Inconstitucional ou não, eis a questão

INCONSTITUCIONAL OU NÃO, EIS A QUESTÃO? E O VAZIO DA NAÇÃO – O Tribunal Constitucional veio dizer que, os cortes nos subsídios de Natal e férias aos funcionários públicos e pensionistas, são inconstitucionais. A bomba rebentava publicamente num fim de tarde de quinta-feira do mês de Julho!

Poderia parecer uma mera deliberação do tribunal sobre a verificação de inconstitucionalidade de uma lei ou norma qualquer. Todavia, esta deliberação trazia uma fundamentação que me parece deveras curiosa! Vejamos, não sendo jurista, a argumentação produzida pelo tribunal apresentava poucos termos e justificações jurídicas mas, essencialmente, políticas. Era como se desse uma orientação política. Apontando para a inconstitucionalidade o facto de não ter havido equidade, ou seja, não deviam ter sido tirados os subsídios só aos funcionários públicos mas a todos os trabalhadores. Fiquei sem saber se os cortes são ou não inconstitucionais. Mais a mais, logo a seguir dizia que este ano ficava assim, mas para o ano não podia ser. E aqui fiquei perplexo! É uma espécie de faz de conta! Este ano não conta, para o ano já conta! Mas quando ouvi o sr. Primeiro Ministro, fiquei com a pulga atrás da orelha. Batia tudo certo. Primeiro, afirma que no próximo Orçamento de Estado, irá substituir esse corte por outro. Se era assim, porque sacou os subsídios? Depois, por trás de um sorriso amarelo foi apontando para o corte a todos os trabalhadores. Finalmente fazia-se luz! É que esta deliberação vem no momento oportuno. Sabe-se que as contas e previsões do governo estão a sair furadas e que, para cumprir o défice, falta um par de milhões. Numa altura em que o governo não sabe onde ir buscar dinheiro, nada melhor que o próprio Tribunal Constitucional o «obrigue» a ir ao bolso de todos os trabalhadores. Reparem, o tribunal demorou seis meses Para analisar uma alínea! Portanto, não há nada que saber, para o ano os subsídios são sacados a todos! Se não for assim, diz o sr. Primeiro Ministro, questionando a oposição, terá que se ir cortar à educação e à saúde. De bradar! Então só existem esses sectores para cortar? E as PPP’s, não se corta? E nas ajudas de custo milionárias, mordomias, fundações, assessorias, etc, etc, não se pode cortar? Demonstrava aqui, quão pobre é este governo que, para além das directrizes da troika, não existe uma única ideia para o país. Neste imbróglio, falta meter o sr. Presidente da República que, de vaia em vaia, lá foi dizendo com aquele ar sobranceiro que ele tinha dito que era inconstitucional. Sim, é verdade que o disse. E o que fez? Nada. Aprovou a lei do orçamento sem a mandar para o Tribunal Constitucional. É mais um a fazer de conta!
Tudo isto parece um puzzle bem montado. Uma conspiração bem urdida e típica da política cá do burgo, em que a elite política se comporta como senhores feudais. Quem assistiu ao debate da nação esta semana não deixou de perceber que do lado governo existe uma mão vazia e do lado da oposição uma mão cheia de nada. E o povo está na rua, porque será?

P.S. O professor que atribuiu mais de 90% do curso ao ministro Miguel Relvas, acaba de se demitir da reitoria da Universidade Lusófona do Porto. Agora vêm dizer que é coincidência!
«A Quinta Quina», crónica de Fernando Lopes
fernandolopus@gmail.com

O Escutismo em Aldeia de Joanes

Tudo na vida tem estórias, tem princípio e princípios e qualquer obra necessita de alicerces e projetos.

O Escutismo em Aldeia de Joanes nasceu de uma pequena semente, lançada por dois irmãos, Chefes de Escuteiros da Região de Setúbal, Francisco Alves Monteiro, autor do livro «História do Escutismo em Setúbal e na sua Região» e agraciado com o Colar Nuno Álvares e Joaquim Alves Fernandes soldador voluntário do Monumento do Centenário do Escutismo, em inox refratário, projetado pelo Arquiteto Amaral, Escuteiro do Agrupamento 484 da Anunciada, inaugurado no Parque do Bonfim, na Cidade do Sado. Estes Chefes já tinham realizado muitos acampamentos na Região do Fundão e em Aldeia de Joanes e verificado o grande número de crianças e jovens nesta Freguesia de Aldeia de Joanes, que necessitam de um projeto escutista.
Residia aqui um seu familiar, que também tinha sido Escuteiro em Setúbal, desempenhando inclusive as funções de Tesoureiro no Clã Nº1, do Agrupamento nº 62 da Ordem Terceira.
Em Castelo Branco teve dois filhos Escuteiros no Agrupamento 160, onde fizeram as Promessas de Lobitos. Por divergências causadas por dirigentes e assistentes, esse agrupamento foi suspenso, tendo os Pais, onde se incluía, criado o Grupo 67 da AEP. Por decisão da Assembleia Geral de 21/3/1986, foi-lhe atribuído o título de Sócio Honorário pelos relevantes serviços prestados.
Por decisão do Chefe Nacional Victor Faria em 14/6/1993, é-lhe concedido o Diploma de Mérito pelos serviços prestados ao CNE, particularmente aos Agrupamentos da Região de Setúbal do CNE.
Muitos outros Agrupamentos da Região de Setúbal lhe manifestaram a gratidão pelo apoio que sempre lhes dispensou.
Por aqui se percebe que este seu irmão escuteiro, com tantos incentivos e com tanta matéria-prima, pouco ou nada aproveitada, decidiu conversar com o Pároco para a possibilidade da fundação de um Agrupamento de Escuteiros em Aldeia de Joanes. Verifiquei desde a primeira hora uma apatia e censura à ideia. Com um beco sem saída, em Setembro de 2005, aconselhado por um Dirigente Nacional do CNE., escrevi uma carta ao Chefe Regional da Região da Guarda, sediada na Covilhã. Nessa missiva, pedia uma análise e uma apreciação, para a fundação de um agrupamento do CNE, na Paróquia de Aldeia de Joanes, motivada pela situação geográfica desta Freguesia, aumento da população, com muitas crianças e jovens ali residentes. Solicitava uma reunião que apontava diversos locais, inclusive a sua casa, com a presença do Pároco, do Chefe Regional, do Dirigente Luís Fernando Pereira.
A Chefia Regional, pelo ofício nº 177/05 de 10 de Outubro de 2005, chega a resposta, com oportunas condições, sobre a formação de um agrupamento do CNE, «sendo a principal a aceitação do Pároco», para o qual remeteram expediente.
Terminavam a carta informando-o que «a sua proposta tinha merecido muita estima, alegria e apoio», pedindo uma reunião com o Pároco para aquele fim, que nunca se concretizou, e das cartas não lhes conheço qualquer resposta.
Passam-se dois anos sem o processo avançar e alguém com vontade de este assunto entrar no rol de total esquecimento.
Perante este impasse, algumas vezes foi abordado para se criar um grupo da AEP em Aldeia de Joanes, mas não manifestei disponibilidades, apesar de receber apoio em todos os aspetos.
Com a chegada à Diocese da Guarda de D. Manuel Felício, e já com mais apoios administrativos e técnicos, foi lançada a ideia a este Bispo, e com a sua dinâmica e esforços, a obra começou a ser desenhada.
Assim, dá os primeiros passos, esta grande escola da formação da juventude em Aldeia de Joanes. Decorre um processo de inscrição de dirigentes e elementos. Na ordem de serviço nº 566 de 31 de Outubro de 2008, está oficializado o Agrupamento em Formação de Aldeia de Joanes, que depois de formado recebe o número oficial de 1335. O sonho era uma realidade, para a felicidade de muitos jovens escuteiros, dirigentes e pais.
Em 4 de Outubro de 2008, tomou posse o Dirigente Luís Fernando Santos Pereira – 8409000607004-, o Chefe Adjunto Nuno Paulo Duarte Rocha – 7709000120001-, e foi nomeado pela competente entidade eclesiástica um Assistente do Agrupamento, o Diácono Francisco da Cruz Lambelho – 0809001335002.
No dia 30 de Maio de 2009, há três anos, com a presença do Assistente Padre José Manuel Dias Figueiredo, Chefe Regional António Bento Duarte, do Presidente da Junta de Freguesia António Albino Sousa Carvalho e do Vice-Presidente da Câmara Municipal do Fundão, Dr. Paulo Fernandes, também Escuteiro, realizou-se O Dia das Promessas, onde quem é investido nunca mais o esquece.
Começou a Cerimónia com a Investidura do Dirigente Francisco Lambelho.

Da Alcateia nº 42 do Agrupamento 1335 de Aldeia de Joanes, fizeram a sua Promessa:
Adriana Ramos Pereira, Ana Carolina Martins Carvalho, André Santos Gomes, Beatriz Barata Pereira, Beatriz Marcelo Ramos, Bruno Gonçalves Marques, Diogo Alexandre Cardona, Duarte Dias Encarnação, Duarte Gonçalves Antunes, Eduardo Miguel Trindade Saraiva, Elodie Campos Mesquita, Fernando José Mateus Marcelo, Filipe José Dinis Domingues, Gonçalo Costa Duarte, Gonçalo Nogueira Costa, Guilherme Martins Lourenço, Henrique José Morgado Duarte da Silva, Inês Maria Mota Bonifácio, Joana Gonçalves Pires, Joana Raquel Batista Veríssimo, João Miguel Patrocínio Bastos, Leonor Dinis Domingos, Margarida Freire Rodrigues, Mariana Rodrigues Lambelho, Pedro Miguel Almeida Penetra, Pedro Miguel Santos Rocha,

Investidura e promessas do Grupo Explorador nº 43:
Alexandra Nunes Roxo, Ana Carolina Morgado Duarte da Silva, André Gonçalo Batista Veríssimo, André Manuel Patrocínio Bastos, Beatriz Maria Dias Encarnação, Bruna Filipa Brito Neves, Cyril Soares Campos, Diogo Marques Pires, Eugénia Morgadinho Martins, João Diogo Cruz Ponciano, João Pedro Marques Esteves , Jorge Miguel Marques Esteves, Rodrigo Monteiro Lambelho, Manuel João Monteiro Barbosa, Marta Isabel Pinheiro Lambelho, Nuno Miguel Freire Rodrigues, Patrícia Isabel de Brito, Rodrigo Monteiro Lambelho Proença, Tiago Gonçalves Marques

Investidura e promessa de caminheiras:
Mariana Gomes da Costa

Foram todos estes heróis os primeiros obreiros, que reconheceram em Aldeia de Joanes, numa festa de partilha e amizade, que o Movimento Mundial Escutista é uma Fraternidade sem fronteiras e que ao dar os primeiros passos para essa Fraternidade, são irmãos e amigos de todos os Escuteiros do Mundo. São os servidores de Deus, da Igreja, da Pátria, do amor à Natureza.
Não ficais esquecidos, vós que tendes aqui o vosso nome gravado, ficais na História do Escutismo em Aldeia de Joanes, esperando que os mais velhos, os mais responsáveis, agarrem neste bebé de três anos a merecer todos os cuidados e atenções. Se esta pequenina criança for abandonada, ninguém tem perdão…Está ali um bom viveiro. Que todos os responsáveis alimentem a CHAMA VIVA… desta Juventude Escutista.
Parabéns a todos os Escuteiros de Agrupamento 1335 de Aldeia de Joanes. Longa e feliz vida, que os presentes e vindouros escrevem a HISTÓRIA.
António Alves Fernandes, Aldeia de Joanes

Ruta de los Castillos – Penha Garcia

E venho agora com a minha homenagem ao Castelo de Penha Garcia, mais um Senhor da história e um marco dos tempos. Com a chegada de mais um Solstício de Verão lembramos o dia maior do ano. E falando aqui de Penha Garcia, recordo o bom pão e as boas gentes, sinto a calma do fim da tarde estival, o fresco das regas e o cantar das águas correndo pelas levadas. Terras verdes, puras e belas, onde o calor humano está a ficar empobrecido pela desertificação. É contra ela que temos que continuar a lutar.

PENHA GARCIA

És também Penha Garcia
Um castelo a recordar
Retomamos a pré-história
Com D. Sancho a te marcar
Com o D. Afonso III
Recebes Carta de Foral(1)
Andaste com a Ordem de Cristo
Mas voltaste ao poder real
D. Manuel como convém
Traz Foral Novo também.

Estás num lugar rico
De pré-história registado
A povoação do teu nome
Um castro foi no passado
Eos teus moradores pelo foral
Ficam com regalias marcadas
Tal como em Penamacor
Elas estavam registadas
Tuas gentes bem lutadoras
Das descobertas senhoras.

Depois do séc. XVII
Muitos desaires sofreste
Foste couto, foste concelho
Título que depois perdeste
Caçadores de tesouros
Te foram tratando mal
Não foste classificado
Sem teres culpa para tal
Mas a lenda traz-te magia
Com linda Branca e D. Garcia.

(1) 31 de Outubro de 1256

Também o meu carinho para Penha Garcia
«O Cheiro das Palavras», poesia de Teresa Duarte Reis
netitas19@gmail.com