Assembleia Municipal do Sabugal vai reunir

A Assembleia Municipal (AM) do Sabugal vai reunir em sessão ordinária no dia 28 de Setembro de 2012, pelas 20h15, no auditório municipal.

O presidente da AM, Ramiro Matos, convocou os eleitos para sessão, divulgando a respectiva Ordem de Trabalhos, assim constituída:

Antes da ordem do dia:
1. Discussão e votação da ata da Sessão Ordinária realizada no dia 29/06/2012.
2. Expediente.
3. Assuntos Diversos.

Ordem do dia:
1. Reorganização Administrativa Territorial Autárquica – Emissão de Pronúncia;
2. Terceira Revisão ao Orçamento de 2012 e 3ª Revisão às Grandes Opções do Plano 2012-2015;
3. Cargos Dirigentes:
– Regulamento para Cargos de Direção Intermédia de 3º Grau;
– Alteração do artº 6º da «Visão, Missão, Princípios e Valores a adotar pelos serviços municipais, o modelo da estrutura orgânica e o número de unidades orgânicas flexíveis»;
– Despesas de Representação.
4. Compromissos Plurianuais;
5. Distinções Honoríficas:
6. Regulamento de Gestão de Resíduos Urbanos;
7. Taxa do Direito de Passagem;
8. Taxas do Imposto Municipal sobre Imóveis;
9. Participação Variável do IRS;
10. Atividade Municipal.
plb