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O executivo da Câmara Municipal do Sabugal, reunido no dia 27 de Abril, chumbou as contas do ano 2011 da empresa municipal Sabugal+, tendo em conta o deficiente registo contabilístico de 110 mil euros transferidos para a empresa Côa Camping. Os próximos episódios deste «filme» são uma incógnita, pois na Câmara vive-se um ambiente político desesperante.

Face ao chumbo das contas, o próprio conselho de administração da empresa, presidido pela também vice-presidente da Câmara, Delfina Leal, poderá ter os dias contados. Se tal suceder será o quarto elenco directivo da empresa que é destituído de funções neste mandato autárquico.
Os 110 mil euros que geraram a discórdia e a reprovação das contas correspondem ao valor de uma verba «adiantada» pela Sabugal+ à Côa Camping (sociedade participada em 49% pela Sabugal+). O «adiantamento» seria pelo prazo de um ano, atendendo a que a Côa Camping não possuía verbas para pagar o projecto de construção do parque de campismo do Sabugal, sendo que o mesmo (o projecto) reverteria para a Sabugal+ caso a Côa Camping não devolvesse a verba «adiantada». Sucedeu porém que a empresa participada não só não restituiu a verba como também não entregou o projecto, pelo que a quantia não poderia ter contabilizada como um activo, mas sim como um custo.
A reprovação das contas foi de encontro ao parecer do revisor oficial de contas e Fiscal Único da empresa. O relatório e as contas foram devolvidos à empresa para rectificação, devendo registar-se os 110 mil euros em questão como despesa, o que implicará o apuramento de um prejuízo avultado.
As contas da empresa municipal poderão ter porém outros problemas, nomeadamente o registo de um valor superior a 140 mil euros que a câmara transferiu como verba de capital, que a empresa porém terá utilizado e contabilizado como despesa corrente.
Participaram na discussão e votação das contas da Sabugal+ quatro dos sete elementos do executivo, a saber: o presidente António Robalo (eleito pelo PSD), Sandra Fortuna e Francisco Vaz (eleitos pelo PS) e Joaquim Ricardo (eleito pelo MPT). Apenas o presidente votou favoravelmente, tendo os restantes vereadores votado contra a aprovação das contas.

A decisão tomada no dia 27 de Abril terá sido nula, na medida em que o presidente estava legalmente impedido de participar na discussão e na votação, pois ele mesmo foi presidente do conselho de administração da Sabugal+ até 20 de Julho de 2011, ou seja, durante mais de metade do exercício económico a que respeitam as contas.
O problema criado com as sucessivas mudanças na administração da empresa, agravado com a indicação do vereador socialista Luís Sanches para o conselho geral, levou ao ponto de que apenas 3 vereadores possam votar, o que por sua vez retira quórum ao executivo. Estamos porém convencidos de que, ao contrário do presidente António Robalo, o vereador Luís Sanches poderá participar na reunião, uma vez que o conselho geral da Sabugal+ não tem funções executivas e não tem nas suas competência emitir parecer relativo ao relatório e contas (pronuncia-se unicamente acerca dos instrumentos de gestão previsional).
Assim sendo, acontecerá inevitavelmente o que há um ano vaticinámos: as opções tergiversáveis de António Robalo conduzirão a que alguns assuntos eferentes à Sabugal+ serão discutidos e decididos apenas pelos vereadores da oposição, sem que um único vereador do PSD possa estar presente.
Esperemos pelos próximos episódios.

plb

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O primeiro concelho a tomar a decisão de declarar a tauromaquia como Património Cultural e Imaterial de Interesse Municipal foi o de Vila Franca de Xira (distrito de Lisboa), seguindo-se o do Sabugal (Guarda), Barrancos (Beja), Pombal (Leiria), Alter do Chão, Monforte e Fronteira (Portalegre).

Os sete municípios portugueses tomaram uma medida será certamente seguida por outros autarcas de todo o país, atendendo a que a tauromaquia constitui uma tradição implantada em diversas regiões.
O próximo município a avançar com a declaração de Património Cultural e Imaterial de Interesse Municipal será o de Alcochete (distrito de Setúbal), decisão que será tomada na reunião de câmara marcada para o dia 9 de Maio, segundo informou a agência Lusa.
No âmbito da Associação Nacional dos Municípios Portugueses foi criada, no ano de 2001, a Secção de Municípios com Actividade Taurina, a qual reúne 40 Câmaras Municipais de norte a sul do País.
O Sabugal tem uma tradição tauromáquica única no mundo, a Capeia Arraiana, que consiste na lide dos touros usando o forcão – um artefacto de madeira na forma triangular ao qual «pegam» duas dúzias de rapazes que o manejam ao sabor das investidas do animal.
plb

António Guterres, ex-primeiro-ministro e presentemente Alto Comissário das Nações Unidas para Refugiados, disse numa entrevista que a Europa arrisca «Explosão Social».Passos Coelho, primeiro-ministro, numa reunião com gente do seu partido afirmou que vêm aí tempos de «elevado risco social». Pediu inclusive aos deputados do seu partido que estivessem atentos ao surgimento de problemas sociais nos seus distritos.

António EmidioUma das missões mais difíceis neste tipo de democracia empresarial e banqueira, que presentemente nos rege, é ser agente da autoridade. É dada ao agente uma espécie de autoridade própria de um Estado de Direito Democrático, quando dele pouco existe, obrigando a que na prática do dia a dia a maior parte dos marginais humilhe, agrida e até abata um qualquer agente de autoridade. Mas se por acaso o agente se defender da mesma maneira que for atacado é «abatido» pela comunicação social, acusando-o de falta de profissionalismo. Tema polémico, e compreende-se que assim seja, uns culpam da marginalidade os Estados e governos e outros culpam da marginalidade o próprio marginal. A minha posição? É esta: alguém que torture, humilhe e rapte com um sadismo brutal um trabalhador, de uma bomba de gasolina, ou outro qualquer, um idoso que viva em sua casa calmamente, viole uma criança, ou cometa um crime hediondo, só merece estar entre grades, não no seio de uma comunidade.
Mas este artigo foi escrito para outro cenário, o da «Explosão Social», cujo momento histórico que atravessamos é propício a que isso aconteça. Quando um país como Portugal, não muito populoso, atinge o milhão desempregados, ou até mais, quando a pobreza aumenta diariamente, quando os «privilegiados» que têm trabalho, recebem a maioria deles menos de 600 euros mensais, e muito desse trabalho é trabalho precário, quando o trabalhador tem medo de fazer greve, não seja despedido! Quando os ricos são ainda mais ricos com o dinheiro dos pobres, quando os poderosos banqueiros e financeiros se reformam com milhões de euros que todos nós pagamos, quando a corrupção e a opulência campeiam provocatoriamente de Norte a Sul do país, que fazer? Que fazer quando nos estão a tirar a nossa dignidade como seres humanos? Ajoelhar numa atitude de subserviência? Nunca! Só nos resta lutar! É nisto que os agentes de autoridade deviam pensar quando são transportados nas suas carrinhas, armados e equipados para se enfrentarem com os mais humildes, os mais explorados, os desempregados, e os reformados, numa luta desigual. Será que todos têm os pais, irmãos, esposas e namoradas com óptimos e seguros empregos bem remunerados? Deviam pensar nisto também.
Termino dizendo: maldito seja aquele que vira as armas contra o seu Povo, quando o seu povo pede pão e justiça, porque cada bastonada, ou bala, no corpo de quem pede pão e justiça, é um acto criminoso.

Também sei que há gente que vai para manifestações para se «divertir» partindo e destruindo o que pode, também sei que há agentes de autoridade infiltrados no meio da multidão, vestindo á civil, com ordens superiores para começarem a «festa» na altura que eles virem mais apropriada.

Escolhi este tema para o Primeiro de Maio que hoje se comemora, o Dia do Trabalhador. O trabalhador tem sido o bode expiatório de todos os males que afligem o País, é ele, o desempregado e o funcionário público.
«Passeio pelo Côa», opinião de António Emídio

ant.emidio@gmail.com

Na tarde do dia 26 de Abril, militares do Posto Territorial do Soito da GNR detiveram em Aldeia da Ponte duas mulheres, de 44 e 27 anos de idade, desempregadas, residentes em Espanha em localidades próximas de Vilar Formoso, por crime de furto de matérias de construção civil.

Guarda Nacional RepublicanaAs duas suspeitas foram retidas por populares até à chegada das autoridades, que procederam à sua detenção, quando furtavam de um estaleiro de construção civil diversos materiais de construção civil. As detidas quando fora detectadas já tinham carregado alguns materiais num veículo.
Presentes ao tribunal do Sabugal, o juiz aplicou-lhe a medida de coação de Termo de Identidade e Residência e apresentações até ao julgamento, de três em três semanas, no Posto da GNR de Vilar Formoso.
Ainda no dia 26 de Abril, a GNR de Gouveia detive em flagrante delito dois indivíduos de 21 e 27 anos de idade, ambos desempregados, residentes no concelho de Gouveia, por crime de furto de metais não preciosos. As detenções ocorreram após ter sido comunicado para a GNR que desconhecidos se haviam introduzido num armazém das Minas de Castelejo, Vila Cortez da Serra. Os militares da GNR deslocaram-se de imediato ao local, tendo interceptado o veículo onde os suspeitos se deslocavam com os objectos furtados, designadamente uma bomba eléctrica, uma cabo eléctrico de grandes dimensões e diversos tubos em cobre. Os detidos assumiram a autoria do furto e foram de seguida conduzidos ao tribunal de Gouveia, ficando a aguardar o resultado do Inquérito, com a medida de coação de Termo de Identidade e Residência.
Na noite de 25 de Abril foi detido um jovem de 22 anos, residente no concelho da Guarda, por crime de Tráfico de estupefacientes. O detido tinha em sua posse 7,9 gramas de haxixe, quantidade suficiente para cerca de 40 doses individuais. A detenção foi efectuada no decurso de uma fiscalização de rotina.
plb

JOAQUIM SAPINHO

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