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Recebemos dos vereadores da oposição, Luis Sanches, Sandra Fortuna, Francisco Vaz (eleitos pelo PS) e Joaquim Ricardo (independente) um comunicado que transcrevemos na integra.

Câmara Municipal Sabugal

Os Vereadores do Partido Socialista e o Vereador independente Joaquim Ricardo, eleito nas listas do MPT, tornam público que, em reunião de Câmara realizada no passado dia 20 de junho, votaram favoravelmente a seguinte proposta:
a) Considerando que o Relatório de Gestão da Sabugal+ EM foi amplamente discutido pelo Executivo Municipal, e reprovado por maioria, com as justificações constantes das declarações de voto integrantes das respectivas actas;
b) Considerando que, em nossa opinião, o actual Conselho de Administração geriu a empresa de forma tão escandalosamente negativa e lesiva dos interesses do Concelho, de que são exemplo os resultados operacionais negativos apresentados, obrigando a transferência financeira adicional por parte do Município com vista a equilibrar os resultados;
c) Considerando, por outro lado, todas as pertinentes questões referidas pelo Fiscal Único, no seu relatório e que não mereceram esclarecimentos válidos por parte do actual Conselho de Administração.

Os vereadores que representam na Câmara Municipal do Sabugal a oposição, apresentaram e aprovaram por maioria as seguintes propostas:
a) «Emitir um voto de desconfiança no actual Conselho de Administração da Empresa Municipal Sabugal+ EM, nos termos do Artº 455º do Código das Sociedades Comerciais;
b) Responsabilizar o actual Conselho de Administração da Empresa Municipal Sabugal+, pelos resultados obtidos e propor a sua consequente e imediata destituição.»
Como se pode facilmente verificar pelo gráfico que a seguir se apresenta, a empresa municipal, desde a sua criação, tem vindo a apresentar todos os anos, com excepção do ano de 2010, prejuízos operacionais. Mas nunca tão volumosos como os agora apresentados, pelo actual conselho de administração que se aproximam perigosamente da soma de todos os apresentados anteriormente, não nos podendo deixar indiferentes tamanha má gestão.

Sabugal Mais

A gestão dos dinheiros públicos, numa época de crise como é a que estamos a atravessar, requer por parte dos gestores contenção nos gastos e o que se verificou aqui foi exactamente o contrário: gastou-se (e sem autorização!) o que se não tinha e assim impediu-se de os aplicar em medidas que trouxessem mais desenvolvimento ao nosso concelho.
A Empresa Municipal Sabugal +, EM, não pode viver como se o dinheiro fosse inesgotável.
Assim, parece-nos ter chegado o momento de repensar a existência desta empresa e, desde já, «travar» a gestão profundamente censurável do actual Conselho de Administração, em nome do futuro do Concelho do Sabugal.
Os vereadores da Oposição

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Recebemos dos vereadores eleitos pelo Partido Socialista na Câmara do Sabugal um comunicado, com o título em epígrafe, que publicamos na íntegra.

PSA 21 de Fevereiro de 2012, a Assembleia da República aprovou a Lei nº 8/2012 definindo as regras aplicáveis à assunção de compromissos e aos pagamentos em atraso das entidades públicas, a que os Municípios também estão obrigados.
De acordo com esta Lei nenhuma entidade pública pode assumir novos compromissos se os mesmos ultrapassarem os fundos disponíveis a curto prazo (3 meses).
Para que não haja dúvidas quanto ao cumprimento desta regra, nenhum compromisso pode ser assumido sem que tenham sido cumpridas as seguintes condições:
a) Verificada a conformidade legal e a regularidade financeira da despesa, nos termos da lei;
b) Registado no sistema informático de apoio à execução orçamental;
c) Emitido um número de compromisso válido e sequencial que é refletido na ordem de compra, nota de encomenda ou documento equivalente.
No entanto, e segundo declaração política proferida pelos Vereadores do Partido Socialista na Reunião de Câmara de 20 de Junho, isto não está a acontecer, o que, a confirmar-se, e de acordo com a lei, as decisões já tomadas e que envolvam compromissos financeiros, podem vir a ser consideradas nulas, e os membros do Executivo Municipal sujeitos a penalizações por tomadas de decisões ilegais.
Por este motivo, e na sua Declaração Política, os vereadores do PS declaram que «votarão contra qualquer assunção de novos compromissos, sempre que as propostas apresentadas não sejam acompanhadas pela informação dos técnicos responsáveis de que o compromisso financeiro a assumir tem cobertura pelos fundos disponíveis, bem como da inclusão do número de compromisso válido e sequencial».
Os Vereadores do PS

A Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários do Soito iniciou em 16 de Setembro de 2011 a ampliação das instalações do quartel. O projecto é um grande salto na melhoria das condições da corporação e uma das maiores iniciativas da actual Direcção presidida por Maria Benedita Rito Dias.

(clique nas imagens para ampliar.)

São ferros, tubos, fios, canos, blocos e pilares, que em conjugação parecem formar uma obra de arte. Obra essa que denuncia muito em breve uma realidade de harmoniosa arquitetura.

Quem pretender ajudar os bombeiros pode transferir o seu donativo para:
NIB: 003507020001137293062
ou, se for no estrangeiro, através do:
IBAN: PT50003507020001137293062, código CGDIPTPL.
A Direção e os Bombeiros Voluntários do Soito agradecem.
jcl

Manuel Leal Freire - Capeia Arraiana«Poetando» é a coluna de Manuel Leal Freire no Capeia Arraiana, na qual a cada domingo vai publicando poemas inéditos, cada um dedicado a uma aldeia do concelho do Sabugal. Este Município raiano, um dos maiores do País em termos de extensão territorial, tem 40 freguesias, algumas delas com anexas, sendo no total exactamente 100 (cem) o número das localidades do concelho do Sabugal. Nesta edição o escritor e poeta bismulense dedica um soneto à freguesia raiana de Aldeia da Ponte, terra de fortes e arreigadas tradições. No próximo domingo será editado o poema relativo à freguesia de Aldeia da Ribeira.

ALDEIA DA PONTE

Humosas veigas de humosos húmus
Silvestres prados de abundantes pastos
Carvalhos robles pródigos como numos
Canhadas donas de horizontes vastos

O vale de todo o povo traça rumos
Caminhos de Santiago nunca exaustos
O Cesarão de históricos ressumos
Das águias de Roma lembra os Faustos

Depois de César veio a Fé de Cristo
Ermidas e conventos que em registo
O burgo tornam em perfeita orada

De Santa Bárbara a Santa Catarina
A mesma fé nos guia e ilumina
Sem ela, tendo tudo, somos nada

«Poetando», Manuel Leal Freire

JOAQUIM SAPINHO

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