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O vereador da Câmara Municipal do Sabugal, Joaquim Ricardo, enviou com pedido de publicação uma tomada de posição relativa à defesa da sua honra. O assunto diz respeito a um esclarecimento pedido na última sessão da Assembleia Municipal relativo à morada da sua residência oficial. O texto é publicado na íntegra.

Joaquim Ricardo«DIREITO À DEFESA DA HONRA

Na sessão da assembleia municipal realizada no dia 29 de Junho, na qual não pude estar por motivos pessoais, um ilustre membro daquele órgão no uso legítimo do seu direito, solicitou esclarecimento ao senhor presidente da Câmara, sobre se no executivo havia algum vereador cuja residência estivesse localizada, agora, em Vila Nova de Gaia e a esse mesmo vereador aquando das suas deslocações para as reuniões de câmara eram pagas as respectivas deslocações desde aquela cidade.
Em resposta o senhor presidente disse que:
“…há excepção dos dias em que aquele vereador está de férias são-lhe pagas as respectivas deslocações sempre que se desloca às reuniões de câmara”.
Mais palavra menos palavra, julgo que foi esta a pergunta feita pelo senhor membro da assembleia municipal e foi aquela a resposta dada pelo senhor presidente da Câmara, pedindo desde já desculpa a ambos se não foi exactamente assim.
Dito isto e porque não pode defender-me naquela hora e naquele local, por não estar presente, tomo a liberdade de usar este local e esta reunião para esclarecer o seguinte:
1º – É verdade que reparto a minha residência pela cidade de Vila Nova de Gaia e a Aldeia de Santo António;
2º – Não é verdade que há excepção dos dias em que estou de férias me são pagas as respectivas deslocações sempre que me desloco às reuniões de câmara:

Porque após a minha aposentação reparto efectivamente a minha residência entre a aldeia e a cidade de Vila Nova de Gaia;
Porque para além do cumprimento do meu dever de eleito local, tenho outros afazeres particulares e obrigações sociais como, por exemplo, responsável por uma IPSS que ajudei a fundar e a cuja direcção pertenço;
3º – É verdade que me são pagas as deslocações desde Vila Nova de Gaia, quando me desloco propositadamente para participar nas reuniões de câmara mas:
Não uso esse direito quando me encontro na aldeia, o que acontece bastas vezes e por longos períodos durante o ano, ou quando me desloco ao concelho por motivos não exclusivamente relacionados com as reuniões de câmara.
4º – E, para que não restem dúvidas, o meu direito ao pagamento do subsídio de transporte está legitimado na lei geral – vidé nº 1 do art. 82º, do Código Civil, e reforçado pelo Parecer nº 85, de 18 de Março de 2002 da Comissão de Coordenação da Região Centro (CCRC), solicitado pelo nosso município, a propósito do pagamento daquele subsídio a um membro da assembleia municipal e que esclareceu em conclusão o seguinte:
“Entendemos, pois, que o que releva, para o pagamento do subsídio de transporte a membros da assembleia municipal é, não a residência indicada nas listas de candidatura, mas a residência actual, casa onde habitualmente se mora com estabilidade e se encontra organizada a economia doméstica.”
Feitos os devidos esclarecimentos e enquadramentos legais, importa agora esclarecer, afinal, quais os valores que estão em causa e, depois, cada um que tire as suas conclusões:

Desde que fomos eleitos (Outubro de 2009), realizaram-se até Junho de 2012 (inclusive), 65 sessões de Câmara;
O total pago pela autarquia, aos quatro vereadores da oposição, segundo dados fornecidos pela divisão financeira, em subsídios de transporte, ajudas de custo e senhas de presença foi 34 337,36 €;
Que tendo em conta o número de sessões realizadas e os valores pagos, o custo por sessão de câmara rondou os 528,27 € e por vereador de 132,07 €;
Que a repartição percentual, pelos quatro vereadores, do total gasto nas 65 sessões, foi de 32%, 28%, 24% e 16%, sendo que a correspondente ao vereador Joaquim Ricardo é de 28%.
Concluindo:
Senhor Presidente e caros colegas,
Era esta explicação que eu esperava e certamente todos esperávamos ouvir da boca do primeiro responsável por este executivo para que todos os membros da assembleia municipal ficassem devidamente esclarecidos.
Mas o senhor presidente optou por dar uma resposta evasiva (propositadamente!), deixando no ar justificadas dúvidas a todos os membros da assembleia municipal sobre o verdadeiro montante dos subsídios de viagem atribuídos ao vereador Joaquim Ricardo e bem assim da sua legitimidade.
E ao responder daquela forma, o senhor presidente, perdoe-me a comparação, lavou as mãos como Pilatos, entregando o vereador Joaquim Ricardo à justiça popular.»
Joaquim Ricardo

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Também com pedido de publicação foi enviada pelo vereador da Câmara Municipal do Sabugal, Joaquim Ricardo, a resposta à tomada de posição de Norberto Manso sobre a empresa municipal Sabugal+. Em virtude da extensão da resposta vamos publicar os parágrafos iniciais do texto e disponibilizar para cópia o documento na íntegra.

Joaquim Ricardo«REUNIÃO DE CÂMARA DE 9 DE JULHO DE 2012

1 . SABUGAL + – Direito de resposta
Em resposta a análise que fiz as contas da empresa municipal Sabugal+, e que constam da declaração de voto emitida para justificar o meu voto, vem o senhor presidente da Câmara, no uso legítimo da sua defesa, através do seu adjunto, Dr. Norberto Manso, rebater as posições por mim assumidas em reunião de Câmara.
Como disse, é um direito que lhe assiste. Porém, ao fazê-lo na praça pública, num jornal local, em edição “on-line” de 29 de Junho de 2012 e através do seu adjunto, mostra falta de coragem em assumir frontalmente e no lugar próprio, tal posição. Em reunião de câmara não respondeu nem rebateu os meus argumentos, como seria oportuno e o lugar próprio para o fazer. Quis antes, vir a terreiro fazê-lo e de uma forma indirecta, o que é, para mim, lamentável.
E, porque acho que as mesmas não correspondem à verdade e nalguns casos são utilizados termos injuriosos que atentam à minha dignidade pessoal, faço a presente declaração, que tornarei pública de seguida.
(continua na íntegra no documento que disponibilizamos no link abaixo.)
Joaquim Ricardo

Resposta, na íntegra, do vereador Joaquim Ricardo. Aqui.
Capeia Arraiana

O mês de Agosto carrega sempre o secreto apelo do regresso às origens para os que estão longe. No concelho do Sabugal faz povoar as aldeias, abrir as persianas, lotar os bancos das igrejas e encher os lugares públicos com um estranho mas familiar linguajar mesclado aqui e ali de expressões e palavras de origem francesa. Mas, para muitos dos sabugalenses é o tempo da mãe de todas as touradas – a capeia arraiana – espectáculo único que andou escondido esotericamente nas praças das nossas aldeias e que, agora, de há uns anos para cá parece ter perdido a vergonha e tudo faz para se dar a conhecer ao mundo. A tradição manda que as touradas com forcão, precedidas de encerro, se iniciem na Lageosa no dia 6 de Agosto e terminem em Aldeia Velha no dia 25. E que se oiça bem alto o grito: «Agarráááio»

DIA FREGUESIA EVENTO
3 e 4 Soito Garraiadas/Largadas
6 Lageosa da Raia Encerro e Capeia Arraiana
6 Ruivós Garraiada Nocturna com forcão
7 Soito Encerro e Capeia Arraiana
8 Rebolosa Encerro e Capeia Arraiana
10 Soito Tourada à portuguesa nocturna
12 Aldeia da Ponte Tourada à portuguesa
13 Aldeia do Bispo Encerro e Capeia Arraiana
13 Seixo do Côa Garraiada
14 Nave Capeia Arraiana
15 Aldeia da Ponte Encerro e Capeia Arraiana
15 Ozendo Encerro e Capeia Arraiana
16 Vale de Espinho Garraiada
16 Vale das Éguas Garraiada nocturna com forcão
17 Alfaiates Encerro e Capeia Arraiana
17 Fóios Capeia Arraiana Nocturna
18 Soito Festival «Ó Forcão Rapazes»
20 Forcalhos Encerro e Capeia Arraiana
21 Fóios Encerro e Capeia Arraiana
25 Aldeia Velha Encerro e Capeia Arraiana
Fonte: Rota das Capeias da Câmara Municipal do Sabugal

«A Capeia Arraiana não é uma tauromaquia qualquer. Como uma espécie de religião em que se acredita, não basta assistir, é preciso participar, ir ao encerro, comer a bucha, beber uns goles da borratcha e voltar com os touros, subir para as calampeiras, ser mordomo, ser crítico tauromáquico, discutir a qualidade dos bitchos da lide ou, simplesmente, ser fotógrafo da corrida que não deixa ninguém indiferente, corre na massa do sangue, provoca um nervoso miudinho, levanta os pêlos do peito, atarracha a garganta e perturba o sono. É um desassossego colectivo que comove.» António Cabanas in «Forcão – Capeia Arraiana».
jcl

Em Portugal é já vício velho os partidos políticos colocarem os seus «quadros» nas chefias intermédias dos organismos públicos. Digo vício velho porque isto já vem dos finais da Monarquia, atravessa a República, continua com o partido único do Estado Novo, a União Nacional, e, sem interregno, entrou pela Democracia dentro até ao presente momento. Neste artigo só me refiro aos pequenos «quadros» não a gestores de institutos públicos.

António EmidioQuero frisar o seguinte antes de começar o artigo propriamente dito: conheci e conheço, homens e mulheres em lugares de chefia intermédia, pequenos «quadros», com uma capacidade, honestidade e humanismo a toda a prova. Honrosas excepções. Compreendido?
O que acontece querido leitor(a), é que em noventa por cento dos casos, os partidos colocam a chefiar os mais submissos, aliás o Estado não premeia o talento, mas sim a submissão, os mais aduladores, os mais espertos, os mais ambiciosos, os sem escrúpulos, os traidores, os medíocres e incapazes, gente com mentalidade de patrão, fazendo do sector que comandam um couto «privado», com resultados catastróficos para o bom funcionamento do serviço e dos interesses dos cidadãos, na medida em que lutam simplesmente pela nobilitação individual. Já Eça de Queiroz no seu tempo, nos finais da Monarquia, desmascarou a Democracia sem valor e sem mérito, vejamos este pequeno diálogo tirado de uma página do seu livro A Capital, onde depois de uma reunião de Republicanos, a personagem principal do livro, Artur Corvelo, diz para um dos assistentes a essa reunião:
– A leitura foi longa.
O outro inclinou-se-lhe para o ouvido:
– É que se não faz nada! Tudo isto é uma história. É palrar, é palrar! Não se faz nada enquanto não se deita o governo abaixo! Eu já disse ao Matias – eu quero ir recebedor para Belém. Eu cá sou franco.
(…)
Nesse tempo o recebedor era o funcionário incumbido de receber e arrecadar impostos.

Se juntarmos a isto, multiplicado por milhares, uma classe política surgida ultimamente com um elevado grau de mediocridade, controlada por uma oligarquia poderosa, uma classe empresarial que procura o lucro fácil e rápido, uma outra classe que vive de expediente e corruptelas, um povo em regressão cultural, que cada vez enche mais os estádios de futebol, que caminha para Fátima a pé e depois anda de rastos nesse mesmo recinto (Joaquim Manuel Correia ao ver no seu tempo uma devota que na Senhora da Póvoa se arrastava de joelhos deixando fundos sulcos na lama do recinto, teve esta frase: «E como esta viam-se muitas, e não houve quem protestasse, se opuzesse em nome da razão e da humanidade, a tão cruéis suplícios e a procissão lá ia continuando, como um pesadelo, vagarosamente.»
Regredir! Regredir! A primeira década do século XXI em Portugal tem sido a todos os níveis, excepto tecnológico, uma regressão de pelo menos meio século. Um povo que delira com as revistas do beautiful people, que percorre os grandes Centros Comerciais olhando extasiado para o glamour das montras onde se abastece de luxo esse mesmo beautiful people, e que à noite não tira os olhos da televisão, não é de admirar que o seu País, Portugal, continue na cauda da Europa, e que tenha perdido a sua soberania, com a agravante de qualquer dia perder a Democracia, passando o Parlamento Português, os nossos eleitos, a estar dependente do Bundestag.
Que fazer! Quando se vê singrar a baixeza cultural e moral? Que fazer! Quando se vêem os dignos, honestos e competentes serem marginalizados e ignorados? Até se compreende quando dizem «para mim acabou» assim me responde um amigo digno, honesto e competente quando lhe digo que é preciso fazer alguma coisa.
«Passeio pelo Côa», opinião de António Emídio

ant.emidio@gmail.com

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