Somos todos uns ingénuos que gostam de acreditar na patranha de que a União Europeia foi construída deforma romântica, com todo o povo europeu pondo-se de acordo para construir um melhor futuro comum.

João Valente - Arroz com Todos - Capeia ArraianaA realidade é outra: A União Europeia surgiu das elites empresariais e financeiras que procuravam alcançar um mercado comum para o qual necessitavam de uma moeda, o euro, que substituísse as moedas nacionais.
É por isso não resultou!
Um exemplo: A Acta Única, que estabelecia as condições prévias de criação da União Europeia, foi da iniciativa de Wisse Dekker, dirigente da Phillips, que se encarregou de reunir quarenta representantes «das maiores empresas europeias» e de preparar entre eles um documento que foi assumido pelo comissário Cockfield para a elaboração das 300 directivas em que se baseia a Acta Única.
Outro exemplo: A banca alemã também impôs que o marco fosse substituído pelo euro, de forma ao Banco Europeu poder controlar a inflação, principal inimigo dos bancos, porque desvaloriza o dinheiro, impondo também que não pudesse comprar dívida pública dos estados, e impondo ainda uma austeridade em que cada estado não podia imprimir moeda nem ter assegurada a sua venda a um banco central, como até então faziam, para terem antes de recorrer à banca privada.
Como se sabe, o negócio dos bancos é gerar dívidas aos clientes; é desta forma que, transformando os depósitos bancários em créditos a clientes, criam artificialmente moeda bancária e geram lucro.
Foi assim que os estados necessitando de financiar o défice dos orçamentos, recorreram a empréstimos públicos, criando a espiral das dívidas soberanas, que está nas mãos da banca e especuladores privados, e a qual continuará a aumentar porque os estados, face às politicas de austeridade erradamente aplicadas e geradoras de recessão, têm menos receitas fiscais, tendo de recorrer a novos empréstimos.
Foram pois os interesses financeiros e monetários das grandes empresas e dos bancos europeus que levaram à actual Europa.
Outra condição foi o tratado de Maastrich, que obrigava os estados membros a ter um défice público inferior a 3 % do PIB e ma dívida pública inferior a 60 % do PIB, o que constituiu um grande entrave ao crescimento económico e à produção de emprego, tudo medidas que o capital financeiro queria para prevenir o crescimento da inflação, que defendiam. Devia manter-se a 2 %.
A consequência foi que os países em recessão (por sinal todos periféricos), que antigamente podiam combate-la estimulando a economia, não podendo lançar mão aos mecanismos de compensação (V.G desvalorização da moeda para incremento das exportações) e não podendo competir com as empresas e bancas alemãs, foram perdendo tecido produtivo e capacidade de gerar receitas, enquanto os grandes grupos financeiros e empresas alemães foram acumulando grande quantidade de euros, que por sua vez emprestaram aos bancos e estados desses países periféricos, facilitando o crescimento da divida privada e pública destes países.
E esta política não foi inocente: Desta forma a Alemanha evitava a quebra das suas exportações, financiando a procura dos outros, apesar da capacidade aquisitiva das populações dos países periféricos estar em queda.
O mais irónico é que tendo sido a Alemanha a responsável por tudo isto, vem agora impor como receita de austeridade para debelar a crise, assente nos famosos quatro pilares do Pacto do Euro:
Competitividade com baixos salários; emprego com flexibilidade laboral; finanças públicas com diminuição da despesa pública e sistema financeiro com privatização da banca.
Tudo medidas que geram diminuição de procura privada, precariedade de emprego, diminuição de investimento e especulação financeira, e como consequência de tudo isto, aumento de desemprego diminuição de receitas fiscais, recessão e aumento da dívida.
São as mesmas receitas das políticas neoliberais que de há trinta anos para cá conduziram ao problema que agora querem resolver com aos mesmos métodos já testados na Irlanda, e que originaram uma recessão de 30%, quando o FMI previa um crescimento de 1%.
A diminuição dos índices salariais, geram diminuição de rendimento, capacidade aquisitiva, receitas fiscais e de emprego, é do mais elementar bom senso económico.
O crescimento económico da Alemanha, com a politica de La Fontaine (governo social democrata de Shroeder), deveu-se precisamente ao aumento da procura privada gerada pelo aumento do salário dos trabalhadores; não ao contrário!
Foram pois os interesses particulares das grandes financeiras e empresas alemães na criação do euro que criaram as condições para a actual crise.
E a politica de austeridade e restrição salarial imposta pela Alemanha foi a gasolina que a fez aumentar ao: diminuir a procura dos países periféricos, e financia-la com empréstimos às exportações alemãs, aumentando as suas dívidas.
E fê-lo ainda lançando mais gasolina na fogueira: emprestando, através do BCE à banca privada dos países periféricos a juros baixos, a qual, já em dificuldades por ter financiado as dívidas públicas e investimentos especulativos, em vez de financiar o tecido empresarial, estimulando o crescimento económico, comprou nova dívida pública a juros altos, dos estados, que com cada vez menos receitas fiscais, tiveram de se voltar a endividar.
Como se resolve o problema?
Gerando crescimento económico… aumentando o PIB!
E como se faz crescer a economia, quando o panorama é o do controle do défice orçamental, redução de receitas fiscais que condicionam o investimento, falta de liquidez nas pequenas e médias empresas que impedem o relançamento da actividade económica?
Muito simples:
a) O Estado, através da mudança do paradigma fiscal que é maioritariamente sobre o consumo (em queda) e carga salarial, para impostos sobre o rendimento, tributando a riqueza, incluindo a especulação financeira, a verdadeira beneficiária da crise, aplicando esta nova receita fiscal em investimentos produtivos (formação empresarial, investigação, educação, etc).
b) Aumentando paulatinamente os salários reais, para, através do aumento do poder de compra, estimular a procura, a produção e a criação de emprego.
c) Injectar liquidez na economia, financiando as pequenas e médias empresas, as verdadeiras criadoras de emprego e motores da economia, através da banca pública, que pode prosseguir políticas sociais, ao contrário da banca privada, só interessada no lucro e na especulação financeira.
d) Controle dos preços das grandes empresas prestadoras de serviços (energia, água, comunicações, etc.) quase monopolistas, que devido à sua posição dominante no mercado e condição de fornecedoras de bens essenciais, não influenciáveis pela procura, são as únicas beneficiárias da redução salarial, que lhes permite diminuir os custos de produção e aumentar a margem de lucro e continuar a financiar-se.
e) O Banco Central Europeu deve comprar a dívida dos estados (Eurobonds), com um período de carência, de forma a permitir-lhes aplicar os empréstimos no relançamento das respectivas economias, ao contrário de financiar a banca privada, como até aqui, que aplica o dinheiro para resolver os seus problemas de tesouraria resultantes da especulação financeira e na compra de nova divida pública a juros mais elevados.
Mas tudo isto exige bom senso e coragem política… coisas que não abundam, nem por estas bandas, nem nos órgãos de decisão Europeus…
E a Alemanha, vendo que os países periféricos dificilmente recuperam o puder de compra que lhes permita continuarem a comprar as suas exportações, já desistiu de financiar a crise do Euro, voltando-se para novos mercados, como a China e os EUA.
É precisamente neste sentido que devem ser interpretadas as recentes palavras da chanceler alemã, quando diz não estar a Alemanha interessada a continuar a financiar a Crise do Euro.
As empresas e financeiras Alemãs sugaram-nos quanto puderam, e agora partem para outras paragens, tal como as empresas capitalistas que explorando a nossa mão-de-obra barata e incentivos fiscais enquanto podem, se deslocam depois, oportunamente para os novos países emergentes.
Portanto, a vontade da Alemanha não é nenhuma em resolver a actual crise… a menos que seja obrigada!
E quem na Europa tem força para vergar a vontade Alemã?
Ninguém…
Por isso a União Europeia já é um cadáver com a certidão de óbito assinada…
Resquiet in pace!
«Arroz com Todos», opinião de João Valente

joaovalenteadvogado@gmail.com

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