentes para pôr-lhes fim.»
O problema relativo à modificação das situações subjetivas em virtude da mudança de um instituto de direito não passou despercebido a CARLOS MAXIMILIANO, que assinala, a propósito, no seu clássico O direito intertemporal, Ipsis verbis:
«Não há direito adquirido no tocante a instituições, ou institutos jurídicos. Aplica-se, logo, não só a lei abolitiva, mas também a que, sem os eliminar, lhes modifica essencialmente a natureza. Em nenhuma hipótese granjeia acolhida qualquer alegação de retroatividade, posto que, às vezes, tais institutos envolvam certas vantagens patrimoniais que, por equidade, o diploma ressalve ou mande indenizar
E podíamos ir por aí fora, dando exemplos, citando a lei, porque esta é a doutrina pacífica seguida entre nós e em todos os países de tradição romanística. Mas é quanto basta para perceber a questão.
Concluindo; a nova lei que se aplica às empresas municipais, está entre aquelas leis que têm a ver com exercício de direitos, com normas supressivas e limitativas de institutos jurídicos, e por isso ao estabelecer novas regras do seu funcionamento e prever a sua extinção, verificadas certas circunstâncias, não é de forma alguma retroactiva.
Não sendo retroactiva, não se coloca qualquer problema acerca da sua hipotética inconstitucionalidade, por aquele motivo, como é evidente.
O mal nestes assuntos, digo-o na minha humilde ignorância, é haver sempre por aí muito sapateiro com pretensões de tocar rabecão!
«Arroz com Todos», opinião de João Valente

joaovalenteadvogado@gmail.com

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Ir a Casablanca e não visitar um local de Culto, é como ir a Roma e não ver o Papa, diz-se. Não é bem assim, eu já fui a Roma e nem me lembrei desse «assunto»…

José Jorge CameiraFomos então cerca de 50 turistas do Cruzeiro visitar a Medina.
De facto, é algo imponente. O Minarete apontado para o Céu onde está o Alá, com rendilhados arquitectónicos notáveis, pintado de amarelo-ocre. À volta, uma série de edifícios que me pareceram residenciais ou equivalentes árabes. No redondel de vez em quando um grupo de pessoas ajoelhavam-se na direcção dessa «Igreja» e faziam vénias de braços estendidos, quase deitados.
Nessas tais residenciais havia em semicírculo uns alpendres, uma espécie de galerias.
Fui aí colocar-me para ter um melhor ângulo de visão para as fotografias, sempre com essa mania das fotos…
Numa dessas galerias reparei que o chão estava cheio de fezes, caca humana. Era tanta a quantidade que tinha de saltar para evitar pisar essa javardice…
Onde é que já se viu haver gente crente, fanática até, cagando na frente do seu Alá?
Foi então que tive vontade de fazer ali mesmo uma mijice. No meio da imundície, um pouco de rega nem se notaria…
Ainda não tinha escondido a mangueirazita de carne dentro do esconderijo, eis que oiço uma apitadela estridente atrás de mim!
Era um polícia marroquino! Com uma pistola apontada para mim…
– Já estou tramado!
– Você não pode fazer as necessidades neste local sagrado, está preso!
– Estou preso, o tanas, olhe a merda toda que vocês fizeram aqui – disse eu apontando para o chão encardido daquilo.
– Isto é merda de pássaros, de gaivotas! Não é de pessoas. Aquilo ali sujo é que é seu…
O polícia continuou soprando o apito com força, feito que nem uma puta histérica, até que apareceu outro colega.
Este outro polícia tinha uma máquina fotográfica.
O primeiro gritou para mim, sempre em francês:
– Tira a tua pille para fora!
– Repetez o gesto de urinar na parede para moi faire une photo!
O gajo insistia comigo, abanando o cano da pistola na minha direcção.
Eu já me estava a passar com aquela cena toda. Então o merdas do polícia queria que repetisse a cena mictória para ter uma prova do delito ou para ver o meu coiso?
O pior daquilo eram os gritos daquela «besta», estavam a atrair vários árabes, desses vestidos com lençóis brancos e um gorro colorido na cabeça.
Eu já a ver-me dentro dum calaboiço árabe a comer arroz branco deslavado durante o dia e originando um incidente diplomático entre Portugal e Marrocos…
Sair nos jornais de Portugal o meu gesto de mijar junto a uma parede da Medina seria uma vergonhice….
Tive um certo medo porque nessa altura Portugal apoiava a autodeterminação do Povo Saarauí cujo território está ocupado militarmente por Marrocos e qualquer gesto destes seria um pretexto para a Diplomacia marroquina se «vingar».
Mas mais uma vez os Deuses do Olimpo (estes sim, os verdadeiros) estiveram do meu lado.
O guia do autocarro procurava aflito por mim. Eu não entrara com os outros, o barco já tinha avisado que queria zarpar para Lisboa e não podia fazê-lo sem mim!
O guia finalmente encontrou-me, levou as mãos à cabeça, gesticulou com os polícias num linguajar do mais esquisito, mais parecendo um cabrito a levar uma naifada mortal no pescoço! E disse-me em espanhol:
– Usted tienes 50 dólares? Paga-lhe!
Assim terminou a minha prisão de cinco minutos em Marrocos. Uma mijadela na parede de uma Mesquita árabe custou-me então 50 dólares!
Acabou-se a aflição, fui para o camarote e decidi ficar quietinho até chegar a Lisboa…
Mijar numa Igreja… nunca mais! Melhor será fazer outra necessidade, assim passará por guano de pássaros…

José Jorge Cameira

«Estórias de um filho de Vale de Lobo e da Moita»
mailto:jjorgepaxjulia4@hotmail.com

Pinhel era uma cidade de enigmas e distâncias situada a quinze extensos quilómetros. Depois da escola, e se a tarde o permitisse, eu ia espreitar a mancha clara do seu casario, lá do cimo do Monte de Santa Bárbara.

Fernando Capelo - «Terras do Jarmelo»Deslocava-me a Pinhel apenas quando houvesse forte justificação e, desta vez, havia. Segui, então, com meu pai escarranchado na parte traseira da mota «Saches» de cor cinzenta, cujo andamento se relacionava diretamente com as três velocidades engrenadas a partir de uma manzeira colocada na extrema direita do guiador.
Segundo ordens expressas de meu pai eu deveria viajar bem agarrado a ele, para não cair. Durante a viagem, observei sucessivamente meia dúzia de aldeias. Algumas cruzei-as ou vi-as de perto. Outras apenas as vi de longe.
A estrada que ligava Pínzio a Pinhel era, nessa altura, de um empedrado esbranquiçado demasiado irregular. Nem sequer tinha alcatrão e desembocava na cidade ao cimo da avenida do Tribunal que era a rua mais larga que eu conhecia. O Edifício do tribunal ainda cheirava a novo e as estátuas, à entrada, serviriam para qualquer coisa que eu não percebia.
Descendo a avenida e após breve curva à direita encontrava-se, do mesmo lado, a sapataria do Sr Pardaleijo, sítio carismático onde foram comprados a totalidade dos sapatos que usei de criança.
Ora, foi precisamente aí, à porta dessa sapataria, que naquela manhã de outono desci da mota apoiando a biqueira numa peça lateral a que chamavam poisa-pés.
Na loja, atrás do balcão, era visível um homem entroncado, vestido de escuro cuja imagem era encimada por um chapéu pequeno e preto. Era o senhor Pardaleijo que nos recebeu, aos dois, como sempre recebia toda a gente, com um breve sorriso e uma leve vénia afagando a aba do chapéu mais que levantando-a da cabeça. Foi ele a soltar a primeira pergunta:
– Ora muito bons dias senhor Capelo. Então hoje por cá? Em que posso servi-lo?
Meu pai ia-me segurando pela mão e tossia para aclarar o cumprimento. Face à pregunta respondeu:
– Bons dias Sr Pardalejo. Venho aqui ver de umas botas para este machacaz.
Ao entrar na loja, segui á frente e fui levantando o olhar para as prateleiras de madeira apreciando o calçado exposto. Havia dezenas de botas e sapatos de tamanhos variados para homem, senhora e criança. O cheiro a cabedal era intenso e fazia-me recordar todas as ocasiões anteriores em que me tinham comprado calçado. Meu pai esclareceu apontando para os meus pés:
– Ainda no início do verão lhe comprei estes sapatos. Mas não há nada que lhe resista. Tem lá o diabo da bola e olhe em que estado já estão!
Tal desabafo obrigou-me a reparar nos meus próprios sapatos que, de facto, estavam bastante desbiqueirados. Senti um quase arrependimento por os ter estragado em tão curto espaço de tempo. Mas que lhe haveria de fazer? Jogar à bola era uma tentação que me transcendia. E meu pai continuava:
– A ver se lhe arranjamos umas botas. Vem aí o inverno e o garoto não pode andar com os pés encharcados.
Enquanto estes comentários o senhor Pardalejo já se lançava na procura de meia dúzia de caixas de cartão branco. Destapava-as e colocava-as em cima do balcão expondo diversas espécies de botas ao mesmo tempo que explicava:
– Olhe aqui estas amarelinhas. Isto é do bom e do barato.
Virando-se para mim inquiriu:
– Não são bonitas? Gostas delas ou não?
Eu, meio encavacado com a apresentação que meu pai havia feito, não pronunciei palavra. Apenas fiz que sim com a cabeça. De facto eram muito bonitas. Eram amareladas de ouro e guarnecidas de preto na biqueira. O senhor Pardaleijo avançou então:
– Vamos lá experimentá-las?
De imediato deitou-me a mão ao pé, descalçou-me um sapato velho e calçou-me uma bota nova. Cada vez eu gostava mais das botas mas meu pai já ia aclarando:
– Não lhe ficam mal, não senhor. Mas isto é um ver se te havias. Daqui a quinze dias estão desfeitas. Não sei que fazer a este garoto depois que lhe comprei a bola!!
O Senhor Pardalejo pôs a cara mais séria que conseguiu, empertigou-se para traz e vaticinou:
– Ó senhor Capelo, você não tire a bola ao rapaz… Eu vou dar-lhe uma solução. O senhor leva este preguinho fininho. Se o garoto continuar a chutar na bola, pega num martelo e espeta o prego na biqueira da bota, para o lado de dentro. Vai ver que ele passa a chutar mais devagar.
Meu pai não evitou uma sonora gargalhada e, a mim, começou a doer-me o dedo grande do pé direito. Por fim, dei comigo a pensar:
– É desta… É desta que vou jogar descalço.
«Terras do Jarmelo», crónica de Fernando Capelo

JOAQUIM SAPINHO

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