A generalidade dos dirigentes intermédios, de primeiro e segundo grau, da Câmara Municipal do Sabugal ocupam os cargos em regime de nomeação temporária, ou de substituição, devido a erros e omissões nos respectivos concursos, situação que se arrasta há quase um ano e que parece não ter solução à vista.

Em meados de 2011, face à aprovação de uma nova estrutura orgânica para a Câmara Municipal, vários funcionários do Município foram nomeados para cargos dirigentes em regime de substituição, por despacho do presidente António Robalo. Seguidamente proferiu os despachos para abertura dos respectivos concursos para a escolha definitiva dos dirigentes.
Porém o presidente não podia decidir sozinho, pois a competência para a abertura dos concursos era da Câmara Municipal, ou seja do órgão executivo que reúne os vereadores eleitos. A situação foi apenas levada ao executivo em Novembro de 2011, altura em que os vereadores da oposição acusaram o presidente de esconder os procedimentos, e de insistir no erro quando estava na posse de um parecer da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC), que esclarecia ser a competência da Câmara, recusando num primeiro momento ratificar o acto do presidente. A situação seria desbloqueada numa segunda reunião, altura em que o vereador Joaquim Ricardo se absteve na votação, viabilizando a ratificação da abertura dos concursos.
Porém, nos termos legais, os resultados dos concursos teriam que ser homologados no prazo de seis meses após a sua abertura, prazo esse que se atingiu no mês de Janeiro de 2012, sem que os concursos estivessem concluídos. O atraso obrigou a Câmara a pedir autorização ao Governo para prosseguir o procedimento concursal.
Na Câmara teme-se porém que o governo não conceda autorização, ou a retarde, face às medidas de contenção de despesas e à intenção de reduzir substancialmente o número de dirigentes nas autarquias.
Entretanto os dirigentes mantêm-se a título provisório, sem nomeação definitiva, o que está a causar mal-estar e falta de motivação entre os funcionários que ocupam esses cargos.
plb

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