Os recentes episódios envolvendo as contas da Empresa Municipal Sabugal+ e da Consolidação de Contas do Município, obrigam-me a vir, publicamente, expressar a minha opinião, a qual só me compromete a mim mesmo.

Ramiro Matos – «Sabugal Melhor»Como cidadão disse há cerca de um ano, e de forma clara, a minha opinião, que relembro aqui:
«Sabem os que me conhecem que, desde sempre, venho expressando a minha discordância face à criação e ao engordar da Sabugal+».
E defendi, continuando a defender hoje, que, salvaguardada a questão do pessoal contratado e da garantia de continuidade da gestão dos equipamentos a cargo da Sabugal+, «esta devia ser extinta».
Deixando clara a minha posição, não posso deixar de dizer que a situação criada com o repetido chumbo das Contas de 2011 da Empresa, a que se juntou o voto de desconfiança na sua administração e a reprovação da Consolidação das Contas do Município, vêm colocar de novo a questão da gestão da Câmara Municipal.
Há perto de dois anos, os eleitores foram claros no seu voto; queriam uma gestão PSD, mas não queriam que essa gestão fosse assumida sob a forma de maioria absoluta.
Esta decisão democraticamente tomada conduziu a um Executivo em que, mais do que nunca, se exige a quem detém a Presidência um permanente esforço de concertação de posições, naturalmente divergentes, onde não basta o apoio dos seus vereadores, mas, também, o acordo dos vereadores da oposição.
Quero com isto dizer, e basta ler as atas das Reuniões de Câmara, que, se a maioria das propostas são aprovadas por unanimidade, outras há em que a oposição se demarca e vota contra ou se abstém.
No meu entender, há assuntos que nunca deveriam ser apresentados em Reunião sem que antes houvesse uma prática continuada de consensualização de posições.
Os eleitores, repito, foram claros; as decisões devem ser tomadas por consenso entre a maioria relativa e a oposição.
E porque, naturalmente, acompanho mais de perto as questões municipais, sei de quantos e quantos assuntos sensíveis são apresentados aos vereadores praticamente em cima da hora, sem uma prévia auscultação ou tentativa de acordo prévio sobre as propostas a apresentar…
O Sr. Presidente, em meu entender deveria, neste caso concreto e em outros de igual importância, discutir com os vereadores da oposição com tempo e abertura, evitando generalizar situações de não aprovação de propostas.
É aliás o que acontece um pouco por todo o País, onde não existe maioria absoluta, como, por exemplo, no Concelho de Vila Franca de Xira onde resido.
Haverá sempre questões sobre as quais não será possível chegar a acordo, o que até é saudável em democracia, mas nunca tal deveria acontecer por falta de diálogo…

PS1: Esta quinta-feira autarcas de todo o País vão concentrar-se frente ao Ministério da Justiça para acompanhar a Direção da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) na entrega de uma Moção contra o encerramento dos Tribunais, facto que a acontecer atingirá igualmente o nosso Concelho. Com Presidente da Assembleia Municipal lá estarei e, espero, bem acompanhado por grande número de eleitos sabugalenses.

PS2: Sexta-feira, dia 29 realiza-se a sessão de junho da Assembleia Municipal, destacando, entre os seus pontos, a pronúncia da Assembleia sobre a agregação de freguesias. Naturalmente, conto com a participação ativa e empenhada de todos os deputados municipais, como espero poder contar com a presença e a participação dos cidadãos sabugalenses. A democracia só existe se a praticarmos!
«Sabugal Melhor», opinião de Ramiro Matos

rmlmatos@gmail.com

Anúncios